Herry charriery da Costa Santos

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal e Prática Jurídica Criminal.

SANTOS, H. C. C. . Jornada Jurídica. 2021. (Outro).

I Congresso Nacional do INEJ: Crise Democrática e Desafios da Advocacia Brasileira. 2021. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Polícia Judiciária. Gênero em Perspectivas - Desafios Contemporâneos e Interdisciplinares na Segurança Pública. 2021. (Congresso).

I Colóquio Campinense sobre Suicídio.O Suicídio no Direito e na História. 2018. (Simpósio).

Seminário de Educação em Direitos Humnos.Os Direitos Humanos e a Questão de Gênero. 2018. (Seminário).

14º Congresso Jurídico das FIP. A Guerrilha do Araguaia e a Hermenêutica do Esquecimento: A lei de anistia e os impasses com a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar (1964-1985). 2017. (Congresso).

Grão Jurídico - OAB.Intolerância, Abuso de Autoridade e Mídia: Novos desafios do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

I Congresso Regional de Educação de Idoso. O Direito dos Idosos no contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

I Congresso regional de Educação de Idosos e III Seminário Interdisciplinar de Maturidade e Cidadania. O Direito do Idoso no Contexto dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. A LEI DA ANISTIA ? UM OBSTÁCULO À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO? A DECISÃO DO STF NA ADPF Nº. 153 E OS IMPASSES COM A CIDH NO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985). 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Lei da Anistia - Um Obstáculo à Justiça de Transição?. 2017. (Congresso).

I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura. CANGACEIROS, CORONÉIS E JAGUNÇOS: A VIOLÊNCIA NO CAMPO E A OPRESSÃO DO CORONELISMO NA LITERATURA DE JOSÉ LINS DO RÊGO, EM FOGO MORTO. 2017. (Congresso).

I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura. Cangaceiros, Coronéis e Jagunços: A violência no campo e a opressão do coronelismo na Literatura de José Lins do Rêgo, em Fogo Morto. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro da Polícia Judiciária. A degenerescência da Ditadura Militar: A Lei da Anistia e as Violações aos Direitos Humanos durante a Guerrilha do Araguaia.. 2017. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. A Degenerescência da Ditadura Militar: A Lei da Anistia e as Violações aos Direitos Humanos durante a Guerrilha do Araguaia In: A Polícia Judiciária, os Direitos Humanos e Garantias Constitucionais. 2017. (Congresso).

Projeto Grão Jurídico.Intolerância Abuso de Autoridade e Mídia: Novos Desafios do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Jurídico da FIP. A Guerrilha do Araguaia e a Hermenêutica do Esquecimento: A Lei da Anistia e os Impasses com a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as violações aos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar. 2017. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar da Maturidade e Cidadania.A Proteção do Idoso na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

II SIMAC - Seminário Interdisciplinar de Maturidade e Cidadania.A Proteção do Idoso na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidade. 2016. (Congresso).

XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e Sexualidades. 2016. (Congresso).

XI Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidade. 2015. (Congresso).

XI Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidades. 2015. (Congresso).

Ciclos de Palestras do PET-História.Fontes Jurídicas, corpo e crimpe passional. 2014. (Seminário).

I Café Jurídico.50 anos do Golpe Militar no Brasil. 2014. (Seminário).

I Café Jurídico - "50 anos do Golpe Militar".A Relativização das Massas Sociais à Condição de Objeto.. 2014. (Seminário).

I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda". Relações de Gênero e Violência Sexual. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista A Barriguda: Um Olhar Jurídico, Histórico e Cultural sobre as Violências contra a Mulher. A Construção Jurídica das Relações de Gênero e da Violência contra a Mulher. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista Barriguda: Um Olhar Jurídico, Histórico e cultural sobre as violências contra a Mulher.. Feminicídio e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista Barriguda: Um Olhar Jurídico, Histórico e cultural sobre as violências contra a Mulher.. Comissão Avaliadora dos Artigos Acadêmicos. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

I Jornada de Ciências Política e Direito.Democracia Participativa e Controle Social no Brasil. 2014. (Seminário).

I Jornada Paraibana de Direito Público. Reforma do Código Penal. 2014. (Congresso).

Jornada de Ciências Política e Direito.Democracia Participativa e Controle Social no Brasil. 2014. (Encontro).

V Colóquio Interdisciplina de Ciência Política e Direito.Corpo, Gênero e Violência contra a Mulher. 2014. (Encontro).

V Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito.Corpo, Gênero e Violência contra a Mulher. 2014. (Seminário).

V Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito.Corpo, Gênero e Violência contra a Mulher. 2014. (Seminário).

VII Congresso Jurídico das FIP. Da Vida Pregressa ao Processo Eleitoral: Sinonímias e Antinomias na Lei Complementar nº. 135/2010. 2014. (Congresso).

5º Encontro de Produção Científica.Trabalhos Acadêmicos e Produções Científicas.. 2013. (Encontro).

I Jornada de Direito Público.Reforma do Código Penal. 2013. (Seminário).

Seminário Teóricos e Teorias sobre o Direito.Entre o Louco e o trágico: as relações de poderes e as verdades jurídicas na visão de Michel Foucault. 2013. (Simpósio).

Teóricos e Teorias sobre o Direito.Entre o Louco e o Trágico: As relações de poderes e as verdades jurídicas na Visão de Michel Foucault. 2013. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. 2013. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. 2013. (Congresso).

V Encontro de Produção Acadêmica Científica.A pesquisa em História do Direito. 2013. (Encontro).

Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Direito Penal Contemporâneo. 2012. (Encontro).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Temas de Direito Penal e História do Direito. 2012. (Encontro).

I Simpósio Regional de Direito Penal. 2012. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Penal, Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

I Encontro Luso Brasileiro de Atualização em Direito. Amores e Desafetos no Tribunal do Júri: As teses da Acusação e da Defesa. 2011. (Congresso).

I Encontro Luso-Brasileiro de Atualização em Direito.Amores e Desafetos no Tribunal do Júri: as Teses da Acusação e da Defesa.. 2011. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos.A Tortura sob a ótica dos Torturadores. 2011. (Seminário).

II Seminário de Direitos Humanos.A Tortura sob Ótica dos Torturados. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Análises Criminais: Crimes Sexuais Contra Vulneráveáveis.O Amor que não revelar: O Sexo consensual e o estupro de vulneráveis no Direito Comparado.. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Análises Criminais: Crimes Sexuais contra Vulneráveis.O Amor que não pode revelar: O Sexo consensual entre menores e o estupro de vulneráveis no Direito Comparado. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal.Os Juristas versus os Depoentes: Concepções Penais sobre Crimes Sexuais. 2011. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal.Os Juristas versos os Depoentes: Concepções Penais sobre os Crimes Sexuais. 2011. (Simpósio).

Ação Educativa em Museus. 2010. (Oficina).

Aula Inaugural.A Mulher às Averssas ou Escórias da Humanidade? A Prostituição na História. 2010. (Encontro).

II Colóquio Internacional de História. Avaliação de Pôster. 2010. (Congresso).

II Colóquio Internacional de História.Fontes Históricas, Ensino e História da Educação. 2010. (Simpósio).

I Seminário Intermunicipal de Educação - Diversidade e Relações Étnico-raciais na Escola. 2010. (Seminário).

V Semana de Humanidades.Ângela Diniz - A Menina da Missa das Dez ou a Pantera de Minas? Representações do Feminino nas Memórias do Julgamento de Doca Street. 2010. (Encontro).

