Reinaldo de Almeida Fernandes

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí (1998). MBA em Direito da Economia e da Empresa (2001) com Extensão em Direito da Tecnologia de Informação (2002) ambos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Administração de Empresas, ESAG/UDESC, Àrea de concentração - Gestão Estratégica das Organizações, Linha de Pesquisa - Organizações e Tencnoilogia de Gestão. Atuou como programador de computador e analista de sistemas desde 1976, Gerente de Projetos e Gerente de Negócios em empresas de TI. Sócio Fundador de R. A. Fernandes, Scheidt Cardoso - Advocacia e Consultoria (1999 - atual) e assessor jurídico-tributário na Secretaria da Receita da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2005 - atual), atuando principalmente em advocacia, consultoria e assessoria jurídica, também em capacitação, nos seguintes temas: direito de tecnologia de informação e comunicação, software, propriedade intelectual, direito autoral, licitações e contratos administrativos, direito bancário, direito tributário, empresarial e societário, notarial e registral. Consultor contratado como especialista legal, através da empresa Globalminds no Projeto Mercosul Digital, conrato 08, RNP, com recursos da União Européia, para desenvolvimento do marco legal para timestamping (carimbo de tempo de documentos eletrônicos), no Mercosul

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Administração

2009 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina
Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto De Rolt
Palavras-chave: Direito Público; Direito Notarial e Registral; Corregedoria Geral de Justiça; Registro Imobiliário; Serventias Extra Judiciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em MBA - Direito da Economia e da Empresa

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em DIREITO

1994 - 1998

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação interrompida em 1982 em Administração

1978 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1982

Graduação interrompida em 1975 em Tecnólogo em Processamento de Dados

1974 - interrompida

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ano de interrupção: 1975

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1972

Colégio Nossa Senhora do Rosário

Ensino Médio (2º grau)

1970 - 1972

Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1969

Colégio Dom Bosco

Formação complementar

2005 - 2005

Como Vender Mais e Melhor. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

2005 - 2005

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas de Comunicação Oral. (Carga horária: 20h). , Mestra Consultoria e Assessoria S/C.

1998 - 1998

Reforma Administrativa Constitucional. (Carga horária: 16h). , DT&A - Centro de Treinamento Empresarial.

1997 - 1997

Habilidades Gerenciais Básicas. (Carga horária: 8h). , Maristela Turati Costa - Consultoria e Treinamento Empresarial.

1997 - 1997

Estratégias de Redução de Custos de Informática. (Carga horária: 16h). , Grupo Catho.

1994 - 1994

Respons. Civil e Criminal doAcidente do Trabalho. (Carga horária: 8h). , CETTA - Treinamento Empresarial.

1994 - 1994

Prevenção de Acidentes. (Carga horária: 18h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina.

1993 - 1993

Gestão da Qualidade Total. (Carga horária: 40h). , Fundação CERTI.

1991 - 1991

Modelagem de Dados. (Carga horária: 40h). , Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, CIASC, Brasil.

1989 - 1989

Multiplexadores, Concentradores, UDD's. (Carga horária: 8h). , 3i Informática.

1989 - 1989

IDD - Dicionário de Dados. (Carga horária: 24h). , Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, CIASC, Brasil.

1989 - 1989

Formação de Procedimentos. (Carga horária: 18h). , Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, PROCEMPA, Brasil.

1989 - 1989

Análise e Modelagem de Dados. (Carga horária: 15h). , Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, PROCEMPA, Brasil.

1989 - 1989

Iniciação ao Tiro e Segurança. (Carga horária: 8h). , Magaldi Gun System - Tiro defesa.

1986 - 1986

Conexão Micro Mainframe. (Carga horária: 24h). , Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações.

1984 - 1984

Matemática Financeira. (Carga horária: 12h). , Graeff & Roscoe Consultores Associados.

1983 - 1983

ACF / VTAM - Conceitos e Recursos. (Carga horária: 6h). , IBM Research Brazil.

1982 - 1982

MVS - Conceitos e Recursos. (Carga horária: 4h). , IBM Research Brazil.

1982 - 1982

Introdução ao IDMS. (Carga horária: 12h). , Cullinane do Brasil - Computer Associates.

1982 - 1982

Tópicos Avançados de TRANS IV. (Carga horária: 5h). , Pansophic Sistemas de Computadores.

1982 - 1982

Plancode/S. (Carga horária: 16h). , IBM Research Brazil.

1982 - 1982

Projeto Estruturado de Banco de Dados. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1982 - 1982

Engenharia. de SW para Sistemas On-Line. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1982 - 1982

APL - Programação e Desenvolvimento de Aplicações. (Carga horária: 30h). , IBM Research Brazil.

1982 - 1982

APL - Conceitos e Recursos. (Carga horária: 6h). , IBM Research Brazil.

1981 - 1981

O&M para Sistemas Administrativos. (Carga horária: 15h). , Instituto de Organização Racional do Trabalho.

1981 - 1981

TRANS IV. (Carga horária: 12h). , Informatics do Brasil Ltda..

1980 - 1980

Análise e Projeto Estruturado de Sistemas. (Carga horária: 30h). , SCI - Sistemas, Computação e Informática.

1979 - 1979

Gerência de Projetos. (Carga horária: 40h). , IBM Research Brazil.

1979 - 1979

Roscoe 4.2. (Carga horária: 4h). , ADR Applied Data Research do Brasil.

1978 - 1978

Computer Output Microfilm - COM. (Carga horária: 10h). , Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda..

1977 - 1977

Programação Estruturada. (Carga horária: 24h). , IBM Research Brazil.

1977 - 1977

Introdução ao OS/VS - Recursos. (Carga horária: 8h). , IBM Research Brazil.

