Suelen Da Silva Webber
Doutora em Direito Publico com bolsa CNPq pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (Capes 6), recebendo a Láurea Acadêmica. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com Láurea Acadêmica. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) com Láurea Acadêmica. Ex-Juíza Leiga e Conciliadora Criminal nos Juizados Especiais. Advogada. Pesquisadora. Desenvolve pesquisas na área de Teoria do Direito, Sociedade, Novos Direitos, Transnacionalização, Saúde, Filosofia, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Sociologia, Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil. Membro do grupo de pesquisa Direito e Filosofia, que reune pesquisadores de diversas universidades brasileiras - Anpof e do Grupo Jusnano. Avaliadora das Revistas Jurídicas Direitos Fundamentais e Democracia, Opinião Jurídica, Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law, Revista Direito GV Law, Revista Brasileira de Políticas Públicas, entre outras e membro do Conselho Editorial da Revista Ius Gentium. Professora Universitária. Coordenadora do Projeto Salões de Cultura em Caxias do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS
2012 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Decisão Judicial, Expectativas e Estabilização Social: Repensando a Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa
Leonel Severo Rocha. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: expectativas; legitimaçao pelo procedimento; teoria do direito.
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Decisões judiciais e risco no Direito à Saúde. A concessão de medicamentos experimentais e a obrigatoriedade da decisão: um aporte sob a perspectiva sistêmcia da comunicação entre a decisão do Poder Judiciário e o Sistema Sanitário,Ano de Obtenção: 2011
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: medicamentos; teoria dos sistemas; acesso à saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2009
Universidade de Caxias do Sul
Título: Medicamentos Experimentais: a necessidade de uma visão sistêmica sobre o direito à saúde
Orientador: Leonel Severo Rocha
Formação complementar
2018 - 2018
Direito do Futebol: Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento Advocacia em Direito Médico. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia da Mente: Neurofilosofia e Identidade Pe. , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2011 - 2011
Filosofia do Direito. , University of London - Birkbeck College - School of Law, BBK, Inglaterra.
2006 - 2006
Curso de Formação para Auxiliar de Juiz/Pretor. (Carga horária: 45h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2005 - 2005
Atualização do Juizado Especial Cível. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
WEBBER, S. S. . Palestra Uma Aventura em Svalbard: desvendando o Polo Norte no Ártico Norueguês. 2019. (Outro).
WEBBER, S. S. . Coordenação da Mesa: o novo constitucionalismo Latino Americano no III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
9 Fórum Docente - Para além do exponencial, uma nova forma de pensar. 2019. (Outra).
9 Fórum Docente - Planejamento 2019 e Oficinas Pedagógicas. 2019. (Outra).
Cine Debate: respeito a diferentes posicionamentos no aborto.A perspectiva jurídica do aborto no Brasil. 2019. (Seminário).
Palestra Uma Aventura em Svalbard: desvendando o Polo Norte no Ártico Norueguês.Uma Aventura em Svalbard: desvendando o Polo Norte no Ártico Noruegues. 2019. (Encontro).
VII Congresso de Pesquisa e Extensão. A ética e o Direito Autoral. 2019. (Congresso).
8 Fórum Docente - O novo marco regulatório e o ensino superior.- Boas práticas docentes - Observações Sociais e Cálculo de Pena. 2018. (Oficina).
8 Fórum Docente - O Novo Marco Regulatório e o Ensino Superior. 2018. (Outra).
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Mitos e Verdades: o auxílio reclusão na ótica das redes sociais. 2018. (Congresso).
Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Globalização e Criminalidade.Criminalidade e Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
II Congresso de Direitos Humanos da FSG. Situação carcerária feminina. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direitos Humanos da FSG. O olhar humanizador caxiense aos imigrantes. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direitos Humanos da FSG. A transformação do acusado de violência doméstica contra mulheres por meio da reedução: o Projeto HORA de Caxias do Sul. 2018. (Congresso).
