Ana Clara Montenegro Fonseca

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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, Lê Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; SOUSA, W. K. M. ; TOSCANO, A. L. X. L. ; SILVA, C. R. V. ; LEAL, M. I. S. M. ; OLIVEIRA, M. . Júri Simulado. 2023. (Outro).

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; COSTA, A. P. C. A. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; GODINHO, A. M. ; ANTAO, R. ; MOREIRA, J. F. . III Seminário de direito civil-constitucional hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil-constitucional. 2016. (Outro).

FONSECA, Ana Clara Montenegro . I Seminario de Ciências Criminais: a funcao das ciencias criminais na tutela da administracao publica. 2016. (Outro).

FONSECA, Ana Clara Montenegro . II Encontro Interdisciplinar da Paraíba.. 2015. (Outro).

FONSECA, Ana Clara Montenegro . I Encontro Interdisciplinar da Paraiba. 2014. (Outro).

FONSECA, Ana Clara Montenegro . VII Semana Intercultural. 2005. (Outro).

Congreso Internacional Derecho Al Futuro. Princípio da insignificância e a verdade penal. 2023. (Congresso).

Webinário Internacional de Direitos Humanos, Brasil e Itália.?Verdade penal e princípios garantidores das liberdades individuais?. 2021. (Seminário).

29th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. ?THE OTHERS IN MODERN SOCIETY: REFLECTIONS ON THE PARADOXES OF OTHERNESS BY THE STRUCTURAL CONSTRUCTIVISM "?. 2019. (Congresso).

29th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. ?THE OTHERS IN MODERN SOCIETY: REFLECTIONS ON THE PARADOXES OF OTHERNESS BY THE STRUCTURAL CONSTRUCTIVISM "?. 2019. (Congresso).

Convegno Internazionale Ecologia del Non-sapere. Autonomia da vítima no Direito Penal a luz do Estrutural Construtivismo. 2018. (Congresso).

I JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA DA RDL.OS MISERÁVEIS E A ESTIGMATIZAÇÃO DO CONDENADO. 2017. (Outra).

VIII ENCONTRO BRASILEIRO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 2017. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2016. (Seminário).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER - Efetividade do Direito. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO POLÍCIA FEDERAL CONTRA A CORRUPÇÃO.PARTICIPAÇÃO COMO MEDIADORA DO EVENTO. 2016. (Simpósio).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

II Congresso Municipal sobre o Meio Ambiente. O APARECIMENTO DO NOVO VERDE ? SUSTENTABILIDADE COMO QUALIDADE DE VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. ERRO DE PROIBIÇÃO NA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O SEU SURGIMENTO E SUA NATUREZA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA FINAL DA AÇÃO. 2015. (Congresso).

I Encontro Interdisciplinar da Paraiba. 2014. (Encontro).

FORUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2008. (Congresso).

FÓRUM DE DISCUSSÕES PENAIS PROF. EVERARDO LUNA. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

X Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES. 2007. (Congresso).

Novos Horizontes do Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

Palestras sobre Temas Jurídicos. 2005. (Outra).

Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

VII Semana Intercultural. 2005. (Seminário).

Palestras e Debates Jurídicos - 2004.1. 2004. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos - 2004.2. 2004. (Congresso).

Processo e Constituição: aspectos contemporâneos. 2004. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2003. (Outra).

1 Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

A Constituição e os Direitos Fundamentais, homenagem ao Prof. Dr. Paulo Bonavides. 2002. (Congresso).

