Vinny Pellegrino Pedro

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

PELLEGRINO, Vinny ; ZANOTO, P. A. . Participação da FASC no evento "Social em Ação". 2025. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; PAIVA, L. P. . 2ª Feira das Profissões. 2025. .

PELLEGRINO, Vinny ; ZANOTO, P. A. . Simulado OAB 2025-1. 2025. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; PAIVA, L. P. . IX Semana da Pesquisa Jurídica da FASC. 2025. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; ALMEIDA, M. ; PAIVA, L. P. . Palestra Sustentabilidade no Coquetel de lançamento da FENASC 2025. 2025. (Outro).

PELLEGRINO, V. ; PAIVA, L. P. ; ZANOTO, P. A. . Mini-curso de Perícia Criminal - No Coração do Crime: A Arte da Análise e interpretação de manchas de sangue na Perícia. 2024. (Outro).

PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. . VIII Semana da Pesquisa Jurídica. 2024. (Outro).

NOBILE, B. S. E. S. ; PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. . MINICURSO PROTESTO EXTRAJUDICIAL ? lei n. 9.492/97, Capítulo XV, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP. 2024. (Outro).

PELLEGRINO, V. ; PAIVA, L. P. . 1ª Feira das Profissões. 2024. .

PELLEGRINO, V. ; PAIVA, L. P. ; PEDROSO, H. A. M. ; ZANOTO, P. A. . Júri Simulado FASC 2024. 2024. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; PAIVA, L. P. . Participação da FASC na 1ª Semana Previdenciária. 2024. (Outro).

PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. . Semana Jurídica FASC 2024. 2024. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; PIRES, M. C. . Palestra ?Como iniciar o TCC?!?. 2023. (Outro).

PELLEGRINO, V. ; PAIVA, L. P. . Mini-curso de Perícia Criminal - Das séries da Netflix para a vida real: Análise e interpretação de vestígios em local de crime. 2023. (Outro).

PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. ; ALMEIDA, M. . Meio Ambiente Regional: o que temos e o que queremos. 2023. (Outro).

PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, Vinny . VII Semana da Pesquisa Jurídica. 2023. (Outro).

PELLEGRINO, V. ; SILVA, S. T. A. N. A. ; PAIVA, L. P. . Minicurso Agronegócio e Direito. 2023. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny ; PAIVA, L. P. ; ZANOTO, P. A. ; PEDROSO, H. A. M. . Semana Jurídica 2023 FASC. 2023. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny . Participação FASC na Ação Social SEMAD. 2023. (Outro).

PELLEGRINO, Vinny . Outubro Rosa da FASC. 2022. (Outro).

ComunicaREJ. 2025. (Oficina).

IX Semana da Pesquisa Jurídica da FASC.O ADVOGADO COMO FIGURA CENTRAL PARA A CONVERSÃO DO POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA OAB EM RELAÇÃO AO REGIME MILITAR: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DOS ANAIS DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DA OAB. 2025. (Outra).

XIV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Avaliador de artigos. 2025. (Simpósio).

Metodologia Constitucional.O que é o método empírico de pesquisa?. 2024. (Oficina).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.LIMITES PROFISSIONAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM OS JUÍZES E AS PROFISSÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. 2024. (Encontro).

VIII Semana da Pesquisa Jurídica.Corretor e avaliador de trabalhos científicos. 2024. (Outra).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DO SHARENTING POR PAIS E RESPONSÁVEIS NAS REDES SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. (Encontro).

Semana Jurídica 2023 FASC.Corretor e avaliador de trabalhos científicos. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA PROPOSTO POR MIRANDA FRICKER PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTOS DE MATÉRIA PENAL. 2023. (Congresso).

XII Simpósio Internacional de Análise Crítico do Direito.¿TRATA DE SERES HUMANOS O NARCOTRÁFICO? INJUSTICIA EPISTÉMICA EN LA CONDENA DE VÍCTIMAS DE TRATA DE PERSONAS UTILIZADAS COMO MULAS PARA EL NARCOTRÁFICO. 2023. (Simpósio).

II Encontro Científico do DAOM.Acesso à justiça e a prática da advocacia. 2022. (Encontro).

Semana Acadêmica.O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Relembrando o passado para corrigir o presente e garantir o futuro. 2022. (Encontro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. AS ADIS PROPOSTAS PELA OAB ENTRE OS ANOS 1988 E 2020 E O INTERESSE CORPORATIVO DA ENTIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE CHANCES E ASSOCIAÇÕES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LOGIT. 2022. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da ABRasD. A participação da OAB nas audiências públicas realizadas no STF. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. Impactos Econômicos da Guerra às Drogas no Sistema Prisional Brasileiro. 2022. (Congresso).

