José Osório do Nascimento Neto

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e políticas públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pesquisa científica e desenvolvimento.

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MATOSKI JUNIOR, Arivonil dos Santos . Integração acadêmica: IV Jornada de Iniciação científica, mostra de extensão e internacionalização da Estácio Curitiba. 2022. (Outro).

LACERDA, Thais de Abreu ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . III SEPESQI - Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul. 2022. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MATOSKI JUNIOR, Arivonil dos Santos . Integração acadêmica: III Jornada de Iniciação científica, mostra de extensão e internacionalização da Estácio Curitiba. 2021. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Semana acadêmica do Curso de Direito da Estácio Curitiba. 2021. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; LOSSO, Juliana Cavilha Mendes ; LACERDA, Thais de Abreu . II SEPESQI - Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização da Regional Centro Sul. 2021. (Outro).

MARQUES, Allana Campos Schrappe ; MORBINI, Francieli Korquievicz ; SCHNEIDER, Fabio Alencar ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . XVI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Escola de Direito - EVINCI 2021. 2021. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MARQUES, Allana Campos Schrappe . Tem uma carreira jurídica me esperando - Palestra do Prof. Isaias - Curso Jurídico em parceria com o CARB e UniBrasil. 2020. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MARQUES, Allana Campos Schrappe . O trabalho do PROCON na Crise - Bate-papo com a Profa. Claudia Silvano - Curso Jurídico em parceria com o CARB e UniBrasil. 2020. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MARQUES, Allana Campos Schrappe . Pilares do Código de Processo Civil - Bate-papo com o Prof. Paulo Ribas - Curso Jurídico em parceria com o CARB e UniBrasil. 2020. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MARQUES, Allana Campos Schrappe . Juiz de garantias e a nova estrutura do processo penal brasileiro - Bate-papo com o Prof. Michel Knolseisen - Curso Jurídico em parceria com o CARB e UniBrasil. 2020. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MARQUES, Allana Campos Schrappe . Sistema constitucional de contenção das crises - Bate-papo com o Prof. Prof. Antonio Kozikoski - Curso Jurídico em parceria com o CARB e UniBrasil. 2020. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . I Seminário de Extensão e Pesquisa da Regional Centro Sul e II Jornada de Iniciação Científica da Estácio Curitiba e FATEC. 2020. (Outro).

MARQUES, Allana Campos Schrappe ; MORBINI, Francieli Korquievicz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . XV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Escola de Direito - EVINCI 2020. 2020. (Outro).

MARQUES, Allana Campos Schrappe ; DOTTA, Alexandre Godoy ; KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . XIV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Escola de Direito - EVINCI 2019. 2019. (Outro).

DOTTA, Alexandre Godoy ; KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . XIII Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Escola de Direito - EVINCI 2018. 2018. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Palestra: Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas. 2017. (Outro).

BONAT, Alan Luiz ; QUETES, Regeane Bransin ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; FOLLONI, André Parmo . Lançamento do livro "Políticas públicas e desenvolvimento" (Ed. Íthala) com palestra da Profa. Dra. Ana Claudia Santano. 2016. (Outro).

GOMES, Eduardo Biacchi ; FISCHER, Octavio Campos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para proteção ao meio ambiente: visões comparadas entra a União Européia e o Brasil. 2015. (Outro).

BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GOMES, Eduardo Biacchi ; GODOY JUNIOR, Daniel de Oliveira . Justiça de transição: da ditadura civil-militar às comissões da verdade. 2015. (Outro).

GALMACCI, Thanyelle ; KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O Plano Diretor em perspectiva: reflexões a partir do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outro).

BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; OLIVEIRA, Luciana da Veiga . Seminário: judicialização do direito à saúde. 2015. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Semana da anistia: a lei de anistia brasileira e a tendência responsabilizadora na América Latina. 2015. (Outro).

GOMES, Eduardo Biacchi ; MATA, Edileny Tomé da ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Movimentos populares e ondas de protestos. 2015. (Outro).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; REIS, Luciano Elias ; DEMETERCO NETO, Antenor ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. (Congresso).

GABARDO, Emerson ; SANTANO, Ana Claudia ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2014. (Outro).

TAVARES NETO, José Querino ; FERREIRA, Heline Sivini ; MIKOS, Nádia Regina de Carvalho ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Teoria do conhecimento aplicado à pesquisa do Direito. 2013. (Outro).

WINTER, Marilena Indira ; WINTER, Luís Alexandre Carta ; FOLLONI, André Parmo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão organizadora do Workshop do Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2013. (Congresso).

FERREIRA, Heline Sivini ; MARES, Carlos Frederico ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; et al . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

I Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR..Políticas públicas socioambientais e desenvolvimento. 2022. (Encontro).

Integração acadêmica: IV Jornada de Iniciação científica, mostra de extensão e internacionalização da Estácio Curitiba.Controle do teto dos gastos públicos sob a perspectiva do Direito Econômico e Financeiro. 2022. (Seminário).

Integração acadêmica: IV Jornada de Iniciação científica, mostra de extensão e internacionalização da Estácio Curitiba.Economia verde, sustentabilidade e investimento energético: contribuições do Direito socioambiental para a política brasileira na OCDE. 2022. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2022/1: UniBrasil Centro Universitário: Práticas educativas e novos contextos sociais: integrar para transformar. 2022. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2022/1: UniBrasil Centro Universitário: Práticas educativas e novos contextos sociais: integrar para transformar. 2022. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2022/2: UniBrasil Centro Universitário: Gestão e docência. 2022. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2022/2: Estácio Curitiba: Encontro de docentes. 2022. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2021/1: UniBrasil Centro Universitário: a reinvenção emergente da educação: descobertas exitosas em meio aos desafios docentes desses novos tempos - exercitando a flexibilidade e habilidades docentes com foco no ensino híbrido.Comitê de ética. 2021. (Oficina).

Jornada Acadêmica 2021/2: UniBrasil Centro Universitário: A docência integradora. Competências e o sujeito que educa: conciliando a transformação no contexto atual. 2021. (Encontro).

XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Dr. Emerson Gabardo. Governança, compliance e controle.. 2021. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Professora homenageada: Weida Zancaner. IBDA. Projeto de nova lei de improbidade, mecanismos de controle e os acordos de não persecução. 2021. (Congresso).

Encontro Internacional - Democracia em tempos de pandemia.Eixo temático: Transparência e pandemia. 2020. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Pesquisa da Regional Centro Sul e II Jornada de Iniciação Científica da Estácio Curitiba e FATEC.Bioética, Direito e o conhecimento informado. 2020. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Pesquisa da Regional Centro Sul e II Jornada de Iniciação Científica da Estácio Curitiba e FATEC.Acessibilidade e o contexto EAD. 2020. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Pesquisa da Regional Centro Sul e II Jornada de Iniciação Científica da Estácio Curitiba e FATEC.Políticas públicas e Administração Pública digital. 2020. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Pesquisa da Regional Centro Sul e II Jornada de Iniciação Científica da Estácio Curitiba e FATEC.Cidadania e políticas públicas de educação sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2020/1: UniBrasil Centro Universitário: Promoção e implementação das inovações no ensino superior: a flexibilidade como promotora de ações de qualidade na educação. 2020. (Oficina).

Jornada Acadêmica 2020/2: UniBrasil Centro Universitário: O ensino remoto de qualidade, desafiando os atores da educação a se reinventar. fórmulas de ensino a caminho do equilíbrio. 2020. (Encontro).

XV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2020.Governança, escolhas públicas e responsabilidade socioambiental. 2020. (Encontro).

XV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2020.Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento. 2020. (Encontro).

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Juarez Freitas. Mediador do 8 painel: Os desafios para implantação do novo marco legal do saneamento, Infraestrutura e desenvolvimento na construção do admirável mundo novo. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo do pós-crise. Em homenagem à Profa. Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Comissão de avaliação dos comunicados científicos n. 02.. 2020. (Congresso).

Competição em julgamento - Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR. 2019. (Encontro).

Fórum anual de docentes Estácio 2019. Educação em Transformação: novas metodologias e práticas docentes. 2019. (Encontro).

Impactos da Lei n. 13.655/18 (LINDB) no Direito Administrativo.Responsabilização pessoal na nova Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. 2019. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2019/1: UniBrasil Centro Universitário: Articulando contextos e inovações no ensino superior. 2019. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2019/2: UniBrasil Centro Universitário: Diálogos sobre as inovações no Ensino Superior: desafios e perspectivas. 2019. (Encontro).

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem à Profa. Odete Medauar. Mediador do 10 painel: A arte e a coragem na Administração Pública Municipal: o direito das cidades, o futuro da mobilidade urbana e as tendências para o saneamento público. 2019. (Congresso).

Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. IPDA. UniCuritiba. PUCPR. École de Droit - Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Comunicados científicos. 2018. (Congresso).

Direito da energia, políticas públicas e novas tendências do mercado de energia.Políticas públicas energéticas. 2018. (Seminário).

Fórum anual de docentes Estácio 2018. 2018. (Outra).

Jornada Acadêmica 2018/1: UniBrasil Centro Universitário: Educação e Tecnologia. 2018. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2018/2: UniBrasil Centro Universitário: Estratégias para potencializar o processo ensino aprendizagem. 2018. (Encontro).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. Membro das Comissões de discussão dos Comunicados Científicos 1. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Márcio Cammarosano. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. (Congresso).

Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Políticas públicas, regulação e direitos fundamentais a partir dos serviços públicos. 2017. (Seminário).

Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Oficina: Abordagens práticas sobre a docência na área do Direito. 2017. (Oficina).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017: O papel do Educador na qualidade da formação do aluno. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial - UniBrasil - PUCPR - UNICURITIBA. Reformas constitucionais, desenvolvimento e democracia. 2017. (Congresso).

II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná - OAB/PR. 2017. (Encontro).

I Seminário de Direito à Cidade OAB/PR: questões polêmicas sobre regularização fundiária na MP 759/2016 (PLC 12/2017). 2017. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2017/1: Metodologias de Ensino na Educação Superior.Educação jurídica e metodologias ativas. 2017. (Oficina).

Jornada Acadêmica 2017/2: Avaliação e metodologias ativas na educação superior. 2017. (Encontro).

Transformações na pesquisa e regulação do ensino na área jurídica.Supervisão CAPES na pós-graduação: critérios e mudanças. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil.O que é pesquisa em Direito?. 2017. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Curitiba.Setor elétrico brasileiro. 2017. (Encontro).

Congresso sobre novas tendências no ensino jurídico no Brasil. Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB São Paulo. 2016. (Congresso).

I Encontro estadual dos coordenadores de curso de Direito e de NPJs do Paraná. Comissão de Educação Jurídica. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. 2016. (Encontro).

I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2016/2: UniBrasil Centro Universitário: gestão acadêmica e a atuação docente. UniBrasil. 2016. (Oficina).

V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. Grupo de Estudos - Grupo de Trabalho I - Constituição e democracia no constitucionalismo emergente. 2016. (Congresso).

XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho. Mediador do IV painel: (In)eficiência da Administração Pública como fator gerador de improbidade administrativa. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito Empresarial e responsabilidade social. 2016. (Congresso).

Direito da energia, economia, regulação e sustentabilidade.Ambiente e peculiaridade do mercado de energia. 2015. (Seminário).

Geração de energia renovável - custos da sustentabilidade. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Encontro).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Presidente da conferência de abertura: Constituição, Estado e Democracia. 2015. (Congresso).

I Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Avaliação de políticas públicas na área de energias renováveis. 2015. (Encontro).

II Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2015. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2015/1: UniBrasil Centro Universitário: a pesquisa como princípio educativo. UniBrasil. 2015. (Outra).

Jornada Acadêmica 2015/2: UniBrasil Centro Universitário: indissociabilidade no ensino, pesquisa e extensão. UniBrasil. 2015. (Outra).

