Rita de Cássia Chió Serra

Possui graduação em Direito(1983) e especialização em Direito Público e Controle Externo ( 1996) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983). É mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2011) e especialista em Análise de Dados pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo (2018). Servidora concursada do TCEMG na área jurídica, tendo exercido cargo de direção, implantado a Consultoria Jurídica e o Sistema eletrônico de Licitações na instituição. É professora credenciada da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCE-MG desde 1997 e atua como professora convidada da Escola de Administração Fazendária - ESAF desde 1999, tendo sido professora da PUC Minas de 1999 a 2003 e da ATRICON em 1998 e 1999 (Projeto Nacional) . Foi selecionada pelo Ministério do Planejamento/ESAF e atuou como professora no Projeto Nacional de Implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000). Possui experiência de magistério superior na área de Direito Público e Administração Pública, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Administração Pública, com ênfase nos seguintes tópicos: Bases Constitucionais do Estado Brasileiro, Controles Democráticos, Despesas Públicas, Responsabilidade Fiscal, Transparência e Controle das Contas Públicas, Planejamento Orçamentário, Políticas Públicas, Licitação e Contratos Administrativos,. É palestrante e escritora na área de Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) e Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2009 - 2011

Fundação João Pinheiro
Título: DOS LAÇOS DE CONEXÂO DO CONTROLE SOCIAL COM O SISTEMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
, Ano de Obtenção: 2011.Ricardo Carneiro.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: sistema de controle da administração pública; accountability democrática; controle externo; controle social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal / Especialidade: Economia do Setor Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.

Especialização em Curso de Especialização em Análise de Dados

2017 - 2018

Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG
Título: E-accountability A importância da Tecnologia da Informação para a efetividade da Accountability no Brasil hodierno. Narrativas de experiências de governança digital no setor público e em especial nos Tribunais de Contas
Orientador: Wesley Matheus

Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sistema do Mérito na Administração Pública
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Bolsista do(a): Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

4º Congresso Internacional ? Governo, Gestão e Profissionalização em âmbito local frente aos grandes desafios de nosso tempo.. Transparência e Prestação de Contas como paradigmas indiciários dos aspectos democráticos e éticos nos Governos hodiernos.. 2013. (Congresso).

10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social: perspectivas e desafios.Accountability e as ouvidorias. 2012. (Encontro).

Perspectivas da Responsabilidade Eleitoral. 2012. (Simpósio).

Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

XXXV EnANPAD. As Interfaces entre o Controle Social e os Controles Externo e Interno na Administração Pública Brasileira. 2011. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

A nova regulamentação da terceirização de serviços pela Administração. 2008. (Seminário).

Gestão Tributária dos Contratos e Convênios. 2008. (Seminário).

Licitações e a LC 123/2006. 2008. (Seminário).

Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno porte: Repercussões nas Licitações e Aspectos Polêmicos. 2007. (Seminário).

Responsabilização e Processo nos Tribunais de Contas: teoria e prática no TCU. 2007. (Seminário).

Curso "Negociação: a Tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas". 2006. (Outra).

Curso de Atualização" Formação e Habilitação de Pregoeiro". 2006. (Outra).

II Seminário TREIDE- TRE/PE de Licitações e Contratos. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional "Terceirização de serviços pela Administração Pública". 2006. (Seminário).

SIASG: Legislação Aplicada, Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica. 2006. (Outra).

4º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Compras e Formação de editais na Administração Pública. 2005. (Seminário).

Controle da Gestão da Ética - TCE. 2005. (Outra).

Curso: Normas de Contratação e Aquisição Nacionais e do BID Centresaf/BA. 2005. (Outra).

Curso Formação e Habilitação de Pregoeiro. 2005. (Outra).

Ética e Transparência na Gestão Pública. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional de Compras Governamentais. 2005. (Seminário).

Treinamento "Gerenciamento para Resultados" TCEMG. 2005. (Seminário).

2º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2004. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Seminário Licitação e Contrato Administrativo TCE/CGU/AMM. 2004. (Seminário).

1º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

I Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Congresso).

Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública-. 2002. (Seminário).

Seminário Reforma Previdenciária. 2002. (Seminário).

Workshop "O Novo Sistema de Previdência do Estado de Minas Gerais". 2002. (Oficina).

