Raquel Tiveron
Doutora em Direito Penal;
Mestre em Direito das Relações Internacionais (UniCeub);
Especialista em Direito Econômico e das Empresas (FGV);
Especialista em Sistemas de Justiça Criminal (UFSC);
Bacharel em Ciência Política (UnB);
Bacharel em Relações Internacionais (UnB);
Bacharel em Direito (UDF).
Foi Advogada da União - AGU e Consultora Jurídica do Ministério da Defesa.
É Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Assessora Internacional da Procuradoria-Geral do MPDFT.
Autora do livro "Justiça restaurativa e emergência da cidadania na dicção do direito" (exclusividade da amazon.com.br) e de artigos jurídicos em revistas especializadas (A1) apresentados em congressos internacionais.
É Consultora "ad hoc" da Revista Jurídica da Presidência da República, da Revista do Tribunal de Justiça do DF e Membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do DF.
É Professora na graduação e pós-graduação do UniCeub (Brasília). Foi discente da Universidade de Roma (Direito Penal e Violência Doméstica: crimes de gênero e abusos contra crianças - out/2016 e Combate ao Crime Organizado - maio/2018).
Em 2019, participou nos Estados Unidos dos cursos STAR - Strategies for Trauma Awareness & Resilience e VOC - Victm and Offender Conferecing, promovidos pelo The Center for Justice & Peacebuilding (Howard Zehr), na Eastern Mennonite Unitervisty, VA.
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Internacionais
2010 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Justiça Restaurativa e Emergência da Cidadania na Dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de justiça criminal
, Ano de obtenção: 2014. Dr. Roberto Freitas Filho. Palavras-chave: Direito; Justiça Restaurativa; Democracia; Transmodernidade; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e políticos do Tribunal Penal Internacional e o seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2004
Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Especialização em Sistema de Justiça Criminal
2005 - 2006
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Não há futuro sem perdão: em busca de uma justiça restaurativa
Orientador: Márcia Aguiar Arend
Especialização em Preparação para ingresso na magistratura do DF
1998 - 1998
Formação complementar
2021 - 2021
A ótica da neurociência sobre novas perspectivas para a educação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2021 - 2021
Uso da ferramenta Flipgrid em sala de aula. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2021 - 2021
Produção de PodCasts em softwares on-line e off-line. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de questões avaliativas contextualizadas via Google Forms. (Carga horária: 4h). , Google for Education, GOOGLE, Estados Unidos.
2020 - 2020
Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2020 - 2020
Pesquisa Patrimonial. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
2020 - 2020
Storytelling for Change. (Carga horária: 8h). , United States-Brazil Exchange Alumni, USBEA, Estados Unidos.
2019 - 2019
Trilhas de formação continuada para professores. (Carga horária: 4h). , Google for Education, GOOGLE, Estados Unidos.
2019 - 2019
VOC - Victim and Offender Conferencing. (Carga horária: 40h). , Eastern Menonnite University, EMU, Estados Unidos.
2019 - 2019
STAR - Strategies for Trauma Awareness & Resilience. (Carga horária: 40h). , Eastern Menonnite University, EMU, Estados Unidos.
2018 - 2018
Justiça Restaurativa e Peacemaking Circles. (Carga horária: 48h). , Coonozco, COONOZCO, Brasil.
2018 - 2018
Lotta al Crimine Organizzato. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2018 - 2018
Introdução à Comunicação Não-violenta. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasil Solidariedade, IBS, Brasil.
2018 - 2018
XXVI Congresso da ABRAMINJ. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude, ABRAMINJ, Brasil.
2016 - 2016
Diritto Penale e Violenza Domestica. Crimini di Genere e Abusi Contro i Min. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: autocomposição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: mediação.
Participação em eventos
Dia Internacional da Mulher - CIR/PAPUDA.CNV - A nova arma da policial penal. 2024. (Oficina).
Seminário sobre Direito Sistêmico.Justiça Restaurativa: conquistas e desafios. 2024. (Seminário).
Semana da Mulher - CIPA/Uniceub.Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. 2023. (Seminário).
Semana Internacional de Justiça Restaurativa - MPDFT. Você sabe o que é a Justiça Restaurativa e para que serve?. 2023. (Exposição).
Semana Internacional de Justiça Restaurativa - TJDFT. Neurolaw e Justiça Restaurativa - Como os recentes achados da neurociência podem impactar o Sistema Criminal. 2022. (Congresso).
RJ World 2020. Restorative Justice and Criminal (in) Justice. 2020. (Congresso).
Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil. 2018. (Congresso).
I Encontro de Extensão e 14a Campanha de Responsabilidade Social do UniCEUB.Extensão na formação em Tecnologia e Ciências Sociais. 2018. (Encontro).
