Eduardo De Oliveira Leite
Possui graduação em bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1973), doutorado em Direito Internacional Privado - Nouvelle Sorbone (1976) e pós doutorado em Direito de Família, pelo "Centre du Droit de la Famille", da Universidade "Jean Moulin " - Lyon, França (1996). Professor titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR; advogado (OAB/PR: 10.334); parecerista; conferencista e escritor; professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Conselheiro Científico da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Paraná/Brasil. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes áreas: direito de família e direito das sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional Privado
1974 - 1976
Nouvelle Sorbone
Título: LA NATIONALITE DES SOCIETES ET LE DROIT INTERNATIONAL PRIVE BRESILIEN
Orientador: YVON LOUSSOUARN
Palavras-chave: Direito das Sociedades; Direito Internacional Privado; Nacionalidade das Sociedades.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Administração Pública
1981 - 1982
Institut International D'administration Publiqué
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
1995 - 1996
Pós-Doutorado. , Centre Du Droit de La Famille Université Jean Moulin, CDLF/UJM-LYON, França. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito de Família.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Orientação e Aconselhamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
LEITE, E. O. . CICLO DE PALESTRAS - homenagem aos 20 Anos do Código Civil Brasileiro. 2022. (Outro).
LEITE, E. O. . Seminário Interdisciplinar sobre ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. (Outro).
LEITE, E. O. . Projeto de Pesquisa e Esboço de Planos: similitudes, diferenças e importância.. 2013. (Outro).
LEITE, E. O. . Coordenação - III Forum de Atualidades em Direito Civil. 2002. (Outro).
Participação em eventos
5 Edição do Café Filosófico da Revista Eletronica da OAB/Joinville.OBRA: "O Processo" de Franz Kafka. 2023. (Encontro).
Curso "Responsabilidade Civil nas Relações de Família".Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos, abandono afetivo, alienação parental e dano à imagem. 2022. (Outra).
Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo. 2022. (Outra).
V Semana Jurídica. Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo. 2022. (Congresso).
3. Conferência de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. Conscientização e Prevenção à Alienação Parental. 2021. (Congresso).
Curso: União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional.Regime de Bens. Aplicação das disposições gerais dos regimes de bens do casamento ou autonomia da vontade. Regime de separação obrigatória. 2021. (Outra).
WEBINAR / ADFAS.Prestación Compensatoria y Obligación Alimentaria, el Interés Superior Familiar se Cumple. 2021. (Outra).
Webinar Internacional - A mediação na visão do notário. 2021. (Outra).
1. Congresso Internacional da ADFAS pela Web. União de Fato no Cenário Internacional. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional Biodireito - Antes, Durante e Pós Pandemi. Biodireito e Família: Limites Éticos e Jurídicos. 2020. (Congresso).
Semana Acadêmica: Reflexões Jurídicas acerca da COVID-19.Reflexões jurídicas acerca da COVID-19 (visitação e alimentos). 2020. (Outra).
Forum de Direito Médico e da Saúde OAB-PE e RHP.O exame de DNA: a prova científica de filiação garante a paternidade responsável. 2019. (Outra).
Jornadas Argentino-Luso-Brasileas sobre Daos Y Violencia.Responsabilidad civil en la alienación parental. 2019. (Outra).
Primeira Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental do Município de São Pauçp.Alienação Parental: desafios e Perspectivas. 2019. (Outra).
Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental.Caracterização da Alienação Parental: Promoção ou Indução de Atos Ilícitos. 2019. (Seminário).
Simpósio em Comemoração aos 15 Anos do Código Civil.Alienação Parental. do Mito à Realidade.. 2018. (Simpósio).
V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. Inseminação Artificial " post mortem " e o direito da criança e do adolescente.. 2018. (Congresso).
XIIII Seminário Internacional de Direito.Inseminação post-mortem. 2018. (Seminário).
XV Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2017. (Congresso).
Curso" Video Aulas: Alienação Parental".A Nova Lei de Combate à Alienação Parental. 2016. (Outra).
Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.O Depoimento Especial e a Alienação Parental. 2016. (Outra).
Simpósio Comemorativo dos 50 Anos do Curso de Direito da UEM.Simpósio Comemorativo dos 50 Anos do Curso de direito da UEM (Palestra: Alienação Parental). 2016. (Simpósio).
"Estado, Família e Sociede: Efetivando Direitos, Construindo Cidadãos".. Alienação Parental: do Mito à Realidade. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Guarda Compartilhada e Alienação Parental. Alienação Parental - Uma Releitura do Instituto (Teoria e Prática). 2015. (Congresso).
Direito de Família em Pauta.ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI E PODER JUDICIÁRIO. 2015. (Encontro).
II Congressso Gaucho de Direito de Família. Alienação Parental e a responsabilidade do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).
VII Jornada de Direito Civil.Membro de comissão debatedora: Direito de Família e Sucessões. 2015. (Outra).
XI Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região 20125.Guarda Compartilhada, reflexos e sua aplicabilidade. 2015. (Encontro).
XIV congresso Catarinense de Direito das Famílias. Alienação Parental. 2015. (Congresso).
II Colóquio Internacional de Psicanálise -.A questão da Ética nos Dias Atuais. 2014. (Outra).
Jornadas de Direito da Família e das Sucessões (Portugal). A Nova Lei da Alienação Parental: Eficácia Duvidosa. 2014. (Congresso).
OAB - Ponta Grossa.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. (Outra).
Projeto Ler, Pensar, Dialogar e Escrever.A Importancia da Leitura. 2014. (Outra).
XI Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Alienação Parental e a Responsabilidade do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).
AULA MAGNA - CESCAGE - 2012.Novas Formas de Família e a sua Influência para o Mercado de Trabalho. 2013. (Outra).
IV Congresso Nacional de Direito. Alienação Parental e falsa acusação de abuso sexual. 2013. (Congresso).
VI Jornada de Direito Civil - 10 Anos de Vigência do Código Civil.Membro Comissão de Trabalho: Família e Sucessões. 2013. (Outra).
II ENCONTRO DE DIREITO das Faculdades Santa Cruz.Alienação Parental. 2012. (Encontro).
XVI Jornada IARGS de Direito de Família. Alienação Parental. 2012. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Da Inseminação "post mortem" e Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).
IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP.Direito das Familias e Questões Sucessórias. 2011. (Seminário).
Jornada Catarinense de Direito das Famílias.Guarda Compartilhada: da utopia à realidade.. 2011. (Simpósio).
Congressso Amazonico de Direito de Família. Síndrome da Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2010. (Congresso).
Escola Superior de Advocacia.Gurda Compatilhada: Utopia à Realidade. 2010. (Encontro).
I Congresso Paranaense de Direito de Família. Síndrome da Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso sexual. 2010. (Congresso).
Semana Pedagógica UTP/2010. 2010. (Outra).
V Congresso Nacional de Direito Civil. Síndrome de Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2010. (Congresso).
VIII Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Síndrome da Alienação Parental e a Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2010. (Congresso).
Aula-Magna - Curso de Pós-Graduação.A nova lei da Guarda Compartilhada. 2009. (Outra).
7. Semana Academica.Do Direito de Acrescer no Novo Sistema Codificado Brasileiro. 2008. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Presunção de paternidade e efeitos sucessórios no novo sistema codificado.. 2008. (Congresso).
I Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporaneo.A Guarda Compartilhada na Lei 11.698/2008. 2008. (Simpósio).
O Pensamento Jurídico de PONTES DE MIRANDA. O Direito de Família em Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).
VI Congresso Catarinense de Direito de Família. Guarda Compartilhada x Guarda Alternada (e a Nova Lei n. 11.698). 2008. (Congresso).
Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito Contemporâneo.Novas Famílias. 2007. (Encontro).
Comemoração do III Aniversário do Núcleo de Conciliação das Varas de Família - TJ/AM. Os alimentos no Novo Sistema Codificado Brasileiro: Avanços e Recuos.. 2007. (Congresso).
II Congreso de Direito da UFSC. Alimentos: avanços e recuos face ao novo sistema codificado. 2007. (Congresso).
V Congresso Catarinense de Direiro de Família. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos. 2007. (Congresso).
IV Congresso Catarinense de Direito de Família. A Nova Presunção de Paternidade e o Direito Sucessório. 2006. (Congresso).
IV Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de análise dos enunciados. 2006. (Seminário).
Semana do Advogado.Alimentos: contradições e perspectivas sobre a determinação do quantum. 2006. (Seminário).
3ª Semana Acadêmica de Direito.3ª Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Outra).
III Congresso Catarinense de Direito de Família. III Congresso Catarinense de Direito de Família. 2005. (Congresso).
III Encontro Jurídico do Centro - Oeste do Paraná.III Encontro Jurídico do Centro - Oeste do Paraná. 2005. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC-PR e VII Simpósio Internacional de Direito Tributário.Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUC-PR e VII Simpósio Internacional de Direito Tributário. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Civil. Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).
Congresso O direito de família e o direito das sucessões. Congresso O direito de família e o direito das sucessões. 2004. (Congresso).
I Ciclo de palestras de Direito.I Ciclo de palestras de Direito. 2004. (Outra).
I Congresso de Direito Civil. I Congresso de Direito Civil. 2004. (Congresso).
I Congresso Paulista - Novo Código Civil e nova Lei de Falências. I Congresso Paulista - Novo Código Civil e nova Lei de Falências. 2004. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito de Família. II Congresso Catarinense de Direito de Família. 2004. (Congresso).
I Semana de Direitos da Família.I Semana de Direitos da Família. 2004. (Outra).
Semana Acadêmica.Semana Acadêmica. 2004. (Outra).
XIII Jornada de Direito de Família.XIII Jornada de Direito de Família. 2004. (Outra).
Colóquio de Mestres II - O novo Código Civil - Direito das sucessões.Colóquio de Mestres II - O novo Código Civil - Direito das sucessões. 2003. (Outra).
Colóquio de Mestres V - Código Civil Brasileiro - Direito das sucessões - O que mudou?.Colóquio de Mestres V - Código Civil Brasileiro - Direito das sucessões - O que mudou?. 2003. (Outra).
Evento - O redesenho da família brasileira no novo Código Civil.Evento - O redesenho da família brasileira no novo Código Civil. 2003. (Outra).
I Congresso de Direito - reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro. I Congresso de Direito - reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Congresso).
Seminário de Direito de Família.Seminário de Direito de Família. 2003. (Seminário).
XII Jornada de Direito de Família.XII Jornada de Direito de Família. 2003. (Outra).
Congresso de Direito Civil - Novo Código Civil. Congresso de Direito Civil - Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
I Encontro de Pós-Graduação em Direito.I Encontro de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Encontro).
IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes.IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de Docentes e Discentes. 2002. (Outra).
Temas Modernos de Direito no novo Código Civil.Temas Modernos de Direito no novo Código Civil. 2002. (Outra).
VII Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.VII Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2002. (Seminário).
Colloque International sur.Normativité et Biomédicine. 2001. (Simpósio).
II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. II Congresso Catarinense de Direitos Humanos. 2000. (Congresso).
III Forum de Atualidades em Direito Civil.III Forum de Atualidades em Direito Civil. 2000. (Outra).
I Seminário em Direito.I Seminário em Direito. 2000. (Seminário).
