José Lauri Bueno de Jesus

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . V Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2016. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . IV Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2015. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2014. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . II Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . I Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2012. (Congresso).

II Semina´rio de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA. 2016. (Seminário).

Programa de Microgestão: Projeto de Reestruturação do Ensino de Graduação da Rede CNEC. de. 2015. (Seminário).

14º Simpósio Participativo do curso de Direito. 2014. (Simpósio).

Formação de professores: Novas tecnologias na educação: Contextualização e possibilidades.. 2014. (Outra).

Formação de professores: Pesquisa e produçõao científica no ensino superior. 2013. (Outra).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

12º SIMPART - Simpósio Participativo de Direito. 2012. (Simpósio).

Formação continuada - A formação docente: Saberes necessários à prática docente no ensino superior. 2012. (Outra).

X Simpósio de Administração - Administradores com conceito empreendedor e um olhar inovador. 2012. (Simpósio).

IX Simpósio de Administração - Gestão Agronegócios. 2011. (Simpósio).

X SIMPART - 10º Simpósio Participativo de Direito. 2010. (Simpósio).

1º Fórum de Contabilidade. 2005. (Seminário).

Fórum Segurança Pública: responsabilidade de todos.. 2005. (Simpósio).

1º Seminário Regional de Polícia Comunitária. 2004. (Seminário).

2º Seminário de Defesa Civil. 2004. (Seminário).

Seminário de Avaliação dos Cursos de Formação Integrada da Secretaria da Justiça e da Segurança. 2003. (Seminário).

VI Simpósio de Estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

Seminário - Através de boas idéias surgem novos negócios. 2002. (Seminário).

1º Simpósio Estadual de Direito e VIII Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Simpósio).

Curso Integrado de Atualização Sobre Ações Básicas de Segurança Pública.. 2001. (Outra).

Seminário nacional: o papel das Universidades na construção dos novos modelos de polícia.. 2001. (Seminário).

Seminário Regional de Defesa Civil. 2001. (Seminário).

A violência sob um olhar multidisciplinar. 2000. (Seminário).

Regionalização do atendimento ao menor infrator. 1993. (Seminário).

Seminário: Violência, Segurança Pública e Cidadania. 1993. (Seminário).

A Administração Pública no Estado de Direito e o Inquérito Policial Militar. 1991. (Seminário).

1º Seminário de combate ao abigeato e furto de agrotóxicos do Rio Grande do Sul. 1990. (Seminário).

1º Simpósio de patrulhamento rural do Rio Grande do Sul. 1990. (Simpósio).

1º Simpósio de policiamento florestal e de mananciais. 1990. (Simpósio).

Ciclo de estudos de Direito Civil. 1989. (Seminário).

II Seminário de Criminologia. 1989. (Seminário).

A nova ordem constitucional. 1988. (Seminário).