1976 - 1976

CICS/VS - Programação de Aplicações. (Carga horária: 20h). , IBM Research Brazil.

Participação em eventos

Seminário para Cooperativas de Trabalho. 2003. (Seminário).

II Fórum Sulbrasileiro de Lideranças. 1997. (Congresso).

Fenasoft 96. 1996. (Congresso).

24º SECOP - Seminário Nacional de Informática Pública. 1996. (Congresso).

23º SECOP - Seminário Nacional de Informática Pública. 1995. (Seminário).

1º Congresso de Marketing do Cone Sul. 1992. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional de Informática. 1991. (Congresso).

13º Congresso Nacional de Processamento de Dados. 1980. (Congresso).

Produções bibliográficas

A. FERNANDES, Reinaldo de . Administração Eletrônica de Tributos, SOX e a Lei das S/A. Revista ITEC - Sucesu / SC, Florianópolis, SC, p. 30 - 30, 19 jan. 2009.
A. FERNANDES, Reinaldo de . Fundação pode participar de licitação sem precisar de equalização. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, 25 jun. 2006.
A. FERNANDES, Reinaldo de . As fundações e a prestação de serviços de TI e correlatos. Revista Jus Navigandi, TEresina, PI, 18 maio 2006.
A. FERNANDES, Reinaldo de . Briga da Microsoft com Sérgio Amadeu, da ITI, deve ter final feliz.. Revista Consultor Jurídico, São PAulo, SP, 18 jun. 2004.
A. FERNANDES, Reinaldo de . As maiores fraudes e crimes de informática no Brasil. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, 12 fev. 2003.
A. FERNANDES, Reinaldo de . Catho: roubo, violação de contrato, infração concorrencial? Aonde?. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, 05 dez. 2002.
A. FERNANDES, Reinaldo de . Bancos devem indenizar se houver falhas em transações virtuais. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, SP, 04 jan. 2002.
A. FERNANDES, Reinaldo de ; Giamattei, João Luiz Bielinski et alii . Riscos, Controles e Legislação no Uso da Internet nas Empresas. Florianópolis, SC: Sucesu, SC, 2006 (Coletânea - Cartilha).

Outras produções

A. FERNANDES, Reinaldo de ; Prof. Dr. Julio da Silva DIas . Especialista contratado pelo Projeto Mercosul Digital (Coordenaçãop RNP) para desenvolver Esboço de Legislação aplicável à Infraestrtura de Time Stamp no âmbito do Mercosul (AR e UY) em Convênio com a União Européia que financia p rojeto. 2010.

A. FERNANDES, Reinaldo de . Controle do Ambiente de TI e Comunicações Empresariais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Contratação de Produtos e Serviços de TI pela Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Processo de Contrtação e Gestão de Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Conformidade das Soluções e Processos de TI à Lei Sarbanes Oxley. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Gestão do Ciclo de Vida de Contratos Públicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Oportunidades e Desafios à TI no Processo Judicial Virtual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Processo Administrativo Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . COntratos de Software e Serviços de TI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Licitações de Bens e Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Nota Fiscal Eletrônica, Autoridades CErtificadoras e ICP-Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Uso Indevido da Internet nas Organizações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário de Propriedade Intelectual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . 32º Seminário Nacional de Informática Pública - SECOP 2004. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário de Parcerias Público-Privadas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Semana de Ciências Exatas e Tecnológicas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário Comércio Eletrônico - Aspectos Jurídicos, Fiscais e Logística. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário Segurança Jurídica na Gestão de Empresas e Departamentos de TI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário Licitações e Contratos de Bens e Serviços de Informática. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário de Licitações e Contratos de Bens e Serviços de Informática. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

A. FERNANDES, Reinaldo de . Seminário Licitação e Contratos de Bens e Serviços de Informática - FPOLIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

ESTUDO FUNDAMENTAL PARA O REDESIGN DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROVIMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRA JUDICIAIS NO BRASIL, Descrição: Desenvolvimento de modelo de gestão de estrutura operativa, vinculada ao Colégio Nacional de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, constituído pela reunião de representantes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça de cada Unidade da Federação, com o apoio das entidades representativas dos SNR. O modelo de gestão a ser proposto encontra fundamento no objetivo do Mestrado Profissional em Administração, com interesse de aprofundar o conhecimento e a pesquisa sobre as estratégias que fundamentam as ações das organizações públicas e privadas envolvidas, de modo a responder a seguinte pergunta de partida: como podem estruturar-se, cooperativamente, as Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e as entidades representativas dos cartórios, para implementação de um processo de padronização da elaboração das normas e provimentos aplicáveis à utilização centralizada de tecnologia de informação e comunicação pelos serviços extrajudiciais de notas e registros? . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reinaldo de Almeida Fernandes - Coordenador / Prof. Dr. Carlos Roberto De Rolt - Integrante / Prof. Dr. Julio da Silva Dias - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

R. A . Fernandes, Scheidt Cardoso, Advocacia e Consultoria Jurídica, Advocacia. , Av. Presidente Kennedy 698, cj. 334, Bloco B, Centro Comercial Campinas, Campinas, 88101900 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 30357672, Fax: (48) 30352721, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

R. A. Fernandes, Scheidt Cardoso - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sòcio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

1989 - 2003

Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista de Sistemas Gerente de Negócios Gerente de Unidade de Mercado Gerente de Projetos Diretor Técnico

2005 - 2012

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-tributário, Carga horária: 40

2009 - 2012

Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Administrativo - Extensão

2009 - 2010

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno

1976 - 1986

Banrisul Processamento de Dados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Programador de Computador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1976 - 1978 - Programador de Computador 1978 - 1986 - Analista de Sistemas

1987 - 1989

Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista de Sistemas