Semana do Direito Civil.Semana de Direito Civil. 2000. (Outra).
XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito.XI Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
LEITE, E. O.; ROCHA, G. V. M.; GIAMBERADINO, A. R.. Avaliação do programa de mediação do núcleo de conflitos familiares do núcleo de meios alternativos de resolução de conflitos de uma intituição de ensino supeior. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
Claudia Lima Marques; OLIVEIRA JUNIOR, D. J. A.;LEITE, E. O.. Direito à Identidade Genética e Recusa ao Exame de DNA: Efeitos nos Direitos da Personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; FACCHIN, Luiz Edson; Meirelles, Jussara Maria Leal de. Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Jurídico da Filiação na Perspectiva Civil-Constituicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; RIBEIRO, M. C. P.. Crédito Documentário e Segurança no Comércio Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. ORTOTANASIA: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA MORTE. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton. Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo: Distinção entre Vício de Insegurança e de Inadequação do Produto. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. O Direito da Personalidade diante da responsabilidade civil do médico e do consentimento informado.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
LEITE, E. O.. Direito à identidade genética como direito personalíssimo e presunção "juris tantum": valoração dos direitos fundamentais colidentes e a flexibilização da coisa julgada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
LEITE, E. O.. O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LEITE, E. O.. Da adoção: categorias, paradigmas e práticas do Direito de Família.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. EDUCAÇÃO JURÍDICA: Pressupostos de uma atividade docente.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Direito à proteção do patrimônio genético humano e à investigação científica: aspectos conceituais e situações de conflito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LEITE, E. O.; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a Constituição do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; HARMATIUK, Ana Carla. UNIÕES HOMOSSEXUAIS: Aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; CARBONERA, Silvana Maria. O DANO MORAL NA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A Proteção Jurídica do Concepto Humano na Era da Biotecnologia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Filhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
LEITE, E. O.. Embriões: Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Toledo de Ensino.
LEITE, E. O.. A Mulher e os Alimentos: um Estudo Sobre o Direito da Mulher a Alimentos em Decorrência da Separação, do Divórcioe do Término da União Estável. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; CHIAMULERA, I. T. M.. Tutela e Tutela Especial: Responsabilidade Parental Compartilhada. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. A Dissolução do Casamento pelo Instituto do Divórcio no Direito Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE, E. O.. O Casamento Frente às Novas Diretrizes Constitucionais no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE, E. O.; PASOLD, C. L.; CARLIN, V. I.. A Reprodução Assistida Frente ao Biodireito: aspectos dos Direitos de Família e Sucessório. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEITE, E. O.; SZANIAWSKI, E.; RAMOS, C. L. S.. O Direito do Filho à Visita dos Pais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; SZANIAWSKI, E.; RIBEIRO, M. C. P.. Lesão no Contrato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; WAMBIER, L. R.; RAMOS, C. L. S.. Alimentos entre Cônjuges na Ruptura da Sociedade Conjugal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; GONÇALVES NETO, A. A.; RIBEIRO, M. C. P.. A Personificação e a Nacionalidade das Sociedades Comerciais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; FACHIN, L. E.; HIRONAKA, G. M. F. N.. As Famílias Não Fundadas no Casamento e a Condição Feminina. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; BRANCO, G. L. C.; ISHERHARD, A. M. R. F.; ASHTON, P. W.; NORONHA, C. S.. Cloud Computing e Direito da Sucessões. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e; MORATO, A. C.; PAESANI, L. M.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. A onerosidade Excessiva nos Contratos Aleatórios. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo - USP.
LEITE, E. O.; Elimar Szaniawski; CARBONERA, Silvana Maria; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; SILVA, Reinaldo Pereira e. Manipulação Genética Humana: O Controle Jurídico da Utilização de Embriões em Pesquisas Científicas.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. A preservação da empresa no novo Código Civil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; TONIN, Marta Marília; SILVA, Reinaldo Pereira e; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS (NOVA FORMA DE CONJUGALIDADE E DE PARENTALIDADE). 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e; SILVA, Reinaldo Pereira e; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; REIS, Clayton. O Exame de DNA Face à Investigação Oficiosa de Paternidade: a Responsabilidade de 'Ser'o Pai e o Direito de 'Ser'o Filho. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Dano Moral no Direito de Família. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Direito) - Universidade de São Paulo Usp.
LEITE, E. O.; BARBOSA, H. H.; ALMEIDA, Silmara J A Chinelato e; LYRA FILHO, R.. O biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da Parentabilidade-Filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LEITE, E. O.; CARLIN, V. I.; SILVA, Reinaldo Pereira e; SURGIK, A.; REIS, Clayton. O Princípio do Melhor Interesse da Criança e os Limites do Direito (uma análise da jurisprudência brasileira). 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARRUDA JÚNIOR, E. L.;LEITE, E. O.; GEDIEL, J. A. P.; MENDEZ, E. A. G.; WOLKMER, A. C.; MEZZAROBA, O.; PIMENTEL, L. O.. Alves Lima. O Direito da Criança e do Adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. A União Estável Segundo a Constituição de 1988. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MELLO, O. F.; SANTOS, M. C. C. L.; WOLKMER, A. C.; BRANDÃO, P. T.;LEITE, E. O.. Reflexões éticas sobre o estatuto da vida: uma abordagem político-jurídica da concepção humana. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BLASI, P. H.;LEITE, E. O.; CARLIN, V. I.; PASOLD, C. L.; CLÉVE, C. M.. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEITE, E. O.; SZANIAWSKI, E.; CARLIN, V. I.; CASALI, N. L.; CARNEIRO, M. F.. O Sentido da Indenização do Dano Moral. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; ROCHA, G. V. M.; ORMENO, G. R.. Avaliação do Programa de Mediação do Núcleo de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos de uma Instituição de Ensino Superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Ação Negatória de Paternidade: Aspectos do Direito de Filiaçãoe Paternidade.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O Art. 944, paragrafo único do Codigo Civil Brasileiro de 2002 e o Princípio da Equidade.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Responsabilidade Civil por Dano Estático oriundo de Cirurgia P.lástica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Responsabilidade por Dissolução do Vínculo Conjugal no Casamento e na União Estável.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Reparação Civil Decorrente do Abandono Paterno Afetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Momento e meio para Formular o Pedido.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O Dano Moral da Pessoa Jurídica.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O Dano Moral e sua Valorização.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. . O Direito à Identidade Genética na Reprodução Humana Assistida Heteróloga. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; SANTANNA, J. G.. Sucessão na União Estável: Aplicação Prática e Controvérsia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.; VENTURI, T. G. P.. A exclusão por indignidade e a deserdação no direito das Sucessões, segundo o Codigo Civil Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LIMA JUNIOR, M. A.; VASCONCELOS, Tais Kozoski;LEITE, E. O.. A Falsa Imputação de Paternidade e a Indenização por Danos Morais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LIMA JR, M. A.; GOGOLA, R. O.;LEITE, E. O.. A (in) segurança do contrato de namoro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LEITE, E. O.; Marcelo Nogueira Artigas; STAUT JR, S. S.. Alienação Parental e a falsa acusação de abuso sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LEITE, E. O.. Sonegação no Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LEITE, E. O.; JORGE, P. C. F.; COELHO, A. L. M.. Responsabilidade Alimentar e (im)possibilidade de Prisão dos Avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; JORGE, P. C. F.. Pensão Alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; SANTANNA, J. G.. Sucessão do Conjuge Sobrevivente: Concorrência com os Descendentes do Falecido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; GREY, Jefferson Sant'Anna. Alienação Parental na Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; CRUZ, L.. Reprodução Humana Assistida: O Destino dado aos Embriões Excedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LAU, R.; FLORIANI, L.. A Aplicação da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; LUZ, L.. Inventário e Partilha e os Benefícios trazidos pela Lei n. 11441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; CRUZ, L.. Síndrome de Alienação Parental: Como identificá-la, prevenir e amenizar seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; ALCURI, F.. A Responsabilidade Subsidiária e Complementar doa Avôs na Prestação de Alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; REIS, Clayton; CRUZ, L.. Dos Alimentos para Filhos Maiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; ALCURI, F.. Inventário Extrajudicial: Análise da Prática Notarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; ALCURI, F.. Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental: Análise Jurisprudencial do TJPR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; SANTANNA, J. G.. A Obrigação de Prestar Alimentos em Decorrência do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; SANTANNA, J. G.. Alienação Parental: A Multa como Sanção ao Genitor Alienador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; GREY, Jefferson Sant'Anna; LIMA JUNIOR, M. A.. A Averiguação da Alienação Parental e suas Consequencias Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; COELHO, A. L. M.; SANTANNA, J. G.. Alienação Parental: Alteração do Regime de Guarda como Meio de Sanção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.; SANTANNA, J. G.. Violência Doméstica Familiar contra a Criança/Adolescente: Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. (Síndrome da) Aliwenação Parental: Falsas Memórias de Abuso Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção INTUITU PERSONAE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Cotas Raciais: Inconstitucionalidade e Desigualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.; CORDEIRO, J.. Alienação Parental e suas Implicações no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.; DONI, G.. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) à Luz da Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro; LIMA JUNIOR, M. A.. G. Zacarias.O Valor Jurídico do Afeto e a Sua Reparação no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro; LIMA JUNIOR, M. A.. Guarda Compartilhada como meio de diminuir o risco de Síndrome de Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro; LIMA JUNIOR, M. A.. O ônus feminino decorrente da monoparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro; LIMA JUNIOR, M. A.. Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro; LIMA JUNIOR, M. A.. Inseminação Artificial Post Mortem e o Ato Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; GREY, Jefferson Sant'Anna. Adoção Por Casais Homossexuais e os Possíveis Efeitos Jurídicos na Família Contemporanea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; GREY, Jefferson Sant'Anna. Dano Moral pelo Não Reconhecimento da Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; LIMA JUNIOR, M. A.. Inventário e Partilha Extrajudicial, dúvidas e certezas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; LIMA JUNIOR, M. A.. Os Reflexos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida "Post Mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia; LIMA JUNIOR, M. A.. Reprodução Assistida Homóloga "Post Mortem" no Direito das Sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Síndrome da Alienção Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Machado.Dano Moral por Abandono Afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; STAUT JR, S. S.. Síndrome da Alienação Parental e Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; VENTURI, T. G. P.. Direitos da Personalidade da Pessoa Juridica: o Dano Moral a Honra Objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia. As cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia. Identificação e validade da novação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A Conversão da União Estável em Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Aborto de Anencefálicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro;LEITE, E. O.. Os Planos de Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro. As Clausulas Abusivas e as Sanções do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Danos Causados pelos Filhos Menores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.. Efeitos Patrimoniais na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Tuiuti.
