José Lauri Bueno de Jesus

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . V Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2016. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . IV Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2015. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2014. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . II Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

JESUS, J. L. B. ; BOFF, S. O. ; MICHELON, E. . I Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2012. (Congresso).

II Seminario de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do IESA. 2016. (Seminário).

Programa de Microgestão: Projeto de Reestruturação do Ensino de Graduação da Rede CNEC. de. 2015. (Seminário).

14 Simpósio Participativo do curso de Direito. 2014. (Simpósio).

Formação de professores: Novas tecnologias na educação: Contextualização e possibilidades.. 2014. (Outra).

Formação de professores: Pesquisa e produçõao científica no ensino superior. 2013. (Outra).

III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

12 SIMPART - Simpósio Participativo de Direito. 2012. (Simpósio).

Formação continuada - A formação docente: Saberes necessários à prática docente no ensino superior. 2012. (Outra).

X Simpósio de Administração - Administradores com conceito empreendedor e um olhar inovador. 2012. (Simpósio).

IX Simpósio de Administração - Gestão Agronegócios. 2011. (Simpósio).

X SIMPART - 10 Simpósio Participativo de Direito. 2010. (Simpósio).

1 Fórum de Contabilidade. 2005. (Seminário).

Fórum Segurança Pública: responsabilidade de todos.. 2005. (Simpósio).

1 Seminário Regional de Polícia Comunitária. 2004. (Seminário).

2 Seminário de Defesa Civil. 2004. (Seminário).

Seminário de Avaliação dos Cursos de Formação Integrada da Secretaria da Justiça e da Segurança. 2003. (Seminário).

VI Simpósio de Estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

Seminário - Através de boas idéias surgem novos negócios. 2002. (Seminário).

1 Simpósio Estadual de Direito e VIII Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Simpósio).

Curso Integrado de Atualização Sobre Ações Básicas de Segurança Pública.. 2001. (Outra).

Seminário nacional: o papel das Universidades na construção dos novos modelos de polícia.. 2001. (Seminário).

Seminário Regional de Defesa Civil. 2001. (Seminário).

A violência sob um olhar multidisciplinar. 2000. (Seminário).

Regionalização do atendimento ao menor infrator. 1993. (Seminário).

Seminário: Violência, Segurança Pública e Cidadania. 1993. (Seminário).

A Administração Pública no Estado de Direito e o Inquérito Policial Militar. 1991. (Seminário).

1 Seminário de combate ao abigeato e furto de agrotóxicos do Rio Grande do Sul. 1990. (Seminário).

1 Simpósio de patrulhamento rural do Rio Grande do Sul. 1990. (Simpósio).

1 Simpósio de policiamento florestal e de mananciais. 1990. (Simpósio).

Ciclo de estudos de Direito Civil. 1989. (Seminário).

II Seminário de Criminologia. 1989. (Seminário).

A nova ordem constitucional. 1988. (Seminário).