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município.A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2000. (Seminário).

APG AMANA-KEY- Programa de Gestão Avançada. 2000. (Outra).

Treinamento sobre Contabilidade Pública- TCEMG. 2000. (Oficina).

2º Seminário de Avaliação do Projeto de Aperfeiçoamento dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil. 1999. (Seminário).

1º Seminário de Avaliação do Projeto de Aperfeiçoamento dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil. 1998. (Seminário).

3º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 1998. (Simpósio).

2º Congresso Mineiro de Direito Administrativo- IMDA. 1997. (Congresso).

Curso de Auditoria Governamental TCEMG. 1997. (Outra).

Curso de Informática TCEMG: windows, word for windows. 1997. (Outra).

Curso Introdução à Bibliografia Mineiriana. 1997. (Outra).

Projeto Nova Gestão Pública Regionalizada- ALMG. 1997. (Encontro).

I Encontro de Controle Externo do TCEMG. 1994. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito: Locação da escola de advocacia MG. 1992. (Seminário).

I Seminário de Direito Florestal Comparado. 1981. (Seminário).

1ª Semana de Debates Jurídicos do Centro Acadêmico Afonso Pena - Direito- UFMG. 1980. (Seminário).

II Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1980. (Encontro).

Semana de Estudos em homenagem ao Prof. Orlando Carvalho- UFMG- Direito-1980. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Hudson Cadan Scheffer

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Possibilidade de Compras on line pelo Setor Público: estudo de caso do município de Inconfidentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Igna Chiara Mendes Lima

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A ausência de Planejamento nos procedimentos livcitat[órios e sua implicação nos processos de compras e contratações públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Jerônimo Antônio de Almeida

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A importância das licitações sustentáveis nos municípios mineiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: João Gonçalves Pereira

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Registro de preços para contratações imprevisíveis e necessárias, de transportes diversos, para a Administração Indireta.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Jorge Heleno Costa

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A responsabilidade do parecerista jurídico em processos licitatórios em relação à fase interna. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: José Augusto Alves Coelho

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. As dificuldades encontradas pelo setor de compras nas aquisições de bens e serviços.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Josiane Lopes da Silva

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos do município de Candeias- MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Léia Penaqui Barbosa

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. O planejamento como ferramenta para aquisição na Gestão Pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Luciana Cristina Ribeiro

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Planejamento, gestão de Contrato e seleção de pessoal como forma eficaz de Administração Pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Lúcio Antônio Marques

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A participação das micro e pequenas empresas nos procedimentos licitatórios: a dificuldade de aplicação das Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 no município de Santana do Riacho.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Lucivaldo Faria Rabelo

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Dificuldades encontradas pela Administração do município de São Sebastião do Oeste-MG para a efetividade da LC nº 147/2014.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Maria Karla Andrade

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Planejamento das compras públicas: fracionamento de valor e principais entraves no fluxo dos processos licitatórios no município de São Tiago-MG.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: MARIA SOLANGE BARBOSA AZEVEDO

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Licitações Públicas nos moldes da LC nº 147/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Mariane Rezende dos Santos Reis Lana

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A deficiência no planejamento das licitações e compras públicas por falta de capacitação no município de Santana dos Montes-MG.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Marilene Ferreira de Miranda

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Desafios da Implementação do Planejamento Estratégico nas Licitações em Pequenos Municípios: Estudo de Caso Sobre o Município de Crucilândia.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Nayanne Rabêlo Durães

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Ausência de Planejamento nos Processos licitatórios e sua repercussão nos Contratos Administrativos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Orlando Antônio de Oliveira Vilele

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Planejamento como ferramenta elementar na busca da eficiência nas contratações públicas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Patrícia Aparecida Moreira de almeida

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. O descumprimento do princípio da eficiência no processo licitatório: falhas na fase interna do processo licitatório em Várzea da Palma, que demonstram o descumprimento do princípio da eficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Pollyana Maciel de Sêne Pereira

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Licitação e Planejamento: Eficiência na Administração Pública.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Rosana Florentino Pinto Moreira

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Maiores Dificuldades Encontradas nos Procedimentos Licitatórios: em Municípios de Pequeno Porte do sul de Minas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Rosilene de Oliveira Carvalho

