Edson Vieira da Silva Filho

Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: A (DES)CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO PENAL EM TERRAE BRASILIS ? O BEM JURÍDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Orientador: Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: Direito penal mínimo; direitos fundamentais; HERMENÊUTICA FILOSÓFICA; neoconstitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Direito penal e poder a partir de foucault: o sistema penal do minimalismo ao abolicionismo
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
, Ano de Obtenção: 2006.Palavras-chave: abolicionismo penal; defesa social; minimalismo penal; o poder em foucault; sanção penal.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade São Francisco
Título: Antagonismo e complementariedade: o abolicionismo e o minimalismo penal em zaffaroni, leitor de hulsman, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Luis Alberto Peluso

Curso técnico/profissionalizante em Laborista de análises clínicas

1979 - 1979

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1979

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Pós-doutorado

2012 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Formação complementar

2022 - 2022

introdução à psicanálise freudiana. (Carga horária: 6h). , Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, IPAF, Brasil.

2022 - 2022

PNL - INICIAÇÃO À PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2014 - 2014

Handout - Leitura estrutural de textos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2012 - 2012

Programação Neurolinguística para Educadores. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2009 - 2009

I CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES 2009. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2009 - 2009

II CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES 2009. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2006 - 2006

Novos Paradigmas da investigação policial. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

2005 - 2005

A proteção da criança e do adolescente. , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2005 - 2005

Técnicas de Interceptação Telefônica. , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2004 - 2004

Investigação Policial - Uso de Novas Tecnologias. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2002 - 2002

1ª Jornada de estudos avançados de direito. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OABMG, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 8h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Módulo de Didática. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

1999 - 1999

Preparação para chefia policial TPD. , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

1987 - 1987

formação de delegado. (Carga horária: 720h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia crítica.

Organização de eventos

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; FERMINO, M. M. ; FREIRE, G. M. ; PADAMO, N. . Diálogos entre Magistrados: a legalizaçã da maconha no Brasil e Moçambique. 2024. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; FERMINO, M. M. ; DE LIMA Ricardo Alvres ; MACHADO, A. M. ; OLIVEIRA, F. J. ; AMARAL, T. F. . Como perguntou Renato Russo: o que você vai ser quando você crescer?. 2024. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; SILVA, M. H. V. ; FERMINO, M. M. . Atividade de Extensão Curricularizada. 2023. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Apresentações de novo modelo de TC (Trabalho de Curso) da FDSM 2024. 2023. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; FERMINO, M. M. . Apresentação de Artigos e Pôsteres em eventos científicos. 2023. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Violência contra a pessoa idosa: direito e proteção. 2023. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Criminologia e psicanálise: aproximações freudianas aplicadas à compreensão do ilícito. 2023. (Outro).

FERMINO, M. M. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; SAMPAIO, Y. A. . Standards probatórios no direito processual penal. 2023. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; BARBOSA, R. P. . LIVE - RAZÃO CRÍTICA E JUSTIÇA PENAL. 2022. (Exposição).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Agosto Lilás - mês do combate aos diversos tipos de violência doméstica. 2022. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Campanha do Sinal Vermelho - O que é isto?. 2022. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Dia mundial do idoso: uma jornada pelos direitos e garantias fundamentais da melhor idade. 2022. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . A crise do direito e da filosofia a partir de Castanheira Neves. 2021. (Exposição).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; COSTA, D. L. S. ; BARBOSA, R. P. ; FERMINO, M. M. . Semana da gentileza. 2021. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; COSTA, D. L. S. ; BARBOSA, R. P. ; FERMINO, M. M. . Semana do aniversário da cosntituição. 2021. (Outro).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; COSTA, D. L. S. ; BARBOSA, R. P. ; TERRA, B. P. ; RODRIGUES, M. P. ; SILVA, M. H. V. ; FERMINO, M. M. . Maratona de atividades conplementares - segunda edição. 2021. .

COSTA, D. L. dos Santos ; COSTA, L. T. P. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Lançamento do livro: Fundamentar ou não fundamentar? Eis a questão: Um debate a partir da Chain Novel de Dworkin sobre o artigo 489, parágrafo primeiro e sua aplicabilidade no Brasil contemporâneo. 2020. (Exposição).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; COSTA, D. L. S. ; BARBOSA, R. P. . Maratona de atividades conplementares - primeira edição. 2020. .

PEREIRA, C. A. C. ; DE LIMA Ricardo Alvres ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. 2019. (Exposição).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, Leandro Corrêia . 6ª Feira de poster: o estado modeno em crise. 2019. (Exposição).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Maratona de Atividades Complementares. 2019. (Outro).

SILVA FILHO, E. V. . Ciclo de estudos Avançados "Sociedade e Criminalidade: crítica contemporânea ao modelo punitivo brasileiro". 2019. (Outro).

SILVA FILHO, E. V. . Ciclo de estudos avançados em Sociologia Geral e Antropologia com o tema "Toda forma de poder é... um repensar das dinâmicas sociais na contemporaneidade brasileira". 2019. (Outro).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, L. C. . 5ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2018. (Exposição).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, L. C. . 4ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2017. (Exposição).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, L. C. . 3ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2016. (Exposição).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, L. C. . 2ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2015. (Exposição).

Nunes, E. D. ; SILVA FILHO, E. V. . Painel 10 do XVII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. ; PRADO, D. B. ; BARBOSA, R. P. ; IRIBURE JUNIOR, H. C. ; RESENDE, G. P. ; SILVA, M. H. V. ; SIMOES, A. R. . Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. 2014. (Outro).

SILVA FILHO, E. V. ; OLIVEIRA, Leandro Corrêia . 1ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2014. (Exposição).

JUBILUT, L. L. ; SILVA FILHO, E. V. ; KALLAS FILHO, E. ; MONACO, G. F. C. . 12ª CONGRESSO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2010. (Congresso).

FÁBIA F. CARVALHO DE SOUZA ; SILVA FILHO, E. V. . A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS. 2010. (Exposição).

SILVA FILHO, E. V. . Curso de Preparação e atualização de promotoras legais adequado às perspectivas do novo milênio. 2009. (Outro).

SILVA FILHO, E. V. . Painel "A violência do sistema pena: quem paga a pena?". 2006. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. . Palestra "Os estigmas e o sistema penal". 2005. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. . Direito, norma jurídica e cidadania. 2004. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. . Novo Código Civil Brasileiro - Avanços e retrocessos de institutos de direito material. 2002. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. . Painel "Direito e informática". 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos.Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos. 2024. (Simpósio).

Apresentações de novo modelo de TC (Trabalho de Curso) da FDSM 2024: Detalhes, regras e dicas.Apresentações de novo modelo de TC (Trabalho de Curso) da FDSM 2024: Detalhes, regras e dicas. 2023. (Seminário).

Podcast conversa com a FDSM.Crimes Sexuais: o caso Daniel Alves. 2023. (Outra).

Podcast conversa com a FDSM.Testamento: tudo o que você precisa saber. 2023. (Outra).

Podcast conversa com a FDSM.FDSM Internacional: desafios e oportunidades. 2023. (Outra).

CLUBE DO LIVRO.O ALIENISTA. 2022. (Oficina).

CONVERSA COM A FDSM: PODCAST ON SPOTFY. CARREIRAS JURÍDICAS: DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. (Exposição).

II Ciclo de Formação de Pesquisadores.Projetos de Pesquisa. 2022. (Outra).

Lançamento do Livro Constitucionalismo, Democracia e Inovação - Diálogos sobre o devir no Direito Contemporâneo.Lançamento do Livro Constitucionalismo, Democracia e Inovação - Diálogos sobre o devir no Direito Contemporâneo. 2022. (Outra).

LIVE: ABOLICIONISMO PENAL E SUBCULTURAS CRIMINAIS.ABOLICIONISMO PENAL E SUBCULTURAS CRIMINAIS. 2022. (Simpósio).

LIVE - DICIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA.APRESENTAÇAO DO DICIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA DO GRUPO DE PESQUISA RAZÃO CRÍTICA E JUSTIÇA PENAL. 2022. (Simpósio).

LIVE - RAZÃO CRÍTICA E JUSTIÇA PENLA.PACTO SOCIAL E CRIMINOLOGIA. 2022. (Seminário).

por que punir?.por que punir?. 2022. (Simpósio).

A crise do direito e da filosofia a partir de Castanheira Neves. A crise do direito e da filosofia a partir de Castanheira Neves. 2021. (Exposição).

Elaboração de papers: um mapa mental do projeto.Elaboração de papers: um mapa mental do projeto. 2021. (Simpósio).

Maratona de atividades conplementares - primeira edição. elaboração de projetos científicos. 2021. (Feira).

Oficina introdutória sobre a plataforma Lattes. Plataforma Lattes: Primeiros passos. 2021. (Exposição).

semana da gentileza.A questão da inclusão. 2021. (Outra).

semana da gentileza.A constitucição brasileira: uma velha jovem senhora. 2021. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS AVANÇADOS.A NOVA LEI ANTICRIME - LEI 13.964/2019. 2020. (Encontro).

CLV simpósio FDSM.Aproximações entre criminologia e psicanálise. 2020. (Simpósio).

Colóquio Constitucionalismo, Democracia e Inovação: diálogos sobre o devir no direito contemporâneo - Inovar no direito e na política.A contemporaneidade: entre a inovação e o conservadorismo. 2020. (Outra).

DIREITO E ARTE.DIREITO E ARTE: APROXIMAÇÕES HERMENÊUTICAS. 2020. (Simpósio).

Lançamento do livro: Fundamentar ou não fundamentar? Eis a questão: Um debate a partir da Chain Novel de Dworkin sobre o artigo 489, parágrafo primeiro e sua aplicabilidade no Brasil contemporâneo.O dever constitucional de fundamentar do juiz. 2020. (Encontro).

live - direito e profissões.Direito e o Delegado de Polícia. 2020. (Outra).

Live FDSM.Um panorama sobre a carreira de Delegado de Polícia. 2020. (Simpósio).

ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA TRAGÉDIA. 2019. (Exposição).

Ciclo de Estudos Avançados.Sociedade e Criminalidade: crítica contemporânea ao modelo punitivo brasileiro. 2019. (Outra).

Ciclo de Estudos Avançados em Sociologia Geral e Antropologia.Toda forma de poder é... um repensar das dinâmicas sociais na contemporaneidade brasileira. 2019. (Outra).

Maratona de Atividades Complementares.Oficina de Atividades Complementares. 2019. (Oficina).

Maratona de Atividades Complementares.Direito e Cinema com o filme Matrix. 2019. (Outra).

Maratona de Atividades Complementares.Atividades Online orientadas. 2019. (Outra).

Maratona de Atividades Complementares.Varal de Poesias com o tema "Gentileza gera Gentileza". 2019. (Outra).

O leabeling approach e a criação de uma clientela preferencial no Direito Penal Brasileiro.A seletividade penal no direito brasileiro. 2019. (Simpósio).

Semana do Advogado Criminalista.Análise da Responsabilidade Penal diante dos Danos Ambientais. 2019. (Outra).

XXI Congresso Jurídico Mercado, Trabalho e Desenvolvimento. Acordos Penais e Aplicação da Pena. 2019. (Congresso).

CXXXIII simpósio FDSM.A vontade geral e a tolerância zero: a alteridade como imperativo ético. 2018. (Simpósio).

CXXXI simpósio.Garantismo penal e os 30 anos de constituição. 2018. (Simpósio).

Debates acerca de Alessandro Baratta.Revisitando Baratta. 2018. (Encontro).

19º Congresso Jurídico FDSM: ?A Reinvenção do Direito em Tempos de Crise?. 2017. (Congresso).

Preâmbulo Constitucional: um norte principiológico do Estado.Preâmbulo Constitucional: um norte principiológico do Estado. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Avançados.Justiça: Uma crise sistemica. 2016. (Simpósio).

A constituição dos esquemas de poder em unidades sociais dentro dos mais diversos graus de complexidade.A constituição dos esquemas de poder em unidades sociais dentro dos mais diversos graus de complexidade. 2015. (Seminário).

CONIC SEMESP 15 Congresso de Iniciação Científica. A viabilidade da gestão de riscos inerentes a uma sociedade pós industrial. 2015. (Congresso).

Projeto arte e pensamento: filme e debate - o menino da internet. O menino da internet: A tolerencia zero e o caso de Aaron Swartz. 2015. (Exposição).

A questão da discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporanêos. Garantias, princípios e discricionariedade. 2014. (Congresso).

I Seminário de Ciências Penais.Garantismo penal e decisionismo. 2014. (Seminário).

Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. Apresentação da obra. 2014. (Exposição).

Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. Apresentação da obra. 2014. (Exposição).

XCIII Simpósio da FDSM.O Direito Penal e suas faces: Da Modernidade ao neo constitucionalismo: As Garras do Tigre. 2014. (Simpósio).

15o Congresso Jurídico da FDSM. 2013. (Congresso).

ciclo de estudos avançados FDSM clube.debate sobre o filme. 2013. (Outra).

Ciclo de estudos avançados FDSM clube.Debate sobre o filme. 2013. (Outra).

Congresso de iniciação científica: Universidade, conhecimento e mundialização. O direito e os bens jurídicos. 2013. (Congresso).

LXXXVIV simpósio jurídico da FDSM.A busca da identidade a partir do outro. 2013. (Simpósio).

O direito penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo. As garras do tigre. 2013. (Exposição).

Simpósio Internacional do programa de PPGD da FDSM.O papel do judiciário no constitucionalismo democrático: uma crítica ao ativismo judicial. 2013. (Simpósio).

XII semana jurídica. O bem jurídico penal e sua evolução no direito penal brasileiro. 2013. (Congresso).

XV Congresso da FDSM. Garantismo penal e seus reflexos na sociedade. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2012. (Congresso).

Debate sobre as crises oriundas da fragilização do modelo nacional moderno.Debate sobre as crises oriundas da fragilização do modelo nacional moderno. 2012. (Simpósio).

Direito Penal Mínimo.Direito Penal minimo. 2012. (Simpósio).

13º Congresso Jurídico da FDSM - Abertura. 2011. (Congresso).

13º Congresso Jurídico da FDSM - encerramento. 2011. (Congresso).

13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 1. 2011. (Congresso).

13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 2. 2011. (Congresso).

13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 5. 2011. (Congresso).

Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro).

Dirigentes Universitários da América Latina: Universidades, empreendedorismo e inovação. 2011. (Encontro).

Escolas do Direito e a crítica ao positivismo jurídico.Escolas do Direito e a crítica ao positivismo jurídico. 2011. (Encontro).

Mesa Redonda.As duas viradas de Copérnico do século XX: das ontologias fundamentais ao neoconstitucionalismo. 2011. (Encontro).

12ª CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2010. (Congresso).

Comemoração dos 20 anos da Lei organica do minicipio de Pouso Alegre.O novo paradigma do Estado Democrático de Direito no século XXI. 2010. (Simpósio).

Comemoração dos 20 anos da Lei organica do municipio de Pouso Alegre.O Estado Dmocrático de Direito - Uma nova construção. 2010. (Simpósio).

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR.ASPECTOS PENAIS DO PROCESSO DE RCUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2010. (Oficina).

Painel.22 anos de Constituição - o que há de novo?. 2010. (Encontro).

Projeto de Atividades de Extensão FDSM Clube.As bruxas de Salem. 2010. (Encontro).

CIAMPAR 2009.Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

O lugar conquistado (a duras penas) pela mulher no direito e na cultura brasileira: uma perspectiva neoconstitucionalista adequada ao Brasil do Século XXI..O lugar conquistado (a duras penas) pela mulher no direito e na cultura brasileira: uma perspectiva neoconstitucionalista adequada ao Brasil do Século XXI.. 2009. (Simpósio).

Panorama Atual da Ciência Processual Italiana.moderador por parte da FDSM. 2009. (Outra).