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.. Lamarque.A (in)eficiência da execução fiscal de créditos públicos inadimplentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso. A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos agentes públicos da segurança pública em decorrência de bala perdida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso. Tráfico de drogas e delitos subsequentes:uma aboragem acerca desencdeamento de crimes decorrentesdo tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, M. A.. A responsabilidade do fabricante de veículos em casos de recall e os prejuízos ao consumidor E OS PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrentes de acidente de trânsito com morte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; NUNES, C. G.. Breves apontamentos sobre as causas e a efetividade das medidas de enfrentamento ao déficit da previdência social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. O administrador judicial perante a falência e a recuperação de emoresas à luz da Lei nº 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. Os benefícios da recuperação judicial das empresas para a sociedade e o Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. A utilização da arbitragem frente aos direitos indisponíveis nos conflitos individuais do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, T. G.; Thomas, Renzo. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: do reconhecimento à fixação do quantum indenizatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, T. G.; Thomas, Renzo. Sucessão empresarial das sociedades em falência e em recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; SILVA, T. G.. A reparação do abalo moral no Brasil: dos critérios para quantificação com os procedimentos tarifados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. Direitos humanos e sistema previdenciário brasileiro: limites e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. A (im)putabilidade do psicopata: pena ou medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. A possibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; SOUZA, T.. A teoria da dupla imputação em face do novo posicionamento do STF no que se refere a responsabilidade penal da pessoa jurídica na prática de crime ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; AMARAL, P. T. L.. A responsabilidade desportiva quanto a segurança nos estádios de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. O poder de polícia administrativa do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do RS na prevenção de incêndios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; DUARTE, I. C. B.. A Justiça Militar da União e o Inquérito Policial Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A culpa consciente e o dolo eventual nas ações policiais com resultado morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; BOHRER, C.. O microempreendedor individual e a extrafiscalidade tributária como for,a de inserção dos pequenos empreendedores na economia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; LUCAS, D. C.. A recuperação judicial pela lei 11.101/05 como forma de solução para a crise das ME e EPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; STANGHERLIN, Afonso. Privatização das prisões e sua (in)aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A execução fiscal em decorrência da recuperação judicial e da falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Títulos de crédito: supostas e questionáveis vantagens de utilização das formas de crédito derivadas do sistema financeiro da atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; BOCHI, M. A.. Cidades sustentáveis: um direito constitucional à luz do Estatuto da Cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A prevenção e proteção contra incêndio e pânico: uma análise da aplicação da legislação nos prédios tombados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; DUARTE, I. C. B.. A (des)criminalização de posse de drogas para consumo pessoal frente ao paternalismo jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; STANGHERLIN, Afonso. A (im)possibilidade da utilização da interceptação telefônica como meio de prova processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia: a aplicação na legislação brasileira e os seus benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima do crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; KERBER, Gilberto.. a prevalência da paternidade socioafetiva perante a paternidade biológica e registral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Direito de vizinhança e conflito antissocial em condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SOUZA, T.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A inserção do cadastro positivo no ordenamento jurídico brasileiro: adaptabilidades e benefícios ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LYRA, José Francisco Dias da. A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A utilização de provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A influência midiática no processo criminal em confronto com os princípios constitucionais norteadores do processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, D. C.; BOFF, S. O.. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos e a relativização da soberania estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, D. C.; BOFF, S. O.. A desaposentação como possibilidade de um melhor benefício previdenciário e necessidade (ou não) de devolução dos valores recebidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. Desaposentação: razões e entendimentos do STJ no recurso especial nº 1.334.448 e do STF no recuso extraordinário 661255. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A (in)neficácia das penas de crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas a fim de garantir o princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, Doglas Cesar;JESUS, J. L. B.. Separação e divórcio consensuais por escritura pública de acordo com a lei nº 11.441/2207.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, D. C.. O cheque como título de crédito de pagamento à vista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, Doglas Cesar. Benefício assistencial constitucional: a relativização da miséria diante da inconstitucionalidade do requisito econômico da lei nº 8,742/1993.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; DUARTE, I. C. B.. Uma análise constitucional acerca da ampliação do instituto da grande invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LUCAS, Doglas Cesar. A súmula nº 301 do Superior Tribunal de Justiça frente à "desbiologização" da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LUCAS, Doglas Cesar. O direito humanitário e a pena de morte no Direito Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; LYRA, José Francisco Dias da. A acessibilidade como veículo de inclusão social para pessoa com deficiência física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. O transtorno psicótico esquizofrênico e a sua relação com os crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. A apuração da transgressão disciplinar no âmbito do Exército brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. Da descriminalização à legalização: o paternalismo na lei de drogas sob a ótica do princípio da autonomia da pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Loucura e direito penal: a medida de segurança com o advento da lei antimanicomial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. A investigação pré-processual dos crimes digitais de pornografia infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Contratação direta sem licitação: a fraude na dispensa e inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. A norma penal tributária: diferenças e aproximações nos crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio inscritos no Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Crimes informáticos: (des)necessidade de novos tipos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A teoria do domínio do fato como meio de justa responsabilização penal: uma análise crítica a partir da ação penal nº 470 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; LYRA, José Francisco Dias da. A violência sexual contra a criança e adolescente na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O emprego do processo de policiamento montado pela Brigada Militar em manifestações públicas sob a óptica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo e o estado democrático de direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O conflito de princípios constitucionais presentes na lei n. 11.705/08 (Lei Seca). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O assédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O crime de infanticídio: novas perspectivas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. Assistência jurídica gratuíta à luz da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. A aplicabilidade da recuperação judicial no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte preconizadas na lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. Redução da maioridade penal e análise das propostas de emendas constitucionais apresentadas no Congresso Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. O problema das drogas no Brasil e a internação compulsória do dependente químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A modernização dodireito penal mediante a nova sociedade de risco em que vivemos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A impotencialidade da arma de fogo no crime de porte ilegal de arma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. A aplicabilidade da mediação no direito de família como uma alternativa à "processualização" dos conflitosfamiliares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. A arbitragem no âmbito do direito internacional privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. Alienação parental e a (in)aplicabilidade da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A devolução no instituto da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; AMARAL, P. T. L.. A concessão da recuperação judicial à luz da lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; KERBER, Gilberto.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público por danosambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Crimes militares: alguns pontos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. As garantias dos direitos humanos quando da atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar-RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. União estável e o direito sucessório. 2013 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Polícia comunitária: um novo paradigma para o trabalho policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Responsabilidade civil do Estado e os direitos dos presos sob a sua custódia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Criminalidade juvenil e a redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O direito portuário e a gestão ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VELASQUES, Renato; LUFT, Rui Carlos.. Imposto sobre a renda da pessoa física: não incidência sobre juros de mora, originados de condenações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; VELASQUES, Renato. O redirecionamentona execução fiscal contra pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; VELASQUES, Renato. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; STANGHERLIN, Afonso. A gestão ambiental e o processo de arborização no município de Santo Ângelo-RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. Homologação de sentença estrangeira no contexto da globalização e da soberania nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. A responsabilidade civil do advogado: análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. A concessão da recuperação judicial à luz da lei nº 11.105/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. Holding: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; OLIVEIRA, F. A. S.. O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Aplicabilidade da lei nº 12.760 (nova lei seca) no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Justiça restaurativa e o novo enfoque sobre a resolução de litígios na justiça criminal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A atual sistemática de prisão preventiva: uma investigação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A tipicidade penal do delito de terrorismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A punibilidade dos homicídios culposos de trânsito causados por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos no crime de tráfico de drogas minorado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. Sistema acusatório e poderes instrutórios do juiz: perspectivas de compatibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. A mulher presa e o trabalho prisional no sistema carcerário brasileiro: obstáculos e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. O poder investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar;JESUS, J. L. B.. O combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar. O princípio do contraditório no inquérito poliicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; LYRA, José Francisco Dias da. Anencefalia e o direito de escolha ao aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar. A falácia da ressocilização diante da falência do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; LYRA, José Francisco Dias da. Políticas criminais e a (sobre)penalização da excedência no direito penal contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Ramos, Tais; ZBOROWSKI, Jocelito.. Direito administrativo disciplinar no âmbito da Btigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; Tais Ramos. Acessibilidade aos cargos públicos efetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; LYRA, José Francisco Dias da. A (in)compatibilidade do Direito Penal do inimigo em face dos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado quanto ao isolamento dos líderes de organizaçãoes criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. As parcerias público-provadas no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Ações afirmativas no Direito do Trabalho em prol das pessoas com deficiências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A medida socioeducativa de internação do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; Souza, Telmo. A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. O contrato de locação urbana no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. Direito aos alimentos gravídicos após a Lei nº 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. O processo de adoção no Brasil e o direito à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. Guarda compartilhada no direito brasileiro e seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; WERLE, Vera Maria.. Ética e responsabilidade civil na atividade advocatícia: uma abordagem panorâmica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Os efeitos jurídicos das paternidades biológica e socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A eficácia do desarmamento da população como fator redutor da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: violência doméstica e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Sequestro internacional de crianças e o direito do menor à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; STANGHERLIN, Afonso. O benefício assistencial e os seus elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. O estado puerperal como excludente de culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Intervenção médico-cirúrgica:descriminalizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A (in)constitucionalidade da lei que regula as interceptações telefônicas (Lei nº 9.296/96) à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. O instituto da delação premiada no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Responsabilidade civil: crime praticado por preso foragido - o Estado e o dever de indenizar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; LYRA, José Francisco Dias da. As mudanças no crime de embriaguez ao volante com a entrada da lei seca em vigor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Justiça Militar federal e o direito penal militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AVANCINI, A. A. M.; MARTINS, S. L.. Separação e divórcio após a Lei nº 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. As posssibilidades jurídicas de regularização de áreas urbanas vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. Ata notarial: eficácia probatória na esfera judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estudo do estado puerperal como elementar do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. O princípio da probidade administrativa no processo de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. A efetividade da medida socio-educativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; STANGHERLIN, Afonso. Crimes contra a previdência social, com ênfase na apropriação indébita previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. A viabilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Terceirização de serviços no sistema penitneciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. A responsabilidade civil por danos ambientais no município de Santo Ângelo-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Renúncia à aposentadoria para obtenção de um benefício mais vantajoso e a devolução dos valores recebidos a título de benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A inconstitucionalidade do regime inteiramente fechado na versão original da lei de crimes hediondos. 