Semana da Anistia.Mediador da mesa. Direitos humanos e memória. Profa. Cláudia Cristina Hoffmann. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2015. Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios e perspectivas. Mesa redonda: a inacabada justiça de transição no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário internacional: eficiência ética na Administração Pública. UFPR. PUCPR. UniBrasil.Aprimoramento da gestão e combate ao patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Seminário).

Tribunal de Contas: da fiscalização à atuação política. Universidade Positivo (campus Pça Osório).TCU. 2015. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Gestão democrática e energia eólica como perspectivas para implementação do socioambientalismo. 2015. (Congresso).

X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015.Direito Administrativo, OAB e Concursos Públicos: tendências temáticas. 2015. (Oficina).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Improbidade e corrupção: a arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI.A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. 2014. (Encontro).

Jornada acadêmica. Avaliação discente: pressupostos teóricos e metodológicos para elaboração de itens. UniBrasil. 2014. (Outra).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Presidente da mesa: Direitos sociais e as formas de tutela estatal. 2014. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Supremacia do interesse público e a questão dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. Presidente da mesa: Política de relações internacionais de mercado entre Brasil e Itália. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Problemas emergentes da Administração Púbica Brasileira. 2014. (Congresso).

Diálogos Direito e Economia. Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb e Prof. Dr. Ivo Gico Junior. Universidade Católica de Brasília, Faculdade de Direito Milton Campos e PUCPR. 2013. (Encontro).

Diálogos Universitários.Brasil pós-manifestações: interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal. 2013. (Encontro).

Direito Administrativo, serviço público e desenvolvimento. Universidad de Córdoba, Universidad de Buenos Aires e PUCPR. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.O ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica e mercado de trabalho. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica interculturalidade e metodologia. 2013. (Seminário).

I Seminário de linhas de pesquisa em direitos fundamentais. UNOESC, PUCRS e UniBrasil.A nova economia institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Governança e sustentabilidade: pontos e contrapontos da Política Nacional da Biodiversidade. 2013. (Congresso).

Processo eletrônico e desenvolvimento. Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha. PUC-SP e PUCPR. 2013. (Encontro).

Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para cidades inteligentes. 2013. (Congresso).

Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Presidente da mesa de apresentação de trabalhos científicos do Workshop. 2013. (Congresso).

VIII Evento de Iniciação Científica: os 25 anos da Constituição e a construção do Estado Democrático de Direito.Políticas públicas de fomento à infraestrutura no Brasil. 2013. (Outra).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Luiz Alberto Blanchet. Presidente do IX Painel: Serviços Públicos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Sustentabilidade econômica e social. O 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Direito e Economia. Planejamento energético e organização institucional como desafios do Direito e da Economia para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

"The US Supreme Court And Highlights Form The 2011-2012 Term". Profa. PhD. Toni M. Fine. Fordham University e PUCPR. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Custos de transação em energias renováveis. 2012. (Congresso).

Constitucionalismo na América Latina. Prof. Dr. Carlos Luis Carrilho Artiles da Universidad Central de Venezuela. Prof. Dr. Leonardo Massimino da Universidad Nacional de Córdoba. Prof. Dr. Marcos Serrano da Universidad Catolica de la Plata. UniBrasil. 2012. (Seminário).

Crise econômica mundial e o Direito do Trabalho na União Européia e na Espanha. Prof. Dr. Jordi Garcia Via. Universitat de Barcelona e PUCPR. 2012. (Outra).

Direito Internacional, Constitucional e Democracia. Ministrado pelo Prof. Dr. Calogero Pizzolo. Cátedra Jean Monnet da União Européia, UBA, UniBrasil e PUCPR. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Universitas e Direito. Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Instrumentos da avaliação institucional: análise crítica. Jornada Acadêmica. UniBrasil. 2012. (Outra).

I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de ciências sociais e Direito - PROCAD: PUCPR e UniBrasil. 2012. (Seminário).

IV Fórum Latino-americano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. Homenagem ao Prof. Rodolfo Carlos Barra. OAB/PR. 2012. (Outra).

Neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo Latinoamericano. Palestra ministrada pela Profa. Dra. Amelia do Carmo Sampaio Rossi. UniBrasil. 2012. (Encontro).

O combate ao crime organizado na Itália. Prof. Dr. Vicenzo Miliitello. Universitá Degli Studi di Palermo e PUCPR. 2012. (Simpósio).

Oficina Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. UniBrasil. 2012. (Oficina).

O princípio supremo da moralidade. Debate conduzido pelo Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes. UniBrasil. 2012. (Encontro).

Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2012. (Encontro).

VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais. UniBrasil.Gestão democrática das cidades. 2012. (Outra).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. José Carlos Abraão. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade "ao som" do novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Congresso).

As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. UFPR. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

Direito Administrativo, Democracia e Direito Fundamentais. Homenagem ao Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2011. (Encontro).

I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Usinas hidrelétricas: os grandes empreendimentos e populações tradicionais. 2011. (Congresso).

III Fórum Latinoamericano de Gestão Pública. II Congresso Ítalo-latinoamericano de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. 2011. (Congresso).

I Seminário Ítalo-Brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. Homenagem à Profa. Weida Zancaner. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Clèmerson Merlin Clève. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferenças - Prof. Dr. Michele Carducci - Universidade de Lecce. 2010. (Encontro).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Sociedade de consumo e o Direito do Consumidor construído a partir da Teoria da Confiança. Andreza Cristina Baggio. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2010. (Outra).

Direito e Desenvolvimento Humano - Prof. Dr. Juarez Freitas - PUCRS. 2010. (Encontro).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental na PUCPR. 2010. (Simpósio).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2010. (Congresso).

XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR.Direito Econômico e políticas públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Homenagem à Profa. Lúcia Valle Figueiredo. 2010. (Congresso).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. A agrobiodiversidade e o direito dos agricultures. Juliana Ferraz da Rocha Santilli. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho. PUCPR. 2009. (Outra).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Desenvolvimento socioeconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor: atuação judicial e administrativa. Sandro Mansur Gibran. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2009. (Outra).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Relações tributárias e relações de consumo: o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte. Alessandra Dabul. Orientador: Roberto Catalano Ferraz. PUCPR. 2009. (Outra).

I Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica - PROCAD (Edital CAPES 01/2007. Da Posse aos Direitos Humanos. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008), entre PUC Minas e PUCPR. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

XVI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra de Pesquisa da PUCPR.Regulação Jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Seminário).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2006. (Congresso).

GEREMIAS, ReginaldoVIRMOND, ElaineKUNZ, AirtonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental de plantas de biogás a partir de dejetos da pecuária no estado de Santa Catarina. 2022. Dissertação (Mestrado em Energia e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALMEIDA, Siderly do Carmo Dahle deWUNSCH, Luana PriscilaCABRAL, Cleber AraujoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O professor de Direito: aplicação das novas tecnologias educacionais no currículo do curso de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação e Novas Tecnologias) - Centro Universitário Internacional.

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraPETIAN, Angélica. Contratos de gestão: reforma do aparelho do Estado, modelo gerencial e terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraASSONI FILHO, Sergio. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SAMPAIO, Rômulo Silveira da RochaSAMPAIO, Patrícia Regina PinheiroGUERRA, Sérgio Antônio SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A otimização do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica poderá reduzir a judicialização do setor?. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CássiaSCHIER, Adriana da Costa RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito da energia e regulação: o setor elétrico sob o enfoque do Direito Econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CássiaSCHIER, Adriana da Costa RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Compliance e programa de integridade na Lei das estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz AlbertoSCHIER, Adriana da Costa RicardoSANTANO, Ana ClaudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicação da política pública de margem de preferência nas licitações promovidas pelo estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SILVA, Christian Luiz daPOLLI, Simone AparecidaDO NASCIMENTO, Decio EstevaoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental e a difusão de conflitos: um estudo multicaso a partir de projetos hidroelétricos do estado do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

HACHEM, Daniel WunderTELLO, Diana Carolina ValenciaVILLATORE, Marco Antônio CésarNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ROSA, Maria ArleteSOUZA, Maria Antônia deBECKER, JosianeBUCZENKO, Gerson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Educação ambiental como estratégia de ambientalização curricular em cursos de Direito. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ROSA, Maria ArleteBECKER, JosianeBUCZENKO, Gerson LuizSOUZA, Maria Antônia deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Educação ambiental e ambientalização curricular em cursos de graduação em Direito de Instituições particulares de ensino de Curitiba. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná.

GEREMIAS, ReginaldoVIRMOND, ElaineNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental de plantas de biogás a partir de dejetos da pecuária no estado de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Energia e Sustentabilidade) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraANDRADE, José Maria Arruda de. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraPETIAN, Angélica. Contratos de gestão: uma análise do modelo à luz da reforma do Estado e do modelo gerencial da gestão pública do Terceiro Setor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Christian Luiz daPOLLI, Simone AparecidaDO NASCIMENTO, Decio EstevaoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento dos conflitos sociais e o licenciamento ambiental: um estudo multicaso a partir de projetos hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

MALISKA, Marcos AugustoFISCHER, Octavio CamposNASCIMENTO NETO, José Osório do. Federalismo cooperativo e direito fundamental à educação: a efetividade do direito à educação básica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Análise comparativa entre as decisões judiciais em ações relacionadas ao uso de agrotóxicos no Brasil e nos Estados Unidos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes; SILVA, Caroline Rodrigues da. Rastreabilidade ambiental: monitoramento e fiscalização ambiental a partir das novas tecnologias. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

SANQUETTA, Carlos RobertoCUNHA, Letícia Helena Ribeiro daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Reflexos da pandemia da covid-19 no enfrentamento à crise climática. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Mediação e administração pública: desafios e oportunidades. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Agências reguladoras e seu risco de captura: autonomia vs. influências políticas e econômicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Direito à saúde e responsabilidade solidária dos entes federados sob análise do tema 793 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. A normalização dos capitalismos de dados e de vigilância e da (falta de) proteção de dados pessoais no período Orwelliano da pandemia do Covid-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: a mediação e o direito público. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

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KARVAT, Saulo GomesHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. As políticas públicas de registro de agrotóxicos em face da ordem constitucional no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRIBASKI, Nayara Guetten. Governança ambiental global: o novo paradigma energético e seu impacto no cenário internacional. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

VIDINICH, RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Marco regulatório energético brasileiro e a desestatização da Eletrobras: Os impactos no custo da tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Energia solar: um olhar sustentável e seus reflexos no ambiente da Universidade Federal do Paraná. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPOMMER SENN, Adriana Vanderlei. Processamento administrativo das infrações ambientais em debate. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Há sinergia entre o estado brasileiro, o desenvolvimento sustentável e os povos tradicionais? A legislação e as práticas governamentais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O programa de regularização ambiental rural e seus reflexos ambientais e econômicos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O uso de novas tecnologias e sua influência na gestão ambiental do Instituto Nacional do Seguro Social. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tributos ambientais no Brasil: uma análise dos benefícios conquistados e das oportunidades de melhoria na tutela do meio ambiente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade administrativa ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Princípio da precaução ambiental e transconstitucionalismo: análise do Recurso Extraordinário 627189. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A licença ambiental por compromisso prevista na Lei n. 14.675/09 do Estado de Santa Catarina: um instrumento de simplificação ou de retrocesso. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

CESSETTI, Alexia Aparecida Rodrigues BrottoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O ônus da prova na perspectiva dos princípios da precaução e prevenção na tutela jurisdicional ambiental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental de empreendimentos offshore: um debate a respeito de águas interiores e mar territorial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLANGER, Marcelo. Análise energética de planta híbrida fotovoltaica-eólica em Petrolina - Pernambuco. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLANGER, Marcelo. Uma visão geral sobre os títulos verdes e sua contribuição ao financiamento às energias renováveis. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLANGER, Marcelo. Avaliação ambiental integrada como instrumento de análise de viabilidade ambiental de pequenas centrais hidrelétricas: Estudo de caso da bacia do rio Santo Antonio. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLANGER, Marcelo. Produção de Biometano a partir de resíduos sólidos urbanos e sua aplicação como combustível veícular. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

