José Osório do Nascimento Neto

Advogado. Pós-doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE, sob supervisão da Professora Dra. e Livre-docente Irene Patrícia Nohara. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC Paraná, com estágio de doutoramento na Universidad Carlos III de Madrid - UC3M (bolsista CAPES/PDSE). Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro - UCAM/RJ. Graduado em Direito pela PUCPR. Realizou atualização de EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ. Professor de Teoria da Constituição e Direito Administrativo do UNIBRASIL. Professor substituto de Direito Constitucional e Administrativo da UFPR. Professor da ESTÁCIO. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário UNICURITIBA e da Universidade POSITIVO. Professor convidado da ESMAFE/PR. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED da PUCPR. Membro da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e Direito Constitucional - AIBDAC. Parecerista da Revista Brasileira de Políticas Públicas (A1), Revista de Direito Brasileira (A1), Revista Veredas do Direito (A1) e Revista do Direito (A2). Tem atividade de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias. Atua e desenvolve pesquisas sobre: Instituições democráticas, regulação estatal e políticas públicas; Governança, escolhas públicas e processos decisórios; Administração Pública, infraestrutura e desenvolvimento; Educação jurídica e metodologia da pesquisa em Direito. Contato: osorio.nascimento@gmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental
Orientador: em Universidad Carlos III de Madrid ( Luciano José Parejo Alfonso)
com Luiz Alberto Blanchet. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: governança; escolhas públicas; políticas públicas; estratégias regulatórias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Regulatório. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil,Ano de Obtenção: 2011
Emerson Gabardo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: regulação; políticas públicas; energias renováveis; desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Públic

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: Contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público no Brasil: aspectos jurídicos sobre uma segunda prorrogação
Orientador: Simara Carvalho Duarte

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Regulação jurídica do setor elétrico brasileiro
Orientador: Luiz Alberto Blanchet

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio de São Bento do Rio de Janeiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1999

Colégio de São Bento do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

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Formação complementar

2018 - 2018

PIQ Modelo de Ensino Estácio - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Eventos científicos: o papel do avaliador. EDUCARE - Universidade C.Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PCG - Eventos e procedimentos regulatórios para IES e Cursos Superiores. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ Mídias Virtuais na Educação - EDUCARE - Univ. Corporativa Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ Trinômio: Avaliação, Ensino e Aprendizagem EDUCARE - Univ. Corp Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ Estratégias de Aprendizagem Ativa - EDUCARE - Univ. Corporativa Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ Metodologias Ativas de Aprendizagem no Ensino Superior EDUCARE Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ - Mediação Pedagógica em sala de aula: o novo fazer docente. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PIQ Introd. ao Ensino Hibrido: concepções e práticas - EDUCARE - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança da Informação 2018 - EDUCARE - Univ. C. Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PCG - CPA - Comissões Próprias de Avaliação - EDUCARE - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

PCG - Regulação e Legislação Educacional - EDUCARE - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ambientação docente - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ética e anticorrupção - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

PIQ Material didático SAVA - EDUCARE - Universidade Corporativa - Estácio. , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação de Moodle para professores. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2015 - 2015

Análise Econômica do Direito Prof Dr Ejan Mackaay. (Carga horária: 20h). , PUCPR e Université de Montréal, PUCPR E CAN, Brasil.

2013 - 2013

Tutorial de Professores para EaD. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.

2012 - 2012

Instrumentos de Avaliação Institucional. , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2012 - 2012

Direito Internacional, Constitucional e Democracia. (Carga horária: 20h). , Cátedra Jean Monnet da União Européia, UBA, UniBrasil e PUCPR, UNIBRASIL PUCPR, Brasil.

2011 - 2011

EaD Docência: Metodologia de Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h). , Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.

2011 - 2011

EaD Docência: Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.

2010 - 2010

Gestão e Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Mestrado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

2009 - 2009

Fundamentos do Setor Elétrico Brasileiro. , Instituto Acende Brasil, IAB, Brasil.

2008 - 2008

Leitura e Tradução em Língua Inglesa. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Iniciação Científica - PIBIC. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Inglês. (Carga horária: 240h). , Centro de Linguas e Interculturalidade - CELIN, UFPR, Brasil, CELIN, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 72h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Português. (Carga horária: 46h). , Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, FGV-RJ, Brasil, FGV-RJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e regulação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e políticas públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e infraestrutura.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Socioambiental.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Pesquisa científica e desenvolvimento.

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Organização de eventos

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Palestra: Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas. 2017. (Outro).

BONAT, Alan Luiz ; QUETES, Regeane Bransin ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; FOLLONI, André Parmo . Lançamento do livro "Políticas públicas e desenvolvimento" (Ed. Íthala) com palestra da Profa. Dra. Ana Claudia Santano. 2016. (Outro).

BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GOMES, Eduardo Biacchi ; GODOY JUNIOR, Daniel de Oliveira . Justiça de transição: da ditadura civil-militar às comissões da verdade. 2015. (Outro).

GOMES, Eduardo Biacchi ; MATA, Edileny Tomé da ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Movimentos populares e ondas de protestos. 2015. (Outro).

GALMACCI, Thanyelle ; KOLLER, Carlos Eduardo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O Plano Diretor em perspectiva: reflexões a partir do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outro).

BERBERI, Marco Antônio Lima ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; OLIVEIRA, Luciana da Veiga . Seminário: judicialização do direito à saúde. 2015. (Outro).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Semana da anistia: a lei de anistia brasileira e a tendência responsabilizadora na América Latina. 2015. (Outro).

GOMES, Eduardo Biacchi ; FISCHER, Octavio Campos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para proteção ao meio ambiente: visões comparadas entra a União Européia e o Brasil. 2015. (Outro).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; REIS, Luciano Elias ; DEMETERCO NETO, Antenor ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. (Congresso).

GABARDO, Emerson ; SANTANO, Ana Claudia ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2014. (Outro).

TAVARES NETO, José Querino ; FERREIRA, Heline Sivini ; MIKOS, Nádia Regina de Carvalho ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Teoria do conhecimento aplicado à pesquisa do Direito. 2013. (Outro).

WINTER, Marilena Indira ; WINTER, Luís Alexandre Carta ; FOLLONI, André Parmo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão organizadora do Workshop do Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. 2013. (Congresso).

FERREIRA, Heline Sivini ; MARES, Carlos Frederico ; NASCIMENTO NETO, José Osório do ; et al . V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

Jornada Acadêmica 2019/1: UniBrasil Centro Universitário: Articulando contextos e inovações no ensino superior. 2019. (Encontro).

Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. IPDA. UniCuritiba. PUCPR. École de Droit - Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Comunicados científicos. 2018. (Congresso).

Direito da energia, políticas públicas e novas tendências do mercado de energia.Políticas públicas energéticas. 2018. (Seminário).

Fórum anual de docentes Estácio 2018. 2018. (Outra).

Jornada Acadêmica 2018/1: UniBrasil Centro Universitário: Educação e Tecnologia. 2018. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2018/2: UniBrasil Centro Universitário: Estratégias para potencializar o processo ensino aprendizagem. 2018. (Encontro).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. Membro das Comissões de discussão dos Comunicados Científicos 1. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Márcio Cammarosano. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. (Congresso).

Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Políticas públicas, regulação e direitos fundamentais a partir dos serviços públicos. 2017. (Seminário).

Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Oficina: Abordagens práticas sobre a docência na área do Direito. 2017. (Oficina).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017: O papel do Educador na qualidade da formação do aluno. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial - UniBrasil - PUCPR - UNICURITIBA. Reformas constitucionais, desenvolvimento e democracia. 2017. (Congresso).

II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná - OAB/PR. 2017. (Encontro).

I Seminário de Direito à Cidade OAB/PR: questões polêmicas sobre regularização fundiária na MP 759/2016 (PLC 12/2017). 2017. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2017/1: Metodologias de Ensino na Educação Superior.Educação jurídica e metodologias ativas. 2017. (Oficina).

Jornada Acadêmica 2017/2: Avaliação e metodologias ativas na educação superior. 2017. (Encontro).

Transformações na pesquisa e regulação do ensino na área jurídica.Supervisão CAPES na pós-graduação: critérios e mudanças. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Integração do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil.O que é pesquisa em Direito?. 2017. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Curitiba.Setor elétrico brasileiro. 2017. (Encontro).

Congresso sobre novas tendências no ensino jurídico no Brasil. Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB São Paulo. 2016. (Congresso).

I Encontro estadual dos coordenadores de curso de Direito e de NPJs do Paraná. Comissão de Educação Jurídica. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. 2016. (Encontro).

I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2016/2: UniBrasil Centro Universitário: gestão acadêmica e a atuação docente. UniBrasil. 2016. (Oficina).

V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. Grupo de Estudos - Grupo de Trabalho I - Constituição e democracia no constitucionalismo emergente. 2016. (Congresso).

XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016.Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho. Mediador do IV painel: (In)eficiência da Administração Pública como fator gerador de improbidade administrativa. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Direito Empresarial e responsabilidade social. 2016. (Congresso).

Direito da energia, economia, regulação e sustentabilidade.Ambiente e peculiaridade do mercado de energia. 2015. (Seminário).

Geração de energia renovável - custos da sustentabilidade. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Encontro).

I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Presidente da conferência de abertura: Constituição, Estado e Democracia. 2015. (Congresso).

I Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Avaliação de políticas públicas na área de energias renováveis. 2015. (Encontro).

II Encontro presencial do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. UFPR.Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2015. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2015/1: UniBrasil Centro Universitário: a pesquisa como princípio educativo. UniBrasil. 2015. (Outra).

Jornada Acadêmica 2015/2: UniBrasil Centro Universitário: indissociabilidade no ensino, pesquisa e extensão. UniBrasil. 2015. (Outra).

Semana da Anistia.Mediador da mesa. Direitos humanos e memória. Profa. Cláudia Cristina Hoffmann. 2015. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2015. Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios e perspectivas. Mesa redonda: a inacabada justiça de transição no Brasil. 2015. (Seminário).

Seminário internacional: eficiência ética na Administração Pública. UFPR. PUCPR. UniBrasil.Aprimoramento da gestão e combate ao patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Seminário).

Tribunal de Contas: da fiscalização à atuação política. Universidade Positivo (campus Pça Osório).TCU. 2015. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Gestão democrática e energia eólica como perspectivas para implementação do socioambientalismo. 2015. (Congresso).

X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015.Direito Administrativo, OAB e Concursos Públicos: tendências temáticas. 2015. (Oficina).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Improbidade e corrupção: a arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós Graduação em Direito - CONPEDI.A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. 2014. (Encontro).

Jornada acadêmica. Avaliação discente: pressupostos teóricos e metodológicos para elaboração de itens. UniBrasil. 2014. (Outra).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Presidente da mesa: Direitos sociais e as formas de tutela estatal. 2014. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR 2014. Estado, Economia e Politicas Publicas. Supremacia do interesse público e a questão dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. Presidente da mesa: Política de relações internacionais de mercado entre Brasil e Itália. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Problemas emergentes da Administração Púbica Brasileira. 2014. (Congresso).

Diálogos Direito e Economia. Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb e Prof. Dr. Ivo Gico Junior. Universidade Católica de Brasília, Faculdade de Direito Milton Campos e PUCPR. 2013. (Encontro).

Diálogos Universitários.Brasil pós-manifestações: interlocuções a partir do Direito Constitucional, Eleitoral e Penal. 2013. (Encontro).

Direito Administrativo, serviço público e desenvolvimento. Universidad de Córdoba, Universidad de Buenos Aires e PUCPR. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica e mercado de trabalho. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.O ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. 2013. (Seminário).

Formação jurídica e mercado de trabalho. Encontro regional da ABEDI - região Sul e II Seminário de acesso à pesquisa e informação: as publicações científicas na área do Direito.Formação jurídica interculturalidade e metodologia. 2013. (Seminário).

I Seminário de linhas de pesquisa em direitos fundamentais. UNOESC, PUCRS e UniBrasil.A nova economia institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Governança e sustentabilidade: pontos e contrapontos da Política Nacional da Biodiversidade. 2013. (Congresso).

Processo eletrônico e desenvolvimento. Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha. PUC-SP e PUCPR. 2013. (Encontro).

Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para cidades inteligentes. 2013. (Congresso).

Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Presidente da mesa de apresentação de trabalhos científicos do Workshop. 2013. (Congresso).

VIII Evento de Iniciação Científica: os 25 anos da Constituição e a construção do Estado Democrático de Direito.Políticas públicas de fomento à infraestrutura no Brasil. 2013. (Outra).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Luiz Alberto Blanchet. Presidente do IX Painel: Serviços Públicos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Sustentabilidade econômica e social. O 'plano inova empresa' como atuação pró-ativa da administração pública para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Direito e Economia. Planejamento energético e organização institucional como desafios do Direito e da Economia para o desenvolvimento. 2013. (Encontro).

"The US Supreme Court And Highlights Form The 2011-2012 Term". Profa. PhD. Toni M. Fine. Fordham University e PUCPR. 2012. (Outra).

Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Custos de transação em energias renováveis. 2012. (Congresso).

Constitucionalismo na América Latina. Prof. Dr. Carlos Luis Carrilho Artiles da Universidad Central de Venezuela. Prof. Dr. Leonardo Massimino da Universidad Nacional de Córdoba. Prof. Dr. Marcos Serrano da Universidad Catolica de la Plata. UniBrasil. 2012. (Seminário).

Crise econômica mundial e o Direito do Trabalho na União Européia e na Espanha. Prof. Dr. Jordi Garcia Viña. Universitat de Barcelona e PUCPR. 2012. (Outra).

Direito Internacional, Constitucional e Democracia. Ministrado pelo Prof. Dr. Calogero Pizzolo. Cátedra Jean Monnet da União Européia, UBA, UniBrasil e PUCPR. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão e I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: novas tendências da tecnologia digital. Universitas e Direito. Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Instrumentos da avaliação institucional: análise crítica. Jornada Acadêmica. UniBrasil. 2012. (Outra).

I Seminário sobre acesso à pesquisa e informação: novas tecnologias e os periódicos eletrônicos na área de ciências sociais e Direito - PROCAD: PUCPR e UniBrasil. 2012. (Seminário).

IV Fórum Latino-americano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. Homenagem ao Prof. Rodolfo Carlos Barra. OAB/PR. 2012. (Outra).

Neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo Latinoamericano. Palestra ministrada pela Profa. Dra. Amelia do Carmo Sampaio Rossi. UniBrasil. 2012. (Encontro).

O combate ao crime organizado na Itália. Prof. Dr. Vicenzo Miliitello. Universitá Degli Studi di Palermo e PUCPR. 2012. (Simpósio).

Oficina Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. UniBrasil. 2012. (Oficina).

O princípio supremo da moralidade. Debate conduzido pelo Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes. UniBrasil. 2012. (Encontro).

Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2012. (Encontro).

VII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Internacionais. UniBrasil.Gestão democrática das cidades. 2012. (Outra).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. José Carlos Abraão. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Poluição sonora e direito ao silêncio: desafios da sustentabilidade "ao som" do novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Congresso).

As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. UFPR. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

Direito Administrativo, Democracia e Direito Fundamentais. Homenagem ao Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2011. (Encontro).

I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Usinas hidrelétricas: os grandes empreendimentos e populações tradicionais. 2011. (Congresso).

III Fórum Latinoamericano de Gestão Pública. II Congresso Ítalo-latinoamericano de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. 2011. (Congresso).

I Seminário Ítalo-Brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. Homenagem à Profa. Weida Zancaner. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Clèmerson Merlin Clève. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferenças - Prof. Dr. Michele Carducci - Universidade de Lecce. 2010. (Encontro).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Sociedade de consumo e o Direito do Consumidor construído a partir da Teoria da Confiança. Andreza Cristina Baggio. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2010. (Outra).

Direito e Desenvolvimento Humano - Prof. Dr. Juarez Freitas - PUCRS. 2010. (Encontro).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental na PUCPR. 2010. (Simpósio).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2010. (Congresso).

XII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação stricto sensu da PUCPR.Direito Econômico e políticas públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Novas concepções sobre a desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa como desafio contemporâneo do Direito para a Empresa. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Homenagem à Profa. Lúcia Valle Figueiredo. 2010. (Congresso).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. A agrobiodiversidade e o direito dos agricultures. Juliana Ferraz da Rocha Santilli. Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho. PUCPR. 2009. (Outra).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Desenvolvimento socioeconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor: atuação judicial e administrativa. Sandro Mansur Gibran. Orientador: Antônio Carlos Efing. PUCPR. 2009. (Outra).

Defesa de Tese. Doutorado em Direito. Relações tributárias e relações de consumo: o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte. Alessandra Dabul. Orientador: Roberto Catalano Ferraz. PUCPR. 2009. (Outra).

I Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica - PROCAD (Edital CAPES 01/2007. Da Posse aos Direitos Humanos. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008), entre PUC Minas e PUCPR. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

XVI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra de Pesquisa da PUCPR.Regulação Jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Seminário).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2006. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Yuka Goto

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraASSONI FILHO, Sergio. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Garcia Giacobbo

SAMPAIO, Rômulo Silveira da RochaSAMPAIO, Patrícia Regina PinheiroGUERRA, Sérgio Antônio SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A otimização do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica poderá reduzir a judicialização do setor?. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Emerson Matioli

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraPETIAN, Angélica. Contratos de gestão: reforma do aparelho do Estado, modelo gerencial e terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Ramos Bacellar

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CássiaSCHIER, Adriana da Costa RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito da energia e regulação: o setor elétrico sob o enfoque do Direito Econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Porto Lovato

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CássiaSCHIER, Adriana da Costa RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Compliance e programa de integridade na Lei das estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eurico Soares Montenegro Neto

BLANCHET, Luiz AlbertoSCHIER, Adriana da Costa RicardoSANTANO, Ana ClaudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicação da política pública de margem de preferência nas licitações promovidas pelo estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávia de Faria Gomes

SILVA, Christian Luiz daPOLLI, Simone AparecidaDO NASCIMENTO, Decio EstevaoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental e a difusão de conflitos: um estudo multicaso a partir de projetos hidroelétricos do estado do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Regeane Bransin Quetes

HACHEM, Daniel WunderTELLO, Diana Carolina ValenciaVILLATORE, Marco Antônio CésarNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direitos sociais coletivos dos servidores públicos: dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emerson Matioli

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraPETIAN, Angélica. Contratos de gestão: uma análise do modelo à luz da reforma do Estado e do modelo gerencial da gestão pública do Terceiro Setor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Yuka Goto

NOHARA, Irene PatríciaNASCIMENTO NETO, José Osório doPIRES, Antônio Cecílio MoreiraANDRADE, José Maria Arruda de. Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia de Faria Gomes

SILVA, Christian Luiz daPOLLI, Simone AparecidaDO NASCIMENTO, Decio EstevaoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento dos conflitos sociais e o licenciamento ambiental: um estudo multicaso a partir de projetos hidrelétricos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Fabrício Carvalho

MALISKA, Marcos AugustoFISCHER, Octavio CamposNASCIMENTO NETO, José Osório do. Federalismo cooperativo e direito fundamental à educação: a efetividade do direito à educação básica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ediane Cristina Cavanhi Boni

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Transgênicos: usos e regulamentações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Modesto Cardoso Cruz

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Áreas de preservação permanente em zona urbana: visão sociojurídica sobre os buritizais em balsas (MA). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Falcioni Malvezzi

POLI, Anna Christina Gonçalves deRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Pagamento por serviços ambientais - PSA como incentivo a conservação e a recuperação do meio ambiente no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luana Paschoalino

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento sustentável e economia verde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Júlia Nagafuti dos Santos

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas ambientais e o estatuto da cidade - Estudo de caso da organização Teto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mary Angela Brito Alves

AGOSTINI, Andreia MendonçaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A concepção contemporânea de soberania estatal à luz da globalização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Shana Dora Gomes

BURMANN, AlexandreRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A (i)legalidade da ocupação do solo urbano: a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karina Alves Lemos Chiarato

PANASOLO, AlessandroRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Cotas de reserva ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Junior Danieli

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A discricionariedade do agente em casos de impacto ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Guilherme Coradim

BARBEIRO, Laercio da Silveira SoaresRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Impactos ambientais na agricultura: uma abordagem à luz do licenciamento ambiental federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ryciniê Ricardo Wawruk Ratucheney

HEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutela dos animais e da fauna no Brasil: Evolução histórica e jurisprudência recente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Siliane Vanessa Sartori

KARVAT, Saulo GomesRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão socioambiental urbana: avanços e recuos da lei 12.305/2010 - Lei de resíduos sólidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jefferson Reinaldo Schneider

PETERS, Edson LuizRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle do licenciamento ambiental à luz da lei da improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosangela Maria Rocha Gimenes

PIRES, Paulo de Tarso LaraRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A lei complementar 140/2011 e as divergências na distribuição da competência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Vladiane Alves Leite

POLI, Anna Christina Gonçalves deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sobreposição de direitos de povos tradicionais em unidades de conservação de proteção integral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciane de Freitas Medeiros Vieira

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Licenciamento ambiental: um modelo de gestão descentralizada do estado através da ótica da lei complementar 140/2011. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cibele Marques Pontes Rabelo

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O mercado de carbono chinês: formatação e perspectivas a serem aproveitadas pelo Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo da Costa

POLI, Anna Christina Gonçalves deHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Consumidor e o meio ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Augusto Passos Maciel

POLI, Anna Christina Gonçalves deHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil ambiental sob a ótica da teoria dos riscos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Joel Luciano Lopes

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A concessão de financiamento pelas instituições financeiras e a vinculação ao cumprimento gradual dos termos de compromisso no âmbito do programa de regularização ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guy da Silva Araújo Filho

FARIA, Ana Maria Jara BottonHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados: perspectiva de trelamento da compensação legal à política ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Francine Dias

BOURGES, Fernanda SchuhliHEIMANN, Jaqueline de PaulaRICKEN, Francis Augusto GoesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão dos resíduos sólidos: análise das atuais ferramentas para o consumo consciente e para a destinação correta dos resíduos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Aparecido de Souza

POLI, Anna Christina Gonçalves dePANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A omissão do estado frente à responsabilidade ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliano José Figueiredo Matos

RIBAS, Luiz CésarPANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Pagamentos por serviços ambientais e reforma agrária: uma análise sistemática da legislação pertinente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ediane Boni

POLI, Anna Christina Gonçalves deTEIXEIRA, Samantha RibasNASCIMENTO NETO, José Osório do. Transgênicos e sua respectiva regulamentação na legislação brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rullyan Levi Maganhati Mendes

KASSMAYER, KarinPANASOLO, AlessandroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Resiliência climática urbana: do desmedido ao conciliável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elen Moura

TETTO, Alexandre FrançaHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Gestão de conflitos socioambientais: o caso do parque estadual Charapucu. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Álvaro Gonçalves dos Santos

FARIA, Ana Maria Jara BottonHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tributação ambientalmente orientada no agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giordano Sobral de Almeida

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito ambiental internacional: 21ª conferencia do clima (COP21): Reflexões, conclusões e desafios do acordo de Paris. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Elaine Paulucio Porfirio

SANQUETTA, Carlos RobertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O protocolo de Nagoya e a lei nº 13.123/2015, sobre acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Moitinho Andrade de Souza

NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: MICHELE DE ANDRADE TORRES

JACOB, Raphael Sérgio Rios ChaiaKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei n. 13.123/15: o novo marco da biodiversidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Olímpio Agusto Morelli

FARIA, Ana Maria Jara BottonKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicabilidade do novo Código Florestal às áreas urbanas consolidadas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maiana Albuquerque Pitombo

HEIMANN, Jaqueline de PaulaKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O problema da significação na aplicação das resoluções CONAMA n. 001/1986 e n. 237/1997. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Braz Marinho Rolim

NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio do envolvimento sustentável: a dimensão cultural do princípio da sustentabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Roberto Ferreira Falat

PETERS, Edson LuizKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Késia Rocha Narciso

HEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Rios voadores da Amazônia e o Direito Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Etto

KARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniele Regina Alvarez Gouvea

BOURGES, Fernanda SchuhliTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Direito Administrativo na complementação dos tipos penais no âmbito ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Cecilia Abbud

FISCHER, DaileyTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Análise técnica e jurídica do procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários no litoral do estado do Paraná, estudo de caso do licenciamento do terminal de conteineres de Pontal do Paraná. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tatiane Aparecida de Jesus

PIRES, Paulo de Tarso LaraHEIMANN, Jaqueline de PaulaTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. PEC 65/2012: análise da proposta de emenda à Constituição face ao processo de licenciamento ambiental forestal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Gabriela Villegas de Castro e Souza

KARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Indicadores ambientais para gestão de resíduos aeroportuários e sua aplicação no aeroporto internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Emy Ohara

AGOSTINI, Andreia MendonçaKARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do direito a cidades sustentáveis: o estudo de impacto de vizinhança no município de Paranaguá/PR como instrumento de proteção dos recursos naturais no meio ambiente urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcio Fernandes Fioravante da Silva

ANTONIETTO, Caio Marcelo CordeiroKARVAT, Saulo GomesTEIXEIRA, ClaúdiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: divergências doutrinárias e tendências jurisprudenciais frente às disposições da Lei n. 9.605/2008. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giselle de Fátima Alves

HEIMANN, Jaqueline de PaulaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Valoração ambiental: uma revisão teórica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Margarida Angelica de Miranda

FARIA, Ana Maria Jara BottonKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A gestão democrática no processo de revisão e implementação do plano direito da cidade de São Luís - MA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina Ficher Colela

RIBAS, Luiz CésarKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos regulatórios da servidão ambiental e a preservação do meio ambiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henner Dias Custódio

SERTEK, PauloKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A cidadania ambiental e a sua relação com a evolução do direito ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliziane Haluch dos Santos

BOURGES, Fernanda SchuhliKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos em cumprimento aos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a criação de consórcios de gestão de resíduos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Geovanni Oliveira de Souza

POMPERMAIER, Sonia ReginaKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos jurídicos do gerenciamento de resíduos da construção civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Helena Carvalho Coelho

GAIO, DanielKALIL, Ana Paula Maciel CostaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A interlocução o ambiental e o urbano: por um direito à cidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Herman Leonardo Oliveira França

FARIA, Ana Maria Jara BottonSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Extrafiscalidade dos impostos e tutela ambiental no arcabouço jurídico pátrio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Livia Priori Gonçalves

RIBEIRO, Rodrigo MedeirosSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O pagamento por serviços ambientais como proposta de sustentabilidade para Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Chué Mazza Borges

KARVAT, Saulo GomesSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito ao meio ambiente saudável e seu contexto constitucional na história. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bárbara Aliot da Costa Ravanello

MONTEIRO, Alexandre AmorimSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliação das alterações de posto de combustível tradicional para ecoeficiente: estudo de caso de um posto em Palmeira PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Rebola Volpi da Silva

ROSSITO, Flávia DoniniSECCO, Rubens CorrêaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Compensação moral coletiva em decorrência de dano ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bernardo Dall'Agnol Sá

TRAMONTIN, Geovani WernerKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Área de preservação permanente: possibilidade de regularização fundiária quando ocupada para o fim de moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caren Daiane Mouinho Guimarães

MONTENEGRO, Juliana FerreiraHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da convenção de ramsar para a política de conservação de áreas úmidas no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Debora Aparecida Ribeiro

HEIMANN, Jaqueline de PaulaPIRES, Paulo de Tarso LaraKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente natural. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Teixeira Pereira

NOGUEIRA, Caroline Barbosa ContenteKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desenvolvimento sustentável e a correlação com o licenciamento ambiental para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciane Moraes de Oliveira

MAMED, Danielle de OuroHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade compartilhada e sua aplicação quanto à questão dos resíduos sólidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Evaristo de Queiroz Fernandez

FARIA, Ana Maria Jara BottonKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Uso e ocupação desordenados do solo na zona costeira do município de João Pessoa: o caso do Marina's Ocean. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Gomes Ferreira

HEIMANN, Jaqueline de PaulaPIRES, Paulo de Tarso LaraKRINSKI, Silvio AlexsandroNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: William Roberto Alkema do Monte

BOIN, Marcos NorbertoHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O desafio da gestão de resíduos sólidos no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lucas Lourenço de Andrade

BASNIAK, Patricia AparecidaPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tráfico da fauna silvestre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Paraná.