2012 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Tribunal do júri: diante do desespero técnico-jurídico dos jurados, extinção ou manutenção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Falta grave e a perda dos dias remidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Ilegalidade dos atos administrativos à luz da improbidade administrativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos no contexto multicultural: Possibilidades de efetivação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Benefício da prestação continuada:Aspectos conceituais e instrumentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Desenvolvimento sustentável:Políticas governamentais dos recursos hídricos e seus aparatos legais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A prescrição das transgressões disciplinares militares no processo administrativo da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. O instituto da reserva legal florestal como limitador do direito de propriedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Nepotismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A responsabilidade civil na reparação de danos ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O afeto como valor à luz do sistema jurídico nas ações de adoção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. A recuperação judicial de empresas diante do processo falimentar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O direito sucessório do campanheiro e a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil de 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. Contratos eletrônicos e a (im)possibilidade de aplicação da legislação vigente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O instituto das medidas cautelares.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FONTELA, C. A. E.. Os direitos fundamentais e o Direito Penal: O princípio da proibição da proteção deficiente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A (a)tipicidade da conduta do agente portador de munição isolada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. Crime ambiental contra recursos hídricos e a pessoa jurídica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. O princípio da insignificância se aplica ao crime de roubo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A obrigação alimentar e os alimentos gravídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONSECA, Allan Edison Moreno.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Uniões homoafetivas: Classificação como sociedade de fato ou união estável?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A dependência alcóolica (Embriaguez habitual/serviço ) nas relações de emprego como motivadora da justa causa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A responsabnilidade civil decorrente de acidente de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. Ilegalidade da punição disciplinar na Brigada Militar no concurso entre transgressão disciplinar e crime.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. O trabalho infanto juvenil como forma de violação do direito à educação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. Investigação de paternidade e a coisa julgada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. As súmulas vinculantes no Direito Constitucional brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Homem vítima de conjunção carnal não consentida: Alteração trazida pela lei nº 12.015/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O jovem infrator e a medida sócio-educativa de internação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Adoção por casais homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A lavagem do dinheiro pelas organizações criminosas e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O problema na tipificação dos crimes virtuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A interceptação telefônica lato sensu como prova ilícita no Processo Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A arma de brinquedo no crime de roubo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. Crimes digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. Crimes de trânsito e a embriaguez ao volante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MONTEIRO, Christiane Schorr. Ações judiciais relativas à concessão de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MONTEIRO, Christiane Schorr. Paternidade sócioafetiva: Impossibilidade de desconstituição posterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. A titularidade da responsabilidade civil ambiental em razão da utilização de produtos genéticamente modificados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. Responsabilidade civil do Estado nos delitos praticados por policial militar em serviço e a possibilidade da ação de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. Os meios de prova para constatação de embriaguez ao volante: Uma abordagem da Lei 11.705/08 - Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; DIEL, Régis. O exame criminológico após o advento da Lei 10.792/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DIEL, Régis; MENEZES, Rômulo da Silva.. A falência do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DIEL, Régis; MENEZES, Rômulo da Silva.. A incidência do fator previdenciário sobre os benefícios da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. A constitucionalidade das contribuições de PIS/PASEP e CFINS sobre operações de importações de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. Educação e proteção jurídica do meio ambiente como ferramentas para o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. Benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. A competência dos municípios no Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. O princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJRS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. Limitação de juros como inibidor da exploração econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. Responsabilização dos sócios na dissolução irregular das sociedades empresárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; WERLE, Vera Maria.. A (im)possibilidade de ressocialização frente ao sistema penitenciário atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; WERLE, Vera Maria.. A prisão civil do depositário infiel na ordem jurídica interna em face dos tratados internacionais de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A ressocialização do apenado diante da crise do sistema penitenciário. 2010.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A remição da pena pelo trabalho no regime aberto: Controvérsias jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A prova ilícita e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A alteração da norma integradora ou completiva: Retroatividade da lei penal em branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. O inquérito policial militar e suas peculiaridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Mediação familiar: Um instrumento consensual na solução dos conflitos familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Odever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A (im)prescritibilidade da ação de improbidade administrativa: Possibilidade de ressarcimento de danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A constitucionalidade da abordagem policial. 2010.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O poder investigatório criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; KERBER, Gilberto.. A antecipação da tutela e a celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Ã impossibilidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. O cumprimento da lei de execução penal e os direitos humanos do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; CORREA, D.. A educação ambiental como supedâneo para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. Eficácia do licenciamento diante dos danos ambientais causados pelas hidrelétricas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. A súmula vinculante e sua legitimidade no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. Súmulas vinculantes:Solução para o Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A função da pena na sociedade de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. O uso de agrotóxicos e o dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O sigilo no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. Violência doméstica contra a criança e a responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. O dever do pai em alcançar os alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; CORREA, D.. A emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. A responsabilidade penal decorrente da poluição das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)constitcionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; CORREA, D.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Definições jurídicas sobre o crime de latrocínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. A súmula vinculante nº 13 do STF à luz do princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. As licitações frente aos princípios da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Direitos autorais sobre a música na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; LUFT, Rui Carlos.. A incidência do art. 475-J do CPC na execução por quantia certa contra a CEF nos Juizados Especiais Civeis Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Imunidade parlamentar: Prerrogativa funcional ou instrumento de impunidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. O direito à igualdade e o direito à diferença das pessoas com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. Prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. Crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. Uma abordagem sócio-jurídica sobre os crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; WERLE, Elaine Terezinha.. Depoimento sem dano para menores vítimas de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. A criminalidade juvenil e a sua relação com o declínio da função paterna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. Abuso de poder no âmbito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. Pedofilia como exploração da imagem infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. Resposabilidade civil sobre os danos ambientis decorrentes da poluiçao das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; BOFF, Salete Oro.. Possibilidade da utilização do pregão na contratação de obras e serviços de engenharia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; VERONESE, O.. O julgamento das licitações e o princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AZEVEDO, V. H. P.; VERONESE, O.. A problemática da eutanásia: uma reflexão necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; VERONESE, O.. Direitos humanos das vítimas criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; BOFF, Salete Oro.. Licitações e seus procedimentos no Exército brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Terceirização: vínculo empregatício, responsabilidade e isonomia salarial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. O impasse causado pelos organismos geneticamente modificados - transgênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Responsabilidade civil por erro do médico-cirurgião plástico à luz do CDC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Órgãos humanos: o tráfico e a doação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. A eficácia da lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Adoção internacional: aspectos legais e práticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Dano moral previdenciário: possibilidades de responsabilização estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. A Justiça Militar e os reflexos da EC nº 45/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Das possibilidades de alteração do nome civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Igualdade entre as filiações biológicas e socioafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Fronteiras entre o dolo eventual e a culpa consciente no homicídio praticado no trânsito à luz do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Habeas corpus e prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Homicídios de trânsito por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. O inquérito policial militar decorrente de homicídio praticado por militares estaduais, em serviço, contra civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A necessidade de representação em decorrência da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. O princípio da insignificância e sua incidência nos delitos de contrabando e descaminho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. Regime disciplinar diferenciado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A redução da maioridade penal frente à crise de efetividade da pena.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Crime de racismo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. A prescrição retroativa no processo penal e o reconhecimento antecipado diante da falta de interesse de agir do Estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Impossibilidade da redução penal no ordenamento jurídico brasileiro - uma análise constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Prisão preventiva.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. A lei 11.464/07 e sua aplicação - uma análise à luz do princípio da lei penal mais benéfica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. As provas produzidas no Inquérito Policial e a sentençaa criminal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Lei 11.340/06: Proteção à mulher e punição ao agressor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. A interferência das agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Reflexões sobre a constitucionalidade da perda dos dias remidos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A intervenção do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Direitos humanos do réu e prova inquisitória.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A iniciativa probatória do juiz frente ao sistema acusatório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MACHADO, E. M.. A responsabilidade pelo dano ambiental e o princípio do poluidor-pagador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Habeas-corpus: peculiariedades e aspectos jurisprudenciais do remédio heróico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Provas ilícitas no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; FONTELA, C. A. E.. Crime digital de hacking no tocante à inviolabilidade de correspondência na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; TEN CATEN, oDÉCIO.. O direito de concorrência do cônjuge sobrevivo na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; TEN CATEN, oDÉCIO.. A guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Cotas para negros em universidades - uma discriminação positiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Auxílio-acidente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Aposentadoria especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,. Efeitos Jurídicos da sentença declaratória da falência quanto à pessoa do falido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; TEN CATEN, oDÉCIO.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,. A recuperação judicial sob a ótica da nova lei de falências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; RIBAS, R. A.. Ampla defesa e o contraditório. Aplicação na apuração das transgressões disciplinares dos militares da Brigada Militar.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Instituição de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; TREVISAN, M.; AZEVEDO, V. H. P.. Juizados Especiais Criminais. Lei 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Instituição de Ensino Superior de Santo Ângelo.