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.. Lamarque.A (in)eficiência da execução fiscal de créditos públicos inadimplentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso. A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos agentes públicos da segurança pública em decorrência de bala perdida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso. Tráfico de drogas e delitos subsequentes:uma aboragem acerca desencdeamento de crimes decorrentesdo tráfico de drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, M. A.. A responsabilidade do fabricante de veículos em casos de recall e os prejuízos ao consumidor E OS PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrentes de acidente de trânsito com morte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; NUNES, C. G.. Breves apontamentos sobre as causas e a efetividade das medidas de enfrentamento ao déficit da previdência social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. O administrador judicial perante a falência e a recuperação de emoresas à luz da Lei n 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. Os benefícios da recuperação judicial das empresas para a sociedade e o Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; Thomas, Renzo. A utilização da arbitragem frente aos direitos indisponíveis nos conflitos individuais do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, T. G.; Thomas, Renzo. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: do reconhecimento à fixação do quantum indenizatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, T. G.; Thomas, Renzo. Sucessão empresarial das sociedades em falência e em recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; SILVA, T. G.. A reparação do abalo moral no Brasil: dos critérios para quantificação com os procedimentos tarifados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. Direitos humanos e sistema previdenciário brasileiro: limites e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. A (im)putabilidade do psicopata: pena ou medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SILVA, C. A.; LYRA, José Francisco Dias da. A possibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; SOUZA, T.. A teoria da dupla imputação em face do novo posicionamento do STF no que se refere a responsabilidade penal da pessoa jurídica na prática de crime ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; AMARAL, P. T. L.. A responsabilidade desportiva quanto a segurança nos estádios de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. O poder de polícia administrativa do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do RS na prevenção de incêndios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; DUARTE, I. C. B.. A Justiça Militar da União e o Inquérito Policial Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A culpa consciente e o dolo eventual nas ações policiais com resultado morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; BOHRER, C.. O microempreendedor individual e a extrafiscalidade tributária como for,a de inserção dos pequenos empreendedores na economia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; LUCAS, D. C.. A recuperação judicial pela lei 11.101/05 como forma de solução para a crise das ME e EPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; STANGHERLIN, Afonso. Privatização das prisões e sua (in)aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A execução fiscal em decorrência da recuperação judicial e da falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Títulos de crédito: supostas e questionáveis vantagens de utilização das formas de crédito derivadas do sistema financeiro da atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; BOCHI, M. A.. Cidades sustentáveis: um direito constitucional à luz do Estatuto da Cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AMARAL, P. T. L.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A prevenção e proteção contra incêndio e pânico: uma análise da aplicação da legislação nos prédios tombados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; DUARTE, I. C. B.. A (des)criminalização de posse de drogas para consumo pessoal frente ao paternalismo jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.; STANGHERLIN, Afonso. A (im)possibilidade da utilização da interceptação telefônica como meio de prova processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia: a aplicação na legislação brasileira e os seus benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. A possibilidade de relativização da vulnerabilidade da vítima do crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; KERBER, Gilberto.. a prevalência da paternidade socioafetiva perante a paternidade biológica e registral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Direito de vizinhança e conflito antissocial em condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SOUZA, T.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A inserção do cadastro positivo no ordenamento jurídico brasileiro: adaptabilidades e benefícios ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LYRA, José Francisco Dias da. A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A utilização de provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOHRER, C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A influência midiática no processo criminal em confronto com os princípios constitucionais norteadores do processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, D. C.; BOFF, S. O.. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos e a relativização da soberania estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, D. C.; BOFF, S. O.. A desaposentação como possibilidade de um melhor benefício previdenciário e necessidade (ou não) de devolução dos valores recebidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, S. O.. Desaposentação: razões e entendimentos do STJ no recurso especial n 1.334.448 e do STF no recuso extraordinário 661255. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A (in)neficácia das penas de crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas a fim de garantir o princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, Doglas Cesar;JESUS, J. L. B.. Separação e divórcio consensuais por escritura pública de acordo com a lei n 11.441/2207.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, D. C.. O cheque como título de crédito de pagamento à vista.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Thomas, Renzo; LUCAS, Doglas Cesar. Benefício assistencial constitucional: a relativização da miséria diante da inconstitucionalidade do requisito econômico da lei n 8,742/1993.