XVII Encontro Nacional da ANPOF - GT Filosofia e Direito.(Re)pensando o papel do poder judiciário na democracia: por que devemos cumprir uma decisão judicial na sociedade complexa?. 2018. (Encontro).
7 Fórum Docente FSG - Planejamento das Atividades Docentes: Reflexões sobre novos modelos de aprendizagem. 2017. (Outra).
Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Judicialização do Direito à Saúde: análise do ativismo judicial e do confronto principiológico constitucional na execução da norma programática. 2017. (Congresso).
Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A insegurança jurídica gerada no caso da ADPF 402 e uma comparação com o diálogo socrático "Críton" de Platão. 2017. (Congresso).
Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Erro Médico e Culpa da Vítima: Estudo de caso de cirurgia para extração de verruga com resultado morte. 2017. (Congresso).
Desafio FSG.A insegurança jurídica gerada no caso da ADPF 402 e uma comparação com o diálogo socrático "Críton" de Platão. 2017. (Outra).
II Semana Acadêmica do Curso de Farmácia - Unisinos. Acesso à justiça e inconsistência do direito à saúde. 2017. (Congresso).
IV Jornada de Filosofia Política e V Encontro do GT de Filosofia e Direito da ANPOFF. Repensando a cidade como comunicação: a estrutura do ambiente social como elemento fomentador do desenvolvimento comunicacional. 2017. (Congresso).
Lançamento do livro Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios.participante da obra lançada. 2017. (Outra).
I Simpósio de Ética, Direito e Política. 2016. (Simpósio).
Palestra O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
XVII Encontro Nacional da ANPOF - GT Filosofia e Direito.Observações sobre a forma pessoa e seus reflexos para o Sistema do Direito e da Política. 2016. (Encontro).
Grupo de Estudos AOB Farroupilha. Banco de Perfil Genético no Direito Penal. 2014. (Exposição).
Grupo de Estudos - OAB Farroupilha.Decisão Judicial e Panprincipiologismo. 2014. (Encontro).
XI Seminário Internacional Nanotecnologias Sociedade e Meio Ambiente.A solidificação da inovação pena não-informação. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Acesso à Justiça e Saúde Pública: os números e os contextos da judicialização da saúde no Brasil. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.(Re)pensando o Ensino Juíridico: a especialização transdisciplinar. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Encontro).
XXI Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica.Monitora na XXI Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. 2014. (Outra).
25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade. 2013. (Seminário).
Café Jurídico - Centro de Ciências Jurídicas.A Judicialização da Saúde. 2013. (Seminário).
Capacitação sobre a correta utilização das Normas da ABNT aplicáveis à Área Jurídica. 2013. (Outra).
Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial.Decisões Judiciais e o Direito à Saúde. 2013. (Seminário).
Direito Penal na Sociedade de Risco. 2013. (Seminário).
Grupo de Estudos - OAB Farroupilha - Direito do Consumidor e Nanotecnologia.Direito do Consumidor e Nanotecnologia: informação e risco. 2013. (Outra).
Poder Judiciário e Saúde: Observando o caso de Farroupilha.Poder Judiciário e Saúde: Observando o caso de Farroupilha. 2013. (Outra).
Promoção da Saúde Pública para a Juventude em Farroupilha - Dependência Química- Projeto Juventude em Evidência.Promoção da Saúde Pública para a Juventude em Farroupilha - Dependência Química. 2013. (Outra).
Questões Gerais de ética filosófica e de ética aplicad. 2013. (Encontro).
Saúde Pública em Farroupilha.Saúde Pública em Farroupilha. 2013. (Outra).
Sociedade, Direito e Saúde: a judicialização entre pedidos e decisões.Sociedade, Direito e Saúde: a judicialização entre pedidos e decisões. 2013. (Outra).
Sociedade, Religiões, Secularização - Ciclo de Debates com Charles Taylor. 2013. (Outra).
XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.Direito e Sociedade em transição: respostas sociológicas para decisões judiciais autopoiéticas. 2013. (Encontro).