Aula.Aspectos legais em primeiros socorros. 2007. (Outra).

Encerramento das Jornadas Mineiras em Hoenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves. 2007. (Outra).

I Simpósio da Liga de Direito Empresarial.Constituição, Operação e Falência de uma sociedade empresária. 2007. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Regulamentação e exclusão: o paradoxo do Estado moderno público. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas -. Regulamentação e exclusão: o paradoxo do estado moderno público. 2007. (Congresso).

Iº Congresso Jurídico do IV Ciclo de Congressos do Sul de Minas. Criminologia. 2007. (Congresso).

Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves - Interpretação e Mudança Constitucional no Brasil. 2007. (Outra).

Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves -- O Problema da Questão de Facto e da Questão de Direito no Pensamento Jurídico de Antônio Castanheira Neves. 2007. (Outra).

Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves - Seremos Todos Formalistas? Breves Reflexões sobre o Problema da Autonomia do Direito. 2007. (Outra).

Mesa Redonda.Direitos Humanos: a igualdade nas diferenças e as diferenças na igualdade. 2007. (Outra).

Palestra.Singularidades e pluralismo: perspectivas individuais em estado eminente sancionador. 2007. (Outra).

Seminários de Teoria do Direito - A "teoria"do direito enquanto Testemunho Crítico de um "Diferendo" (Comprometida com um Determinado Projecto e uma Determinada Procura). 2007. (Seminário).

Seminários de Teoria do Direito - O Direito e o Tempo (ou a Historicidade Constituinte da Juridicidade). 2007. (Seminário).

Seminários de Teoria do Direito - O jurisprudencialismo (ou a recuperação Axiológico-prudencial e judicativo-decisória do direito. 2007. (Seminário).

Seminários de Teoria do Direito - Princípios Normativos, Singularidade e Diferenças: a Dialéctica Sistema/ Problema sob os Desafios da Ética na Alteridade. 2007. (Seminário).

Simpósio Cultural. 2007. (Seminário).

8º Congresso Jurídico da FDSM. A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PENAL: QUEM PAGA A PENA?. 2006. (Congresso).

LI Simpósio - Vamos mostrar a força do nosso direito.Criminologia e direito penal: uma nova roupagem para um velho direito. 2006. (Simpósio).

Mesa Redonda.Poder paralelo ou poder constituíido: o que vale?. 2006. (Outra).

Seminário - "A proteção da criança e do adolescente". 2006. (Outra).

Seminário - "Novos paradigmas da investigação policial". 2006. (Outra).

A constitucionalização dos direitos. Os estigmas e o sistema penal. 2005. (Congresso).

Aula Magna - O terrorismo e a crise do direito internacional. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).

Liberdade de imprensa e direitos pessoais. 2004. (Outra).

VI CONGRESSO JURÍDICO. DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

VI Congresso jurídico - "Direito, norma jurídica e cidadania". 2004. (Congresso).

4º Colóquio de Iniciação Científica. 2003. (Outra).

XX Simpósio - Perspectivas da política de segurança pública de minas gerais.Breves abordagens sobre a segurança nacional. 2003. (Simpósio).

1ª Jornada de estudos avançados de direito: o direito na sociedade contemporânea. 2002. (Outra).

Curso de Teoria e Prática do Júri.Curso de Teoria e Prática do Juri. 2002. (Encontro).

I COLÓQUIO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2002.INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).

II Colóqio de iniciação científica.Incentivo à iniciação científica. 2002. (Outra).

IV Congresso Jurídico - Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO JURÍDICO - NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

X Simpósio - Filosofia do Direito.Filosofia do direito: a importância da filosofia na formação acadêmica dos operadores do direito. 2002. (Simpósio).

I Colóqio de Incentivo à Pesquisa.Relevância do Iniciação Científica. 2001. (Outra).

III Congresso Jurídico - "Novos Direitos". 2001. (Congresso).

I Simpósio - SISTEMA PENITENCIÁRIO.Sistema Penitenciário. 2001. (Simpósio).

II Congresso Jurídico - Direito e modernidade: desafios, críticas e sugestões. Ministério Público. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Henrique Sasseron

BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. JUIZ DAS GARANTIAS, DA NECESSIDADE À INSUFICIÊNCIA: um paradoxo ditado pela criminologia crítica diante de um modelo constitucional de salvaguarda aos direitos e garantias do imputado. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Modesto Fermino

STRECK, L. L.;SILVA FILHO, E. V.FERREIRA, R. A. M.. UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA À BRASILEIRA PARA O SÉCULO XXI A PARTIR DO PLUS NORMATIVO DE STRECK. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dennys Alberto Gonzales Bandeira

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAOLIVEIRA, P. E. V.; SIMOES, M. P.. A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias de trabalho e o retrocesso social. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Luis Ferreira dos Santos

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.LUZ, C. K.. Astigmatismo institucional: invisibilidade social nas áreas de parcelamento irregular do solo urbano e rural no Sul de MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Douglas da Silva Morais

ELIAS, C. T. E. S.;SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Ampliação de competência do rito do tribunal do júri brasileiro para julgamentos dos crimes contra a administração pública. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Frederico Armando Teixeira Braga

TASSINARI, C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.. O problema da discricionariedade judicial e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito: uma análise sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andeirson da Matta Barbosa

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERREIRA, R. A. M.; SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo. REGRAS E PRINCÍPIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (DES)NECESSIDADE DE UM CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA BUSCA DA FELICIDADE SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mônica Fonseca Franco

PEREIRA, Camila Claudiano Quina;SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A construção da identidade constitucional no Sistema Educacional Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hilaira Leocardia Carvalho Atolini Pimpim

PIMPIM, H. L. C. A.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ELIAS, C. T. E. S.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. O sistema penal brasileiro contemporâneo: o modelo constitucional entre a docilização e a ressocialização. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Marcos Araujo Tomé

TOME, J. M. A.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERREIRA, R. A. M.; TASSINARI, C.. A necessária (re)leitura adequada das garantias penais em Terrae Brasilis e a súmula nº 716 do STF: desvelando o discurso ilegítimo do senso comum teórico a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Gomes Muller

MULLER, B. G.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; TASSINARI, C.;LUZ, C.K. da. O direito humano dos povos originários sobre suas terras no Brasil à luz das legislações nacional e internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antônio de Souza Machado

MACHADO, M. A. S.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO TEIXEIRA, L. V.;SIMIONI, R. L.. Raízes dos estereótipos: processos de estigmatização do sujeito não-branco no Brasil e o direito penal do inimigo. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andeirson da Matta Barbosa

BARBOSA, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo;FERREIRA, R. A. M.. Regras e princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico: Uma análise dos princípios do melhor interesse do menor e da busca da felicidade segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mônica Fonseca Franco

FRANCO, M. F.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; PEREIRA, Camila Claudiano Quina. A construção da identidade constitucional no Sistema Educacional Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kaelly Cavoli Moreira Da Silva

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; CHIARETTI, P.. O DISCURSO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS E A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS NA PROVA PENAL. 2021. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Érick da Silva e Araújo

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; LUGLI, Alexandre Baratella. A inteligência artificial e a criatividade na interpretação, argumentação e decisão jurídica como um processo de construção do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: EDNA CRISTIANE NUNES

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; PEREIRA, Camila Claudiano Quina. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO IDOSO SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Rodrigo Pedroso Barbosa

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. A necessária compreensão hermenêutica da laicidade: o estado laico no brasil contemporâneo por uma leitura da ação direita de inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequada a uma perspectiva constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sandra de Almeida

SIMIONI, R. L.; SOUZA, Virgínio Cândido Tosta de;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. BIOÉTICA, TECNOLOGIA E MEDO: UMA LEITURA A PARTIR DE ZYGMUNT BAUMAN. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Rodrigo Pereira de Figueiredo

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAASSIS, Ana Elisa Spaolonzi; ILFANGER, Fernanda Carolina de Araújo.. Enfrentamento da violência familiar e doméstica contra a mulher na comarca de Varginha/MG. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Ricardo dos Santos Baganha

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; TEIXEIRA, M. A.. Comércio justo sob uma perspectiva bioética: cafeicultores do sul de Minas Gerais inseridos ao sistema de comércio certificado. 2019. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Débora Laís dos Santos Costa

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DANIEL EDSON ALVES E SILVA

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; ALVES, A. L. A.. Discurso de ódio nos tribunais: a construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cleyson Rodrigo Brene

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; LÉPORE, Paulo Eduardo. Ativismo policial ou jurisdicionalização da polícia judiciária? O papel do delegado de polícia como garantidor de direitos fundamentais em juízos negativos de imputação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samir Ribeiro Blagitz

AGUIAR, D. M.;LUZ, C. K.SILVA FILHO, E. V.. Racismo e injúria racial na era da informação: velhos crimes em novos espaços. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Neymilson Carlos Jardim

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; SILVA ANDRADE, R. W. da. Estado de coisas inconstitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Felipe Nobre Braga

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; PEREIRA, G. O. de L.. Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2017 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiana Telles e Koeles de Matos

Brito Rocha, M. J. A.; LOYOLA, A. B. A. T.; Nicodemo D.;SILVA FILHO, E. V.. Homicídios: Retratos do crime. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Emerson Reis da Costa

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MARTINS, J. R.. A prova ilícita e sua confrontação com a lei de organizaçãoes criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporaneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisoc Renato Silva Collyer

SILVA FILHO, E. V.LUZ, C.K. da; AGUIAR, D. M.. Telejornalismo sensacionalista e o debate da redução da maioridade penal: uma discussão sobre a desfiguração do ACL a partir dos pressupostos da teoria luhmaniana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lauro Sampaio Mesquita Júnior

MACHADO TEIXEIRA, L. V.;SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. Para além do positivismo jurídico na prática judiciária brasileira: Dworkin versus Hart, integridade versus discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabrício Adriano Alves do Vale

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: o marco civil e o seu papel promotor/construtor de limites frente aos riscos de um estado censor. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Gavião

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovana Daniela Ferreira de Andrade

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; COSTA, V.. Formação das ideias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Augusto Caetano Sancho

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. NOVO SUJEITO POLÍTICO: DESESTRUTURAÇÕES E MULTIDÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Curi Prais

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Institucionalidade da decisão judicial e democracia política contemporânea: reflexões a respeito da titularidade e do exercício do poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Aparecida da Dalt Vasconcelos

SANTOS, M.;SILVA FILHO, E. V.; CARROZZA, N.G.V.. O juridismo na educação: Uma análise da posição dos sujeitos na instituição escolar. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da linguagem) - Universidade do Vale do Sapucaí.

Aluno: Glícia Paula Resende

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. Direito penal do inimigo: seletividade penal e relativização das garantias segundo a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Borges Prado

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; Malveira da Silva, Rodney. A CONSTRUÇÃO DO JUIZ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, FACE À NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO AINDA DE CARIZ MODERNO E ASSUJEITADOR. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Santos Iemini

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; COSTA, C. S.. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada do direito penal no Brasil contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Bernardes Ferreira da Cunha

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; MENEZES, D. F. N. Função social da empresa e externalidades positivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lidiane Maurício dos Reis

FIGUEIREDO, E. H. L.; SANCHES, S. H. D. F. N.;SILVA FILHO, E. V.. Dimensões constitucionais do garantismo para uma jurisdição penal legítima - a formação da decisão criminal a partir da determinação da verdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Henrique dos Reis

SIMIONI, R. L.; Malveira da Silva, Rodney;SILVA FILHO, E. V.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais como fundamento para a revisão dos contratos bancários na jurisprudencia do tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Cristina Gavião

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; COSTA, V.. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da hemenêutica política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Clair de Castro

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; TEIXEIRA, R. P.. Análise dos problemas fundamentais do direito penal frente à constituição social democrática de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Martins Freire

SIMIONI, R. L.FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Direito ao mínimo existencial e (o problema do) seu conteúdo: Uma proposta de densificação baseada no método de abordagem consensual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LORENA DE SOUZA AZEVEDO

FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, L. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA. Liberdade individual frente a internação involuntária: impactos sobre a dignidade da pessoa humana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mateus de Souza Silvério

ELIAS, C. T. E. S.;FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Crise democrática e a guerra da informação: retirada de conteúdos infringentes da internet. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thais Cardoso Cipriano Castro

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ELIAS, C. T. E. S.;FERREIRA, R. A. M.. Direito à desindexação: uma perspectiva sob a ótica dos direitos fundamentais de personalidade no âmbito constitucional e a ponderação aplicável à colisão entre o direito à informação e a vida privada. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Gessi Camargo

FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, L. C.. A meritrocacia na constituição: a suposta igualdade de oportunidades às classes sociais com o acesso à educação superior. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Deyber da Silva Urbano

IRIBURE JUNIOR, H. C.;SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A aplicabilidade da sanção penal nos crimes praticados no metaverso. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo Chaves Vilas Boas

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Interpretação constitucional e as fissuras regulatórias do direito: há lacunas após Kelsen?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Henrique Sasseron

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ELIAS, C. T. E. S.;OLIVEIRA, P. E. V.. Entre o poder penal e as conquistas civilizatórias - o juiz das garantias como contrapeso aos vieses e preconcepções punitivas: compreendendo a dissonância cognitiva e o papel das metarregras para pensar-se caminhos de contenção aos processos de criminalização secundária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Modesto Fermino

SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C. K.FERREIRA, R. A. M.. ABERTURA DE POSSIBILIDADES DO ESPECTRO DAS RESPOSTAS PENAIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA À BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Fagundes do Amaral

FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C. K.. A (in)eficácia dos procedimentos extrajudiciais de regularização imobiliária como meios de efetivação do direito social à moradia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Oliveira Soares

OLIVEIRA, L. C.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. O direito fundamental à Previdência Social aplicado aos transgêneros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maíra Ribeiro de Rezende

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência doméstica no Brasil: um legado triste da modernidade para o século XXI - novas aproximações sobre o estado da arte de um problema social complexo e estrutural. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amauri Ludovico dos Santos

KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A violação do princípio da vedação ao retrocesso social em face às novas regras de concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pryscilla do Nascimento Santana

SANTANA, P. N.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C.K. daFERREIRA, R. A. M.. A violência psicológica e o abuso psicológico gaslighting contra a mulher na política brasileira e seus mecanismos de proteção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: FELIPE ANTÔNIO MURAD

MURAD, F. A.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, L. C.. Regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação do direito social à moradia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: FLÁVIA DE SOUZA MUNHOZ ALVES

ALVES, F. S. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, L. C.;FERREIRA, R. A. M.. Constitucionalismo e Demoracia: um diálogo com o estado de coisas inconstitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Biaso Ribeiro De Oliveira

OLIVEIRA, R. B. R.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C.K. daSIMIONI, R. L.. Direito e Psicopolítica: a legislação como coadjuvante dos mecanismos neoliberais de dominação na sociedade do desempenho. Uma análise à luz de Byung-Chul Han. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alexandre Perin da Paz

PAZ, A. P.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C.K. daSIMIONI, R. L.. Justiça de transição inacabada: as contribuições das teorias hermenêuticas de Habermas, Dworkin e Häberle para uma (re)interpretação constitucional da lei da anistia brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paloma Silveira Pique Dourador

DOURADOR, Paloma Silveira Pique;SILVA FILHO, EDSON VIEIRALUZ, C.K. daSIMIONI, R. L.. O direito à sexualidade feminina no sistema prisional: presídio feminino de Botelhos/MG e associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) de Pouso Alegre/MG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cynara Santos Carvalho

CARVALHO, C. S.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAOLIVEIRA, P. E. V.LUZ, C.K. da. O direito fundamental de acesso à justiça face as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dennys Alberto Gonzalez Bandeira