V Semana de Humanidades.Ângela Diniz - A Menina da Missa das Dez ou a Pantera de Minas? Representações do Feminino nas Memórias do Julgamento de Doco Stree. 2010. (Encontro).

Apresentações Curtas-Metragens. 2009. (Exposição).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

I Fórum Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

Operação Nordeste-Sul Projeto Rondon.Curtas-metragens em debate. 2009. (Seminário).

I Fórum Paraibano de Direito. Matei por amor: O crime passional no Brasil antes e depois do caso "Ângela Diniz". 2008. (Congresso).

I Fórum Paraibano de Direito.Matei por amor: o crime passional no Brasil antes e depois do caso "Angela Diniz". 2008. (Simpósio).

III Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Encontro).

I Jornada Acadêmica de Direito.Crime Passional e o Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).

I Jornada Acadêmica de Direito.A Honra, a Paixão e o Crime: O Saber Jurídico sobre a Sexualidade Feminina. 2008. (Seminário).

IX Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades.Sexo líquido/Corpos Invisíveis: A Emergência do Gênero na Pesquisa Histórica. 2008. (Encontro).

Jornada Acadêmica de Direito. 2008. (Encontro).

"Olhares Historiográficos". 2007. (Seminário).

I Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. Paixão, Delitos e Relações de Gênero: Da Defesa da Honra ao Crime Passional. 2007. (Congresso).

I Encontro de História.Paixão Condenada: Relações de Gênero e Crimes Passionais na Virada do Século XIX. 2007. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação do Curso de História.Deus da Licença ao Diabo? Família, Sexualidade e Representações. 2007. (Encontro).

II Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Encontro).

I Jornada de estudos em Direito Tributário. 2007. (Encontro).

I Jornada de Estudos em Direito Tributário."Responsabilidade Tributária". 2007. (Simpósio).

Seminário Olhares Historiográficos. 2007. (Seminário).

VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanianidades.Amores e desafetos na Higienização Social: relações de gênero e crimes passionais do século XIX. 2007. (Encontro).

VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanianidades.Bonitinha, mas Ordinária: A Invenção da Honestidade Sexual no Cotidiano Feminino. 2007. (Encontro).

VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanianidades.O Violento Espelho de Narciso: Estudos de Gênero, Historiografia e Crimes Passionais Célebres. 2007. (Encontro).

VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanianidades.Bonitinha, mas Ordinária: A Invenção da Honestidade Sexual no Cotidiano Feminino. 2007. (Encontro).

VIII Semana de Ensino Pesquisa e Extensão.Amores e Desafetos na Higienização Social: relações de Gênero e crimes passionais na Virado do Século XIX. 2007. (Encontro).

VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanianidades.O Discurso Literário Machadiano: Uma Fonte Historiográfica para o Estudo sobre a Mulher. 2006. (Encontro).

VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades.Toda Nudez Será Castigada: Amor imaginário e Censura no Regime Militar. 2006. (Encontro).

VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades.Toda Nudez Será Castigada: Amor, Imaginário e Censura no Regime Militar.. 2006. (Encontro).

XII Encontro Estadual de História.A Mulher brasileira do Século XIX: Táticas e estratégias no discurso machadiano na obra de Quincas Borbas. 2006. (Encontro).

XII Encontro Estadual de História (ANPUH-PB).A Mulher Brasileira no Século XIX: Táticas e Estratégias no Discurso Machadiano na Obra de Quincas Borba.. 2006. (Encontro).

60ª Aniversário da Tomada de Monte Castelo e da Vitória dos Aliados no Teatro de Operações da Itália.A Segunda Guerra Mundial e a Participação do Brasil. 2005. (Simpósio).

A Participação do Brasil na Vitória dos Aliados no Teatro de Operações da Itália - 60 anos. 2005. (Seminário).

A Participação do Brasil na Vitória dos Aliados no Teatro de Operações da Itália - 60 Anos. 2005. (Seminário).

I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG.Uma História de Esperança: Patrimônio Histórico. 2005. (Encontro).

I Forum Paraíbano de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

I Fórum Paraibano de Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Encontro).

IV Encontro de História Oral do Nordeste. Brasil, Terra em Transe: A Construção da História Política Brasileira dos anos 60 num tabloide discursivo. 2003. (Congresso).

IV Encontro Regional de História Oral do Nordeste.Brasil - Terra em Transe: A Construção da História Política dos anos 60 num Tabloide Discursivo.. 2003. (Simpósio).

XXII Simpósio Nacional de História - História, Acontecimento e Narrativa.Educação Patrimonial: Um Olhar Pedagógico sobre a Cidade. 2003. (Simpósio).

V Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades.Filosofias Orientais: Contribuição às Condiçoões dos Indivíduos. 2002. (Encontro).

V Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades (UFCG).Filosofias Orientais: Contribuições às Condições dos Indivíduos. 2002. (Encontro).

IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades.Dançando nos Campos do Senhor: Questionamentos a uma História Medieval Oriental. 2000. (Encontro).

IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades."Mil e Uma Noites de Astucias, de Prazeres e de Paixões: A mulher na Narrativa Árabe Medieval". 2000. (Encontro).

IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão dõ Centro de Humanidades (UFCG).Dançando nos Campos do Senhor: Questionamentos a uma História Medieval Oriental. 2000. (Encontro).

SANTOS, H. C. C.; MORAIS, M. C. A.; FARIAS, C. L. D.. Mediação como proposta de Igualdade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; DE, G. C. A.; OLIVEIRA, M. R.. Direito à Saúde: Políticas Públicas e Judicialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; DE, G. C. A.; MORAIS, M. C. A.. As intervenções internacionais e os Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; Lara Sanábria Viana; Hélio Santa Cruz. Moro onde não mora Ninguém: A Fundação Margarida Maria Alves e o Direito à Moradia e à Cidade de João Pessoa/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MORAIS, M. C. A.; Hélio Santa Cruz. Equidade de Gênero na Política Nacional: Uma Abordagem à luz do Princípio da Igualdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGNOLETI, M. B.; MARQUES, G. C.. O ECA para fora do armário: uma abordagem sobre o direito à sexualidade de crianças e adolescentes LGBTQIA+. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGNOLETI, M. B.; MARQUES, G. C.. A declaração do estado de coisas inconstitucional: uma análise dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MARQUES, G. C.; AGNOLETI, M. B.. Violência domestica contra a mulher e poder punitivo: análise da ineficácia da aplicabilidade da lei 11.340 (Lei Maria da Penha ). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGNOLETI, M. B.; MARQUES, G. C.. A liberdade religiosa e o estelionato à luz do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MARQUES, G. C.; AGNOLETI, M. B.. O princípio da verdade real e o papel do juiz no sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGNOLETI, M. B.; MARQUES, G. C.. A ressocialização através de projetos no sistema penitenciário paraibano: a experiência do projeto "hortas para a liberdade". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.; MANDEZ, I. D.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.; MENDEZ, I. D.. O sistema prisional brasileiro: compreensão da realidade carcerária brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.; MENDEZ, I. D.. O inquérito 4781: possibilidades e contradições em processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; AGRA, N. G.; JACOME, G. S.. Custo financeiro dos direitos e a efetividade das normas constitucionais programáticas: importância da responsabilidade fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; JACOME, G. S.; BARBOSA, G.A.. O reflexo da violência contra a mulher em meio da covid-19: uma abordagem jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, G.A.; JACOME, G. S.. A efetividade legislativa na esfera municipal: uma análise da lei 757/2002 de Alagoa Grande. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; JACOME, G. S.; BARBOSA, G.A.. Gratuidade do Idoso no Transporte Rodoviário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, G.A.; JACOME, G. S.. O idoso como cidadão no enfrentamento aos diversos tipos de violência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.; BARBOSA, I.. Análise da criminalidade da violência psicológica contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; MENDEZ, I. D.; TORRES, F.. Sistema Penitenciário e Ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; MENDEZ, I. D.; TORRES, F.. Violência doméstica: aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; JACOME, G. S.; TORRES, F.. Fake News: Uma análise jurídica sobre os impactos na política democrática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; NUNES, M. S.; LUCENA, E. F.. A visita íntima no sistema prisional brasileiro: Uma análise sob a ótica do Estado de coisas inconstitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; AGRA, N. G.; BATISTA, M. A.. Direitos originários indígenas: a evolução histórica legislativa e os atuais retrocessos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, G.A.; BARBOSA, I.. Adoção brasileira e seus efeitos na sociedade e no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, I.; BARBOSA, G.A.. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; JACOME, G. S.; BARBOSA, I.. Feminicídio no Brasil: uma análise da violência de gênero contra mulhres negras no país. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; BATISTA, M.; AGRA, N. G.. Direitos Originários Indígenas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; MOTTA, A.; JACOME, G. S.. Democracia, Partido Político e fidelidade partidária: análise da construção histórica da democracia partidária brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; MOTTA, A.; JACOME, G. S.. O sistema eleitoral no Brasil e a crise de representatividade politica: o voto distrital no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; NUNES, M. S.; MOTTA, A.. Corrupção no processo eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