XXII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.Ensino Jurídico em Terrae Brasilis: reflexões a partir das lições waratianas do senso comum teórico dos juristas. 2013. (Encontro).
Aula Magna do Curso de Direito da Unisinos. 2012. (Outra).
Efetividade da Garantia o Acesso à Justiça: a experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Outra).
III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia- Homenagem ao Professor Ovídio Baptista. A GLOBALIZAÇÃO COMO FATOR RELEVANTE NAS IRRITAÇÕES E COMUNICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PEDIDOS DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS. 2012. (Congresso).
Jurisdição Constitucional versus Política: um falso dilema. 2012. (Outra).
Problemas de ética teórica e aplicada. 2012. (Encontro).
xv Encontro Nacional da ANPOF. 2012. (Encontro).
xv Encontro Nacional da ANPOF.Direitos Humanos e Universalidade: uma análise da dignidade da pessoa humana sob a ótica de Immanuel Kant. 2012. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição - UNISINOS. 2011. (Congresso).
Liberdade, Direito e Modernidade: um diálogo conceitual e plástico. 2011. (Outra).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Globalização e Direito Sanitário: Os avanços tecnológicos da Indústria Farmacêutica e as reais possibilidades de efetivação do Direito à Saúde pelo Estado Nação. 2011. (Congresso).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: Os 50 Anos de Verdade e Método. 2010. (Outra).
Discussão com Giancarlo Corsi, Raúl Zamurano Farías e Rosario Rogel Salazar sobre o projeto de pesquisa "Democracia: inclusão/exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano ".Apresentação da metodoligia. 2010. (Encontro).
Encontro sobre Teoria dos Sistemas Sociais com Artur Stanford. 2010. (Outra).
II Congresso Internacional: Jurisdição, Constituição e Democracia (Homenagem ao Prof: Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva). 2010. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).
Teoria do Sistemas e Direito Penal: a aplicação da Teoria dos Sistemas na dogmática penal. 2010. (Seminário).
V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão trasndisciplinar.. 2010. (Seminário).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Medicamentos experimentais: a necessidade de uma visão sistêmica sobre o direito à saúde. 2010. (Congresso).
Palestra com Giancarlo Corsi. 2009. (Outra).
Semana da Magistratura. 2009. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental: Pagamento por serviços ambientais nas Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Seminário).
Curso Direito e Literatura. 2008. (Outra).
Curso Juizados Especiais Cíveis- AJURIS. 2008. (Outra).
Jornada Internacional de Direito. 2007. (Outra).
Curso de Atualização de Assessores de Juiz. 2006. (Outra).
Palestra A Função Social dos Contratos. 2006. (Outra).
Ciclo de Palestras: Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Propriedade Intelectual, Direito Penal Internacional. 2005. (Outra).
Curso -Administração do Tempo -AJURIS. 2005. (Outra).
Palestra: Carreira, Ministério Público e Delação Premiada. 2005. (Outra).
Palestra "Homem x Meio Ambiente". 2005. (Outra).
Semana Acadêmica do Direito Professor Jarbas Lima. 2005. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito UCS. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras do Curso de Direito UCS. 2004. (Outra).