BANDEIRA, D. A. G.;LUZ, C.K. daOLIVEIRA, P. E. V.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias de trabalho e o retrocesso social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Frederico Armando Teixeira Braga

BRAGA, F. A. T.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. O problema da discricionariedade judicial e sua incompatibilidade com o estado democrático de direito: uma análise sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Laraia de Barros Cobra Rodrigues

RODRIGUES, H. L. B. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. Efetividade das decisões em setores autorregulados: a experiência do CONAR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro Marcos Magno Silva

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. Consentimento informado e efetividade dos direitos fundamentais: reflexos na responsabilidade civil do prestador de serviços médicos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adelino de Bastos Freire Neto

SILVA FILHO, E. V.ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi; ELIAS, C. T. E. S.. A judicialização das políticas públicas educacionais da pessoa com deficiência: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alexandre Moreira de Souza Anaguchi

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.FERREIRA, R. A. M.. Advocacia do estado: em busca de um agir comunicativo em sua atuação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Pedroso Barbosa

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. A necessária compreensão hermenêutica da laicidade: o estado laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da ação direta de inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erik da Silva e Araújo

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. A inteligência artificial e a subjetividade na interpretação, argumentação e decisão jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Pereira de Figueiredo

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. Enfrentamento da violência familiar e doméstica contra mulher na comarca de Varginha/MG frente às teorias de dominação masculina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Júlio César Franco

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Interpretação jurídica e produção de sentido no direito: entre o intérprete do direito e as organizações jurídicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laila Mader Mendes Massa

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. E. S.. Efetividade dos direitos fundamentais: cooperação entre empresas privadas e o poder público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Larissa Balsamão Amorim

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; VELTEN, Paulo. a expansão do poder judiciário no estado democrático de direito: uma análise de diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila Pâmela Ruiz

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; VELTEN, Paulo. Jurisdição constitucional e presunção de inocência no estado democrático de direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; VELTEN, Paulo. Emfrentamento jurídico das candidaturas fictícias como fator de inserção da mulher no círculo político-partidário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ariel de Azevedo Grandal Coelho Rocha

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Reconhecimento constitucional da família poliafetiva no Brasil e seus reflexos no direito das sucessões. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Moisés dos Santos Rosa

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Uma análise da antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental de presunção da inocência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriano Rodrigo Reis

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi. O fornecimento de medicamentos de alto custo e o papel da jurisdição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ricardo Teixeira Naback

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. Neocosntitucionalismo e democracia: A efetividade da saúde e a judicialização de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arthur Vaz Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. E. S.. Sistema carcerário brasileiro: aperfeiçoamento do modelo de PPP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo Silva Xavier

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Jurisdição constitucional e decisão judicial: uma análise da execução provisória da pena sob o prisma da crítica hermenêutica do direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ELIAS, C. T. E. S.; VELTEN, Paulo. Enfrentamento jurídico das candidaturas fictícias como fator de inserção da mulher no círculo político-partidário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo Teixeira Gonçalves

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. A compreensão da mobilidade urbana à luz da efetivação do Direito Fundamental social ao transporte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Meliza Marinelli Franco Carvalho

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; SILVA ANDRADE, R. W. da. Constitucionalismo e democracia em Dworkin e os desafios de aplicação de sua teoria política no brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcello Rennó Siqueira Antunes

ELIAS, C. T. E. S.;SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.. A atuação do serviço extrajudicial como meio de acesso à justiça: novas perspectivas para a proteção do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro César da Silva

ELIAS, C. T. E. S.;SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.. As cortes superiores do poder judiciário: a representatividade política e a reforma político-eleitoral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Neymilson Carlos Jardim

SILVA FILHO, E. V.; TOLEDO, Clauda Mansani Queda de; ELIAS, C. T. E. S.. Estado de coisas incosntitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cleyson Rodrigo Brene

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; ANDRADE, R. W. S.. Ativismo policial ou jurisdicionalização da polícia judiciária? O papel do delegado de polícia como garantidor de direitos fundamentais em juízos negativos de imputação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Allan Ramalho Peres

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; SILVA ANDRADE, R. W. da. economia-pragmática em Richard Posner, informação e investigação negociada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lauro Sampaio Mesquita Júnior

SILVA FILHO, E. V.LUZ, C.K. daSIMIONI, R. L.. Para além do positivismo jurídico na prática brasileira: Dworkin vs Hart, integridade vs discricionariedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Augusto Sancho

OLIVEIRA, L. C.;SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.. Novos sujeitos políticos: desestruturações e multidão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alex Pereira Bühler

ELIAS, C. T. E. S.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. A legitimação política e jurídica das decisões judiciais em detrimento do orçamento público, no contexto da constituição de 1988 atualizada até a emenda constitucional 91/2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francisco Renato Silva Collyer

LUZ, C.K. daSILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. Meios de comunicação e interferência: O impacto da mídia no debate em torno da maioridade penal sob a perspectiva Luhmanniana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gustavo Luiz Oliveira Silva

LUZ, C. K.SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. O estado brasileiro frente à crise humanitária da República Árabe na Síria: reflexões práticas sobre o acesso a direitos fundamentais pelos refugiados sírios residentes no município de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Emerson Reis da Costa

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; ELIAS, C. T. E. S.. A prova ilícita e sua conformação com a lei de organizações criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporanêo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Cassalho Guimarães

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.;SIMIONI, R. L.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edson Américo Pereira

SILVA FILHO, E. V.; TOLEDO, Clauda Mansani Queda de; SOBRINHO, Afonso Soares de Oliveira. Garantias processuais penais: para que e para quem?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Gavião

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Inquérito policial e constitucionalismo contemporaneo: uma construção necessária a um sistema penal garantista eficiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renato Mendes Wisniewiski

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Implantação do GAECO no estado de Minas Gerais: reflexos constitucionais na atuação dos grupos especiais de repressão ao crime organizado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos David Zenun Messias

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Direito penal do inimigo: Limites da democracia ou democracia sem limites. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renan Longuinho da Cunha

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. A participação popular como garantia de legitimaidade, contrôle e eficiência da atuação estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Antonio Pereira

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;LUZ, C.K. da. Potencialidades e riscos da paradiplomacia: um estudo de casos dos municipios do sul de minas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thanus Zenun Messias

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.LUZ, C. K.. Accountability eleitoral: o controle vertical do mandato político por meio do recall. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabela de Castro Franco

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. A descontrução da União: o direito ao grito e o reconhecimento da singularidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Raimundo da Silva

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. O processo judicial no estado democrático de direito: entre a celeridade e a legitimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renan Longuinho da Cunha Mattos

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; ELIAS, C. T. E. S.. Do ato ao processo administrativo: por um direito administrativo democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Glícia Paula Resende

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. Direito penal do inimigo: seletividade do sistema penal e a relativização das garantias segundo a teoria do garantismo penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nádia Varga Lima

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. O estado fiscal brasileiro no século XXI - As dimensões da tributação e suas inter-relações na efetivação de direitos fundamentais no contexto do estado democrático de direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Felipe Requeijo do Amaral

SILVA FILHO, E. V.. A legalidade do registro da usucapião extrajudicial de fração mínima de parcelamento urbano e rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Camargo Ramos

SILVA FILHO, E. V.. A tensão entre direitos fundamentais e a autonomia privada: perspectiva teórica no direito civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ailton Adani Faria

SILVA FILHO, E. V.. Dano moral: liberdade de expressão X invasão de privacidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Kersul Costa

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; MAIA, R.. Alienação Parental à luz da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Régis Estefanini Cunha de Paiva

SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;BELTRAO, D. A.. A (IN) Constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família inclusas na Lei 8009/1990 frente ao direito social de moradia incluso no art. 6º da CF de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Talita Piedade Posteraro

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, L. C.. Aspectos da prisão preventiva e a lei n. 12.403. de 4 de maio de 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Fernandes

SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;KALLAS FILHO, E.. Os princípios do acesso a justiça e de duração razoável do processo: conflito aparente e estudo sobre sua efetividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Reis da Silva

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. Estado e sociedade: simbiose fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gisele Nicoleti da Silva

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. O controle jurisdiconal dos atos administrativos praticados no exercício de competência discricionária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Ribeiro Joaquim

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. O Direito, sociedade e transformação social: o problema da condução planejada da sociedade através do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mario Luiz de Faria

KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;SILVA FILHO, E. V.. Juizados Especiais Ciminais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alan Cardec da Cruz

SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;KALLAS FILHO, E.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: CELERIDADE PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Izabel Ferreira Andreo

KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Rennó Matos

KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;SILVA FILHO, E. V.. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS ESTADUAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francismary Moreira da Silva

KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS AÇÕES REPETITIVAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira

Silva Elias, Cristiano Thadeu;SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.. Repercussão Geral na Jurisdição Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roseli dos Reis

FERREIRA, E. M.; TAVARES, J. C. S.;SILVA FILHO, E. V.. Tutela antecipada nos pedidos incontroversos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Murillo Franco Camargo

KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wagner Aparecido Rodrigues

KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. A atuação do Ministério Público no contexto da Nova Lei de Falências (Lei 11.101/05). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GABRIELA SOARES BALESTERO

Lenadro;SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. Críticas às Súmulas Vinculantes: por um Processo Constitucional democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dirce Aparecida de Oliveira

KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, E. V.. Cidadania e Cidadania na Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luis Gustavo Homem Yamazaki

BAHIA, A. G. M. F.; JUBILUT, L. L.;SILVA FILHO, E. V.. A Cultura Como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988 - Críticas ao Alcance e Aplicabilidade das Leis de Incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wanderlea Aparecida Bueno

KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, E. V.. Constituição e direito Civil: Novos Paradigmas do Direito Privado NAcional, Sob Influência Direta do Direito Público Constitucional Como Fonte Suprema do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriella Magalhães de Magalhães

GUERSONI, A. J.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. A Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Aparecida da Silva Mariosa

KALLAS FILHO, E.; COSTA, L. T. P.;SILVA FILHO, E. V.. As Provas Obtidas Ilicitamente em Direito Tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriane Aparecida de Bessa

COSTA, L. T. P.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. Mutações Constitucionais e Poder Reformador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Brenda Silveira

BAHIA, A. G. M. F.;SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dirce Aparecida de Oliveira Carvalho

SILVA FILHO, E. V.. Cidadania e Cidadania na CF de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Alves Mendes

SILVA FILHO, E. V.. Súmula Vinculante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Queila Miranda Floriano

SILVA FILHO, E. V.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabel Cristina Pereira Resck

SILVA FILHO, E. V.. O direito à nacionalidade no ordenamento juridico brasileiro e no direito comparado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine Cristina Pereira

SILVA FILHO, E. V.. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no (I) emerrgente democrático (social) de direito no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jefferson Estevão Pereira

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. O direito à imagem frente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arcélia Marlene de Almeida

SILVA FILHO, E. V.. responsabilidade do franqueador e do franqueado no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Costa de Oliveira Lima

SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O. O.; ZEIDLER, C. G. P.. A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marta Aparecida Brandão

SILVA FILHO, E. V.; ZEIDLER, C. G. P.; REZENDE, L. O. O.. O processo de execução trabalhista e o desafio para efetividade processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriana Gonçalves Praxedes

SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O. O.; ZEIDLER, C. G. P.. Os meios de prova e as provas ílícitas no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Solange Maria de Carvalho Nery

REZENDE, L. O. O.;SILVA FILHO, E. V.; ZEIDLER, C. G. P.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Éderson Alberto Costa Vanzelli

SILVA FILHO, E. V.. A polêmica engendrada pela aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alexandra Lima Alves

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucinéia Martins Barros

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. A Resolução das Colisões entre Princípios Constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pricilla Ang´lica Braga Guimarães

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. O Princípio da Efetividade da Jurisdição: Sob o Prisma da Duração Razoável do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulisses Borges Pereira

SILVA FILHO, E. V.. Cláusulas abusivas nos contratos de telecomunicações firmados entre empresas concessionárias e provedores de internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Emanuelle Rodrigues de Oliveira Pereira

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASILVA, M. H. V.; SILVERIO, M. S.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal de Justiça em perspectiva voltada à criança e ao adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danielle Christina da Silva Leite

SILVERIO, M. S.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASILVA, M. H. V.. Juizado Especial Cível: a democratização do acesso à justiça à luz do princípio do jus postulandi. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Martins de Sousa

SILVA, M. H. V.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; SILVERIO, M. S.. Duas décadas de implementação do Código Civil no Brasil: Avanços e desafios, acertos e desacertos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ítalo Luiz Scodeler de Souza

SILVA FILHO, EDSON VIEIRASILVA, M. H. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A reinserção do ex-presidiário na sociedade brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JENNIFER DE AQUINO FRANCO

COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASILVA, M. H. V.. Entre maximalismos e minimalismos: análise da produção legislativa criminal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ariane Cesariana Rodrigues Marinho

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA, M. H. V.. Estupro marital: violência sexual no âmbito das relações conjugais frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovana Almeida Lambert

SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; DIAS, B. G. F.. Biopolítica: seletividade dos direitos fundamentais e zonas de exceção no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ludiany Oliveira Pinto

COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal no âmbito da lei nº 9009/95. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bianca Higino de Almeida

COSTA, Maria Eunice de Oliveira; ELIAS, C. T. E. S.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Disparidade das penas no Código Penal brasileiro: dos crimes contra a pessoa e o patrimônio. 2023.

Aluno: Natálie Angel Campos de Lima

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A maternidade e a realidade das mulheres/mães em cárcere: violação dos direitos e desrespeito à dignidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Joao Lucas Martins Nunes

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Entre a abolição e o minimalismo: o necessário redesenho do modelo penal aos moldes constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Julia Balbino de Oliveira

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A psicopatia e o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bianca Aparecida do Prado Brentegani

COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO, A. M.. Violência contra a mulher em tempos de pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erika Maximiano dos Santos

MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Crimes sexuais e a vitimologia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Estéfani Aparecida de Souza

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A infiltração virtual de agentes policiais como meio de obtenção de prova à luz da lei 13.441/17. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kaíque Ruan Rezende Santos

OLIVEIRA, R. B. R.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRASIMIONI, R. L.; SANTOS, K. R. R.. A polícia civil em perspectiva histórica: uma história da formação do corpo policial em Minas Gerais no primeiro quarto do século XX. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hian Lugli Coutinho Nadalini

NADALINI, H. L. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Uma análise da progressão de regime para o semiaberto no sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayara de Cássia Coelho

COELHO, M. C.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.. Direito penal do inimigo: a inconstitucionalidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinicius Andrade Gomes

GOMES, V. A.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, F. J.. Estupro de vulnerável e sua evolução legislativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Vieira

VIEIRA, B.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Crimes ambientais com ênfase na flora. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Flávia Pivoto Baldoni Puebla Trigo

TRIGO, A. F. P. B. P.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.. Análise criminológica da psicopatia: a imputabilidade do serial killer no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Pereira Buralli

BURALLI, L. P.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, F. J.. Psicopatia e direito penal: o psicopata fora da ficção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Evandro Lobato Bicalho Neto

BICALHO NETO, E. L.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERMINO, M. M.. Crime cibernético e as perspectivas para implementação de uma legislação específica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: vitoria lucio santana de souza

SOUZA, V. L. S.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERMINO, M. M.. A violência que decorre da condição de superlotação nos presídios brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DÉBORA DA SILVA PEREIRA

PEREIRA, D. S.;FERMINO, M. M.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. As raízes históricas da violência contra a mulher no Brasil diante da ineficácia das medidas penais, e as medidas extrapenais como fator de proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Toledo de Castro Medeiros

MEDEIROS, F. T. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERMINO, M. M.; MACHADO, A. M.. Estereótipos e seletividade no sistema penal contemporâneo como forma de controle social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jonatas Jorge dos sANTOS

SANTOS, J. J.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRAFERMINO, M. M.. A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo no modelo de garantias constitucionais no Brasil de hoje. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Arthur Moura Gomes Santos

SANTOS, A. M. G.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Modalidades na nova lei de licitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Shayane Iwata Pereira

PEREIRA, B. S. I.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.. Alienação parental: análise jurisprudencial dos últimos cinco anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipi Lourenço Felix

FELIX, F. L.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, F. J.. Os olhares de Jano ao casamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Ferreira Teixeira

TEIXEIRA, G. F.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.. A incompletude do Código de Defesa do Consumidor diante do mercado online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lidiane Cintra de Oliveira Dias

DIAS, L. C. O.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, F. J.. Adoção por casais homoafetivos frente a família tradicional brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Eduardo Gonçalves Soares

SOARES, L. E. G.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; PEREIRA, C. A. C.. Aplicação do direito médico na defesa do interesse do profissional da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carolaine Aparecida de Almeida

ALMEIDA, C. A.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; SOUZA, F. V.. O sistema penal estigmatizador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Christian da Rosa Santos

SANTOS, L. C. R.; SOUZA, F. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Principais desafios no âmbito da educação a partir dos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suelen Barbosa Leandro

LEANDRO, S. B.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; SOUZA, F. V.. A usucapião familiar: interpretação do abandono do lar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Novais Piqueira

PIQUEIRA, F. N.; SOUZA, F. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A abstração dos tipos penais na nova lei de abuso de autoridade: ameaça à efetiva atividade dos agentes públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Orlando Dias Ferreira

FERREIRA, O. D.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; SOUZA, F. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. O furto falimentar à luz do princípio da insignificância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Fernando Palhares de Souza

SOUZA, G. F. P.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Da mitigação do Princípio da Presunção de Inocência frente ao encerramento da discussão probatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Clemente Gomes Mendes

MENDES, C. G.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.. Audiência de custódia e a aplicação do Ius puniendi no sistema penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Fraga de Castro

CASTRO, P. F.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A prisão em segunda instância e o Princípio da Presunção de Inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Alves Pinhotti

PINHOTTI, B. A.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A quebra do contrato social: análise crítica sobre a teoria dos fins das penas à luz da obra "Laranja Mecânica". 2022.