SANTOS, H. C. C.; LUCENA, E. F.; NUNES, M. S.. Análise do direito fundamental à isonomia a partir do estudo da seletividade no tratamento dos crimes patrimoniais na legislação penal brasileira. 2021.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, E. J. P.; ARAUJO, L. R.. A (ir)responsabilidade civil do advogado frente ao CDC: Uma análise histórica, dogmática e legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MARCELINO, C. P. S.; TARGINO, G. C.. Proteção a infância através da aplicação do instituto da mãe social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MARCELINO, C. P. S.; TARGINO, G. C.. Proteção a infância através da aplicação do instituto da mãe social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, E. J. P.; MARCELINO, C. P. S.. A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; ALVES, A. G. S.; SOUTO, A. F. L.. A Efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no tribunal de justiça da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; ALVES, A. G. S.; SOUTO, A. F. L.. Educação Fiscal para a Cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; NOBREGA, M. P.; SOUTO, A. F. L.. A Efetividade da Lei Maria da Penha no Município de Sousa-PB: Um Estudo dos Aspectos Práticos e Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, I. P.; SOUTO, A. F. L.. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: Os meios eletrônicos como ferramenta de propagação de preconceitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, I. P.; SOUTO, A. F. L.. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: Os meios eletrônicos como ferramenta de propagação de preconceitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, M. R. L.; MOREIRA, P. M. S.. Direito Sucessório do Companheiro (A)frente ao Cônjuge sob a ótica do Código Civil: Estudo acerca da Colisão com o Princípio da Igualdade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, M. R. L.; MOREIRA, P. M. S.. Direito Sucessório do Companheiro (A)frente ao Cônjuge sob a ótica do Código Civil: Estudo acerca da Colisão com o Princípio da Igualdade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MOREIRA, P. M. S.; BARBOSA, M. R. L.. A guarda compartilhada: Mecanismo jurídico minimizador das práticas de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MOREIRA, P. M. S.; BARBOSA, M. R. L.. Ação de Investigação de Paternidade: Análise Jurídica da (im)possibilidade de recusa do sobrenome paterno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MOREIRA, P. M. S.; BARBOSA, M. R. L.. Ação de Investigação de Paternidade: Análise Jurídica da (im)possibilidade de recusa do sobrenome paterno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, I. P.; SOUTO, A. F. L.. A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, I. P.; SOUTO, A. F. L.. A Lei 12.015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, I. P.; SOUTO, A. F. L.. As causas da Violação dos Direitos Individuais de Apenados no Presídio Regional de Cajazeiras-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUTO, A. F. L.; MARCELINO, C. P. S.. Justiça Restaurativa e o Direito à Infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MARCELINO, C. P. S.; SOUTO, A. F. L.. O Direito à Educação da Criança e Adolescente com Deficiência: Uma Análise da Inclusão Escolar no Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; MARCELINO, C. P. S.; SOUTO, A. F. L.. Acolhimento: As duas faces da intervenção estatal na guarda transitória de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO FILHO, A. S.. A Importância da Balística Forense na resolução de crimes praticados de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO FILHO, A. S.. Desafios para a ressocialização do apenado: Um estudo jurídico-social acerca da execução penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; ALMEIDA, A. M.. Descriminalização de Usuários de Drogas: uma análise do Art. 28 da Lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.; BARBOSA, G.A.. A Pobreza quer gritar que tem direito: Análise hermenêutica do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; MOTA, T. S.. Efeito das Decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de Mandado de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO FILHO, A. S.. Monitoramento eletrônico: Alternativa ao Sistema prisional brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.; BARBOSA, G.A.. Violência contra Mulher e o Feminicídio no Brasil: A partir de uma abordagem ética jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.; MOTA, T. S.. A Atuação da Defensoria Pública no tribunal do Júri na Comarca de Queimadas-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; MOTA, T. S.. Um estudo acerca da (in)constitucionalidade do regime disciplinar da polícia militar da paraíba sobre o prisma dos princípios constitucionais e a cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; SEGUNDO, B. W. C.. Homicídio praticado por condutor embriagado: Análise do Projeto de Lei 5568/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; SEGUNDO, B. W. C.. Homicídio praticado por condutor embriagado: Análise do Projeto de Lei 5568/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO FILHO, A. S.; MOTA, T. S.. Avaliação da Eficácia da Lei nº. 10.826/2013 à Luz do Direito Comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, G. K. R. M.; BARBOSA, G.A.. A Função da Educação Ambiental na formação do consumidor consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, G. K. R. M.; LIRA, J. C. F.. A Transação Penal nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; BARBOSA, G.A.. A Efetividade da Atuação dos Conselhos Tutelares em Campina Grande - PB, na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO, G. K. R. M.. Contextualizando a questão de gênero no direito internacional: uma abordagem interdisciplinar da prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés das relações internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; RIBEIRO, G. F. S.. Responsabilidade Civil do Estado em relação às vítimas da Violência urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ARAUJO NETO, F.. Os Presídios brasileiros sob a ótica da imprensa: a Denúncia de uma sistema que não deu certo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. Amparo Assistencial ao estrangeiro residente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. Amparo Assistencial ao estrangeiro residente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MOTA, T. S.. A Judicialização da Saúde em face da Teoria do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; EUFRASIO, M. A. P.. A Concessão do Benefício Assistencial da Lei nº. 8.742/1993 ao estrangeiro residente no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; MELO FILHO, A. S.. Violência Sexual Doméstica: Uma análise da Dignidade sexual das mulheres à luz da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.; OLIVEIRA, A. C.. Guerra e Paz: Cenário midiático e a Dissimulação do Biopoder e o Princípio da Liberdade de Expressão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MOTA, T. S.. Feminicídio e Lei nº. 13.104/2015: Aspectos sócio jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, J. C. F.; ARAUJO NETO, F.. A influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri: Sob a Ótica do caso Família Nardoni. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MOTA, T. S.; OLIVEIRA, A. C.. Casamento Homoafetivo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; EUFRASIO, M. A. P.. Análise do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nas Hipóteses de Homicídio praticado durante a disputa automobilística clandestina (Racha). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; OLIVEIRA, A. C.. A descriminalização do Aborto de fetos anencéfalos, segundo o novo código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; EUFRASIO, M. A. P.. Reincidência Infanto juvenil: A eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ANDRADE, V. L.; MOTA, T. S.. A Judicialização de Políticas Públicas e a Cláusula da reserva do possível no contexto neoconstitucionalista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SANTOS, J. B.; MOTA, T. S.. Inelegibilidade por rejeição de contas dos gestores públicos: Lei complementar nº. 135/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, J. C. F.; MOTA, T. S.. Responsabilidade Fiscal da Administração Pública nos casos de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; MACEDO, C. S.. A frustração da licitude do processo licitatório ou dispensa indevida de licitação: hipóteses concreta ou presumida de lesão ao erário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; BARBOSA, M. E. L.. O segurado especial e os benefícios a ele concedidos: Natureza previdenciária ou assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO., L. A.; ARAUJO, M. C.. A família homoafetiva no Brasil e o retrocesso jurídico representando pela PL 6583/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; MOTA, T. S.. (Des)criminalização da Intolerância religiosa no âmbito internacional: desafios e impasses de uma aldeia global. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; OLIVEIRA, A. C.. Do poder fiscalizatório à dignidade humana: Limites e possibilidades para revista em ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, G. K. R. M.; LIRA, J. C. F.. Perfuração de poços artesianos em Cuité-PB: Outorga desse processo sob os riscos de impactos ambientas irreversíveis frente a escassez de água. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; OLIVEIRA, A. C.. A Garantia da efetividade do direito constitucional da aposentaria rural ao trabalhador do campo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, G. K. R. M.; LIRA, J. C. F.. A inexecução dos consórsios públicos municipais para a construção de aterros sanitários e a lei de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO., L. A.; ARAUJO, M. C.. A Necessidade do consenso entre os pais na guarda compartilhada após o advento da lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, J. B.. Judicialização do Direito à Saúde e o acesso aos medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; BARBOSA, G.A.. A violência contra a mulher nos dias atuais: um estudo a partir da aplicação da lei nº. 11.340 no município de aroeiras-PB (2012-2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELLO, R. P.; SANTOS, J. B.. Intervenção indireta do estado na economia e o combate ao trabalho forçado no âmbito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO., L. A.; ARAUJO, M. C.. Vínculo Parental sob a ótica da Lei de responsabilidade Paterna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO., L. A.; MOTA, T. S.. A Nova perspectiva da guarda compartilhada e a influencia dos efeitos da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, J. B.. Justiça Restaurativa Diante das perspectivas de ressocialização das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, J. B.. A Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e os aspectos da lei 13.010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; OLIVEIRA, A. C.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Previdenciário: mínimo existencial versus reserva do possível - uma análise dos fundamentos utilizados pelos tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; RAMOS, P. E. M.. Garantias de emprego ás gestantes: Novas perspectivas trabalhistas em face dos atuais julgados do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.; BARBOSA, G.A.. Audiência de Custódia e Humanização do Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; EUFRASIO, M. A. P.. Lei do abate frente às garantias fundamentais elencadas na Constituição Federal de 1988 - análise do combate ao tráfico de drogas aéreo internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; EUFRASIO, M. A. P.. Lei do abate frente às garantias fundamentais elencadas na Constituição Federal de 1988 - análise do combate ao tráfico de drogas aéreo internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, G.A.; EUFRASIO, M. A. P.. Desafios da eutanásia no Brasil a partir de uma abordagem ético jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.. Pena de Morte: Um Suplício Contemporâneo e Retorno à Barbárie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; SILVA, L. S. P.. Revolução Pernambucana: As representações de uma governo republicano em 1817. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; SILVA, L. S. P.. Nem só de pão viverá o homem: Gravatá e seus hábitos alimentares (1960-2010). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