BERHORST, NicolasNASCIMENTO NETO, José Osório do. Impacto socioeconômico da geração distribuída. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ecocídio: uma breve análise sobre sua origem e impasses sobre sua atual e futura existência. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Política nacional de resíduos sólidos: logística reversa e o desafio da indústria no pós consumo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PETERS, Edson LuizPANASOLO, AlessandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Conflitos da lei da Mata Atlântica e a lei de proteção da vegetação nativa e suas implicações na tutela florestal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito Ambiental - água: o bem, o direito e o dever de todos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Nove anos da política nacional de resíduos sólidos: avanços e próximos passos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Direito às cidades sustentáveis. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Evolução metodológica do direito e a crise de identidade atual. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. A caracterização jurídica da contratação direta indevida de advogados e escritórios de advocacia estabelecida no artigo 89 da Lei 8.666/1993. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALBERGONI, Renato César. Judicialização da saúde: o equilíbrio entre direitos fundamentais e disponibilidade orçamentária. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

PIRES, Paulo de Tarso LaraFARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Soberania brasileira e a internacionalização da Amazônia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Revisão de termo de ajustamento de conduta firmado sob a égide da Lei 4.771/65 para adequação à Lei 12.654/2012. Estudo de caso que envolve o INCRA e IAP envolvendo a reforma agrária no Estado do Paraná. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Reserva particular do patrimônio natural e empreendimentos imobiliários: uma análise das possibilidade jurídicas de interface. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Compensação de reserva legal como meio da regularização fundiária do parque nacional de Ilha Grande. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. O protocolo de Nagoia e lei da biodiversidade brasileira (Lei n. 13.123/2015), convergências e divergências e as possíveis consequências da não-ratificação do protocolo pelo Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Culpabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Lei federal n. 13.123: Lei de biodiversidade: suas exigências e uma análise preliminar da situação no setor de ciências biológicas da UFPR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHEDLUND, Alexandre Nicoletti. Decrescimento e desenvolvimento sustentável: a utopia capaz de desencadear um processo de transformação da proteção do meio ambiente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. A responsabilidade civil ambiental das indústrias potencialmente poluidoras nos danos ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doFABRI, Adriano. Proposta de redução de consumo de água potável utilizando água pluvial: estudo de caso no município de Cocal do Sul, Santa Catarina. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. Contratações públicas sustentáveis e ética ambiental sob a ótica da lei das estatais (Lei n. 13.303/2016) - estudo de caso: Petrobras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. Considerações sobre a competência da polícia militar ambiental de Santa Catarina nos casos de licenciamento de projeto de recuperação de área degradada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. Compensação ambiental: natureza jurídica e fundos privados. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. A lei do SNUC e as unidades de conservação de proteção integral em Goiás: uma análise da situação atual e do que é estabelecido por lei. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. A taxa verde como solução para arborização de grandes centros urbano. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. A (im)prescritibilidade da pretensão reparatória do dano ambiental. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. A suspensão da exigibilidade das infrações ambientais sobre áreas consolidadas a partir da nova legislação florestal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo Gomes. Da aplicabilidade da Lei n. 13.655 ao controle de licenças ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Transgênicos: usos e regulamentações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Áreas de preservação permanente em zona urbana: visão sociojurídica sobre os buritizais em balsas (MA). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Pagamento por serviços ambientais - PSA como incentivo a conservação e a recuperação do meio ambiente no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento sustentável e economia verde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas ambientais e o estatuto da cidade - Estudo de caso da organização Teto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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BURMANN, AlexandreRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A (i)legalidade da ocupação do solo urbano: a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PANASOLO, AlessandroRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Cotas de reserva ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A discricionariedade do agente em casos de impacto ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

BARBEIRO, Laercio da Silveira SoaresRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Impactos ambientais na agricultura: uma abordagem à luz do licenciamento ambiental federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutela dos animais e da fauna no Brasil: Evolução histórica e jurisprudência recente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão socioambiental urbana: avanços e recuos da lei 12.305/2010 - Lei de resíduos sólidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PETERS, Edson LuizRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle do licenciamento ambiental à luz da lei da improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PIRES, Paulo de Tarso LaraRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A lei complementar 140/2011 e as divergências na distribuição da competência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental: um modelo de gestão descentralizada do estado através da ótica da lei complementar 140/2011. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O mercado de carbono chinês: formatação e perspectivas a serem aproveitadas pelo Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Consumidor e o meio ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A concessão de financiamento pelas instituições financeiras e a vinculação ao cumprimento gradual dos termos de compromisso no âmbito do programa de regularização ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados: perspectiva de trelamento da compensação legal à política ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

BOURGES, Fernanda SchuhliHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão dos resíduos sólidos: análise das atuais ferramentas para o consumo consciente e para a destinação correta dos resíduos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves dePANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A omissão do estado frente à responsabilidade ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

RIBAS, Luiz CésarPANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Pagamentos por serviços ambientais e reforma agrária: uma análise sistemática da legislação pertinente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POLI, Anna Christina Gonçalves deTEIXEIRA, Samantha RibasNASCIMENTO NETO, José Osório do. Transgênicos e sua respectiva regulamentação na legislação brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KASSMAYER, KarinPANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Resiliência climática urbana: do desmedido ao conciliável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

TETTO, Alexandre FrançaHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão de conflitos socioambientais: o caso do parque estadual Charapucu. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tributação ambientalmente orientada no agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito ambiental internacional: 21ª conferencia do clima (COP21): Reflexões, conclusões e desafios do acordo de Paris. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O protocolo de Nagoya e a lei n 13.123/2015, sobre acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio do envolvimento sustentável: a dimensão cultural do princípio da sustentabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PETERS, Edson LuizKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Rios voadores da Amazônia e o Direito Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. PEC 65/2012: análise da proposta de emenda à Constituição face ao processo de licenciamento ambiental forestal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Indicadores ambientais para gestão de resíduos aeroportuários e sua aplicação no aeroporto internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

AGOSTINI, Andreia MendonçaKARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do direito a cidades sustentáveis: o estudo de impacto de vizinhança no município de Paranaguá/PR como instrumento de proteção dos recursos naturais no meio ambiente urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

ANTONIETTO, Caio Marcelo CordeiroKARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: divergências doutrinárias e tendências jurisprudenciais frente às disposições da Lei n. 9.605/2008. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Valoração ambiental: uma revisão teórica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

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RIBAS, Luiz CésarKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos regulatórios da servidão ambiental e a preservação do meio ambiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

SERTEK, PauloKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A cidadania ambiental e a sua relação com a evolução do direito ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

BOURGES, Fernanda SchuhliKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos em cumprimento aos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a criação de consórcios de gestão de resíduos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

POMPERMAIER, Sonia ReginaKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos jurídicos do gerenciamento de resíduos da construção civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

GAIO, DanielKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A interlocução o ambiental e o urbano: por um direito à cidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Extrafiscalidade dos impostos e tutela ambiental no arcabouço jurídico pátrio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

RIBEIRO, Rodrigo MedeirosSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O pagamento por serviços ambientais como proposta de sustentabilidade para Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito ao meio ambiente saudável e seu contexto constitucional na história. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

MONTEIRO, Alexandre AmorimSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação das alterações de posto de combustível tradicional para ecoeficiente: estudo de caso de um posto em Palmeira PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

ROSSITO, Flávia DoniniSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Compensação moral coletiva em decorrência de dano ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

TRAMONTIN, Geovani WernerKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Área de preservação permanente: possibilidade de regularização fundiária quando ocupada para o fim de moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

MONTENEGRO, Juliana FerreiraHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da convenção de ramsar para a política de conservação de áreas úmidas no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaPIRES, Paulo de Tarso LaraKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente natural. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento sustentável e a correlação com o licenciamento ambiental para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

MAMED, Danielle de OuroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade compartilhada e sua aplicação quanto à questão dos resíduos sólidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Uso e ocupação desordenados do solo na zona costeira do município de João Pessoa: o caso do Marina's Ocean. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

HEIMANN, Jaqueline de PaulaPIRES, Paulo de Tarso LaraKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

BOIN, Marcos NorbertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O desafio da gestão de resíduos sólidos no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

BASNIAK, Patricia AparecidaPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tráfico da fauna silvestre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Paraná.

MAMED, Danielle de OuroPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A agricultura familiar sustentável: análise de sua viabilidade segundo a legislação ambiental vigente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PIRES, Paulo de Tarso LaraPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A suspensão das penalidades ambientais mediante a adesão dos proprietários rurais ao programa de regularização ambiental - PRA nos termos da Lei 12.651/2012 que dispõe o novo Código Florestal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

MAMED, Danielle de OuroFARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e cultos religiosos: disciplina jurídica e conflito aparente entre direitos fundamentais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

FARIA, Ana Maria Jara BottonPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ação civil pública como instrumento protetivo da fauna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

PADILHA FILHO, Valmor AntonioMARQUES, Allana Campos SchrappeNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicabilidade ou inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A necessidade de defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A problemática atual do delito de perturbação de sossego. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O reconhecimento da imunidade tributária sobre transmissão de bens imóveis ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os impactos patrimoniais da dissolução da união estável comparadas ao instituto do casamento, em vida e na morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Guarda compartilhada de animais domésticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

TASCHETTO, Diego LagoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A execução antecipada da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito digital voltado para os crimes na internet - do direito à imagem sob a ótica das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

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OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Vulnerabilidade social da população LGBT em cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OLIVEIRA, Juliano Roberto Silva Caetano deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Exigibilidade da regularidade fiscal da empresa para obtenção da recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doJESUS, Diego KubisSIQUEIRA, Eduardo Francisco deRANK, Angela Teresinha. Direito digital: o impacto da era digital no ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPASSIG, AndressaZAPA, Gabriel Victor. A função social dos contratos em contratos públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPASSIG, AndressaRANK, Angela Teresinha. Direito da saúde na constituição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPASSIG, Andressa. Direito da saúde na constituição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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HELLER, Adriana PiresZIPPERER, Fabricio GoncalvesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresZIPPERER, Fabricio GoncalvesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Análise da terceirização da atividade-fim à luz dos direitos constitucionais do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresZIPPERER, Fabricio GoncalvesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Contrato de trabalho intermitente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOBUS, Renata CarvalhoBERBERI, Marco Antônio LimaPHILIPPI, Juliana Horn MachadoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Criptomoedas e suas questões jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOBUS, Renata CarvalhoHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. Insider trading no mercado de ações brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOBUS, Renata CarvalhoBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Sociedade em conta de participação como meio de captação de recursos para as startups. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PADILHA FILHO, Valmor AntonioMORBINI, Francieli KorquieviczNASCIMENTO NETO, José Osório do. Estrutura da Justiça Militar no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