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. O Processo Licitatório e as Falhas de planejamento no município de Santa Cruz do Escalvado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Taís Carla de Castro

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Licitação Pública: Importância da Qualificação da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Tatiane de Fátima Castro Abreu

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. A importância das licitações sustentáveis: Estudo de caso no Município de Santa Margarida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Tereza Cristina Pereira de Figueiredo

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Eficiência nas Contratações Públicas: A importância da interação entre setores solicitantes e a Comissão Permanente de Licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Wesley Aparecido da Silva

COSTA, G. V.; MARTINS, T.;SERRA, R. C. C.. Aplicação do Planejamento e Controle dos Contratos no Município de Carmópolis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Anderson Luis Alves

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle Interno como Instrumento da Gestão Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Amanda Tavares

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Combate à Inadimplência do IPTU: a busca por mais recursos para efetivação dos direitos fundamentais e implementação de políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Carlos Roberto de Oliveira

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da Gestão Orçamentária e de Políticas Públicas para Efetivação de Direitos Fundamentais: controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais no município de Poté-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Cecília Rosângela Viana

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. O baixo desempenho dos alunos na conclusão do ensino médio, no município de Alvinópolis.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Consolação de Freitas Silva

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais: o controle interno na gestão pública municipal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Enilda Aparecida dos Reis

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da Gestão Orçamentária:a necessidade de compatibilizar o planejamento e a execução.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Eva Aparecida dos Reis

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle com Foco em Resultados: o papel do controle interno na mensuração dos resultados de eficiência e eficácia na gestão orçamentária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Evanir Soares Guimarães

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Da Conexão (ou não) dos legislativos municipais com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: do combate conjunto à corrupção.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Gean Carlos Ribeiro da Luz

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Orçamento Público e seus instrumentos de planejamento na efetivação das políticas públicas: um estudo de caso da secretaria municipal de saude de Marliéria-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Hilvamari Greco Silva

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Garantia dos Direitos Fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Janieire Moreira

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Participação na gestão pública e exercício do controle social por parte da população do município de Mateus Leme-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: João Paulo de Melo Borges

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Os Direitos e Garantias Fundamentais: os serviços públicos municipais na área da saúde.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Luciana Fátima de Oliveira

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da gestão orçamentária e das políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais: políticas públicas de saneamento básico e o desafio da universalização do acesso em Senador Firmino-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Luide Mendes Peixoto

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da gestão orçamentária e das políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Marcos Vinícius dos Reis

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Controle da gestão orçamentária e das políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais: o Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Agricultura Familiar.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Mário Sérgio da Silva

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Responsabilidade Fiscal dos Gestores na assunção de despesas no último ano de mandato.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Renata Ribeiro Silveira

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Planejamento Governamental: a eficácia do planejamento para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos Silvianopolenses. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Thaciana Karla Feliciano

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Planejamento Orçamentário do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo: os instrumentos de gestão orçamentária como meio de efetivar direitos findamentais e implementar políticas públicas no âmbito da saúde.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Vinícius Pereira Cândido

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Em que percentual o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica (FUNDEB) influencia na elevação do índice de despesas com pessoal no Município de Morro da Garça-MG: FUNDEB e a Estratégia Saúde da Família (ESF/PACS), dois pesos e duas medidas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Viviane Pereira Queiroz Alves

SERRA, R. C. C.; FERREIRA, D. R.; QUITES, H. L.. Licitações Sustentáveis: controle de obras e serviços de engenharia das atividades econômicas de exploração e manejo dos recursos naturais com foco no desenvolvimento da infraestrutura, na sustentabilidade e na mobilidade urbana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: ANA LUCIA DE SOUZA

SERRA, R. C. C.. A dispensação de medicamentos no município de Maria da Fé-MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Aluno: Mariana Rafael Boaventura

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Possíveis Consequências para a Administração Pública de Municípios Mineiros de Médio Porte Quando do Inadimplemento reiterado de Contratos de terceirização de serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Ivone Augusta da Silva

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Da execução de atas de Registro de Preços: o levantamento de dados como ferramenta de gestão de compras. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Elma Guimarães Passos

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Análise da qualidade de respostas prestadas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Ranaly Silva Eliias