Aluno: Ana Beatriz Massafera Humberto

HUMBERTO, A. B. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edgar Mendonça Fontes Junior

FONTES JUNIOR, E. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA. As penas no Brasil frente ao inoperante sistema penitenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Gomes Siqueira Batista

BATISTA, P. G. S.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Estatísticas criminais brasileiras - a opacidade dos dados e a crise na segurança pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaella Carvalho Silva

SILVA, R. C.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.. A psicopatia e o direito penal na busca da sanção penal adequada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Raquel Correia Barbosa

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; BARBOSA, R. C.. Violência doméstica contra as mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Viviane da Cunha Ponciano

PONCIANO, V. C.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Pedofilia: crime ou patologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eliza Ribeiro de Lima

LIMA, E. R.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Teoria do etiquetamento social: a influência dos estigmas na realidade do Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anderson Kaique dos Santos Silva

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. O biopoder e a necropolítica como modos de dominação no Brasil de hoje: o estado gestor do deixar viver e do fazer morrer.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Gomes Pereira

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Excludentes de ilicitude no direito pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Cutnei

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Da aplicação do instituto stay period no processo de recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Antonio Mackluf Andery Gonçalves

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Plataforma de assessoria jurídica para compra e venda internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Samara Costa Vieira

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Recuperação judicial e compliance no âmbito empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Victor Hugo Mendes de Souza

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Compliance como instrumento jurídico empresarial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinícius Silveira Suero

SILVA FILHO, EDSON VIEIRAKALLAS FILHO, E.FERMINO, M. M.. Efeitos da concessão da recuperação judicial sobre a garantia de terceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Gustavo da Costa Silva

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; OLIVEIRA, W. G.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno de Souza Machado

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, W. G.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A problemática da prisão perpétua por meio da medida de segurança: uma análise humanitária e constitucional e possíveis propostas para adequação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caio Mangianelli Favaro de Souza

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; OLIVEIRA, W. G.. A ineficácia da função ressocializadora da pena no sistema prisional brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina Antonio da Silva

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A tensa relação entre vítima e estado no sistema penal brasileiro contemporâneo: uma visão baseada em preceitos constitucionais e na justiça restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Gianini Barreiro

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Psicopatia: crime e punição no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Gomes Muller

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. Homicídios no município do Rio de Janeiro no período 1979-2017: evolução e políticas de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MATHEUS MACIEL PAIVA

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. Modelos penais e a busca pela resposta adequada ao estado democrático de direito do Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daiane Batista Pereira

SILVA FILHO, E. V.; SOUZA, F. V.; Ana Carolina de Faria Silvestre. Os meios de prova no processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Barbara Monteiro Vitorino

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; DE LIMA Ricardo Alvres. Família: da construção histórica aos conceitos atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caroliny Fernanda Pereira Godoi

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. A legalização do aborto no Brasil: direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cibelly Mara Leal Ferreira

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ingrid Bessa Rezende

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. (In)Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kênia Cristina da Costa

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. Tribunal do júri e os meios de influência nas decisões dos jurados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Clara Gomes Barros dos Santos

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. Cultura: quando seu limite ultrapassa o direito à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marília Silveira Euflasino

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. O decreto de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública e a influência da mídia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mainara de Cássia Silva Mendes

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; SILVA, S. R.. Alienação parental: uma análise aos aspectos punitivos da lei 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Hildeluci de Paula Ribeiro do Vale

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; SILVA, S. R.. Repensando o livre convencimento motivado: uma abordagem crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Elisa Souza de Lima

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; SILVA, S. R.. A defensoria pública como função essencial ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriela Negreiros de Miranda

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; SILVA, S. R.. O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Laura Megale Barros

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; SILVA, S. R.. Desigualdade de gênero no Brasil: reflexões a respeito de como a mulher ainda tem que lutar por seus direitos no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Igor Prado Tavares

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. Da relação de força entre estado e indivíduo a partir dos conceitos de biopolítica em Michel Foucault e de esfera pública em Jürgen Habermas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela de Cassia Beraldo Silva

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. Um olhar sobre a violação dos direitos humanos em hospitais psiquiátricos sob influência de Michel Foucalt e o holocausto brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alice Boson de Castro Couto

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Vitimologia: uma análise da vítima no crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica Pitarello Melo

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Abolicionismo penal e a ineficácia do sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariane Tereza Ferreira da Silva

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Mulheres "mulas" no tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mayara da Silveira Domingos Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A exploração sexual de crianças e adolescentes no meio cibernético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Moraes Noal

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariane Rhafaely Martins

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Barcelos Cordeiro

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; GONCALVES, G. T.. Reflexos da lei complementar nº 147/2014 no processo de falência e recuperação empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karen Gabrielle Ferreira

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; GONCALVES, G. T.. Combate aos cartéis no direito concorrencial brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Beatriz de Oliveira Fonseca

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; GONCALVES, G. T.. O direito à saúde e sua implicação ao princípio da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Fernanda Silva de Almeida

SILVA FILHO, E. V.; Ana Carolina de Faria Silvestre; GOMES, R. N.. Do holocausto brasileiro à lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira; MACHADO, A. M.. Violência doméstica e de gênero: a importância da lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ismael Hultado Júnior

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Aplicação do instituto da delação premiada no sistema jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariany Sanches Schiavo da Silva

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A influência da mídia no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriani Vanessa Gama Lupinacci

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; PEREIRA, C. A. C.. O poder punitivo e o estado de direito: tensões de uma relação complexa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luana Beltrami de Andrade

PEREIRA, C. A. C.; ELIAS, C. T. E. S.;SILVA FILHO, E. V.. O psicótico homicida: a natureza criminosa dos assassinos seriais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Micheleto Tayti

SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Críticas ao sistema penitenciário à luz da LEP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alisson Jordão Rêgo

SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Direito à seguraça ao alto índice de mortes violentas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rebeca Vieira Sales Noronha

SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Politicas criminais alternativas visando a redução de custos do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tayná Morais do Nascimento

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, D. L. S.. O crime e o criminoso: a relação entre sociedade, crime e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Aparecida Lemes Gomes

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, D. L. S.. A guerra de dominação nas trincheiras da família: armas do jogo de poder e a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Morais Soares

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Feminicídio:uma nova modalidade de homicídio qualificado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana de Cássia Soares Ribeiro do Vale

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. A lei seca e suas implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jéssica Faria Martins

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.. O direito da dignidade da pessoa humana à agua; acesso e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Mendes Carneiro

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. A redução da maioridade penal e a doutrina da proteção integral: uma nova perspectiva de um velho tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Monique Aparecida Cassemiro

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. A atuação do Brasil no regime nacional e internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Allan Rovani

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. A síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Felipe Cardoso Lins Machado

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; GOMES, R. N.. Justiça restaurativa e Abolicionismo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thais Megale Ceccon

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; GOMES, R. N.. Sistema prisional no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Taline Sala Vieira

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, V. G.. O poder de investigação do ministério público na esfera criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alessandra Cristina de Souza

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, V. G.. O sistema prisional brasileiro: a dificuldade da reinserção harmônica do preso na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Crispim Brandão

SILVA FILHO, E. V.ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi; NAGASAKI, Jéssica Yume. Tráfico internacional de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ivan Almeida Lopes

SILVA FILHO, E. V.; SOUZA, F. V.; PRADO, D. B.. "A estigmatização do indivíduo enquanto inimigo de uma sociedade punitivista em detrimento do Estado de Direito". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thais Gambogi Antunes

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ALVES, A. M.. "A insegurança jurídica dos direitos sucessórios na união estável". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Talita Aparecida de Souza

SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. "Transplantes: da efetivação do desejo de doar". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa de Oliveira Carvalho

SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. "Consequências no direito de família da violência doméstica". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wânia do Vale Mendes

SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. "Guarda compartilhada: Evolução do instituto e os desafios a serem enfrentados para sua efetiva aplicação no direito brasileiro após o advento da lei nº 13.058/2014". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marília Gabriela Andrade Pereira

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. ?Broken Windows Theory? e a política da tolerância zero como controle da criminalidade no Brasil contemporâneo: Uma leitura a partir da adequação Constitucional?. 2016.

Aluno: Nathan Elvis Aparecido Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MACHADO, A. R.. A (in) constitucionalidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodolpho Teixeira Carvalho

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. R.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. ?Receptação de res produto do crime de favorecimento real impróprio?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anita Ribeiro de Melo Pereira

SILVA FILHO, E. V.; Tiradentes, A.F.R.; GOMES, R. N.. ?Aplicação da pena no Brasil Contemporâneo: Garantia de Direitos Sociais com um Estado regulador e intervencionista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Estefany Claudino Andrade

SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; Tiradentes, A.F.R.. ?A crise do sistema penitenciário brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pablinie Cássia Costa

SILVA FILHO, E. V.; SOUZA, F. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. ?O cárcere no Brasil contemporâneo: Desafios do Estado social em um país de modernidade tardia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Agnes Maria Sampaio

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. "Homicídio passional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Diovanna de Cássia Reis Carvalho dos Santos

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. ?A contradição do Estado no direito penal ressocializador brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Verraci Ferreira de Souza

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. ?Análise da reincidência, reincidência depurada e antecedentes na dosimetria penal, aspectos constitucionais e infraconstitucionais dos institutos e a eficácia da súmula 444 do STJ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nayara Candido Cassimiro

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. "Do advogado dativo no processo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Lidiane Braga

SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. ?As penas alternativas como meio ressocializador?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina Costa Betsa

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. ?A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Armando Aparecido Rios Júnior

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. ?IN? Constitucionalidade da colaboração premiada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Iris Gracielli da Silva

GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.;SILVA FILHO, E. V.. Adoção e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Auxiliadora da Silva Cunha

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Aquisição de bens imóveis através da usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodirlei Marcio de Almeida

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Aspectos constitucionais e controversos da desmilitarização das polícias estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Vitor de Lima Rufino

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Incoterms a escolha e sua aplicação nos contratos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Selma Cristina Ortiz Santos da Silva

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. A responsabilidade do sócio na execução fiscal mediante a dissolução irregular da sociedade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Castro Alvarenga

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. As causas da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Angélica Ferreira Pires

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental e suas exigências na mineração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Júlia de Andrade Rodrigues Fernandes

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. O poder normativo das agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Mota Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Licitação pública: Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariana Ribeiro Dornelles

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Responsabilidade Civil do Estado perante seus administradores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Túlio Fernandes Pascoal

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paula Maria Fernandes Pascoal

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. "Princípios, politicas e o Direito Fundamental a respostas corretas: A decisão jurídica na perspectiva da hermenêutica política de Ronald Dworkin". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cynara Francine da Costa Couto

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. "A proteção Constitucional aos povos originários: Uma abordagem a partir das Constituições do Brasil e da Bolívia". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camilla de Figueiredo Bagatini

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. "A lei dos crimes hediondos e suas consequências penais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Lúcia Botelho do Nascimento

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; OLIVEIRA, F. J.. o DESCONHECIMENTO DO VÍNCULO GENÉTICO EM HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bárbara Miyuki Faria Kamimura

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Breve análise sobre o artigo 213 do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciene Alves de Araújo

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; MOTA, P. H.. Direito Penal do Risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: AMARANTA BORGES LIMA

SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. O direito de retirada nas sociedades contratuais: Fundamentos e controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: BRUNO SIQUEIRA DE MORAIS

SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. A possibilidade da manutenção da posse do bem objeto de alienação fiduciária e arrendamento mercantil na recuperação judicial de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréa Borges

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; REZENDE, L. O.. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno Fernandes Volpiano

SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Amplitude de defesa no Processo Penal em confronto com os estigmas criados pela sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosana Lopes de Oliveira Fadoni

SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte: aspectos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafael do Nascimento Luiz

BELTRAO, D. A.KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. Prescrição e decadência do crédito imobiliário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Rafael dos Santos

SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.KALLAS FILHO, E.. Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laís Aparecida da Silva

SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.KALLAS FILHO, E.. Recuperação judicial: função social e viabilidade econômico-financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline dos Santos Oliveira

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.. Cartão de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isaías Adalberto Dias

SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.KALLAS FILHO, E.. O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiane Marques da Costa Ferreira

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Acesso à justiça (Obstáculos ao acesso à justiça e seus mecanismos de efetivação). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: William Openheimer Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu;KALLAS FILHO, E.. Contratos bancários na falência: A classificação das instituições financeiras no quadro geral de credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo Sérgio Guerra

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; BEGALLI, A. S. M.. Consequências jurídico-penais da embiaguez no trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erley Faria

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Maria Bortoni de Carvalho

GUERSONI, A. J.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. Shopping Center: Das Teorias Contratuais ao Empreendimento Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Fortes Barbato

GUERSONI, A. J.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. O crédito trabalhista na falência e na recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francine Portugal Gonçalves

GUERSONI, A. J.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. O instituto da recuperação de empresas como instrumento da atividade econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcella Brugger Valério

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. Perdão Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Michelle Rodrigues de Souza

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Maia

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Crimes decorrentes do enlace matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roberta Alessandra Carvalho

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. O Princípio da Digiidade da Pessoa Humana e osistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Henrique Costa de Freitas

KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Alves Oliviera de Souza

Ana Carolina de Faria Silvestre; TAVARES, J. C. S.;SILVA FILHO, E. V.. Licitações Públicas com Ênfase na Modalidade Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roberio Ricardo Rodrigues da Silva

Ana Carolina de Faria Silvestre; ROMEIRO, V. R.;SILVA FILHO, E. V.. Eutanásia: direito Natural de Morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcela Dias Campos de Lima

