Diolinda Kurrle Hannusch

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(1992), especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Pen pela Universidade Luterana do Brasil(1999), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2003) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Estadual Cardeal Pacelli(1986). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor titular da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:direitos de liberdade - presunção de inocência - o, obrigatoriedade da ação penal.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A ação punitiva do Estado e os direitos de liberdade,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Palavras-chave: direitos de liberdade - presunção de inocência - o; obrigatoriedade da ação penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Pen

1997 - 1999

Universidade Luterana do Brasil
Título: A prescrição retroativa no processo penal: uma abordagem a partir da falta do interesse de agir
Orientador: Airton José Sott

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1986

Colegio Estadual Cardeal Pacelli

Formação complementar

2006 - 2006

Aprimorando a comunicação em Língua Portuguesa - E. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: o futuro do Estado de Direito. 2016. (Seminário).

O Novo Código Florestal, perspectivas institucionais a partir da edição da Lei12.651/2012. 2013. (Outra).

Técnicas de Negociação.Tecnicas de negociação. 2013. (Oficina).

XI Congresso Estadual do Ministério Publico do Rio Grande do sul. Rumos do Ministério Público no Terceiro Milênio. 2012. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito - A crise fiscal e a reforma tributária. 2008. (Congresso).

Roteirização do Inquérito Civil - Aperfeiçoamento da Investigação Urbano-Ambiental. 2008. (Outra).

Encontros Regionais: questões relevantes na elaboração do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

IX Simpósio de estudos jurídicos, V mostra regional de trabalhos jurídicos, V encontro de egressos. 2006. (Simpósio).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Outra).

Seminários Pedagógicos - aperfeiçoamento da ação docente. 2002. (Seminário).

Lançamento da Comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da UNIJUÍ. 2001. (Outra).

VIII Semana Jurídica e III Semana dos Egressos. 1999. (Simpósio).

III Congresso Estadual do MInistério Público. 1994. (Congresso).

Ciclo de Conferências. 1993. (Outra).

Cortes Constituicionais, Tribunal Andino de Justiça e Integração Sub-Regional. 1993. (Seminário).

Direito Constitucional. 1993. (Congresso).

Novas Tendências no Direito Argentino. 1993. (Seminário).

O Direito Argentino de Falências. 1993. (Seminário).

O Direito e as Políticas das Comunidades Européias. 1993. (Seminário).

Responsabilidade Civil. 1993. (Seminário).

Simpósio Estadual sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas. 1993. (Simpósio).

Simpósio sobre Direito Brasileiro. 1993. (Simpósio).

Teoria Geral do Processo. 1993. (Seminário).

III Semana de Estudos Sobre Direito Contemporaneo.III Semana de Estudos sobre Direito Contemporaneo. 1991. (Seminário).

IV Foro Internacional de Debates Jurídicos. IV Foro internacional de debates jurídicos. 1991. (Congresso).

III Semana Jurídica. III Semana Jurídica. 1990. (Congresso).

II Semana de Estudos sobre Direito Contemporaneo. II Seminário de estudos sobre direito comtemporaneo. 1990. (Congresso).

I Semana de Estudos Sobre Direito Contemporâneo. I Seminário de estudos sobre direito contemporâneo. 1989. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Bilibio

HANNUSCH, Diolinda K.; WALTRICH, D. Q.; BILIBIO, D.. PRISÕES CAUTELARES: EXCESSO E AVESSOS À FUNÇÃO DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL ANTÔNIO SCOPEL

WALTRICH, D. Q.; HANNUSCH, D. K.;HANNUSCH, Diolinda K.. A duração da prisão cautelar e o princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: CASSIO VIEIRA NOBLES

HANNUSCH, Diolinda K.; WICKERT, L. B.. A potencialidade da ação civil pública como instrumento privilegiado de acesso à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Costa Pizolotto

HANNUSCH, Diolinda K.; PIRES, S. L. F.. A lei 11.343/2006 e o aumento de mulheres encarceradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Poliana Dilll

HANNUSCH, Diolinda K.; ARGERICH, E. N. A.. Análise da corrupção e seus mecanismos de prevenção e controle com ênfase na Lei n.12846/2013 - Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Greice Schumann