LEBRE, MarceloMARQUES, Allana Campos SchrappeNASCIMENTO NETO, José Osório do. Uma análise acerca dos direitos humanos e fundamentais e a transgressão no sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniJESUS, Diego Kubis. O instituto da relocação no Poder Judiciário do Estado do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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KREUZ, Letícia Regina CamargoLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Discurso religioso na política brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doDIAS, Maxwell LimaSIQUEIRA, Eduardo Francisco de. Incidência de cláusulas exorbitantes em contratos da administração pública com empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesPADILHA FILHO, Valmor AntonioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção animal: paradigmas biocêntricos e antropocêntricos à luz do Direito ambiental e constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O contrato de trabalho do motorista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Decisões proferidas pela justiça do trabalho que afastaram a incidência do art. 62, inciso i, da consolidação das leis trabalhistas (CLT). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A estabilidade da gestante no contrato de trabalho temporário sob a ótica do tribunal superior do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O compliance trabalhista como elemento preventivo e resolutivo, sob a prisma da reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Construção civil: noções gerais sobre a responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresCOZERO, Paula TalitaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: dos abusos contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJESUS, Diego KubisPASSIG, Andressa. As exceções da licitação pública junto à Lei 14.133/2021: os limites das contrações diretas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesPADILHA FILHO, Valmor AntonioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Crimes contra o meio ambiente: a responsabilidade penal em crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os impactos ambientais da implantação da faixa de infraestrutura no município de pontal do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJESUS, Diego KubisSAIKALI, Lucas BossoniPASSIG, Andressa. Contrato administrativo e os efeitos da inexecução contratual e suas modalidades sancionatórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniJESUS, Diego Kubis. A inconstitucionalidade do poder de polícia delegado às entidades privadas da administração pública e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJESUS, Diego KubisPASSIG, Andressa. A sistemática empresarial frente ao Direito Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJESUS, Diego KubisPASSIG, AndressaSIQUEIRA, Eduardo Francisco de. Governança e compliance sob a perspectiva do Direito Administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Eduardo Francisco deDIAS, Maxwell Lima. O papel da mulher e o Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Eduardo Francisco dePASSIG, Andressa. O direito à vida, a liberdade religiosa e a transfusão de sangue. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Eduardo Francisco dePASSIG, Andressa. Contrato de doação e a filantropia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doDIAS, Maxwell LimaPASSIG, Andressa. Apátridas e a luta por naturalização: os desafios encontrados após o êxodo de suas nações de origem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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ALMEIDA, Rodrigo Caxambu deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Marco legal para as startups no brasil: um caminho necessário para a segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

ALMEIDA, Rodrigo Caxambu deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os reflexos na atividade policial militar com o advento da lei de abuso de autoridade: Lei n 13.869/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

ALMEIDA, Rodrigo Caxambu deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Contrato de locação de imóveis e as garantias locatícias do locador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

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ALMEIDA, Rodrigo Caxambu deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência midiática nos casos do Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

ALMEIDA, Rodrigo Caxambu deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ampliação do direito de convivência, mediante a flexibilização do direito de visita. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

KARVAT, Saulo Gomes; PUGLIESE, William Soares;NASCIMENTO NETO, José Osório do. Dano ambiental e responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoSAIKALI, Lucas Bossoni. Responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoSAIKALI, Lucas Bossoni. Os direitos dos animais no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Adoção sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A condição da mulher no Brasil e a violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil do médico à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Função social da empresa a partir das startup?s. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Relativização da coisa julgada por meio da querela nullitatis insanabilis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Novos contornos do direito de propriedade imóvel a partir do time sharing. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. A teoria da barganha e a execução da dívida imobiliária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Evolução histórica da justiça do trabalho e o acesso ao judiciário trabalhista após a Lei n. 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Terceirização do trabalho: aspectos negativos da terceirização na atividade fim. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Audiência de custódia em Curitiba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Impactos na rescisão contratual após a reforma trabalhista de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. O instituto do contrato de trabalho intermitente e a precarização da relação de trabalho no contexto da Lei 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Os aspectos e amparo legal ao cargo de confiança de trabalhadores da pessoa jurídica de direito privado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. O contrato de trabalho intermitente e seus impactos nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Trabalho escravo no brasil contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. A relativização do princípio da isonomia mediante cumprimento de quesitos específicos da CLT no âmbito da equiparação salarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Rescisão do contrato de trabalho por comum acordo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Os movimentos separatistas presentes no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. O ativismo judicial praticado pela suprema corte brasileira no Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. A visão do estado perante a intolerância religiosa e o desrespeito ao um direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Quarentena no Brasil um estado pandêmico silencioso da violência infantil à luz da atual legislação e Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Mandado de injunção frente o controle de constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. ?Vós tendes por pai ao diabo?: a proteção ao oculto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Contratos bancários de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. Aplicabilidade dos métodos alternativos de resolução de conflitos nas relações entre fisco e contribuinte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSIQUEIRA, Felipe de Poli de. A legitimidade do estado em fazer incidir tributos sobre proventos auferidos por meio de atos ilícitos e a importância do chamado princípio pecunia non olet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Responsabilidade pelo pagamento do IPVA no caso de veículos sob alienação fiduciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Imunidade tributária em empresas do terceiro setor no Brasil voltada a instituições de educação e assistência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. A anacronia dos requisitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU: uma análise do artigo 32, 1 e incisos do código tributário nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Controle judicial dos atos administrativos utilizando como exemplo o Tribunal de Contas da União. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Nomeação para cargo público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. As possibilidades de alteração de nome civil e o direito da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. O voluntariado e sua participação no campo da política socioambiental brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

NASCIMENTO NETO, José Osório doALMEIDA, Rubens de. O impacto do comércio eletrônico no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

HELLER, Adriana PiresLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. A exploração do trabalho infantil e a realidade social brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FLORIANI, Lara Bonemer RochaPRIGOL, Natália Munhoz MachadoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sucumbência recursal como instrumento de redução da litigiosidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo GomesMORBINI, Francieli Korquievicz. Responsabilidade do Estado em decorrência dos acidentes ambientais em Mariana e Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doXAVIER, Luciana PedrosoBORDIN, Mauro Joselito. Terceirização na Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJURUENA, Cynthia GruendlingSAIKALI, Lucas Bossoni. Licitação e controle da Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doJURUENA, Cynthia GruendlingSAIKALI, Lucas Bossoni. Alteração consensual de contratos administrativos: Covid19 como álea extraordinária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGRANER, Mateus Domingues. Imprescritibilidade de ressarcir o erário em decorrência de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGRANER, Mateus Domingues. Ineficácia do processo de recuperação judicial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGRANER, Mateus Domingues. Lei de improbidade administrativa: a contaminação indelével do autor do ato de improbidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doOSTERNACK, Cristiane Leamari Castro. A dispersão de votos nos julgamentos colegiados, a ampliação da colegialidade e os métodos de soluções das divergências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A importância da aplicação da psicologia no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A evolução da família e os direitos da relação concubinária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. As consequências emocionais causadas nas crianças e adolescentes e o surgimento da síndrome da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicação das medidas e sanções previstas ao condômino inadimplente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da psicologia jurídica nos casos de abuso sexual infantil no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A eficácia da progressão de pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. O dano existencial e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Formalização ou não da dissolução da união estável à luz do Direito Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os desafios da bioética e da fertilização in vitro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Dispensa por justa causa: direito dos empregados e nova modalidade prevista pala reforma trabalhista e a taxatividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Alienação parental e os reflexos na guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A importância da mediação de conflitos nas resoluções de conflitos familiares e seus benefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Adoção à brasileira e o conflito com o provimento 16/2012. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Mulheres na política: resistência e representatividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fluxo migratório com a nova lei de migração e com os haitianos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prova testemunhal no processo do trabalho através de carta precatória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

OSTERNACK, Cristiane Leamari CastroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem tributária e a sua possível aplicabilidade ao direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; PASTRE, Maria Cristina Lima;MEDEIROS, Clayton Gomes deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas como instrumento de realização de direitos fundamentais: a possibilidade de fomento na educação básica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniCOSTA, Tailaine Cristina. Controle jurisdicional de políticas públicas educacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

VARGAS, Jorge de OliveiraBERGAMASCHI, IgorULIANA JUNIOR, Laercio CruzNASCIMENTO NETO, José Osório do. O processo desenvolvimentista a partir da tributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniCOSTA, Tailaine Cristina. Improbidade administrativa como forma de corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniCOSTA, Tailaine Cristina. A garantia e a proteção dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniCOSTA, Tailaine Cristina. As inovações legais no ordenamento jurídico acerca dos regimes de empreitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniAPONTE, William Ivan Gallo. A democracia e a crise da informação na propaganda política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGAZOTTO, Gustavo Martinelli Tanganelli. A outorga onerosa do direito de construir e sua relação com a política urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGAZOTTO, Gustavo Martinelli Tanganelli. O impacto do crime organizado nas unidades penais à luz do habeas corpus 143.641 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniAPONTE, William Ivan Gallo. Terceiro Setor na Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniANDRADE, Giulia de Rossi. A função social do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa sob a ótica do dever de resposta do fiscal da lei para com a sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniANDRADE, Giulia de Rossi. Regime jurídico da outorga de radiodifusão de sons e imagens de cunho comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSAIKALI, Lucas BossoniGAZOTTO, Gustavo Martinelli Tanganelli. A proteção social ao segurado exposto a agentes cancerígenos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Propriedade imóvel e economia compartilhada: uma análise pela regulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos Eduardo; CALOMENO, Cassiana Gomes;NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas à moradia no Brasil: o papel do Poder Judiciário em uma efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoKRITSKI, Saúl HercánNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviço público rodoviário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoMILANI, Fabio RodrigoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Necessidade da obrigação de defesa técnica nos processos administrativos disciplinares em face da inconstitucionalidade da súmula vinculante n. 5. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoLORENZETTO, Andrei MenesesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Dever de motivação expressa dos atos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesPASTRE, Daniel FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento sustentável na gestão ambiental empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os agrotóxicos no Paraná de acordo com a Lei n. 7.802 de 11 de julho de 1989. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei antitruste e mercado relevante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Propriedade intelectual e jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Efeitos patrimoniais da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Da estabilidade à dispensa no emprego público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoLIMA, Carlos Augusto Silva MoreiraNASCIMENTO NETO, José Osório do. A atividade probatória do magistrado entre os sistemas processuais e os direitos fundamentais do imputado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoBREDA, Giorgio JacquesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da insignificância nos crimes de drogas em local sujeito à Administração Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoINCOTT JUNIOR, Paulo RobertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Violência de gênero: entre o Estado repressor e o empoderamento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoINCOTT JUNIOR, Paulo RobertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisão cautelar e a ausência da cautelaridade na prisão por ordem pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Guarda compartilhada no contexto familiar marcado pela alienação parental: uma análise feita a partir da dissolução conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deMEDEIROS, Clayton Gomes deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito fundamental à cultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deMEDEIROS, Clayton Gomes deNASCIMENTO NETO, José Osório do. As implicações das decisões judiciais nas práticas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoBREDA, Giorgio JacquesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Da prisão preventiva decretada com base na ordem pública e sua conformidade constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoMILKIEWICZ, Larissa. Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHELLER, Adriana PiresRUTHES, Igor Fernando. A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PETRY, Rodrigo CaramoriRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicação dos princípios da anterioridade e a irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre pessoa jurídica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesSANTOS, Ledo Paulo GuimarãesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Crimes ambientais contra a flora e fauna cometidos em unidades de conservação e áreas de preservação permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Críticas ao Conselho de Segurança da ONU: quanto a sua efetividade e atuação simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Direito dos refugiados no campo internacional e na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. A evolução da arbitragem na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz. O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. A imunidade tributária do artigo 195, 7 da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoDANTAS, Igor de Souza. Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoRUTHES, Igor Fernando. O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. A ascensão da mulher como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do pátrio poder ao poder familiar: a mulher como protagonista da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea Roloff. Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da Silva. Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da Silva. A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Função social da propriedade e da posse efetivando o direito social à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O tratamento contemporâneo do condomínio edilício e a responsabilidade do síndico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O instituto da usucapião na atualidade e a usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MORAES, Milena Pieri deSAMPAIO, Andressa de LizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Formas de concretização dos direitos sociais: benefício assistencial e terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMILKIEWICZ, Larissa. Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMILKIEWICZ, Larissa. A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. O núcleo comum dos princípios que regem o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. Metodologia para pesquisa de preços e formação de termo de referência para aquisição de medicamentos pela Administração Pública com base na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Existe um conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal? Uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Alcance do direito fundamental social à saúde: o Estado tem o dever de fornecer medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Doação de sangue por homossexuais: uma análise das limitações praticadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozNASCIMENTO NETO, José Osório doCAMARA, Heloisa Fernandes. O (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sobre violações da dignidade da mulher em situação de cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prova testemunhal e sua avaliação na sentença penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei 11.340/06 e (in)eficácia das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippNASCIMENTO NETO, José Osório do. A saúde no Brasil como garantia de direito fundamental: a judicialização no acesso à medicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ata notarial e sua relevância probatória com fé pública do tabelião sob a luz do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. A relação entre celeridade e eficiência no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. O discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Falhas no sistema penal brasileiro: excesso de rigor para progressão de prisões provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Delação premiada e os sistemas processuais penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Intervenção telefônica e a cadeia de custódia da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A governança global e o Direito Ambiental internacional: estudo da jurisprudência da corte internacional de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. A ação da legislação ambiental brasileira visando a proteção dos recursos hídricos potáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BECKER, JosianeMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos livros eletrônicos (e-books) e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSANTOS, Ledo Paulo GuimarãesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada pela ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A desjudicialização do acesso à justiça e a arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do exercício do controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Eficiência das escolhas públicas no setor de saúde pública brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poder de polícia administrativa: limitação dos direitos individuais em prol do interesse coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Privatização das penitenciárias públicas. 2017 - Faculdade Estácio de Curitiba.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os mecanismos de proteção da Administração Pública nos crimes e fraudes às licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. A diferença entre o ato administrativo discricionário e o ato administrativo vinculado: a liberdade de escolha da Administração Pública segundo o ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei n. 8.666/93 - Licitações sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Delação premiada e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