2º Encontro Nacional da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S BRASIL). 2021. (Encontro).

Erosão constitucional no Brasil. 2021. (Encontro).

I Encontro Científico do DAOM.Corretor de resumos expandidos do GT 1: Direito Civil; Processo Civil; Direito Empresarial. 2021. (Encontro).

Percursos de constitucionalismo e democracia. 2021. (Encontro).

PROJETO JUSPOLÍTICA: A TENSÃO DA SOBERANIA NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. 2021. (Seminário).

Quando o poder constituinte desafia os poderes constituídos: uma abordagem filosófica sobre a confiança democrática na desobediência civil e no direito ao protesto social. 2021. (Encontro).

RELATO DE PESQUISA: alguns desafios da pesquisa empírica.Grupo de Pesquisa ?DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANO- FUNDAMENTAIS?. 2021. (Encontro).

VIII Congresso Nacional da FEPODI. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EXERCÍCIO DO PODER CONTRAMAJORITÁRIO: EXISTEM GARANTIAS INSTITUCIONAIS DE QUE A CORTE AGIRÁ COMO UMA ?VANGUARDA ILUMINISTA??. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A OAB E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: REVISITANDO AS PROPOSTAS PARA UM NOVO STF. 2021. (Encontro).

XI Congresso Internacional de la Academia Brasileña de Derecho del Trabajo. 2021. (Congresso).

XI Simpósio Internacional de Análise Crítico do Direito.THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT 45/04 AS A CONSTITUTIONAL DISMEMBERMENT. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Debates: Fundamentos Teóricos da Jurisdição Constitucional.Debatedor no evento com comentários às palestras. 2020. (Encontro).

Conferência sobre Dimensão Política do Poder Judicial Democrático. 2020. (Seminário).

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EXERCÍCIO DE SOBERANIA NA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica. 2020. (Encontro).

Pesquisa empírica (quantitativa) aplicada - Aplicação da análise por regressão logística. 2020. (Seminário).

Seminário Projetando Pós COVID-19 ? Reflexões Jurídicas, Econômicas e Sociais. 2020. (Seminário).

Seminários de Teoria e História Constitucional. 2020. (Seminário).

Webnário Internacional: Constitucionalismo latino-americano: desafios e perspectivas na nova normalidade. 2020. (Outra).

X Simpósio Internacional de Análise Crítico do Direito. 2020. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Filosofia & Direito: resistência, desobediência e revolta. 2018. (Congresso).

II Semana da Pesquisa Jurídica da OAPEC Ensino Superior.A importância do planejamento societário para a manutenção da empresa familiar. 2018. (Outra).

I Semana da Pesquisa Jurídica da OAPEC Ensino Superior.Avaliador de diversas apresentações. 2017. (Outra).

I Semana do Egresso da OAPEC Ensino Superior.Filhos do poliafeto - órfãos de amparo Estatal: a insegurança jurídica sobre as relações poliafetivas e seus reflexos na efetiva proteção dos direitos fundamentais das crianças nascidas desses relacionamentos. 2017. (Encontro).

Simpósio Comemorativo 60 Anos da OAPEC. 2016. (Simpósio).

MACHADO, E. D.;PELLEGRINO, V.; BRITO, T. D.. A elisão fiscal em tributos sobre o consumo como sintoma da insegurança jurídica tributária e o papel da EC 132/2023 em combate-las. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LOPES, S. S.;PELLEGRINO, V.; ABILIO, J. R.. Bioética e biodireito: o desafio ético-jurídico da engenharia genética. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LOPES, S. S.;PELLEGRINO, V.; ABILIO, J. R.. Responsabilização dos influenciadores digitais frente às publicidades ilícitas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LOPES, S. S.;PELLEGRINO, V.; ABILIO, J. R.. A proteção do consumidor como direito fundamental e a responsabilidade das plataformas de marketplace. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ZANOTO, P. A.; SANCEVINI, J. R.;PELLEGRINO, V.. INJUSTIÇA EPISTÊMICA AGENCIAL: UMA ANÁLISE DA INCIDÊNCIA D O CONCEITO N A JURISPRUDÊNCIA D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PIMENTEL, J. A. O.; PAIVA, L. P.;PELLEGRINO, V.. O DIREITO DOS TRABALHADORES EM FÉRIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA D E 2017 E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 1943. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

ZANOTO, P. A.; VENANZONI, V. S. M. D.;PELLEGRINO, V.. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA NO MERCADO DE TRABALHO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