As relevâncias das políticas públicas sociais no combate à criminalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A influência da falta de planejamento estratégico das políticas públicas na qualidade dos serviços públicos prestados pela Polícia Civil do Estado do Amazonas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Prisão em flagrante: uma breve visão jurídica do papel da polícia e do cidadão; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A formação do agente de segurança pública como forma de efetividade da segurança pública; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Polícia militar e a proteção e promoção dos direitos humanos: esta prática é possível?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Uma análise crítica dos homicídios na cidade de Belém e suas variáveis; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Segurança pública e política criminal: reflexões sobre as políticas criminais orientadoras das políticas públicas de segurança pública no Brasil; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Medidas de segurança e sua perpetuidade; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O desrespeito dos direitos humanos na favela; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O aparelho pré-processual e a reforma do Estado: encontros e desencontros; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A criminalidade na adolescência e as políticas públicas; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial como medida de proteção ao princípio da preservação da empresa: garantias para a continuidade da fonte produtora e manutenção e manutenção de empregos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lamarque; A (in)eficiência da execução fiscal de crédito públicos inadimplentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos agentes da segurança pública em decorrência de bala perdida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade do fabricante de veículos em casos de recall e os prejuízos ao consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Tráfico de drogas e delitos subsequentes: uma abordagem acerca do desencadeamento de crimes decorrentes do tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DE UM EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O DIREITO DO PRODUTOR RURAL EM FACE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO QUOTISTA NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A SUCESSÃO TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA NA ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