PETRY, Rodrigo CaramoriBECKER, JosianeNASCIMENTO NETO, José Osório do. Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HEDLUND, Alexandre NicolettiKAMINSKI, Tatiana Cristina GuimarãesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Agroecologia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozNASCIMENTO NETO, José Osório do. Perspectivas e apontamentos jurídicos para o conceito de sociedade afetiva na usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Uma reclassificação para os contratos empresariais: incursões da análise econômica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade dos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital aberto perante o mercado de valores mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Paulo RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A judicialização das políticas públicas e a ação civil pública sobre o viés da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Inovações da usucapião extrajudicial a partir do novo código de processo civil e o fenômeno da desjudicialização dos procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaCORDEIRO, Bruna de Oliveira. O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça: um estudo sobre a efetividade dos serviços judiciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A tutela da evidência como instrumento judicial no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBETTES, Janaína MariaRICKEN, Francis Augusto Goes. A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicabilidade da arbitragem nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBECKER, JosianeQUETES, Regeane Bransin. Controle da Administração Pública municipal no processo licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBECKER, JosianeFURIATTI, Luiza de Araujo. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RICKEN, Francis Augusto GoesKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Análise constitucional do direito de acessibilidade das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoBORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MORAES, Milena Pieri deSAMPAIO, Andressa de LizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A releitura da desapropriação após o julgamento do recurso extraordinário 381.367. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KLEIN, Bianca LarissaTOMAZONI, Larissa RibeiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A problemática dos apátridas sob a ótica do âmbito nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BECKER, JosianeMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tributação sobre o consumo: uma análise sobre a perspectiva da justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. O estudo das fraudes licitatórias no desenvolvimento do Brasil e suas repercussões jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da Indiciação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Crédito tributário e seus meios de cobrança: execução fiscal e protesto extrajudicial de títulos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doFARIA, LuzardoFERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Parcerias público-privadas no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HACHEM, Daniel WunderKREUZ, Letícia Regina CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutela coletiva do direito social à moradia: um olhar sobre a efetividade dos direitos individuais homogêneos ligados à habitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HACHEM, Daniel WunderKREUZ, Letícia Regina CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Processo Administrativo Disciplinar dos funcionários do 1o grau de jurisdição do Poder Judiciário paranaense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A nova Lei anticorrupção e o compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

KARVAT, Saulo GomesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KARVAT, Saulo GomesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonCOSTALDELLO, Angela CássiaFARACO, Alexandre DitzelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação dos aplicativos de comunicação sobre IP no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoRUTHES, Igor FernandoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Serviço público adequado e garantia do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoMOTA, Felipe Heringer Roxo daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito à sexualidade para os presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ius cogens e proteção internacional dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Abordo e PEC 181. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. AI5. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem nos contratos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aborto sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Garantias fundamentais, violações de privacidade e o marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito autoral e acesso à educação: conflito de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: relativização da concepção tradicional de posse e propriedade no âmbito das plataformas peers inc. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito de propriedade e os manguezais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fundos de pensão, direito e economia: como o judiciário interfere na ordem jurídico-econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A supremacia do interesse público sobre o privado e o direito de greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daRUTHES, Igor Fernando. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoPEREIRA, Gustavo AlberineNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sentença de pronúncia no tribunal do juri: uma análise sob a perspectiva da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEDEIROS, Clayton Gomes deRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Adriana da Costa RicardoMEDEIROS, Clayton Gomes de. Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOMES, Eduardo BiacchiPIVETTA, Saulo LindorferBERCLAZ, Márcio Soares. A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BLANCHET, Luiz AlbertoGABARDO, EmersonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei 12.846: Lei anticorrupção e a responsabilização objetiva da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GUIMARAES, Bernardo StrobelIWAMOTO, EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A regulação pública das telecomunicações e a universalização dos serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaBERGAMASCHI, IgorNASCIMENTO NETO, José Osório do. Monitoramento eletrônico: a liberdade e a humanização da pena em alternativa ao cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoSILVEIRA, Raquel Dias da. O "carona" do sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoPADILHA FILHO, Valmor AntonioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisão preventiva: uma análise sob a seletividade e eficiência do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Liberdade de imprensa, formação da opinião pública e suas consequências na relativização das garantias fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoGONCALVES, Ane Elise Brandalise. Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoSILVEIRA, Raquel Dias da. O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoGONCALVES, Ane Elise Brandalise. Tribunais de Contas e controle externo da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaHELLER, Adriana Pires. Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRICKEN, Francis Augusto GoesSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoBEREJUK, Léa Maria MassignanLUTZ, Maria Luiza SchererNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade civil do Estado em decorrência da má prestação do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoKARVAT, Saulo Gomes. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoKARVAT, Saulo Gomes. A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aposentadoria do servidor público e a preservação da segurança jurídica como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoCARVALHO, Claudia Oliveira CruzCARVALHO, FabricioNASCIMENTO NETO, José Osório do. A improbidade administrativa nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicabilidade da arbitragem nos contratos com a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFISCHER, Octavio CamposNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ação popular: instrumentos de controle da moralidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Competência na justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45/204. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. O poder de controle nas sociedades de capital aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório doPEREIRA, Gustavo Alberine. A inadequação do discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental à prestação do serviço público adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHIER, Adriana da Costa RicardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Modelos de gestão administrativa: uma necessidade de releitura, à luz da Constituição Federal de 1988, do atual modelo adotado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MEDEIROS, Clayton Gomes deSANTOS, Scheila Barbosa dosIOSHII, Sérgio OssamuNASCIMENTO NETO, José Osório do. Elementos que caracterizam a eutanásia e a necessidade de tipificação específica da prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Adriana da Costa RicardoMAIA, Marcelo Giovani Batista. O direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozZOLANDECK, João Carlos AdalbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutelas de urgência e as principais mudanças no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RICKEN, Francis Augusto GoesPIVETTA, Saulo LindorferNASCIMENTO NETO, José Osório do. A competência normativa e a atuação da câmara municipal de Colombo: um estudo sobre o ano legislativo de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem como meio de solução de conflitos nos contratos empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sucessão por morte do companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaKARVAT, Saulo GomesGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e visual urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. FGTS: entre o bem privado e a gestão pública de tais recursos financeiros, conflito entre interesse público (realização de políticas públicas) e a proteção do direito fundamental à propriedade privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doOLIVEIRA, João Rafael deBORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Ilegalidade da prisão disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoTONIN, Marta MariliaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O aviltamento dos honorários sucumbenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. A convenção coletiva de trabalho como desenvolvimento econômico e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Da proteção ao trabalho da mulher, da estabilidade da gestante e suas novas tendências no âmbito do direito do trabalho após súmula 244 TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, Gustavo AlberineOLIVEIRA, João Rafael deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (rdd). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, Gustavo AlberineOLIVEIRA, João Rafael deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da mídia nos crimes de competência do tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaBOTH, Laura Jane Ribeiro GarbiniNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tráfico de pessoas: exploração sexual de mulheres sob a ótica do protocolo de Palermo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Saúde: efetivação judicial frente ao princípio da reserva do possível para vedação do retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozNASCIMENTO NETO, José Osório do. O interesse público, em razão das modalidades de licitação, frente à igualdade/desigualdade dos entes municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos fundamentais da nova lei anticorrupção empresarial - Lei n. 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Reintegração do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VARGAS, Jorge de OliveiraPORTES, MairaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A execução provisória no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaLOPES, Andrea Roloff. Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Trabalhadores imigrantes no Brasil: desafios da atualidade sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoCAMPOS, Diego Caetano da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Sucumbência processual como desestímulo à litigância de má-fé no processo civil brasileiro a partir da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoCAMPOS, Diego Caetano da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito de propriedade a partir da Ordem Econômica na Constituição da República de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Relativização da soberania nacional em decorrência da ingerência humanitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do reconhecimento de Estado: uma análise da atuação da Organização das Nações Unidas e os fatores que imperdiram o reconhecimento da Palestina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaSCHMIDT, Ayeza. Energias renováveis: políticas públicas e legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O contrato de distribuição e os impactos da edição da Lei Ferrari no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GALMACCI, ThanyelleKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O usucapião especial urbano como meio de efetivação ao direito constitucional à moradia e à função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozMALISKA, Marcos Augusto. Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoGALMACCI, Thanyelle. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desjudicialização da execução fiscal e a violação ao devido processo legal: análise do projeto lei 5.080/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NICOLODI, Muriel ClèveMORAES, Milena Pieri deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A evolução do direito à aposentadoria híbrida no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MORAES, Milena Pieri deNICOLODI, Muriel ClèveNASCIMENTO NETO, José Osório do. Critérios para a concessão do benefício assistencial e o direito estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MORAES, Milena Pieri deNICOLODI, Muriel ClèveNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito à desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doMACEDO, Marina Michel de MartynychenGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daOLIVEIRA, João Rafael de. O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doHELLER, Adriana PiresKLEIN, Bianca Larissa. Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimSAMPAIO, Andressa de Liz. Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doRICKEN, Francis Augusto GoesCLÈVE, Ana Carolina de Camargo. Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doFISCHER, Octavio CamposZIPPERER, Fabricio Goncalves. Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil do Estado nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