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. O respeito aos direitos humanos no interrogatório: A tortura como meio de obtençao de provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Julio Cesar da Silva Wandratsch

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luana Francie de lima Amaro

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. A Pena Privativa de Liberdade na Lei de Execução Penal: Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wanessa Mayre Nadalini Hoffmann Schmitt

GUERSONI, A. J.;KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. Da ação revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Vieira de Carvalho

ROMEIRO, V. R.; VIEIRA, V.;SILVA FILHO, E. V.. O transexual e o estupro sob a visão pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Clara Bianca Alves

MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.. Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Diogo Inocêncio Ribeiro

ZEIDLER, C. G. P.; SALGADO, E. S.;SILVA FILHO, E. V.. Autonomia das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho sob o Enfoque da Teoria da Incindibilidade dos Institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carla Polyana da Dalt Vasconcelos

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. A violência doméstca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alfredo Campos Pimenta Filho

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. Dano individual contra o meio ambiente e sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscilla de Souza Raimundo Matos

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. Princípio da precaução no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Joelma Aparecida Moreira

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. Vitimologia: a participação da vítima no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Tereza de Oliveira

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. O princípio da insignificância como causa da exclusão da tipicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Mioko Oikawa

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. A reabilitação do preso: teoria x realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabrício de Léllis da Silva Muniz

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. Assistência ao preso na lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Myrian David Chiradia

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. O Perdão Judicial no Sistema Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucas Diogo \inocêncio Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.. Autonomia das convenções e acordos coletivos de trablaho sob o enfoque da teoria da incidibilidade dos institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Patrícia Maria Cabral Coutinho

SILVA FILHO, E. V.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sheila Regina da Silva

SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.; ZEIDLER, C. G. P.. A Introdução da Mulher no Mercado de Trab alho e Sua Permanência Frente aos Preconceitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulisses Junqueira Corrêa Tótora

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.. Cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Saulo Santos Lambert

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.. A teoria do Crime nos crimes de dano e perigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aurélio Rodrigues dos Santos

PEREIRA, C. A. C.;BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, E. V.. Dano individual contra o meio ambiente e sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isabel Ferreira Andreo

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.. O estudo de impacto ambiental como instrumento de concretização do princípio precação/prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Shirlei Maria Machado Castro

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.BELTRAO, D. A.. Tutela constitucional ambiental e o direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Domingos Sávio Martins

BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. A necessidade de certificação na propaganda ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvia Luísa Crisafuli Leuba

BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. análise do princípio do poluidor pagador à luz do direito Ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Clara Rodrigues Mendes

BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. Aspectos jurídicos do princípio da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camilla da Fonseca Maia

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. Falencia do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Graciani Pereira

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. A dicotomia dolo eventual e culpa consciente no homicídio de transito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa de Cássia Oliveira e Faria

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Da prerrogativa do condenado apelar em liberdade da sentença condenatória de primeiro grau: evolução processual ante a CF de 1988 e a publicação da LEi 11.719/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fábio Luiz Cunha Gaspar

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Princípio da soberania dos veredictos e a apelação no procedimento do tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Gustavo de Lacerda Gusmão

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. A inexigibilidade de licitação e a contratação de advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Donizete Nogueira Carvalho

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. A licitação como meio e fim à transparência da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Iolanda Maria da Silva

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. A improbidade diante dos atos discricionários e vinculativos do poder administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sebastião Dimas Sampaio de Morais

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Reconstitucionalizando o recebimento da denuncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago de Paiva Martins

SILVESTRE, M. A. O.;SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Princípio da insignificância no direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Onivaldo Luiz Fernandes

ZEIDLER, C. G. P.;SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. Responsbilidade objetiva do empregador na reparação dos anos por acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Abelardo Vergueiro

ZEIDLER, C. G. P.;SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. A prova ilícita no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erick Scutari

ZEIDLER, C. G. P.;SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. Responsabilidade penal da CIPA nos acidentes de trabalho com evento morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Cristina Bonamichi dos Santos

SILVA FILHO, E. V.. a incorporação da convenção americana de direitos humanos ao direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruna Luísa Costa de Mendonça

SILVA FILHO, E. V.. Análise da inconstitucionalidade das provas ilícitas no dirieto processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvia Moreira Costa

SILVA FILHO, E. V.. O Juizado especial criminal: análise a luz da criminalidade de bagatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Borges Prado

SILVA FILHO, E. V.. Teoria da Impugnação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Borges de Almeida

SILVA FILHO, E. V.. A licitude da prova no Processo penal sob enfoque do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Luíz Ceragioli

SILVA FILHO, E. V.. O aborto do feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elisabeth Silva Gomes Duarte

SILVA FILHO, E. V.. Princípio Nemo Tenetur Detegere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Luiz Corsini de Oliveira

SILVA FILHO, E. V.. Exercício da advocacia e atividade policial militar - análise tecnica da conduta profissional diante dos conflitos no local da ocorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marta Aparecida de Castro Martiniano

SILVA FILHO, E. V.. A quebra do sigilo bancário face aos direitos individuais, requerida pelo ministério Público, em sede de inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DE ANDRADE

SILVA FILHO, E. V.; FULLER, P. H. A.; VIEIRA, V.. Justiça consensual: o instituto despenalizador da transação penal frente à indisponibilidade do direito de punir do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARCELA FLORIPES DE SOUSA

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; FULLER, P. H. A.. Inconstitucionalidade da conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade em sede de juizado especial criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine Cristina Pereira

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; FULLER, P. H. A.. Princípio da presunção de inocência: reflexos infraconstitucionais na liberdade provisória em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rosilene dos Santos

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Estigmas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Augusto de Moraes Silva

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. A pena alternativa como opção para uma sanção humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Juliana Mara Faria

BELTRAO, D. A.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andréia Aparecida D'Moreira Arruda

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. A investigação criminal pelo ministério público à luz do processo penal contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carla Costa Ferreira

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Passionalidade dos jurados no tribunal do júri e recursos cabíveis na decisão do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edvandro Bueno Rodrigues

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Assistência judiciária gratuita, um direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mariza Aparecidada Costa

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; SILVESTRE, M. A. O.. Reflexões sobre os crimes na lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabíola Nicola dos Reis

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Sistema penitenciário e a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Matheus Godinho Coli

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Direito penal, um olhar principiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Alves de Freitas

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. O princípio da dignidade da pessoa humana no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andeirson da Matta Barbosa

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Do conceito analítico de crime e das teorias da conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wayne de Paula Ferreira Ferraz

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiane Fernanda Beraldo

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. A relevância das alegações finais no rito ordinário do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Laíza Maria Pereira Andrade

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Síndrome da alienação parental e a justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Euler Márcio Lelis Barbosa

SILVA FILHO, E. V.. Poluição visual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristina Mendonça Chaves

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Gestão dos recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela de Castro Rosa Coutinho

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. Inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cecilia Baganha Vaz

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. A responsabilidade civil por atraso e adiamento no transporte aéreo doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaís Carolina de Andrade

SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.. O desrespeito à dignidade humana nas relações de trabalho constituídas no campo. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Camila Ribeiro De Souza

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: 'Túlio Mateus Ribeiro Barbosa

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Prisão por não pagamento de pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaís Helena de Souza Felsh

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Cristina de Souza

SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.. Direito de propriedade e áreas de preservação permanente: uma análise sob a ótica do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leonardo Augusto de Paiva

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Legistimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Graziele Aparecida Ribeiro de Paiva

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Teoria Geral do Crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maurício Manoel Fróes

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. Culpa consciente e dolo eventual em casos relacionados à lei 9503/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vanessa Aparecida Lopes Valverde

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. As deficiências do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Afonso Aleixo dos Santos

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Fundações de direito público, direito privado e paraestatais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaela Oliveira da Veiga e Sousa

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. A destituição do poder familiar em face do abuso sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RODRIGO DA SILVA GONÇALVES

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Valoração do dano moral: inclusão indevida do nome aos órgãos de proteção ao crédito de acordo com o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thiago Felipe Barbosa

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Direito constitucional à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Letícia Martins de Menezes

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Aborto de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Bruno de Andrade Fernandes

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Reflexões sobre as legislações procedimentais antitóxicos positivadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CARINA RIBEIRO DA SILVA

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine de Almeida Braga

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.. Delação premiada: aspectos controversos e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernanda Fernandes da Silva

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. A falência do sistema prisonal frente a APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila Ribeiro Francisco

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Aspectos do crime passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rogério Renzi

MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.. Desvirtuamento das finalidades iniciais do juizado criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Virgínia da Conceição Camargo

GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Realidade do sistema prisional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Anna Carolina de Azevedo Borges

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. O princípio do poluidor pagador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Assis Pena

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Aspectos jurtídicos do licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Armando de Azevedo Júnior

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. O inquérito civil como função institucional do Ministério Público para a proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Martins Bento

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. O Princípio da prevenção no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elisângela de Cássia Lopes

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental como elemento de implementação do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gabriel Filipe da Silva

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. A responsabilidade administrativa ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ligia Maria Pinheiro de Faria

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscila Magne Bueno Yaegashi

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Tutela jurídica dos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sonia A

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. de Godoy.Agenda 21 e o município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Rodrigues de Paiva

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. Responsabilidade da pessoa física no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando Faccio Bezerra

BELTRAO, D. A.KALLAS FILHO, E.SILVA FILHO, E. V.. O princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: EDSON RAIMUNDO ROSA JÚNIOR

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; PRADO, P. H. J.. Aplicação da tutela jurisdicional com efetividade no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alessandro Azevedo Ozanan

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Busca e apreensão de objetos no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Luis Aggi de Oliveira

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. A desobediência civil em face ao direito a liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Dinaura Mattozo Medeiros

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. O menor e o ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: EVANISE SOUZA DE MOURA

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. O Vocabulário jurídico e as suas sentenças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando Borghi Simões

MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.;SILVA FILHO, E. V.. Inquérito policial. O valor do sigilo nos atos de investigação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sebastião César Cerqueira

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. A prova ilícita no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulisses Borges Pereira

MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.;SILVA FILHO, E. V.. A aplicação dos princípios da legalidade e da dignidade humana no instituto da pena e sua reparação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Wellington Carlos Vasconcelos de Souza

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. A inaplicabilidade da pena capital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Roberto de Souza Júnior

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.. As testemunhas de jeová e a questão do sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávia Fernandes Marques

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.. INCONTERMS: Escopo para harmonização dos contratos mercantis internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Carolina da Motta Paes

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; VIEIRA, V.. A liberdade provisória na lei de crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Luiza Paiva Cobra

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. O homicídio passional e a aplicabilidade da tese da legítima defesa da honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Henrique Cunha Anderi

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. O princípio da legalidade como fator inibidor do arbítrio estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Gusmão de Godoi

COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. Planejamento familiar a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Míriam Santos Silva

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Psicografia como meio de prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Núbia Matos Serra

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. O prinçípio da verdade real no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CAROLINA MENDES BALESTRA

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Teoria da imputação objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eyder de Souza Lambert

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Justiça militar estadual na Emenda Constitucional 45/04: um enfoque jurídico-administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: FÚLVIA FERNANDES RODRIGUES

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. A concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria do Carmo Silva Novais

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Aspectos procedimentais na apuração da conduta de adolescentes em conflito com a lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Priscilla Potiara Afonso Rodrigues

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Prescrição antecipada no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rosilene Aparecida Garcia

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Ilegitimação do sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Uldélio Carneiro Mandolesi Junior

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.. Prática e dogmática da lei de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Moraes Pereira

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. O atual sistema carcerário brasileiro em face da lei de execuções penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Beatriz Nascimento Prado

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PRADO, P. H. J.. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erika Vilela Ayres Pinto

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Princípios constitucionais e filiação socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Paulo Alvarenga da Silva

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. O direito do consumidor bancário, a aplicabilidade do CDC e o princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Pena

SILVA FILHO, E. V.. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danilo Lopes Silveira

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. Avanços e retrocessos do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Fernanda Barbosa Ferraz

BELTRAO, D. A.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Reflexões sobre a lei 11340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alexandre José Lopes

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Violência urbana e criminalidade e o papel do direito penal nesta questão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Erika Daniela de Oliveira S

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Veloso.A redução na maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ELIANA DE SOUZA FERREIRA

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Considerações sobre a transação penal na lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RUTHE CARDOSO COSTA

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.. Aborto em caso de estupro, limites da responsabilidade penal do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Keila Cibeli Vieira Lemes

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Da aplicabilidade das penas restritivas ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tatiana Renata César

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.. A falência no sistema prisional penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sabrina Franco R

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.. do Vale.Aplicabilidade ou inaplicabilidade do juizado especial criminal na justíça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LEONARDO KERSUL RENNÓ

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.. A inconstitucionalidade dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando Antônio Ribeiro da Silva

SILVA FILHO, E. V.; RIBEIRO, A. T.; MACHADO, A. M.. Crimes eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Leme Carvalho

MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.;SILVA FILHO, E. V.. Crimes internacionais e jurisdições internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Taciano Soares Fagundes

MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.;SILVA FILHO, E. V.. Lei 10826/03. O erro interpretado como solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Leandro de Oliveira Silva

PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.;SILVA FILHO, E. V.. O instituto da adoção no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: SARITA PINTO DE LIMA

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Conceito de união estável entre homem e mulher no sistema judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: MARIA LUIZA DE MIRA

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JEAN CARLOS DE CARVALHO

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, L. T. P.; PEREIRA, E. A.. A dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Alexabdre Macoggi S

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Asbahr.Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JAIRO PRADO BARBOSA DE CARVALHO

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. A adoção por casais homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GERSON EVANGELISTA DE SOUZA

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Incidência e eficácia da norma jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André Luiz de Melo

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. A culpabilidade: suas teorias, formas de extinção e a co-culpabilidade ou parcela do estado na vida do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Franklin José de Moura

COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.. Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Kely Alexandra Cortez

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Processo penal como garantia do cidadão frente ao poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Zilma Moura de Castro

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. Vertentes pluralistas frente ao monopólio estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Cruz de Souza

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Estado de defesa e estado de sítio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aligi Cândido Loiola

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Philip Verdulini

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Desarmamento: solução ou ilusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cristina de Paiva Sâmia

MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.. A necessidade de restruturação do processo penal pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando César L

SILVA FILHO, S. R.;SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. de Oliveira.A evolução da união estável no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: SÍLVIA HELENA DA COSTA

SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.; PEREIRA, E. A.. Hipóteses de dispensa e exigibilidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ISABEL YUKIE SATO

PEREIRA, E. A.;SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Análise da responsabilidade civil objetiva no dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alexandre Masseli

PEREIRA, E. A.;SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Ponderação de interesses na resolução de conflitos no uso de recursos hídricos nos reservatórios hidrelétricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GILSON DE ASSIS

PEREIRA, E. A.;SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Captação de sufrágio em face do artigo 41-A da lei 9504/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiana Joia Medeiros

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; GUERSONI, A. J.. Interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Aurélio Coutinho Azevedo

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; GUERSONI, A. J.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antonio Rodrigues da Cunha

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. Auxílio de identificação post-mortem através da arcada dentária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: PAULO HENRIQUE PEREIRA

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. O controle da prescrição e da venda de drogas psicotrópicas e entorpecentes na legislação brasileira, Inobservância das normas constantes na Portaria 344/98 da ANVISA e as consequências referentes à lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CÉLIA MARINA AYRES MOTTA FORTES

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; SANTOS, W. M.. Prisão civil por dívida de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: DYANNE CRISTINA DOS SANTOS

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Dano moral no âmbito do direito de família relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: PRISCILLA RODRIGUES DOS REIS

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Adoção peculiaridades em face da carta política de 1988. Estatuto da criança e do adolescente e código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira Júnior