Participação em bancas
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; KOHLER, G. O.. O ativismo judicial e o Estado Democrático de Direito. 2018 - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; FERNANDES, A. C.; MEINERO, F. S.. A garantia do patrimônio de afetação perante os credores da massa falida do incorporador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; FERNANDES, A. C.; MEINERO, F. S.. A (não) incidência do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na integralização do capital de holdings inativas à luz da regra constitucional imunizante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; PEROTTO, M.; SANTOS, A. C. M.. Direito penal militar: uma análise histórica e ática do procedimento administrativo inicial ao inquérito policial militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SANTOS, A. C. M.; PEROTTO, M.. Segurança Pública, comunidade e preservação: observando projetos de implantação da participação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; TACCA, A.; BALBINOT, F. H.. A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; BALBINOT, F. H.; TACCA, A.. A (não)incidência do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na integralização do capital de Holdings inativas a luz da regra constitucional imunizante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; BELTRAMI, F.; PEROTTO, M.. O princípio da insignificância como ferramenta nas defesas criminais e o entendimento dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; BELTRAMI, F.; PEROTTO, M.. A alteração do artigo 9, II do Decreto-Lei 1.001/69- Código Penal Militar e a competência jurídica na aplicação da lei n11.340/06- Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; BELTRAMI, F.; PEROTTO, M.. Relevância da legitimidade da polícia militar em lavrar o termo circunstanciado para efetividade da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; BELTRAMI, F.; PEROTTO, M.. A ressocialização enquanto problema: dados prisionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; SONEGO, J. C.. Depoimento sem dano nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; SONEGO, J. C.. A morosidade do Poder Judiciário nos processos de adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; PEROTTO, M.. A vulnerabilidade da mulher no sistema prisional brasileiro: entre a lei e a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; PEROTTO, M.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; VANIN, F. S.; SOUZA, F. A. F.. Perícia Psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil: o depoimento sem dano como instrumento de defesa do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; BELTRAMI, F.; DUTRA, P. M.. O método APAC uma alternativa para o sistema carcerário ressocializador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KOHLER, G. O.; TACCA, A.. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde, Fornecimento de Medicamentos e a Judicialização da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KOHLER, G. O.; TACCA, A.. A judicialização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; KOHLER, G. O.. A responsabilidade civil hospitalar nos casos de pacientes com infecções relacionadas à assistência à saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. A influência da sociedade na criação do criminoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. criminologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; TACCA, A.; BERGENTHAL, C. P.. A responsabilidade de terceiros nos atos de administração de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; VANIN, F. S.; BERGENTHAL, C. P.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SONEGO, J. C.; LINHARES, R. M.. Análise dos possíveis motivos de desistência da ação penal por parte da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; PEROTTO, M.; LINHARES, R. M.. A expansão do direito penal: direito penal do inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SONEGO, J. C.; LINHARES, R. M.. Os pressupostos de controle jurisdicional de políticas públicas pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; TACCA, A.; RICARDO, F. R.. A aplicação da nanotecnologia na indústria farmacêutica e sua relação com o direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SOUZA, F. A. F.; RICARDO, F. R.. Os reajustes anuais aplicados aos planos de saúde coletivos a ótica da proteção do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SOUZA, F. A. F.; RICARDO, F. R.. A responsabilidade penal do sócio quotista nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, SUELEN DA SILVA; SOUZA, F. A. F.; POLL, R. E.. A perícia computacional forense e o princípio do livre convencimento com fundamentação motivadas nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; KURY, Francisco Otaviano. Os abusos de autoridade cometidos por servidores da Segurança Pública e os princípio da legalidade Lei 4.898 de 09 de dezembro de 1965. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; KURY, Francisco Otaviano. Valoração do Inquérito Policial no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; KURY, Francisco Otaviano. A conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; SUBTIL, L. C.; VANIN, F. S.. A perda de nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e o caso Cláudia Hoering. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; KURY, Francisco Otaviano. A competência da justiça militar da União para julgar civis: uma análise à luz dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; FINKLER, A.. As forças policiais brasileiras: análise e busca do melhor modelo de enfrentamento do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; FINKLER, A.. Efetivação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; FINKLER, A.. Reeducação de acusados de violência doméstica contra a mulher por meio do Projeto HORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; FINKLER, A.. Direito e Criminologia: o meio social e a influência na formação do criminoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. O estudo sobre a adoção do desarmamento civil brasileiro e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. Limites do poder de polícia na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. Violência doméstica: direito e assédio moral contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; KURY, Francisco Ricardo; FINKLER, A.. Direito Penal Militar: violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; KOHLER, G. O.. Direito à Saúde, Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS: observando procedimentos, legislação e a posição dos tribunais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. Tráfico de drogas: a vulnerabilidade da mulher diante de seu companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Otaviano. O estudo da criminologia e a prevenção do delito no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; SOUZA, F. A. F.; DIAS, J. J. C.. O descabimento da condução coercitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; SOUZA, F. A. F.; DIAS, J. J. C.. Gênero, Direito e Sexualidade: o Estado Penal de controle sob as lentes de Orange is the new black. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; DIAS, J. J. C.; SOUZA, F. A. F.. Aspectos sobre a reincidência criminal: apontamentos sobre a possibilidade de uma nova forma de prisão para diminuir a reincidência no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; SOUZA, F. A. F.; DIAS, J. J. C.. Uso proporcional da força e da arma de fogo pelos agentes de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; FINKLER, A.. A influência da mídia nas condenações no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; FINKLER, A.. Organizações criminosas: poder paralelo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; FINKLER, A.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; VANIN, F. S.. A humanização da execução penal pelo método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; VANIN, F. S.. A banalização da violência: uma análise dos casos de homicídios no ano de 2016 em Caxias do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; VANIN, F. S.; SUBTIL, L. C.. Perda da nacionalidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; FINKLER, A.; KURY, Francisco Ricardo. Audiência de custódia e a efetividade dos direitos humanos internacionais no Brasil e no Estado do RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; TACCA, A.; KOHLER, G. O.. Ressarcimento ao SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WEBBER, S. S.; SOUZA, F. A. F.; DIAS, J. J. C.. Absolvição baseada em falsas memórias no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
Orientou
O ativismo judicial e o Estado Democrático de Direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Administração Pública) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Segurança Pública, comunidade e prevenção: observando projetos de implantação da participação social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Direito Penal Militar: uma análise histórica e fática do procedimento administrativo inicial ao inquérito policial militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Saúde Pública: Sistema único de Saúde, fornecimento de medicamentos e a judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A judicialização do Direito à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A responsabilidade civil hospitalar nos casos de pacientes com infecção relacionada à assistência à saúde no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Depoimento sem dano nos crimes sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A morosidade do Poder Judiciário nos processos de adoção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A aplicação da nanotecnologia na indústria farmacêutica e sua relação com o direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Direito Penal do Inimigo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A responsabilidade do terceiro nos atos de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
O princípio da individualização da pena: um estudo sobre sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros a partir do julgamento do HC 143; 641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Lei Maria da Penha: das medidas protetivas e meios aplicadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A humanização da execução penal pelo método APAC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A influência da mídia e a repercursão dos casos na Sociedade, Direito e vida do acusado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Observando o perfil das vítimas de homicídio em Caxias do Sul no ano de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Crime organizado e poder paralelo no Estado de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