LEITE, E. O.; LIMA JUNIOR, M. A.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Explanações sobre a Pessoa Jurídica e a Necessidade da Racionalização da Desconsideração de sua Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. A Proteção Jurídica do Embrião Humano.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Inventário e Partilha: dos avanços e limites quanto à Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A inconstitucionalidade da extinção do registro de nascimento do adotado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. As propostas estabelecidas pela CF/88 e do Código Civil de 2002 sobre a conversão da união estável em casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A importancia do afeto na relação familiar entre pais e filhos, e o dever indenizar sua falta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A questão sócio afetiva "versus" negatória de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Os direitos patrimoniais decorrentes da sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Princípio da boa fé e a função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O erro na publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Abandono afetivo na separação dos pais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Do pátrio poder ao poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A concessão de uso especial para fins de moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Kadola.Direito Autoral na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A realidade fática dos fetos anencéfalos e a encruzilhada do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Nascituro dapersonalidade jurídica à reparação de danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Guarda compartilhada nos processos de separação litigiosa: viabilidade ou impossibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Especialização em direito - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Danos Morais por Abandono Afetivo na Relação Paterno- Filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Ferreira Soares.A sucessão testamentária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção por casal do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Perspectivas e problemáticas da adoção por pares homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O aborto no casode feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Vocação hereditária: nascidos, nascituros e não concebidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A equidade do dano material à luz do artigo 944, paragrafo único do Código Civil Brasileiro de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O princípio da igualdade entre os filhos à luz da Carta Magna de 1988 e a(in)constitucionalidade do artigo 1841 do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. União Estável: direitos e deveres dos companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Adoção por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Aspectos patrimoniais da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTRO, C. A. F.; STAUT JR, S. S.;LEITE, E. O.. Aspectos jurídicos do nome de domínio na World Wide Web. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTRO, C. A. F.; STAUT JR, S. S.;LEITE, E. O.. Estatuto da cidade: uma nova tentativa de desenvolvimento sustentável no uso e ocupação do solo urbano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
CASTRO, C. A. F.; STAUT JR, S. S.;LEITE, E. O.. O equilíbrio nos contratos de adesão e a onerosidade excessiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O Contraste entre a situação de fato e a situação de direito em relação ao menor.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. As transformações ocorridas no Direito de Família à luz do Código Civil e da CD/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. A Origem e Evolução do Casamento na História do Direito de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Alimentos Provisórios e Ação de Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Possibilidade Jurídica da Adoção por Homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Danos Morais entre os Cônjuges na Dissolução do Casamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. O equilíbrio nos contratos de adesão e a onerasidade excessiva à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LEITE, E. O.. Exame de qualificação de mestrado. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; MARINONI, Guilherme Bittencourt; FACCHIN, Luiz Edson. A legitimidade ativa nas ações coletivas no Brasil e na Itália: um estudo de direito pocessual civil comparado.. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; Ricardo Cesar Pereira Lira; Heloisa Helena Barbosa; PERLINGEIRO, R.; AMARAL, F.. Comissão Examinadora do Processo de Promoção p/Prof. Titular de Direito Civil. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LEITE, E. O.; Serbena, César Antonio. Exame de conhecimento de disciplinas de conhecimento específico. 2007. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Concurso Público para provimento do Cargo de Professor Adjunto - Direito Internacional e Relações internacionais.. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; SOUZA JÚNIOR, C. S.; RODAS, J. G.. Comissão examinadora do Concurso Público de Títulos e provas para provimento de cargo na classe de Professor Titular na área de Direito Internacional Privado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação de Doutorado. 2020. USP - Universidade de São Paulo / Faculdade de Direito.
LEITE, E. O.; Luíz Fernando Lopes Pereira. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior - Metodologia do Trabalho Científico em Direito.. 2011. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca Examinadora para Ingresso no MESTRADO/2009 (3. etapa). 2009. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca examinadora para ingresso no MESTRADO/2009 (4. e 5. etapa). 2009. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca Examinadora para Ingressso no DOUTORADO/2009. 2009. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Participação em banca examinadora para ingresso no DOUTORADO - 1. Etapa. 2008. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca examinadora para ingresso no MESTRADO - análise do projeto. 2008.
LEITE, E. O.. Banca examinadora para ingresso no MESTRADO (banca oral e entrevista). 2008. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca examinadora para ingresso no DOUTORADO - análise do projeto (3. etapa). 2008. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca Examinadora do Teste de Seleção para ingresso no DOUTORADO. 2007. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca examinadora para ingresso DOUTORADO - ANÁLISE DO PROJETO. 2007. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.; Lopes, José Reinaldo Lima; Junior, José Alcebíades de Oliveira. Concurso Público para provimento do Cargo de Professor Adjunto de Método de Estudo e Pesquisa em Direito e Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; Costa, Judith Martins; Prado, Roberta Nioac; Santolim, Cesar Viterbo. Banca Examinadora de Mestrado em Direito. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LEITE, E. O.; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; TONIN, Marta Marília. Banca Pública de Qualificação de Projeto de Dissertação. 2006. Centro Universitário Curitiba.
LEITE, E. D.; JORGE, P. C. F.;LEITE, E. O.. Pensão Alimenticia. 2017. UniversidadeTUIUTI do Paraná.
LEITE, E. O.. 1ª etapa: análise da justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa. 2002. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Comissão de Revalidação de Diploma de Constantin Abate. 2001. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Banca Examinadora - Entrevista - Seleção Doutorado - 2001. 2001. Universidade Federal do Paraná.
LEITE, E. O.. Comissão Examinadora do Concurso para Professor Assistente na Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2000. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A paternidade presumida e a perspectiva civil-constitucional; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A paternidade presumida na perspectiva civil-constitucional; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Garantias à Subsistência do Natimorto: A Personalidade do Não Nascido frente ao Direito à Vida e a Dignidade da Pesoa Humana; ; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIVEL) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Os reflexos do art; 931 do Código Civil sobre a responsabilidade por fato do produto prevista no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Autonomia Corporal e Manipulação Genética Humana; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Autonomia Corporal e Manipulação Genética Humana; Início: 2009; Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Autonomia corporal e manipulação genética humana; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Autonomia Corporal e Manipulação Genética Humana; Início: 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Autonomia corporal e manipulação genética; Início: 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Sucessão do conjuge Sobrevivente: Concorrência com os descendentes do falecido; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
ALIENAÇÃO PARENTAL: A Multa como Sanção ao Genitor Aienador; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Disccriminação do Companheiro(a) em relação ao Conjuge na Sucessão; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Dano Moral pelo não Reconhecimento da Paternidade; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Adoção por casais Homossexuais e os Possíveis Efeitos Jurídicos na Família contemporanea; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Sindrome da Alienação Parental; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Dano Moral pelo Não Reconhecimento da Paternidade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Adoção por Homossexuais e os Possíveis Efeitos Jurídicos na Família Contemporanea; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);
Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Juridico da Filiação na Perspectiva Civil- Constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
EDUCAÇÃO JURÍDICA: pressupostos de uma atividade docente; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A vida na sala de aula: uma experiência refletida da docência jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
revisão dos constratos na nova sistemática codificada brasileira e a Constituição do Brasil; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
cA proteção jurídica do conepto humano na era da biotecnologia; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Parceria Homossexual: juridicidade e perspectivas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Tutela e tutela especial: responsabilidade parental compartilhada; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Alimentos entre conjuges na ruptura da sociedade conjugal; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O direito do filho à visira dos pais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Regime jurídico das empresas em dificuldades financeiras; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda compartilhada: um novo modelo de cuidado ( e justiça) aos filhos do divórcio; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Mercosul: da intergovernalidade à supranacionalidade: perspectivas jurídicas para criação de um modelo latino de mercado comum; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Avaliação do Dano Moral; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Manipulação Genética Humana: O Controle Jurídico da Utilização de Embriões em Pesquisas Científicass; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A preservação da empresa no novo Código Civil; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Famílias reconstituidas ( Nova forma de conjugalidade e de parentalidade); 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O exame de DNA face à investigação oficiosa de paternidade: as responsabilidades de SER e o direito de SER filho; ; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito ( uma análise da jurisprudência brasileira); 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O Princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito (uma análise da jurisprudência brasileira); 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Novos rumos da indenização dos damos morais; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O Direito à Identidade Genética na Reproduçao Humana Assistida Heteróloga; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O Artigo 944, paragrafo único do Código Civil Brasileiro de 2002 e o Princípio da Equidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Ação Negatória de Paternidade; Aspectos do Direitode Filiação e Paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil - 2007) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A mediação nas audiências conciliatórias da Varas de Família; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Direito sucessório do embrião concebido Post Mortem; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Desenvolvimento e Manutenção do afeto no estabelecimento da Guarda Judicial dos filhos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Enfoque jurisprudencial da adoção por homossexuais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Presunção de Paternidade: as inovações do Art; 1597; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Da nulidade da cláusula que prevê a rescisão unilateral nos contratos de seguro; ; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual 2002) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Dano Moral; 1987; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A exclusão por indignidade e a deserdação no direito das Sucessões, segundo o Codigo Civil Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Falsa Imputação de Paternidade e a Indenização por Danos Morais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A (in) segurança do contrato de namoro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Alienação Parental e a Falsa Acusação de Abuso Sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Sucessão na União Estável: Aplicação e Controvérsia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Sonegação no Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Pensão Alimenticia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - UniversidadeTUIUTI do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
ALIENAÇÃO PARENTAL: a multa como sanção ao genitoralienador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Sucessão do conjuge sobrevivente: concorrencia com os descendentes do falecido; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Reprodução Humana Assistida: O Destino Dado aos Embriões Excedentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Aplicação da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo do Menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inventário e Partilha e os Benefícios Trazidos pela Lei n; 11; 441/2007; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Síndrome da Alienação Parental: Como Identificá-la, Prevenir e Amenizar seus Efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Responsabilidade Subsidiária e Complementar dos Avos na Prestação de Alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Dos Alimentos para Filhos Maiores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inventário Extrajudicial: Análise da Prática Notarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental: Análise Jurisprudencial do TJPR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Obrigação de Prestar Alimentos em Decorrencia do Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Averiguação da Alienação Parental e suas Consequencias Jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Alienação Parental: Alteração do Regime de Guarda como Meio de Sanção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
(Síndrome da) Alienação Parental: Falsas Memórias de abuso Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Violência Doméstica Familiar contra a Criança/Adolescente: Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção INTUITU PERSONAE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Cotas Raciais: Inconstitucionalidade e Desigualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Discriminação do Companheiro(a) em relação ao Conjuge na Sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Alienação Parental e suas implicações no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Síndrome da Alienação Parental (SAP) à Luz da Lei 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Zacarias; O Valor Jurídico do Afeto e a sua Reparação no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada como meio de Diminuir o Risco de Síndrome der Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O ônus feminino decorrente da Monoparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inseminação Artificial "Post Mortem" e o Ato Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Dano Moral pelo não Reconhecimento da paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inventário e Partilha Extrajudicial, Dúvidas e Certezas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Os Reflexos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Reprodução Assistida Homóloga "Post Mortem" no Direito das Sucessões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção por Casais Homossexuais e os Possiveis Efeitos Jurídicos na Família Contemporanea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Síndrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Machado; Dano Moral por Abandono Afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Conversão da União Estável em Casamento; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Aborto de Anecenfálicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inventário e Partilha: dos avanços e limites à Lei 11; 441/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A Inconstitucionalidade da extinção do registro de nascimento do adotado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
As propostas estabelecidas pela CF/88 edo Código Civil de 2002 sobre a conversão da união estável em casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A importancia do afeto na relação familiar entre pais e filhos, e o dever de indenizar na sua falta; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada nos processos de Separação Litigiosa: viabilidade ou impossibilidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A realidade fática dos fetos anencéfalos e a encruzilhada do Supremo Tribunal Federal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção por casal do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Perspectivas e Problemáticas da Adoção por Pares Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O aborto no caso de feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção à brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Vocação Hereditária: nascidos, nascituros e não concebidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A equidade do dano material à luz do artigo 944, paragrafo único do Código Civil Brasileiro de 2002; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A equidade do dano material à luz do artigo 944, paragrafo único do Código Civil Brasileiro de 2002; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O princípio da igualdade entre os filhos à luz da Carta magna de 1988 e a (in)constitucionalidade do artigo 1841 do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
União Estável: direitos e deveres dos companheiros; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
investigação de paternidade - recusa ao exame de DNA - valores constitucionais envolvidos e abuso de direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O contrato de gaveta e seus efeitos perante terceiros; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
União estável entre homossexuais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção por homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Aspectos Patrimoniais da União Estável; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Liberdade de informação e Direitos da Personalidade face ao Código Civil 2002; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Inseminação artificial no Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Direitos do Nascituro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Reparação de dano moral na ruptura da sociedade conjugal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Adoção infantil: aspectos jurídicos e psicológicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A quantificação do dano moral nas questões indenizatórias no Tribunal de Alçada do estado do Paraná; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A obrigatoriedade do voto: evolução ou retrocesso para o regime democrático?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Aspectos jurídicos da clonagem humana terapêutica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
O contraste entre a situação de fato e a situação de direito em relação ao menor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
As transformações ocorridas no direito de família à luz do Código Civil e da Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
União Estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Guarda Compartilhada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Danos Morais entre os cônjuges na dissolução do casamento; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
A origem e evolução do casamento na história do direito de família; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Alimentos provisórios e ação de investigação de paternidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, E. O. ; LEITE, B. S. O. ; PRAZERES, A. ; POPP, C. ; CLÉVE, C. M. ; CAMBI, E. ; CARDOSO, S. A. P. . Feminicídio: a violência nossa de cada dia. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 1, p. 103-128, 2023.