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MAMED, Danielle de OuroPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A agricultura familiar sustentável: análise de sua viabilidade segundo a legislação ambiental vigente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Teixeira

PIRES, Paulo de Tarso LaraPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A suspensão das penalidades ambientais mediante a adesão dos proprietários rurais ao programa de regularização ambiental - PRA nos termos da Lei 12.651/2012 que dispõe o novo Código Florestal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José de Castro Silva

MAMED, Danielle de OuroFARIA, Ana Maria Jara BottonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e cultos religiosos: disciplina jurídica e conflito aparente entre direitos fundamentais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicole Machado

FARIA, Ana Maria Jara BottonPETERS, Edson LuizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ação civil pública como instrumento protetivo da fauna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Mauricio de Araújo

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Propriedade intelectual e jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Flaviane de Souza Oliveira

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Efeitos patrimoniais da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gustavo Henrique Wassmansdorf

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Da estabilidade à dispensa no emprego público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pedro Macos Maciel

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Likoski Pereira

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jessica Nicoly Canani de Chaves

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoADDOR, Nicolas. Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Caroline Claudia de Souza Machado

RUTHES, Igor FernandoLIMA, Carlos Augusto Silva MoreiraNASCIMENTO NETO, José Osório do. A atividade probatória do magistrado entre os sistemas processuais e os direitos fundamentais do imputado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Hiago Themotheo da Silva

RUTHES, Igor FernandoBREDA, Giorgio JacquesNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da insignificância nos crimes de drogas em local sujeito à Administração Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ida Raffaella Truianiello

RUTHES, Igor FernandoINCOTT JUNIOR, Paulo RobertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Violência de gênero: entre o Estado repressor e o empoderamento feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sergio Ronaldo Matalon Rodrigues

RUTHES, Igor FernandoINCOTT JUNIOR, Paulo RobertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisão cautelar e a ausência da cautelaridade na prisão por ordem pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nicole Duarte

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Guarda compartilhada no contexto familiar marcado pela alienação parental: uma análise feita a partir da dissolução conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Shirlei Oliveira Santos

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deMEDEIROS, Clayton Gomes deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito fundamental à cultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Augusto Roberto da Silva Souza

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deMEDEIROS, Clayton Gomes deNASCIMENTO NETO, José Osório do. As implicações das decisões judiciais nas práticas religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Larissa Bernini Antunes da Silva

RUTHES, Igor FernandoBREDA, Giorgio JacquesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Da prisão preventiva decretada com base na ordem pública e sua conformidade constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Garcia

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoMILKIEWICZ, Larissa. Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andréia do Rocio Prestes Sbrissia

NASCIMENTO NETO, José Osório doHELLER, Adriana PiresRUTHES, Igor Fernando. A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pâmela Bruna Aparecida Conci Johann

PETRY, Rodrigo CaramoriRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicação dos princípios da anterioridade e a irretroatividade da lei tributária ao imposto de renda sobre pessoa jurídica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayane Gessica Taborda

KARVAT, Saulo GomesSANTOS, Ledo Paulo GuimarãesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Crimes ambientais contra a flora e fauna cometidos em unidades de conservação e áreas de preservação permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: William Araújo Roberto

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Críticas ao Conselho de Segurança da ONU: quanto a sua efetividade e atuação simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Jussara de Camargo

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Direito dos refugiados no campo internacional e na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Raysa Oliveira Conceição

PRADO, ThaysaBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. A evolução da arbitragem na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Valmor Macarini Filho

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camila Neves Port

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juarez Rodrigo Boccardi Portela

NASCIMENTO NETO, José Osório doLOPES, Andrea RoloffAZEVEDO, William Geraldo. A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Igor de Souza Dantas

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi Munhoz. O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danussi Marques dos Santos

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. A imunidade tributária do artigo 195, §7º da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandro Oliveira de Lima

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoDANTAS, Igor de Souza. Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Keuller Inocencio Vieira Simoes

NASCIMENTO NETO, José Osório doANDREASSA JUNIOR, GilbertoRUTHES, Igor Fernando. O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Francielle Caroline Tiburski Becker

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. A ascensão da mulher como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cecília Ananda Teixeira

PELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do pátrio poder ao poder familiar: a mulher como protagonista da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Peterson Custodio Jacon

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaLOPES, Andrea Roloff. Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elisson Leandro Nazario

NASCIMENTO NETO, José Osório doAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da Silva. Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gisele Cristine de Aguiar

NASCIMENTO NETO, José Osório doAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da Silva. A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Ferreira dos Santos Gomes

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Função social da propriedade e da posse efetivando o direito social à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Margarethe do rocio Moletta Nascimento Molinari

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O tratamento contemporâneo do condomínio edilício e a responsabilidade do síndico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O instituto da usucapião na atualidade e a usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Klysmann Nascimento dos Santos

MORAES, Milena Pieri deSAMPAIO, Andressa de LizNASCIMENTO NETO, José Osório do. Formas de concretização dos direitos sociais: benefício assistencial e terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Roberto da Silva

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMILKIEWICZ, Larissa. Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Paula Teodoro

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMILKIEWICZ, Larissa. A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno Henrique Aibara

GABARDO, EmersonDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. O núcleo comum dos princípios que regem o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Orlando Monteiro da Silva Neto

GABARDO, EmersonDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. Metodologia para pesquisa de preços e formação de termo de referência para aquisição de medicamentos pela Administração Pública com base na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaella Nátaly Fácio

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Existe um conceito de serviço público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal? Uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Felipe Marques Tiradentes

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Alcance do direito fundamental social à saúde: o Estado tem o dever de fornecer medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Passarini

HACHEM, Daniel WunderGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. Doação de sangue por homossexuais: uma análise das limitações praticadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Osicleia Oliveira da Silva

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozNASCIMENTO NETO, José Osório doCAMARA, Heloisa Fernandes. O (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Carolina Duarte Vieira

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sobre violações da dignidade da mulher em situação de cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Leandro Zimermann Walesko

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prova testemunhal e sua avaliação na sentença penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marjorie de Oliveira Nascimento

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei 11.340/06 e (in)eficácia das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maurício Poliquesi

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippNASCIMENTO NETO, José Osório do. A saúde no Brasil como garantia de direito fundamental: a judicialização no acesso à medicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rosilene Balbo

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozSTELMACH, Caroline Lais da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ata notarial e sua relevância probatória com fé pública do tabelião sob a luz do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wanessa Klodzinski Lopes

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. A relação entre celeridade e eficiência no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Othávio Augusto Pereira Rodrigues

RUTHES, Igor FernandoMATOS, Jorge RafaelNASCIMENTO NETO, José Osório do. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Manoelle Carvalho dos Santos Pinto

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. O discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camila Czerski da Silveira

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Falhas no sistema penal brasileiro: excesso de rigor para progressão de prisões provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Afonso Gustavo Hauser Neto

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Delação premiada e os sistemas processuais penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aldo Augusto da Silva

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Intervenção telefônica e a cadeia de custódia da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Chué Mazza Borges

KARVAT, Saulo GomesHEIMANN, Jaqueline de PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A governança global e o Direito Ambiental internacional: estudo da jurisprudência da corte internacional de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aldrym Fernando Arruda Pereira

KARVAT, Saulo GomesDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. A ação da legislação ambiental brasileira visando a proteção dos recursos hídricos potáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tatiana Bomfim Batista

BECKER, JosianeMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos livros eletrônicos (e-books) e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vinicius Domingues Ferrari

RUTHES, Igor FernandoSANTOS, Ledo Paulo GuimarãesNASCIMENTO NETO, José Osório do. A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada pela ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Guilherme Russo

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A desjudicialização do acesso à justiça e a arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcelo Belinski Mercuri

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do exercício do controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angela Teresinha Rank

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Eficiência das escolhas públicas no setor de saúde pública brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cassio Luiz Lima da Silva

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poder de polícia administrativa: limitação dos direitos individuais em prol do interesse coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: André Vinicius Siqueira

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Privatização das penitenciárias públicas. 2017 - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Evelyn do Prado Steglich

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os mecanismos de proteção da Administração Pública nos crimes e fraudes às licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Rafael Fischer Belizário

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. A diferença entre o ato administrativo discricionário e o ato administrativo vinculado: a liberdade de escolha da Administração Pública segundo o ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Sandra Aparecida Gonçalves

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei n. 8.666/93 - Licitações sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Marcos Leonardo Moreira

CUBAS JUNIOR, José RaulNASCIMENTO NETO, José Osório do. Delação premiada e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Jorge Henrique Lima Brasil de Souza

PETRY, Rodrigo CaramoriBECKER, JosianeNASCIMENTO NETO, José Osório do. Princípio constitucional do não confisco em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nycole Gross da Silva

HEDLUND, Alexandre NicolettiKAMINSKI, Tatiana Cristina GuimarãesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Agroecologia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alay Cristina da Silveira

KOLLER, Carlos EduardoAFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozNASCIMENTO NETO, José Osório do. Perspectivas e apontamentos jurídicos para o conceito de sociedade afetiva na usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pedro Henrique Demamann

KOLLER, Carlos EduardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Uma reclassificação para os contratos empresariais: incursões da análise econômica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Vieira de Araújo

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade dos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital aberto perante o mercado de valores mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wanderson Diogo Marchi

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: TALITA ALVES PEREIRA DO AMARAL

SCHIER, Paulo RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A judicialização das políticas públicas e a ação civil pública sobre o viés da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Araujo Krieck

KOLLER, Carlos EduardoPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Inovações da usucapião extrajudicial a partir do novo código de processo civil e o fenômeno da desjudicialização dos procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernanda Katharina Alves

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaCORDEIRO, Bruna de Oliveira. O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tatiane Aparecida de Araújo

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça: um estudo sobre a efetividade dos serviços judiciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Felipe Tironi

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CHRISTIAN DOUGLAS DA SILVA COSTA

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A tutela da evidência como instrumento judicial no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Raiane Bransin Quetes

NASCIMENTO NETO, José Osório doBETTES, Janaína MariaRICKEN, Francis Augusto Goes. A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Leandro dos Santos

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicabilidade da arbitragem nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Kruger Vilas Boas

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: KEVIN FERRARI WERNECK ANDRADE

RUTHES, Igor FernandoSIMIONI, Bruna IsabelleNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nickolas de Almeida Silva

NASCIMENTO NETO, José Osório doBECKER, JosianeQUETES, Regeane Bransin. Controle da Administração Pública municipal no processo licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandre Morozini Prudlo

NASCIMENTO NETO, José Osório doBECKER, JosianeFURIATTI, Luiza de Araujo. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Michele Oestreich

RICKEN, Francis Augusto GoesKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Análise constitucional do direito de acessibilidade das pessoas com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Regina Garcez

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoBORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marjory Juodis Cascais Alves

MORAES, Milena Pieri deSAMPAIO, Andressa de LizNASCIMENTO NETO, José Osório do. A releitura da desapropriação após o julgamento do recurso extraordinário 381.367. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anna Heloise Lelinsi Galli

KLEIN, Bianca LarissaTOMAZONI, Larissa RibeiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. A problemática dos apátridas sob a ótica do âmbito nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: André Mendes dos Santos

BECKER, JosianeMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tributação sobre o consumo: uma análise sobre a perspectiva da justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandre Almeida de Carvalho Dantas

MACEDO, Marina Michel de MartynychenLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. O estudo das fraudes licitatórias no desenvolvimento do Brasil e suas repercussões jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Fernanda Barbosa

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da Indiciação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Henrique Bento dos Santos

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Raphael Fernandes de Deus

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoFURIATTI, Luiza de Araujo. Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz Beltrame

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wesley Bertoli Rosa

NASCIMENTO NETO, José Osório doPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraBERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça AraújoBITTENCOURT, Rui Carlos Sloboda. Crédito tributário e seus meios de cobrança: execução fiscal e protesto extrajudicial de títulos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anny Caroline Fontana

NASCIMENTO NETO, José Osório doFARIA, LuzardoFERRAZ, Miriam Olivia Knopik. Parcerias público-privadas no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudia Pilatti Tavarnaro

HACHEM, Daniel WunderKREUZ, Letícia Regina CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutela coletiva do direito social à moradia: um olhar sobre a efetividade dos direitos individuais homogêneos ligados à habitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Dallago Villas Boas

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O Processo Administrativo Disciplinar dos funcionários do 1o grau de jurisdição do Poder Judiciário paranaense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gian Luca Romano Carneiro Pezzini

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gian Luca Romano Carneiro Pezzini

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. o pagamento do auxílio moradia aos magistrados: entre o dever de transparência e a moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Klaus Almeida Struecker

GABARDO, EmersonANDREASSA JUNIOR, GilbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A nova Lei anticorrupção e o compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luana Leme Coimbra

KARVAT, Saulo GomesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Yasmin Isis Reis Marcondes

KARVAT, Saulo GomesBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kainan Iwassaki

GABARDO, EmersonCOSTALDELLO, Angela CássiaFARACO, Alexandre DitzelNASCIMENTO NETO, José Osório do. Regulação dos aplicativos de comunicação sobre IP no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giorgio Jacques Breda

SCHIER, Adriana da Costa RicardoRUTHES, Igor FernandoPINTO, Amanda Luiza da Silva OliveiraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Serviço público adequado e garantia do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thales Hohn Comparin

RUTHES, Igor FernandoMOTA, Felipe Heringer Roxo daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito à sexualidade para os presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andre Pierri Kuster

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ius cogens e proteção internacional dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Rafael Mathias de Souza

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Abordo e PEC 181. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Raphael Pires de Azevedo

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. AI5. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Vera Regina Pereira

MANCINI, Fabrizio NicolaiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem nos contratos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Ana Paula Machado

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aborto sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Durval Alves de Oliveira Filho

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Garantias fundamentais, violações de privacidade e o marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Barvik Maciel

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito autoral e acesso à educação: conflito de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Emanuel Henrique Sebben

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: relativização da concepção tradicional de posse e propriedade no âmbito das plataformas peers inc. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Asaphe Rafael Barbosa de Olveira

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito de propriedade e os manguezais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ronny Raitz Cetra

KOLLER, Carlos EduardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fundos de pensão, direito e economia: como o judiciário interfere na ordem jurídico-econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sueli Martins de Oliveira Kruger