I Encontro sobre Justiça Restaurativa e Educação ? um diálogo sobre socioeducação.A Justiça Restaurativa na Socioeducação. 2018. (Encontro).
I Seminário de Políticas Públicas em Autocomposição.Justiça Restaurativa. 2018. (Seminário).
Seminário sobre o novo Código de Processo Penal.A recomposição civil do dano moral causada pela infração. 2018. (Seminário).
VII Jornada de Soluções Autocompositivas. Um olhar crítico sobre o papel da comunidade na prática restaurativa. 2018. (Congresso).
Diversas formas de lidar com o conflito: ampliando os horizontes.Justiça Restaurativa. 2017. (Simpósio).
II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. A descoberta da vítima pelo Processo Penal: uma oportunidade para a Justiça Restaurativa. 2017. (Congresso).
97a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público.Justiça Restaurativa aplicada nas Corregedorias. 2015. (Oficina).
Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do Direito. Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do Direito. 2015. (Exposição).
Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo I.Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo I. 2015. (Oficina).
Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo II.Curso Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo II. 2015. (Oficina).
Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo III.Curso Temas Atuais de Direito Penal e sua Aplicação Prática - Módulo III. 2015. (Oficina).
Carreiras Jurídicas.Ministério Público. 2014. (Simpósio).
Docência temática II: Direito Penal do Projeto Direito Integral (ProDI). Justiça Restaurativa: um novo paradigma. 2014. (Exposição).
III Curso de Capacitação em Gênero e Violência Doméstica.Violência Doméstica e de Gênero. 2014. (Seminário).
Luiz Regis Prado - Princípio da culpabilidade penal. Princípio da culpabilidade penal. 2014. (Exposição).
Docência temática II: Direito Penal do Projeto Direito Integral (ProDI). Direito Penal: pensando e praticando a Justiça Restaurativa. 2012. (Exposição).
Participação em bancas
FARIA, N. N.; SUXBERGER, A. H. G.;TIVERON, R.. Da (im)possibilidade da Justiça Restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal. 2023.
TIVERON, R.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROGRAMA ?ESCUTANDO O CIDADÃO? NO DISTRITO FEDERAL: A RESOLUÇÃO N. 225 DO CNJ COMO POLÍTICA PÚBLICA TOP-DOWN. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, R.; CORDEIRO, N.; PEREIRA, P. P.. Proteção pelo Supremo Tribunal Federal à Gestante no Cárcere - A Necessidade de Medidas Estruturantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TIVERON, R.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL. A ética de Emmanuel Lévinas e a racionalidade penal moderna: dois discursos mediados pelo movimento de Justiça Restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL;TIVERON, R.. Institucionalização das práticas restaurativas no Judiciário tocantinense: uma análise do melhor lócus de implantação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL;TIVERON, R.. O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VAZ, A. C. N.; PAIVA, L. H.;TIVERON, R.. A GESTÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL BASEADA NA ANÁLISE EX ANTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
TIVERON, R.; CORDEIRO, N.; PEREIRA, P. P.. Incorporação espiritual e seus efeitos no processo penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TIVERON, R.; CORDEIRO, N.; PEREIRA, P. P.. Proteção pelo Supremo Tribunal Federal à gestante no cárcere - a necessidade de medidas estruturantes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TIVERON, R.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL. A ética de Emmanuel Levinás e a racionalidade penal moderna: dois discursos mediados pelo movimento Justiça Restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, BRUNO AMARAL;TIVERON, R.. Justiça restaurativa frente à ineficácia da composição civil nos conflitos de menor potencial ofensivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LIMA, Suzana Borges Viegas de; CARUSO, Vitória da Costa;TIVERON, R.. A Justiça Restaurativa no Sistema Jurídico Brasileiro: O acordo de não persecução penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
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TIVERON, R. . ?Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro?. Revista de Informação Legislativa , v. 48, p. 111-124, 2011.
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TIVERON, R. . Promover justiça com perdão e alteridade: a proposta da justiça restaurativa. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 19, p. 33-59, 2009.
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TIVERON, R. . ?A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito. Contribuições para a teoria e para a prática democrática?. Revista de Informação Legislativa , v. 50, p. 175-188, 2007.
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TIVERON, R. ; Selma Sauerbronn . Pela ordem: um debate necessário sobre a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. 1. ed. Brasília: Ceub, 2023. v. 1. 316p .
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TIVERON, R. . Justiça Restaurativa E Emergencia Da Cidadania Na Dicção do Direito. 1. ed. Brasília: Thesaurus Editora, 2014. v. 1. 574p .