-
LEITE, E. O. ; LEITE, E. O. . PENSÃO ALIMENTÍCIA - Breves Reflexões sobre Questões Polêmicas. Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica , v. 3, p. 61-89, 2022.
-
LEITE, E. O. ; SOLAVAGIONE, A. G. ; PRAZERES, A. ; POPP, C. ; MARANHAO, C. A. ; NOGAROLI, R. ; JUAN, G. R. . Alterações da Lei de Alienação Parental: Mudanças e Perspectivas. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 1, p. 129-150, 2022.
-
LEITE, E. O. . Shakespeare e o Direito: O Mercador de Veneza. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 5, p. 167-228, 2020.
-
LEITE, E. O. . Comentários à Lei n. 13.058, de 22/12/2014 (dita, nova Lei da Guarda Compartilhada. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 4, p. 65-86, 2018.
-
LEITE, E. O. . A 'armadilha' do regime de separação de bens e a humanização do Direito de Família Brasileiro. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 8, p. 129-151, 2018.
-
LEITE, E. O. . A Lei de Alienação Parental e a responsabilidade do Poder Judiciário. Revista de DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSõES , v. 3, p. 57-75, 2015.
-
LEITE, E. O. . Comentários à Lei 13.058, de 22.12.2014 - Dita, nova Lei da Guarda Compartilhada. Revista de DIREITO DER FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - RDFAS , v. 3, p. 77-94, 2015.
-
LEITE, E. O. . Alienação Parental: a tragédia revisitada. Revista de Direito de Família e das Sucessões - RDFAS , v. l, p. 61-82, 2014.
-
LEITE, E. O. . A Pensão Alimentícia e o Binômio Possibilidade x Possibilidade. Revista Jurídica Consulex , v. 298, p. 32-33, 2009.
-
LEITE, E. O. . O artigo 1,829, I, do Código Civil e o regime de separação convencional de bens. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 863, p. 99-111, 2007.
-
LEITE, E. O. . Os sete pecados capitais do novo Direito de Família. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 833, p. 66-81, 2005.
-
LEITE, E. O. . A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificado.. Revista Brasileira de Direito Constitucional , São Paulo: ESDC, v. 5, n.jan/jun, p. 173-184, 2005.
-
LEITE, E. O. . Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 376, p. 59-69, 2005.
-
LEITE, E. O. . A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges. Boletim Coad Adv Seleções Jurídicas, v. 18, p. 239-235, 2003.
-
LEITE, E. O. . A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A SUCESSÃO DOS CÔNJUGES. Revista Forense , Rio de Janeiro - RJ, v. 815, p. 32-37, 2003.
-
LEITE, E. O. . A oitiva de crianças nos processos de família. Boletim Coad Adv Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, v. JAN, p. 07-14, 2001.
-
LEITE, E. O. . Mulher Separada: Continuidade do Uso do Nome do Marido. Revista dos Tribunais (São Paulo) , Rio de Janeiro, v. 780, p. 103-121, 2000.
-
LEITE, E. O. . A oitiva de crianças nos processos de família. Revista Jurídica (Lisboa) , Porto Alegre - RS, v. 278, p. 22-38, 2000.
-
LEITE, E. O. . O Quantum da Pensão Alimentícia. Revista de Ciências Jurídicas, Maringá - PR, v. 2, p. 247-260, 1999.
-
LEITE, E. O. . A fragilização da criança na ruptura da sociedade conjugal. Tuiutí (UTPR) , Curitiba - PR, v. 12, p. 19-34, 1999.
-
LEITE, E. O. . O Direito do Embrião: mito ou realidade?. Revista de Ciências Jurídicas, Maringá - PR, v. 1, p. 31-52, 1997.
-
LEITE, E. O. . O Concubinato Frente à Nova Constituição: Hesitações e Certezas. Revista Unimar Edição Jurídica, Maringá - PR, v. 13, p. 45-57, 1993.
-
LEITE, E. O. . A Irrevogabilidade de Bens Na Sistemática Civil Brasileira. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, Maringá, v. 12, p. 159-173, 1992.
-
LEITE, E. O. . As Procriações Artificiais e a Filiação: Limitações da Verdade Biológica. Revista Unimar Edicao Juridica, Maringá - PR, v. 12, p. 31-37, 1992.
-
LEITE, E. O. . O Direito de Família Face à Nova Constituição. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, v. 11, p. 31-41, 1991.
-
LEITE, E. O. . Rompimento da Promessa de Casamento: Reparação dos Danos Material e Moral. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, Maringá - PR, v. 10, p. 17-38, 1990.
-
LEITE, E. O. . A Affectio Maritalis e A União Livre: Atualidade do Direito Romano. REVISTA DE INFORMACAO LEGISLATIVA, v. 105, p. 245-260, 1990.
-
LEITE, E. O. . Medidas Cautelares No Direito de Família. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, v. 9, p. 67-79, 1989.
-
LEITE, E. O. . A Affectio Maritalis e A União Livre: Atualidade do Direito Romano. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, v. 7/8, p. 53-67, 1988.
-
LEITE, E. O. . A Affectio Maritalis e A União Livre: Atualidade do Direito Romano. Boletim Coad Adv Selecoes Juridicas, p. 28-36, 1988.
-
LEITE, E. O. . A Aula Em Direito. REVISTA TABULAE - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZDE FORA - MG, v. 15, p. 83-95, 1987.
-
LEITE, E. O. . Uma Escola Nacional de Magistratura: O Modelo Francês. REVISTA DA ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO PARANA, v. 11, p. 33-47, 1986.
-
LEITE, E. O. . Uma Escola Nacional de Magistratura: O Modelo Francês. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, v. 4, p. 73-84, 1984.
-
LEITE, E. O. . Avaliação de Conhecimentos Nos Cursos Jurídicos.. Revista Tabulae Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de For, Juiz de Fora - MG, v. 12, p. 159-180, 1983.
-
LEITE, E. O. . A Realidade Multinacional e As Implicações da Nacionalidade No Direito Internacional Privado Brasileiro - III Parte (Final).. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, Maringá - PR, v. 2, n.3, p. 41-56, 1980.
-
LEITE, E. O. . A Realidade Multinacional e As Implicações da Nacionalidade No Direito Internacional Privado Brasileiro - II Parte.. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, Maringá - PR, v. 2, n.2, p. 69-82, 1980.
-
LEITE, E. O. . A Realidade Multinacional e As Implicaçõesda Nacionalidade No Direito Internacional Privado Brasileiro - I Parte. REVISTA UNIMAR - EDICAO JURIDICA, Maringá - PR, v. 2, n.1, p. 41-51, 1978.
-
LEITE, E. O. . Direito e Literatura: a verdade na ficção.. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2022. v. 1. 483p .
-
LEITE, E. O. . ALIENAÇÃO PARENTAL - Do mito à realidade. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT, 2015. v. 1. 479p .
-
LEITE, E. O. . MONOGRAFIA JURÍDICA - revista, atualizada e ampliada - (10 edição). 10. ed. São Paulo: RT - Editora Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 608p .
-
LEITE, E. O. . Direito Civil Aplicado, vol 5 - DIREITO DE FAMÍLIA (2. edição revista, atualizada e ampliada. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2013. v. 1. 427p .
-
LEITE, E. O. . Direito Civil Aplicado, vol. 6 - DIREITO DAS SUCESSÕES, ( 3. edição revista, atualizada e ampliada). 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2013. v. 1. 361p .
-
LEITE, E. O. . Direito Civil Aplicado " Direito das Sucessões", vol. 6 - 2. ed. revista, atualizada e ampliada. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 350p .
-
LEITE, E. O. . MONOGRAFIA JURÍDICA, 9. edição revista, atualizada e ampliada. 9. ed. São Paulo: , 2011. v. 01. 608p .
-
LEITE, E. O. . Estudos de Direito de Família e PARECERES de DIREITO CIVIL. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FORENSE, 2011. v. 1. 440p .
-
LEITE, E. O. . Comentários ao Novo Codigo Civil, vol XXI: do direito das sucessões:( Arts. 1784 a 2.027) ediçãp revista, atualizada e ampliada (de acordo coma Lei n. 11.441/2007). 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora FORENSE, 2009. v. 1. 1013p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade, vol.8 : União Estável - aspectos polêmicos e controvertidos.l. 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora FORENSE, 2009. v. 1. 406p .
-
LEITE, E. O. . Monografia Juridica - 8. edição. 8. ed. São Paulo: Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT, 2008. v. 1. 420p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade: Mediação, Arbitragem e Conciliaçao.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. v. 1. 383p .
-
LEITE, E. O. . Monografia Jurídica -edição revista, atualizada e ampliada. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais - RT, 2007. v. 1. 542p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade - Alimentos no novo Código Civil - Aspectos polêmicos - Vol. 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. v. 1. 298p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade: Responsabilidade Civil (Homenagem a José Aguiar Dias). 1. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora FORENSE, 2006. v. 1. 550p .
-
LEITE, E. O. . Direito Civil Aplicado - Vol 5 - Direito da Família. 1. ed. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2005. v. 1. 525p .