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A supremacia do interesse público sobre o privado e o direito de greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliana Portes David

HACHEM, Daniel WunderKREUZ, Letícia Regina CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Silvia Chicareli Pinhat

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo GomesHEDLUND, Alexandre Nicoletti. A eficácia da regra constitucional acerca da fauna brasileira no contexto neoconstitucionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafaela Mocellin Campêlo Schorr

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daRUTHES, Igor Fernando. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Chede Abrão Mamedio Bark

RUTHES, Igor FernandoPEREIRA, Gustavo AlberineNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sentença de pronúncia no tribunal do juri: uma análise sob a perspectiva da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Melissa Klamas Alle

MEDEIROS, Clayton Gomes deRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Guilherme Ramos Machado

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Adriana da Costa RicardoMEDEIROS, Clayton Gomes de. Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Verônica de Lima

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOMES, Eduardo BiacchiPIVETTA, Saulo LindorferBERCLAZ, Márcio Soares. A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriela Murakami Rocha Faria

BLANCHET, Luiz AlbertoGABARDO, EmersonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mayene de Biasi Bressan

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei 12.846: Lei anticorrupção e a responsabilização objetiva da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thais Souza de Godoi

GUIMARAES, Bernardo StrobelIWAMOTO, EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A regulação pública das telecomunicações e a universalização dos serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: William Ivankio

BITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaBERGAMASCHI, IgorNASCIMENTO NETO, José Osório do. Monitoramento eletrônico: a liberdade e a humanização da pena em alternativa ao cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Eduardo Mattos de Andrade Lima

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Felipe Zoreck

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoCARVALHO, Claudia Oliveira Cruz. Magistrados e servidores públicos: regimes em debate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Borba dos Santos

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoSILVEIRA, Raquel Dias da. O "carona" do sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renata Simonetto Gongalves

RUTHES, Igor FernandoPADILHA FILHO, Valmor AntonioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prisão preventiva: uma análise sob a seletividade e eficiência do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandre Luiz Pires de Lima

RUTHES, Igor FernandoBITTENCOURT, Rui Carlos SlobodaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Liberdade de imprensa, formação da opinião pública e suas consequências na relativização das garantias fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Moreira da Silva

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoGONCALVES, Ane Elise Brandalise. Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carolina Moreira Medeiros

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoSILVEIRA, Raquel Dias da. O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danielle Lei Umeo Volce

NASCIMENTO NETO, José Osório doRUTHES, Igor FernandoGONCALVES, Ane Elise Brandalise. Tribunais de Contas e controle externo da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thais Motelevicz Martins dos Santos

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaHELLER, Adriana Pires. Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elizandro Oliveira Gobbi

NASCIMENTO NETO, José Osório doRICKEN, Francis Augusto GoesSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camila Kern Zonatto

SCHIER, Adriana da Costa RicardoBEREJUK, Léa Maria MassignanLUTZ, Maria Luiza SchererNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade civil do Estado em decorrência da má prestação do serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elaine Inocêncio de Jesus

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoKARVAT, Saulo Gomes. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucas Murilo Wojcik

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoKARVAT, Saulo Gomes. A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andressa Lopes Prodossimo

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFLORES, Pedro Henrique BrunkenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aposentadoria do servidor público e a preservação da segurança jurídica como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucas

SCHIER, Adriana da Costa RicardoCARVALHO, Claudia Oliveira CruzCARVALHO, FabricioNASCIMENTO NETO, José Osório do. A improbidade administrativa nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Simone de Fátima Ferro

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicabilidade da arbitragem nos contratos com a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Langer Santos

SCHIER, Adriana da Costa RicardoFISCHER, Octavio CamposNASCIMENTO NETO, José Osório do. Ação popular: instrumentos de controle da moralidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ediala Prado de Souza

CORDEIRO, Bruna de OliveiraPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Roberto de Oliveira Junior

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Competência na justiça do trabalho após a emenda constitucional n. 45/204. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danilo Freitas

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. O poder de controle nas sociedades de capital aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucas Henrique Moraes

RUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório doPEREIRA, Gustavo Alberine. A inadequação do discurso da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thaís Yuana Decarli Gomes

SCHIER, Adriana da Costa RicardoGUSSOLI, Felipe KleinNASCIMENTO NETO, José Osório do. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental à prestação do serviço público adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel

SCHIER, Adriana da Costa RicardoGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Modelos de gestão administrativa: uma necessidade de releitura, à luz da Constituição Federal de 1988, do atual modelo adotado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Talita Mayara Gasparin

MEDEIROS, Clayton Gomes deSANTOS, Scheila Barbosa dosIOSHII, Sérgio OssamuNASCIMENTO NETO, José Osório do. Elementos que caracterizam a eutanásia e a necessidade de tipificação específica da prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Isabella Martina Cavassim Costa Rosa

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Adriana da Costa RicardoMAIA, Marcelo Giovani Batista. O direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Augusto Corrêa de Souza

RUTHES, Igor FernandoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulino Oliveira Santos

AFFORNALLI, Maria Cecilia Naréssi MunhozZOLANDECK, João Carlos AdalbertoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tutelas de urgência e as principais mudanças no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thalane Nascimento Barbosa

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ODILON JOSE SILVEIRA JUNIOR

RICKEN, Francis Augusto GoesPIVETTA, Saulo LindorferNASCIMENTO NETO, José Osório do. A competência normativa e a atuação da câmara municipal de Colombo: um estudo sobre o ano legislativo de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mário José Borba da Costa Junior

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Arbitragem como meio de solução de conflitos nos contratos empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luís Felipe Estrada Martins

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A sucessão por morte do companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Murilo Bienert Montanha

PRADO, ThaysaKARVAT, Saulo GomesGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Poluição sonora e visual urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diogo Martins Tangleica

MACEDO, Marina Michel de MartynychenHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. FGTS: entre o bem privado e a gestão pública de tais recursos financeiros, conflito entre interesse público (realização de políticas públicas) e a proteção do direito fundamental à propriedade privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernando Carriel de Souza

NASCIMENTO NETO, José Osório doOLIVEIRA, João Rafael deBORBA, Camila Sailer Rafanhim de. Ilegalidade da prisão disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Keli Almeida Silva

KOLLER, Carlos EduardoTONIN, Marta MariliaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O aviltamento dos honorários sucumbenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elmo Zacarias de Bastos

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. A convenção coletiva de trabalho como desenvolvimento econômico e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danieli de Oliveira

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Da proteção ao trabalho da mulher, da estabilidade da gestante e suas novas tendências no âmbito do direito do trabalho após súmula 244 TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pollyana Zerbinate

PEREIRA, Gustavo AlberineOLIVEIRA, João Rafael deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (rdd). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jessica Garbuio Bittencourt

PEREIRA, Gustavo AlberineOLIVEIRA, João Rafael deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da mídia nos crimes de competência do tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Erica Fernandes de Oliveira

PRADO, ThaysaBOTH, Laura Jane Ribeiro GarbiniNASCIMENTO NETO, José Osório do. Tráfico de pessoas: exploração sexual de mulheres sob a ótica do protocolo de Palermo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Márcio Camargo

BARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Saúde: efetivação judicial frente ao princípio da reserva do possível para vedação do retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wallace Vinicius Gasparello Braga

SOUZA, Claudia Beeck Moreira deBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozNASCIMENTO NETO, José Osório do. O interesse público, em razão das modalidades de licitação, frente à igualdade/desigualdade dos entes municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriel Morettini e Castella

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos fundamentais da nova lei anticorrupção empresarial - Lei n. 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabricio Andre Souza Meyer

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Reintegração do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Arthur Jonathan de Andrade Medeiros

VARGAS, Jorge de OliveiraPORTES, MairaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A execução provisória no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maurício Becher

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaLOPES, Andrea Roloff. Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camila Lofrano

PRADO, ThaysaLOPES, Andrea RoloffNASCIMENTO NETO, José Osório do. Trabalhadores imigrantes no Brasil: desafios da atualidade sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Charles Alberto Coutinho de Lima

KOLLER, Carlos EduardoCAMPOS, Diego Caetano da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Sucumbência processual como desestímulo à litigância de má-fé no processo civil brasileiro a partir da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudete Aparecida Cavalori Policarpo Primo

KOLLER, Carlos EduardoCAMPOS, Diego Caetano da SilvaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito de propriedade a partir da Ordem Econômica na Constituição da República de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos de Castro Leal Junior

PRADO, ThaysaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Relativização da soberania nacional em decorrência da ingerência humanitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Camila Werle Dalmolin

PRADO, ThaysaLOBO, Andrea Maria CarneiroNASCIMENTO NETO, José Osório do. Do reconhecimento de Estado: uma análise da atuação da Organização das Nações Unidas e os fatores que imperdiram o reconhecimento da Palestina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Zoraide Gomes de Oliveira

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaSCHMIDT, Ayeza. Energias renováveis: políticas públicas e legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eduardo Dante Biato

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O contrato de distribuição e os impactos da edição da Lei Ferrari no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giulliano Silveira Andretta

KOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pamella Mendes

GALMACCI, ThanyelleKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O usucapião especial urbano como meio de efetivação ao direito constitucional à moradia e à função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafhael Cesar Casali

NASCIMENTO NETO, José Osório doBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozMALISKA, Marcos Augusto. Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rosicleia Augustin Pereira

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoGALMACCI, Thanyelle. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: FERNANDA POLLI BUSATO

GOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desjudicialização da execução fiscal e a violação ao devido processo legal: análise do projeto lei 5.080/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Suellen Gonzalez Galvão de Oliveira

NICOLODI, Muriel ClèveMORAES, Milena Pieri deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A evolução do direito à aposentadoria híbrida no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Phellype Hopkins Quintino

MORAES, Milena Pieri deNICOLODI, Muriel ClèveNASCIMENTO NETO, José Osório do. Critérios para a concessão do benefício assistencial e o direito estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jacira Silva

MORAES, Milena Pieri deNICOLODI, Muriel ClèveNASCIMENTO NETO, José Osório do. O direito à desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diego Proença Mazzocco

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucia Mara Fontana Tigre

NASCIMENTO NETO, José Osório doMACEDO, Marina Michel de MartynychenGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de Amorim. A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alvacir Yuri Siedschlag

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elton Massarollo

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daOLIVEIRA, João Rafael de. O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriana Cristina Mariani

NASCIMENTO NETO, José Osório doHELLER, Adriana PiresKLEIN, Bianca Larissa. Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fabio Luis Mauricio de Miranda

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimSAMPAIO, Andressa de Liz. Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cleber Medeiros Ramalho

NASCIMENTO NETO, José Osório doRICKEN, Francis Augusto GoesCLÈVE, Ana Carolina de Camargo. Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camila Kolosovski

NASCIMENTO NETO, José Osório doFISCHER, Octavio CamposZIPPERER, Fabricio Goncalves. Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Isamara Pereira Danucalov

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil do Estado nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JESSICA NUNES DA CRUZ

RICKEN, Francis Augusto GoesCLÈVE, Ana Carolina de CamargoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Abusos nas campanhas eleitorais e a interferência do poder judiciário nos resultados eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mônica Gigel Lopes

NOTARI, DanielleNASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana Paula. Direitos sucessórios do companheiro sobrevivente a luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Lei de responsabilidade fiscal e o controle externo da execução orçamentária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Julio Francisco Santos Lage

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. O controle interno da administração pública aplicado às autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Mantovani Teté Dias

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Carla Gonçalves Coelho

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Paes Cavassin

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de Martynychen. Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Mendes do Nascimento

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. A figura do "carona" no sistema de registro de preços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcia Richardi da Fonseca

PIVETTA, Saulo LindorferMONTEMEZZO, Francielle PasternakNASCIMENTO NETO, José Osório do. Serviço público como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lucas Eduardo de Miranda Campos

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle judicial da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Olívia Diniz Biazi

GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel WunderNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da eficiência como limite à discricionariedade administrativa e seu controle judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro José Foggiatto

MACEDO, Marina Michel de MartynychenRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Natureza jurídica da atividade de taxi dos municípios brasileiros: concessão, permissão ou autorização pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Francine Cristine Alves

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário pelo ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Priscila Barrozo Pereira da Silva

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Controle das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Reinaldo Soares Bozza

SILVEIRA, Raquel Dias daMACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Roformatio in pejus no processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Olga Catarina Zanoni

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Regime jurídico dos centros de formação de condutores a partir da promulgação da CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Mota de Lima

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Termo de referência: texto de isonomia ou peça estratégica nos processos licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Flávio Henrique Lopes Cordeiro

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. O pregão eletrônico e a eficiência nas licitações públicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diana Remus

PIVETTA, Saulo LindorferMONTEMEZZO, Francielle PasternakNASCIMENTO NETO, José Osório do. A reeleição e a prescrição na lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Franciane Pimentel Fagundes

PRADO, ThaysaHELLER, Adriana PiresNASCIMENTO NETO, José Osório do. A cláusula arbitral aplicada nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandro Tavares de Lemos

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Emenda Constitucional n. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eurico dos Santos Júnior

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Estabilidade da gestante em contrato de trabalho por prazo determinado e seus reflexos na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Everton de Freitas

HELLER, Adriana PiresGOLDENSTEIN, Alberto Israel Barbosa de AmorimNASCIMENTO NETO, José Osório do. Desconsideração da personalidade jurídica na esfera do processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thamy Khristina Guimarães Belloni

NASCIMENTO NETO, José Osório doSCHIER, Paulo RicardoSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Humberto Délio Donini

SILVEIRA, Raquel Dias daPELLEGRINELLO, Ana PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Contrato administrativo e os direitos assegurados ao contratado pertinentes ao pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luciane Yuri Nakamura

NASCIMENTO NETO, José Osório doVARESCHINI, Julieta Mendes LopesREIS, Luciano Elias. A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Débora do Rocio Bozgazi

NASCIMENTO NETO, José Osório doFINGER, Ana CláudiaHACHEM, Daniel Wunder. O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Janice terezinha de souza

NASCIMENTO NETO, José Osório doFINGER, Ana CláudiaHACHEM, Daniel Wunder. O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fabiano Arcie Eppinger