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E.; LIZIERO, L. B. S.. POR UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro; MEDEIROS, R. A.; BATISTA, G. B. M.; PERTEKE, S.; REIS, U. L. S.. ?SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA SECRETA: DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS?,. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BATISTA, G. B. M.; MEDEIROS, R. A.; REIS, U. L. S.;FONSECA, Ana Clara Montenegro. SEGREDO DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA SECRETA: DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; BRAG, R. R. P.; LIZIERO, L. B. S.. POR UMA ANÁLISE DA ARGUENTAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAIS, H. B.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A FUNDAMENTALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PARA SUPERAÇÃO DAS CIDADES INFORMAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAIS, H. B.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS: bens públicos dominicais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO, M. T.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. AS INFRAÇÕES PENAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO, M. T.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. POLIAFETIVIDADE: UMA CONQUISTA HISTÓRICA DE MODELO FAMILIAR MODERNO E INOVADOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO, M. T.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. A ACEITAÇÃO E VALIDADE DA PERDA DE UMA CHANCE COMO MODALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO, M. T.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL EM SUA BASE SUBJETIVA VISANDO A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI N 11.101/2005 - LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: dignidade da pessoa jurídica de direito privado em meio da sua vulnerabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELO, M. T.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: os meios utilizados para identificar e combater este abuso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. EUTANÁSIA: a contraposição entre a liberdade de escolha e a indisponibilidade do direito à vida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, J. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, A. P. C. A.. FÉRIAS DIFERENCIADAS NA ESFERA JURÍDICA: PRERROGATIVA FUNCIONAL OU PRIVILÉGIO?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. P. C. A.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; ARAUJO, J. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: pai é quem cria!. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. P. C. A.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; ARAUJO, J. M.. O DIREITO À INTIMIDADE DOS FILHOS E O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. P. C. A.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; ARAUJO, J. M.. NOVAS FAMÍLIAS: adoção por casais homoafetivos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA, W. K. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; DEODATO, F. A. F. N.. O princípio da insignificância e sua aplicação no furto famélico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FALCAO, C. M. B.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; SOUSA, W. K. M.. Da nitidez e invisibilidade: sobre a fragilidade dos laços afetivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUSA, W. K. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; DEODATO, F. A. F. N.. Digressões acerca da confissão no acordo de não persecução penal: os limites da confissão em caso de descumprimento ou não homologação do ANPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA, L. N.; LEITE, T.M. O ENCARCERAMENTO E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A REALIDADE QUE FORTALECE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA, L. N.; LEITE, T.M. PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL:A ADVOCACIA INVESTIGATIVA REGULAMENTADA PELO PROVIMENTO 188/2018, DA OAB, E SUA UTILIZAÇÃO PELO ADVOGADO CRIMINALISTA COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À AMPLA DEFESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA, L. N.; LEITE, T.M. OPERAÇÃO LAVA-JATO, TIPOS PENAIS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO E 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA: ANÁLISES JURÍDICO-POLÍTICAS SOBRE OS CASOS TRÍPLEX/ATIBAIA, COMPETÊNCIA TERRITORIAL E SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Eutanásia: aspectos sociais e compaixão em respeito à dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA, L. N.; FAUSTINO, A. R.; LEITE, T.M. CRIME E CASTIGO: FUNÇÕES OCULTAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA NEOPUNITIVISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Justiça consensual no direito penal brasileiro: uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

URANI, M. F. C. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; CRUZ, D. R.. O direito à duração razoável do processo penal brasileiro à luz das garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 e do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, D. R.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; URANI, M. F. C. M.. Suspensão condicional do processo em crimes militares: especial referência aos julgados da Justiça Militar do estado da Paraíba entre os anos de 2012 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, D. R.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; URANI, M. F. C. M.. Instituto da delação premiada no direito brasileiro: (in)eficiente meio de combate ao crime organizado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

URANI, M. F. C. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; CRUZ, D. R.. A (in)aplicabilidade de direitos previstos na Lei de Execução Penal, à luz das regras de Mandela e legislações específicas, no presídio Des. Flósculo da Nóbrega (Roger) da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