ZANOTO, P. A.; PAIVA, L. P.;PELLEGRINO, V.. O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE DIGITAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

VENANZONI, V. S. M. D.; PAIVA, L. P.;PELLEGRINO, V.. O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

BREGA FILHO, V.; BRITO, T. D.;PELLEGRINO, V.. A justiça de transição no Brasil sob o prisma do direito internacional humanitario. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BRITO, T. D.;PELLEGRINO, V.. A (In)eticacia do consentimento para a proteção dos dados pessoais de consumidores virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BRITO, T. D.;PELLEGRINO, V.. Necropolitica no Brasil: d a necessidade da Instituição de politicas públicas emancipadoras para a efetivação dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BRITO, T. D.;PELLEGRINO, V.. Homicidio Passional e sua Culpabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; BRITO, T. D.;PELLEGRINO, V.. Constitucionalidade e consequências da vacinação compulsória à luz do cenário causado pela pandemia da covid-19 no Brasil: choque entre os direitos fundamentais da liberdade e do direito à vida e à saude de todos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.; NOBILE, B. S. E. S.. Reflexões do direito penal do inimigo e o tráfico de drogas como inimigo número um do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

ZANOTO, P. A.;PELLEGRINO, V.; PAIVA, L. P.. Rebaixamento do standard de provas nos crimes contra a dignidade sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PELLEGRINO, V.; PAIVA, L. P.; ZANOTO, P. A.; VENANZONI, V. S. M. D.. Os bens digitais e a possibilidade de sua transmissão na sucessão legítima: uma discussão teórico-normativa sobre a herança digital e seus desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PELLEGRINO, V.; PAIVA, L. P.; ZANOTO, P. A.; VENANZONI, V. S. M. D.. A equiparação jurídica entre união estável e casamento civil: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PELLEGRINO, V.; PEDROSO, H. A. M.; VENANZONI, V. S. M. D.. Venda de imóvel de ascendente a descendente: análise dos pressupostos práticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

RODRIGUES, Vinicius;PELLEGRINO, Vinny; NOBILE, B. S. E. S.. Crimes digitais: a limitação da liberdade de expressão na internet e a criminalidade online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

RODRIGUES, Vinicius;PELLEGRINO, Vinny; NOBILE, B. S. E. S.. O direito ao esquecimento no processo penal: mecanismo de auxílio na ressocialização do indivíduo condenado por crimes de repercussão midiática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, Vinny; PIMENTEL, A.; ZANOTO, P. A.. A suposta blindagem patrimonial operada pela holding familiar: desmistificando a utilização da forma societária no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, Vinny; PEDROSO, H. A. M.; ZANOTO, P. A.. A responsabilidade penal em decorrência de erro médico: uma investigação sobre a má conduta médica e as formas de repressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, Vinny; PIMENTEL, A.; ZANOTO, P. A.. Direito à imagem em foco: há uma colisão entre esse tipo de direito fundamental da pessoa privada com o mesmo direito da pessoa pública?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PIMENTEL, A.;PELLEGRINO, Vinny; ZANOTO, P. A.. A função social da recuperação judicial e falência: visão crítica das leis 11.101/05 e 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

ZANOTO, P. A.;PELLEGRINO, Vinny; NOBILE, B. S. E. S.. O Reconhecimento de Pessoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PIMENTEL, A.; PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.. A exploração do trabalho infantil e seus desdobramentos na realidade social brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, V.; SANTIAGO, B. R.; BREGA FILHO, V.. O agente policial disfarçado e a mitigação da situação de flagrância preparada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.; PADILHA, E.;PELLEGRINO, V.. Teoria do direito natural de John Finnis: uma breve introdução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIAGO, B. R.; ALVES, F. B.;PELLEGRINO, V.. O poder de reforma e as mutações constitucionais: impactos na democracia brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.; SANTIAGO, B. R.;PELLEGRINO, V.. Racismo estrutural: uma análise do cárcere privado como instrumento de manutenção de um sistema de dominação social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; TURATTI JUNIOR, M. A.;PELLEGRINO, V.. A (im)prescindibilidade e a (in)suficiência do juiz das garantias: as dificuldades de concretizar reformas processuais democrático-acusatórias em uma cultura jurídico-penal autoritária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, Vinny; RODRIGUES, Vinicius. A inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, V.; PIMENTEL, A.; PEDROSO, H. A. M.. As Fanartes e a Proteção ao Direito Autoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

RODRIGUES, Vinicius; PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.. Um olhar sobre o aumento do feminicídio no Brasil período de 2019: causas e consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.; RODRIGUES, Vinicius;PELLEGRINO, V.. Evolução positiva da proteção penal da mulher brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