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; DUARTE, I. C. B.. Uma análise constitucional acerca da ampliação do instituto da grande invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LUCAS, Doglas Cesar. A súmula n 301 do Superior Tribunal de Justiça frente à "desbiologização" da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DUARTE, I. C. B.; LUCAS, Doglas Cesar. O direito humanitário e a pena de morte no Direito Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; LYRA, José Francisco Dias da. A acessibilidade como veículo de inclusão social para pessoa com deficiência física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. O transtorno psicótico esquizofrênico e a sua relação com os crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. A apuração da transgressão disciplinar no âmbito do Exército brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NUNES, C. G.. Da descriminalização à legalização: o paternalismo na lei de drogas sob a ótica do princípio da autonomia da pessoa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Loucura e direito penal: a medida de segurança com o advento da lei antimanicomial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. A investigação pré-processual dos crimes digitais de pornografia infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Contratação direta sem licitação: a fraude na dispensa e inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. A norma penal tributária: diferenças e aproximações nos crimes contra a ordem tributária em comparação aos crimes contra o patrimônio inscritos no Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NUNES, C. G.; BOFF, S. O.. Crimes informáticos: (des)necessidade de novos tipos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A teoria do domínio do fato como meio de justa responsabilização penal: uma análise crítica a partir da ação penal n 470 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; LYRA, José Francisco Dias da. A violência sexual contra a criança e adolescente na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O emprego do processo de policiamento montado pela Brigada Militar em manifestações públicas sob a óptica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo e o estado democrático de direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O conflito de princípios constitucionais presentes na lei n. 11.705/08 (Lei Seca). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O assédio moral no âmbito da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. O crime de infanticídio: novas perspectivas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. Assistência jurídica gratuíta à luz da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; NUNES, C. G.. A aplicabilidade da recuperação judicial no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte preconizadas na lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. Redução da maioridade penal e análise das propostas de emendas constitucionais apresentadas no Congresso Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. O problema das drogas no Brasil e a internação compulsória do dependente químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A modernização dodireito penal mediante a nova sociedade de risco em que vivemos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A impotencialidade da arma de fogo no crime de porte ilegal de arma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. A aplicabilidade da mediação no direito de família como uma alternativa à "processualização" dos conflitosfamiliares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. A arbitragem no âmbito do direito internacional privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOCHI, Marcelo Ataide.; KERBER, Gilberto.. Alienação parental e a (in)aplicabilidade da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; AMARAL, P. T. L.. A devolução no instituto da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; AMARAL, P. T. L.. A concessão da recuperação judicial à luz da lei n. 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; KERBER, Gilberto.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público por danosambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Crimes militares: alguns pontos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. As garantias dos direitos humanos quando da atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar-RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MENEZES, Rômulo da Silva.. União estável e o direito sucessório. 2013 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Polícia comunitária: um novo paradigma para o trabalho policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Responsabilidade civil do Estado e os direitos dos presos sob a sua custódia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Criminalidade juvenil e a redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O direito portuário e a gestão ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VELASQUES, Renato; LUFT, Rui Carlos.. Imposto sobre a renda da pessoa física: não incidência sobre juros de mora, originados de condenações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; VELASQUES, Renato. O redirecionamentona execução fiscal contra pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; VELASQUES, Renato. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; STANGHERLIN, Afonso. A gestão ambiental e o processo de arborização no município de Santo Ângelo-RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. Homologação de sentença estrangeira no contexto da globalização e da soberania nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. A responsabilidade civil do advogado: análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. A concessão da recuperação judicial à luz da lei n 11.105/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; MENEZES, Rômulo da Silva.. Holding: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; OLIVEIRA, F. A. S.. O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Aplicabilidade da lei n 12.760 (nova lei seca) no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Justiça restaurativa e o novo enfoque sobre a resolução de litígios na justiça criminal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A atual sistemática de prisão preventiva: uma investigação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A tipicidade penal do delito de terrorismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A punibilidade dos homicídios culposos de trânsito causados por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos no crime de tráfico de drogas minorado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; SILVA, C. A.