As forças policiais brasileiras: análise e busca do melhor modelo de enfrentamento do crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Efetivação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Reeducação de acusados de violência doméstica contra a mulher por meio do Projeto HORA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Direito e Criminologia: o meio social e a influência na formação do criminoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Direito à Saúde, Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS: Observando procedimentos, legislação e a posição dos Tribunais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Tráfico de drogas: a vulnerabilidade da mulher diante de seu companheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
O Estudo da criminologia e a prevenção do delito no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
O direito e a consciência eleitoral: uma caminho para a formação do eleitor; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A influência das Fake News nas Eleições de 2018; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
O STF como um Efetivador de Medidas Antitabagismo e a sua Relação Indireta com o Plano MPOWER; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Remição Sustentável; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Direito de Escolha: análise do projeto destaque do prêmio Innovare ?Meninas que Encantam? concomitantemente com a ADI 4275/DF; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Olhar Humanizador caxiense aos imigrantes - Finalistas do Desafio FSG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Judicialização do direito à saúde: ingerência do judiciário nas relações privadas e perspectivas procedimentais- Finalista do Desafio FSG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Criptomoedas: expectativas e incertezas - Finalista do Desafio FSG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Projeto de lei que dispõe sobre a criação do aplicativo ?Conecta, Caxias?, para aparelho de telefone móvel no âmbito do Município de Caxias do Sul; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Mitos e Verdades: o auxílio reclusão na ótica das redes sociais - Finalista do Desafio FSG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
O crime de lavagem de dinheiro: uma análise da coletânea de casos brasileiros - Finalista do Desafio FSG; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
A insegurança jurídica gerada no caso da ADPF 402 e uma comparação com o diálogo socrático "Críton" de Platão; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Suelen da Silva Webber;
Produções bibliográficas
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WEBBER, S. S. ; HOHENDORFF, R. V. . Ensino Jurídico em Terrae Brasilis: reflexões a partir das lições waratianas do senso comum teórico dos juristas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WEBBER, S. S. . Sociedade, Direito e Saúde: a judicialização entre pedidos e decisões. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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WEBBER, S. S. . Direito do Consumidor e Nanotecnologia: informação e risco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WEBBER, S. S. . Observações sistêmicas sobre os argumentos de decisão dos casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WEBBER, S. S. . A globalização como fator relevante nas irritações e comunicações das decisões judiciais sobre pedidos de medicamentos experimentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WEBBER, S. S. ; CALLEGARI, André Luis . O mito do Punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia 2012 (artigo em página eletrônica - sítio do IBCCRIM).
Outras produções
WEBBER, S. S. ; GASPARIN, I. ; CARPENA, M. . Mulheres no sistema prisional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
WEBBER, S. S. ; CAMPUS, F. . Pena de Morte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
WEBBER, S. S. ; BAU, C. P. . Dano Moral, Direito do Consumidor e Planos de Saúde. 2014.
WEBBER, S. S. ; BAU, C. P. ; COLLODA, R. G. P. ; BERGER, S. . Judicialização da Saúde. 2013.
WEBBER, S. S. ; BAU, C. P. ; VALANDRO, Katia ; CAMPUS, F. . Farroupilha Agora - Código de Defesa do Consumidor. 2013.
WEBBER, S. S. ; BAU, C. P. ; TRUBIAN, R. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2013.
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista da Faculdade de São Bernardo do Campo. 2018. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista do Banco Central (PGBC). 2017. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Revista do Centro Universitário Newton Paiva (B1). 2017. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Revista Opinião Jurídica (ISSN 18060420) - Qualis B1. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliador da Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A2 (ISSN 19820496. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista (Re)Pensando o Direito - IESA/CNEC. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista E-Civitas. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista de Direito Internacional / Brazilian Journal of International Law - Qualis A1. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista Direito GV- GV Law (FGV). 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Avaliadora da Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub. 2016. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Revista IUS Gentium. 2015. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. ; HOHENDORFF, R. V. ; ENGELLMANN, W. ; SILVA, A. L. M. . Nanotecnologia e Saúde unindo diferentes ciências: a experiência da Farmácia e do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
WEBBER, S. S. . Avaliador da Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A2 - ISSN 19820496. 2013. (Avaliador de revista científica).