-
LEITE, E. O. . Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito das Sucessões - Arts. 1.784 a 2.027 - Volume XXI - Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 854p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade - Adoção - Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 292p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade - Bioética e Biodireito - Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. v. 1. 376p .
-
LEITE, E. O. . Direito Civil Aplicado - Direito das Sucessões - Vol. 6. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 397p .
-
LEITE, E. O. . Comentários ao novo Código Civil, Vol XXI - Direito das Sucessões ( Arts 1.784 a 2.027). 3. ed. Rio de janeiro: Editora Forense, 2004. v. 1. 854p .
-
LEITE, E. O. . Comentários ao Novo Código Civil - Do direito das sucessões - Volume XXI - Obra Coordenada por Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1. 836p .
-
LEITE, E. O. . Comentários ao Novo Código Civil - Do direito das sucessões - Volume XXI - 2ª Edição - Obra Coordenada por Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. v. 1. 854p .
-
LEITE, E. O. . Famílias Monoparentais - A situação jurídica de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 351p .
-
LEITE, E. O. . A Monografia Jurídica - Série Métodos em Direito - Vol I. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 575p .
-
LEITE, E. O. . Grandes Temas da Atualidade - Dano Moral - Aspectos constitucionais, civis, penais e trabalhistas. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 458p .
-
LEITE, E. O. . Grandes temas da Atualidade - DNA como meio de prova da filiação - Aspectos constitucionais, civis e penais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 390p .
-
LEITE, E. O. . A Monografia Jurídica - 5. Edição rev., atual. e ampl.. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 285p .
-
LEITE, E. O. . Síntese de Direito Civil - Direito de Família (incluindo a releitura do Código Civil de acordo com a CF/88). 2. ed. Curitiba: J. M. Editora, 2000. v. 1. 260p .
-
LEITE, E. O. . Famílias Monoparentais - A situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 362p .
-
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) ; LEITE, E. O. (Org.) . Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família - Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. 1. ed. São Paulo: Revistas dos tribunais, 1996. v. 1. 727p .
-
LEITE, E. O. . Procriações Artificiais e o Direito - Aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 480p .
-
LEITE, E. O. . Temas de Direito de Família. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 1. 156p .
-
LEITE, E. O. . Tratado de Direito de Família - Vol. I - Origem e Evolução do Casamento. 1. ed. CURITIBA - PR: JURUA, 1990. v. 1. 420p .
-
LEITE, E. O. . La Nationalite Des Societes et le Droit International Prive Bresilien (A Nacionalidade das Sociedades e O Direito Internacional Privado Brasileiro) - Tese de Doutorado. PARIS - FRANÇA: UNIVERSIDADE DE PARIS, 1976. 300p .
-
LEITE, E. O. ; SILVA, E. D. ; MARIANO, J. O. ; NADOLNY, G. M. ; SILVA, S. G. ; BARROS, H. J. C. ; MORELLA JR, J. H. ; GAZZONI, H. R. ; MARANHAO, C. ; KURSCHEIDT, H. ; LEAL, J. M. P. ; GARCEL, A. ; FOGACA, A. R. ; ANDREASSA, J. V. N. ; ALMEIDA, L. A. C. ; CORREIA, C. G. . Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: inovação tardia, mas necessária. In: Luiz Fernando Tomasi Keppen; Gilberto Giacóia; Ramón de Medeiros Nogueira; Eduardo Cambi. (Org.). Direito, Inovação e Sustentabilidade (Estudos em homenagem ao Professor René Ariel Dotti). 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2023, v. 1, p. 418-439.
-
LEITE, E. O. . Lei da Palmada ou, a Interferência do Poder Público no Ambiente Familiar. Visões Contemporâneas sobre Direito Público. 1ed.Florianópolis: Editora Habitus, 2022, v. 1, p. 101-120.
-
LEITE, E. O. . União de Fato e Direito Sucessório: O Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro. In: Regina Beatriz T. da Silva; Atalá Correia; Alicia García de Solavigione. (Org.). Tratado de União de Fato / Tratado de La Unión de Hecho. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 335-367.
-
LEITE, E. O. . Omisão (abandono afetivo) e ação (alienação parental) como condutas desencadeadoras da reparação de dano moral. In: Atalá Coreia; Fábio Jun Capucho. (Org.). Direitos da Personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1ed.Barueri (SP): Editora Manole, 2019, v. 1, p. 526-545.
-
LEITE, E. O. . A Inseminação "pos mortem" e o Princípio de Proteção da Dignidade Humana. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Ursula Cristina Bassset.. (Org.). FAMÍLIA E PESSOA; Uma questão de princípios. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2018, v. 1, p. 337-357.
-
LEITE, E. O. . As "ações de família" no novo Código de Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters/REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2018, v. VI, p. 1369-1388.
-
LEITE, E. O. ; Débora Gozzo ; Wilson Ricardo Ligiera . Inseminação "post mortem" e a Resolução n. 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina: do equívoco ético ao comprometimento jurídico.. In: Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Bioética e Direitos Fundamentais. 1ed.Sao Paulo: Editora SARAIVA, 2012, v. 1, p. 187-207.
-
SANTOS, L. F. B. ; PEREIRA, R. C. ; SILVA, P. L. E. ; NAVARRO, L. Z. ; RIOS, R. R. ; DIAS, M. B. ; CARVALHO, D. M. ; MADALENO, R. ; SILVA, L. M. B. T. E. C. R. ; IBIAS, D. S. ; BASTOS, I. B. A. ; BARBEDO, C. G. ; TRINDADE, J. ; MOLINARI, F. ; JABLKOWSKI, G. ; ROSA, C. P. ; SPENGLER, F. M. ; SILVEIRA, D. O. ; KOLLET, R. G. ; LEITE, E. O. . O Binomio Necessidade x Possibillidade e a Quantificação da Pensão Alimentícia. In: Delma Silveira Ibias. (Org.). Família e seus Desafios: reflexões pessoais e patrimoniais.. 1ed.Porto Alegre - RS: Letra & Vida, 2012, v. 01, p. 136-151.
-
LEITE, E. O. ; COLTRO, A. C. M. ; ZIMERMAN, D. ; Adauto Suannes ; OLIVEIRA, A. C. F. . A Psicanálise e o Advogado. In: ZIMERMAN, David; Coltro, Antônio Carlos Mathias. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3.ed.Campinas: Millennium Editora, 2010, v. 1, p. 249-256.
-
LEITE, E. O. . Adoção Por Homossexuais: Adultocentrismo x Interesse da Criança.. In: Diogo Leite de Campos, Silmara Juny de Abreu Chinellato. (Org.). PESSOA HUMANA E DIREITO. 1ed.Coimbra: Almedina, 2009, v. , p. 65-118.
-
LEITE, E. O. . A (Des)União Estável. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade - Vol. 8: União Estável - aspectos polêmicos e controvertidos.. 1ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora FORENSE, 2009, v. 8, p. 45-75.
-
LEITE, E. O. . A Mediação nos Processos de Família ou um Meio de Reduzir o Litígio em Favor do Consenso. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade - Mediação, arbitragem e conciliação.. 1.ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora FORENSE, 2008, v. 07, p. 001-383.
-
LEITE, E. O. . A oitiva de crianças nos processos de família. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte Jurídica - Biblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil - Volume III. 1ed.Curitiba: Juruá Editora: Juruá Editora, 2006, v. 3, p. 43-61.
-
Kruchin, Adriana ; Canezin, Claudete Carvalho ; LEITE, E. O. ; Zuliani, Ênio Santarelli ; Veronese, Josiane Rose Petry ; Costa, Maria Aracy Menezes da ; Diniz, Maria Helena ; Azambuja, Maria Regina Fay de ; FARIA, Mario Roberto Carvalho de ; Gomes, Renata Raupp ; Hanoff, Roberta Volpato ; Couto, Sérgio ; Pereira, Sérgio Gischkow ; Fernandes, Tycho Brahe . Prestação alimentícia dos avós: a tênue fronteira entre obrigação legal e dever moral. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade, Alimentos no Novo Código Civil: Aspectos Polêmicos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 5, p. 53-90.
-
LEITE, E. O. . Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos no oantigo e no novo Código Civil. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade: Responsabilidade Civil. 1.ed.: Companhia Editora FORENSE, 2006, v. 06, p. 87-136.
-
LEITE, E. O. . A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificado. In: Claudete Carvalho Canezin. (Org.). Arte Jurídica - Bioblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina - Volume II. 1ed.Curitiba:Juruá Editora: Juruá Editora, 2005, v. 2, p. 51-64.
-
LEITE, E. O. . Adoção por homossexuais e o interesse das crianças. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade - Adoção - Aspectos jurídicos e metajurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. Forense: Editora Forense, 2005, v. 1, p. 101-144.
-
LEITE, E. O. . Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana. In: Tereza Rodrigues Vieira. (Org.). Bioética e Sexualidade. 1ed.S.Paulo:Ed.Juridica Brasileira: Editora Jurídica Brasileira, 2004, v. 1, p. 11-26.
-
LEITE, E. O. . Bioética e Presunção de Paternidade ( Considerações em torno do Art. 1.597 do Códico Civil). In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da Atualidade - Bioética e Biodireito - Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Ed.Forense: Editora Forense, 2004, v. 1, p. 17-42.
-
LEITE, E. O. . Fixação do Quantum Alimentar. In: Douglas Phillips Freitas. (Org.). Curso de Direito de Família. 1ed.Florianópolis: Vox Legem: Editora Vox Legem, 2004, v. 1, p. 199-218.
-
LEITE, E. O. . Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.S.Paulo:Ed.Saraiva: Editora Saraiva, 2004, v. 5, p. 71-88.
-
LEITE, E. O. . A Nova Ordem de Vocação Hereditária e a Sucessão dos Cônjuges. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Novo Código Civil - Questões Controvertidas. 1ed.São Paulo: Método: Método, 2003, v. 1, p. 445-460.
-
LEITE, E. O. . A psicanálise e o advogado familiarista. In: David Zimerman ; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 1ed.Campinas: Millenium: Millennium Editora, 2002, v. 1, p. 319-328.
-
LEITE, E. O. . Les procréations medicalement assistées au Brésil: état des questions. In: Marie Thérèse Meulders-Klein; Ruth Deech; Paul Vlaardinger Brock. (Org.). Biomedicine, the family and the human rights. 1ed.The Hague:Kluwer Kaw Intern: Kluwer Law International, 2002, v. 1, p. 259-274.
-
LEITE, E. O. . Exame de DNA, ou, o Limite Entre o Genitor e o Pai.. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade: DNA como meio de prova da filiação - aspectos constitucionais, civis e penais. 2ed.Rio de Janeiro: Forense: Forense, 2002, v. 1, p. 61-85.
-
LEITE, E. O. . Reparação do dano moral na ruptura da sociedade conjugal. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes temas da atualidade - Dano MOral - Aspectos constitucionais, civis, penais e trabalhistas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense: Editora Forense, 2002, v. 1, p. 127-164.
-
LEITE, E. O. . O Direito, a Ciência e as Leis Bioéticas. In: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. (Org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. 1ed.S.Paulo:Revistas dos Tribunais: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 98-119.