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. Sistema acusatório e poderes instrutórios do juiz: perspectivas de compatibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. A mulher presa e o trabalho prisional no sistema carcerário brasileiro: obstáculos e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; SILVA, C. A.. O poder investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar;JESUS, J. L. B.. O combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar. O princípio do contraditório no inquérito poliicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; LYRA, José Francisco Dias da. Anencefalia e o direito de escolha ao aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; LUCAS, Doglas Cesar. A falácia da ressocilização diante da falência do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; LYRA, José Francisco Dias da. Políticas criminais e a (sobre)penalização da excedência no direito penal contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Ramos, Tais; ZBOROWSKI, Jocelito.. Direito administrativo disciplinar no âmbito da Btigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; Tais Ramos. Acessibilidade aos cargos públicos efetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; LYRA, José Francisco Dias da. A (in)compatibilidade do Direito Penal do inimigo em face dos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado quanto ao isolamento dos líderes de organizaçãoes criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. As parcerias público-provadas no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Ações afirmativas no Direito do Trabalho em prol das pessoas com deficiências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A medida socioeducativa de internação do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; Souza, Telmo. A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. O contrato de locação urbana no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. Direito aos alimentos gravídicos após a Lei n 11.804/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. O processo de adoção no Brasil e o direito à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; Souza, Telmo; KERBER, Gilberto.. Guarda compartilhada no direito brasileiro e seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; WERLE, Vera Maria.. Ética e responsabilidade civil na atividade advocatícia: uma abordagem panorâmica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Os efeitos jurídicos das paternidades biológica e socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. A eficácia do desarmamento da população como fator redutor da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006: violência doméstica e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Sequestro internacional de crianças e o direito do menor à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; STANGHERLIN, Afonso. O benefício assistencial e os seus elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. O estado puerperal como excludente de culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Intervenção médico-cirúrgica:descriminalizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A (in)constitucionalidade da lei que regula as interceptações telefônicas (Lei n 9.296/96) à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. O instituto da delação premiada no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Responsabilidade civil: crime praticado por preso foragido - o Estado e o dever de indenizar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; LYRA, José Francisco Dias da. As mudanças no crime de embriaguez ao volante com a entrada da lei seca em vigor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A Justiça Militar federal e o direito penal militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AVANCINI, A. A. M.; MARTINS, S. L.. Separação e divórcio após a Lei n 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. As posssibilidades jurídicas de regularização de áreas urbanas vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. Ata notarial: eficácia probatória na esfera judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estudo do estado puerperal como elementar do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. O princípio da probidade administrativa no processo de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARTINS, S. L.; AVANCINI, A. A. M.. A efetividade da medida socio-educativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; STANGHERLIN, Afonso. Crimes contra a previdência social, com ênfase na apropriação indébita previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. A viabilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Terceirização de serviços no sistema penitneciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. A responsabilidade civil por danos ambientais no município de Santo Ângelo-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Renúncia à aposentadoria para obtenção de um benefício mais vantajoso e a devolução dos valores recebidos a título de benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; STANGHERLIN, Afonso; BOFF, Salete Oro.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A inconstitucionalidade do regime inteiramente fechado na versão original da lei de crimes hediondos. 2012 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Tribunal do júri: diante do desespero técnico-jurídico dos jurados, extinção ou manutenção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Falta grave e a perda dos dias remidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Ilegalidade dos atos administrativos à luz da improbidade administrativa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos no contexto multicultural: Possibilidades de efetivação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Benefício da prestação continuada:Aspectos conceituais e instrumentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Desenvolvimento sustentável:Políticas governamentais dos recursos hídricos e seus aparatos legais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A prescrição das transgressões disciplinares militares no processo administrativo da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. O instituto da reserva legal florestal como limitador do direito de propriedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; ZBOROWSKI, Jocelito.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Nepotismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; ZBOROWSKI, Jocelito.. A responsabilidade civil na reparação de danos ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O afeto como valor à luz do sistema jurídico nas ações de adoção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. A recuperação judicial de empresas diante do processo falimentar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O direito sucessório do campanheiro e a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil de 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. Contratos eletrônicos e a (im)possibilidade de aplicação da legislação vigente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; BOCHI, Marcelo Ataide.. O instituto das medidas cautelares.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; FONTELA, C. A. E.. Os direitos fundamentais e o Direito Penal: O princípio da proibição da proteção deficiente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A (a)tipicidade da conduta do agente portador de munição isolada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. Crime ambiental contra recursos hídricos e a pessoa jurídica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. O princípio da insignificância se aplica ao crime de roubo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A obrigação alimentar e os alimentos gravídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONSECA, Allan Edison Moreno.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. Uniões homoafetivas: Classificação como sociedade de fato ou união estável?