WEBBER, S. S. . Coordenador de Mesa no III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2012. (Coordenador de Mesa - III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia Homenagem ao).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Teoria do Direito e evolução social, Descrição: A tradição dos Direitos desde Jhering esta ligada a elaboração de uma metodologia cientifica voltada a construção dos conceitos juridicos; Luhmann rompe completamente com esta postura. Entre outros aspectos, pela sua idéia de paradoxo. A Teoria dos Sistemas Sociais abre uma série de novas perspectivas para compreensão dos Direitos e de seus paradoxos constitutivos. A ambiguidade do Direito exprime o paradoxo da liberdade: ativação dos limites e superação destes próprios limites: afirmação e negação. Os Direitos subjetivos são invocados historicamente para defesa de Direitos individuai, porém, a imposição de um Direito implica um reconhecimento, o qual, por sua parte, limita o Direito de um outro, limita a liberdade: isto caracteriza um paradoxo. O paradoxo não é uma simples contradição entre duas proposições, mas é uma implicação de dependências entre duas proposições que, reciprocamente, se negam, a ponto de bloquearem futuras comunicações. Por isso, não aparece sob a forma "A=não A", mas como "A porque não A"; nem como "A=A", mas sob a forma "A porque A". Os paradoxos do Direito se ampliam nas sociedades modernas quando utiliza-se os Direitos subjetivos como Direitos da sociedade, rompendo-se a sua diferença (forma) constitutiva Direito subjetivo/Direito coletivo. Por exemplo, decisões juridicas de cunho inovador e social fundamentam-se em Direitos subjetivos (antes individuais?). Esta problematica encontra a sua explicação somente na teoria de Luhmann que caracterizando o sistema do Direito pela exclusão/inclusão, legitima o Direito a diferença. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Suelen da Silva Webber - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Guilherme Azevedo - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Francisco Duarte - Integrante / Barbara Costa - Integrante / Gustavo Flores - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
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2012 - Atual
Os avanços nanotecnológicos e a (necessária) revisão da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda: compatibilizando, Descrição: As nanotecnologias estão em processo crescente de instalação na sociedade, seja nas pesquisas de laboratório, seja na produção industrial e, finalmente, na disponibilização dos produtos com esta tecnologia na bilionésima parte do metro ao mercado consumidor. Não há metodologia aceita pela área científica para aferir o nível de segurança dos produtos. Ao Direito cabe estabelecer os marcos regulatórios. No entanto, enquanto eles não forem definidos, será necessária a aplicação das normas jurídicas vigentes, não específicas para as nanotecnologias. Neste cenário, o projeto pretende revisar as categorias que integram a Teoria doFato Jurídico, desenvolvida por Pontes de Miranda, e que está no alicerce do Direito Privado e em muitos ramos do Direito Público. A pesquisa pretende inserir o "direito à informação" no cenário das nanotecnologias, possibilutando o pleno exercício deste direito assegurado na Constituição da República. Este projeto foi selecionado pelo Edital de Produtividade em Pesquisa - PQ - 2011, Categoria PQ-2.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suelen da Silva Webber - Coordenador / WILSON ENGELLMANN - Integrante.
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2012 - Atual
Direito e Filosofia, Descrição: Projeto que reúne pesquisadores de diversas universidades brasileiras, com pesquisas relacionadas ao Direito e a Filosofia. O campo de investigação deste grupo de pesquisa abrange as reflexões, ao longo da história da filosofia, sobre as relações entre a filosofia e o direito, tendo como eixo a tradição crítica do direito natural antigo e do moderno. As indagações a respeito do fundamento do direito passam necessariamente pela revisitação do historicismo e de sua crítica moderna, realizada sobretudo pelos jusnaturalistas do século XVII, frente a escola clássica do direito natural. O chamado direito natural racional, que se contrapõe ao direito natural clássico, ao erigir a razão como ponto de referência e ancoragem para o direito, ao mesmo tempo, inaugura o terreno para a fundamentação dos direitos humanos, que carregarão, desde a origem, a ambiguidade de se constituírem ao mesmo tempo como direitos naturais e direitos civis. Por isso mesmo, será necessário analisar as repercussões dessa ambiguidade quando estiver em jogo a explicitação das reivindicações dos direitos. A coordenação dos trabalhos esta sob a coordenação do Professor Doutor Milton Meira do Nascimento. Esta pesquisadora faz parte do núcleo de apoio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suelen da Silva Webber - Coordenador / milton meira do nascimento - Integrante / maria cecilia pedreira de almeida - Integrante / cassio correa benjamim - Integrante / cristina miranda ribas - Integrante / narbal fontes - Integrante.
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2011 - Atual
Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, Descrição: Projeto financiado pelo PROSUP/Cursos Novos. A pesquisa versa sobre a análise critica de decisões judiciais sob o enfoque constitucional nas Justiças Estadual e Federal, no espaço-temporal dos anos de 2008 e 2012, abarcando situações municipais, estaduais e federais referentes a garantia e a proteção das minorias culturais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suelen da Silva Webber - Integrante / Joao Martins Bertaso - Coordenador.