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. O uso do Poder Discricionário pelos Presidentes das Câmaras Municipais: a ligação entre o mandato presidencial, o planejamento orçamentário e a execução de projetos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: José Márcio Gomes Ferreira

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Controle Interno em municípios mineiros: uma análise dos órgãos de Controle interno dos municípios diante do modelo da Controladoria-Geral do estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Cleonice de Fátima Vieira

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Aspectos relevantes do Controle Social sobre o Poder Judiciário estadual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Milton Vieira Caires Júnior

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Multas de Trânsito: aplicação dos recursos arrecadados em Belo horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Ana Flávia Zimmerer Nascimento

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Portal da transparência: análise sobre a acessibilidade por servidores do Tribunal de justiça do estado de MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: José Henrique Gomes Xavier

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Os impactos da Lei nº 13.146/2015- estatuto da pessoa com Deficiência nas Contratações Públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Vanessa Gomes da Fonseca

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Transparência e acesso à Informação nos tribunais de Contas do Estado e Ministério Público Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Rodrigo Barboza Santos

FERREIRA, D. R.; COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.. Controle de Políticas para a efetivação de Direitos Fundamentais com Ênfase no Direito ao Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados.) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Aluno: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca

SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.; FERRON, R. V. E. S. G.. Considerações sobre a dívida dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980 até a edição da LC n. 148/2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Cássia Denise Morelli

SERRA, R. C. C.; FERRON, R. V. E. S. G.; Faria, M.P.. Os desafios para a efetividade do controle externo perante a nova contabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Luiza Amâncio Ferreira

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.. As licitações e as micro e pequenas empresas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Ivone Augusta da Silva

COSTA, G. V.;SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Um estudo sobre a constitucionalidade do art. 11 do decreto estadual 44786. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Juliana Rabello de Sousa

COSTA, G. V.; ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.. Da obrigatoriedade da inclusão de planilha de quantitativos e custos unitários em editais de pregão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Natália Aparecida Ferreira

FERRON, R. V. E. S. G.; Faria, M.P.;SERRA, R. C. C.. O impácto do cancelamento de restos a pagar no superavit financeiro do exercício anterior. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Analice carvalho Horta

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Controle Interno- Protagonista na eficácia da responsabilidade fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Samuel Queiroga de Almeida

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. A utilização da contabilidade aplicada ao setor público como provedora de informações estratégicas para a gestão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Angélica Machado Maia Ferreti

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Impacto nas finanças dos municípios mineiros com as desonerações tributárias federais de 2012 e 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Carolyne Oliveira C

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Rezende Ferreira. Políticas públicas para a educação brasileira: realidade e desafios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Considerações sobre a dívida dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980 até a edição da LC 148/2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Aline Lopes de Oliveira

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.. Gestão de pessoas por competência aplicada aos profissionais do serviço público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Maria Aparecida Buluca

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Indicadores de resultados como instrumento de controle social na administração gerencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Flávia Alves Martins de Azevedo

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Adoção de indicadores como ferramenta orientada a resultado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Mayara Caroline de Oliveira

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Delegabilidade do poder de polícia às entidades privadas da administração indireta.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Karina da Consolação C

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Coutinho. A fiscalização das contas públicas e a atuação do Tribunal de Contas de Minas Gerais diante do advento da internet: o caso do portal Minas Transparente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Vilma da Silva Sá Costa

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Transparência e Controle Social nos projetos públicos: eficiência pactuada à democracia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Diego Felipe Mendes Abreu de Melo

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Jogo de Planilhas: análise de juridicidade e soluções. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Daniel Manoel da Costa

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. A nova gestão pública e a gestão de pessoas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Renata Anício Bernardo

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. A gestão por resultados como mecanismo promotor da accountability.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Danielle Kristine Pinheiro dos Santos

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.. Da gestão de pessoas na Administração Pública e na administração Privada: Motivação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Wagner Roberto Barbosa

ELIAS, G. T.;SERRA, R. C. C.; Faria, M.P.. Da relevãncia do planejamento estratégico no aggiornamento dos Tribunais de Contas do Brasil após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal: o caso Promoex no Sistema de Controle Externo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Marília Cláudia M