GABARDO, EmersonVALLE, Vivian Cristina Lima LópezNASCIMENTO NETO, José Osório do. Os benefícios licitatórios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte pela lei complementar 123/2006 à luz do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diego Daniel Sueki

GABARDO, EmersonVALLE, Vivian Cristina Lima LópezNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos fundamentais da responsabilidade civil do estado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávio Eduardo Parisi de Laurino

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. O nascimento das agências reguladoras no processo de desestatização da prestação do serviço público no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Volchan de Carvalho

MACEDO, Marina Michel de MartynychenSILVEIRA, Raquel Dias daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Municípios na Constituição Federal brasileira: competências, atividade financeira e um modelo de gestão administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Josemar Morvan

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoCORDEIRO, MarlonNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aplicação do quinto constitucional no contexto hstórico e atual da realidade jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Tereza Buch

ANDRADE, Maria Lucia deRUTHES, Igor FernandoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Princípios da educação ambiental aplicada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Sergio Paulo Soares dos Santos

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias daPELLEGRINELLO, Ana PaulaMEDEIROS, Clayton Gomes de. Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n. 5. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Michelly Leal Linhares

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Direito à vida na prática da ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Arlindo Fernandes Júnior

RUTHES, Igor FernandoPEREIRA, Gustavo AlberineNASCIMENTO NETO, José Osório do. A escuta telefônica no processo penal analisada por meio de critérios constitucionais e garantistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tassia Regina Lopes Silva

RUTHES, Igor FernandoSOUZA, Claudia Beeck Moreira deNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriano Martos

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERBERI, Marco Antônio LimaPONTES, Daniele Regina. O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eliziária de Araújo

NASCIMENTO NETO, José Osório doGOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos Eduardo. Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Patrícia Robinski

NASCIMENTO NETO, José Osório doBERBERI, Marco Antônio LimaPONTES, Daniele Regina. Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudia Terezinha Walatek

NASCIMENTO NETO, José Osório doSOUZA, Rubens Hess Marins deAGOSTINI, Leonardo Cesar de. Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sanae Silva Nakagiri

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoFUNES, Andrei Mohr. As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Veronica da Paz Fraga

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, ThaysaOLIVEIRA, Heletícia Leão de. Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Nardelli

PRADO, ThaysaVAZ, Andrea ArrudaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Corte internacional de justiça: sua importância na resolução de conflitos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kassia Maiara Linz

FISCHER, Karla Ferreira de CamargoPRADO, ThaysaSCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippNASCIMENTO NETO, José Osório do. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro com fulcro na convenção de Haia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando Trawinski

NASCIMENTO NETO, José Osório doBOTH, Laura Jane Ribeiro GarbiniRUTHES, Igor Fernando. O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carine Hellen Toniolo

SILVEIRA, Raquel Dias daVAZ, Andrea ArrudaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Pregão presencial e pregão eletrônico: semelhanças e distinções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Willian Singer Guchtain Finzetto

NASCIMENTO NETO, José Osório doKARVAT, Saulo GomesRUTHES, Igor Fernando. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliano de Araujo Freitas

NASCIMENTO NETO, José Osório doBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozSOUZA, Claudia Beeck Moreira de. Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Soraya Alcântara Pereira

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. O "poliamor" e as famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wendel Soares Lazzarotto

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tairine Bertila Bertol

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Érica Albuquerque Stange

NASCIMENTO NETO, José Osório doPIVETTA, Saulo LindorferKOLLER, Carlos Eduardo. Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adilson Lara de Castro

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção do consumidor e materialização da informação na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Renan Marciano de Oliveira

SILVA, Luis Miguel Justo daKARVAT, Saulo GomesNASCIMENTO NETO, José Osório do. As infrações e sanções ambientais na esfera administrativa no Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nancy Alves Ribeiro

BORN, Rogério CarlosROSSO, Paulo SergioNASCIMENTO NETO, José Osório do. A equiparação dos direitos políticos exercidos por brasileiros em Portugal e por portugueses no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Vagner Alexandre Zipperer

BORN, Rogério CarlosROSSO, Paulo SergioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo disciplinar militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Daiane Coltro

BORN, Rogério CarlosPAULS, ManfredNASCIMENTO NETO, José Osório do. Imunidade tributária dos templos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Beatriz Wolff Gomide Rômulo

NASCIMENTO NETO, José Osório doPELLEGRINELLO, Ana PaulaRUTHES, Igor Fernando. As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gyancarlo Griggio Alves

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoDINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marilia Tizzot Borges da Cruz

FINGER, Ana CláudiaBERBERI, Marco Antônio LimaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Manutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bianca Tedeschi Ruggi

PONTES, Daniele ReginaPRADO, ThaysaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Bem de família entre a moradia e o crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mônica de Macedo Cavalcanti

SILVEIRA, Raquel Dias daVARESCHINI, Julieta Mendes LopesFINGER, Ana CláudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. A influência da lei complementar 123/2006 nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gisele Souza da Gama de Albuquerque

CORDEIRO, MarlonMASSI, Eva DubriniNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Alexandre Taborda Ribas

CORDEIRO, MarlonRIBAS, ReginaldoROCHA NETTO, Antonio Pinto Munhoz daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Processo justo e a presunção de veracidade dos atos da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Tiago Mateus Maister

CORDEIRO, MarlonBORN, Rogério CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Jordana Stadler Seddoti

CORDEIRO, MarlonCOSTA, Luiz CláudioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Incidente de suspensão de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Patrick Debray Otelo Bakarji e Bastos

BETTI JUNIOR, Leonel Vinicius JaegerBORTOLOZZI, Madian LuanaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Aspectos regulatórios da concentração empresarial no setor financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: VERÔNICA MASCHIO VIANNA DE SOUZA

GOMES, Eduardo BiacchiRAMINA, Larissa Liz OdreskiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Proteção ao meio ambiente e sustentabilidade: a atuação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gilberto Alexandre Hansen

PONTES, Daniele ReginaXAVIER, Marília PedrosoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A hipoteca como garantia do contrato após a súmula 308 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gislaine Aparecida Ramos da Silveira Fracaro

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Responsabilidade civil dos comerciantes de medicamentos e o princípio da confiança nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Juarez da Silva

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. A hipossuficiência do consumidor e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Sandra Idalgo Munhoz Barbosa

ERBANO, Tassia Teixeira de Freitas BiancoLEAL, Ana Paula AraújoNASCIMENTO NETO, José Osório do. O princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso aos bens essenciais de consumo para uma sadia qualidade de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Heitor Jefferson Schade

BORN, Rogério CarlosPEREIRA, José Henrique CesárioNASCIMENTO NETO, José Osório do. As taxas e contribuições incidentes sobre os serviços de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Jaime Caldart

PEREIRA, José Henrique CesárioSILVA NETO, Francisco da Cunha eNASCIMENTO NETO, José Osório do. Fidelidade partidária: a perda do mandato eletivo e sua titularidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE da UFPR. Editais n. 171 a 176/2016. Prova objetiva de conhecimentos - Direito Administrativo e Constituição Federal. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2016. Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Concurso público para provimento do cargo de procurador do Município de Curitiba. Edital n. 3/2015. Prova dissertativa: 1a etapa. Direito Administrativo. Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. 2015. Universidade Federal do Paraná.

PENALVA, Gerónimo;SALGADO, Eneida DesireeLIBORIO, Daniela CamposFINGER, Ana CláudiaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissões de discussão dos comunicados científicos 1 do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, em Homenagem à Professora Irmgard E. Lepenies. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

DISSENHA, Leila AndressaLORENZETTO, Bruno MenesesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora dos comunicados científicos do Congresso franco-brasileiro de direitos fundamentais e igualdade. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LOVATO, Rafael PortoGUIMARAES, Ana Carolina Correa PetenatiCARVALHO, Claudia Oliveira CruzCOUTO, Clayton Santos doFREITAS, Daniel Castanha deTESSEROLLI, Eduardo Ramos CaronNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. 2018. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

PAMPLONA, Danielle AnneGABARDO, EmersonMARES, Carlos FredericoRIBEIRO, Marcia Carla PereiraOLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves deNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 10/2018 do PPGD do PUCPR. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

HUMBERT, George Louis HageCAMMAROSANO, FláviaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão da sessão de teses e comunicados científicos II do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro - IBDA. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Presidente da Comissão de Avaliação dos Comunicados científicos no VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. PUCPR. UniBrasil. UNINTER. FGV Rio. UFCE. UNISINOS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliações de teses e resumos expandidos no Evento "Seminário Nacional das Empresas: responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico e nacional" OAB Paraná. 2017. OAB Paraná.

CARVALHO, Claudia Oliveira CruzTESSEROLLI, Eduardo Ramos CaronNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo: a revolução do Direito Administrativo. Em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. II Congresso Ítalo Latino-Americano de Direito da Infraestrutura. 2017. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão de avaliação de trabalhos científicos do EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PAMPLONA, Danielle AnneGABARDO, EmersonMARES, Carlos FredericoRIBEIRO, Marcia Carla PereiraMARQUES, Camila Salgueiro da PurificaçãoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de bolsa - Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital n. 24/2017 do PPGD do PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

KOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção para o Grupo de Estudos da Escola de Direito do UniBrasil - Law and Economics: regulação e direitos sociais. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiCARVALHO, FabricioNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação de artigos do V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional: Constituição e Democracia no Constitucionalismo Emergente. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, Ana Lucia PrettoBACK, AlessandraNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de monitores para o curso de Direito - Programa Institucional de Monitoria 2016/2017. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Avaliador de poster do XXV Congresso Nacional do CONPEDI - CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

GOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica em Direitos Humanos - 1º semestre letivo. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, Eduardo BiacchiKOLLER, Carlos EduardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção de Iniciação Científica de novos membros da Graduação em Direito para o Grupo de Pesquisa PÁTRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FERREIRA, DanielVIOLIN, Tarso CabralREIS, Luciano EliasFERRARI, Paola NeryNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão avaliadora de comunicados científicos e concurso de artigos jurídicos. Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho. 2015. Universidade Federal do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doBOURGES, Fernanda SchuhliSOUZA, Claudia Beeck Moreira deXAVIER, Luciana PedrosoSHIOHARA, Mariane YuriSILVA, Thaís Sampaio daXAVIER, Marília Pedroso. Comissão de resumos expandidos e artigos jurídicos do I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Paraná.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraGONCALVES, Oksandro OsdivalEFING, Antônio CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para mestrandos e doutorandos. Edital 03/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraGONCALVES, Oksandro OsdivalGOMES, Eduardo BiacchiNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PDSE para doutorandos. Programa de Doutorado no país com estágio no exterior. Edital 04/2014 do PPGD da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO NETO, José Osório doPRADO, Safira Orçatto Merelles doHASTREITER, Michele AlessandraANDRADE, Luiz Gustavo de. Coordenação da Apresentação de trabalhos do V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB Paraná. 2014. Universidade Positivo.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Constitucional III - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos EduardoRUTHES, Igor Fernando. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Direito Administrativo I - 1º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doKOLLER, Carlos Eduardo. Banca de seleção de Monitores para a disciplina de Estudos de Casos Jurídicos I - 2º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório doSILVEIRA, Raquel Dias da. Banca de seleção de Monitores para as disciplinas de Direito Administrativo I e II - 2º semestre letivo. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraEFING, Antônio CarlosNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão do processo seletivo para bolsas de Pós-Doutorado. Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES. Edital 27/2013 - PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, EmersonRIBEIRO, Marcia Carla PereiraNASCIMENTO NETO, José Osório doROCHA, Iggor Gomes. Banca de seleção e concessão de Bolsas CAPES/PROSUP para doutorandos. Edital 10/2013 do PPGD da PUCPR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BETTES, Claudine CamargoVARESCHINI, Julieta Mendes LopesNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. IV Fórum Latino-amerciano de Gestão Pública: infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo DippRUTHES, Igor FernandoPELLEGRINELLO, Ana PaulaNASCIMENTO NETO, José Osório do. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. VII Evento de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MACEDO, Marina Michel de MartynychenNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Edmilson Ewerton Ramos de Almeida. Fundo constitucional de financiamento do nordeste-semiárido: instrumento para estimular o desenvolvimento socioeconômico e a diminuição das desigualdades regionais. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

NASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de defesa do trabalho de Rubia Carla Goedert e de Joelma Isamáris Cavalheiro. A discriminação nos contratos de plano de saúde e a observância dos direitos fundamentais nas relações privadas. VI Evento de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CUNHA FILHO, Valter Fernandes daDOTTA, Alexandre GodoyNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

DOTTA, Alexandre GodoyCUNHA FILHO, Valter Fernandes daNASCIMENTO NETO, José Osório do. Banca de avaliação oral da disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Científico. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Godoy Dotta

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CassiaBARBOZA, Estefânia Maria de QueirozFREITAS, Vladimir Passos deDOTTA, Alexandre Godoy. Avaliação de Políticas Públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

BLANCHET, L. A.; COLTALDELLO, Ângela Cássis; BARBOSA, E. M. Q.; DOTTA, A. G.; HACHEM, D. W.;FREITAS, Vladimir Passos de. Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

FREITAS, Vladimir Passos de; BLANCHET, Luiz Alberto; GABARDO, E.. Avaliação de políticas públicas energéticas: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

BARBOZA, Estefânia; COSTALDELLO, A. C.; Blanchet, L.A.; Dotta, A.G.;HACHEM, D.W.; FREITAS, V.P.. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BLANCHET, Luiz Alberto; Vladimir Passos de Freitas;COSTALDELLO, Angela Cassia; HACHEM, Daniel Wunder.; DOTTA, A. G.. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

GABARDO, EmersonTARZIA, AntonelloBLANCHET, Luiz Alberto. Regulação e políticas públicas como instrumento de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil, sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

DOTTA, Alexandre GodoyCOSTALDELLO, Angela CassiaFREITAS, Vladimir Passos deBLANCHET, Luiz Alberto. Avaliação de Políticas Públicas de Eficiência Energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

BLANCHET, L. A.;BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto; RIBAS, P. H.. Regulação Juridica do Setor Eletrico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

BLANCHET, Luiz Alberto;COSTALDELLO, Angela CassiaBARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; DOTTA, Alexandre Godoy;HACHEM, Daniel Wunder; FREITAS, Vladimir Passos de. Avaliação de políticas públicas de eficiência energética: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, Emerson; BLANCHET, Luiz Alberto; TARZIA, Antonello. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