-
LEITE, E. O. . O exame de DNA: Reflexões sobre a prova científica da filiação. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Repertório de Doutrina Sobre Direito de Família - Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. 1ed.S.Paulo:Revistas dos Tribunais: Revistas dos Tribunais, 1999, v. 4, p. 188-221.
-
LEITE, E. O. . O direito não sagrado da visita. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família - Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. 1ed.S.Paulo:Revistas dos Tribunais: Revistas dos tribunais, 1996, v. 3, p. 727-728.
-
LEITE, E. O. . A família monoparental como entidade familiar. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de família - Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais. 1ed.S.Paulo:Revistas dos Trinunais: Revistas dos Tribunais, 1995, v. 2, p. 783-.
-
LEITE, E. O. ; ARRUD, A. Y. S. C. A. C. P. A. C. M. C. T. A. A. L. I. L. C. ; PINTO, A. . O concubinato frente à Nova Constituição. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Repertório de Jurisprudência e Doutrina Sobre Direito de Família - Aspectos Constitucionais Civis e Processuais. 1ed.S.Paulo:Revistas dos Tribunais: Revista dos Tribunais, 1993, v. 1, p. 22-.
-
LEITE, E. O. . Uma Família formada por pai, mãe e filho. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 02 - 02, 19 jan. 2010.
-
LEITE, E. O. . A Guarda Compartilhada: Considerações sobre a nova Lei 11.698/2008. Cadernos Jurídicos OAB - Paraná - 2009, Curitiba, PR, p. 04 - 05, 01 abr. 2009.
-
LEITE, E. O. . Bioética: Sem lei tudo é possível. Gazeta Mercantil - Curitiba, Curitiba - PR, p. 02 - 02, 29 maio 2001.
-
LEITE, E. O. . O caso Bulger: algozes ou vítimas?. O Diário, Maringá, 02 dez. 1993.
-
LEITE, E. O. . O crime da clonagem humana. O Diário, Maringá, 24 nov. 1993.
-
LEITE, E. O. . A questão do aborto. O Diário, Maringá, 17 nov. 1993.
-
LEITE, E. O. . Injúria e separação judicial. O Diário, Maringá, 10 nov. 1993.
-
LEITE, E. O. . Pacto antenupcial. O Diário, Maringá, 02 nov. 1993.
-
LEITE, E. O. . Planejamento familiar: aspectos jurídicos. O Diário, Maringá, 27 out. 1993.
-
LEITE, E. O. . Bem de família. O Diário, Maringá, 20 out. 1993.
-
LEITE, E. O. . A miopia de uma encíclica já fracassada. O Diário, Maringá, 12 out. 1993.
-
LEITE, E. O. . Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. O Diário, Maringá, 08 out. 1993.
-
LEITE, E. O. . Inadmissibilidade da separação de corpos no concubinato. O Diário, Maringá, 29 set. 1993.
-
LEITE, E. O. . O direito de ter filhos: adoção ou procriação artificial?. O Diário, Maringá, 22 set. 1993.
-
LEITE, E. O. . Alimentos provisórios na investigação de paternidade. O Diário, Maringá, 15 set. 1993.
-
LEITE, E. O. . Pai é quem gera ou quem cria?. O Diário, Maringá, 09 set. 1993.
-
LEITE, E. O. . Suspensão e perda do pátrio poder. O Diário, Maringá, 01 set. 1993.
-
LEITE, E. O. . O papa, o controle da natalidade e o Direito. O Diário, Maringá, 25 ago. 1993.
-
LEITE, E. O. . Bens reservados: mantidos ou revogados?. O Diário, Maringá, 18 ago. 1993.
-
LEITE, E. O. . Frutos civis do trabalho: comunicáveis ou incomunicáveis?. O Diário, Maringá, 11 ago. 1993.
-
LEITE, E. O. . O regime da comunhão parcial. O Diário, Maringá, 04 ago. 1993.
-
LEITE, E. O. . Adoção por avós. O Diário, Maringá, 28 jul. 1993.
-
LEITE, E. O. . A maioridade e a cessação do dever de alimentos. O Diário, Maringá, 21 jul. 1993.
-
LEITE, E. O. . A dissolução da sociedade conjugal e os filhos. O Diário, Maringá, 14 jul. 1993.
-
LEITE, E. O. . Separação de corpos e dever de fidelidade conjugal. O Diário, Maringá, 07 jul. 1993.
-
LEITE, E. O. . Agressões físicas e perda do pátrio poder sobre os filhos. O Diário, Maringá, 30 jun. 1993.
-
LEITE, E. O. . Alimentos Provisórios Em Revisional de Alimentos. O Diário, Maringá, 23 jun. 1993.
-
LEITE, E. O. . Competência para o julgamento das ações relativas à união estável. O Diário, Maringá, 16 jun. 1993.
-
LEITE, E. O. . Conversão da união estável em casamento. O Diário, Maringá, 09 jun. 1993.
-
LEITE, E. O. . Mulheres espancadas. O Diário, Maringá, 02 jun. 1993.
-
LEITE, E. O. . A família e a televisão - Final. O Diário, Maringá, 26 maio 1993.
-
LEITE, E. O. . A família e a televisão - Parte III. O Diário, Maringá, 19 maio 1993.
-
LEITE, E. O. . A família e a televisão - Parte II. O Diário, Maringá, 13 maio 1993.
-
LEITE, E. O. . A família e a televisão - Parte I. O Diário, Maringá, 05 maio 1993.
-
LEITE, E. O. . Guarda de menores. O Diário, Maringá, 29 abr. 1993.
-
LEITE, E. O. . Casamento, bens e conflitos pessoais. O Diário, Maringá, 21 abr. 1993.
-
LEITE, E. O. . Mulher: figura e personagem em processos de família. O Diário, Maringá, 14 abr. 1993.
-
LEITE, E. O. . Fases de uma separação. O Diário, Maringá, 07 abr. 1993.
-
LEITE, E. O. . Guarda dos filhos menores e direito de visita. O Diário, Maringá, 31 mar. 1993.
-
LEITE, E. O. . Os alimentos da cônjuge mulher. O Diário, Maringá, 24 mar. 1993.
-
LEITE, E. O. . A mútua assistência ou dever de assistência imaterial no casamento. O Diário, Maringá, 17 mar. 1993.
-
LEITE, E. O. . Reprodução assistida: regras válidas. O Diário, Maringá, 10 mar. 1993.
-
LEITE, E. O. . Dos limites da pensão alimentícia. O Diário, Maringá, 03 mar. 1993.
-
LEITE, E. O. . A nova investigação de paternidade. O Diário, Maringá, 17 fev. 1993.
-
LEITE, E. O. . Casamento e concubinato. O Diário, Maringá, 10 fev. 1993.
-
LEITE, E. O. . A família nuclear e a moderna concepção de família - Final. O Diário, Maringá, 23 dez. 1992.
-
LEITE, E. O. . A família nuclear e a moderna concepção de família - Parte III. O Diário, Maringá, 16 dez. 1992.
-
LEITE, E. O. . A família nuclear e a moderna concepção de família - Parte II. O Diário, Maringá, 02 dez. 1992.
-
LEITE, E. O. . A família nuclear e a moderna concepção de família - Parte I. O Diário, 25 nov. 1992.
-
LEITE, E. O. . Os princípios constitucionais e a igualdade entre marido e mulher. O Diário, Maringá, 18 nov. 1992.
-
LEITE, E. O. . A nova condição jurídica da mulher. O Diário, Maringá, 04 nov. 1992.
-
LEITE, E. O. . O adultério como impedimento matrimonial. O Diário, Maringá, 21 out. 1992.
-
LEITE, E. O. . O impedimento matrimonial decorrente da adoção. O Diário, Maringá, 14 out. 1992.
-
LEITE, E. O. . O provimento 34/88 da Corregedoria Geral da Justiça do RS e a Igualdade na filiação - Final. O Diário, Maringá, 07 out. 1992.
-
LEITE, E. O. . O provimento 34/88 da Corregedoria Geral da Justiça do RS e a Igualdade na filiação - Parte III. O Diário, Maringá, 01 out. 1992.
-
LEITE, E. O. . O provimento 34/88 da Corregedoria Geral da Justiça do RS e a Igualdade na filiação - Parte II. O Diário, Maringá, 23 set. 1992.
-
LEITE, E. O. . O provimento 34/88 da Corregedoria Geral da Justiça do RS e a Igualdade na filiação - Parte I. O Diário, Maringá, 16 set. 1992.
-
LEITE, E. O. . A igualdade na filiação e a ausência de previsão legal ordinária. O Diário, Maringá, 09 set. 1992.
-
LEITE, E. O. . Ainda sobre a fidelidade. O Diário, Maringá, 03 set. 1992.
-
LEITE, E. O. . A família, parente pobre do Direito Penal?. O Diário, Maringá, 26 ago. 1992.
-
LEITE, E. O. . O papel da verdade biológica e da verdade afetiva na determinação da filiação. O Diário, Maringá, 20 ago. 1992.
-
LEITE, E. O. . Sustento, guarda e educação dos filhos. O Diário, Maringá, 12 ago. 1992.
-
LEITE, E. O. . A mútua assistência no casamento. O Diário, Maringá, 05 ago. 1992.
-
LEITE, E. O. . Vida em comum no domicílio conjugal. O Diário, Maringá, 29 jul. 1992.
-
LEITE, E. O. . A fidelidade no casamento. O Diário, Maringá, 22 jul. 1992.
-
LEITE, E. O. . Dos deveres dos cônjuges no casamento. O Diário, Maringá, 15 jul. 1992.
-
LEITE, E. O. . Filiação natural: efeitos do reconhecimento. O Diário, Maringá, 08 jul. 1992.
-
LEITE, E. O. . Divórcio: formulado uma única vez?. O Diário, Maringá, 01 jul. 1992.
-
LEITE, E. O. . O agravo de instrumento e a prisão civil do alimentante faltoso. O Diário, Maringá, 24 jun. 1992.
-
LEITE, E. O. . O concubinato no Direito japonês. O Diário, 17 jun. 1992.
-
LEITE, E. O. . Comprometimento da meação nas dívidas contraídas por um dos cônjuges. O Diário, Maringá, 10 jun. 1992.
-
LEITE, E. O. . Alimentos e prisão civil. O Diário, Maringá, 03 jun. 1992.
-
LEITE, E. O. . O Direito de Família soviético. O Diário, Maringá, 28 maio 1992.
-
LEITE, E. O. . O Direito de Família nos Estados Unidos. O Diário, Maringá, 20 maio 1992.
-
LEITE, E. O. . As procriações artificiais e o direito de filiação. O Diário, Maringá, 13 maio 1992.
-
LEITE, E. O. . A responsabilidade civil do médico diante da inseminação artificial humana. O Diário, 06 maio 1992.
-
LEITE, E. O. . Da inocorrência dos alimentos. O Diário, Maringá, 29 abr. 1992.
-
LEITE, E. O. . Separação de fato e regime de bens. O Diário, Maringá, 23 abr. 1992.
-
LEITE, E. O. . A Lei 8.404 e as alterações à Lei do divórcio. O Diário, 15 abr. 1992.