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2008 - 2011
TEORIA DO DIREITO, Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental . A Policontexturalidade é uma metáfora re-utilizada (Luhmann, Teubner) como critério de investigação da fragmentação do sentido na pós-modernidade, sendo uma interessante perspectiva para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. Já a expressão Estado Ambiental (Canotilho) é um re-direcionamento da função do Estado como organização política visando a abordagem de seus limites e invenções para a sua manutenção como Ator Social privilegiado. Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. A auto-referência operacional do tradicional Direito Ambiental estatal sequer permite a observação da existência de processos ecológicos essenciais fora do conceito de bens ambientais e de cadeias de agentes poluidores à margem da personalidade jurídica. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da responsabili.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Suelen da Silva Webber - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.
Prêmios
2019
Vencedores do Centro de Ciências Jurídicas no Desafio FSG - 2019/01 - O Direito e a Consciência Eleitoral: um caminho para a formação do eleitor, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2019
Vencedores Gerais do Desafio FSG 2019/01 - O Direito e a Consciência Eleitoral: um caminho para a formação do eleitor, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2019
Vencedores do Centro de Ciências Jurídicas no Desafio FSG - 2019/02 -Remição Sustentável - Orientação das alunas Betina Weirich Cristina Trentin de Vilasbôa Daniela Gazzolla Ritiéle de Souza, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2018
Menção Honrosa - II Congresso de Direitos Humanos - O olhar humanizador, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2018
Menção Honrosa - II Congresso de Direitos Humanos - A transformação, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2017
Menção Honrosa - Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG - Erro Médico e Culpa da Vítima, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2017
Menção Honrosa - Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG - Trabalho Judicialização da Saúde, Centro Universitário da Serra Gaúcha.
2015
Menção Suma Cum Laude na conclusão do doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2012
Menção Magna Cum Laudee na conclusão do curso de Mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2009
Láurea Acadêmica na conclusão do curso de Graduação Bacharelado em Direito, Universidade de Caxias do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: outros, Enquadramento Funcional: membro de grupo de pesquisa
Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito, originado na Anpof e coordenado pelo Professor Doutor Milton Meira Nascimento.
2011 - 2015
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Atividade de pesquisadora em projeto
Outras informações:
Pesquisadora no Projeto de Pesquisa Cidadania e Direitos Culturais
2011 - 2014
Fórum de FarroupilhaVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga Juizado Especial Cível
2008 - 2014
Fórum de FarroupilhaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária em Gabinete de Juiz
2008 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Membro pesquisador
2005 - 2008
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado em Gabinete de Juiz, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio em Gabinete de juiz na 3ª Vara Judicial do Foro de Farroupilha/RS.
2005 - 2005
Universidade de Caxias do SulVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Atividade de Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II sob a supervisão da professora Marlova Mendes
2017 - 2020
Centro Universitário da Serra GaúchaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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06/2017 - 03/2020
Direção e administração, Faculdade da Serra Gaúcha.,Cargo ou função, Coordenadora da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.
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03/2017 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II, Tópicos Especiais em Direito - EAD
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03/2017 - 03/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial (EAD), Direito Médico e da Saúde, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Tributário e Empresarial (EAD)
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12/2017 - 08/2018
Direção e administração, Faculdade da Serra Gaúcha.,Cargo ou função, Coordenadora da Especialização em Direito e Administração Pública EAD.
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08/2017 - 08/2018
Direção e administração, Faculdade da Serra Gaúcha.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Gestão Pública na modalidade EAD.
2015 - Atual
MS Webber AdvogadosVínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada - Sócia proprietária
2019 - Atual
Legalle ConcursosVínculo: Membro de Banca de Concurso, Enquadramento Funcional: Membro de Banca de Concurso
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Suelen Da Silva Webber e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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