de Freitas; A SEGURANÇA PÚBLICA E SUA COMPLEXIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A INCLUSÃO DO SÓCIO CONDENADO POR CRIME FALIMENTAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O tráfico de animais silvestres e a necessidade de tipificação penal compartível com a gravidade da transgressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os direitos humanos e a segurança pública: direitos que se enterceptam; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial da empresa em crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O uso progressivo da força e as armas menos letais pelos agentes de segurança públic como garantia dos direitos individuais do cidadão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A inconvencionalidade do crime de desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Segurança Pública e a (in)eficácia do modelo reativo de policiamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O administrador judicial perante a falência e a recuperação de empresas à luz da lei nº 11; 101/05; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os benefícios da recuperação judicial das empresas para a sociedade e o estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Sucessão empresarial das sociedades na falência e na recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A teoria da dupla imputação em face ao novo posicionamento do STF no que se refere a responsabilidade penal da pessoa jurídica na prática de crime ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade desportiva quanto a segurança nos estádios de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder de polícia administrativa do corpo de bombeiro militar do Estado do RS na prevenção de incêndios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar da União e o inquérito policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A culpa consciente e o dolo eventual nas ações policiais com resultado morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O microempreendedor individual e a extrafiscalidade tributária como forma de inserção dos pequenos empreendedores na economia brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial pela lei 11; 101/05 como for,a de solução para a crise das ME e EPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Privatização das prisões e sua (in)aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A execução fiscal em decorrência da recuperação judicial e da falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Títulos de crédito: supostas e questionáveis vantagens de utilização das formas de crédito derivadas do sistema financeiro da atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A concessão da recuperação judicial à luz da lei nº 11; 105/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Compra direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O emprego do processo de policiamento montado pela Brigada Militar em manisfestações públicas sob a óptica dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A acessibilidade como veículo de inclusão social para a pessoa com deficiência física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O conflito de princípios constitucionais presentes na Lei nº 11; 705/08 (Lei Seca); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios causados por embriaguez ao volante?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O direito humanitário e a pena de morte no direito penal militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Separação e divórcio consensuais por escrituras públicas de acordo com a Lei nº 11; 441/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A apuração da transgressão disciplinar militar no âmbito do Exército Brasileiro e aspectos peculiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A aplicação da recuperação judicial no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte preconizado pela Lei nº 11; 101/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O assédio moral no âmbito da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O cheque com um título de crédito de pagamento à vista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes militares: alguns pontos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