SANTOS, H. C. C.; LEAL, A.B.L.; MOTA, T. S.. A alteração do nome no registro civil dos Transsexuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; ALMEIDA, A. M.. A Eficácia da Sentença Homologatória em Acordo na Justiça do Trabalho Frente ao INSS e o não reconhecimento do tempo de serviço para fins Previdenciários.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; FRANCO, E.S.; Salgado. O Traicabalho escravo moderno e as medidas inibidoras a cessação da prática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; LEAL, A.B.L.. A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil: Uma Análise sobre os Refugiados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; LIMA, J. A. A.. Os crimes cibernéticos segundo a legislação brasileira: O impacto da Lei 12.737/12 e seus reflexos no anteprojeto do novo código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.. O Desempenho do Centro de Referência Especializado em Assistência Social nos casos envolvendo maus tratos com crianças e adolescentes. Um Estudo de caso na cidade de Taperoá.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MOTA, T. S.; MELO, G. K. R. M.. Ocupação urbana Desordenada e o Meio Ambiente: Análise Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. Penas Alternenativas: Reinserção Social ou Estímulo à Impunidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; ARAUJO NETO, F.. Guerra.Violência Doméstica e a Criminalidade Feminina em Campina Grande: Dos crimes de Homicídio praticados pelas Mulheres contra seus agressores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; CAVALCANTI, S. C. M.. .Admissiblidade da Gravação Telefônica como meio essencial à prova.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CORDEIRO, E. A.; SEGUNDO, B. W. C.. A Questão da Fiança na Legislação Processual Penal: Uma Análise sobre contradições na Legislação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; BARBOSA, G.A.; MELO, G. K. R. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO FILHO, A. S.; CAVALCANTI, S. C. M.. A reintegração no Mercado de Trabalho dos Egressos do Sistema Prisional: Uma Análise da Literatura Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; LIRA, D. F.. Homossexualidade e novos direitos: A Dignidade da Pessoa Humana sob a égide do impacto social na estrutura de novas relações jurídicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CORDEIRO, E. A.; SEGUNDO, B. W. C.. A realidade das prisões no Brasil: Uma abordagem acerca dos desrespeitos aos Direitos Humanos para com o Apenado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, P. N.. Os Limites Diretivo Poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIMA, J. A. A.; MELO, M. B.. As manifestações Populares como Mecanismo de Pressão para Mundaça de Regime de Governo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; Salgado; SEGUNDO, B. W. C.. O Trabalho Externo como Requisito Indispensável para a Progressão do Regime Prisional: Uma Proposta de reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; ARAUJO, A. R.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal: Uma Análise ao Grau de Ponderação na Jurisprudência Pátria para a sua Aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MOTA, T. S.. Considerações acerca da Medida de Segurança para Doentes Mentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; Salgado. As penas Privativas da Liberdade: Uma Abordagem sobre formas de punir.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; SOUSA JUNIOR, J. F.. Análise Jurídica das Indenizações nas Desapropriações por Utilidade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; SOUSA JUNIOR, J. F.. Análise Jurídica das Indenizações nas Desapropriações por Utilidade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SANTOS, J. B.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. As diferentes interpretações jurídicas a respeito da conduta vedada aplicada pelo art. 77 da lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SANTOS, J. B.; RIBEIRO JUNIOR, A. G.. As diferentes interpretações jurídicas a respeito da conduta vedada aplicada pelo art. 77 da lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; OLIVEIRA, A. C.. Os curdos, a guerra ao Estado Islâmico e o terror ao espectro da independência do curdistão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; LIMA, J. A. A.. A Influência dos Compromissos internacionais assumidos pelo Brasil como estímulo ao desenvolvimento social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; MOTA, T. S.. O Conceito de Família: Uma Visão Problemática da Adoção Monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. A Constituição Common law e no civil law: Uma abordagem à luz dos paradigmas neoconstitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; EUFRASIO, M. A. P.. As Raízes da Criminalidade Verificadas em Campina Grande e as Soluções para Redução dessa Violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; EUFRASIO, M. A. P.. As Raízes da Criminalidade verificadas em Campina Grande e as soluções para redução dessa violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; SEGUNDO, B. W. C.. Interferência da Mídia Diante do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; CAVALCANTI, S. C. M.. Propostas de Aperfeiciamento na àrea de Segurança Pública e a Análise dos dados registrados no 2ª Batalhão de Polícia Militar em Campina Grande-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, A. R.; SEGUNDO, B. W. C.. A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; MOTA, T. S.. O Direito a conhecer à Origem genética na Reprodução assistida heterológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ARAUJO, A. R.. O Poder da Influência Midiático sobre o Processo Penal: Uma Análise acerca da Violação de Princípios Processuais Penais e Garantias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIMA, J. A. A.; MELO, M. B.. A (não) aplicação dos elementos contidos no art. 20 de CC em Face da liberdade de expressão jornalística: o caso das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIMA, J. A. A.; MELO, M. B.. Base Jusfilosófica da Utilização dos Recursos Educacioanis Abertos frente ao Direito Autoral Clássico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; MOTA, T. S.. A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, A. R.; CAVALCANTI, S. C. M.. Matar sem Culpa: Um estudo da imputabilidade dos Psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MELO, M. B.. Mecanismos da ONU para efetividade dos Direitos das Crianças-Soldados do Lord's Resistance Army na República Centro Africano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; SOUSA JUNIOR, J. F.. A Possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego da prostituta: Uma Visão Principiológica constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; SOUSA JUNIOR, J. F.. Acidente de Trabalho: Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MELO FILHO, A. S.. A Teoria da reserva do possível e o direito à saúde: Uma interveção estatal na sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; MELO, M. B.. Ação regressiva ao erário em razão do agressor da mulher na violência doméstica: Uma nova perspectiva da repressão dos casos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; MELO, M. B.. Aspectos Legais Inerentes as Migrações Interrnações e Desenvolvimento Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; SOUSA JUNIOR, J. F.. O Sistema de Estabilidades como Instrumento de efetivação dos princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.; RIBEIRO, G. F. S.. o Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; LIRA, D. F.. A eficácia da guarda compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; MELLO, R. P.. As medidas socieducativas aplicadas ao menor infrator segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: Teoria e Prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO, M. B.. Tráfico Humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; MELO, G. K. R. M.. Direito Internacional do Mar, Legislação e Competência no Âmbito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MOTA, T. S.; RIBEIRO, G. F. S.. A ineficácia do estatuto da criança e do adolescente quanto a imposição de métidos socioeducativos efetivos em relação aos menores que praticam atos análogos ao tráfico de entorpecentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LEAL, A.B.L.; MELO FILHO, A. S.. A repercusão Geral no recurso Extraordinário: Filtro Legal x Acesso à Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; MELO, G. K. R. M.. A Possibiliva de responsabilização Objetiva do empregador, em caso de Acidente de Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; RIBEIRO, G. F. S.; CAVALCANTI, S. C. M.. Uma análce jurídica da situação psicossocial do adolescente infrator em face das propostas de emenda à constituição que tratamm da redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; EUFRASIO, M. A. P.; RIBEIRO, G. F. S.. A Aplicabilidade dos instrumentos legais de ressocialização dirigidos a criança e ao adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CARNEIRO, M. V.; OLIVEIRA, P. N.. Fraude ao Contrato de Emprego: a desvirtuação do Contrato de Estágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SANTOS, J. B.; ALEXANDRE, E.R.. A Judicialização do processo Eleitoral: A soberania do voto popular sob Ameaça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO FILHO, A. S.; SEGUNDO, B. W. C.. .A substituição de Candidatos às vésperas da votação: Uma modalidade de fraude à eleição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, D. F.; LEAL, A.B.L.. .O código de defesa do consumidor e o código civil brasileiro em diálogo com as fotntes: um estudo comparativo por entre as garantias legais no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; MELO, G. K. R. M.. Trabalho Escravo contemporâneo: conceito, características e formas de combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MOTA, T. S.. O Trabalho Infantil-juvenil em face da realidade brasileira: Aspectos sócio-juridico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIRA, D. F.; LEAL, A.B.L.. O Instituto do Punitive Damage no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; MELO, G. K. R. M.. O trabalho infantil como violação da dignidade humana em face da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; LEAL, A.B.L.. A nova lei das empregadas domésticas e suas problemáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA, J. C.; MOTA, T. S.. .Análise