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; BRAGA, M. A. F. C.. Borges. Gestão Estratégica de pessoas no setor público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Mônica Maria Teixeira Coelho

FERRON, R. V. E. S. G.;SERRA, R. C. C.; BRAGA, M. A. F. C.. Ouvidoria como ferramenta de gestão para planejamento participativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Fernanda de Souza

Faria, M.P.;SERRA, R. C. C.; ELIAS, G. T.. Avanços na forma de controle nos termos de parceria na secretaria de Planejamento e Gestão do estado de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: André Augusto Costa Zocrato

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.. Transparência e Controle Social: a aplicação da Lei de Acesso à Informação nos Tribunais de Contas como elemento de fortalecimento do Controle Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Marcela Ribeiro Manhães Freitas

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.. O planejamento nas contratações públicas: a busca da eficiência administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Débora Gonçalves Dutra

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.. A Controladoria Geral do Estado de minas Gerais e a avaliação de Políticas Públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Aluno: Camila Fabris Barbosa

SERRA, R. C. C.; COSTA, G. V.; DAMME, R. M. S. V.. Do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios introduzida pela Lei 12.305/2010: seus principais aspectos e consequências de sua não elaboração.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.

Orientou

Artur Pires Nogueira

"Gestão Pública e Accountability"; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; (Orientador);

Joana d'arc Silveira Macedo

O acompanhamento da Execução Orçamentária através das Informações Contábeis do Balanço Orçamentário, no Município de Três Marias - MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

José Carlos da Silva

Aplicação do Geoprocessamento e Georeferenciamento como Alternativa de Aumento da Arrecadação Municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

José Geraldo Cremonezi Junior

A Gestão Orçamentária e Financeira no Sistema Único de Saúde: Um estudo de Caso na secretaria Municipal de Ponte Nova; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

José Geraldo Rios

Planejamento Orçamentário ? Um Desafio para a administração Municipal de Japaraíba- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

José Leopoldo Melo Corrêa

Empreendedorismo e Gestão Pública para Resultados: Estudo de Caso da Prefeitura de Lagoa Santa - MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Joselita Vieira Mendes

A Educação Fiscal Como Instrumento de Arrecadação no Município de São Francisco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Josete de Cássia Oliveira

Conscientização do Contribuinte e Incentivos Fiscais como Estratégias para a Redução da Inadimplência de Impostos no Município de Argirita; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Juliano Carlos Vilaça

Revisão na Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU como forma de Aprimorar a Gestão Tributária No Município de Itaguara- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Karla Cristina Diniz de São José

A importância da Eficiência do Controle Interno para o Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Kelly Aparecida Lucas Portugal

Execução Orçamentária: Um Estudo Orçamentário da Câmara Municipal de Visconde do rio Branco nos anos de 2015 a 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Leiliane de Paiva Teixeira

A importância do Planejamento na execução Orçamentária do Município de Fervedouro- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Letícia Nunes Fonseca

A Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Controle do Índice da Folha de Pagamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Lezieny Monroe Pereira de Oliveira

A Procuradoria Jurídica e sua Importância para uma Política Fiscal Adequada: uma análise do Município de Estiva- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Márcia Dayrell França Botelho

Evolução da Cobrança da Dívida Ativa e seu Reflexo Diante do Orçamento Público, no Município de Diamantina- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

MARCUS VINÍCIUS GUEDES VALENTE

O Planejamento como Regra para Eficácia na Execução Orçamentária e Financeira; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Maria de Fátima Dias Campos

Dificuldades e Problemas Enfrentados no Planejamento e Execução Orçamentária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Milton de Souza David

Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Com Ênfase na Arrecadação Tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Orenilzo Luciano da Costa Martins

Gestão Orçamentária: Análise da Realização da Receita nos exercícios de 2014 a 2017 no Município de Planura- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Osnádia Crisley Melo

Abertura dos Créditos Adicionais Como Instrumento de Flexibilização do Orçamento Público: Um Estudo de Caso nas Unidades Orçamentárias do Município de salinas- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Patrícia Ferreira Satiro

A Importância do Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira no setor Público: Uma análise de Caso do Planejamento Anual da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Paula Isabel Scoralick Lopes Cezário