HANNUSCH, Diolinda K.; BRASIL, F. C. M.; GIMENEZ, C. P. C.. As inovações relativas a posse de drogas com a edição da Lei 11.343/06 no cenário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Berenice Oliveira da Silva

HANNUSCH, Diolinda K.; SUSKI, L.; MARTINS, J. R.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos atos omissos de seus servidores públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: ELIANA AMARAL DOS SANTOS

HANNUSCH, Diolinda K.; WICKERT, L. B.; CORREA, L. M.. UMA NOVA FORMA DE RESOLUÇÃO EFICIENTE DAS DEMANDAS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CLEBER VIONE SPEROTO

HANNUSCH, Diolinda K.; PIRES, S. L. F.. Privatização dos presídios: a desoneração do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bertil Levi Hammarstrom

HANNUSCH, Diolinda K.. O Princípio da Precaução e o Protocolo de Quioto: Uma análise do mercado de créditos de carbono em face da sustentabilidade econômica e ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabyelle Biermann Liscano

HANNUSCH, Diolinda K.. Aplicação do princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Grazieli Aparecida Rutilli

HANNUSCH, Diolinda K.. Delação premiada: ineficiência ou mecanismos de combate ao crime? Fundamentos teóricos e práticos da delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luciano Moraes Rosa

HANNUSCH, Diolinda K.. Análise do abuso de autoridade consistente em lesão corporal leve, praticado por policial militar no exercício da função, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinícius Nunes da Silva

HANNUSCH, Diolinda K.. Prisão temporária e o princípio constitucional da presunção da inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Janaína da Silva Sebastiani

HANNUSCH, Diolinda K.. O concurso de agentes no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jonatan Albuquerque Ribeiro Simão

HANNUSCH, Diolinda K.. A função jurisdicional e a limitação da produção de provas no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luciana da Fonseca Roque

HANNUSCH, Diolinda K.. A prisão preventiva e a responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Douglas Tadeu Lopes

HANNUSCH, Diolinda K.. O acesso à justiça e o papel do judiciário na realização do direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Carlos

HANNUSCH, Diolinda K.. O valor probatório de uma prova ilícita em benefício do réu no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joeal Specht

HANNUSCH, Diolinda K.. Hábeas Corpus em Transgressão Disciplinar Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HANNUSCH, D. K.;HANNUSCH, Diolinda K.. COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS. 2013. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Orientou

Cleber Rodolfo Ribeiro

O valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

João Paulo Andrighetto

O procedimento da lavratura do auto de prisão em flagrante e a proteção da garantia fundamental do contraditório e ampla defesa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Elisandro Moraes Bianchini

Base de cálculo para a concessão de benefícios na pena unificada em trinta anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Marcos Knebel Lenz

O Hábeas Corpus nas punições disciplinares militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Fabiano Godoi

O alcance das excludentes de ilicitude penal na ação civil ex-delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Robson Peruzzolo

Juizado especial criminal e as infrações de menor potencial ofensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

João Carlos Borre Barth

A legalidade da prisão preventiva no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Ana Paula Fernandes Stumm

O assistente de acusação e a sua atuação no Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Fabiana Almeida Spricigo

A incidência da prescrição penal no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Fátima Hamaoui

Atribuição da função investigatória no âmbito criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Clause Follmann

A eficácia das medidas socioeducativas no controle da violência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Bianca Disconzi Seitenfus

A inluência da ideologia nos atos decisórios do juiz; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Marcia Cristina de Oliveira

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Rodrigo Eduardo Franke

Admissibilidade da prova ilícita; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Rosiméri de Moura

Violência doméstica contra a mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Diolinda Kurrle Hannusch;

Produções bibliográficas

  • HANNUSCH, Diolinda K. . Direito e Justiça - reflexões sociojurídicas. Direito e Justiça (URI) , v. 1, p. 67-75, 2005.

  • HANNUSCH, Diolinda K. . Prescrição Retroativa no Processo Penal. Porto Alegre: FESMP, 2001. 65p .

Outras produções

HANNUSCH, Diolinda K. . Saúde: a experiência um Ijuí. 2007. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça, Ijuí. , Rua Alvaro Chaves, 515, Centro, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33329262, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

1994 - Atual

Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1994

    Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Ijuí.,Serviço realizado, Funções institucionais de órgão agente.