dos Royaltes do Petróleo sobre a ótica do Direito tributário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO, G. K. R. M.. O Monitoramento eletrônico no Brasil como alternativa à superlotação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; FREITAS, F. I. O.; OLIVEIRA, A. C.. Sistema de Monitoramente Eletronico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.; MELO, G. K. R. M.. .A lei de entorpecentes brasileira em uma perspectiva geral: uma análise do direito do usuário e o direito da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; LIMA, J. A. A.; LIRA, D. F.. Direito e Música: Uma Conexão harmônica como ferramenta educaciononal para interpretação das leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, P. N.; MELO, G. K. R. M.. Aviso Prévio: Questões Polêmicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, G. K. R. M.; OLIVEIRA, P. N.. Sistema de Descanso: Uma análise à proteção do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; AGRA, M. S. B.; CARVALHO, L. G. A.. União Homoafetiva: O Direito das Minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGRA, M. S. B.; FRANCA, A.. A Adoção por Parceiros Homoafetivos e seus Reflexos no Âmbito Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.; ALMEIDA, F. I. L.. Matei por Amor: A Honra, a Paixão e o Direito no Crime Passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.; CARVALHO, L. G. A.. Direitos Humanos segundo os Paradigmas de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.; GRUNEWALD, R. A.. O Ministério Público Federal e os Direitos Étnicos-Territoriais: Uma Análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239-DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.; GOMES, V. F.. Controvérsias na Interpretação e Aplicação de alguns Dispositivos do CTB que tratam do Crime de Embreaguez ao Volante (Lei 11.705/2008). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CASTRO, G. C. A.; GOMES, V. F.. Aspectos Controvertidos da Legalização da Maconha no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; NEWTON, P. C. C.. Legalização da Prostituição: Tutela de Direitos ou Violência de Gênero?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; ARAUJO, J. C.. Os efeitos da Lei 12.403/2011 sobre o Código do Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, J. C.; ARAUJO., L. A.. Redução da Maioridade Penal: Uma Análise Social e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, J. C.; SOBRAL, R. M. B.. Uma Análise acerca da Contribuição previdenciária incidente sobre os Acordos Homologados na Justiça do Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CARVALHO, L. G. A.; SOBRAL, R. M. B.. Segurado Especial: Aspectos Contributivos e Sociais Frente ao regime geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; MAIA, J. S.. Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS: Atuação da procuradoria Federal Especializada do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; CARVALHO, L. G. A.. Comércio Eletrônico: Práticas abusivas, Publicidade enganosa e a Proteção do Consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; GOMES, V. F.; ARAUJO, J. C.. Reflexões Acerca das Alterações Trazidas pela Lei 12.015/09 aos tipos penais dos crimes contra a liberdade sexual - rigor necessário ou falha do legislador?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, J. C.; ARAUJO NETO, F.. A dificuldade Legislativa no Combate aos Crimes Cibernéticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AZEVEDO, C. P. F.; LEITE, R. V.. As Medidas Cautelares Diversas da Prisão e a Efetividade da Justiça Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; NEWTON, P. C. C.. A Deturpação dos Direitos Fundamentais das Profissionais do Sexo Diante do Tratamento Jurídico dado a essa Classe no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, M. A. F.; SOBRAL, R. M. B.. Embreaguez Habitual como Motivo de Dispensa por Justa Causa: Aspectos e Tendências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; NEWTON, P. C. C.. Legalização da Prostituição: Tutela de Direitos ou Violência de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; ARAUJO, J. C.. Uma Análise Bibliográfica dos Novos Crimes de Estupro e Estupro de Vulneráveis, sob a perspectiva da Lei 12.015/09.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; LIMA, J. A. A.; MORAIS, M. C. A.. Novas tecnologias e Direito Autoral: Novas Perspectivas para uma Sociedade Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, R. V.; ARAUJO NETO, F.. A Família Refém das Grades: Uma Perspectiva da Influência Afetiva numa Penitenciária Feminina - Campina Grande. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; CARVALHO, L. G. A.; ARAUJO, J. C.. Reforma Eleitoral: Estudo sobre o voto distrital no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; NEWTON, P. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. .Análise do Direito Ambiental Brasileiro sob a Perspectiva da Segurança Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; NEWTON, P. C. C.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo Vício do Produto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; NEWTON, P. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. A importância da Convenção nº 189 e da Recomendação n]. 201 da OIT no processo de ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores domésticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; Salgado; SOBRAL, R. M. B.. O Bulling e as Repercussões Jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MORAIS, M. C. A.; SOBRAL, R. M. B.. Relações Homoafetivas e as Possibilidades Jurídicas para o Casamento Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARACAJA, L. A.;SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. Aspectos Legais da Internação Psiquiátrica Involuntária e o Papel do Ministério Público na sua Fiscalização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; MELO FILHO, A. S.; MELO, M. B.. Soberania Estatal e as Medidas Compulsórias para a Saída de estrangeiros: Uma análise a partir da declaração universal de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ALEXANDRE, E. R.. Inimigos Sociais ou Sujeito de Direitos? Uma Análise do Direito Penal do Inimigo sob a ótica Constitucional do Devido Processo Legal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; EUFRASIO, M. A. P.. Crimes contra a Honra perpetrados pelo Meio Virtual: Uma Análise à Violência da Dignidade da Pessoa Humana via internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ALEXANDRE, E. R.. Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ALEXANDRE, E. R.. O Homicídio Passional na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MENDES, D. P. G.; SOUSA, J. C.. ICMS e o art. 150, § 7º da CF: Análise da Possibiidade de devolução do Valor cobrado quanto ao fato gerador que não ocorre nos termos em que foi presumido.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; AZEVEDO, T. F. I.; CORDEIRO, E. A.. A Justiça restaurativa, conciliatoria e negociativa aplicada ao Direitos Penal e seus desdobramentos constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; SEGUNDO, B. W. C.; ALEXANDRE, E. R.. A Política Nacional de Combate às Drogas e seus efeitos quanto aos usuários.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO FILHO, A. S.; MELO, M. B.. O conselho de segurança da ONU enquanto Poder executivo, legislativo e Juiz?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; MELO, M. B.; MOTA, T. S.. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Uma Análise necessária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C.; FREITAS, F. I. O.. A Influência do Positivismo no ensino jurídico brasileiro: Uma análise da visão dos docentes dos cursos de direito de Campina Grande - PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SANTOS, H. C. C.; AGUIAR FILHO, V. A.; MELO, R. L.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGUIAR FILHO, V. A.; ARAUJO, J. C.. Os Adolescentes Infratores e a Eficácia da Aplicação das Medidas Sócio-Eduativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.; ALMEIDA, R. V.. Latrocínio: Competência do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; AGUIAR FILHO, V. A.; ARAUJO, J. C.. Deus, o Homem, As religiões e o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; LUCENA NETO, C. S.. Direito à Saúde e o papel do Poder Judiciário no seu Implemento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, J. C.; CARVALHO, M. M. M.. Adoção Internacional e Tráfico de Menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO, J. C.; SOBRAL, R. M. B.. Análise da Terceirização na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. A Efetividade dos Direitos Humanos no Âmbito do Presídio do Serrotão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, M. M. M.;SANTOS, H. C. C.. O Julgamento de ADPF nº. 153 no STF: Um Julgamento Político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, C. S.;SANTOS, H. C. C.; DE, G. C. A.. A Revista Íntima: Constragimento e Vexames Causados ao Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. Análise da Efetividade da Lei n. 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais na Cidade de Campina Grande - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. Lei n. 12.403/11: Justiça em Foco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.; Salgado. Eutanásia: Direito e Diálogo entre a Vida e a Morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; ARAUJO NETO, F.. da Silva.Inconstitucionalidade da Prova ex-Officio no Processo Penal Brasileiro: A Imparcialidade do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOBRAL, R. M. B.;SANTOS, H. C. C.. O Dano no Direito Ambiental: A Responsabilidade e Formas de atuação do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;SANTOS, H. C. C.. A Nacionalidade dos Filhos de Brasileiros nascidos no estrangeiro: Aspectos Jurídicos e Evolução Legislativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. O Direito do Trabalho numa Perspectiva de Gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. Direito Agrário Brasileiro e o Princípio da Justiça Social na Agricultura Familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;SANTOS, H. C. C.. A Contribuição Sindical dos Servidores Públicos Estatutários: Possibilidade de Cobrança ante à Instrução Normativa nº. 01/08 do Ministério do Trabalho e Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M.;SANTOS, H. C. C.. As peculiaridades do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