BLANCHET, Luiz Alberto; FREITAS, Vladimir Passos;GABARDO, Emerson. Avaliação de políticas públicas energéticas: uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulacão socioambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos

Cenários futuros de complexos agroindustriais de espécies oleaginosas da sociobiodiversidade brasileira: análises à luz de políticas públicas de biocombustíveis; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Laura Carolina de Carvalho Rosa Soler

A efetivação dos direitos LGBT+ através da judicialização da política; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Joel Freire da Silva

Dano ambiental e responsabilidade civil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Maria Luiza Scalcon Soares

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Taynara Scheibel

Direito ao esquecimento; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Carla Lorena Almeida de Lima

Valorização dos precedentes e sua constitucionalidade; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Arthur Silva Gubert

Obrigações rurais: uma desmistificação da legislação e burocracias do produtor rural na era digital; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Leonardo Missias da Silva

As políticas públicas energéticas como garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca pelo desenvolvimento como liberdade; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Rafael Antônio Cerri

Utilização de energia solar para o produtor de frango de corte; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Marina Delattre Rissio

Os desafios da efetivação do direito à saúde no Brasil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Marcelo Santos Melo

Proposição da regulamentação do Manejo Florestal adaptativo, familiar e comunitário; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ​MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Simone Andréa Mitt Schause

Princípios e regras constitucionais do Direito Ambiental brasileiro; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Brunna Monique Guidi

Ação Civil Pública ambiental; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Larissa Brune Ficher de França

Análise da possibilidade de responsabilização penal dos agentes públicos quando do desrespeito às normas de Direito Ambiental; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Hérick Ricerdo da Silva Santos

Direito à educação; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Rafael Angelo Bonatto

Avaliação do Sistema de Gestão Ambiental na fase de implantação em uma Usina Termoelétrica; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ​MBA em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Silvio Vinicius Santos Medeiros

Medidas cautelares diversas de prisão aplicáveis aos parlamentares em detrimento ao exercício parlamentar; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Emylie Allana Martins dos Santos

Licitações e contratos administrativos; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Licitações e Contratos Administrativos) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Juliano Beckhauser

Produção energética no agronegócio brasileiro; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão do Agronegócio) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Thiago Murilo Schuersovski

Precariedade do processo administrativo disciplinar; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Nilson Magalhães dos Santos

Invasão de domicílio e flagrante delito; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Bruna Anne Reinert

A politização da justiça frente à descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Guilherme da Veiga Chomatas

Responsabilização dos agentes perante os Tribunais de Contas e a sua efetividade na recomposição do erário; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Felipe Penido Portela

Responsabilidade objetiva do Estado na prestação de serviços públicos; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Luiza Hey Toscano de Oliveira

Licitações e contratos públicos: suspensão temporária e impedimento de contratar; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Mariana Bernardi Busato

A aplicação da lei de improbidade administrativa (Lei n; 8; 429/1992) aos agentes políticos; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Irineu Otávio Dantas Teixeira

Ética e publicidade nas licitações; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Adair da Silva Santos

Eficiência da Lei de improbidade administrativa no combate as infrações contra a Administração Pública; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

José Arlindo Polycarpo Lied

Da empresa interposta à luz da responsabilidade objetiva do Estado nos contratos com a Administração Pública; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; (Orientador);

Fábio Nogueira Quagliarello

Responsabilidade civil do Estado em caso de danos ambientais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Beatriz da Silva Lins

A função social do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Letícia Franco

Regime diferenciado de contratações na Administração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Mônica Karoline do Nascimento

Os direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Aline Batista Penna

O direito fundamental à saúde e a reserva do possível; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Ricardo Cardozo Sokolovicz

Improbidade administrativa como forma de corrupção; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Francielly Furman

Regime jurídico da outorga de radiodifusão de sons e imagens de cunho comercial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Cristina Novloski

Governança pública digital: um novo paradigma na concepção de governo eletrônico na arquitetura da informação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Marcelo Henrique Cordeiro

O instituto da relocação no Poder Judiciário do Estado do Paraná; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira

O presidencialismo de coalizão no governo Temer; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Thainá Martins da Silva

A garantia e a proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Alessandra Mendes dos Santos Zwir

Crimes na licitação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Marcos de Almeida Tavares

Licitação na modalidade pregão e sua implantação na Administração Pública; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Stheffani Xavier Danillow Fitz

Mecanismos de controle interno da Administração Pública; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Emily Caroline Bueno

A jurisdicionalização dos atos discricionários; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Samira Yume Yousseif Duque Regniel

Políticas públicas e regulação da educação superior no Brasil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Laura Roratto Santiago

Políticas públicas e regulação da educação superior no Brasil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Caroline Yuka Goto

Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: José Osório do Nascimento Neto;

Emerson Matioli

Contratos de gestão: reforma do aparelho do Estado, modelo gerencial e terceiro setor; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gabriela Yamamoto Nabarro

Vivissecção: tudo pelo bem da ciência?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Manoella Murmel Guimarães

O Direito Ambiental e a solução de conflitos ambientais na sociedade pós-industrial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Suely Kluppel Burigo Spindler

Instrumentos processuais de urgência no Direito Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Jenifer Narjoraci Dias Garvin Wahrhaftig

Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Paraná: considerações sobre o instituto frente às teses de repercussão geral n; 157 e n; 845 do Superior Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Andrelei de Lima

Improbidade administrativa: análise das sanções aplicáveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Kelly Vanessa Petruy Sanches

Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Desirée Paixão Costa

Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lucas Linhares Borges de Macedo

Saneamento básico como direito fundamental à saúde das promessas às realizações na baía da Guanabara/RJ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Roberta Almeida Gomes

Pagamento por serviços ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental: possibilidades na realidade brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Vinicius Fernandes Costa Maia

Regulação da qualidade do diesel brasileiro, a redução do teor de enxofre promovida pelo PROCONVE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alessandra Deslandes Fogiato Michelena

A responsabilidade ambiental objetiva e a teoria do risco no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alan Rodrigues de Andrade

Poder de polícia administrativo: proporcionalidade e abuso de poder à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Bruno Roberto Vosgerau

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos: administração pública como consumidora; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cláudia Aparecida Kelly Kuroski

Novo marco regulatório e o processo de publicização das fundações de apoio às universidades públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Dêmetra Luisa Balardini Santos

Agências reguladoras em face do princípio da eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Dione Ficanha

Controle judicial da discricionariedade administrativa: uma análise jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gabriella Machado Kupicki

Fundamentos e limites da atribuição do poder normativo às agências reguladoras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Marcelo Giovanni Valente Maturana

Indústria da carne: degradação do meio ambiente e da vida animal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Vitor Hugo Oliveira Batalha

A problemática da produção de alimentos transgênicos e sua relação com o meio ambiente, a saúde humana e a fome; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cristina Borges Ribas Maksym

A configuração do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental à luz da teoria do risco integral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Daniel Pernambucano de Mello

A responsabilidade civil ambiental pelo dano futuro: a tutela jurídica do risco ao meio ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Leticia Gazola

Responsabilização ambiental da pessoa jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rosicleia do Rocio Flizicoski Cerrato

O meio ambiente, a agricultura, a burocracia e a responsabilidade do estado pelos danos causados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Guilherme Villela Pignataro

Regulação ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Karen Regina Inácio Noronha

A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais decorrentes da omissão de seus agentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Márcio Schiefler Fontes

Licenciamento no Direito Ambiental: doutrina e jurisprudência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Renato Braz Escandian

Da obrigatoriedade da realização de estudos de impacto sinérgico e avaliação de impacto cumulativo pelo empreendedor para emissão de licenças ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Diego Garcia

Responsabilidade civil do Estado por atos omissos e a (não) aplicabilidade do princípio da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Andréia do Rocio Prestes Sbrissia

A responsabilidade subsidiária estatal pelos débitos trabalhistas na terceirização dos serviços públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Jessica Nicoly Canani de Chaves

Os limites e o abuso do poder de polícia administrativa face às garantias dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Pedro Macos Maciel

Ato administrativo: o dever da administração pública e o controle jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ana Paula Teodoro

A terceirização da atividade fim dos servidores públicos em caso de greve; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Carlos Roberto da Silva

Regime jurídico das concessões públicas dos aeroportos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gustavo Henrique Wassmansdorf

Da estabilidade à dispensa no emprego público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Keuller Inocencio Vieira Simoes

O impacto do princípio da supremacia do interesse público sobre a maximização dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rodrigo Likoski Pereira

O inquérito técnico na apuração da responsabilidade civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Igor de Souza Dantas

O comportamento institucional da Administração Pública frente aos efeitos do mercado financeiro entre os anos de 2016 a 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Camila Neves Port

A proteção e dignidade dos animais perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Luiz Valmor Macarini Filho

Conselhos de fiscalização profissional: prerrogativas e sujeições legais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gisele Cristine de Aguiar

A responsabilidade civil do Estado decorrente de danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Danussi Marques dos Santos

A imunidade tributária do artigo 195, §7º da Constituição Federal de 1988: fundamentos e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Peterson Custodio Jacon

Direito à saúde: a atuação do Estado visando a efetivação e algumas reflexões acerca da judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alexsandro Oliveira de Lima

Controle Judicial da Administração Pública por violação a princípios constitucionais: uma análise da sumula vinculante n; 13 do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Juarez Rodrigo Boccardi Portela

A internet como instrumento de manutenção da democracia com base no princípio da transparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elisson Leandro Nazario

Os contratos de terceirização de mão de obra com a Administração Pública federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Bruna Regina Garcez

Poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Nickolas de Almeida Silva

Controle da administração pública municipal no processo licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Beatriz Beltrame

O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alexandre Morozino Prudlo

A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de enchentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Paula Fernanda Barbosa

Processo Administrativo Disciplinar e a importância de defesa técnica diante da indiciação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Anny Caroline Fontana

Parcerias público-privadas no sistema brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Raphael Fernandes de Deus

Cartelizacao em licitações públicas: uma abordagem às suas práticas anticoncorrenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Wanderson Diogo Marchi

Responsabilidade civil do Estado em caso de falência do concessionário de serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Carlos Henrique Bento dos Santos

O acesso à justiça e a arbitragem como meio extrajudicial: a arbitragem no âmbito da Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Verônica de Lima

A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Maria Silvia Chicareli Pinhat

A eficácia da regra constitucional acerca da fauna brasileira no contexto neoconstitucionalista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elaine Inocêncio de Jesus

Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lucas Murilo Wojcik

A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

José Eduardo Mattos de Andrade Lima

Estabelecimento prisionais e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Paulo Felipe Zoreck

Magistrados e servidores públicos: regimes em debate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Guilherme Ramos Machado

Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão e o posicionamento dos tribunais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Thais Motelevicz Martins dos Santos

Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Diego Moreira da Silva

Conflio de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos da personalodade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fernanda Katharina Alves

O pregão e a arbitragem sob debate da eficiência na Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafael Kruger Vilas Boas

Os cargos em comissão e seu antagonismo aos princípios constitucionais da Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Thiago Borba dos Santos

O "carona" no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos princípios da legalidade e da eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Danielle Lei Umeo Volce

Tribunal de Contas e controle externo da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Raiane Bransin Quetes

A análise constitucional à luz da separação dos poderes do ativismo judicial: a (in)constitucionalidade da súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Carolina Moreira Medeiros

O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n; 12; 462/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elizandro Oliveira Gobbi

Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n; 13 do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Camila Kolosovski

Organizações da sociedade civil de interesse público: aspectos basilares para a parceria entre o público e o privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Adriana Cristina Mariani

Direitos sexuais e reprodutivos: violência obstétrica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Lucia Mara Fontana Tigre

A supremacia do interesse publico na modalidade de pregao eletronico e no contrato de fornecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alvacir Yuri Siedschlag

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cleber Medeiros Ramalho

Agentes públicos políticos e o princípio da moralidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fabio Luis Mauricio de Miranda

Regime jurídico dos servidores públicos: um estudo das normas constitucionais que os regem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Fernando Carriel de Souza

Ilegalidade da prisão disciplinar militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Zoraide Gomes de Oliveira

Energias renováveis: políticas públicas e legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Diego Proença Mazzocco

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o excesso de rigorismo nas licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Isabella Martina Cavassim Costa Rosa

O direito de greve dos servidores públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elton Massarollo

O processo administrativo sancionador e a incidência dos princípios do Direito Penal na esfera administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rosicleia Augustin Pereira

Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Maurício Becher

Acumulação de cargos públicos por profissional de saúde na administração pública federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafhael Cesar Casali

Judicialização da política e jurisdição constitucional no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafaela Mocellin Campêlo Schorr

A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao agente político: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafael Paes Cavassim

Limites e possibilidades dos princípios da eficiência e da sustentabilidade nas licitações publicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Daniele Mantovani Teté Dias

O papel do STF na jurisdição constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ana Carla Gonçalves Coelho

Licitações e contratos de administração pública: estudo de caso da Petrobrás; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Julio Francisco Santos Lage

O controle interno da administração pública aplicado às autarquias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Luciane Yuri Nakamura

A recusa injustificada em celebrar o contrato administrativo e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Juliano de Araujo Freitas

Check and balances: a administração pública e o controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Thamy Khristina Guimarães Belloni

A função normativa do poder judiciário como resultado da evolução histórica da divisão tripartite dos poderes da república; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Débora do Rocio Bozgazi

O controle da discricionariedade administrativa através da observância do princípio constitucional da eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Adriano Martos

O lapso temporal como requisito da sucessão causa mortis de bens imóveis: o caso da usucapião; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Claudia Terezinha Walatek

Conflitos entre liberdade de imprensa e direito de personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Eliziária de Araújo

Lei de arbitragem: meio alternativo para resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Sanae Silva Nakagiri

As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no código civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Érica Albuquerque Stange

Uma análise critica da indenização nos processos de desapropriação ordinária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Tairine Bertila Bertol

O servidor público face ao princípio da eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Veronica da Paz Fraga

Aspectos controversos nas contratações do Terceiro Setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Luiz Fernando Trawinski

O direito fundamental à moradia por meio da regularização fundiária: aspectos sociais brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Sergio Paulo Soares dos Santos