A modalidade Pregão e sua Relação com a Micro e Pequena Empresa: Um Estudo sobre a Viabilidade de Implantação do Pregão Eletrônico no Município de Sabará-MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Thiago Karol Ferreira Velho

Consórcios Públicos de Saúde: a Organização do Sistema de Saúde e Superação das Necessidades dos Habitantes da Região das Vertentes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

João Bosco de Leles

Gerência dos Recursos Financeiros: Poder Legislativo no Município de São Lourenço- MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados; ) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Anderson Luis Alves

Controle Interno como Instrumento da Gestão Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Amanda Tavares

Combate à inadimplência do IPTU: a busca por mais recursos para a efetivação dos direitos fundamentais e implementação de políticas públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Andreza Miranda

Controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais: planejamento e orçamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Carlos Roberto de Oliveira

Controle da gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais: controle da gestão orçamentária e de políticas públicas no município de Poté; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Cecília Rosângela Viana

O baixo desempenho dos alunos na conclusão do ensino médio, no município de Alvinópolis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Consolação de Freitas Silva

Controle da Gestão orçamentária e de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais: o controle interno na gestão pública municipal; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Enilda Aparecida Faustino

Controle da Gestão Orçamentária: a necessidade de compatibilizar o planejamento e a execução; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Eva Aparecida dos Reis

Controle com foco em resultados: o papel do controle interno na mensuração dos resultados de eficiência e eficácia na gestão orçamentária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Evanir Soares Guimarães

Da conexão (ou não) dos Legislativos Municipais com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: do combate à corrupção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Gean Carlos Ribeiro da Luz

Orçamento Público e seus instrumentos de planejamento na efetivação das políticas públicas: um estudo de caso da secretaria municipal de saúde de Marliéria-MG; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Hilvamari Greco Silva

Garantia dos Direitos Fundamentais: Saúde um direito social tratado como direito individual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Janieire Moreira

Participação na Gestão Pública e exercício do Controle social por parte da população do Município de Mateus Leme; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

João Paulo de Melo Borges

Os direitos e garantias fundamentais: os serviços públicos municipais na área da saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Luciana Fátima de Oliveira

Controle da Gestão Orçamentária e de Políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais: políticas públicas de saneamento básico e o desafio da universalização do acesso em Senador Firmino-MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Luide Mendes Peixoto

Controle da gestão orçamentária e das políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Marcos Vinícius dos Reis

Controle da Gestão Orçamentária e de Políticas Públicas para a Efetivação dos Direitos Fundamentais: O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a Agricultura Familiar; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Mário Sérgio da Silva

Responsabilidade Fiscal dos Gestores na Assunção de Despesas no Último Ano de Mandato; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Renata Ribeiro Silveira

Planejamento Governamental: a eficácia do planejamento para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos Silvianopolenses; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Thaciana Karla Feliciano

Planejamento Orçamentário do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo: os instrumentos de gestão orçamentária como meio de efetivar direitos findamentais e implementar políticas públicas no âmbito da saúde; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Vinícius Pereira Cândido

Em que percentual o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) influencia na elevação do índice de despesas com pessoal no município de Morro da Garça-MG: FUNDEB e a Estratégia Saúde da Família (ESF/PACS), dois pesos e duas medidas; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Viviane Pereira Queiroz Alves

Licitações Sustentáveis: controle de obras e serviços de engenharia , das atividades econômicas de exploração e manejo dos recursos naturais com foco no desenvolvimento da infraestrutura, na sustentabilidade e na mobilidade urbana; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

ANA LUCIA DE SOUZA

A dispensação de medicamentos no município de Maria da Fé-MG-BR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Carolyne O

C; Rezende Ferreira; Políticas Públicas na Educação Básica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Diego Felipe Mendes A

de Melo; Revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Fernanda de Souca

A relação do Estado com o Terceiro Setor e o controle de seus projetos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Flávia Alves M

de Azevedo; Indicadores como métricas orientadas a resultados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Karina da C

C; Coutinho; A Fiscalização das Contas Públicas e a atuação do Tribunal de Contas de Minas Gerais diante do advento da internet; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Maria Aparecida Buluca

A Contratualização como modelo de gestão e a importância dos indicadores de desempenho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Mayara Caroline de Oliveira