G.;SANTOS, H. C. C.. Em Direção ao Estado Constitucional Cooperativo: Uma Análise Comparativa da Abertura Constitucional à Dimensão Constitucional no Brasil e na Espanha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Leão;SANTOS, H. C. C.. Mutação Constitucional na Sociedade Aberta de Intérprete da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Leão;SANTOS, H. C. C.. Jurisdição Constitucional e Globalização: Da Conveniência e Compatibilidade Constitucional de Controle Prévio de Tratados Internacionais de Direitos Humanos ainda não ratificados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; Leão. Globalização Judicial e Estado Constitucional Cooperativo: Uma Análise do Papel da Atividade Judicial na Construção de Pontes entre espaços Normativos distintos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Leão;SANTOS, H. C. C.. Da Existência de Cláusulas Petrias fora da Constituição: Uma Análise da Relação Normativa entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas Constitucionais, sob a perspectiva do art. 5º, §§ 2º e 3º.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. Ciclo do FPM na Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES;SANTOS, H. C. C.. Utilização do Processo Eletrônico no Juizo Especial Federal: Reflexões sobre o Exercício da Cidadania e o Acesso a Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DE, G. C. A.;SANTOS, H. C. C.. A Reforma Agrária e seus Fatores Sócio-Ecológicos: Enfoque com o Legislativo Brasileiro e Legislações Extravagantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; SOBRAL, R. M. B.. A Ilegalidade da Alta Programada do Auxílio Doença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO NETO, F.;SANTOS, H. C. C.. A Prisão Domiciliar como Cautelar Substitutiva da Prisão Preventiva de acordo com a Lei nº. 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. da Silva.Inconstitucionalidade da Prova Ex-Officio no Processo Penal Brasileiro: A Imparcialidade do Juiz.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Os Direitos Humanos e a Democracia Participativa como norte para a Integração Sub-regional Mercosul: Uma Abordagem a partir do Programa Mercosul Social y Solidario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Educação em Direito Humanos na Rede Pública de Ensino: Um novo Paradigma em Sala de Aula. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Marketing Político/Eleitoral como formador da vontade do Eleitor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Os Direitos Humanos e a Democracia Participativa como Norte para a Integração Sub-Regional Mercosul: Uma Abordagem a partir do Programa Mercosur Social y Solidario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.; Targino. O Marketing Político/Eleitoral como Formador da Vontade do Eleitor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, H. C. C.. Efetividade dos Direitos Humanos no Ambito do Presídio do Serrotão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Araújo; Cunha;SANTOS, H. C. C.. A América Latina Pós-Neoliberal: Uma Análise sobre o Bolivarianismo na Venezuela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA;SANTOS, H. C. C.; Nascimento. Ensino de História: Diálogos com a Pedagogia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

