Andrio Portuguez Fonseca
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Digital pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi docente do curso de graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi docente do curso de graduação da Universidade Ritter dos Reis. Foi docente do curso de graduação da Universidade Feevale. Foi docente nos cursos de Especialização da Universidade Ritter dos Reis e da Universidade Feevale. Foi membro do PRASJUR - Programa de Assistência Social e Jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi membro do SAJUIR da UniRitter - Universidade Ritter dos Reis. Membro da Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (2006/2009). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, triênio 2007/2009. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul em São Leopoldo. Membro da Comissão do Concurso Público da FAMURGS em 2016/2020/2024. Docente do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UFRGS. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A DISRUPÇÃO DO DIREITO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS REFLEXOS NO ATIVISMO JUDICIAL
Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Digital; Ativismo Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito
1998 - 2001
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Código de Defesa do Consumidor como Redutor da Complexidade Social
Orientador: Prof Dr. Leonel Severo Rocha
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Direito do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Especialização em Direito Digital
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: PLANO DE INOVAÇÃO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19
Especialização em Direito Civil Obrigações e Contratos
1995 - 1996
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Dano Extrapatrimonial
Orientador: Vera Maria Jacob de Fradera
Formação complementar
2010 - 2010
Desenvolvimento e Liderança. (Carga horária: 34h). , Instituto Nacional de Excelência Humana, INEXH, Brasil.
2005 - 2005
Líder Coach. (Carga horária: 24h). , Integrated Coaching Institute, ICI, Estados Unidos.
2000 - 2000
Extensão universitária em Correio Eletrônico e Interatividade Para Docentes. (Carga horária: 2000h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Dicção Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Criando Homepages Para o Ensino Jurídico. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Power Point Para Docentes do Centro 4. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Espanhol Instrumental Para Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
FONSECA, A. P. . IV Jornada Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
FONSECA, A. P. . Direito Bancário de Consumo. 2004. (Outro).
FONSECA, A. P. . Profissionais do Futuro - a sua Conexão com o Mercado. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Ambiente Virtual Blackboard.Ambiente Virtual Blackboard. 2013. (Outra).
Practitioner em Programação Neurolinguistica. 2011. (Congresso).
Revisão da Prova da OAB.Revisão em direito do trabalho e processual do trabalho. 2011. (Oficina).
Vocabulário Jurídico.Vocabulário Jurídico. 2011. (Oficina).
Capacitação Docente no Sistema Institucional de Educação à Distância. 2010. (Oficina).
III Seminário de Ideias, "Bullying e Cyberbullying na Era Digital: aspectos emocionais, jurídicos e tecnológicos".Aspectos jurídicos do Bullying e Cyberbullying. 2010. (Seminário).
Oficina Linguagem Jurídica: Conversando Legalmente.Oficina de Linguagem. 2010. (Oficina).
Subordinação Jurídica do Empregado Reflexões e Novos Paradigmas.Subordinação Jurídica do Empregado. 2010. (Seminário).
LINGUAGEM JURÍDICA - Conversando Legalmente.Conversando Legalmente - Local Centro Universitário UniRitter. 2009. (Oficina).
LINGUAGEM JURÍDICA - Conversando Legalmente - turno noite.Conversando Legalmente - Local Centro Universitário UniRitter. 2009. (Oficina).
XII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).
XI Seminário de pedagogia universitária - 2009-1. 2009. (Seminário).
IX Curso Preparatório para provas e concursos.Direito do Trabalho. 2008. (Oficina).
Seminário de Avaliação Institucional - Centro Univ. UniRitter. 2008. (Seminário).
X Curso preparatório para provas e concursos.Revisão em direito do trabalho e processual do trabalho. 2008. (Oficina).
XI Curso preparatório para provas e concursos.Revisão em direito do trabalho e processual do trabalho. 2008. (Oficina).
Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Exame da Ordem 01/2007.Banca Examinadora da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).
Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Exame da Ordem 02/2007.Prova da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul 02/2007. 2007. (Outra).
Banca Examinadora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Exame da Ordem 03/2006.Banca Examinadora da Prova da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. 2006. (Outra).
Participação como palestrante no Curso de capacitação em Advocacia sobre o tema: Procedimentos e Recursos no Juizado Especial Cível.Procedimentos e Recursos no Juizado Especial Cível. 2006. (Seminário).
ICI - Integrated Coaching Institute. 2005. (Oficina).