Falta de defesa técnica no processo administrativo militar e a súmula vinculante n; 5; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Wendel Soares Lazzarotto

O direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Janice terezinha de souza

O princípio da boa-fé na contratação dos servidores públicos temporários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Patrícia Robinski

Aproximação entre os institutos da posse e da propriedade por meio da usucapião nos bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Beatriz Wolff Gomide Rômulo

As exigências na licitação à luz dos princípios da isonomia e da competitividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gyancarlo Griggio Alves

Rescisão unilateral dos contratos administrativos com base na supremacia do interesse público sobre o privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Igor de Souza Dantas

Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gabrielle de Oliveira Silva Vaz

Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Edna Ashihara Rosato

Iniciação Científica em Direitos Humanos - Grupo PÁTRIAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Cléverton Rafael Fabricio Padilha

Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro - Grupo PÁTRIAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Juliano de Araujo Freitas

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Igor Felipe Bergamaschi

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Edison Luis da Silva Junior

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alvaro Dino Rodrigues da Costa

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Zoraide Gomes de Oliveira

Regulação, políticas públicas e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento (Projeto do Professor); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Nicolas Addor

Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I; Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo PPGD da PUCPR; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafaella Nátaly Fácio

Monitoria de Direito Administrativo A; Programa de Voluntariado Acadêmico - PVA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Nicolas de Castro

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Hailton Bruno de Mello

Monitoria de Teoria da Constituição - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elisama Rodrigues da Silva

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ana Paula Voltolini de Oliveira

Monitoria de Direito Administrativo I - PROIM 2018/1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Elisama Rodrigues da Silva

Monitoria de Direito Administrativo II - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Diego Kubis Jesus

Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Samira Yume Yousseif Duque Regniel

Monitoria de Direito e Sociedade I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - PROIM 2018/2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Ananda Borges

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Eduardo Alves Borin de Oliveira

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Claudia Christian Adão Pietrowski

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Thaís Yuana Decarli

Monitoria de Direito Administrativo I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Kethllyn Francini dos Santos Pinheiro

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Rafhael Cesar Casali

Monitoria de Direito Administrativo II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Alary Betriz Fonseca de Oliveira

Monitoria de Direito Administrativo I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Amanda Cristina Lovato

Monitoria de Direito Administrativo I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Claudia de Oliveira Cruz Carvalho

Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo I; Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do PPGD do UniBrasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Luciele Cristine Laufer

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Luiz Fernando Trawinski

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Adriano Martos

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 1º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Veronica da Paz Fraga

Monitoria de Direito Administrativo I - 1º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Leandro Niedzwiecki

Monitoria de Direito Constitucional III - 1º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Bianca Pianaro

Monitoria de Direito Administrativo I - 2º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Laís Weber Rodrigues

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I - 2º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Aline Aparecida de Souza

Monitoria de Direito Constitucional III - 2º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Anderson Fabro Mica

Monitoria de Direito Constitucional III - 2º semestre letivo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

Amanda Staben Machado

Monitoria de Estudos de Casos Jurídicos I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: José Osório do Nascimento Neto;

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Foi orientado por

Francisco Carlos Duarte

Regulação Jurídica nos Setotes de Infra-estrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Francisco Carlos Duarte;

Irene Patrícia Nohara

2018; Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Irene Patrícia Nohara;

Luiz Alberto Blanchet

Direito administrativo, Desenvolvimento sustentável em Energias Renovaveis; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

Emerson Gabardo

Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emerson Gabardo;

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Produções bibliográficas

  • FURIATTI, Luiza de Araujo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O Princípio da Precaução no STF: uma análise crítica do Recurso Extraordinário 627.189 (Qualis A2). REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 23, p. 169-190, 2018.

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; FREITAS, Vladimir Passos de . Cidades e poluição sonora: desafios do direito socioambiental para o desenvolvimento. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 5, p. 49-69, 2018.

  • 2017 FURIATTI, Luiza de Araujo ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Extrafiscalidade ambiental como instrumento para o desenvolvimento: o exemplo do setor elétrico no Rio Grande do Sul/RS (Qualis B1). REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 157-187, 2017.

  • BELTRAME, Beatriz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 27, p. 1-19, 2017.

  • ROSA, Wesley Bertoli ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Protesto extrajudicial de dívida ativa. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 27, p. 92-105, 2017.

  • 2016 NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GABARDO, Emerson . A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. Revista Argentina de Derecho de la Energía, Hidrocarburos y Minería , v. 8, p. 1-22, 2016.

  • 2016 MARIANI, Adriana Cristina ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 2, p. 48-60, 2016.

  • 2016 NASCIMENTO NETO, José Osório do . Multiculturalismo e (novos) direitos entre Democracia e Constitucionalismo latino-americano (Qualis A2). Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 40, p. 112-132, 2016.

  • 2015 LIMA, Verônica de ; BERCLAZ, Márcio Soares ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 2, p. 92-117, 2015.

  • 2014 NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GONCALVES, Oksandro Osdival . Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável (Qualis B1). Revista de Direito e Liberdade , v. 16, p. 87-110, 2014.

  • 2014 NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a prática docente: breves apontamentos do cotidiano para a educação jurídica. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 172-187, 2014.

  • 2013 NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . Direitos fundamentais e sustentabilidade: breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 15-28, 2013.

  • 2011 REIS, Luciano Elias ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e a gestão associada de serviços públicos pela administração pública: análise indispensável para a distribuição justa de recursos públicos. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 1, p. 1-34, 2011.

  • 2010 NASCIMENTO NETO, José Osório do ; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 3, p. 45-62, 2010.

  • BETTES, Janaína Maria (Org.) ; FURIATTI, Luiza de Araujo (Org.) ; SOUZA, Maria Augusta Oliveira de (Org.) ; NASCIMENTO NETO, José Osório do (Org.) . Justiça e Democracia. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. 256p .

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas e regulação socioambiental. Governança, estratégias e escolhas públicas: energia e desenvolvimento em pauta. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2017. 438p .

  • BONAT, Alan Luiz (Org.) ; NASCIMENTO NETO, José Osório do (Org.) ; QUETES, Regeane Bransin (Org.) . Políticas públicas e desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Íhala, 2016. 316p .

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  • MEDEIROS, Carolina Moreira ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratações públicas: uma análise da Lei n. 12.462/11. In: X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos de Comunicação Científica. Curitiba: UniBrasil, 2015. p. 105-105.

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  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Escolhas públicas para a matriz energética brasileira. Universidade Positivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Energias: aspectos jurídicos e regulatórios - 13/jun. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Energias: aspectos jurídicos e regulatórios - 17/ago. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SBRISSIA, Andréia do Rocio Prestes ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Terceirização na Administração Pública à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; SOUZA, Letícia Franco de . Regime diferenciado de contratações: as inovações legais no ordenamento jurídico acerca dos regimes de empreitada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTIAGO, Laura Roratto ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas de acesso ao ensino superior no brasil: uma análise sob a ótica do interesse público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • YOUSSEIF, Samira Yume ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Fomento público e a educação jurídica no brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JACON, Peterson Custodio ; JACON, Kelly Cristina ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O adicional de insalubridade e a monetização da saúde do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTANO, Ana Claudia ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O que é pesquisa em Direito?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Supervisão CAPES na pós-graduação: critérios e mudanças. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Educação jurídica e metodologias ativas. UniBrasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SBRISSIA, Andréia do Rocio Prestes ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A terceirização da atividade fim pela administração pública e seus limites constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAME, Beatriz ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O papel da ANEEL na regulação do setor de energia elétrica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Carlos Henrique Bento ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Arbitragem no âmbito da Administração Pública: limites e possibilidades no Estado Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito regulatório e formulação de políticas públicas educacionais: uma relação marcada pelo poder econômico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, Rodrigo Likoski ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil do corpo de bombeiros: uma avaliação de políticas de segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Oficina: Abordagens práticas sobre a docência na área do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas, regulação e direitos fundamentais a partir dos serviços públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VAZ, Gabrielle de Oliveira Silva ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Cidadania e políticas públicas de inclusão no cenário da educação brasileira: direitos fundamentais em pauta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito Empresarial e responsabilidade social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, Igor de Souza ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Licitações: vantagens e desvantagens de se contratar com a administração pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, Verônica de ; BERCLAZ, Márcio Soares ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOBBI, Elizandro Oliveira ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Agentes políticos e nepotismo: um estudo a partir da súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Stephani Rodrigues de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Controle judicial da discricionariedade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RUTHES, Igor Fernando ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Escolas criminológicas e efetivação dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, José Eduardo Mattos de ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Estabelecimento prisional e parcerias público-privadas: para uma análise das finanças estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Thiago Borba dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . O 'carona' no sistema de registro de preços: uma análise a partir dos principios da legalidade e da eficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Thais Motelevicz Martins dos ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Políticas públicas para o empoderamento da mulher pela via do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JESUS, Elaine Inocêncio ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Ambiente e peculiaridade do mercado de energia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Choque entre culturas: ocidente e o mundo árabe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Avaliação de políticas públicas na área de energias renováveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Improbidade e corrupção: a arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez. In: XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tribunal de Contas: da fiscalização à atuação política. Universidade Positivo (campus Pça Osório). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Papel do Direito Administrativo na formulação de políticas públicas ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Gestão democrática e energia eólica como perspectivas para implementação do socioambientalismo. In: V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Energias: aspectos jurídicos e regulatórios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tarifas de energia e telecomunicações: serviços públicos e direitos fundamentais em debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Infraestrutura de portos e aeroportos: apontamentos da democracia para o desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; PADILHA, Cléverton Rafael Fabricio . Tratados internacionais e sua recepção pelo direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; ROSATO, Edna Ashihara . A percepção do adicional de insalubridade e a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Avaliação de políticas educacionais para o ensino a distância: ead como direito social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; PINHAT, Maria Silvia Chicareli ; TOMAZONI, Larissa Ribeiro . Fauna brasileira: uma análise do tratamento constitucional a partir dos números do tráfico de animais silvestres e das decisões judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; CASALI, Rafhael Cesar . Judicialização da política e jurisdição constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . O novo campo de incidência do regime diferenciado de contratação pública: uma análise da Lei n. 12.462/11. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito ao silêncio e gestão democrática das cidades: apontamentos do Direito Urbanístico para a sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação setorial, infraestrutura e modernidade: breves apontamentos sob o enfoque do Direito Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do ; OLIVA, Jimena Cristina Gomes Aranda ; SÁ, Priscilla Placha . Palestra do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da PUCPR à comunidade. O direito à educação e os deveres da família e do professor: comentários a partir da CRFB/88 e do ECA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Regulação jurídica nos setores de infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mercosul: estudos sobre integração regional e desenvolvimento. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito e sociedade: o paradigma do acesso à justiça. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . A Análise Econômica do Direito e as relações jurídicas atuais. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011 (Dissertação de Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Contrato de concessão para geração de energia elétrica destinada a serviço público no Brasil: aspectos jurídicos sobre uma segunda prorrogação. 2010 (Monografia de Especialização em Direito Público).

  • NASCIMENTO NETO, José Osório do . Regulação jurídica do setor elétrico brasileiro. 2007 (Monografia de Graduação em Direito).

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NASCIMENTO NETO, José Osório do . Parecer Ad Hoc (duplo blind review) - Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), v. 2, n. 1, ano 2012. 2011.

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Setor elétrico brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: análise do direito eleitoral dos imigrantes no Brasil e da Espanha. I Seminário de direitos fundamentais e democracia: migrações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa-redonda: Administração pública, direitos fundamentais e democracia - XI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Justiça e Direito: comentários à questão de Concurso Público para o cargo de Defensor Público da União: 2010. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: políticas públicas, desenvolvimento e direitos fundamentais. Painel Especial NUPED/PUCPR. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: Grupo PATRIAS e regulação internacional do meio ambiente. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Mesa redonda: Comissão de Direito Urbanístico da OAB: O Estatuto da Metrópole. X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - EVINCI 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina 'Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de Licitações' na Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos do UniBrasil Centro Universitário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Tópicos Temáticos VII 'Agronegócio e Produção de Energia' no MBA em Gestão do Agronegócio do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa brasileira e a nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Curso de extensão: Pontos críticos de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública. A nova Lei das Estatais' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Introdução à gestão socioambiental: gestão consciente e administração eficiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Módulo 'A nova organização administrativa: análise do decreto-lei 200/67 e do anteprojeto de reforma da administração pública' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Pontos críticos de Direito Administrativo. UniBrasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Direito Administrativo Econômico' na Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIOS, Rodrigo Sánchez ; XAVIER, Marília Pedroso ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 59/2016. 2016. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Ato Administrativo e Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Princípios do Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo Administrativo' na Pós-graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade Tuiuti do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Politicas públicas, projetos, convênios e transferências voluntárias' na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), em Mafra/SC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Disciplina de 'Modelo energético brasileiro: regulação e potencialidades' no Curso de Pós-Graduação em Economia e Meio Ambiente do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; MARTINS, André Luis Agner Machado ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2015. (Assessoramento).

KANAYAMA, Rodrigo Luis ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Portaria 13/2015. 2015. (Assessoramento).

GALMACCI, Thanyelle ; BERBERI, Giovanna Sandrini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PR. Portaria 40/2015. 2015. (Assessoramento).

DOTTA, Alexandre Godoy ; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2015. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2014. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7º da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2014. (Representação).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2014. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2014. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Direito Constitucional: Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade. 1a fase. X Exame de Ordem Unificado, Academia de Direito - Centro Europeu. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudo das concessões públicas da OAB/PR. Portaria 13/2013. 2013. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; MAMED, Danielle de Ouro . Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR, nos termos do art. 7º da Resolução 184/2012 ? CONSUN. Edital 11/2013. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante discente do PPGD junto ao Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; RUTHES, Igor Fernando . Eleito representante docente junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do UniBrasil. 2013. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2012. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2012. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2011. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2011. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2011. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Representante da Brookfield na Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. 2010. (Representação).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Programa de integração de novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro. 2010. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2010. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; BLANCHET, Luiz Alberto . Roteiros de estudo de Direito Administrativo para os alunos do 7º período do curso de Direito da PUCPR. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estágio de docência).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2009. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; DUARTE, Francisco Carlos . Regulação Jurídica nos Setotes de Infraestrutura: um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para o Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

NASCIMENTO NETO, José Osório do . Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Brookfield Energia Renovável S/A. 2008. (Assessoramento).