-
LEITE, E. O. . A nova paternidade e o Direito. O Diário, Maringá, 08 abr. 1992.
-
LEITE, E. O. . Da fixação do quantum alimentício. O Diário, Maringá, 01 abr. 1992.
-
LEITE, E. O. . A igualdade dos filhos frente à nova Constituição. O Diário, Maringá, 25 mar. 1992.
-
LEITE, E. O. . Eutanásia: atualidade de uma questão insolúvel. O Diário, Maringá, 18 mar. 1992.
-
LEITE, E. O. . A postergação de partilha de bens no divórcio direto. O Diário, Maringá, 11 mar. 1992.
-
LEITE, E. O. . A adoção e a revelação à criança. O Diário, Maringá, 26 fev. 1992.
-
LEITE, E. O. . A Inglaterra, a democracia e os advogados. O Diário, Maringá, 19 fev. 1992.
-
LEITE, E. O. . A inseminação heteróloga face ao Direito. O Diário, Maringá, 12 fev. 1992.
-
LEITE, E. O. . A indissolubilidade do vínculo matrimonial. O Diário, Maringá, 05 fev. 1992.
-
LEITE, E. O. . Desquite, separação e divórcio. O Diário, Maringá, 29 jan. 1992.
-
LEITE, E. O. . Algumas considerações a respeito do art. 183, VIII do Código Civil. O Diário, Maringá, 22 jan. 1992.
-
LEITE, E. O. . O aluguel de útero face ao direito comparado. O Diário, Maringá, 15 jan. 1992.
-
LEITE, E. O. . A idade núbil. O Diário, 08 jan. 1992.
-
LEITE, E. O. . Da necessidade do exame pré-nupcial. O Diário, Maringá, 27 dez. 1991.
-
LEITE, E. O. . Alimentos provisionais e abandono do lar. O Diário, Maringá, 18 dez. 1991.
-
LEITE, E. O. . A importância coeundi como causa geradora da anulação do casamento. O Diário, Maringá, 11 dez. 1991.
-
LEITE, E. O. . Casamento e Regime de Bens. O Diário, Maringá, 27 nov. 1991.
-
LEITE, E. O. . Investigação de paternidade: dúvidas e certezas. O Diário, Maringá, 20 nov. 1991.
-
LEITE, E. O. . Anulação de casamento decorrente de erro sobre a pessoa do cônjuge. O Diário, Maringá, 13 nov. 1991.
-
LEITE, E. O. . Dos motivos da separação judicial frente à nova lei do divórcio. O Diário, Maringá, 06 nov. 1991.
-
LEITE, E. O. . O nome da mulher face à lei brasileira. O Diário, 01 nov. 1991.
-
LEITE, E. O. . Medidas cautelares no Direito de Família. O Diário, Máringa, 24 out. 1991.
-
LEITE, E. O. . Pensão alimentícia e reparação de dano. O Diário, Maringá, 20 out. 1991.
-
LEITE, E. O. . Conversão da medida cautelar de separação de corpos em divórcio. O Diário, Maringá, 13 out. 1991.
-
LEITE, E. O. . Os alimentos do nascituro. O Diário, Maringá, 06 out. 1991.
-
LEITE, E. O. . Reconhecimento da paternidade. O Diário, Maringá, 22 set. 1991.
-
LEITE, E. O. . O regime de participação final nos aqüestos. O Diário, Maringá, 22 set. 1991.
-
LEITE, E. O. . Possibilidade de revisão dos alimentos provisórios. O Diário, Maringá, 15 set. 1991.
-
LEITE, E. O. . A separação de corpos como preliminar do divórcio. O Diário, Maringá, 10 set. 1991.
-
LEITE, E. O. . Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. O Diário, Maringá, 01 set. 1991.
-
LEITE, E. O. . Rompimento do noivado: reparação dos danos. O Diário, Maringá, 25 ago. 1991.
-
LEITE, E. O. . A concubina e a pretensão alimentar. O Diário, Maringá, 18 ago. 1991.
-
LEITE, E. O. . Da guarda de menores atribuída aos avós. O Diário, Maringá, 11 ago. 1991.
-
LEITE, E. O. . Registro de filho alheio como próprio: crime ou ato nobre?. O Diário, Maringá, 03 jan. 1991.
-
LEITE, E. O. . Ensino Jurídico No Paraná e Brasil. In: VI CONGRESSO JURÍDICO DE PONTA GROSSA - OAB SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA, 1993, Ponta Grossa. PONTA GROSSA - PR, 1993. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Família. In: CICLO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL - CESUMAR (CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ), 1993, Maringá. MARINGA - PR, 1993. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . O Papel da Pesquisa Na Formação Acadêmica. In: II SEMANA DA BIBLIOTECA - CESUMAR, 1993, Maringá. MARINGA - PR, 1993. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Igualdade Jurídica Entre Homem e Mulher Face à Nova Constituição. In: SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA - CINQUENTENÁRIO DA ASSOC. SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 1993, Aracaju - SP. ARACAJU - SE, 1993. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Direito da Concubina Face à Nova Constituçião. In: II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CASP/DPP - UEM, 1992, Maringá - PR. MARINGA - PR, 1992. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Nova Condição Jurídica da Mulher. In: I ENC. SUL-AMERICANO DAS COMISSõES DE ESTUDO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DA MULHER - OAB/RS, 1992. RIO GRANDE DO SUL - RS. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Lógica Jurídica e O Poder de Decisão. In: III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVIDO PELA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - COORD. MARINGÁ, 1990, Maringá - PR. MARINGA - PR, 1990. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Affectio Maritalis e A União Livre: Atualidade do Direito Romano. In: IV COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO, 1989, Fortaleza - CE. FORTALEZA - CE, 1989. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Das Medidas Cautelares No Direito de Família. In: I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVIDO PELA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - COORD. MARINGÁ, 1989, Maringá - PR. MARINGA - PR, 1989. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Estrutura das Multinacionais. In: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 1988, MAL CANDIDO RONDON - PR. MAL CANDIDO RONDON - PR, 1988. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . La Aula En Derecho. In: XI CONFERENCIA DE FACULTADES, ESCUELAS E INSTITUTOS DE DERECHO DE AMERICA LATINA, 1988, BUENOS AIRES - ARGENTINA. BUENOS AIRES - ARGENTINA, 1988. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Avaliação: Uma Experiência Vivenciada. In: IV SEMINÁRIO SOBRE UNIVERSIDADE MULTICAMPI, 1988, SALVADOR - BA. SALVADOR - BA, 1988. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Da Affectio Maritalis à União Livre. In: I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS - CASP/DPP/DDP - UEM, 1988, Maringá - PR. MARINGA - PR, 1988. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Organização e Metodologia Nos Cursos Jurídicos. In: XV ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO, 1987, RECIFE - PE. RECIFE - PE, 1987. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . Sistemas de Evaluación En Los Cursos Jurídicos. In: X CONFERENCIA DE FACULDADES, ESCUELAS E INSTITUTOS DE DERECHO DE AMERICA LATINA - UNAM, 1986. MEXICO, 1986. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Metodologia do Ensino Jurídico. In: XIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO, 1985, Goiania - GO. GOIANIA - GO, 1985. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Importância do Usuário Na Utilização da Biblioteca. In: II SEMANA DA BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE MARINGÁ, 1985, MARINGÁ - PR. MARINGA - PR, 1985. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Nacionalidade das Sociedades Multinacionais. In: I SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL - UEM, 1985, MARINGA - PR. MARINGA - PR, 1985. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Organização do Ensino Jurídico Europeu. In: CURSO OS PROFISSIONAIS DO DIREITO, 1983, Maringá - PR. MARINGA - PR, 1983. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . O Fenômeno Multinacional. In: ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CIANORTE, 1983, CIANORTE - PR. CIANORTE - PR, 1983. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . A Avaliação de Conhecimentos Nos Cursos Jurídicos. In: XII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO, 1983, NATAL - RN. NATAL - RN, 1983. p. 0-0.
-
LEITE, E. O. . OBRA: 'O Processo' de Franz Kafka. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Alienação Parental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Reflexões jurídicas acerca da COVID-19 (visitação e alimentos). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Alienação Parental: Desafios e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Caracterização da Alienação Parental: Promoção ou Indução de Atos Ilícitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEITE, E. O. . Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. . O Depoimento Especial e a Alienação Parental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de família, Direito das Sucessões e Famílias Monoparentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Mediação em Direito de Família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aspectos Controvertidos do Direito de Família no Novo CC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Direito de Família no Novo Sistema Codificado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Diálogos com o Direito Civil - Aula Inaugural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Alimentos, o novo Código Civil e a fixação do Quantum indenizatório. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Direito da Família no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Nova Ordem de filiação hereditária no NCC (Art 1829). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. . Do Direito das Sucessões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. ; MOREIRA, Carlos Roberto ; FARIA, Mario Roberto Carvalho de . Sucessão testamentária: disposições testamentárias, fideicomisso e cláusulas restritivas.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
LEITE, E. O. . O Novo Código e o Direito Civil no 3 Milênio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Os sete pecados capitais do novo Direto de Família Codificado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Atualização do Novo Código Civil - aulas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Os sete pecados capitais no Novo Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Avanços e retrocessos no Novo Direito de Família Codificado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O direito de família e o Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Cláusulas restritivas no novo Direito das Sucessões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aspectos destacados do direito das sucessões no novo CC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Modificações no Direito de Sucessões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Efeitos da sucessão no casamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Direito das Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Seminário de Direito de Família. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEITE, E. O. . O DIREITO SUCESSÓRIO NO NOVO SISTEMA CODIFICADO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Direito de Família no Novo Sistema Codificado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Direito Sucessório no Novo Sistema Codificado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aspectos patrimoniais do Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Modificações no direito das sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A nova ordem de vocação hereditária e o partilhamento dos bens. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos Cônjuges - Considerações em torno do Artigo 1829 do Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A nova ordem de vocação biológica e socioafetiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Sucessão legítima: a nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges - Considerações em torno do artigo 1829 do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O direito de família face ao novo sistema codificado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
LEITE, E. O. . Sucessão em Geral - Valorização das situações jurídicas existenciais no Direito das Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Processo de Codificação e o Novo Direito de Família. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEITE, E. O. . Novidades no Direito das Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Reflexões sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aula inaugural - O direito de família face ao novo sistema de codificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . O direito de família no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O direito de família e o processo de codificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direitos Fundamentais e Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Reprodução assistida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família: avanços e perspectivas no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Avanços e perspectivas no Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, E. O. . O Direito de Família face ao Novo Sistema Codificado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Bioética e Direitos da Personalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, E. O. . Painel - Aspectos polêmicos de direito de família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Painel - A livre iniciativa e a concorrência desleal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Painel - Direitos Fundamentais e Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . O direito e Família no Novo Código Civil: avanços e recuos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Avanços e perspectivas no Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família: avanço e perspectivas no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Direitos Fundamentais e Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família: Avanços e retrocessos no Novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. . Planejamento e Preparação da Aula. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Avaliação do Conhecimento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Da Bioética ao Biodireito: perspectivas e tendências. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Guarda de Filhos - Aspectos Polêmicos - a quantificação da pensão alimentícia - novidades. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O Quantum nas pensões alimentícias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Bioética e Direitos da Personalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família (relator geral). 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Orientação de Monografia Jurídica. Considerações em torno do projeto de pesquisa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Famílias Monoparentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Ciências da vida: Biodireito na atualidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Genética e Legislação Brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família na Constituição. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LEITE, E. O. . Da bioética ao biodireito: perspectivas e tendências. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Aspectos polêmicos do Direito de Família. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Direitos Humanos, bioética e projeto Genoma. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, E. O. . O Reconhecimento da Paternidade e o Termo Inicial da Pensão Alimentícia (debatedor). 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Direito Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O reconhecimento de paternidade e o termo inicial da pensão alimentícia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A Livre Iniciativa e a Concorrência Desleal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direitos da personalidade e direitos do nascituro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, E. O. . Ciclo de desenvolvimento nacional - CESUMAR - Centro de ensino superior de Maringá. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A igualdade jurídica entre homem e mulher face à Nova Constituição. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Ensino jurídico no Paraná e Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O papel da pesquisa na formação acadêmica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A nova condição jurídica da mulher. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Direito da concubina face à Nova Constituição. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A Família Face à Constituição de 1988. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEITE, E. O. . A lógica jurídica e o poder de decisão. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A affectio maritalis e a união livre: atualidade do Direito Romano. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Das medidas cautelares no direito de família. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A família face à Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A estrutura das multinacionais. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Uma experiência vivenciada. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Da affectio maritalis à união livre. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . La aula en derecho. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Organização e Metodologia nos cursos jurídicos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Sistemas de evaluación en los cursos jurídicos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A importância do usuário na utilizaçao da biblioteca. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A metodologia do ensino jurídico. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A nacionalidade das sociedades multinacionais. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A avaliação de conhecimentos nos cursos jurídicos. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . A organização do ensino jurídico europeu. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . O fenômeno multinacional. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITE, E. O. . Memórias de um Administrativista. Curitiba: Selo Editorial Livros Legais, 2023 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . Direito de Família: Problemas e Perspectivas. Curitiba: Selo Editorial Livros Legais, 2023 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . O Efeito Lúcifer: como pessoas boas se tornam más. Curitiba: Editora Livros Legais, 2022 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte. Curitiba: Editora Livros Legais, 2022 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . Tratado de União de Fato / Tratado de La Unión de Hecho. Curitiba (PR): Maria IsabeL Maranhão Rizmann, 2021 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . Comentários à Lei n. 13.058, de 22/12/2014 (Dita Nova Lei da Guarda Compartilhada. Curitiba: Maria Izabel Maranhão (Bebel Ritzmann), 2018 (Resenha).