Palestra sobre Direito Previdenciário - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. 2005. (Encontro).
Responsabilidade Civil e Criminal.Responsabilidade Civil e Criminal. 2005. (Encontro).
Atuação no Direito - 6ª Edição.Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Simpósio).
Seminário de Formação Política - FIES/PROCRED - Universidade Pública Estadual. 2001. (Seminário).
8º Simpósio Estadual de Direito e I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).
Ciclo de Debates O RS em Debate. 2000. (Outra).
Atuação no Direito.Hermenêutica Jurídica/Mediação/Temas Atuais de Direitos Humanos/Temas Atuais de Bioética/Alternativas na Resolução de Conflitos/Assistência Litisconsorcial. 1999. (Simpósio).
Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito: O Direito no Novo Milênio. 1999. (Seminário).
XIX Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 1999. (Seminário).
Derecho de familia Filiación y Divorcio. Tendencias actuales. 1998. (Seminário).
Direitos do Autor - Marcas e Patentes. 1998. (Seminário).
Professional Mix.Professional Mix. 1998. (Outra).
Reforma no Código Penal. 1998. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).
Seminário sobre as Novas Leis Penais. 1998. (Seminário).
Teórico-Práctico sobre metodología de la Ensenãnza. 1998. (Seminário).
VI Viagem Internacional de estudos Jurídicos Buenos Aires. 1998. (Outra).
V Viagem Internacional de Estudos Jurídicos Brasil-Espanha. 1998. (Outra).
Administração de Débitos Bancários - A Cobrança Ilegal de Juros. 1997. (Seminário).
Direito Civil: Responsabilidade Civil e Família. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
FONSECA, A. P.. A Responsabilidade Civil no Extravio de Bagagem em Empresa Áreas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil nos acidentes de trânsito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil do Advogado Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Spam e a responsabilidade civil na internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A prisão civil por débito alimentar: aspectos que podem levar à inaplicabilidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O retorno aos meios alternativos na (inter)mediação de conflitos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A escravidão no Brasil e nos dias atuais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O Dano moral na fase pré-contratual da relação de emprego. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A. dos Santos. Responsbilidade Civil do hospital no ato operatorio. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Discriminação do Aidético no Contexto da Relação de Emprego. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Tutela antecipada na ação rescisória. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A ruptura da promessa de casamento e seus reflexos na responsabilidade civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A reparação do dano estetico decorrente do acidente de trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O ônus da prova e a responsabilidade civil médica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Juizo de Verossimilhança: instrumento de efetividade no processo de conhecimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Coisa julgada inscontitucional e a publicação do paragrafo unico do Artigo 741 do CPC. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A prescrição da pretensão indenizatoria no novo Código Civil Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Aspectos dogmáticos sobrea Lei de Armas de Fogo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil do Tabelião de notas, frente à Constituição Federal e a Lei 8.935/1994. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Iatrogenia como causa de dano na atividade médica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do empregador e o acidente do trabalho: uma analise doutrinaria e jurisprudencial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A boa-fé objetiva no adimplemento das obrigações: violação positiva do contrato. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Dano moral ao nascituro possibilidades e pespectivas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Crimes praticados via internet. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A indenizaçao por ofensa ao direito moral do autor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil dos Planos de Saude. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O paradigma moderno de contrato e a responsabilidade pós-contratual. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Os juros bancários e a revisão de contratos. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O principio da boa-fé objetiva como geradora do dever de indenizar da responsabilidade pré-contratual da relação de consumo. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Os contratos bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Análise constitucional das regras trazidas pela Lei 13.135/2015 no beneficio previdenciário de pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Aposentadoria híbrida a partir da Lei 11.718/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A exigência de motivação como instrumento de proteção na dispensa dos empregados públicos das sociedades de economia mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e os desafios de comprovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O regime de sobreaviso à luz do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Aposentadoria especial dos sapateiros na região da subseção judiciária de Novo Hamburgo: Dificuldades Probatórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A percepção dos operadores do direito do foro trabalhista de Novo Hamburgo diante da implantação do processo judicial eletrõnico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O corretor de imóveis e a relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A dignidade da pessoa humana como limitação ao abuso de direito do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A redução da jornada laboral como elemento alternativo para a diminuição dos riscos de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Direito do conhecimento à origem genética frente ao sigilo do doador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O Instituto de Greve: Prerrogativas e limites ao exercício do direito de greve em relação aos trabalhadores regidos pela consolidação das leis do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O caráter próprio do direito à liberdade de expressão no direito pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Identificando a litigância de má-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A intervenção obrigatória do terceiro interessado e a titularidade da ação rescisória: reflexos do novo código. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O direito na construção de uma sociedade igualitária e a questão de gênero - Feminicidio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A fundamentação das decisões no novo Código de Processo Civil e a reclamação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A imprescindibilidade do nexo causal como requisito do dever de indenizar: doenças equiparadas a acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Doenças ocupacionais frente à tecnologia das novas ferramentas de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O descabimento na equiparação salarial entre empregado de empresas distintas pertencentes ao mesmo grupo econômico justrabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica na justiça do trabalho aplicada às sociedades de responsabilidade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. O regime de compensação anual de jornada: a invalidade do banco de horas nas atividades insalubres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Luciana Carneiro da Rosa Aranalde; VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.. O estresse ocupacional como doença do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Luciana Carneiro da Rosa Aranalde; VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.. Os efeitos materiais e processuais no contrato internacional do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.; Luciana Carneiro da Rosa Aranalde;FONSECA, A. P.. O titulo executivo extrajudicial termo de ajuste de conduta na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Luciana Carneiro da Rosa Aranalde; VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.. Procedimento sumaríssimo quanto a eficacia no direito processual do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Luciana Carneiro da Rosa Aranalde; VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.. A execução na justiça do trabalho e conflito da subsidiariedade ao Artigo 475 J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.; Luciana Carneiro da Rosa Aranalde. Convenção Coletiva de Trabalho na Proteção do Direito Coletivo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO;FONSECA, A. P.. TELETRABALHO COMO UMA NOVA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUAS TENDÊNCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. SÍNDROME DE BURNOUT E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. A DEPRESSÃO OCASIONADA OU AGRAVADA NO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.; FELIPE DIAS RIBEIRO. TRABALHADOR DOMÉSTICO E SEUS DIREITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; CRISTIANO HEINECK SCHMITT; CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FUMICULTORES E AS INDÚSTRIAS DO TABACO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. A AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; FELIPE DIAS RIBEIRO. LIMITES À AUTONOMIA COLETIVA JUSTRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.; FELIPE DIAS RIBEIRO. O NEXO DE CAUSALIDADE: AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E O MEIO AMBIENTE LABORAL, COMO CAUSA DE LESÕES MENTAIS AO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.; FELIPE DIAS RIBEIRO. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. Simbolismo Religioso na Esfera Pública e o Carater Laico do Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. A responsabilidade civil dos sites de intermediação eletrônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. A responsabilidade civil do advogado pela não realização de atos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. O principio da dignidade da pessoa concebida por reprodução humana assistida de doador anônimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; SANTOS, I. R.; MADEIRA, M. V.. Aspectos relevantes da responsabilidade civil no ambito das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; ATZ, A. P.; ABEL, H.. DESAPOSENTAÇÃO NO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS IMPORTANTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; ABEL, H.; ATZ, A. P.. APOSENTADORIA POR IDADE DE FORMA HIBRIDA, (IN)POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS PERÍODOS DE TRABALHO RURAL E URBANO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; ABEL, H.; ATZ, A. P.. DOENÇAS OCUPACIONAIS, SÍNDROME DE BURNOUT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.; ABEL, H.; ATZ, A. P.. APOSENTADORIA ESPECIAL NO ÂMBITO DO RGPV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
VERBIST, H. L.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.. O depósito recursal na interposição de agravo de instrumento na justiça do trabalho segundo a Lei nº 12.275 de 29 de junho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de. A portaria 1510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego: motivos e efeitos de sua aplicação para os empregados, empregadores, magistrados e ministério do trabalho e emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de. A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de. O Agravo de Instrumento no direito processual trabalhista à luz das novas disposições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; VERBIST, H. L.. A possibilidade de terceirizar a atividade fim. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; VERBIST, H. L.. A prescrição ex officio no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; VERBIST, H. L.. As formas de combate ao trabalho infantil domesticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.. Doenças do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.. A licença paternidade para o homem solteiro adotante e a estabilidade provisória na gestação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; VERBIST, H. L.. Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos e individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.. Aplicabilidade ou não da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. Proteção ao portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. Dispensa do empregado soropositivo por iniciativa do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. O acesso à justiça e o jus postulandi frente ao processo eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. O fenômeno da pejotização como forma de fraude aos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