STIPP, L.; PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.. Responsabilidade civil médica nos erros em cirurgia estética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.; PIMENTEL, A.;PELLEGRINO, V.. Do enfrentamento dos Estados no tráfico internacional de mulheres praticado através da deep web para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

BRITO, J. D.; BIANCO, P. R. A.;PELLEGRINO, V.. A imanência estrutural do estatuto epistemológico do direito civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SILVA, S. T. A. N. A.; PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.. O Papel do Advogado no Brasil e o Aviltamento dos Honorários: Questões Ético-Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.; PIMENTEL, A.;PELLEGRINO, V.. Da legalização de substâncias entorpecentes como instrumento de controle social estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.; PIMENTEL, A.;PELLEGRINO, V.. A prisma temporária e os direitos fundamentais nos limites do devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.; PIMENTEL, A.;PELLEGRINO, V.. Proteção penal à mulher: reflexões sobre a eficácia social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, Vinny; PEDROSO, H. A. M.; SILVA, S. T. A. N. A.. A possibilidade da penhora de criptomoedas e os desafios do Estado para sua realização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PEDROSO, H. A. M.;PELLEGRINO, V.; HONORIO, E. M. P.. Da admissibilidade da prova ilícita "pro societate" no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

HONORIO, E. M. P.;PELLEGRINO, V.; BERNARDINO, C. F. S.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

BERNARDINO, C. F. S.;PELLEGRINO, V.; LEMOS, J. G. F.. O Direito do animal não humano no Ordenamento Jurídico Brasileiro com fulcro na Lei n. 13.364/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

BERNARDINO, C. F. S.; SILVA, S. T. A. N. A.;PELLEGRINO, V.. Responsabilidade Civil Médica e a Teoria da Perda de uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, Vinny; PEDROSO, H. A. M.; VARA NETO, D.. Lei de Segurança Nacional: a Ditadura Militar e seus reflexos na Sociedade Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz.

PELLEGRINO, V.; SCALEAO, D. B.; RODRIGUES, G. J.. Docente na disciplina de NOÇÕES DE DIREITO (AGRONEGÓCIO). 2024. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

PELLEGRINO, Vinny; PAIVA, L. P.; SANCEVINI, J. R.; ZANOTO, P. A.; PEDROSO, H. A. M.; RODRIGUES, Vinicius. IX Semana da Pesquisa Jurídica. 2025. Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PELLEGRINO, Vinny; PAIVA, L. P.; VENANZONI, V. S. M. D.. VIII Semana da Pesquisa Jurídica. 2024. Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

PELLEGRINO, V.; PAIVA, L. P.; SILVA, S. T. A. N. A.; LEMOS, J. G. F.; SILVA, L. N. R.. VII Semana da Pesquisa Jurídica. 2023. Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo.

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e Hospitalar) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

A elisão fiscal em tributos sobre o consumo como sintoma da insegurança jurídica tributária e o papel da EC 132/2023 em combatê-las; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE DIGITAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA NO MERCADO DE TRABALHO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

Venda de imóvel de ascendente a descendente: análise dos pressupostos práticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

A equiparação jurídica entre união estável e casamento civil: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

Os bens digitais e a possibilidade de sua transmissão na sucessão legítima: uma discussão teórico-normativa sobre a herança digital e seus desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Cruz do Rio Pardo; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

Responsabilidade penal em decorrência de erro médico: uma investigação sobre a má conduta médica e as formas de repressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

A suposta blindagem patrimonial operada pela holding familiar: desmistificando a utilização da forma societária no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

Direito à imagem em foco: há uma colisão entre esse tipo de direito fundamental da pessoa privada com o mesmo direito da pessoa pública?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

As Fanartes e a Proteção ao Direito Autoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

A Possibilidade da Penhora de Criptomoedas e os Desafios do Estado para sua Realização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

O ACORDO DE QUOTISTA COMO FERRAMENTA PARA UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EFETIVO NA EMPRESA FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: A DITADURA MILITAR E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Carlos Queiroz; Orientador: Vinny Pellegrino Pedro;

SILVA, A. J. S. ; PAIVA, L. P. ; PIRES, M. C. ; PELLEGRINO, Vinny . Rotinas Trabalhistas: Direitos e Deveres - Vol. IV. 2023.

PELLEGRINO, V. ; BIANCO, P. R. A. ; MARQUES, V. S. . I Encontro Científico do DAOM. 2021.