As garantias dos direitos humanos quando da atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar-RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Polícia comunitária: um novo paradigma para o trabalho policial'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado e os direitos dos presos sob a sua custódia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade penal por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Holding: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Aplicabilidade da lei nº 12; 760 (nova lei seca) no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Imunidade parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Direito aos alimentos gravídicos após a lei n; 11; 804/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia do desarmamento da população como fator de redução da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A impunidade causada com a entrada da lei seca em vigor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A medida sócioeducativa de internação do adolescente infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A dicotomia entre o processo penal e o processo penal militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico interno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ações afirmativas no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estado puerperal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O crime de lavagem do dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A probidade administrativa usada como princípio licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ações afirmativas no Direito do Trabalho em prol das pessoas com deficiências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A medida socioeducativa de internação do adolescente infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Direito aos alimentos gravídicos após a Lei nº 11; 804/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia do desarmamento da população como fator redutor da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lei nº 11; 340, de 7 de agosto de 2006: violência doméstica e familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

As mudanças no crime de embriaguez ao volante com a entrada da lei seca em vigor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar federal e o direito penal militar no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estudo do estado puerperal como elementar do crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio da probidade administrativa no processo de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A efetividade da medida socio-educativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes contra a previdência social, com ênfase na apropriação indébita previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Constitucionalização dos concursos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Alimentos gravídicos e os direitos do nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes de trânsito: a embriaguez ao volante e a prova do fato; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial de empresas diante do processo falimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