SILVA FILHO, E. V.. Erro médico, responsabilidade civil e dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Tiago Nogueira Lopes

SILVA FILHO, E. V.. Evolução no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Wellington Baganha

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Responsabilidade das operadoras de planos de saúde privados de assistência à saúde pelo adimplemento imperfeito do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carla Danielle Visoto

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Danos morais no fim do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Suelyanna M

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. S. Gonçalves.O cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros necessários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vivian Paiva de Oliveira

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Dos direitos humanos aos deveres humanos: um impasse nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ERNANE DE PAULA LOURENÇO

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. O direito real de usufruto sobre bens imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Antônio Alves Taveira Júnior

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. A nulidade matrimonial segundo o tribunal eclesiástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo César Bahia Júnior

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.. Prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rafaeli Moreira César

COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.. Auxílio reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carlos Henrique Ribeiro de Castro Lima

COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.. Resolução da sociedade em relação a um sócio na sociedade limitada (dissolução parcial). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Batista de Carvalho Junior

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.. Boa-fé objetiva no direito contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Paiva Fernandes

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.. Delitos no âmbito da informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Patrícia Aparecida Prado de Carvalho

MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.;SILVA FILHO, E. V.. Autonomia do direito comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jeanne Marceli Boiron

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. O menor potencial ofensivo do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sílvio Souza de Aquino

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. Juizados especiais: dilemas, falhas e entraves funcionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Renata Priscila Svoboda

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. A possibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcos Roberto Bahia

COSTA, G. C.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. A responsabilidade da pessoa jurídica sob a ótica do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Randi Sealioni Siqueira

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; COSTA, G. C.. A pena adequada para cada tipo de infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: CARLOS ALBERTO REZENDE CODGNOLE

COSTA, G. C.; PEREIRA, E. A.;SILVA FILHO, E. V.. Alcoolismo como causa de separações judicias litigiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ALESSANDRO MESQUISTA

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; GUERSONI, A. J.. O ministério público e o poder do estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Carneiro e Castro

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Eutanásia morte digna: aspectos legais e religiosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Cristina de Matos

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Reginaldo Rocha da Silva

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; SILVESTRE, M. A. O.. Os desafios do biodireito em face da evolução da biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: LUCIANA DE SOUZA MERLO

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; GUERSONI, A. J.. Aspectos e repercussões da nova maioridade civil no direito penal e no direito processual penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Josué Aparecido de Araújo

SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; SANTOS, W. M.. Responsabilidade civil dos meios de comunicação: do uso indevido da imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JORGE RAMOS DE OLIVEIRA

GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. O contrato de serviços e produtos para os eventos de formatura e a obrigatoriedade da revisão extrajudicial à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Denise Elem Figueiredo

GUERSONI, A. J.;SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. Análise do instituto da adoção sob a égide da criança e do adolescente e sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: RITA DE CASSIA DA COSTA

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; GUERSONI, A. J.. A coação na nulidade mtrimonial, segundo o código de direito canônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carolina de Paula Nascimento Gomes

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Dano moral entre cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Cristina Aguiar Pereira

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. O casamento após o reconhecimento da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Regiane Faria

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. A responsabilidade civil do advogado proveniente da perda de prazo processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Thaís Delgado Oliveira Pinto Ferraz

SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.;SILVA FILHO, E. V.. Alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinícius da Silva Gonçalves

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. O uso de medidas acautelatórias no procedimento arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Avenir Macedo Diniz FIlho

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. A perda eficácia do direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Paulo César Figueiredo Pereira

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Danos morais - sua quantificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Rita Sá

MACHADO, A. M.; TAVARES, J. C. S.;SILVA FILHO, E. V.. A publicidade e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriana Lucia Almeida Tribst

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.. Princípios penais: um paradoxo entre o garantismo e o eficientismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adriana Lucia Almeida Tribst

MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.. O princípio da insignificância no direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edgar Keley Novellii

COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.. O advogado e a atividade policial - uma análise da relação ética entre os profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Antônio Santos e Silva

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. Apac - Associação de proteção assistência aos condenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovana Paula Achar Mizael

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Eutanásia - disponibilidade da vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ivo Junqueira Guersoni

SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.; COSTA, L. T. P.. Carta de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Adilson César Batista

SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.; ANGELICO, P. D. L.. Sustação de protesto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gisele Delfino da Silva

SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.; ANGELICO, P. D. L.. Conversão da união estável em casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roger Vieira Feichas

SILVA FILHO, E. V.; ANGELICO, P. D. L.; FERREIRA, E. M.. Da responsabilidade civil médica posterior ao advento do código de defesa do consumidor (CONDECOM). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Roseane C

ANGELICO, P. D. L.; FERREIRA, E. M.;SILVA FILHO, E. V.. R. do Valle.A guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edson Pereira

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ROMEIRO, V. R.. Uma reflexão sobre erro médico e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marco Aurélio Tiburzio Rezende

SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ROMEIRO, V. R.. A arcada dentária na identificação pós-mortem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Ângela Serpa Cassano

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; OLIVEIRA, F. J.. O viciado em drogas: criminoso ou vítima da dependência química. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Laura de Castro Santos

OLIVEIRA, F. J.; SANTOS, W. M.;SILVA FILHO, E. V.. Responsabilidade civil do médico cirurgião em cirurgias plásticas reparadoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Vilela de Souza

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. O contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas face ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Regilene de Souza

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. L.. Preconceito racial e o dano moral decorrente dele. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Chaves Vilhaça

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gerusa Pires Facco

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. A antecipação de tutela no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Oliveira de Melo

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. A responsabilidade dos bancos pela concessão de crédito lesivo ao consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Marcelo Luiz Garcia Muniz

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. O processo monitório face a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Helena Moraes

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Efeitos patrimoniais da união estável à luz do artigo 5º da lei nº 9278 de 10/05/1996. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Karina Vieira da Rocha

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Da responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Polyana Ambrósio Nogueira

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Dos alimentos à concubina no atual sistema. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ludmila Thaís Cabral Silva

SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Direito das obrigações - diferença entre obrigação de dar e fazer. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Benedito Afonso Furtado

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. A revisão criminal no direito brasileiro e necessidade de aprimoramento do instituto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Karina Crestani de Souza

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Provas ilícitas em matéria criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: AGNES CAROLINE ROSA

SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Aspectos e efeitos da reincidência no direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniel Luiz Barbosa

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Roubo cometido com arma de brinquedo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Eduardo Netto dos Reis

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Ética - A importância de seu ensino para o estudante de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elaine de Almeida Lopes

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Da admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sueley Susi Costa

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Falência no sistema prisional e possíveis alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Augusto Vieira da Silva

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Vitimologia - A vítima na gênese do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Flávia de Souza

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Penas alternativas - uma solução para o sistema carcerário brasileiro?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Henrique Rennó Matos

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Heracles Dias Brandão

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Do estado de necessidade no direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Aguido Ribeiro do Vale

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Legítima defesa putativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Duarte Leite

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Aspectos do novo tratamento legislativo dado à infração de menor potencial ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alyson Iury de Castro Corrêa

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Ato Infracional: aspectos marcantes e controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Newton de Oliveira Schmidt

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. Aspectos gerais do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Mauricéia Luzia Santos

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, L. T. P.. Aplicação da teoria dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Luiz Felipe Teixeira Mascarenhas

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.. A determinação dos interesses transindividuais coletivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: GELUÄNIA CÁSSIA BARROS

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; PEREIRA, E. A.. Considerações sobre os direitos básicos do consumidor elencados no art. 6º da Lei nº 8078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Julio Cesar da Silva Tavares

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; GUERSONI, A. J.. Cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fernando Henrique Curitiba Maciel

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gilmara Campos Alves de Melo

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cleusibel Cileide Cunha

VIEIRA, V.;SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Penas restritivas de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: JOSE ROBERTO SILVA ALVARENGA

MACHADO, A. M.;SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Elissa Guersoni Alves Rodrigues

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, F. J.. O ministério público e o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ulisses Magnus Cantuária

OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Cristina Silva Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. As causas de separação judicial litigiosa e divórcio: destituição do poder familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rilma Francisca de Carvalho

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. O companheirismo com a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rogério de Paula Penna Mascarenhas

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; BEGALLI, P. A.. Prisão civil do depositário infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Soraya Salomão Barbosa

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Transação penal na Lei nº 9099/95. Cinsiderações sobre seu inadimplemento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Giovanni Silva de Araújo

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Carla Carvalho C

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Mendes.A pena privativa de liberdade e a superpopulação carcerária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fabiola Chediak Chaves

OLIVEIRA, F. J.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Tipos existentes de aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Andreiza Vieira Oppenheimer

VIEIRA, V.;SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. A pobreza como óbice ao acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Cesária de Souza

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.. Juizado especial criminal - suspensão condicional do processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Sérgio Adriano de Oliveira

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; ROMEIRO, V. R.. Pedofilia - fato atípico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria José Junqueira da Cunha Brandão

SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; PEREIRA, E. A.. Erro profissional do médico - julgamento sim, linchamento não. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danielle Maria Alves de Andrade

SILVA FILHO, E. V.. O caráter ressocializador: das penas privativas de liberdade a crise no sistema penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: João Luiz Bonelli de Souza

SILVA FILHO, E. V.. Da fraude contra seguro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Débora Cristina Silva Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Destituição do poder familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Favilla Ribeiro

SILVA FILHO, E. V.. A evolução da reparação por danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Alcione Fernandes Mendes do Carmo

SILVA FILHO, E. V.. A aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Francareli Barbato Salomon

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. O aborto no crime de estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria das Graças de Souza Garcia

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. Estupro marital. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: NARA CARVALHO CHAVASCO DIAS

MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.. As medidas socio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: PETERSON CASTILHO TIBURZIO

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. A prática da eutanásia nos casos de morte cerebral segundo visões penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Lucimar Cristina Gomes

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Violência contra a mulher no âmbito da relação conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo Maia Luz

PEREIRA, C. A. C.;SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Pedro de Resende

PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.;SILVA FILHO, E. V.. Considerações sobre o cheque pós-datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rita de Cássia Faria Mota

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.. Personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Gilson Ricardo Magalhães

SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.. Duplicata: dano moral proveniente do protesto indevido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Edson Pereira de Andrade

SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; SILVESTRE, M. A. O.. As penas alternativas para os crimes contra o patrimônio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: ELISANGELA MENDES

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Pena restritiva de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Jackson Vinícius Dias Rodrigues

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maria Isabel Maciel Duarte

SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Da possibilidade da legalização da eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, R. B. R.; BRAGA, F. A. T.. XI Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2022. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado ofertado pela FDSM. 2022. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA. Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Mestrado ofertado pela FDSM. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.ASSIS, A. E. S. Q.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.LUZ, C. K.. Comissão de seleção do processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito PPGD FDSM. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.;KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. Comissão de seleção do processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito PPGD FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo estágio pós doutoral FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, R. L.OLIVEIRA, P. E. V.KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO MESTRADO 2023 - VAGAS REMANESCENTES. 2023. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.. processo seletivo ppgd. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; OLIVEIRA, L. C.;SIMIONI, R. L.ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi. processo seletivo ppgd - II. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Ana Carolina de Faria Silvestre;ASSIS, Ana Elisa SpaolonziSILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Comissão avaliadora do X seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. Comissão de seleção de alunos especiais em Disciplinas Isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). 2020. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PAES, A. C. M.; PAULA, F. H. G.;BARBOSA, R. P.. Comissão avaliadora do IX seminário de iniciação científica da FDSM: A concretização da lei de execução penal no presídio de Campos Gerais/MG. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PAES, A. C. M.; PAULA, F. H. G.;BARBOSA, R. P.. Comissão avaliadora do IX seminário de iniciação científica da FDSM: Delação premiada e a indisponibilidade da ação penal. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PAES, A. C. M.; PAULA, F. H. G.;BARBOSA, R. P.. Comissão avaliadora do IX seminário de iniciação científica da FDSM: Crise de racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PAES, A. C. M.; PAULA, F. H. G.;BARBOSA, R. P.. Comissão avaliadora do IX seminário de iniciação científica da FDSM: Coerência moral: o juiz representante do Estado e intérprete da história do Direito. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PAES, A. C. M.; PAULA, F. H. G.;BARBOSA, R. P.. Comissão avaliadora do IX seminário de iniciação científica da FDSM: Movimentos sociais e Democracia Deliberativa: possíveis contribuições jurídicas decorrentes da revolução das panelas na Islândia. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.. Comissão de seleção de alunos especiais em Disciplinas Isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM:Doação inficiosa e seus efeitos na sucessão. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM: Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM:A cidade e suas leis - um estudo do diálogo as leis de platão frente às questões contemporaneas do direito das cidades. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM:A constitucionalização do direito civil e seus reflaxos nas relações familares. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM:A análise crítica do dever funcional do membro do ministério público de oferecer a denúncia frente ao princípio da subsidiariedade. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do VIII seminário de iniciação científica da FDSM:Maternidade encarcerada - possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. Seleção de alunos especiais em disciplinas isoladas do PPGD FDSM. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo estágio Pós doutoral. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Comissão de SELEÇÃO DE ALUNOS DE DISCIPLINAS ISOLADAS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, D. L. S.;SILVA FILHO, E. V.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM:Paradoxo do Direito Penal Brasileiro Contemporâneo: Os Direitos Fundamentais acobertados pelo Second Code. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM:As implicações do exercício da imparcialidade jurisdicional sob a influência midiática na contemporaneidade. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM:O Acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM:Análise crítica do Princípio da Obrigatoriedade do Ministério Público. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM: Acesso à Justiça. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do 7º seminário de iniciação científica da FDSM:A regulamentação internacional do contra terrorismo como ?lei do império?. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.. processo seletivo estágio Pós doutoral. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Processo seletivo do Curso de Mestrado da FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.;SIMIONI, R. L.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.KALLAS FILHO, E.SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.BELTRAO, D. A.SIMIONI, R. L.; Ana Carolina de Faria Silvestre; Lenadro;SILVA FILHO, E. V.. Seleção de iniciação científica e tecnolõgica institucional - PIBIC - FAPEMIG. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.. Banca de seleção de iniciação científica e tecnológica institucional - PIBIC - FAPEMIG. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.. Avaliação de atigos para o COMPEDI. 2012.

BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.; SANTOS, A. R.;SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Banca de seleção de iniciação científica PIBIC FAPEMIG. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.. Debate sobre reforma política. 2011. Escola do Legislativo Professor Romulo coelho.

SILVA FILHO, E. V.. Avaliação de atigos para o COMPEDI. 2011.