NASCIMENTO NETO, José Osório do ; GUBERT, Pablo Andrez Pinheiro . Roteiros de estudo de Introdução ao Estudo do Direito (IED) para os alunos do 1º período do curso de Direito da PUCPR. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitoria).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Avaliação da educação jurídica no âmbito da pós-graduação entre os desafios da governança democrática, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Irene Patrícia Nohara em 04/02/2018., Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Modelos de Gestão e Eficiência do Estado" da Linha de Pesquisa "O Poder Econômico e seus limites jurídicos" do PPGDPE - Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, este projeto tem por objetivo promover a reflexão crítica acerca do conceito de cidadania, a partir do Direito Administrativo, para integrá-lo aos fundamentos e princípios do Estado Social e Democrático de Direito. Referida análise permite a estruturação de instrumentos jurídicos e sociais que modificam o funcionamento da reforma administrativa na esfera dos direitos fundamentais sociais do cidadão, a partir das novas modelagens de avaliação da educação jurídica, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Educação e cidadania (re)modelando o Estado por meio da regulação jurídica dos direitos fundamentais, Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania" da Linha de Pesquisa "A cidadania modelando o Estado" do PPGDPE - Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, este projeto tem por objetivo : (i) descrever criticamente a configuração da educação básica e do campo universitário, neste início de século XXI, a partir dos arranjos institucionais democráticos e dos programas setoriais como elementos do planejamento educacional brasileiro; (ii) identificar criticamente as transformações jurídicas impulsionadas pelas reformas administrativas no setor de educação brasileira; (iii) analisar, a partir das noções de cidadania e da regulação jurídica dos direitos fundamentais, a possibilidade de repensar o Direito e a Educação pós-moderna, rechaçando a visão hegemônica eurocentrista dos saberes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Modelos de gestão nos setores regulados de infraestrutura, Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas" do UniBrasil, este projeto tem por objetivos: (i) caracterizar o comportamento da Administração Pública em relação aos setores regulados de infraestrutura: energia, telecomunicações e saneamento básico; (ii) verificar quais são os modelos de gestão pública para referidos setores regulados de infraestrutura; (iii) apresentar, criticamente, novas tendências e implicações (jurídicas, políticas e socioeconômicas) para o atual modelo regulatório brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Marco Antônio Lima Berberi - Integrante / Raquel Dias da Silveira Motta - Integrante / Igor de Souza Dantas - Integrante / Gabrielle de Oliveira Silva Vaz - Integrante / Andréia do Rocio Prestes Sbrissia - Integrante / Geovane Couto da Silveira - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Exploração de fontes de energia e proteção do meio ambiente: caminhos na busca do desenvolvimento sustentável, Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica" do PPGD da PUCPR, este projeto de pesquisa foi iniciado no primeiro semestre de 2014 e tem por pressupostos: a relevância das fontes de energia para o desenvolvimento econômico do Brasil, bem como os conflitos decorrentes da perda de recursos naturais e do deslocamento de populações tradicionais. Serão analisados os diversos tipos de energia, suas vantagens e desvantagens, com foco nas mudanças climáticas, aquecimento global, conflitos sociais, mercado, mineração, desenvolvimento sustentável, deslocados ambientais, estímulos fiscais e a posição dos Tribunais no julgamento das ações judiciais relacionadas com a matéria. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Luiz Alberto Blanchet - Integrante / Vladimir Passos de Freitas - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    Direitos humanos e o diálogo entre jurisdições, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eduardo Biacchi Gomes em 09/04/2015., Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'PÁTRIAS' do PPGD do UniBrasil, este Projeto de Pesquisa tem por objetivo examinar os reflexos dos tratados de direitos humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos dentro do ordenamento juridico brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2011 - 2016

    Estado e iniciativa privada na otimização sustentável da infraestrutura, Descrição: vinculado ao Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do PPGD da PUCPR, este projeto de pesquisa foi iniciado em 2011. Ambiciona avaliar a situação concreta atual da infraestrutura no Brasil, relativamente aos setores produtivos mais importantes, buscando discernir os fatores, métodos e critérios juridicamente disponíveis/ admissíveis para a otimização desta infraestrutura. Para alcançar este objetivo, três fatores serão preponderantes: a identificação da realidade atual da infraestrutura do País, com especial atenção para suas deficiências; a interpretação da base normativa que, conjugada às peculiares carências concretas de cada setor, apontará os critérios determinantes do percentual que cabe a cada um dos setores, público e privado, nas ações de otimização da infraestrutura; e a disponibilização, por meio de publicações, eventos e outros meios, os resultados dos estudos a fim de alcançar o principal objetivo ambicionado, que é a efetiva utilidade prática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Luiz Alberto Blanchet - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Políticas públicas e atividade econômica: participação e controle social sob uma perspectiva socioambiental, Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'Regulação econômica e atuação empresarial' do PPGD da PUCPR, este projeto lembra que liberdade, controle do poder e justiça social são, há muito, valores centrais do discurso político e jurídico. A eles se associam, hoje, o cuidado com o meio ambiente e a sua preservação para as futuras gerações, e a necessidade de reconhecimento da estreita relação das questões ambientais e a atividade econômica levando à conclusão de que desenvolvimento e sustentabilidade são indissociáveis. Como conseqüência, emerge o questionamento quanto à sustentabilidade dos modelos de produção e consumo, bem como do papel das políticas públicas, considerando a necessidade de estas tratarem de forma equilibrada e sistêmica as questões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Estas diferentes dimensões convergem para uma perspectiva fundamental para a abordagem dos desafios da sustentabilidade - a perspectiva socioambiental motivando o presente projeto, que propõe o exame de interações entre políticas públicas, democracia participativa e a busca da sustentabilidade, a partir de instrumentos político-normativos, instrumentos auto-regulatórios e diferentes iniciativas da sociedade civil organizada que, crescentemente, traduzem o reconhecimento formal da necessidade de maior transparência do Estado e das empresas e de viabilização da cidadania ativa tanto pela ampliação das formas de participação na formulação de políticas públicas, como pelo desenvolvimento de mecanismos de controle social do Estado e da atividade econômica - e de fortalecimento da governança política de modo a propiciar a ampliação dos espaços e dos procedimentos democráticos de legitimação e representação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Coordenador.

  • 2006 - 2016

    PÁTRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: O grupo PATRIAS tem como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltados aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa, aborda temas afetos a eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa 'Estado e concretização dos direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais' do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador / Ana Claudia Santano - Integrante / Ana Lucia Pretto Pereira - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social das empresas e cidades (extensão universitária), Descrição: vinculado ao Grupo de Pesquisa 'Regulação econômica e atuação empresarial' do PPGD da PUCPR, este projeto teve por objetivo geral, estudar, a partir das referências trazidas pelos movimentos de Direito e Economia; de teorias sobre a regulação jurídica; e, de ferramentas e mecanismos associados à gestão da responsabilidade social das empresas, as possíveis interações entre tais mecanismos na promoção da sustentabilidade das cidades. Para tanto, foram trabalhados objetivos específicos que consistiram em: (1) discutir aspectos metodológicos relevantes, tendo em vista que a pesquisa envolveu outros saberes que não os de caráter estritamente jurídico; (2) analisar conceitos e instituições fundamentais relacionados aos temas trabalhados, identificando-se interfaces relevantes com conceitos e instituições jurídicas; (3) realizar a análise comparativa entre algumas práticas, mecanismos e instrumentos típicos das três áreas do conhecimento (Direito, Economia e Administração), que se mostrassem úteis e adequados para uma abordagem dirigida à promoção da sustentabilidade das cidades; (4) verificar, a partir de estudos de caso e especialmente a partir dos instrumentos e/ou critérios de análise de resultado adotados pelo meio empresarial e pelo Poder Público Municipal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Coordenador.

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Prêmios

2019

Professor homenageado, Curso de Direito 2018/2, Estácio.

2018

Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2018/1, UniBrasil.

2018

Publicação, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.

2018

Adesão ao Modelo de Ensino - AME, Fórum Docente 2018, Premiação Estácio Curitiba.

2018

Remuneração Variável Docente pelo desempenho e reconhecimento das atividades acadêmicas desenvolvidas - Avaliação Institucional - Universidade Estácio, UNESA.

2017

Professor homenageado, Turma Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, Curso de Direito 2016/2, UniBrasil.

2017

Professor homenageado, Turma Andréa Roloff Lopes, Curso de Direito 2017/1, UniBrasil.

2017

Menção honrosa ao Advogado, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2016

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2016

Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.

2015

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2015

Professor homenageado, Turma Igor Fernando Ruthes, Curso de Direito 2015/1, UniBrasil.

2015

Menção honrosa ao Professor, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Professor 'Nome de Turma', Turma José Osório do Nascimento Neto, Curso de Direito 2015/2, UniBrasil.

2014

Professor homenageado, Turma Carlos Eduardo Dipp Schoembakla, Curso de Direito 2013/2, UniBrasil.

2014

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2014

Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2013

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2011

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR.

2011

Proficiência em Francês, Examen de Lecture en Français pour des Buts Académiques, ELFA.

2010

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2010

Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público, Universidade Candido Mendes, UCAM.

2009

Bolsa de estudos PROSUP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES.

2006

Monitor bolsista, Pró-Reitoria Administrativa, de Planejamento e Desenvolvimento - Curitiba, PUCPR.

2004

Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.

2003

Menção honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - Curso de Direito - Curitiba, PUCPR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Autônomo do Brasil, UniBrasil. , Rua Konrad Adenauer, nº 442, Tarumã, 82821020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33614231, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando em Direito

    Atividades

    • 10/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador II A

    Outras informações:
    Tem projeto de extensão e orienta: iniciação científica, monitoria e monografias.

  • 2013 - 2015

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador II A, Carga horária: 17

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador I A, Carga horária: 15

    Atividades

    • 02/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Escola de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Iniciação Científica - PROINC na Escola de Direito.

    • 10/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Autônomo do Brasil, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

    • 04/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2012 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos de Casos Jurídicos I

    • 03/2015 - 04/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro representante do Corpo Docente.

    • 02/2015 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura da Escola de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura da Escola de Direito.

    • 06/2013 - 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro representante do Corpo Docente.

    • 07/2012 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas. Direitos Reais, Metodologia da Construção do Conhecimento Científico I

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Adjunto A

    Outras informações:
    Portaria n. 3066, de 7 de julho de 2017, publicada no DOU n. 130, Seção 2, pg. 34/35, em 10 de julho de 2017. Professor Substituto, Adjunto A, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor orientador

    Outras informações:
    Orientador de monografias no Curso de Especialização em Direito Ambiental do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA).

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação

    Outras informações:
    Disciplina: 'Modelo energético brasileiro: regulação e potencialidades' (30h), na Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA).

  • 2018 - Atual

    Faculdade Estácio de Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular VI

  • 2017 - 2018

    Faculdade Estácio de Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

  • 2016 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação

    Outras informações:
    Módulo 'A nova organização administrativa brasileira e a nova Lei das Estatais' (12h), na Pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo.

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação

    Outras informações:
    Disciplina de 'Direito Administrativo Econômico' (24h), na Pós-graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

  • 2015 - Atual

    Escola da Magistratura Federal do Paraná

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor orientador

    Outras informações:
    Orientador de monografias no Curso de Especialização em Direito Público.

  • 2012 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Discente - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Doutor em Direito

  • 2009 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Discente - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Mestre em Direito

  • 2003 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduado em Direito

    Atividades

    • 05/2014 - 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2009 - 04/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2013 - 05/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Representante discente do Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR.

    • 04/2013 - 05/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .,Cargo ou função, Representante discente do Doutorado junto ao Colegiado do PPGD da PUCPR. Resolução 184/2012 - CONSUN. Edital 11/2013 - PPGD.

    • 08/2009 - 12/2009

      Estágios , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .,Estágio realizado, Estágio de docência, na disciplina de Direito Administrativo, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet.

    • 03/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Monitor-bolsista da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação do Prof. Pablo Andrez Pinheiro Gubert.

  • 2013 - 2015

    Academia de Direito do Centro Europeu

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo no curso preparatório para o Exame de Ordem.

  • 2015 - 2015

    Universidade Tuiuti do Paraná

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação

    Outras informações:
    Disciplina: 'Princípios do Direito Administrativo e Teoria Geral do Processo Administrativo' (30h), na Pós-graduação em Direito Administrativo Disciplinar, do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada (NPSPP) da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

  • 2015 - 2016

    Universidade do Contestado, UnC

    Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós-graduação

    Outras informações:
    Disciplinas: 'Ato Administrativo e Processo Administrativo' (30h) e 'Politicas públicas, projetos, convênios e transferências voluntárias' (30h), na Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Universidade do Contestado (UnC), campus Mafra/SC.

  • 2011 - 2013

    Faculdade Cenecista de Campo Largo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor convidado para a Pós-Graduação em Direito do Consumidor.

    Atividades

    • 02/2013 - 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 07/2011 - 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

  • 2010 - 2012

    Brookfield Energia Renovável S/A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Regulatório Institucional Pleno, Carga horária: 20

  • 2008 - 2010

    Brookfield Energia Renovável S/A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 20

  • 2008 - 2008

    Brookfield Energia Renovável S/A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

  • 2006 - 2008

    Brookfield Energia Renovável S/A

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2010 - 04/2012

      Treinamentos ministrados , Departamento Regulatório e Institucional, .,Treinamentos ministrados, Integração para os novos colaboradores da Brookfield sobre a área Regulatória & Institucional do setor energético brasileiro.

    • 01/2008 - 04/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Responsabilidade Socioambiental, .,Cargo ou função, Membro do comitê deste programa.

    • 03/2006 - 04/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assuntos Regulatórios & Institucionais, .,Cargo ou função, Colaborador na manutenção das relações institucionais da Companhia com o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) e demais Agências Reguladoras Estaduais.

    • 03/2008 - 09/2008

      Estágios , Departamento Regulatório e Institucional, .,Estágio realizado, Área: Direito Administrativo e Regulatório. Acompanhamento processual e pesquisa jurídica.

  • 2004 - 2006

    Global Village Telecom S/A

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2004 - 03/2006

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Área: Direito do Consumidor. Acompanhamento processual e pesquisa jurídica.