Diolinda Kurrle Hannusch
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(1992), especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Pen pela Universidade Luterana do Brasil(1999), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2003) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Estadual Cardeal Pacelli(1986). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor titular da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:direitos de liberdade - presunção de inocência - o, obrigatoriedade da ação penal.
Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A ação punitiva do Estado e os direitos de liberdade,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Palavras-chave: direitos de liberdade - presunção de inocência - o; obrigatoriedade da ação penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Pen
1997 - 1999
Universidade Luterana do Brasil
Título: A prescrição retroativa no processo penal: uma abordagem a partir da falta do interesse de agir
Orientador: Airton José Sott
Formação complementar
2006 - 2006
Aprimorando a comunicação em Língua Portuguesa - E. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: o futuro do Estado de Direito. 2016. (Seminário).
O Novo Código Florestal, perspectivas institucionais a partir da edição da Lei12.651/2012. 2013. (Outra).
Técnicas de Negociação.Tecnicas de negociação. 2013. (Oficina).
XI Congresso Estadual do Ministério Publico do Rio Grande do sul. Rumos do Ministério Público no Terceiro Milênio. 2012. (Congresso).
Congresso Estadual de Direito - A crise fiscal e a reforma tributária. 2008. (Congresso).
Roteirização do Inquérito Civil - Aperfeiçoamento da Investigação Urbano-Ambiental. 2008. (Outra).
Encontros Regionais: questões relevantes na elaboração do Plano Diretor. 2006. (Encontro).
IX Simpósio de estudos jurídicos, V mostra regional de trabalhos jurídicos, V encontro de egressos. 2006. (Simpósio).
XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Outra).
Seminários Pedagógicos - aperfeiçoamento da ação docente. 2002. (Seminário).
Lançamento da Comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da UNIJUÍ. 2001. (Outra).
VIII Semana Jurídica e III Semana dos Egressos. 1999. (Simpósio).
III Congresso Estadual do MInistério Público. 1994. (Congresso).
Ciclo de Conferências. 1993. (Outra).
Cortes Constituicionais, Tribunal Andino de Justiça e Integração Sub-Regional. 1993. (Seminário).
Direito Constitucional. 1993. (Congresso).
Novas Tendências no Direito Argentino. 1993. (Seminário).
O Direito Argentino de Falências. 1993. (Seminário).
O Direito e as Políticas das Comunidades Européias. 1993. (Seminário).
Responsabilidade Civil. 1993. (Seminário).
Simpósio Estadual sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas. 1993. (Simpósio).
Simpósio sobre Direito Brasileiro. 1993. (Simpósio).
Teoria Geral do Processo. 1993. (Seminário).
III Semana de Estudos Sobre Direito Contemporaneo.III Semana de Estudos sobre Direito Contemporaneo. 1991. (Seminário).
IV Foro Internacional de Debates Jurídicos. IV Foro internacional de debates jurídicos. 1991. (Congresso).
III Semana Jurídica. III Semana Jurídica. 1990. (Congresso).
II Semana de Estudos sobre Direito Contemporaneo. II Seminário de estudos sobre direito comtemporaneo. 1990. (Congresso).
I Semana de Estudos Sobre Direito Contemporâneo. I Seminário de estudos sobre direito contemporâneo. 1989. (Congresso).
Participação em bancas
HANNUSCH, Diolinda K.; WALTRICH, D. Q.; BILIBIO, D.. PRISÕES CAUTELARES: EXCESSO E AVESSOS À FUNÇÃO DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
WALTRICH, D. Q.; HANNUSCH, D. K.;HANNUSCH, Diolinda K.. A duração da prisão cautelar e o princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.; WICKERT, L. B.. A potencialidade da ação civil pública como instrumento privilegiado de acesso à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.; PIRES, S. L. F.. A lei 11.343/2006 e o aumento de mulheres encarceradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.; ARGERICH, E. N. A.. Análise da corrupção e seus mecanismos de prevenção e controle com ênfase na Lei n.12846/2013 - Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.; BRASIL, F. C. M.; GIMENEZ, C. P. C.. As inovações relativas a posse de drogas com a edição da Lei 11.343/06 no cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.; SUSKI, L.; MARTINS, J. R.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos omissos de seus servidores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.; WICKERT, L. B.; CORREA, L. M.. UMA NOVA FORMA DE RESOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.; PIRES, S. L. F.. Privatização dos presídios: a desoneração do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. O Princípio da Precaução e o Protocolo de Quioto: Uma análise do mercado de créditos de carbono em face da sustentabilidade econômica e ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.. Aplicação do princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. Delação premiada: ineficiência ou mecanismos de combate ao crime? Fundamentos teóricos e práticos da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. Análise do abuso de autoridade consistente em lesão corporal leve, praticado por policial militar no exercício da função, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. Prisão temporária e o princípio constitucional da presunção da inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. O concurso de agentes no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. A função jurisdicional e a limitação da produção de provas no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. A prisão preventiva e a responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HANNUSCH, Diolinda K.. O acesso à justiça e o papel do judiciário na realização do direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.. O valor probatório de uma prova ilícita em benefício do réu no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, Diolinda K.. Hábeas Corpus em Transgressão Disciplinar Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HANNUSCH, D. K.;HANNUSCH, Diolinda K.. COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS. 2013. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Orientou
O valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
O procedimento da lavratura do auto de prisão em flagrante e a proteção da garantia fundamental do contraditório e ampla defesa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Base de cálculo para a concessão de benefícios na pena unificada em trinta anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
O Hábeas Corpus nas punições disciplinares militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
O alcance das excludentes de ilicitude penal na ação civil ex-delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Juizado especial criminal e as infrações de menor potencial ofensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
A legalidade da prisão preventiva no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
O assistente de acusação e a sua atuação no Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
A incidência da prescrição penal no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Atribuição da função investigatória no âmbito criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
A eficácia das medidas socioeducativas no controle da violência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
A inluência da ideologia nos atos decisórios do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Progressão de regime nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Admissibilidade da prova ilícita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Violência doméstica contra a mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;
Produções bibliográficas
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HANNUSCH, Diolinda K. . Direito e Justiça - reflexões sociojurídicas. Direito e Justiça (URI) , v. 1, p. 67-75, 2005.
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HANNUSCH, Diolinda K. . Prescrição Retroativa no Processo Penal. Porto Alegre: FESMP, 2001. 65p .
Outras produções
HANNUSCH, Diolinda K. . Saúde: a experiência um Ijuí. 2007. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça, Ijuí. , Rua Alvaro Chaves, 515, Centro, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33329262, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
1994 - Atual
Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
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04/1994
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Ijuí.,Serviço realizado, Funções institucionais de órgão agente.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diolinda Kurrle Hannusch e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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