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A dependência alcóolica (Embriaguez habitual/serviço ) nas relações de emprego como motivadora da justa causa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. A responsabnilidade civil decorrente de acidente de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. Ilegalidade da punição disciplinar na Brigada Militar no concurso entre transgressão disciplinar e crime.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. O trabalho infanto juvenil como forma de violação do direito à educação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. Investigação de paternidade e a coisa julgada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; WERLE, Vera Maria.. As súmulas vinculantes no Direito Constitucional brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Homem vítima de conjunção carnal não consentida: Alteração trazida pela lei n 12.015/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O jovem infrator e a medida sócio-educativa de internação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Adoção por casais homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A lavagem do dinheiro pelas organizações criminosas e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O problema na tipificação dos crimes virtuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A interceptação telefônica lato sensu como prova ilícita no Processo Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. A arma de brinquedo no crime de roubo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LYRA, José Francisco Dias da. Crimes digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; FONSECA, Allan Edison Moreno.. Crimes de trânsito e a embriaguez ao volante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MONTEIRO, Christiane Schorr. Ações judiciais relativas à concessão de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; MONTEIRO, Christiane Schorr. Paternidade sócioafetiva: Impossibilidade de desconstituição posterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. A titularidade da responsabilidade civil ambiental em razão da utilização de produtos genéticamente modificados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. Responsabilidade civil do Estado nos delitos praticados por policial militar em serviço e a possibilidade da ação de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BOFF, Salete Oro.. Os meios de prova para constatação de embriaguez ao volante: Uma abordagem da Lei 11.705/08 - Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; DIEL, Régis. O exame criminológico após o advento da Lei 10.792/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DIEL, Régis; MENEZES, Rômulo da Silva.. A falência do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DIEL, Régis; MENEZES, Rômulo da Silva.. A incidência do fator previdenciário sobre os benefícios da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. A constitucionalidade das contribuições de PIS/PASEP e CFINS sobre operações de importações de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. Educação e proteção jurídica do meio ambiente como ferramentas para o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. Benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; ZENI, Bruna Schlindwein. A competência dos municípios no Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.. O princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJRS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. Limitação de juros como inibidor da exploração econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; BRITTES, Hed Horozimbo Soares. Responsabilização dos sócios na dissolução irregular das sociedades empresárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; WERLE, Vera Maria.. A (im)possibilidade de ressocialização frente ao sistema penitenciário atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; WERLE, Vera Maria.. A prisão civil do depositário infiel na ordem jurídica interna em face dos tratados internacionais de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A ressocialização do apenado diante da crise do sistema penitenciário. 2010.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A remição da pena pelo trabalho no regime aberto: Controvérsias jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A prova ilícita e a sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. A alteração da norma integradora ou completiva: Retroatividade da lei penal em branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. O inquérito policial militar e suas peculiaridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Mediação familiar: Um instrumento consensual na solução dos conflitos familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Odever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; WERLE, Vera Maria.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A (im)prescritibilidade da ação de improbidade administrativa: Possibilidade de ressarcimento de danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. A constitucionalidade da abordagem policial. 2010.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. O poder investigatório criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; KERBER, Gilberto.. A antecipação da tutela e a celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Ã impossibilidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. O cumprimento da lei de execução penal e os direitos humanos do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; CORREA, D.. A educação ambiental como supedâneo para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. Eficácia do licenciamento diante dos danos ambientais causados pelas hidrelétricas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. A súmula vinculante e sua legitimidade no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; VERONESE, O.. Súmulas vinculantes:Solução para o Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A função da pena na sociedade de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; MENEZES, Rômulo da Silva.. O uso de agrotóxicos e o dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O sigilo no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. Violência doméstica contra a criança e a responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. O dever do pai em alcançar os alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, Vera Maria.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; CORREA, D.. A emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. A responsabilidade penal decorrente da poluição das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)constitcionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; CORREA, D.