URANI, M. F. C. M.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; CRUZ, D. R.. Audiência de custódia no processo penal brasileiro à luz da convenção americana de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A ressocialização entre a teoria e a prática no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Os vulneráveis nos crimes contra a dignidade sexual considerações à luz da lei n.12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Penas Alternativas: aplicabilidade na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Princípio da humanização: pressuposto na aplicação e execução das penas para ressocialização na ótica constitucional de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. O inquérito policial na esfera federal e a sua relevância para o processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. O instituto da colaboração premiada no ordenamento brasileiro: breve análise sobre o caso ?Mensalão?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Lei de aborto: responsabilidade civil do médico obstetra.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Os reflexos da ditadura militar de 1964 para a construção dos direitos fundamentais democráticos da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Direitos autorais x internet: a transição do livro para a era digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A vitimação nos crimes de ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A importância do licenciamento ambiental municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. O papel da prática jurídica na formação profissional do bacharel em direito: uma análise da UFRN, CERES de Caicó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO RECIFE: ANÁLISE DO DESRESPEITO EM FACE DA LEI DE EXECUÇAO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. ART.366 DO CPP EM FACE À APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. OBRIGATORIEDADE DE ELABOAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. R. DA SILVA.CONSIDERAÇÃO ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATORIO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. DE LIMA.POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI NO AMBITO MILITAR APOS EC N.45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. O DOLO EVENTUAL E OS CRIMES DE TRANSITO PROVOCADOS POR CONDUTORES SOB O EFEITO DE ALCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA, PREVISTOS NA LEI 11.705/08: AVANÇO LEGISLATIVO OU PRIVAÇÃO DE DIREITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. ASPECTOS JURÍDICOS DA APLICAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO NO GERENCIAMENTO DE CRISES: LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. IMPUTABILIDADE PENAL UMA VISAO CRITICA AS PROPOSTAS DE REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E A PRISAO CAUTELAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. REPERCUSSAO DA PRISAO CAUTELAR NO AMBITO DO SISTEMA PENITENCIARIO PERNAMBUCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. POSSIBILIDADE DO JUIZO DE VALOR DA AUTORIDADE POLICIAL PRESENTE NA PRISAO EM FLAGRANTE EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. DIREITOS HUMANOS E O SUSPEITO: O PARADIGMA DA BUSCA PESSOAL SEM MANDADO JUDICIAL REALIZADO PELA POLÍCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Contratos de franshising: aplicação dos princípios gerais do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. O descumprimento da transação penal e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Juizado especial do torcedor como fator de redução da violência nos estádios de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Atuação do juizado do torcedor frente às torcidas organizadas no Estado de Pernambuco em 2009: medidas preventivas e punitivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. DA PROVA OBTIDA POR MEIO ILICITO NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TOCANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. APLICAÇÃO JUDICIAL DA PENA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

MATHEUS, A. C. C.;FONSECA, Ana Clara Montenegro; SILVA, A. A. B.. Processo Seletivo Simplificado - Edital n.18/2023. 2023. Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Banca do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de professor de magistério superor na área de Prática Jurídica no Departamento de Direito CERES - UFRN, campus Caicó. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Banca do Concurso Público para a área de Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. Banca Examinadora de Processo de Seleção Simplificado para Professor Substituto. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. II Encontro Interdisciplinar da Paraíba. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

FONSECA, Ana Clara Montenegro. SEMINÁRIO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.

?O DEVER DE REVISÃO NONAGESIMAL DAS PRISÕES PREVENTIVAS E A (IN)OBSERVÂNCIA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL PENAL PELO STF?,; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO COVID-19 E A INEFETIVIDADE ESTATAL NA FUNÇÃO PROTETIVA: DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA OU SUBNOTIFICAÇÃO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Cannabis, da estigmatização a legalização do cultivo para fins medicinais por meio do judiciário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Facções criminosas e sua influência no exercício da advocacia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Posse e plantio pessoal da cannabis à luz da teoria da imputação objetiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

ANÁLISE DOS LIMITES ENTRE DOLO E CULPA NO DELITO DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO PODER JUDICANTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

A fraude das fraudes penais: estudo crítico sobre a ocorrência do crime de estelionato no município de João Pessoa - PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Drogas e sistema punitivo: reflexos do surgimento do crack no aumento da população carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Uso do DNA para fins penais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Aspectos legais e bioéticos do uso do DNA para fins penais à luz do princípio da não autoincriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Estudo jurídico-penal sobre a participação da vítima no crime à luz da teoria da imputação objetiva roxiniana e da vitimodogmática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

O compliance como estratégia de tutela da administração pública no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Judicialização da política como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos presos e o estado de coisas inconstitucional no sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Estudo jurídico-penal acerca da conduta do sniper no gerenciamento de crises como legítima defesa de terceiros para preservação da vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise crítica sobre a posição da vítima na aferição da responsabilidade penal do autor à luz da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Revenge porn: percursos e percalços da pornografia de vingança no Brasil enquanto um fenômeno de violência de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

POLÍTICA CRIMINAL E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: a união dos sistemas romano-germânico e do common law; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