VERBIST, H. L.;FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian. O Dano moral e suas formas e critérios de reparação indenizatória no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. A prescrição nas ações acidentárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; VERBIST, H. L.; LEITE, Diego Vivian. Sucessão de empregadores: a responsabilização do empregador sucessor pelas dívidas trabalhistas do empregador antecessor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. A necessidade de instauração de inquérito de apuração de falta para a despedida por justa causa de empregada gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. Dano moral e seus aspectos no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. Da intervenção de terceiros na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; VERBIST, H. L.. Assédio moral nas relações de trabalho e no ambiente de call center. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARÇAL, Patrícia Fontes; OLIVEIRA, Cinthia Machado de;FONSECA, A. P.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; MARÇAL, Patrícia Fontes. Relativização da Impenhorabilidade Salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; MARÇAL, Patrícia Fontes; OLIVEIRA, Cinthia Machado de. Legitimidade Ativa na Ação de Danos Morais pela Morte do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; OLIVEIRA, Cinthia Machado de; MARÇAL, Patrícia Fontes. O Processo de Dúvida na Lei 6015/1973 e a Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MIRAGEM, B. N. B.; WESENDONCK, T.;FONSECA, A. P.. Da responsabilidade civil no transporte gratuito de pessoas em veículos automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SPINA, Carolina; LAZZARIN, Sonilde;FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARISCO, Nelson Nemo; LEITE, Diego Vivian;FONSECA, A. P.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; MARISCO, Nelson Nemo. Dano moral no direito do trabalho e sua prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; MARISCO, Nelson Nemo. Monitoramento da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; LEITE, Diego Vivian; MARISCO, Nelson Nemo. Caracterização da justa causa pelo uso indevido do e-mail no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. Direito de greve dos empregados que trabalham nas empresas que prestam serviços essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. A terceirização nas relações trabalhistas e o assédio moral vivido pelo empregado terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. Da subordinação e seus reflexos na terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. O habeas corpus na justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. A embriaguez e a despedida por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. Contratação e transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior - da lei trabalhista no espaço e sua correta aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. A responsabilidade solidária e a subsidiária no pólo passio da ação trabalhista na terceirização de serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. A emenda constitucional nº 45 de 31 de dezembro de 2004 e a alteração da competência atribuída à Justiça do Trabalho: a nova redação do artigo 114 inciso I da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. O principio da dignidade da pessoa humana como limite à flexibilização trabalhista no mundo globalizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; GONCALVES, S. C.; I. F. Y.. O dano estético em decorrência da infortunística e seus reflexos na discriminação da pessoa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; ESCOUTO, R. J.; MUHLEN, R. V.. Aspectos Sociais e Constitucionais da Lei Organica de Assistencia Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; ESCOUTO, R. J.; MUHLEN, R. V.. Da ilegalidade da alteracao contratual frente o Artigo 468 da CLT - O caso da AMBEV. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MUHLEN, R. V.;FONSECA, A. P.; ESCOUTO, R. J.. Dos expurgos do FGTS na justica do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. Cessacao da pensao por morte a desigualdade promovida pela divergencia de criterios legalmente instituida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. Terceirizacao e o direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. A execucao no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. Atletas profissionais de futebo do direito de imagem e arena e o direito de preferencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. Assedio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. A protecao social ao incapacitado ao trabalho e enfermo dos tempos preteritos aos dias atuais com enfase na Lei 8213 de 1991. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. O fato previdenciario e a vida dos aposentados no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ESCOUTO, R. J.;FONSECA, A. P.; MUHLEN, R. V.. A (im)possibilidade de fixacao de honorarios de sucumbencia na justica do trabalho jus postulandi e monopolio sindical dos honorarios advocaticios de sucumbencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; LOSEKANN, Luciano André; ALBERTON, G. S.; TAPIA, R. P.. Fraude contra credores aspectos de direito material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; BORGES, I. C. P.; LUZ, L. A. S.