-
LEITE, E. O. . STALKING - 'Atos persecutórios, Obsessivos ou Insidiosos', de Mario Luiz Ramidoff e Cezare Triberti: Uma resenha bibliográfica. Curitiba/PR: Maria Izabel Maranhão (Bebel Ritzmann), 2018 (Resenha).
-
Azambuja, Maria Regina Fay de ; LEITE, E. O. . Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Costa, Maria Aracy Menezes da ; LEITE, E. O. . Os limites da Obrigação Alimentar dos Avós. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Ahmad, RoseliBorin Ramadan ; LEITE, E. O. . Identidade Genética e Exame de DNA (prefacio). Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Douglas Phillips Freitas ; LEITE, E. O. . Guarda Compartilhada e as Regras da Perícia Social, Psicológica e Interdisciplinar.. São Josér -(SC), 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LEITE, E. O. . Da revisão dos Contratos (prefácio). Rio de janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GRISARDI FILHO, Waldyr ; LEITE, E. O. . Famílias Reconstituídas - Novas Uniões depois da Separação.. São Paulo (SP), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LEITE, E. O. . Os novos rumos da indenização do dano moral (prefácio). Rio de Janeiro - RJ, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GRISARD FILHO, W. ; LEITE, E. O. . GUARDA COMPARTILHADA - Um novo modelo de responsabilidade Parental.. São Pauloo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LEITE, E. O. . Mães Abandonadas: a entrega de um filho em adoção(Prefácio). São Paulo - SP, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LEITE, E. O. . A reprodução Assistida em face da bioética e do biodireito: aspectos do direito de familia e do direito da sucessões (prefácio). Florianópolis, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
GRISARDI FILHO, Waldyr ; LEITE, E. O. . Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo (SP), 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LEITE, E. O. . Falências e Concordatas - A recuperação da empresa em crise (prefácio). Curitiba - Pr, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LEITE, E. O. ; CORTIANO JUNIOR, Eroulths ; Serbena, César Antonio . Comissão de Sindicância - Portaria n. 39/2008 - UFPR. 2008.
LEITE, E. O. . Comissão de análise dos pedidos de reconsideração, conf. artigo 9 par. 3 Resolução 0005/2000-PPGD. 2002.
LEITE, E. O. . O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, E. O. . Disciplina: Metodologia - Curso de Espec. em Direito Público para Magistrados. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Especialização em Direito Civil - 2007. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Especialização em Direito Civil - 2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Módulo de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Processo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Módulo de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Módulo de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de especialização em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Módulo de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Atualização em Direito Civil. 2005. .
LEITE, E. O. . Curso de Extensão Universitária em Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . I Curso de Atualização do Código Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Direito das Sucessões - Curso Extensivo sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Extensão em Direito das sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, E. O. . Parte Especial - Direito das sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Direito das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Constitucional aplicado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . O Novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Famílias monoparentais - Especialização em Direito de Familia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Direito Constitucional da Família - Curso Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia da pesquisa Científica e do Ensino Jurídico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia do Ensino e da Pesquisa I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Processo de Codificação do Direito de Familia no novo Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . O sistema de codificação e o Novo Direito de Família - Aula Magna. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Jurídico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia do Trabalho Científico. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Curso de Metodologia do Ensino Superior. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Didática do Ensino Superior. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEITE, E. O. . Metodologia do Ensino Superior. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, E. O. . Curso Preparatório à Magistratura do Paraná. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2003
Homenagem - Colóquio de mestres V - Direito das sucessões, Mercury Congressos e Eventos.
2002
Voto de Louvor - Pelo profissionalismo e pelos relevantes serviços prestados, Câmara Municipal de Curitiba.
1995
Professor Titular do Departamento de Direito Privado, Universidade Federal do Paraná.
1995
Professo Titular de Direito Civil, Universidade Estadual de Maringá.
1980
- CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDOS DA FUNDACAO CALOUSTE GULBENKIAN - LISBOA - PO, FUNDACAO CALOUSTE GULBENKIAN - LISBOA - PORTUGAL.
1974
- CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDOS DO GOVERNO FRANCES, MINISTERE DES AFFAIRES ETRANGERES - PARIS - FRA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Eduardo de Oliveira Leite - Advocacia. , Rua Visconde do Rio Branco n. 1358 - conj. 1301, Centro, 80420-210 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30398820, Fax: (41) 30398860
Experiência profissional
2006 - 2007
Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e SocialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: colaborador
2005 - 2008
Internacional Society Of Family Law Haia HolandaVínculo: Membro do Conselho Executivo, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Executivo, Conselho Executivo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Executivo.
2005 - Atual
Academia Paranaense de Letras JurídicasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Aplj, Aplj.,Cargo ou função, Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
2002 - 2010
The Internacional Society Of Family LawVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Aidf, Aidf.,Cargo ou função, Membro.
2002 - 2006
Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional CoadVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheiro editorial, Carga horária: 0
2001 - 2001
Faculdade de Direito Mater DeiVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Jurídica Mater Dei, Conselho Consultivo.,Cargo ou função, Conselheiro - Conselho Consultivo da Revista Jurídica Mater Dei.
2000 - 2000
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Especialiazação Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais, sócio-jurídicos, filosóficos da família e do direito da personalidade
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Suyperior
2000 - 2000
Faculdades de Direito CuritibaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Especialização Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurírica e Didática do ensino superior
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Direito Tributário Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa jurídica e Didática do Ensino Superior
1999 - 2000
Instituto Brasileiro de Ensino JurídicoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
-
02/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Científico
-
02/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
-
02/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do trabalho Científico
-
02/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Curso Em Direito Civil Tendências Atuais do Direit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do trabalho Científico
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Curso de Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Curso Em Metodologia do Ensino Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Curso de Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
1995 - 2011
Universidade Federal do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular do Departamento de Direito Privado desde 06/março/1995
Atividades
-
03/2001
Ensino, Mestrado Interinstitucional da UPF, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Orientação de Dissertações e Teses
-
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas da Ufpr.,Cargo ou função, Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
-
03/1997
Ensino, Mestrado Interinstitucional da UCS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, Orientação de Dissertações, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões
-
02/1995
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito Mestrado e Doutorado.,Linhas de pesquisa
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico em Direito, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
-
03/1997 - 01/2001
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil e Processual Civil.,Cargo ou função, Chefe de departamento de Direito Civil e Processual.
-
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação: monografia de Final de Curso
-
08/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Comissão de Processo Disciplinar Portaria N 11 989 Prhae de 12 08 97.,Cargo ou função, Presidente Comissão de Processo Disciplinar.
-
03/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões
-
03/1996 - 12/1998
Ensino, Mestrado e Doutorado Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Orientação de Dissertações
-
02/1997 - 12/1997
Ensino, Mestrado Em Direito Interinstitucional Ufpr Ucs Un, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
1982 - 2015
Advocacia Eduardo de Oliveira LeiteVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: (Socio Majoritário) Advogado, Carga horária: 5
Atividades
-
01/1982
Serviços técnicos especializados , Advocacia Eduardo de Oliveira Leite.,Serviço realizado, serviços de advocacia.
1982 - Atual
OAB- Ordem dos Advogados do ParanáVínculo: memebro, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0
1977 - 1995
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades de Ensino, Pesquisa e Administração
Atividades
-
01/1996
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Centro de Estudos Sócio-Econômicos.,Atividade realizada, Orientação de Dissertações de Mestrado.
-
01/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Redação da Revista de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de Conselho de Redação da Revista de Ciências Jurídicas.
-
01/1977
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Direito Civil - Direito das Sucessões
-
03/1992 - 12/1996
Ensino, Curso de Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Metodologia do Ensino e da Pesquisa
-
01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino e Pesquisa, Comissão de Criação e Institucionalização do Curso de Mestrado da Uem.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Criação e Institucionalização do Mestrado de Direito na UEM.
-
01/1984
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Privado e Processual.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Privado e Processual.
-
01/1977
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Núcleo de Desenvolvimento Empresarial.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de desenvolvimento Empresarial - NDE.
2022 - Atual
Seção Estadual do PR, da Associação de Direito de Faimília e das SucessõesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da ADFAS - Seção Estadual do PR, com mandato até 31/01/2025.
2015 - Atual
Leite & Advogados Associados, -Vínculo: Socio majoritário, Enquadramento Funcional: (Socio Majoritário) Advogado, Carga horária: 8
2014 - Atual
ADFAS - Associação de Direito de Família e das SucessõesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2020 - Atual
APLJ - Academia Paranaense de Letras JurídicasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - APLJ
2015 - Atual
ADFAS - Associação de Direito de Família e das SucessõesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico
1998 - Atual
UniversidadeTuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
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