CAVALCANTI; OLIVEIRA;SANTOS, H. C. C.. Circulo Operário Católico em Campina Grande (1940-1980): Discursos Disciplinantes e Identidades Trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Nascimento;SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA. Livros Didáticos: Ampliando Conhecimentos, Construindo Identidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Nascimento; OLIVEIRA;SANTOS, H. C. C.. Freire Barbosa.Da "Terra onde canta a Cigarra" à Conquista do Patrimônio Nacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Montenegro; Nascimento;SANTOS, H. C. C.. A Autoria do Sertanejo na Obra de Luiz Gonzaga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

CAVALCANTI;SANTOS, H. C. C.; Nascimento. Brasilidade em Cena: Representações do Brasil, o outro na Literatura Estrangeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

DONATO; Nascimento;SANTOS, H. C. C.. "Afaste-se de Mim". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

DONATO;SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI. "Passaro Engaiolado com vontade de Voar": O Homossexual e a Invenção da Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; Nascimento. Anauê: Integralismo Paraibano (1933-1938). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Bortoluzzi; Santos;SANTOS, H. C. C.. O Emprego na Zona Rural Paraibana: Uma Análise das Atividades não-agricolas de 1992 a 2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Campina Grande.

Almeida; Bortoluzzi;SANTOS, H. C. C.. Problemas Ambientais Cuasados pela Agricultura Irrigada no pólo Petrolina-Juazeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Campina Grande.

Bortoluzzi;SANTOS, H. C. C.; Almeida. Pobreza, Desigualdade e Bolsa-familia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Campina Grande.

Montenegro; Rosilene;SANTOS, H. C. C.. A Cosntrução do Nordeste pelo Cinema da Retomada: Uma Análise de O Auto da Compadecida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

Lima;SANTOS, H. C. C.; Rosilene. Arte, Sociedade e Imprensa: Uma Análise dos Discursos sobre a Criação do Museu de Artes Assis Chateaubriand em 1967. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI; OLIVEIRA. Campina Grande Educa(da): Dircursos Pedagógicos na Imprensa dos anos 30 do século XX. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI; Rosilene. Escola Politécnica: Construindo o Imaginário de Modernidade em Campina Grande através do Diário da Borborema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

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SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; FREITAS. A Representação da Homossexualidade Feminina nas Telenovelas Globais de 1988 a 2004.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; FREITAS. A Cartografia dos Miseráveis: O Processo de favelização no Município de Esperança-PB. A Favela do Britador (1988-2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. O Imaginário da Morte em Goiabeira (PB): Os Ritos como Continuidade e Revelação da Tradição Histórica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; CAVALCANTI. A Construção dos Discursos Preservacionistas e/ou Antipreservacionistas a Cerca do Patrimônio Histórico e Urbanistico de Area-PB (1979-2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; DONATO; OLIVEIRA. As Representações e (Des)Construções das Identidades da. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA. Baraúnas, Gameleiras, Riachos e Mulungús: A Paisagem Natural de Campina Colonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; DONATO; CAVALCANTI. Vivência do Sincretismo Religioso em Caturité-PB: Uma História Atual.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA; FREITAS. A Cultura Popular nos Livros Didáticos de História do Ensino Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. A Inquisição e o Livro Didático. Entre o Dito e o Silenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. História e Vida: A Informação e a Formação do Historiador através do Aluno Programa Estudante Convênio Rede Pública PEC/RP/UFCG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Culturas Escolares e Identidades dos Negros no Brasil Contemporâneo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. A Arte de Curar em Tempos de Medicina Computadorizada: O Curandeirismo de Antonio Salvador no Município de Arara - Paraíba.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. A Igreja Universal do reino de deus e a Teologia da Prosperidade: A Felicidade como Mercadoria.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Vivências do Sincretismo Religioso em Caturité - PB: Uma História Atual.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Mulheres em Movimento: Experiências de Mulheres em Associações Rurais no Brejo Paraibano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Protestantismo e Cidadania: Uma relação (in)existente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Padre Ibiapina: A Construção de uma Fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. Imagens e Representações sobre a Idade Média nos Livros Didáticos do Ensino Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. O Livro Didático de História no Ensino Fundamental do Segundo Ciclo: Os Professores e suas Falas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. As concepções do Ensino de História na Qualificação dos Professores.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.. História e Ensino: A Reprovação na Disciplina História no Municipio de Esperança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; CAVALCANTI. Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo e Culturas Escolares Paraibanas: Que Diálogo é Esse?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; FREITAS; CAVALCANTI. O Professor de História da Escola Pública de Campina Grande e os fatores da crise do Ensino de História. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; FREITAS. O Cordel como Recurso Pedagógico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA; Rosilene. O Coronelismo no Cariri da Paraíba: O Caso da Fazenda Feijão em Sumé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI; SOUSA. Programas Alternativos: Solução para a Aprendizagem?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; COSTA; SOUSA. Linguagens, Recursos Didáticos e Ensino no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; GUIMARÃES; FREITAS. A Mulher na Igreja Reformada de Campina Grande. Questões de Gênero e Cidadania.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Montenegro; Rosilene. Fagundes dos Levantes Populares e da Pedra de Santo Antônio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; FREITAS. Centro X Feirantes e camelôs: Desafios da Modernização de Campina Grande. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; SOUSA; COSTA. Avaliação: Diagnóstico ou Punição?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; FREITAS; Rosilene. As Religiões Orientaisnos Livros Didáticos de História do Ensino Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; FREITAS. Padre Cícero: Multiplos Olhares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Rosilene; Montenegro. O Poder Público e a Construção do Ingá Turístico: Uma Etiqueta Cômoda.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; DONATO; CAVALCANTI. Identidades Femininas para o (ou no) Brasil Contemporâneo: Subjetividades Obedientes e Rebeldes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; Montenegro; FREITAS. A Comissão de Justiça e Paz de Campina Grande na Luta pelos Direitos Humanos na Ditadura Militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; FREITAS; Montenegro. Escravidão Colonial - Uma Terra em Debate nos Livros Didáticos de História - Uma Reflexão para o Ensino Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; FREITAS; Montenegro. Ser Cidadã Histórica: Um Estudo da Mulher (para além) do Livro Didático de História. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, H. C. C.; LEITE, R. V.; Salgado. Banca Examinadora de Processo Seletivo de Monitoria no Componente Curricular Direito Penal I. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

; O Ministério Público e o Direito à Saúde: A Luta pela Efetivação de um dos mais importantes Direitos Fundamentais Sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Abuso Sexual na Infância e na Adolescencia: Constextualizando um Crime, Revelando uma Dor; Onde estão os meus Direitos?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Aplicação das Penas Alternativas como forma de Diminuir a Reincidência Criminal garantindo a efetividade da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Direito à Saúde: Políticas Públicas e Judicialização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