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancarios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BORGES, I. C. P.;FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. Da Responsabilidade Civil da ANVISA em relacao aos medicamentos genericos e similares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BORGES, I. C. P.;FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. Responsabiilidade Civil das pessoas juridicas por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BORGES, I. C. P.;FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. Responsabilidade Civil do empregador por ato do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; BORGES, I. C. P.; LUZ, L. A. S.. A Responsabilidade Civil do Profissional de Contabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.; BORGES, I. C. P.. A inexistencia de criterios e a dificuldade da fixacao do dano moral no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; CUNHA, R. G.; XAVIER, J. T. N.. A responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CUNHA, R. G.;FONSECA, A. P.; XAVIER, J. T. N.. Práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CUNHA, R. G.;FONSECA, A. P.; XAVIER, J. T. N.. A antecipação da tutela e topologia do § 6ºdo Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CUNHA, R. G.;FONSECA, A. P.; XAVIER, J. T. N.. E-proc, o sistema processual do futuro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CUNHA, R. G.; XAVIER, J. T. N.;FONSECA, A. P.. Responsabilidade objetiva do promovente da medida cautelar pelos prejuízos causados ao promovido na execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
LOSEKANN, Luciano Andre; PEZELLA, M. C. C.;FONSECA, A. P.. A banalização do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; LOSEKANN, Luciano André; PEZELLA, M. C. C.. Os limites da responsabilidade civil no transporte aéreo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; PEZELLA, M. C. C.; LOSEKANN, Luciano André. A responsabilidade civil nos acidentes de transito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; LOSEKANN, Luciano André; PEZELLA, M. C. C.. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil dos Hospitais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Oferta e Publicidade como formas de contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Clausulas abusivas e o seu controle nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Os bancos de dados e cadastros de consumidores no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O contrato de seguro de responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Danos Extrapatrimoniais da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil dos provedores de acesso nas transações eletrônicas bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A degradação dos ecossistemas da terra e o papel do direito como instrumento de implementação social e judicial de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Mediação familiar: uma alternativa para solução dos litígios sobre a guarda dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A função da indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Novas perspectivas da proteção ambiental pós protocolo de Kioto nos países do terceiro mundo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Excludentes da responsabilidade civil médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Gestão de recursos híbricos sob a ótica constitucional e a cobrança pelo uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A jurisprudencialização do dano moral à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade civil ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Guarda Compartilhada: uma nova modalidade de guarda que busca atender o melhor interesse do menor valorizando o papel do pai e da mãe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Sucessão na União Estável no Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O princípio da precaução no direito ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Dano Extrapatrimonial pela inscrição indevida do consumidor no cadastro de restrição de crédito por instituições bancárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A coisa julgada na investigação de paternidade com o advento do exame genético. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Luciano André. A lesão nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Luciano Andre. Os portadores do HIV frente aos planos privados de assistência e saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Ross; LOSEKANN, Luciano Andre. Algus apectos sobre prescrição e decadência no novo Códgio Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Luciano André. A (in)aplicabilidade da lei 8.009/90 às relações locatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Luciano André. A incidência da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Luciano André. Garantia locatícias e seus aspectos polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.; MACIEL, Heriberto Roos; LOSEKANN, Lucianos André. A boa-fé nos contratos de mútuo feneratício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Direito do Trabalho e Globalização Rumo aos Novos Tempos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A responsabilidade civil do incapaz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. Responsabilidade civil médico-hospitalar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. A Responsabilidade pelo fato do produto no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONSECA, A. P.. O Direito do Consumidor no Mercosul. 2000.
LUZ, A. S.;FONSECA, A. P.. X Salão de Extensão. 2014. Universidade Feevale.
Rafael Minussi;FONSECA, A. P.; COULON, F. K.. Feira de Iniciação Científica - INOVAMUNDI. 2012. Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. V Semana Pesquisa - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.
FONSECA, A. P.. FAURGS/HCPA Concurso Público 2016-4420. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FONSECA, A. P.. Fiscal da Prova da OAB / RS. 1996. Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio.
SUECKER, B. H. K.;FONSECA, A. P.. IX Salão de Extensão. 2013. Universidade Feevale.
FONSECA, A. P.. Fiscal na 1º Etapa do Exame de Ordem 02/97. 1997. Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio.