RICKEN, Francis Augusto GoesCLÈVE, Ana Carolina de CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Abusos nas campanhas eleitorais e a interferência do poder judiciário nos resultados eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NOTARI, DanielleNASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana Paula. Direitos sucessórios do companheiro sobrevivente a luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei de responsabilidade fiscal e o controle externo da execução orçamentária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. O controle interno da administração pública aplicado às autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A figura do "carona" no sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PIVETTA, Saulo LindorferMONTEMEZZO, Francielle PasternakNASCIMENTO NETO, José Osório do. Serviço público como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle judicial da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da eficiência como limite à discricionariedade administrativa e seu controle judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Natureza jurídica da atividade de taxi dos municípios brasileiros: concessão, permissão ou autorização pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário pelo ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Roformatio in pejus no processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Regime jurídico dos centros de formação de condutores a partir da promulgação da CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Termo de referência: texto de isonomia ou peça estratégica nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. O pregão eletrônico e a eficiência nas licitações públicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PIVETTA, Saulo LindorferMONTEMEZZO, Francielle PasternakNASCIMENTO NETO, José Osório do. A reeleição e a prescrição na lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. A cláusula arbitral aplicada nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Emenda Constitucional n. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Estabilidade da gestante em contrato de trabalho por prazo determinado e seus reflexos na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desconsideração da personalidade jurídica na esfera do processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Paulo RicardoSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daPELLEGRINELLO, Ana PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Contrato administrativo e os direitos assegurados ao contratado pertinentes ao pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doVARESCHINI, Julieta Mendes LopesREIS, Luciano Elias. A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doFINGER, Ana CláudiaHACHEM, Daniel Wunder. O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doFINGER, Ana CláudiaHACHEM, Daniel Wunder. O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonVALLE, Vivian Cristina Lima LópezNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os benefícios licitatórios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte pela lei complementar 123/2006 à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonVALLE, Vivian Cristina Lima LópezNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos fundamentais da responsabilidade civil do estado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. O nascimento das agências reguladoras no processo de desestatização da prestação do serviço público no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Municípios na Constituição Federal brasileira: competências, atividade financeira e um modelo de gestão administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoCORDEIRO, MarlonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicação do quinto constitucional no contexto hstórico e atual da realidade jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

ANDRADE, Maria Lucia deRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Princípios da educação ambiental aplicada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daPELLEGRINELLO, Ana PaulaMEDEIROS, Clayton Gomes de. Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n. 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito à vida na prática da ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoPEREIRA, Gustavo AlberineNASCIMENTO NETO, José Osório do. A escuta telefônica no processo penal analisada por meio de critérios constitucionais e garantistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor FernandoSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERBERI, Marco Antônio LimaPONTES, Daniele Regina. O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos Eduardo. Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERBERI, Marco Antônio LimaPONTES, Daniele Regina. Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSOUZA, Rubens Hess Marins deAGOSTINI, Leonardo Cesar de. Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoFUNES, Andrei Mohr. As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaOLIVEIRA, Heletícia Leão de. Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PRADO, ThaysaVAZ, Andrea ArrudaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Corte internacional de justiça: sua importância na resolução de conflitos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoPRADO, ThaysaSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippNASCIMENTO NETO, José Osório do. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro na convenção de Haia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBOTH, Laura Jane Ribeiro GarbiniRUTHES, Igor Fernando. O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daVAZ, Andrea ArrudaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Pregão presencial e pregão eletrônico: semelhanças e distinções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo GomesRUTHES, Igor Fernando. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O "poliamor" e as famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção do consumidor e materialização da informação na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

SILVA, Luis Miguel Justo daKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. As infrações e sanções ambientais na esfera administrativa no Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BORN, Rogério CarlosROSSO, Paulo SergioNASCIMENTO NETO, José Osório do. A equiparação dos direitos políticos exercidos por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BORN, Rogério CarlosROSSO, Paulo SergioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo disciplinar militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BORN, Rogério CarlosPAULS, ManfredNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos templos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaRUTHES, Igor Fernando. As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoDINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FINGER, Ana CláudiaBERBERI, Marco Antônio LimaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Manutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PONTES, Daniele ReginaPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Bem de família entre a moradia e o crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes LopesFINGER, Ana CláudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da lei complementar 123/2006 nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORDEIRO, MarlonMASSI, Eva DubriniNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

CORDEIRO, MarlonRIBAS, ReginaldoROCHA NETTO, Antonio Pinto Munhoz daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo justo e a presunção de veracidade dos atos da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

CORDEIRO, MarlonBORN, Rogério CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

CORDEIRO, MarlonCOSTA, Luiz CláudioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Incidente de suspensão de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BETTI JUNIOR, Leonel Vinicius JaegerBORTOLOZZI, Madian LuanaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos regulatórios da concentração empresarial no setor financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiRAMINA, Larissa Liz OdreskiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção ao meio ambiente e sustentabilidade: a atuação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PONTES, Daniele ReginaXAVIER, Marília PedrosoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A hipoteca como garantia do contrato após a súmula 308 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil dos comerciantes de medicamentos e o princípio da confiança nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A hipossuficiência do consumidor e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso aos bens essenciais de consumo para uma sadia qualidade de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BORN, Rogério CarlosPEREIRA, José Henrique CesárioNASCIMENTO NETO, José Osório do. As taxas e contribuições incidentes sobre os serviços de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

PEREIRA, José Henrique CesárioSILVA NETO, Francisco da Cunha eNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fidelidade partidária: a perda do mandato eletivo e sua titularidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE da UFPR. Editais n. 171 a 176/2016. Prova objetiva de conhecimentos - Direito Administrativo e Constituição Federal. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2016. Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público para provimento do cargo de procurador do Município de Curitiba. Edital n. 3/2015. Prova dissertativa: 1a etapa. Direito Administrativo. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOBO, Andrea Maria CarneiroAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozCIESLAK, AmandaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção para o ingresso no Programa de Educação Tutorial (PET do UniBrasil - biênio 2022-2024. 2022. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos Eduardo. Encontro Internacional - Democracia em tempos de pandemia. Eixo temático: Transparência e pandemia. 2020. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ALBUQUERQUE, Felipe BragaPINTO, Luciana Moraes Raso SardinhaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação dos comunicados científicos n. 02 do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Direito Administrativo do pós-crise. Em homenagem à Profa. Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOPES, Andrea RoloffKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova de títulos. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Civil. Edital n. 11/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOPES, Andrea RoloffKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova de títulos. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Penal e Processo Penal. Edital n. 12/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOPES, Andrea RoloffKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova de títulos. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Processual Civil. Edital n. 13/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOPES, Andrea RoloffKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova de títulos. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Constitucional. Edital n. 14/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MARQUES, Allana Campos SchrappeLOPES, Andrea RoloffKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova de títulos. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Tributário. Edital n. 15/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

KOLLER, Carlos EduardoMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca examinadora. Prova didática. Teste seletivo para contratação de Professor de Direito Tributário. Edital n. 15/2019. UniBrasil. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PENALVA, Gerónimo;SALGADO, Eneida DesireeLIBORIO, Daniela CamposFINGER, Ana CláudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissões de discussão dos comunicados científicos 1 do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, em Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

DISSENHA, Leila AndressaLORENZETTO, Bruno MenesesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora dos comunicados científicos do Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LOVATO, Rafael PortoGUIMARAES, Ana Carolina Correa PetenatiCARVALHO, Claudia Oliveira CruzCOUTO, Clayton Santos doFREITAS, Daniel Castanha deTESSEROLLI, Eduardo Ramos CaronNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

PAMPLONA, Danielle AnneGABARDO, EmersonMARES, Carlos FredericoRIBEIRO, Marcia Carla PereiraOLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 10/2018 do PPGD do PUCPR. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HUMBERT, George Louis HageCAMMAROSANO, FláviaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão da sessão de teses e comunicados científicos II do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Presidente da Comissão de Avaliação dos Comunicados científicos no VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. PUCPR. UniBrasil. UNINTER. FGV Rio. UFCE. UNISINOS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliações de teses e resumos expandidos no Evento "Seminário Nacional das Empresas: responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico e nacional" OAB Paraná. 2017. OAB Paraná.

CARVALHO, Claudia Oliveira CruzTESSEROLLI, Eduardo Ramos CaronNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo: a revolução do Direito Administrativo. Em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. II Congresso Ítalo Latino-Americano de Direito da Infraestrutura. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PAMPLONA, Danielle AnneGABARDO, EmersonMARES, Carlos FredericoRIBEIRO, Marcia Carla PereiraMARQUES, Camila Salgueiro da PurificaçãoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 24/2017 do PPGD do PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção para o Grupo de Estudos da Escola de Direito do UniBrasil - Law and Economics: regulação e direitos sociais. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiCARVALHO, FabricioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação de artigos do V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliador de poster do XXV Congresso Nacional do CONPEDI - CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PEREIRA, Ana Lucia PrettoBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de monitores para o curso de Direito - Programa Institucional de Monitoria 2016/2017. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica em Direitos Humanos - 1 semestre letivo. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica de novos membros da Graduação em Direito para o Grupo de Pesquisa PÁTRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FERREIRA, DanielVIOLIN, Tarso CabralREIS, Luciano EliasFERRARI, Paola NeryNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora de comunicados científicos e concurso de artigos jurídicos. Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBOURGES, Fernanda SchuhliSOUZA, Claudia Beeck Moreira deXAVIER, Luciana PedrosoSHIOHARA, Mariane YuriSILVA, Thaís Sampaio daXAVIER, Marília Pedroso. Comissão de resumos expandidos e artigos jurídicos do I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraGONCALVES, Oksandro OsdivalEFING, Antônio CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para mestrandos e doutorandos. Edital 03/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraGONCALVES, Oksandro OsdivalGOMES, Eduardo BiacchiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PDSE para doutorandos. Programa de Doutorado no país com estágio no exterior. Edital 04/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, Safira Orçatto Merelles doHASTREITER, Michele AlessandraANDRADE, Luiz Gustavo de. Coordenação da Apresentação de trabalhos do V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. Universidade Positivo.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 1 semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Constitucional III - 1 semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Administrativo I - 1 semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraNASCIMENTO NETO, José Osório doROCHA, Iggor Gomes. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para doutorandos. Edital 10/2013 do PPGD da PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos Eduardo. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 2 semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias da. Banca de seleção de Monitores para as disciplinas de Direito Administrativo I e II - 2 semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraEFING, Antônio CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão do processo seletivo para bolsas de Pós-Doutorado. Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital 27/2013 - PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BETTES, Claudine CamargoVARESCHINI, Julieta Mendes LopesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. IV Fórum Latino-amerciano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippRUTHES, Igor FernandoPELLEGRINELLO, Ana PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. VII Evento de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Edmilson Ewerton Ramos de Almeida. Fundo constitucional de financiamento do nordeste-semiárido: instrumento para estimular o desenvolvimento socioeconômico e a diminuição das desigualdades regionais. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Rubia Carla Goedert e de Joelma Isamáris Cavalheiro. A discriminação nos contratos de plano de saúde e a observância dos direitos fundamentais nas relações privadas. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CUNHA FILHO, Valter Fernandes daDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

DOTTA, Alexandre GodoyCUNHA FILHO, Valter Fernandes daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Científico. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BLANCHET, L. A.;BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto; RIBAS, P. H.. Regulação Juridica do Setor Eletrico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, L. A.; COLTALDELLO, Ângela Cássis; BARBOSA, E. M. Q.; DOTTA, A. G.; HACHEM, D. W.;FREITAS, Vladimir Passos de. Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, Vladimir Passos de; BLANCHET, Luiz Alberto; GABARDO, E.. Avaliação de políticas públicas energéticas: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz Alberto; Vladimir Passos de Freitas;COSTALDELLO, Angela Cassia; HACHEM, Daniel Wunder.; DOTTA, A. G.. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonBLANCHET, Luiz Alberto; TARZIA, Antonello. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz AlbertoFREITAS, Vladimir PassosGABARDO, Emerson. Avaliação de políticas públicas energéticas: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulacão socioambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonTARZIA, Antonello (Antonello Tarzia)BLANCHET, Luiz Alberto. Regulação e políticas públicas como instrumento de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil, sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DOTTA, Alexandre Godoy (Alexandre Godoy Dotta)COSTALDELLO, Angela Cassia (Angela Cassia Costaldello)FREITAS, Vladimir (Vladimir Passos de Freitas)BLANCHET, Luiz Alberto. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BARBOZA, Estefânia; COSTALDELLO, A. C.; Blanchet, L.A.; Dotta, A.G.;HACHEM, D.W.; FREITAS, V.P.. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz Alberto;COSTALDELLO, Angela CassiaBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; DOTTA, Alexandre Godoy;HACHEM, Daniel Wunder; FREITAS, Vladimir Passos de. Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BLANCHET, Luiz Alberto (Luiz Alberto Blanchet)COSTALDELLO, Ângela Cássia (Ângela Cássia Costaldello)BARBOZA, Estefânia (Estefânia Maria de Queiroz Barboza)FREITAS, Vladimir Passos de (Vladimir Passos de Freitas)DOTTA, Alexandre Godoy. Avaliação de Políticas Públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Inserção dos diferentes sistemas de controle de constitucionalidade no direito brasileiro e divergências do modelo originário; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Responsabilidade compartilhada entre ente o município e usuários pela destinação adequada de resíduos sólidos e o potencial de suas ações na saúde pública e no meio ambiente; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A atuação do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais: a reserva do possível e o mínimo existencial; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A investidura em cargo ou emprego público do indivíduo cotista racial atende ao interesse público ou ao interesse particular do indivíduo cotista?; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Uma proposta para a racionalização de encargos e subsídios na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo) - Universidade Positivo; (Orientador);