-
TIVERON, R. . Duas serpentes rumo ao equilíbrio: a democracia e o espírito republicano no Brasil. In: Rossini Corrêa; Antonio Oneildo Ferreira. (Org.). Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão - UFMA. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2019, v. 1, p. 137-140.
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TIVERON, R. ; DEUS, Paulo . "A polícia prende, mas a Justiça solta": uma proposta para maior lógica e eficiência na atuação estatal de controle do crime. In: Rossini Corrêa, Antonio Oneildo Ferreira. (Org.). Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão - UFMA. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2019, v. 1, p. 175-187.
-
TIVERON, R. . A aplicação do modelo restaurativo na concessão de remissão aos adolescentes em conflito com a lei. Revista da AMPDFT, Brasília, p. 38 - 41, 01 mar. 2007.
-
TIVERON, R. ; DINIZ, G. . 'A Constituição como limite positivo ao Direito Penal'. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014, Barcelona. ?Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI?. Barcelona: EDICIONES LABORUM, S. L., 2014. v. 15. p. 27-54.
-
TIVERON, R. . ?A comunicação não-violenta como instrumento da racionalidade comunicativa de Jürgen Habermas a favor da justiça restaurativa'.. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal, 2011. p. 5385-5395.
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TIVERON, R. . ?Uma nova roída na roupa do rei: a soberania estatal desnudada pela 'responsabilidade de proteção'. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?, 2011.
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TIVERON, R. . Introdução à Justiça Restaurativa e Direitos das vítimas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TIVERON, R. . IV Seminário de Autocomposição do MPDFT: ?Autocomposição no dia-a-dia?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TIVERON, R. . VII JORNADA DE SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. ; JOSÉ ROSSINI CORRÊA . Constitucionalismo, Política e Espírito Republicano no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Extensão na formação em Tecnologia e Ciências Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIVERON, R. . A Recomposição Civil do Dano Moral causada pela infração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TIVERON, R. . Justiça Restaurativa e Educação ? um diálogo sobre socioeducação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . 'A descoberta da vítima pelo processo penal: uma oportunidade para a Justiça Restaurativa.'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Carreiras Jurídicas 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Diversas formas de lidar com o conflito: ampliando os horizontes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Carreiras Jurídicas 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Temas atuais de direito penal e sua aplicação prática - módulo III. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIVERON, R. . Temas atuais de direito penal e sua aplicação prática - módulo I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIVERON, R. . Temas atuais de direito penal e sua aplicação prática - módulo II. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TIVERON, R. . 'Justiça restaurativa e a emergência da cidadania na dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de Justiça Criminal'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Autocomposição no âmbito do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Carreiras Jurídicas 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. ; PRADO, L. R. . Princípio da Culpabilidade Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. ; Roberto Freitas . Justiça Restaurativa: um novo paradigma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . III Curso de Capacitação em Gênero e Violência Doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . Carreiras Jurídicas 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. ; Roberto Freitas . Direito Penal: pensando e praticando a Justiça Restaurativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TIVERON, R. . A importância do advogado no fomento à Mediação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
TIVERON, R. . Diálogos sobre Justiça Restaurativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TIVERON, R. . Autocomposição no âmbito do Ministério Público. 2015.
TIVERON, R. . Academia - Justiça Restaurativa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TIVERON, R. . A qualidade do ensino jurídico no país. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TIVERON, R. . Iluminuras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . Trabalho infantil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TIVERON, R. . A inconstitucionalidade do toque de recolher de crianças e adolescentes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . Iluminuras. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . O princípio da insignificância aplicado ao crime de furto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . Cumprimento da legislação para manter jovens afastados das drogas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . Animais sofrem maus tratos em circos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TIVERON, R. . Introdução à Justiça Restaurativa e Direitos das Vítimas. 2021. .
TIVERON, R. . Curso de Nivelamento de Prática Jurídica - Direito Penal. 2020. .
TIVERON, R. . Práticas autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TIVERON, R. . Inovações no Código Civil em matéria contratual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TIVERON, R. . Tertulia flamenca. 2009. Coreográfica.
TIVERON, R. . Recuerdos. 2008. Coreográfica.
TIVERON, R. . Curso intensivo de baile flamenco. 2008. Diversas.
TIVERON, R. . Pura essência. 2007. Coreográfica.
TIVERON, R. . Luz e sombra. 2007. Coreográfica.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, Ed. Sede do MPDFT, Praça do Buriti, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto processus de cultura juridicaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora em cursos de pós-graduação
2005 - Atual
UDF Centro UniversitárioVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
2004 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça Adjunta
2001 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da graduação e da pós-graduação em Direito
Atividades
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07/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Responsabilidade Civil
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