Orientou
JUSTA CAUSA EM DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL: QUAL O MOMENTO ADEQUADO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
O uso do empregado como meio de publicidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
OS LIMITES DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade com base na OIT 155; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NA ATIVIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);
A Estabilidade Provisoria da Empregada Domestica Gestante; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
DESVIO DE FUNÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
O VINCULO EMPREGATICIO COM O ENTE PUBLICO, UMA NOVA INTERPRETAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA SUMULA 363 DO TST; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade na Justiça do Trabalho Brasileira; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
OS NOVOS RUMOS DA TERCEIRIZAÇÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N; 4; 330/2004; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A responsabilidade Civil do Estado sobre a reincidência dos Menores Infratores no Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A DEFENSORIA PÚBLICA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO ACOMETIDO POR DOENÇA GRAVE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A JORNADA DE TRABALHO ABUSIVA COMO DANO EXISTENCIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
O FENÔMENO DA LAVAGEM DE UNIFORMES FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
DA (IM)POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DAS HORAS EXTRAS PELO MOTORISTA PROFISISONAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A complexidade social frente ao Direito do Trabalho; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
SUCESSÃO EMPRESARIAL E SEUS LIMITES PARA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS TENDO COMO PARÂMETRO A NOVA LEI FALIMENTAR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A tutela civil do nascituro no ordenamento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A jornada de trabalho do empregado diante das novas tecnologias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O assédio moral nas relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Os novos direitos dos empregados domésticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O novo recurso de revista e as alterações da Lei 13; 015/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Aposentadoria especial e a ineficácia dos equipamentos de proteção individiual no tocante ao agente nocivo físico ruído; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Doenças ocupacionais frente à tecnologia das novas ferramentas de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Ação Civil Pública Trabalhista proposta pelo Ministério Público do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Doenças ocupacionais: Sindrome de Bornout; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Assistência Judiciária Gratuita para Pessoa Jurídica com Fins Lucrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Estabilidade Como Garantia à Mãe Adotante no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e as Discussões sobre a Súmula Vinculante nº 4 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A Responsabilidade Civil Hospitalar; 2005; 111 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A Publicidade e Oferta como formas de contrato; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Impenhorabilidde dos bens de família; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A sucessão na União Estável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O dano extrapatrimonial e a pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A DEMISSAO MOTIVADA PELO INDEVIDO DO E-MAIL, UMA LACUNA LEGAL; 2004; 180 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS; 2004; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A PUBLICIDADE, A OFERTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2004; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
União Estável e seus efeitos legais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A Responsabilidade Civil da Industria de Cigarros; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O RECURSO ADESIVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Responsabilidade Civil do Médico; 2003; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A REPARAÇÃO POR DANO POR RICOCHTE; 2003; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
AÇÃO DE NATUREZA EXECUTIVA LATO SENSU; 2003; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Embargos Infringentes no acórdão do Agravo de Instrumento; 2003; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Informatização no Direito Processual: Autos Virtuais; 2003; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Monitoramento do Correio Eletronico pelo Empregador; 2003; 111 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2003; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O TABAGISMO COMO UMA RELAÇÃO DE CONSUMO E SEUS REFLEXOS LEGAIS; 2003; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica; 2003; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Os Requisitos da Ação Pauliana e sua Pespectivas; 2002; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES; 2002; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
COOPERATIVAS, CARACTERISTICAS, FRAUDES E SUA RESPOSABILIDADE LEGAL; 2002; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Dano estetico como reflexo na quebra de paradigmas; 2002; 99 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
O DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILERIA; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR; 2002; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
VENDA DE BENS A DESCENDENTES; 2002; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A PUBLICIDADE E A TUTELA DO CONSUMIDOR; 2000; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2000; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES DE TRANSITO; 2000; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ; 1999; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIÃO; 1999; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Dano Existencial na Relação de Trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Andrio Portuguez Fonseca;
Produções bibliográficas
-
FONSECA, A. P. . Propostas para uma nova nação o futuro do Brasil em perpectivas. 1. ed. Belo Horizonte: D Placido, 2019. 681p .
-
FONSECA, A. P. . Em busca de uma nova identidade. Jornal do Comércio - Porto Alegre, Edição VIVER, p. 05 - 05, 25 jan. 2008.
-
FONSECA, A. P. ; TRINTADE, G. . Presos têm aula sobre legislação. Zero Hora, Porto Alegre, p. 39 - 39, 12 ago. 2000.
-
FONSECA, A. P. ; SOUZA, M. . Palestra para Presidiários. Diário Gaúcho, Porto Alegre, 12 ago. 2000.
-
FONSECA, A. P. . O Senhor Hidráulico Necessita Trocar de Nome. Jornal do CAED, São Leopoldo, , v. 2, p. 7 - 7, 01 abr. 2000.