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Definições jurídicas sobre o crime de latrocínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. A súmula vinculante n 13 do STF à luz do princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. As licitações frente aos princípios da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Direitos autorais sobre a música na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MENEZES, Rômulo da Silva.; LUFT, Rui Carlos.. A incidência do art. 475-J do CPC na execução por quantia certa contra a CEF nos Juizados Especiais Civeis Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUFT, Rui Carlos.; MENEZES, Rômulo da Silva.. Imunidade parlamentar: Prerrogativa funcional ou instrumento de impunidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. O direito à igualdade e o direito à diferença das pessoas com deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. Prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. Crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. Uma abordagem sócio-jurídica sobre os crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Vera Maria.; WERLE, Elaine Terezinha.. Depoimento sem dano para menores vítimas de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. A criminalidade juvenil e a sua relação com o declínio da função paterna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. Abuso de poder no âmbito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; WERLE, Elaine Terezinha.; WERLE, Vera Maria.. Pedofilia como exploração da imagem infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.; LUCAS, Doglas Cesar. Resposabilidade civil sobre os danos ambientis decorrentes da poluiçao das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; BOFF, Salete Oro.. Possibilidade da utilização do pregão na contratação de obras e serviços de engenharia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; VERONESE, O.. O julgamento das licitações e o princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; AZEVEDO, V. H. P.; VERONESE, O.. A problemática da eutanásia: uma reflexão necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; VERONESE, O.. Direitos humanos das vítimas criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; SANTOS, Adriano Nedel dos.; BOFF, Salete Oro.. Licitações e seus procedimentos no Exército brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Terceirização: vínculo empregatício, responsabilidade e isonomia salarial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. O impasse causado pelos organismos geneticamente modificados - transgênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Responsabilidade civil por erro do médico-cirurgião plástico à luz do CDC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FRIZZO, Eduardo Matzembacher.; CORREA, D.. Órgãos humanos: o tráfico e a doação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. A eficácia da lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Adoção internacional: aspectos legais e práticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, Salete Oro.; SANTOS, Adriano Nedel dos.. Dano moral previdenciário: possibilidades de responsabilização estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. A Justiça Militar e os reflexos da EC n 45/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Das possibilidades de alteração do nome civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; KERBER, Gilberto.; LUCAS, Doglas Cesar. Igualdade entre as filiações biológicas e socioafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Fronteiras entre o dolo eventual e a culpa consciente no homicídio praticado no trânsito à luz do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Habeas corpus e prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. Homicídios de trânsito por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SILVA, C. A.. O inquérito policial militar decorrente de homicídio praticado por militares estaduais, em serviço, contra civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A necessidade de representação em decorrência da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. O princípio da insignificância e sua incidência nos delitos de contrabando e descaminho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONTELA, C. A. E.; LUCAS, Doglas Cesar. Regime disciplinar diferenciado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A redução da maioridade penal frente à crise de efetividade da pena.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Crime de racismo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LUCAS, Doglas Cesar; FONTELA, C. A. E.. A prescrição retroativa no processo penal e o reconhecimento antecipado diante da falta de interesse de agir do Estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Impossibilidade da redução penal no ordenamento jurídico brasileiro - uma análise constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. Prisão preventiva.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. A lei 11.464/07 e sua aplicação - uma análise à luz do princípio da lei penal mais benéfica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. As provas produzidas no Inquérito Policial e a sentençaa criminal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Lei 11.340/06: Proteção à mulher e punição ao agressor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; SODRÉ DE OLIVEIRA, Fernando Antonio. A interferência das agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. Reflexões sobre a constitucionalidade da perda dos dias remidos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; LYRA, José Francisco Dias da; MARCHIONATTI, W. A. C.. A intervenção do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Direitos humanos do réu e prova inquisitória.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A iniciativa probatória do juiz frente ao sistema acusatório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Charles Dias do.; MACHADO, E. M.. A responsabilidade pelo dano ambiental e o princípio do poluidor-pagador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Habeas-corpus: peculiariedades e aspectos jurisprudenciais do remédio heróico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MARCHIONATTI, W. A. C.; NASCIMENTO, Charles Dias do.. Provas ilícitas no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; FONTELA, C. A. E.. Crime digital de hacking no tocante à inviolabilidade de correspondência na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; TEN CATEN, oDÉCIO.. O direito de concorrência do cônjuge sobrevivo na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,; TEN CATEN, oDÉCIO.. A guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Cotas para negros em universidades - uma discriminação positiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Auxílio-acidente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; MACHADO, E. M.; ZANELLA, J. C.. Aposentadoria especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,. Efeitos Jurídicos da sentença declaratória da falência quanto à pessoa do falido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; TEN CATEN, oDÉCIO.; NASCIMENTO, Pedro Osório do,. A recuperação judicial sob a ótica da nova lei de falências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.; RIBAS, R. A.. Ampla defesa e o contraditório. Aplicação na apuração das transgressões disciplinares dos militares da Brigada Militar.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Instituição de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; TREVISAN, M.; AZEVEDO, V. H. P.. Juizados Especiais Criminais. Lei 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Instituição de Ensino Superior de Santo Ângelo.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO QUOTISTA NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