Delegabilidade do poder de polícia a entidade da Administração Indireta; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Renato Anício Bernardo

A gestão por resultados como mecanismo promotor da accountability; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Vilma da Silva Sá Costa

Transparência e Controle Social dos Projetos Públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Aline Lopes de Oliveira

Gestão de Pessoas e o Desenvolvimento dos Profissionais no Serviço Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Daniel Manoel da Costa

O papel do Gestor de Pessoal na Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Danielle Kristine P

dos Santos; Da Gestão de Pessoal na Administração Pública e na Administração Privada; Motivação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Wagner Roberto Barbosa

Planejamento Estratégico nos Tribunais de Contas a partir do PROMOEX; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Contemporânea) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Daniel Manoel da Costa

A nova gestão pública e a gestão de pessoas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Wagner Roberto Barbosa

Da relevãncia do planejamento estratégico no "aggiornamento" dos Tribunais de Contas do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Karina da Consolação Camargos Coutinho

A fiscalização das contas públicas e a atuação do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais diante do advento da internet: O caso do portal Minas Transparente; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Vilma da Silva Sá Costa

Transparência e Controle Social nos Prjetos Públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Carolyne Oliveira Coelho Rezende Ferreira

Políticas públicas para educação brasileira: realidade e desafios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Flávia Alves Martins de Azevedo

Adoção de Indicadores como ferramenta orientada a resultados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Aline Lopes de Oliveira

Gestão de Pessoas por Competência aplicada aos profissionais do serviço público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Danielle Kristine Pinheiro dos Santos

Da gestão das pessoas na Administração Pública e na Administração Privada: Motivação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Maria Aparecida Buluca

Indicadores de resultados como instrumento de controle social na Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Fernanda de Souza

Avanços na forma de controle nos termos de parceria na Secretaria de Planejamento e Gestão do estado de Minas Gerais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Renata Anício Bernardo

A gestão por resultados como mecanismo promotor da accountability; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Mayara Caroline de Oliveira

Delegabilidade do poder de polícia de polícia às entidades privadas da administração pública indireta; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Diego Felipe Mendes de Abreu

Jogo de Planílha: análise de juridicidade e soluções; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Escola de Contas e Capacitação Prof; Pedro Aleixo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Geraldo Magela Pereira de Freitas

Indicadores de Deficiência de Planejamento na Elaboração de Orçamento na Administração Pública Municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Eric Botelho Mafra

A Execução das Decisões dos Tribunais de Contas e sua eficácia: uma revisão necessária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Solange Maria de Carvalho Chagas

Instrumento Normativo e a Linguagem Formal: Lei da Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Jesmar César da Silva

Da Lei Penal de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Lauanda Ricaldoni Lima Nunes

Os Diferentes Núcleos da Administração Estadual; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Lauanda Ricaldoni Lima Nunes

Planejamento Orçamentário do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rita de Cássia Chió Serra;

Produções bibliográficas

  • SERRA, R. C. C. ; CARNEIRO, R. . Controle Social e suas interfaces com os controles interno e externo no Brasil Contemporâneo. Espacíos Públicos , v. 34, p. 43, 2012.

  • SERRA, R. C. C. ; CARNEIRO, R. ; Carvalho, João R.C.S . Accountability Democrática e as Ouvidorias. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 2012, p. 135-153, 2012.

  • SERRA, R. C. C. . A Nova Legislação Mineira do Pregão. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 69, p. 26-55, 2008.

  • SERRA, R. C. C. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai. 1. ed. Londrina: THOTH Editora, 2019. v. 1. 1119p .

  • SERRA, R. C. C. ; Licurgo Mourão ; SHERMAM, A. . Tribunal de Contas Democrático. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.