-
FONSECA, A. P. ; SCHNELL, A. . O profissional que leva direitos e deveres e todos os cidadãos. Zero Hora - Caderno Vestibular, Porto Alegre, p. 11 - 11, 03 nov. 1999.
-
FONSECA, A. P. . Novidade Jurídica para São Leopoldo. Jornal VS, Novo Hamburgo, p. 6 - 6, 14 jul. 1998.
-
FONSECA, A. P. . Bocas Caladas - Tabus que cercam os crimes sexuais induzem as vítimas ao silencio. Rua Grande, São Leopoldo, , v. 1, p. 17 - 17, 04 mar. 1994.
-
FONSECA, A. P. ; PONTES, S. . Crise de insegurança. Rua Grade, São Leopoldo, p. 22 - 23.
-
FONSECA, A. P. . As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/2004 no Direito do Traballho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . O impacto das mudanças da Emenda 45/2004. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . Oficina de Linguagem: Conversando Legalmente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FONSECA, A. P. . Linguagem Jurídica - Conversando Legalmente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . Princípios Gerais do Juizado Especial Cível e Competencia/Processo e Procedimento e Execução no Juizado Especial Cível/Prática (Peticionando no Juizado Especial Cível). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . O Senso Comum Teórico como Obstáculo à Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis - Uma Visão Crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . Juizado Especial Cível - Doutrina e Prática. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FONSECA, A. P. . O Dano Extrapatrimonial e a Pessoa Jurídica. São Leopoldo: UNISINOS, 1998 (Artigo em Home Page).
Outras produções
FONSECA, A. P. . A Hora do Cidadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FONSECA, A. P. . 10º Curso preparatório para provas e concursos - 1º Semestre. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, A. P. . Praticando Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, A. P. . Novas tecnologias no Ensino Jurídico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FONSECA, A. P. . A hora do cidadão - Espaço do Radialista Roberto Santos. 2009.
FONSECA, A. P. . Hora do Doutor. 2007.
FONSECA, A. P. . A hora do doutor. 2006.
FONSECA, A. P. . Responsabilidade Civil e Criminal. 2005 (Coordenador) .
FONSECA, A. P. . Direito Bancário de Consumo - 2ª Edição. 2005 (Coordenador) .
FONSECA, A. P. . Direito Bancário de Consumo. 2004 (Coordenador) .
FONSECA, A. P. . A Capacidade de Direito e de Fato considerando o novo Código Civil Brasileiro - uma nova visão jurídica e social. 2004 (Coordenador) .
FONSECA, A. P. . Atualizando Direito - Prova Objetiva OAB. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . I Ciclo de Palestras: Trabalho de Sucesso. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Juizado Especial Cível - Doutrina e Prática. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Bufo & Spallanzani. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Direitos Humanos - desafios contemporâneos. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Pró-Agilização Processual e Desburocratização do Poder Judiciário. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . A Carreira Jurídica e seus Possíveis Reflexos. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Novas Pespectivas no Código de Defesa do Consumidor. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . O Senso Comum Teórico como obstáculo à efetividade dos Juizados Especiais Cíveis - uma visão crítica. 2002 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . VI Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001 (Coordenador de Mesa) .
FONSECA, A. P. . Seminário de Defensoria Pública Defensoria Pública em expansão. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Juizado Especial Cível - Doutrina e Prática. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Tríduo Jurídico - Formandos do Direito Noturno 2001/2. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Direito e Economia para Magistrados. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Jornada de Direito dos Formandos Diurno - 2001/2. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Atuação Internacional no Direito - 3ª Edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina. 2001 (Coordenador de Mesa) .
FONSECA, A. P. . Seminário de Direito Constitucional. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . O Papel do estudante de Direito na Construção de uma Sociedade mais Justa. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Lei ou Justiça - um debate não superado. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Encontro Jurídico Transdiciplinar. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . O Direito e suas Novas Perspectivas - Aula Inaugural do CAED. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Brava Gente Brasilera. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Ação entre Amigos. 2001 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Direito e Economia para Magistrados. 2000 (Coordenador) .
FONSECA, A. P. . Praticando Direito. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Praticando Direito. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Debate Jurídico: Filme O Dia da Caça. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Código de Trânsito. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Conversando no Presídio. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Reforma da Previdência Social. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . Aplicação das Novas tecnologias para o Direito. 2000 (Coordenador de Curso) .