SILVA FILHO, E. V.; Lenadro;KALLAS FILHO, E.. O Estado democráticco de direito e o pluripartidarismo. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MONACO, G. F. C.; JUBILUT, L. L.;SILVA FILHO, E. V.. Seleção de bolsista para estágio junto à Universidade de Coimbra. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação Científica. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Orientou

Marcela Modesto Fermino

ABERTURA DE POSSIBILIDADES DO ESPECTRO DAS RESPOSTAS PENAIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA À BRASILEIRA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rodrigo Pedroso Barbosa

A necessária compreensão hermenêutica da laicidade: o estado laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da ação direta de inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Marcela Modesto Fermino

UMA PROPOSTA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA À BRASILEIRA PARA O SÉCULO XXI A PARTIR DO PLUS NORMATIVO DE STRECK; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruna Gomes Muller

O direito humano dos povos originários sobre suas terras no Brasil à luz das legislações nacional e internacional; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS

Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Mariana Pereira da Silva

A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de uma perspectiva Gramsciana; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS

Entre escolhas e decisões judiciais: o protagonismo do poder judiciário na efetivação do direito fundamental social à saúde; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rodrigo Pedroso Barbosa

A necessária compreensão hermenêutica da laicidade: o Estado Laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Neymilson Carlos Jardim

Estado de coisas inconstitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Cleyson Rodrigo Brene

Ativismo policial ou jurisdicionalização da polícia judiciária? O papel do delegado de polícia como garantidor de direitos fundamentais em juízos negativos de imputação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Lauro Sampaio Mesquita Júnior

PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: Dworkin versus Hart, integridade versus discricionariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Renato Gavião

Inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Fabrício Adriano Alves do Vale

A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: o marco civil e o seu papel promotor/construtor de limites frente aos riscos de um estado censor; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

RENATO MENDES WISNIEWSKI

O surgimento de agenciasd estatais de controle sobre o crime organizado bo brasil: um leitura da adequação constitucional das respostas aos novos fenômenos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Débora Laís dos Santos Costa

Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Clayson Rodrigo Brene

Sob a ótica da constituição federal de 1988, quais os reflexos do funcionalismo penal alemão, em suas diferentes vertentes, sobra a investigação criminal e a polícia judiciária; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Glícia Paula Resende

DIREITO PENAL DO INIMIGO, SELETIVIDADE PENAL E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS SEGUNDO A TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Matheus Santos Iemini

Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada do direito penal no Brasil contemporâneo; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Débora Borges Prado

A CONSTRUÇÃO DO JUIZ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, FACE À NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO AINDA DE CARIZ MODERNO E ASSUJEITADOR; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Aline Hadad Ladeira

As súmulas vinculantes em paralelo ao precedente judicial: Reflexões críticas a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Wellington Clair de Castro

A ilegitimidade do direito penal - análise do problema fundamental do direito penal frente à constituição social democrática de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Wellington Clair de Castro

A ineficácia do Estado frente às políticas públicas no Brasil como fator determinante para a insegurança pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Régis Estefanini Cunha de Paiva

A (IN) Constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família inclusas na Lei 8009/1990 frente ao direito social de moradia incluso no art; 6º da CF de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Talita Piedade Posteraro

Aspectos da prisão preventiva e a lei 12; 402 de 4 de maio de 2011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Régis Estefanini Cunha de Paiva

O problema da efetividade dos direitos fundamentais na CF de 1988 diante das contingências próprias de um país de modernidade tardia como o Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Isabel Ferreira Andreo

Meio ambiente como um direito fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alan Cardec da Cruz

Juizados especiais criminais: celerridade processual como mecanismo de feiciência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Arcélia Marlene de Almeida

Responsabilidade do Franqueador e do Franqueado no Ordenamento Jurídico Brasiliero; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Jefferson Estevão Pereira

O Direito à Imagem Frente o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Seu 'Status' de Direito Fundamental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Elaine Cristina Pereira

Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no (I) emerrgente democrático (social) de direito no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ulisses Borges Pereira

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Telecomunicações Firmados entre Empresas Concessionárias e Provedores de Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Carolina Antonio da Silva

A tensa relação entre vítima e estado no sistema penal brasileiro contemporâneo: uma visão baseada em preceitos constitucionais e na justiça restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rafaela Gianini Barreiro

Psicopatia: crime e punição no Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruna Gomes Muller

Homicídios no município do Rio de Janeiro no período 1979-2017: evolução e políticas de segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

MATHEUS MACIEL PAIVA

Modelos penais e a busca pela resposta adequada ao estado democrático de direito do Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carlos Allan Rovani

A Síndrome do Alienista e os Projetos de Seletividade Penal: Uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Angélica Ferreira Nunes

Responsabilidade Civil nas Redes Sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Beatriz Cavalcanti Pereira

Da Análise Critica à Proteção Penal da Vida nos Crimes de Trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Brendon William de Almeida Ferreira

Teoria da Decisão Judicial: o problema da discricionariedade e a teoria de Ronald Dworkin; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Abrantes Abrahão de Oliveira

Os Desafios da Aplicação da Lei Penal nas Redes Sociais: inefetividade da aplicação penal nos crimes de injúria racial e racismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Cinthia Rhemann Dias Ferreira

Indagações sobre a Construção do Discurso Jurídico-Penal e o Realismo Periférico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Breno Odorico Guedes de Oliveira

A Constitucionalidade do Recolhimento à Prisão dos Condenados em Segunda Instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Isabella Pereira Silveira

Gestação de Substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Laís Pereira dos Santos

Da Insignificância Penal e sua Aplicação no Delito de Descaminho: uma abordagem à Luz da Lei Nº 10; 522/2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Luciano Brito de Oliveira

A História da Tipificação do Crime de Lavagem de Dinheiro no Direito Comparado e a Problemática do Rol Taxativo de Delitos Antecedentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Mirella Cardinalle de Carvalho

Adolescentes em Conflito com a Lei: a prática de ato infracional e aplicação de medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Pedro William Beck dos Santos

Uma Análise sobre a Redução da Maioridade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rodrigo Pedroso Barbosa

Estado Laico: graças a Deus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Sabrina de Lima Vieira

Sistema Penal no Brasil Contemporâneo e Direitos Sociais: uma árdua caminhada até o constitucionalismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Shayene Costa de Assis

O Fenômeno da Multiparentalidade na Família Contemporânea e as Implicações Jurídicas Decorrentes do seu Reconhecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Thaísa Lopes Martins

Uma análise Crítica às Audiências de Custódia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Thamíris Natividade Zilli Ribeiro

Adoção no Brasil sob a Perspectiva do Perfil do Adotado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Fernandes Volpiano

Amplitude de defesa no Processo Penal em confronto com os estigmas criados pela sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rosana Lopes de Oliveira Fadoni

O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte: aspectos da recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Paulo Sérgio Guerra

Consequências jurídico-penais da embiaguez no trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Erley Faria

Penas Alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

José Ronaldo de Almeida

A Crise Institucional Financeira Diante dos Crimes Econômicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Camillo Soares de Oliveira

Das Causas Supralegais Excludente de Antijuridicidade em Nosso Ordenamento Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ulisses Junqueira Corrêa Tótora

Cheque Pós-datado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Saulo Santos Lambert

A teoria do crime nos crimes de dano e perigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Sheila Regina da Silva

A introdução da mulher no mercado de trabalho e sua permanência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Thomas Storino Britis

A rresponsabilidade do provedor de internet sob o âmbito das fraudes do usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ramon Jorge Carvalhido

Princípio da insignificância: análise garantista, eficientista e suas consequências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Zucareli

A perspicácia da Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) a égide da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Sandro Rogério Coutinho Silva

Uma visão sociológica do Direito Penal numa sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Daniella de Lima Ribeiro

Existência autêntica e as formas de punição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Luiz Augusto de Moras Silva

A pena alternativa como opção para uma sanção humanitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Maria Fernanda Barbosa Ferraz

Reflexões sobre a lei 11340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Andréia Aparecida D'Moreira Arruda

A investigação criminal pelo Ministério Público à luz do processo penal contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carla Costa Ferreira

Passionalidade dos jurados no tribunal do júri e recursos cabíveis da decisão do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Edvandro Bueno Rodrigues

Assistência judiciária gratuita, um direito constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Daniel Costa Guimarães

Ética na magistratura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Maria Rosilene dos Santos

Estigmas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Juliana Mara Faria

Criminologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Wellington Rodrigues de Paiva

Responsabilidade civil da pessoa física no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

EVANISE SOUZA DE MOURA

O vocabulário jurídico e as sentenças penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alessandro Azevedo Ozanan

Busca e preensão de objetos no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

André Luis Aggi de Oliveira

A desobediência civil em face ao direito à liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Dinaura Mattozo

O menor e o ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Evanize Souza de Moura

O vocabulário jurídico e as sentenças processuais penais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Fernando Borghi Simões

Inquérito policial: o valor do sigilo nos atos de investigação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Sebastião César Cerqueira

A prova ilícita no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ulisses Borges Pereira

A aplicação dos princípios da legalidade e da dignidade humana no instituto da pena e sua reparação civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Wellington Carlos Vasconcelos de Souza

A inaplicabilidade da pena capital; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

André Luiz de Mello

A culpabilidade: suas teorias, formas de extinção e a co-culpabilidade ou parcela do Estado na vida do cidadão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Franklin José de Moura

Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

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Processo penal como garantia do cidadão frente ao poder público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Zilma Moura de Castro

Vertentes pluralistas frente ao monopólio estatal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Aline Cruz de Souza Pereira

Estado de defesa e estado de sítio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Aligi Cândido Loiola

A prova ilícita no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Philip Verdulini

Desarmamento: solução ou ilusão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Cristina de Paiva Sâmia

A necessidade de reestruturação no processo penal pátrio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Fernando César Lopes de Oliveira

A evoluçao na união estável no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Daniel Paiva Fernandes

Delitos no âmbito da informática; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Patrícia Aparecida Prado de Carvalho

Autonomia do direito comercial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

JEANNE MARCELLI BOIRON

O menor potencial ofensivo do direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Sílvio Souza de Aquino

Juizados especiais: dilemas, falhas e entraves funcionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

RENATA PRISCILLA SVOBODA

A possibilidade da progressão de regimes nos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Marcos Roberto Bahia

A responsabilidade da pessoa jurídica sob a ótica do direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

RANDI SCALIONI SIQUEIRA

A pena adequada para cada tipo de infrator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Avenir Macedo Diniz FIlho

A perda da eficácia do direito penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Paulo César Figueiredo Pereira

Danos morais - sua quantificação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Maria Rita de Sá

A publicidade e o direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Marcos Medina

Princípios penais: um paradoxo entre o garantismo eficientismo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Adriana Lucia Almeida Tribst

O princípio da insignificância no direito penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Edgar Keley Novelli

O advogado e a atividade policial - uma análise da relação ética entre os profissionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Marco Antônio Santos e Silva

APAC - Associação de proteção e assistência aos condenados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Giovana Paula Aschar Mizael

Eutanásia - disponibilidade da vida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Julio Cesar da Silva Tavares

Do cheque pós-datado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Fernando Henrique Curitiba Maciel

Penas alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Gilmara Campos Alves de Melo

Eutanásia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Cleusibel Cileide Cunho

Penas restritivas de direitos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

JOSE ROBERTO SILVA ALVARENGA

Da menoridade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Lucimar Cristina Gomes

Violência contra a mulher no âmbito da relação conjugal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rodrigo Maia Luz

Penas alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

José Pedro de Resende

Considerações sobre o cheque pós datado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

MATHEUS MACIEL PAIVA

Poder e estado moderno: os efeitos do outro e da intolerância narcisista na democracia brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carlos Allan Rovani

A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do direito penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carlos Allan Rovani

A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do direito penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carlos Allan Rovani

O direito penal como fator da exclusão multifatorial contemporânea brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

José Sallum Alosta Neto

A VIABILIDADE DA GESTÃO DE RISCOS INERENTES A UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Tiago de Souza F uzari

LEI MARIA DA PENHA E A ESQUIZOFRENIZAÇÃO PENAL: UMA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Edson Américo Pereira

O VIÉS ESQUIZOFRÊNICO DA LEI 10; 671/03 - ESTATUTO DO TORCEDOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

RENATO MENDES WISNIEWSKI

ESTATUTO DO DE SARMAMENTO: UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Vanessa de Oliveira Carvalho

ESQUIZOFRENIZ AÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Kalynton Lucas Alves Lemes

a história do uso das drogas no século XX nas Américas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Estefany Claudino Andrade

a ineficiência do estado brasileiro na proteção dos bens jurídicos penais: contradições em um país de modernidade tardia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Camila de Almeida Monteiro et al

A desigualdade social e estigmatização na visão do setor social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Andreia Paiva Carvalho e Maria Eduarda Silva Souza

Evolução do pensamento criminológico baseado nas maneiras de punição ao longo do tempo; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Luis Eduardo Domingues et al

A influência da mídia nos casos de grande comoção nacional e no direito penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Atiria Maria Violeta de Andrade et al

Labeling Approach - A teoria do enquadramento social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alexandra Stefani Costa et al

O suicídio para Durkheim e a discussão jurídico-social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Gabriela de Alvarenga Domingues et al

As mudanças sofridas pelo direito penal com a transferência de solidariedade mecânica para solidariedade orgânica; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Anna Julia Balbino de Oliveira et al

A problemática da redução da maioridade penal na sociedade brasileira; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Allana Luiza de Souza Ferreira et al

As injustiças da justiça no estado democrático de direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Isadora Scussel Jasnievski et al

Precariedade do sistema carcerário feminino no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Gabriella Andrade Cavassani Citeli et al

Estado e suas possíveis ideias e objetivos no modo de punir; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Cecilia Bressanin Kimura et al

A polícia do Rio de Janeiro como mecanismo de geração de violência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alexandre de Freitas et al

Revisão integrativa sobre escola clássica e positiva penal de direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruna do Prado Santos et al

O estado de coisas inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Heder Paulo Ferreira de Andrade et al

O desencadeamento do punitivismo como consciência coletiva através de notícias falsas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alan de Souza E Silva e Allyson Marcondes de Souza

Cárcere feminino: condições do sistema penitenciário no âmbito da saúde física; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ellen Cristina Faria et al

Da adoção - Estereótipos e preconceitos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Anna Júlia Priante Campos Guersoni et al

Uma breve abordagem do sistema político punitivo; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Clara Marcelino Bento et al

O crime como fato social na visão de Émile Durkheim; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Willian Moreira et al

A problemática da teoria do estado no Brasil - as lacunas existentes entre o discurso constitucional de 1988 e a realidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Leticia Laudares da Silva et al

Poder do estado e a crise dos sistema penitenciário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Joyce Leite Santos et al

Análise criminológica "ônibus 174"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Estefani Aparecida de Souza et al

O etiquetamento e os estereótipos em relação aos criminosos no estado de direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Beatriz de Oliveira Silva et al

O sistema moral e suas acepções de legitimidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Aristides Ferreira Fernandes Neto et al

A crise dos direitos humanos e do sistema carcerário brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bárbara Oliveira Alencar et al

A fórmula de Radbruch; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alex Sergio Fernandes Ferreira et al

Transição do estado de direito moderno ao contemporâneo e o reflexo na criminologia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Gustavo Henrique Fiorotto Silverio et al

Medidas socioeducativas para indivíduos em regime carcerário frente à ineficiência do estado em promover sua reeducação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alanna Carvalho dos Santos Vaz et al

Convergência da problemática do estado e o crime no âmbito econômico social e político; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alyssa Paschoal Bernardes et al

Violência de gênero: feminicídio; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Natalia Guedes da Silva e Sabrina Francine Papi Silva

O estado frente à violação dos direitos humanos: uma reflexão sobre a lei Maria da Penha; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Anelise de Cassia Rocha et al

O holocausto brasileiro: normalização do indivíduo e higienização social sob a óptica foucaultiana; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Jander Henrique Rodrigues dos Reis et al

Reconhecimento facial automatizado e sua relação com o direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Paulo Henrique S

de Freitas e Pedro Henrique Silva do Carmo; O poder político do estado vinculado ao sistema punitivo na ideologia de Michel Foucault; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Arthur Garcia Monteiro et al

Sociedade de risco sob a perspectiva de um direito penal crítico; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Clara Silva Machado et al

Golpe militar frente a constituição; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alexandre Magno da Silva et al

Leviatã - Legitimação do contrato social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Brenda Tabata do Prado et al

A cor da desigualdade social; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bianca Aparecida do Prado Brentegani et al

O estado e as penas: uma breve história sobre a evolução do estado e os modos de punir; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Anna Carolina Vieira et al

Mídia sensacionalista: o 8º jurado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Alynne Eufrasio Santiago et al

Manicômios: até que ponto o controle do estado sobre o corpo é necessário?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bianca Higino de Almeida et al

A visão que a sociedade e o estado contemporâneo têm do criminoso; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Yago Antonio Mesquita Marques et al