As intervenções Internacionais e os Direitos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Equidade de Gênero na Política Nacional: Uma Abordagem à luz do Princípio da Igualdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Aplicação das Penas Alternativas como forma de diminuir a Reincidência Criminal garantindo a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Abuso sexual na infância e na Adolescência - Contextualizando um crime, revelando uma dor; Onde estão os meus direitos?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Ministério Público e o Direito à Saúde: A luta pela efetivação de um dos mais importantes direitos fundamentais sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Memórias, Cultura e Tradições: A Dinâmica dos Estudos do Patrimônio Histórico para uma Educação Cidadã; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Juiz das Garantias: O lugar do juiz no devido processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O princípio da insignificância: incorporação e operacionalidade pelos tribunais superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A importância da atuação municipal na efetivação das medidas socioeducativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional à luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Análise sobre os desdobramento do crime de feminicídio em Pernambuco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Criminologia e Gênero: uma análise acerca da violência contra a mulher na ditadura militar brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Os direitos humanos e a banalidade do mal à luz do pensamento filosófico de Hannah Arendt; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Violência doméstica: a eficácia das medidas protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Lei Maria da Pena e sua efetividade: o aumento da violência doméstica durante a pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Privatização das Penitenciárias: solução, problema ou interesse político; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Prisão após condenação em segunda instância: Uma análise sobre as decisões do Supremo tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

CYBERBULLYING: Um novo conceito de crime à luz do ECA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Lei nº; 13; 718/2018 - Um crime de cunho sexual sob à ótica do gênero feminino; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Prisão após condenação em segunda instância: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Superlotação e Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Crime contra a saúde pública em tempos de pandemia no Brasil: O oportunismo político e o descaso social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Crime contra a saúde pública em tempos de pandemia no Brasil: O oportunismo político e o descaso social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Lei Maria da Penha e Possibilidade de sua aplicação ao Delito entre Cônjuge militares da Ativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A Incompatibilidade da Lei da Anistia à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate á violência por orientação sexual e identidade de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Análise do Transtorno de personalidade Antissocial à luz da Legislação Penal Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Eficácia das medidas socioeducativas: O Papel da Família, da Sociedade e do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Gênero e Sexualidade: Uma Análise da Criação das celas presidiais especiais para os transgêneros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Reforma Política e Financiamento de Campanha: Um Estudo sobre o Julgamento da ADI 4650 no STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Menage à Trois: As Uniões poliafetivas como arranjo familiar no Direito Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Ser mulher no crime: O feminismo no sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

De todas as maneiras que há de amar: Patriarcado versus feminismo nos crimes passionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Paredes de Concreto mais importante que a Vida: Barragem de Acauã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O direito à luz da lua: O Desbravamento espacial e as tecnologias avançadas no campo jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

regime Disciplinar Diferenciado: Um estudo Doutrinário e Jurisprudencial sobre sua impossibilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Limites da Liberdade de Expressão e imunidade parlamentar na Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Reforma Política e Participação Popular: O Poder Político à serviço da Cidadania; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

As cotas raciais e o acesso a serviços essenciais insculpidos na Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

As implicações judiciais e sociais na retenção do troco de ofertas de mercadorias que possuem preços fracionados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Direito à Imagem/Privacidade na Internet: Crimes virtuais nas redes sociais à luz da lei 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Dupla Nacionalidade e extradição Brasileiro nato á luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Violência Contra mulher e ações afirmativas: um estudo sobre o sistema jurídico e as políticas de enfrentamento á violência de gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

"Águas arrebentarão no deserto e ribeiros no ermo": o paradigma da inclusão social da mulher portadora de deficiência frente aos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Sexualidade e Direitos Homoafetivos: Garantias Fundamenatis no Combate à Homofobia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Princípio da Dignidade da Pesssoa Humana e sua (não) efetivação no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Desvio de Poder na Administração Pública: Análise da Incorporação desse Instituto no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Poder da Mídia no Judiciário: o "Caso César Battisti" à Luz do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A Inserção de Normas Provenientes de Tratados Oriundos do Mercosul no âmbito do Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Reconhecimento do Estupro como Crime Contra a Humanidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A Lei 11; 340/2006 e a Atuação do Ministério Público Estadual nos Crimes Praticados com Violência Domeéstica e Familiar contra a Mulher no Município de Campina Grande-PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Abuso Sexual de Menores no Meio Intrafamiliar: As Formas Probatórias e as Políticas Públicas de Combate a Exploração Sexual Infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Delitos de Bagatela ou Adequação Social? O Princípio da Insignificância Frente às Matérias Penais da reincidência Criminal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Julgamento da APDF nº; 153 no STF: Um Julgamento Político; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Brasil dos Mortos-Vivos: O crime de desaparecimento forçado de Pessoas e a prática brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A Utilização da Parceria Público Privada no Sistema Carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Emenda Constitucional n; 66/2010: Um novo Paradigma do Divórcio Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Lei nº; 11; 738/2008 (Lei do Piso): Uma (re)valorização do Professor?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

O Conflito entre Soberania eIntervenção Humanitária e a Humanização do Direito Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Vigilância e Disciplina: O Nascimento da Prisão, uma Ótica Foucaultiana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Educação em Direitos Humanos na Rede Pública de Ensino: Um novo Paradigma em Sala de Aula; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Teatro e Carnavais: A Cultura Popular e a Arte em Ariano Suassuna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Evolução Histórica da Polícia Militar nas Constituições Brasileiras de 1891 a 1946; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Quebrando Mau Olhado, Curando Carne Quebrada: Rememorando as Tradições Populares das Rezadeiras em Campina Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Fotografia e Pobreza: A Realidade da Infância nas Travessias do Sonho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Pisando na Serpente nas Terras de Aroeiras: Do culto ao Dgma de Nossa Senhora do Rosário às Comunidades Eclesiais de Base; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Mesa Branca, Preta, Brasileira: O Sabor da Culinária na Obra de Gilberto Freyre - Casa-Grande & Senzala (1933); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Amor: Entre o Moderno Arcaico e o Permitido Mascarado; Família e Subjetividades na Ótica de Nelson Rodrigues; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Cuité - Do Ouro Branco ao Bicudo: O Algodão e o Desenvolvimento urbanístico e cultural (1940-1970); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Amores que apedrejam, Ódios que afagam: A Mulher Campinense e o Discurso Jurídico na inicio do século XX; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Nagôs, Indumentárias e Cafunés: Heranças Africanas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Colonização à Flor da Pele: Sexualidade e Moral Religiosa nas Terras Brasilis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Beijo no Asfalto: As Marchas Feministas e a Emergência do Movimento Gay nos Estudos de Gênero; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Brasil - Entre a Cruz e a Encruzilhada: Santos e Orixás na Cultura Afrobrasileira; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Santos e Profanos: Vivências e Convivências Religiosas nas Terras Brasílis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Dossiê Brasil: Quebrando as Amarras da Ditadura Militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Deus dá licença ao Diabo: Amor, Fé e Erotismo no Brasil Colônia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Luz, Câmera, Ação! A Explosão da Tropicália durante a Ditadura Militar (1964-1985); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

Césare Basttite - Da Causa Operária à Prisão Perpétua: Um Estudo sobre a Legalidade do Processo Extraditório 1085; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;

A Inconstitucionalidade do Anonimato Diante do Marco Civil da Internet; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Herry Charriery da Costa Santos;