PELLEGRINO, V. . PROCON, você sabe quando deve procurar?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . Cartão de crédito que você não pediu? Saiba o que fazer!. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . Taxa de juros!!! Como saber se é abusivo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . Como saber se estou pagando juros abusivos em um contrato?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . 3 dicas de como se defender de publicidade enganosa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . Saiba seus direitos como consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, V. . Direto ao ponto com Vinny Pellegrino. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PELLEGRINO, Vinny . Relações de Consumo e Contratos Financeiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PELLEGRINO, Vinny . Foi ofendido na Internet? ? Episódio Piloto ? #000 (Ata notarial). 2016.

PELLEGRINO, V. . Abuso nos preços em época de crise é ilegal. 2020; Tema: Direito do consumidor. (Site).

PELLEGRINO, V. . Usar Sky Gato é crime?. 2020; Tema: Direito penal. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Tenho direito à justiça gratuita?. 2020. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Preciso de advogado no Juizado Especial?. 2020. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Ingresso online tem taxa?. 2020; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Recebi uma notificação, e agora?. 2020. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Onde me divorcio?. 2020; Tema: Direito processual civil. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . COVID-19, isolamento, e agora?. 2020. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Alienação Parental. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Antes das 22h o barulho é liberado?. 2019; Tema: Direito de vizinhança. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Atrasei o pagamento do condomínio, e agora?. 2019; Tema: Direito civil. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Posso devolver um produto que comprei online e não gostei?. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Posso entrar com comida no cinema?. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Precisamos dividir os bens para divorciar?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Quero me casar com separação de bens, como faço?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Já sou casado, dá para mudar o regime de bens agora?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Pessoas com doenças graves têm isenção de Imposto de Renda?. 2019; Tema: Direito tributário. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Ligação de robôs têm incomodado usuários de telefones. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Site).

PELLEGRINO, V. . Com quem fica o pet após o divórcio dos donos?. 2019; Tema: Direito de família. (Site).

PELLEGRINO, V. . Terminamos o relacionamento, com quem fica o cachorro?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . E se o suposto pai da criança se recusar a fazer o DNA?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Você conhece a Lei do Minuto Seguinte?. 2019. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Posso cobrar o povo com carro de som?. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Já pago pensão e tive outro filho, pode diminuir a primeira?. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Perdi a comanda do barzinho, e agora?. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Os tipos de família. 2019; Tema: Direito de família. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Você sabe o que é um sinal?. 2019; Tema: Direito civil. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Tô devendo na facul, e agora?. 2019; Tema: Direito do consumidor. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Você sabe o que é uma procuração?. 2019. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Contrato verbal vale?. 2019; Tema: Direito civil. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Posso comprar uma casa com um contrato de gaveta?. 2019; Tema: Direito civil. (Rede social).

PELLEGRINO, V. . Dicas de estudo podem ajudar na melhor execução do exame da OAB. 2018; Tema: OAB. (Site).

PELLEGRINO, V. . Certificado digital é alternativa para transações seguras na internet. 2017; Tema: Certificação digital. (Site).

LIMA, J. N. ; PAIVA, L. P. ; PIRES, M. C. ; SANTOS, B. T. F. ; PELLEGRINO, V. . RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ANUAIS CPOL-LAB - 2023. 2023. (Relatório de pesquisa).

LIMA, J. N. ; SANTOS, B. T. F. ; PIRES, M. C. ; PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. . RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ANUAIS CPOL-LAB - 2022. 2022. (Relatório de pesquisa).

LIMA, J. N. ; SANTOS, B. T. F. ; PIRES, M. C. ; PAIVA, L. P. ; PELLEGRINO, V. . RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ANUAIS CPOL-LAB - 2021. 2021. (Relatório de pesquisa).

2024

Aplauso e Reconhecimento pela organização e grande sucesso do evento "Rock Rio Pardo 2024", Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

2024

Parabenização pelo trabalho desenvolvido à frente da Presidência da CAJ, da 128ª Subseção de Santa Cruz do Rio Pardo, Ordem dos Advogados do Brasil.

2023

Aplauso e reconhecimento pelo grande sucesso do evento "Rock Rio Pardo 2023", Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

2022

Louvor pela exitosa organização e grande sucesso do "Rock Rio Pardo 2022", Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

2019

PATRONO dos formandos 2019 - Turma Alexandre Pimentel, Faculdade de Direito OAPEC Superior.

2018

PARANINFO dos formandos 2018, Faculdade de Direito OAPEC Superior.

2018

Congratulações pelo trabalho junto à Comissão de Bandas do Festival "Rock Rio Pardo", Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

2014

Melhor Desempenho em Notas da Turma 1 da Pós GVlaw Direito Empresarial, Fundação Getúlio Vargas.