de Freitas; A SEGURANÇA PÚBLICA E SUA COMPLEXIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

O DIREITO DO PRODUTOR RURAL EM FACE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

A EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DE UM EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

A SUCESSÃO TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA NA ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

A INCLUSÃO DO SÓCIO CONDENADO POR CRIME FALIMENTAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; (Orientador);

As relevâncias das políticas públicas sociais no combate à criminalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A influência da falta de planejamento estratégico das políticas públicas na qualidade dos serviços públicos prestados pela Polícia Civil do Estado do Amazonas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Prisão em flagrante: uma breve visão jurídica do papel da polícia e do cidadão; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A formação do agente de segurança pública como forma de efetividade da segurança pública; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Polícia militar e a proteção e promoção dos direitos humanos: esta prática é possível?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Uma análise crítica dos homicídios na cidade de Belém e suas variáveis; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Segurança pública e política criminal: reflexões sobre as políticas criminais orientadoras das políticas públicas de segurança pública no Brasil; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Medidas de segurança e sua perpetuidade; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O desrespeito dos direitos humanos na favela; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O aparelho pré-processual e a reforma do Estado: encontros e desencontros; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A criminalidade na adolescência e as políticas públicas; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial como medida de proteção ao princípio da preservação da empresa: garantias para a continuidade da fonte produtora e manutenção e manutenção de empregos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lamarque; A (in)eficiência da execução fiscal de crédito públicos inadimplentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos agentes da segurança pública em decorrência de bala perdida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade do fabricante de veículos em casos de recall e os prejuízos ao consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Tráfico de drogas e delitos subsequentes: uma abordagem acerca do desencadeamento de crimes decorrentes do tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O tráfico de animais silvestres e a necessidade de tipificação penal compartível com a gravidade da transgressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os direitos humanos e a segurança pública: direitos que se enterceptam; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial da empresa em crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O uso progressivo da força e as armas menos letais pelos agentes de segurança públic como garantia dos direitos individuais do cidadão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A inconvencionalidade do crime de desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Segurança Pública e a (in)eficácia do modelo reativo de policiamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O administrador judicial perante a falência e a recuperação de empresas à luz da lei n 11; 101/05; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os benefícios da recuperação judicial das empresas para a sociedade e o estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Sucessão empresarial das sociedades na falência e na recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A teoria da dupla imputação em face ao novo posicionamento do STF no que se refere a responsabilidade penal da pessoa jurídica na prática de crime ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade desportiva quanto a segurança nos estádios de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder de polícia administrativa do corpo de bombeiro militar do Estado do RS na prevenção de incêndios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar da União e o inquérito policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A culpa consciente e o dolo eventual nas ações policiais com resultado morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O microempreendedor individual e a extrafiscalidade tributária como forma de inserção dos pequenos empreendedores na economia brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial pela lei 11; 101/05 como for,a de solução para a crise das ME e EPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A execução fiscal em decorrência da recuperação judicial e da falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Títulos de crédito: supostas e questionáveis vantagens de utilização das formas de crédito derivadas do sistema financeiro da atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Privatização das prisões e sua (in)aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A concessão da recuperação judicial à luz da lei n 11; 105/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Compra direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O emprego do processo de policiamento montado pela Brigada Militar em manisfestações públicas sob a óptica dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A acessibilidade como veículo de inclusão social para a pessoa com deficiência física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O conflito de princípios constitucionais presentes na Lei n 11; 705/08 (Lei Seca); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios causados por embriaguez ao volante?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O cheque com um título de crédito de pagamento à vista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O direito humanitário e a pena de morte no direito penal militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Separação e divórcio consensuais por escrituras públicas de acordo com a Lei n 11; 441/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A apuração da transgressão disciplinar militar no âmbito do Exército Brasileiro e aspectos peculiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A aplicação da recuperação judicial no âmbito das microempresas e empresas de pequeno porte preconizado pela Lei n 11; 101/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O assédio moral no âmbito da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes militares: alguns pontos divergentes e semelhantes em relação aos crimes comuns; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