ESPAÇOS E LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE DE POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA EM TRANSGRESSOES DISCIPLINARES ATRAVÉS DO HABEAS CORPUS: ENTRE O DISCURSO DO PODER JUDICIÁRIO E O DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise crítica sobre a relação entre o comércio ilícito de drogas e os homicídios na periferia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Violência de gênero: mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher advindos da Lein; 11; 340/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Inaplicabilidade da transação penal à Lei n; 11; 340/06:implicações ao princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise crítica sobre a presunção do dolo eventual nos crimes de homicídio de transito cometidos em estado de embriaguez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Mídia e redução da maioridade penal: uma análise crítica sobre a criminalização da violência juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

a responsabilidade penal do contador quando da fraude em licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Exame criminológico uma análise crítica acerca da sua exigência para a progressão de regime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise crítica acerca do desenvolvimento e das consequencias do crime de lavagem de dinheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise Histórica do Porte Ilegal de Arma de Fogo diante da Política Criminal do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Descriminalização, Despenalização ou Descarcerização do Artigo 28 da Lei N 11; 343/2006 e sua repercussão policial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Princípio da insignificância aplicado pela autoridade policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Descriminalização do canabidiol para fins terapêuticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Desclassificação do delito de aborto em caso de feto anencéfalo: análise da ausência do bem jurídico protegido e os direitos constitucionais assegurados à gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Aborto por anencefalia: análise sobre sua legalização sobo prisma da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Estudo sobre a violência contra a mulher no município de Caicó - RN e sua correlação com a lei n 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise do princípio da presunção de inocência em conformidade com a legalidade da decretação da prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Culpabilidade material: análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Melo Filho; Privatização dos presídios: uma perspetiva criminológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Problemática do uso das algemas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Estudo crítico sobre a função de prevenção geral positiva na visão de Gunther Jakobs; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Penas restritivas de direito na visão criminológica crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Análise sobre a (in)fundada suspeita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Sistema penitenciário brasileiro: crise de legitimação do punitivismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

BATALHAO DE POLICIA DE CHOQUE E O JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR, ENTRE EFICIENCIA E EFICÁCIA: ATUAÇÃO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL EM PERNAMBUCO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

PROBLEMÁTICA DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

CESARE; VITIMOLOGIA: ESTUDO DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

VIDEOCONFERENCIA: PREVALENCIA DO INTERESSE PÚBLICO EM DETRIMENTO DOS GARANTIAS INDIVIDUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DE CRIMILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

INTERROGATORIO ON LINE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

INEFICÁCIA PENAL DA LEI SECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

INEFICÁCIA DO ECA COMO INSTRUMENTO DE CONDUTA SOCIAL FACE AO ATO INFRACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

A evolução do direito nos casos de violência contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Crimes contra a honra praticados na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Pena de prestação de serviço à comunidade como forma de inserção no mercado de trabalho e ressocialização do apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

Interceptação telefônica face ao direito à intimidade: análise crítica sobre os limites e influência à indústria do grampo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Ana Clara Montenegro Fonseca;

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; ALCANTARA, I. M. ; BARRETO, F. C. . MONITORIA EM DIREITO PENAL I: AATUAÇÃO DO MONITOR NA FORMAÇÃO DAS REFERÊNCIAS INTRODUTÓRIAS DA DOGMÁTICA PENAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; SILVA, C. R. V. . A MONITORIA DE DIREITO PENAL IV: UMAANÁLISE DO PROTAGONISMO DO MONITOR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL. 2022. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; SILVA, C. R. V. . DIREITO PENAL: ELEMENTOS BASILARES E FERRAMENTAS DE ENSINO DIANTE DO PERÍODO REMOTO. 2022. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; GOMES, G. F. ; SERIANO, A. M. M. ; PAIVA, J. A. O. . EDUCAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÃO E INTERDISCIPLINARIDADE NO CONTEXTO DESAFIADOR DO ENSINO REMOTO/HÍBRIDO. 2021. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, Ana Clara Montenegro ; SILVA, C. R. V. . DA MONITORIA DE DIREITO PENAL À LUZ DOS SEUS ELEMENTOS BASILARES E DAS FERRAMENTAS DE ENSINOAPRENDIZAGEM NO PERÍODO REMOTO. 2021. (Relatório de pesquisa).

2010

Programa de Remuneração Variável - PIQ, Faculdade Integrada do Recife - FIR.