  • SERRA, R. C. C. . Execução do Planejamento Orçamentário: ?Programas, Projetos e Atividades no Orçamento?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Execução do Planejamento Orçamentário: ?Programas, Projetos e Atividades no Orçamento?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Instrumentos de Planejamento Orçamentário: 'Elaboração de LOA, LDO e PPA e a Abertura de Créditos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Execução do Planejamento Orçamentário: ?Programas, Projetos e Atividades no Orçamento?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Execução do Planejamento Orçamentário: ?Programas, Projetos e Atividades no Orçamento?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Carvalho, João R.C.S ; SERRA, R. C. C. . Abertura de Créditos Adicionais e Realocações Orçamentárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Accountability Democrática e as Ouvidorias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SERRA, R. C. C. ; CARNEIRO, R. . As Interfaces entre o Controle Social e os Controles Externo e Interno na Administração Pública Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Divida e Endividamento, Operações de Crédito e Adimplemento Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Licitações e Contratos Administrativos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Licitação e Contrato Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Licitação e Contrato Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Pregão: Aspectos Práticos Relevantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SERRA, R. C. C. . Licitação e Contrato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERRA, R. C. C. . Prazos dos Contratos, Prorrogação, Alteração, Inexecução e Rescisão dos Contratos Administrativos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SERRA, R. C. C. . Bases constitucionais do Estado Brasileiro / Lei de Responsabilidade Fiscal/ Licitações/ Contratos Administrativos/ Reforma Administrativa/ Reforma Previdênciária/ Direito Constitucional /Controle Externo 1998 (Apostila).

Outras produções

Colares Jr, R.M. ; Almeida, RN ; BARRETO, R. ; LOPES, A. C. S. ; PENIDO, M. G. ; LIMA FILHO, A. C. ; DELGADO, D. M. . Mirante da Dengue. 2018.

SERRA, R. C. C. . Curso de Pregão, com formação de pregoeiro e Ênfase em Controle Externo do Pregão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Licitação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Curso da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidad Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Licitação, Contratos Administrativos e Convênios. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal e a Contabilidade Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Licitação e Contratos Administrativos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . Reforma Administrativa e Previdênciária. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERRA, R. C. C. . sonho de mulher. 2000.

SERRA, R. C. C. . Poesias diversas. 1992 (Poesia).

Prêmios

2004

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Pompéu.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , Av. Raja Gabaglia 1315, Luxemburgo, 30380435 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33482111

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1987 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo

2018 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina de Despesas Públicas

2017 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina de Controles Democrát

2013 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: tutoria de pós graduação

2011 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Orientador da Pós-graduação

1997 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

1997 - Atual

Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo do TCE-MG

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor Credenciado

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: tutoria de pós graduação

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor assistente pós graduação

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assistente

Atividades

  • 01/1999 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, administração pública, aspectos jurídicos e filosóficos da cidadania, atualizações constitucionais : reforma administrativa e previdenciária, finanças públicas com ênfase em orçamento, finanças públicas com ênfase em receita e despesa

  • 01/1999 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade de extensão realizada, licitação e contratos administrativos.

  • 01/1999 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade de extensão realizada, lei de responsabilidade fiscal.

  • 01/1999 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Atividade de extensão realizada, reforma adminnistrativa e previdenciária.

1999 - Atual

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

1998 - 1999

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: outro/ professor contratado, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 01/1999

    Treinamentos ministrados , Tribunal de Contas do Estado da Bahia.Treinamentos ministrados, Tribunal de Contas: Funcionamento e Competência

  • 01/1999

    Treinamentos ministrados , Tribunal de Contas do Estado de Roraima.Treinamentos ministrados, Direito Constitucional/ Noções de Direito Constitucional e Municipal/ Direito Administrativo/ Direito Administrativo Aplicado/ Tribunal de Contas: Funcionamento e Competência

  • 01/1998

    Treinamentos ministrados , Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.Treinamentos ministrados, Direito Constitucional / Noções de Direito Constitucional e Municipal/ Direito Administrativo Aplicado/ Direito Administrativo

  • 01/1998

    Treinamentos ministrados , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Treinamentos ministrados, Direito Constitucional/ Noções de Direito Constitucional e Municipal

2000 - 2000

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contrato

Outras informações:
Curso Ministrado: Bases Constitucionais do Estado Brasileiro

Atividades

  • 01/2001

    Extensão universitária , Fundação Rio Madeira.Atividade de extensão realizada, Direito Constitucional - Bases constitucionais do Estado Brasileiro.

2000 - 2000

Sebrae

Vínculo: professor/instrutor, Enquadramento Funcional: professor/instrutor

Atividades

  • 01/2000

    Treinamentos ministrados , sebrae-rr.Treinamentos ministrados, Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal/ Lei de Responsabilidade Fiscal