Valorização dos precedentes e sua constitucionalidade; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Terceirização na Administração Pública; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A politização da justiça frente à descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erro judicial; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A aplicabilidade da arbitragem nos contratos administrativos; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Direitos de liberdade econômica; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Mediação e Administração Pública; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A alteração informal das normas constitucionais por meio da mutação constitucional: conteúdo, limitações e parâmetros de interpretação; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Responsabilidade do Estado por danos ambientais; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Avaliação do Sistema de Gestão Ambiental na fase de implantação em uma Usina Termoelétrica; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Princípios e regras constitucionais do Direito Ambiental brasileiro; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Dano ambiental e responsabilidade civil; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Produção energética no agronegócio brasileiro; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Proposição da regulamentação do Manejo Florestal adaptativo, familiar e comunitário; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Precariedade do processo administrativo disciplinar; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A efetivação dos direitos LGBT+ através da judicialização da política; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A judicialização da saúde: o debate entre a reserva do possível e a garantia do mínimo existencial; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Aspectos polêmicos da Lei das estatais - Lei; n; 13; 303/2016; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Poder de polícia ambiental; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

A gestão de crises no federalismo brasileiro; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

O direito à educação como direito fundamental; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Compliance e fiscalização dos contratos administrativos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Imposição de políticas públicas pelo judiciário; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Processo administrativo disciplinar: defesa técnica, importância da ampla defesa e do contraditório; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Compliance e fiscalização dos contratos administrativos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Mecanismos de controle interno da Administração Pública; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Licitação na modalidade pregão e sua implantação na Administração Pública; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

O direito fundamental à saúde e a reserva do possível; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Políticas públicas sobre drogas: a Lei 11; 343/2006 e um novo enfrentamento jurídico à luz da Constituição Federal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Direito e Políticas públicas; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Contratos de gestão: reforma do aparelho do Estado, modelo gerencial e terceiro setor; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: José Osório do Nascimento Neto;

A universalidade do acesso à saúde e a redesignação de gênero no Direito brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regularização fundiária urbana (Lei no 13; 465, de 11 de julho de 2017): uma análise de constitucionalidade do instrumento de legitimação fundiária (art; 23) em face da vedação constitucional de usucapião de bens públicos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Energia solar: um olhar sustentável e seus reflexos no ambiente da Universidade Federal do Paraná; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A normalização dos capitalismos de dados e de vigilância e da (falta de) proteção de dados pessoais no período Orwelliano da pandemia do Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: a mediação e o direito público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Agências reguladoras e seu risco de captura: autonomia vs; influências políticas e econômicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito à saúde e responsabilidade solidária dos entes federados sob análise do tema 793 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Atos de improbidade administrativa e suas sanções conforme a Lei 8; 429/92; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O posicionamento do STF e o fornecimento de medicamentos pelo poder público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rastreabilidade ambiental: monitoramento e fiscalização ambiental a partir das novas tecnologias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Mediação e administração pública: desafios e oportunidades; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Governança ambiental global: o novo paradigma energético e seu impacto no cenário internacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais e Biocombustíveis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Processamento administrativo das infrações ambientais em debate; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade civil do estado por omissão na perspectiva dos tribunais superiores; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A relação entre políticas públicas e o acesso aos direitos fundamentais sociais sobre o prisma da efetividade constitucional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A perda e suspensão dos direitos políticos decorrente da improbidade em licitações; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A justiciabilidade do direito fundamental à saúde; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Processo de avaliação periódica de desempenho do servidor público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A constitucionalidade do abate de animais no âmbito dos cultos religiosos de matriz africana: o caso do Recurso Extraordinário n; 494601/RS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito social à saúde: previsão legal, organização orçamentária e sua judicialização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O potencial de arrecadação de ICMS ecológico como instrumento de política ambiental no município de Morretes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O conceito sustentável para o desenvolvimento e a aplicação da teoria dos jogos para a tomada de decisões; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Compliance ambiental afeito à política de crédito no agronegócio: requisito de caráter socioambiental e ético coligado ao desenvolvimento sustentável; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Avaliação da legislação ambiental relacionada aos recursos atmosféricos: uma revisão de literatura, suas fragilidades e contradições; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fontes de energias renováveis: rumo ao desenvolvimento sustentável do Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Judicialização da saúde: o equilíbrio entre direitos fundamentais e disponibilidade orçamentária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Evolução metodológica do direito e a crise de identidade atual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O desenvolvimento das políticas públicas ambientais no âmbito dos municípios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Investimentos estrangeiros em recursos naturais brasileiros: uma análise jurídica sob a perspectiva da tragédia de Mariana'; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A discricionariedade administrativa e seus limites frente ao interesse público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O órgão competente para o julgamento das contas de gestão do prefeito municipal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Interpretação constitucional: uma análise sistemática obre o julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso da prisão em segunda instância; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ativismo judicial: neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Viés antidemocrático da supressão de lacunas legislativas através do poder judiciário: uma análise da lei de improbidade administrativa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A lei geral de proteção de dados brasileira e a competência constitucional para legislar sobre o tema; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Análise comparativo entre a organização social e organização da sociedade civil de interesse público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Mutação constitucional: harmonia e equilíbrio entre os três poderes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A caracterização jurídica da contratação direta indevida de advogados e escritórios de advocacia estabelecida no artigo 89 da Lei 8; 666/1993; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilização do ente público em crimes ambientais e uma análise acerca da efetividade do ordenamento jurídico vigente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito ao esquecimento: proteção da privacidade e liberdade de expressão em face da sociedade da informação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Prisão após julgamento condenatório em segunda instância sob a luz da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O compromisso da educação jurídica com a efetividade do direito fundamental a educação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os desafios da efetivação do direito à saúde no Brasil e o fenômeno da judicialização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O meio ambiente e o incentivo fiscal para a comercialização de agrotóxico sob a perspectiva de desenvolvimento como liberdade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ação Civil Pública ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Medidas cautelares diversas da prisão aplicáveis aos parlamentares federais e suas possibilidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Utilização do sistema de registro de preços; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos Administrativos) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Análise prospectiva de babaçu (attalea speciosa mart; ex spreng): impacto política pública de subvenção econômica no mercado de biodiesel; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aproveitamento energético: uma análise sobre os fatores relevantes na implementação de projetos de energia distribuída; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Políticas de energia: construção de uma matriz energética sustentável; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Sanções penais aos crimes contra o meio ambiente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Vivissecção: tudo pelo bem da ciência?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O Direito Ambiental e a solução de conflitos ambientais na sociedade pós-industrial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Instrumentos processuais de urgência no Direito Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Paraná: considerações sobre o instituto frente às teses de repercussão geral n; 157 e n; 845 do Superior Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Improbidade administrativa: análise das sanções aplicáveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Obrigações rurais: uma desmistificação da legislação e burocracias do produtor rural na era digital; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia na criação de aves de corte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Saneamento básico como direito fundamental à saúde das promessas às realizações na baía da Guanabara/RJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Pagamento por serviços ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental: possibilidades na realidade brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação da qualidade do diesel brasileiro, a redução do teor de enxofre promovida pelo PROCONVE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade ambiental objetiva e a teoria do risco no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Poder de polícia administrativo: proporcionalidade e abuso de poder à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos: administração pública como consumidora; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Novo marco regulatório e o processo de publicização das fundações de apoio às universidades públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Agências reguladoras em face do princípio da eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Controle judicial da discricionariedade administrativa: uma análise jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fundamentos e limites da atribuição do poder normativo às agências reguladoras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Indústria da carne: degradação do meio ambiente e da vida animal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A problemática da produção de alimentos transgênicos e sua relação com o meio ambiente, a saúde humana e a fome; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A configuração do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental à luz da teoria do risco integral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade civil ambiental pelo dano futuro: a tutela jurídica do risco ao meio ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilização ambiental da pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O meio ambiente, a agricultura, a burocracia e a responsabilidade do estado pelos danos causados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais decorrentes da omissão de seus agentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Licenciamento no Direito Ambiental: doutrina e jurisprudência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Da obrigatoriedade da realização de estudos de impacto sinérgico e avaliação de impacto cumulativo pelo empreendedor para emissão de licenças ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Poder de polícia do estado no cenário da pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Feminicídio/ violência contra mulher na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito da saúde na constituição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito digital: o impacto da era digital no ordenamento jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A função social dos contratos em contratos públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A importância da usucapião especial rural para a promoção do agronegócio familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O instituto da relocação no Poder Judiciário do Estado do Paraná; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A inconstitucionalidade do poder de polícia delegado às entidades privadas da administração pública e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Utilização da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação de sanções em processos licitatórios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A infraestrutura rodoviária brasileira e sua carência de investimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma evolução da visão sobre os animais não humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Contrato administrativo e os efeitos da inexecução contratual e suas modalidades sancionatórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Apátridas e a luta por naturalização: os desafios encontrados após o êxodo de suas nações de origem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Judicialização da saúde: a garantia de um direito constitucional de forma seletiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Poder de polícia: a proporcionalidade e o abuso de poder; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A sistemática empresarial frente ao Direito Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A fixação das sanções administrativas no processo administrativo disciplinar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O direito à vida, a liberdade religiosa e a transfusão de sangue; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Governança e compliance sob a perspectiva do Direito Administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade do Estado na falta de fornecimento de oxigênio aos hospitais durante a pandemia Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

As exceções da licitação pública junto à Lei 14; 133/2021: os limites das contrações diretas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Tráfico internacional de entorpecentes: cenário sociopolítico de combate às drogas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito do mercado financeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Incidência de cláusulas exorbitantes em contratos da administração pública com empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O papel da mulher e o Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Contrato de doação e a filantropia no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os direitos dos animais no ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade do Estado em decorrência dos acidentes ambientais em Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Terceirização na Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alteração consensual de contratos administrativos: Covid19 como álea extraordinária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lei de improbidade administrativa: a contaminação indelével do autor do ato de improbidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Licitação e controle da Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Imprescritibilidade de ressarcir o erário em decorrência de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ineficácia do processo de recuperação judicial no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Controle jurisdicional de políticas públicas educacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regime jurídico da outorga de radiodifusão de sons e imagens de cunho comercial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Improbidade administrativa como forma de corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A proteção social ao segurado exposto a agentes cancerígenos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A função social do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa sob a ótica do dever de resposta do fiscal da lei para com a sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O impacto do crime organizado nas unidades penais à luz do habeas corpus 143; 641 do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Terceiro Setor na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A democracia e a crise da informação na propaganda política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A outorga onerosa do direito de construir e sua relação com a política urbana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Da estabilidade à dispensa no emprego público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