a prescrição das transgressões disciplinares no processo administrativo da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crime ambiental contra recursos hídricos e a pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ilegalidade da punição disciplinar na Brigada Militar no concurso entre transgressão disciplinar e crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A obrigação alimentar e os alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A duplicata e suas implicações jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A lavagem de dinheiro pelas organizações criminosas e o ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado nos delitos praticados por policial militar em serviço e a possibilidade da ação de regresso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os meios de prova para a constação de embriagues ao volante: Uma abordagem da Lei 11; 705/08 - Lei Seca; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A falência do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Limitação de juros como agente inibidor da exploração econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A prisão civil do depositário infiel na ordem jurídica interna em face dos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O inquérito policial militar e suas peculiaridades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder investigatório criminal do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O cumprimento da lei de execução penal e os direitos humanos do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O empregado celetista e o Estado na relação de terceirização de serviço; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A súmula vinculante n; 13 do STF no combate ao nepotismo à luz do princípio da moralidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eutanásia e o seu reconhecimento jurídico no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Abuso de poder no âmbito administratitvo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade penal decorrente da poluição da água; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O sigilo no inquérito policial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dever do pai em alcançar os alimentos gravídicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A adoção de cotas nas universidades públicas para afra-descendentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio da eficiência nas licitações com julgamento por menor preço global; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia da lei de improbidade administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A emissão de cheques sem fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade civil por erro do médico cirurgião-plástico e o Código de Defesa do Consumidor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O elevado índice de crimes de trânsito no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Tráfico de órgãos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Eficácia do licenciamento diante dos danos ambientais causados pelas hidrelétricas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar Estadual e a Emenda Constitucional n; 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A educação ambiental como supedâneo para o desenvolvimentosustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Licitações e seus procedimentos no Exército Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A problemática da eutanásia: Uma reflexão necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O julgamento das licitações e o princípio da eficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O inquérito policial militar decorrente de homicídio praticado por militares estaduais, em serviço, contra civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A necessidade de representação em decorrência da Lei 11; 340, de 07 de agosto de 2006; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A intervenção do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A interferência das agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Assédio moral: uma forma de ferir alguém sem sujar as mãos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Cheque pós-datado e suas implicações em nosso cotidiano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Aspectos da aplicabilidade da Lei nº 9; 714/98 (alternativas) no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Osreflexos da recuperação extrajudicial no contexto da nova lei de falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A discriminação da mulher e sua trajetória para o reconhecimento da igualdade de gênero à luz do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Possibilidade da criação de um novo título de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial sob a ótica da nova lei de falências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Inquérito Policial Militar: suas características e finalidades; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;