Laelço Cavalcanti Junior

Advogado, assessor e consultor jurídico. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2010). Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Negocial e Direito do Consumidor pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2014). Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Direito Administrativo pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2020). Sócio-Fundador do escritório Cavalcanti Advogados Associados. Tem experiência e atuação jurídica na área de Direito Civil, Trabalhista e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2019 - 2020

Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Título: O TERCEIRO SETOR E A SUA IMPORTÂNCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Orientador: Prof. Mestre Wesley Sanchez Lacerda

Especialização em Direito Empresarial, Negocial e do Consumidor

2012 - 2014

Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Título: OS SELOS VERDES COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA EMPRESARIAL
Orientador: Prof. Msc. Carlos Eduardo Silva e Souza

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de Cuiabá
Título: Mandado de Segurança Individual - cabimento e não cabimento
Orientador: Dinara de Arruda Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Formação Controller Jurídico. (Carga horária: 18h). , Formação Controller Jurídico, FCJ, Brasil.

2024 - 2024

Venda de Direitos Hereditários: Destravando Inventários e Negócios. (Carga horária: 1h). , Migalhas, MIGALHAS, Brasil.

2022 - 2022

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO. (Carga horária: 8h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Evento Grandes Nomes de Compras Públicas. (Carga horária: 25h). , Encontro Nacional de Grandes Nomes em Compras Públicas, COMPRAS PÚBLICAS, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.

2019 - 2019

(RE)PENSANDO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso da OAB/MT, ESA-MT, Brasil.

2018 - 2018

Acumulação de Cargos Públicos - Direitos dos Servidores Publicos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso da OAB/MT, ESA-MT, Brasil.

2018 - 2018

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos da Licitação e Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Associação Mato-Grossense dos Municípios, AMM, Brasil.

2018 - 2018

Dispensa e Inexigibilidade - Cautelas e Vícios na adoção dos institutos. (Carga horária: 4h). , Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, CONFERÊNCIA, Brasil.

2018 - 2018

A Eficência na Elaboração de Termo de Referência e Edital e seus anexos. (Carga horária: 6h). , Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, CONFERÊNCIA, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos e Recebimento de Objetos. (Carga horária: 6h). , Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, CONFERÊNCIA, Brasil.

2017 - 2017

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Logística de Suprimentos - Lei n.º 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Posse e Propriedade - Direito Material e Processual. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso da OAB/MT, ESA-MT, Brasil.

2015 - 2015

Prática de Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso da OAB/MT, ESA-MT, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Práticos da Advocacia na Área Trabalhista. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso da OAB/MT, ESA-MT, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral - Eleições 2012. (Carga horária: 30h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.

2006 - 2006

Elaboração e Gestão de Projetos. (Carga horária: 40h). , Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFETMT, CEFET/MT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

DESMISTIFICANDO AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2025. (Oficina).

Encontro ANPD e Sistema CONFEF/CREFs (Proteção de Dados dos Conselhos Profissionais). 2024. (Encontro).

Semana de Inovação 2024. 2024. (Outra).

V Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQ.A Lei 6.839/1980 em perspectiva: o que podemos aprender com outros países. 2024. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQ - Conselhos Profissionais da Química. 2024. (Encontro).

2º Seminário Nacional de Conselhos Profissionais. 2023. (Seminário).

5º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativos. 2023. (Congresso).

IV Encontro dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQQ. 2023. (Encontro).

V Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQ. 2023. (Encontro).

1º Fórum da Câmara de Presidentes do Sistema CONFEF/CREFs. 2022. (Outra).

III Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQs.Meios de solução para interpretação e aplicação da atividade básica prevista na Lei 6.839/1980. 2022. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 2022. (Encontro).

Seminário Nacional de Conselhos Profissionais. 2022. (Seminário).

2ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. 2018. (Outra).

Oficina de Planejamento Estratégico CFQ/CRQs 2018-2038.Oficina de Planejamento Estratégico CFQ/CRQs 2018-2038. 2018. (Oficina).

SEMINÁRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2018. (Seminário).

Encontro Município Transparente - Excelência na Administração Pública promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. 2017. (Encontro).

8º Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE. 2016. (Encontro).

Jornada de Direito Civil.A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança. 2012. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Perspectivas de avanços para a sociedade brasileira no século XXI na visão dos membros da Comissão Redatora. 2012. (Seminário).

EMED - Encontro Matogrossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2009. (Encontro).

EMED - Encontro Matogrossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2008. (Encontro).

14ª Semana Jurídica - promovida pela Universidade de Cuiabá/UNIC. 2007. (Outra).

XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2007. (Encontro).

13ª Semana Jurídica - promovida pela Universidade de Cuiabá/UNIC. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

CAVALCANTI JUNIOR, L. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. . A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança. Âmbito Jurídico, 01 abr. 2012.
CAVALCANTI JUNIOR, L. ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. . A proteção ambiental na perspectiva do direito de vizinhança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Cavalcanti Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços de Advocacia, com ênfase nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Civil, Trabalhista e Administrativo. Site: https://cavalcantiassociados.com.br/

2015 - 2018

Cavalcanti & Tomé Advogados Associados

Vínculo: Sócio/Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviços de Advocacia, com ênfase nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Civil, Trabalhista e Administrativo.

2015 - 2020

Digoreste Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 15

Outras informações:
Associação sem fins lucrativos que atua principalmente em consultoria e assessoria técnica nas áreas de gestão pública, com ênfase nas áreas de Licitação e Contratos Administrativos e em atividades de interesse social e público, junto a Administração Pública Direta e Indireta.

2015 - 2019

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica, voltadas aos interesses individuais e coletivos dos servidores públicos federais vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT (Autarquia Federal).

2013 - 2017

Associação Plante Vida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 5

Outras informações:
Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica, nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Administrativo, decorrente das atividades institucionais da referida entidade filantrópica que possui atuação no âmbito privado e público.

2012 - 2015

Cavalcanti & Anelli Advogados Associados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviços de Advocacia, com ênfase nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Administrativo.

2011 - 2012

Silva Neto & Souza Advogados - SNS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços de Advocacia, com ênfase nas áreas de Direito Civil e Administrativo.

2011 - 2011

Miranda Lima Advogados Associados ? MLA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços de Advocacia, na área de Direito Civil.

2010 - 2011

Miranda Lima Advogados Associados ? MLA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2009 - 2010

Miranda Lima Advogados Associados ? MLA

Vínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2011 - 2016

Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de MT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2006 - 2008

Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de MT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo/Financeiro, Carga horária: 40

2005 - 2006

Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de MT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercia função administrativa na Coordenação de Línguas Estrangeiras do CEFET/MT e FUNDETEC/MT.

2008 - 2009

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ? PGE/MT

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercia função de análise e tratamento de Processos Administrativos Tributários - PAT, referente a IPVA e ICMS, bem como realizava o lançamento de dados no sistema eletrônico de Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso.

2008 - 2008

Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social ? INSS

Vínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito no Gabinete do Procurador Dr. Alan Metelo.

2004 - 2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso ? CEFET/MT

Vínculo: Bolsista/Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercia funções administrativas na Coordenação de Exames e na Diretoria de Ensino do CEFET/MT.