FONSECA, A. P. . O Contrato Bancário e as suas Cláusulas Abusivas. 2000 (Coordenador de Curso) .
Prêmios
2013
Professor Homenageado Formandos da UniRitter Laureate Internacional, Discentes Turno Manhã da UniRitter.
2013
Professor Homenageado Formandos da UniRitter Laureate Internacional, Discentes Turno Noite da UniRitter.
2012
Professor Paraninfo Formandos da UniRitter Laureate Internacional, Discentes Turno Noite da UniRitter.
2012
Professor Homenageado Formandos da UniRitter Laureate Internacional, Discentes Turno Manhã da UniRitter.
2012
Professor Homenageado Formandos da UniRitter Laureate Internacional, Discentes Turno Noite da UniRitter.
2011
Professor Homenageado Formandos Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Discentes do UniRitter.
2011
Voto de Louvor - Portaria GP nº 02790/2010, Ordem dos Advogados do Brasil / RS - Gestão 2010/2012.
2011
Professor Paraninfo Formandos Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Discentes formandos do UniRitter - 2/2011.
2010
Paraninfo Formandos Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Discentes do UniRitter.
2009
Professor Homenageado Formandos Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Formandos do Curso de Direito - tarde -Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.
2009
Professor Assistente, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
2007
Paraninfo, Turma de Formandos da UNISINOS - Turno da Noite - 2007/01.
2007
Professor Homenageado, Turma de formandos da UNISINOS - Direito Diurno - 2007/01.
2007
Professor Homenageado, Formandos do Direito Noturno da UNISINOS 2007/02.
2007
Professor Homenageado, Formandos do Direito Diurno da UNISINOS 2007/2º Semestre.
2006
Professor Homenageado Formandos Direito Noturno UNISINOS 2006/01, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
2006
Professor Homenageado Formandos Direito Noturno / UNSINOS 2006/2, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS.
2005
Paraninfo, Turma de Formandos Direito Noturno 2005/01.
2005
Paraninfo, Turma de Fomandos do Curso de Direito Noturno da UNISINOS - 2005/02.
2004
Paraninfo, Turma de Formandos Direito Noturno 2004/01 da Unisinos.
2004
Professor Homenageado, Turma de Formandos Direito Diurno 2004/01 da Unisinos.
2004
Professor Homenageado, Turma de Formandos Direito Noturno 2004/02.
2004
Presidente da Associação dos Professores e Funcionário do Curso de Direito da Unisinos, Associação dos Professores e Funcionário do Curso de Direito - Gestão 2004.
2003
Paraninfo, Turma de Formandos Direito Noturno 2003/02 da Unisinos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia, Direito. , Rua Bento Gonçalves, 1487, Centro, 93010-220 - Sao Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35902675, Fax: (51) 35922400
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
2010 - 2010
Universidade FeevaleVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviços, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrante da disciplina de Direito Processual do Trabalho IV nos dais 04, 05, 11 e 12 de junho de 2010 na Especialização de Direito do Trabalho da UNIVERSIDADE FEEVALE (Portaria nº 404 de 01/04/2010 do Min. da Educação).
2008 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor na curso de graduação e na especialização de Direito do Trabalho e Previdência Social (UniRitter de Canoas e Porto Alegre).
Atividades
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Oficina Prática no Processo de Execução, Direito do Trabalho I e II
1997 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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08/2003 - 02/2008
Direção e administração, Assistência Judiciária Gratuita, Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos.Cargo ou função, Outro.
-
08/1997 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
-
03/2000 - 08/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Cursos de Extensão.Cargo ou função, Coordenador de cursos de extensão.
-
08/1999 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio IV, Estágio III, Direito Civil I, Direito Civil II
-
01/1991 - 07/1992
Estágios , Assistência Judiciária Gratuita, Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos.Estágio realizado, Coordenador de estágio na Área Cível.
-
01/1991 - 07/1992
Estágios , Assistência Judiciária Gratuita.Estágio realizado, Monitor da àrea Cível.
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente junto à Especialização em Direito do Trabalho. Edição 2019/2021, na modalidade Ensino Remoto Emergencial - ERE - Disciplinas - Direito do Trabalho I, Direito Processo do Trabalho e A Construção do Conhecimento Juridico e Interdisciplinar.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Andrio Portuguez Fonseca e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?