As inovações legais no ordenamento jurídico acerca dos regimes de empreitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A imunidade tributária do artigo 195, 7 da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n; 13 do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A garantia e a proteção dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Controle da administração pública municipal no processo licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da indiciação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Parcerias público-privadas no sistema brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A eficácia da regra constitucional acerca da fauna brasileira no contexto neoconstitucionalista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Magistrados e servidores públicos: regimes em debate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O "carona" no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Tribunal de Contas e controle externo da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n; 12; 462/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n; 13 do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ilegalidade da prisão disciplinar militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Energias renováveis: políticas públicas e legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O direito de greve dos servidores públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O controle interno da administração pública aplicado às autarquias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O servidor público face ao princípio da eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n; 5; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Avaliação de políticas públicas para o Direito Administrativo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Avaliação de políticas públicas para o Direito Administrativo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Governança, escolhas públicas e responsabilidade socioambiental; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Governança, escolhas públicas e processos decisórios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cidadania e políticas públicas de educação sob a perspectiva dos direitos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Políticas públicas e regulação da educação superior no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Políticas públicas de fomento à educação básica no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Iniciação Científica em Direitos Humanos - Grupo PÁTRIAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro - Grupo PÁTRIAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2022/1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teorias da Constituição - PROIM 2022/1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2021/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/1; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Internacional I - PROIM 2020/2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - PROIM 2019/1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2019/1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2019/2; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I; Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo PPGD da PUCPR; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo A; Programa de Voluntariado Acadêmico - PVA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I; Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do PPGD do UniBrasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - 1 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Constitucional III - 1 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Administrativo I - 2 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 2 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Constitucional III - 2 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Direito Constitucional III - 2 semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Regulação Jurídica nos Setotes de Infra-estrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emerson Gabardo;

Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

Regulação jurídica do setor elétrico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

2018; Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Irene Patrícia Nohara;

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #8762, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #7904, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #7485, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #7486, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #4274, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16189, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #66931, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #8366, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16266, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #8516, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - International Journal of Digital Law (IJDL), #2108, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #8430, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #8487, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - International Journal of Digital Law (IJDL), #952, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ), #317, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ), #318, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #27746, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #8584 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #8598, 1a rodada. 2022.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #45740, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - International Journal of Digital Law (IJDL), #39, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - International Journal of Digital Law (IJDL), #41, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #48523, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Direito (RBD), #4130, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #53861, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), # 57055, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #46096, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #55290, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #27298, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #59193, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #11673, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #7393, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #7392, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - International Journal of Digital Law (IJDL), #328, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #60016, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #3965, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #59193, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #51506, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #51283, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Scientia Iuris, #41666, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ), #266, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ), #261, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #52003, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #57776, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16108, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #13921, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Direito GV, RDGV-2020-0528. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #62678, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Direito (RBD), #4551, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #27298, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #7211, 1a rodada. 2021.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #6489, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #5623, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #5707, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2678, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #49907, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #12150, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #43186, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #15995, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16004, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16013, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #52895, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #6895, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito, #8201, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #6718, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito, #8269, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16035, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #7201, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #3323, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Direito (RBD), #4307, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Direito (RBD), #4159, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, #16053, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #7272, 1a rodada. 2020.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), #346, 1ª rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #39547, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #38490, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2356, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #9727, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #4031, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #4604, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #1502, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2478, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #6060, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #42144, 1a rodada. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Direito GV, RDGV-2019-0306. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Argentina de Derecho de la Energía, Hidrocarburos y Minería, ano 2019. 2019.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #32427, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Direito GV, RDGV-2017-0269. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #1222, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2251, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #34043, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2270, 2a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #35609, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #3798, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #3987, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, #8317, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito, #4976, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #36785, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2324, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #5507, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #4480, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), #2194, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #2365, 1a rodada. 2018.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), v. 9, n. 2, 2017, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, v. 16, n. 1, 2017, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 7, n. 1, ano 2017, 1a rodada. 2017. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), v. 10, n. 1, 2017, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 16, n. 7, ano 2017, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), #672, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #1628, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), #1056, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #209, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #216, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, #208, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista da AGU, #1044, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), #299, 1ª rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #4966, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), #29746, 1a rodada. 2017.

BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Processo de autorização de curso de Direito - Faculdade CESUMAR de Ponta Grossa. Manifestação da OAB Paraná. Resposta ao Ofício n. 570/2017 - CNEJ/GAC. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #30895, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), #30895, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Ciências do Estado UFMG (REVICE), v. 2, n. 2, 2017. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), #4905, 1a rodada. 2017.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Portal de Grupos de Trabalho do IDP - Direito Administrativo e Administração Pública. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista do Direito - EDUNISC (Santa Cruz do Sul. Online), v. 2, n. 49, ano 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 6, n. 2, ano 2016 - 1a rodada. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), v. 13, n. 26, ano 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Tecnologia e Sociedade, v. 13, n. 27, ano 2017. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito da Cidade (RDC), v. 8, n. 2, 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Quaestio Iuris (RQI), v. 9, n. 2, 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP - 1a rodada. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 6, n. 2, ano 2016 - 2a rodada. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Veredas do Direito (RVD), v. 13, n. 27, ano 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 15, n. 6, ano 2016. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista de Direito Brasileira (RDB), v. 16, n. 7, ano 2017. 2016.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v.5, n. especial, ano 2015. 2015.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer no processo de renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade CNEC Campo Largo. Resposta ao Ofício n. 798/2015 do CNEJ/GAC. Manifestação da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. 2015.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Cadernos de artigos e resumos expandidos - X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 4, n. 2, ano 2014. 2014.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 3, n. 1, ano 2013. 2013.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 2, n. 2, ano 2012. 2012.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Eletrônica Jurídica (REJUR), v. 1, n. 1, ano 2012. 2012.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 2, n. 1, ano 2012. 2011.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Estácio realiza a IV Jornada de Iniciação Científica gratuita e aberta à comunidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORIANI, Lara Bonemer Rocha ; REIS, Luciano Elias ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: Atualidades do Direito Econômico. XV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Setor elétrico brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: análise do direito eleitoral dos imigrantes no Brasil e da Espanha. I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa-redonda: Administração pública, direitos fundamentais e democracia - XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Justiça e Direito: comentários à questão de Concurso Público para o cargo deDefensor Público da União: 2010. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: Grupo PATRIAS e regulação internacional do meio ambiente. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: Comissão de Direito Urbanístico da OAB: O Estatuto da Metrópole. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: políticas públicas, desenvolvimento e direitos fundamentais. Painel Especial NUPED/PUCPR. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Direito Administrativo' na Pós-graduação em Direito Público da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'Análise Conjuntural - Matriz Energética Brasileira' do MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais Renováveis do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MATOSKI JUNIOR, Arivonil dos Santos . Pesquisa, Extensão & Internacionalização: Integração Acadêmica 2021 da FATEC. 2022. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MATOSKI JUNIOR, Arivonil dos Santos . Pesquisa, Extensão & Internacionalização: Integração Acadêmica 2021 da Estácio Curitiba. 2022. (Editoração/Anais).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'Análise Conjuntural - Matriz Energética Brasileira' do MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais Renováveis do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos - 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos - 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Direito Administrativo' na Pós-graduação em Direito Público da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos - 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'Análise Conjuntural - Matriz Energética Brasileira' do MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais Renováveis do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Direito Administrativo' na Pós-graduação em Direito Público da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos VII 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo II - Estrutura e responsabilidade civil da Administração Pública contemporânea. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo ?Análise Conjuntural - Matriz Energética Brasileira? do MBA em Gestão Estratégica em Energias Naturais Renováveis do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina 'Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de Licitações' na Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos do UniBrasil Centro Universitário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos VII 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa brasileira e a nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Curso de extensão: Pontos críticos de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública. A nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Introdução à gestão socioambiental: gestão consciente e administração eficiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Direito Administrativo Econômico' na Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Pontos críticos de Direito Administrativo. UniBrasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIOS, Rodrigo Sánchez ; XAVIER, Marília Pedroso ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 59/2016. 2016. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Ato Administrativo e Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Princípios do Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade Tuiuti do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Politicas públicas, projetos, convênios e transferências voluntárias' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Modelo energético brasileiro: regulação e potencialidades' no Curso de Pós-Graduação em Economia e Meio Ambiente do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; MARTINS, André Luis Agner Machado ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2015. (Assessoramento).

GALMACCI, Thanyelle ; BERBERI, Giovanna Sandrini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PR. Portaria 40/2015. 2015. (Assessoramento).

DOTTA, Alexandre Godoy ; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2015. (Representação).

KANAYAMA, Rodrigo Luis ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 13/2015. 2015. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2014. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7 da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2014. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2014. (Representação).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2014. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito Constitucional: Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade. 1a fase. X Exame de Ordem Unificado, Academia de Direito - Centro Europeu. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2013. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MAMED, Danielle de Ouro . Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7 da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2012. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2012. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2011. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2011. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2011. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2010. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2010. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2010. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; BLANCHET, Luiz Alberto . Roteiros de estudo de Direito Administrativo para os alunos do 7 período do curso de Direito da PUCPR. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de docência).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2009. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação Jurídica nos Setotes de Infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2008. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GUBERT, Pablo Andrez Pinheiro . Roteiros de estudo de Introdução ao Estudo do Direito (IED) para os alunos do 1 período do curso de Direito da PUCPR. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitoria).

2022

Honra ao mérito em reconhecimento acadêmico pelo IPPGR3 - ano 2021. Índice de Produção da Pesquisa na Graduação, Estácio Curitiba.

2022

Honra ao mérito em reconhecimento acadêmico pelo IPEI - ano 2021. Índice de Pesquisa, Extensão e Internacionalização, Estácio Curitiba.

2022

Professor homenageado, Turma Adriana Pires Heller, Curso de Direito 2022/1, UniBrasil.

2021

Professor homenageado, Curso de Direito 2020/2, Estácio Curitiba.

2021

Professor homenageado com projeto de pesquisa e produtividade de referência da Regional Centro Sul II SEPESQI, Estácio Curitiba - YDUQS.

2021

Professor Paraninfo, Curso de Direito 2021/1, Estácio Curitiba.

2021

Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2021/2, Estácio Curitiba.

2019

Professor homenageado, Curso de Direito 2018/2, Estácio Curitiba.

2019

Professor homenageado, Curso de Direito 2019/1, Estácio Curitiba.

2018

Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2018/1, UniBrasil.

2018

Publicação, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.

2018

Adesão ao Modelo de Ensino - AME, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.

2018

Remuneração Variável Docente pelo desempenho e reconhecimento das atividades acadêmicas desenvolvidas - Avaliação Institucional - Universidade Estácio, UNESA.

2017

Professor homenageado, Turma Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, Curso de Direito 2016/2, UniBrasil.

2017

Professor homenageado, Turma Andréa Roloff Lopes, Curso de Direito 2017/1, UniBrasil.

2017

Menção honrosa ao Advogado, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2016

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2016

Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.

2015

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2015

Professor homenageado, Turma Igor Fernando Ruthes, Curso de Direito 2015/1, UniBrasil.

2015

Menção honrosa ao Professor, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2015/2, UniBrasil.

2014

Professor homenageado, Turma Carlos Eduardo Dipp Schoembakla, Curso de Direito 2013/2, UniBrasil.

2014

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2014

Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2013

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2011

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.

2011

Proficiência em Francês, Examen de Lecture en Français pour des Buts Académiques, ELFA.

2010

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2010

Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, Universidade Candido Mendes, UCAM.

2009

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2006

Monitor bolsista, Pró-Reitoria Administrativa, de Planejamento e Desenvolvimento - Curitiba, PUCPR.

2004

Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.

2003

Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.