As garantias dos direitos humanos quando da atuação dos pelotões de operações especiais da Brigada Militar-RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Polícia comunitária: um novo paradigma para o trabalho policial'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado e os direitos dos presos sob a sua custódia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade penal por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Holding: uma alternativa de planejamento tributário e sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dolo nos homicídios ocasionados no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Aplicabilidade da lei n 12; 760 (nova lei seca) no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Imunidade parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Direito aos alimentos gravídicos após a lei n; 11; 804/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia do desarmamento da população como fator de redução da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A impunidade causada com a entrada da lei seca em vigor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A medida sócioeducativa de internação do adolescente infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A dicotomia entre o processo penal e o processo penal militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico interno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ações afirmativas no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estado puerperal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O crime de lavagem do dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A probidade administrativa usada como princípio licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ações afirmativas no Direito do Trabalho em prol das pessoas com deficiências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A medida socioeducativa de internação do adolescente infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Direito aos alimentos gravídicos após a Lei n 11; 804/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia do desarmamento da população como fator redutor da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Lei n 11; 340, de 7 de agosto de 2006: violência doméstica e familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

As mudanças no crime de embriaguez ao volante com a entrada da lei seca em vigor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar federal e o direito penal militar no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Infanticídio: suas diferenciações jurídicas e o estudo do estado puerperal como elementar do crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio da probidade administrativa no processo de licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A efetividade da medida socio-educativa de internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes contra a previdência social, com ênfase na apropriação indébita previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Constitucionalização dos concursos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Alimentos gravídicos e os direitos do nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes de trânsito: a embriaguez ao volante e a prova do fato; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial de empresas diante do processo falimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

a prescrição das transgressões disciplinares no processo administrativo da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crime ambiental contra recursos hídricos e a pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Ilegalidade da punição disciplinar na Brigada Militar no concurso entre transgressão disciplinar e crime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A obrigação alimentar e os alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A duplicata e suas implicações jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Crimes digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A lavagem de dinheiro pelas organizações criminosas e o ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Responsabilidade civil do Estado nos delitos praticados por policial militar em serviço e a possibilidade da ação de regresso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Os meios de prova para a constação de embriagues ao volante: Uma abordagem da Lei 11; 705/08 - Lei Seca; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A falência do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Limitação de juros como agente inibidor da exploração econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A prisão civil do depositário infiel na ordem jurídica interna em face dos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O inquérito policial militar e suas peculiaridades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dever do pai em auxiliar nas despesas decorrentes da gravidez; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O poder investigatório criminal do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O cumprimento da lei de execução penal e os direitos humanos do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O empregado celetista e o Estado na relação de terceirização de serviço; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A súmula vinculante n; 13 do STF no combate ao nepotismo à luz do princípio da moralidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eutanásia e o seu reconhecimento jurídico no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Abuso de poder no âmbito administratitvo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade penal decorrente da poluição da água; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O sigilo no inquérito policial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O dever do pai em alcançar os alimentos gravídicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A adoção de cotas nas universidades públicas para afra-descendentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O princípio da eficiência nas licitações com julgamento por menor preço global; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A eficácia da lei de improbidade administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A emissão de cheques sem fundos e a responsabilidade civil das instituições financeiras; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A responsabilidade civil por erro do médico cirurgião-plástico e o Código de Defesa do Consumidor; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O elevado índice de crimes de trânsito no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Tráfico de órgãos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Eficácia do licenciamento diante dos danos ambientais causados pelas hidrelétricas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A Justiça Militar Estadual e a Emenda Constitucional n; 45; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A educação ambiental como supedâneo para o desenvolvimentosustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Licitações e seus procedimentos no Exército Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A problemática da eutanásia: Uma reflexão necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O julgamento das licitações e o princípio da eficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

O inquérito policial militar decorrente de homicídio praticado por militares estaduais, em serviço, contra civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A necessidade de representação em decorrência da Lei 11; 340, de 07 de agosto de 2006; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A intervenção do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A interferência das agências reguladoras nas empresas concessionárias de serviços públicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Assédio moral: uma forma de ferir alguém sem sujar as mãos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Cheque pós-datado e suas implicações em nosso cotidiano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Faculdade de Direito Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Aspectos da aplicabilidade da Lei n 9; 714/98 (alternativas) no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Osreflexos da recuperação extrajudicial no contexto da nova lei de falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A discriminação da mulher e sua trajetória para o reconhecimento da igualdade de gênero à luz do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Possibilidade da criação de um novo título de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

A recuperação judicial sob a ótica da nova lei de falências; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;

Inquérito Policial Militar: suas características e finalidades; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: José Lauri Bueno de Jesus;