A teoria da finalidade da pena; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Simoes Pereira Lopes et al

Estado e Criminalização; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Rafael Silva Souza Reis Mesquita e Yago Toledo Dutra

Do intenso e do fatal - os resquícios do ideal medieval de punição no brasileiro contemporâneo; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Laura Correa et al

A prisão como instituição paradigmática da sociedade de risco; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bruno Ribeiro Silva et al

A banalização do mal e a progressão da violência - como consequência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Davi de Andrade Leite et al

O estereótipo lombrosiano sob o viés analítico de Durkheim; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Breno Alves Vieira et al

Fundamentação do direito natural e a sua relação com os direitos humanos na esfera penal: um ensaio de axiologia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Andreina Romilda da Silva Sa et al

Formas de punir do século XVII e XVIII com base no livro Vigiar e Punir; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Beatriz Barbosa Rodrigues

Violência Carcerária: a ineficiência estatal em garantir a integridade dos detentos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Fábio Henrique Gaudêncio de Paula et al

Projeto Inserção Social: Câmara Sênior - Centro de Convivência do Idoso Varginha/MG; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Adriano Ferreira Resende et al

Projeto Inserção Social: PEMSE ? Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Pouso Alegre/MG; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ana Carolina da Motta Paes et al

Projeto Inserção Social: APAC feminina de Pouso Alegre/MG; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Jaqueline Bianca Silva Juliana et al

Projeto Inserção Social: Direitos sociais da pessoa com câncer (UNACON ? Poços de Caldas/MG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bianca de Paiva Tito et al

Projeto Inserção Social: Uma discussão acerca do feminismo e os direitos das mulheres no CIAMPAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Carla Thaís Santiago Azevedo et al

Projeto Inserção Social: Escola de pais caminhando com as famílias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Adelino de Bastos Freire Neto et al

Projeto Inserção Social: Direitos Humanos nas escolas: Uma abordagem sobre possíveis temas da redação do ENEM; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Erick de Freitas Mendes et al

Projeto Inserção Social: APAC Feminina ? Pouso Alegre/MG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Erik da Silva e Araújo et al

Projeto Inserção Social: APAE ? Natércia/MG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Cínthia Carvalho de Melo et al

Projeto Inserção Social: Assistência aos portadores de necessidades especiais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Guilherme Jaria Barbosa et al

Projeto Inserção Social: O jogo de bingo como atividade lúdica para o conhecimento dos direitos dos idosos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Celso Luís Barreto Pagani et al

Projeto Inserção Social: Ação Cívico Social Bairro Cidade Jardim; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Ariel de Azevedo Grandal Coelho et al

Projeto Inserção Social: Ação Cívico Social com Escritório Modelo da FDSM; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Felipe Damian Siqueira de Melo et al

Projeto Inserção Social: Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Lauro Sampaio Mesquita Júnior

Projeto Inserção Social: Integração Médico Jurídica em prol da população; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Claito Caregnatto et al

Projeto Inserção Social: Constituição de 1988; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Neymilson Carlos Jardim et al

Projeto Inserção Social: Cidadania para todos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Gustavo Silva Xavier et al

Projeto Inserção Social: Ação Cívico Social; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Bárbara Viegas Carvalho et al

Projeto Inserção Social: OAB Minas na Praça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

Daniel Edson Alves e Silva et al

Projeto Inserção Social: Direitos Fundamentais e a Constituição Federal de 1988; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Edson Vieira da Silva Filho;

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TITO, B. P. ; TERRA, B. P. ; SILVA, J. M. ; COSTA, M. L. ; SILVA, M. H. V. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: Uma discussão acerca do feminismo e os direitos das mulheres no CIAMPAR. 2019.

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MACHADO, A. C. S. ; MASSAFERA, F. E. N. ; OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, M. C. A. ; SANTOS, T. F. ; RODRIGUES, V. G. P. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Feira de Pôsteres FDSM ? O estado moderno em crise: Golpe militar frente a constituição. 2019.

AZEVEDO, C. T. S. ; SILVA, C. H. ; AUGUSTO, J. R. ; FRANCO, J. C. ; GUIMARAES, M. C. B. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: Escola de pais caminhando com as famílias. 2018.

FREIRE NETO, A. B. ; ANAGUCHI, A. M. S. ; CORREA, A. P. L. ; MONTEIRO, F. P. ; RODRIGUES, M. H. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: Direitos Humanos nas escolas: Uma abordagem sobre possíveis temas da redação do ENEM. 2018.

MENDES, E. F. ; GONCALVES, G. T. ; NAGASAKI, Jéssica Yume ; BASTOS, R. F. ; BARBOSA, R. P. ; GONCALVES, T. M. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: APAC Feminina ? Pouso Alegre/MG. 2018.

ARAUJO, E. S. E. ; FERREIRA, G. S. ; MENDES, L. ; FERNANDES, P. H. N. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: APAE ? Natércia/MG. 2018.

MELO, C. C. ; TELES, I. F. P. ; LIMA, J. M. C. ; GONCALVES, T. V. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: Assistência aos portadores de necessidades especiais. 2018.

BARBOSA, G. J. ; SILVA, L. M. M. ; CAMOES, P. A. B. ; FIGUEIREDO, R. P. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Projeto Inserção Social: O jogo de bingo como atividade lúdica para o conhecimento dos direitos dos idosos. 2018.

PEREIRA, C. A. C. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . JUNTOS E MISTURADOS - VIOLÊNCIA NOS ESPORTES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, C. A. C. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA . juntos e misturados - direitos dos animais. 2021.

PEREIRA, C. A. C. ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . juntos e misturados - O caso Henry. 2021.

SILVA FILHO, E. V. ; BECKER, C. V. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura. 2012.

SILVA FILHO, E. V. ; SIMIONI, R. L. . seus direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. L. ; SILVA FILHO, E. V. . seus direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; PEREIRA, C. A. C. . CARREIRAS JURÍDICAS: delegado de polícia. 2022; Tema: Podcast Conversa com a FDSM. (Rede social).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; PEREIRA, C. A. C. ; SILVA, M. H. V. ; DE LIMA Ricardo Alvres . ABUSO SEXUAL: o caso do anestesista. 2022; Tema: Podcast Conversa com a FDSM. (Rede social).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; MACHADO, A. M. ; PEREIRA, C. A. C. . DOIS DELEGADOS E MUITA HISTÓRIA PRA CONTAR!. 2022; Tema: Podcast Conversa com a FDSM. (Rede social).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; SIMIONI, R. L. ; PEREIRA, C. A. C. . COMO O MESTRADO EM DIREITO PODE TRANSFORMAR AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2022; Tema: Podcast Conversa com a FDSM. (Rede social).

SILVA FILHO, E. V. . Análise da Responsabilidade Penal diante dos Danos Ambientais. 2019. (Mesa Redonda).

SILVA FILHO, E. V. . Acordos Penais e Aplicação da Pena. 2019. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V. . Sociedade e Criminalidade: crítica contemporânea ao modelo punitivo brasileiro. 2019. (Ciclo de Estudos Avançados).

SILVA FILHO, E. V. . Toda forma de poder é... um repensar das dinâmicas sociais na contemporaneidade brasileira. 2019. (Ciclo de Estudos Avançados).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Hermeneutica constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Garantias penais da cidadania. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . apresentação do tema. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Conceitos preliminares de sociologia e antropologia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Racionalidade moderna e contrôle social. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Grupos sociais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . Processos sociais, status e papeis sociais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . A organização social na explicação dos clássicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Globalização e pós modernidade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Noções introdutórias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Criminologia e criminalidade: conceito de crime e de fatos criminosos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Linhas históricas de criminologia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Escolas criminológicas modernas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Criminologia crítica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, EDSON VIEIRA ; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Utilitarismo criminológico e criminologia e Direito Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

SILVA FILHO, E. V. . Teoria da constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, E. V. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, E. V. . NEOCONSTITUCIONALISMO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA FILHO, E. V. ; MACHADO, A. M. ; OLIVEIRA, F. J. ; PEREIRA, E. A. ; BELTRAO, D. A. . CURSO DE PREPARAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS ADEQUADO ÀS PERSPECTIVAS DO NOVO MILÊNIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA FILHO, E. V. . DIREITOS HUMANOS: A IGUALDADE NAS DIFERENÇAS E AS DIFERENÇAS NA IGUALDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA FILHO, E. V. . CRIMINOLOGIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA FILHO, E. V. . Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA FILHO, E. V. ; PEREIRA, E. A. ; SANTOS, M. . Normas de apresentação dos trabalhos acadêmicos. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

SILVA FILHO, E. V. . DIREITOS HUMANOS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA FILHO, E. V. ; PEREIRA, C. A. C. ; PEREIRA, E. A. ; VIEIRA, V. ; FERREIRA, M. . Teoria e Prática de Júri. 2002. .

SILVA FILHO, E. V. . Direitos humanos com ênfase na atividade policial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, Descrição: Ao compreender que a linguagem é uma condição de possibilidade na pragmática do direito, questiona-se se a linguagem jurídica é suficiente para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira de 1988. Há uma limitação vocabulário jurídico que não nos permite alcançar particularidades que a realidade apresenta e o direito precisa tocar. Para suprir esta problemática, encontra-se na arte literatura, música, cinema, artes plásticas, etc a possibilidade de, sob uma análise crítica, compreender realidades e problemas que existem fora da esfera jurídica e fazer com que direitos sejam garantidos. Utiliza-se, para tanto, a metodologia hermenêutica filosófica, que busca desvelar as realidades e verificar a Resposta Adequada à Constituição que cada situação possa exigir.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador / Marina Helena Vieira da Silva - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Débora Laís dos Santos Costa - Integrante / Matheus Maciel Paiva - Integrante / Marcela Modesto Fermino - Integrante / Alan de Souza E Silva - Integrante / Mariana Pereira Rodrigues - Integrante / Bibiana de Paiva Terra - Integrante / JOÃO MARCOS ARAUJO TOMÉ - Integrante / Maíra Ribeiro de Rezende - Integrante / João Pedro de Oliveira Barbosa - Integrante / Matheus Henrique Sasseron - Integrante.

  • 2020 - 2023

    Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, Descrição: Sabedores das deficiências que perpassam o sistema criminal, constitui objetivo primordial do presente Grupo de Pesquisa o fornecimento a partir da perspectiva de estudiosos do Direito de um horizonte autêntico de compreensão do qual defluem perspectivas que se arrojam em uma razão crítica veladora de uma justiça penal coerente, democrática e constitucional cuja matriz criminológica alicerce-se no Texto de 1988 e entenda o fato delituoso para além dele, isto é, transcender o entendimento restrito às constantes cognitivas de tipificação, antijuricidade e culpabilidade, adentrando à compreensão do crime como construção e como fenômeno social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador / Marina Helena Vieira da Silva - Integrante / Débora Laís dos Santos Costa - Integrante / Matheus Maciel Paiva - Integrante / Alan de Souza E Silva - Integrante / Bibiana de Paiva Terra - Integrante / JOÃO MARCOS ARAUJO TOMÉ - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Marcela Modesto Fermino - Integrante / Maíra Ribeiro de Rezende - Integrante / João Pedro de Oliveira Barbosa - Integrante.

  • 2011 - 2019

    Grupo de Pesquisa Razão crítica e Justiça penal, Descrição: Busca-se realizar uma reconstrução teórico-paradigmática do direito penal positivo das sociedades capitalistas marginais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador / Débora Borges Prado - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Renato Mendes Wisniewski - Integrante / Tiago de Souza Fuzari - Integrante / Aline Marques Marino - Integrante / Bruna Gomes Muller - Integrante / Carlos Allan Rovani - Integrante / Débora Laís dos Santos Costa - Integrante / Milena Borges dos Santos - Integrante / Monica Gomes Muller - Integrante / Lauro Sampaio Mesquita Júnior - Integrante / Ágatha Tomassoni Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios

2013

Diploma de Honra ao Mérito "Delegado José de Alencar Rogêdo", Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2010

Moção de aplauso, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

2003

Cidadão Pouso-alegrense, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

1999

Diploma de honra ao mérito, Diretório Acadêmico.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito do Sul de Minas, Núcleo Docente Estruturante. , Av. Dr. João Beraldo, 1075, Centro, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil - Caixa-postal: 155, Telefone: (35) 34498100, Fax: (35) 34498102, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestor do Núcleo de Atividades Complementares, professor de Sociedade e Criminalidade e de Sociologia Jurídica, membro do Núcleo Docente Estruturante 2008, Membro do corpo docente permanente do PPGD - FDSM

Atividades

  • 01/2019

    Direção e administração, Fundação Sul Mineira de Ensino.,Cargo ou função, \Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino.

  • 02/2015

    Direção e administração, Conselho Direitor da Fundação Sul Mineira de Ensino.,Cargo ou função, Vice Presidente.

  • 04/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de MInas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Superiror da FDSM.

  • 02/2013

    Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2013

    Direção e administração, Núcleo de Atividades Complementares.,Cargo ou função, Gestor do Núcleo.

  • 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Seleção Para Bolsa de Iniciação Cienifica e Tecnológica.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 02/2012

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Garantias Processuais Penais da Cidadania

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade e criminalidade

  • 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Seleção para Bolsa de Iniciação Científica PIBIC FAPEMIG.

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia geral e antropologia

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ética e Disciplina.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 10/2019 - 10/2019

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias Penais e Processuais Penais

  • 02/2019 - 02/2019

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Sul Mineira de Ensino.,Cargo ou função, Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino.

  • 07/2011 - 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do direito

  • 06/2011 - 06/2011

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, As duas viradas de Copérnico do século XX: das ontologias fundamentais ao neoconstitucionalismo - 5h/a.

  • 02/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 09/2009 - 10/2010

    Direção e administração, Núcleo de Especialização.,Cargo ou função, Gestor do Núcleo de Extensão.

  • 09/2009 - 10/2010

    Direção e administração, Núcleo de Extensão.,Cargo ou função, Gestor do Núcleo de Extensão.

  • 09/2010 - 09/2010

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, 22 anos de Cosntituiç~sao - o que há de novo? 5h/a.

  • 08/2010 - 08/2010

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, FDSM Clube - As Bruxas de Salém.

  • 06/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional - 8h/a

  • 05/2009 - 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 02/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 01/2010 - 02/2010

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal - 8h/a

  • 05/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

  • 04/2009 - 04/2009

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, CIAMPAR 2009 - Módulo I - Direitos Humanos 4h/a.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Monografia.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 01/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa.,Cargo ou função, Membo.

  • 02/2007 - 06/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenadoria de Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2006 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenadoria de Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL

  • 04/2004 - 06/2004

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direitos Humanos com Ênfase na Atividade Policial - 30h/aula.

  • 01/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 12/2002 - 11/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/1999 - 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II

  • 01/2003

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos - 10 h/a.

  • 01/2003

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Monografia Jurídica - 8h/a.

  • 01/2002

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão universitária - Direitos humanos - 20 h/a.

  • 01/2001

    Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos com enfase na atividade policial.

  • 02/1993 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

2017 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade do Vale do Sapucaí

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal da FUVS

Atividades

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Fiscal da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.

1986 - 2009

Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40

Outras informações:
aposentado em junho de 2009 na última classe da carreira (classe geral)

Atividades

  • 06/2007 - 06/2009

    Direção e administração, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.,Cargo ou função, Delegado regional.

  • 06/1997 - 06/2007

    Direção e administração, 13ª DRSP.,Cargo ou função, DELEGADO ADJUNTO.

  • 08/1986 - 06/1997

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais.,Serviço realizado, Delegado de Polícia.

2015 - Atual

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG

Vínculo: Membro do COMDU, Enquadramento Funcional: Membro do COMDU

Atividades

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Urbano.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano (COMDU) Municipal de Pouso Alegre/MG.