Marina Borges de Freitas

Assessora de juiz no Tribunal do Estado de Goiás lotada na Vara Criminal da Comarca de Joviânia. Mestre pelo Programa de Graduação Stricto sensu Direito e Inovação da UFJF com pesquisa em crimes de violência doméstica e familiar contra mulher e Justiça Restaurativa. Advogada. Professora conteudista da Pós-Graduação Legale e da Faculdade Única. Professora do Instituto Goiano de Direito (IGD) e do Logos Concursos. Parecerista da Revista Alethes e orientadora Orientação de alunos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e em Direitos da Mulher e advocacia feminista pela Faculdade Legale. Sendo atualmente membro discente da Academia Brasileira de Direito Civil desde 2016.

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Inovação

2021 - 2023

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: eflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e as possibilidades de compatibilização com a justiça restaurativa, Ano de Obtenção: 2023
Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão.

Especialização em andamento em Direito Público

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direitos das mulheres e advocacia feminista

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: A COMPREENSÃO DA SUBJUGAÇÃO DA MULHER A PARTIR DA LEITURA DO LIVRO "DOMINAÇÃOMASCULINA" DE PIERRE BOURDIEU
Orientador: S/ O

Especialização em Pós Graduação - Ciências Criminais

2019 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Uma análise do fenômeno da vitimização secundária sofrida pelas mulheres nos crimes de violência de gênero e as perspectivas de avanço

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O STF e a possibilidade da execução provisória da pena: considerações histórico-jurisprudenciais
Orientador: JOAO BECCON DE ALMEIDA NETO

Graduação interrompida em 2013 em Jornalismo

2013 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Santa Catarina

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Curso de Introdução ao Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2023 - 2024

Prisões. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, INTRA EAD, Brasil.

2023 - 2023

VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRA. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Estudos Hermenêuticos, DASEIN, Brasil.

2023 - 2023

Curso Inquérito Policial. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, INTRA EAD, Brasil.

2023 - 2023

Sursis, Livramento Condicional e Efeitos Da Condenação. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, INTRA EAD, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Drogas. (Carga horária: 9h). , Criminal Lab, CRIMINAL LAB, Brasil.

2023 - 2023

Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2023 - 2023

Sentença Penal - Classificações E Efeitos. (Carga horária: 20h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, INTRA EAD, Brasil.

2023 - 2023

Conferência elnçamento de livro - Raúl Zaffaroni. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Formação em Inclusão e Diversidade em Direitos Humanos. (Carga horária: 160h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Combate à Violência contra mulher. (Carga horária: 2h). , Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.

2022 - 2022

Inglês Módulo A1. (Carga horária: 18h). , Inglês das Minas - Movimento de Mulheres, INGLÊS DAS MINAS, Brasil.

2022 - 2022

Incômodos aplicação justiça restaurativa em casos de violência doméstica. (Carga horária: 8h). , Escola Justiça Restaurativa Crítica, CRJ, Brasil.

2022 - 2022

Exame proficiência língua estrangeira - espanhol. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

A escalada da violência em Juiz de Fora - Estágio curta duração. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2021 - 2021

Evento Por + Igualdade. (Carga horária: 4h). , Fundação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.

2021 - 2021

Feminismo: Por que lutamos 2. (Carga horária: 16h). , Escola de Formação Política Castro Alves, CASTRO ALVES, Brasil.

2021 - 2021

Assédio moral e sexual no tranalho. (Carga horária: 90h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, INTRA EAD, Brasil.

2021 - 2021

Inglês Instrumental - Estratégias de Leitura. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

27º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 45h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2020

Curso Completo para Defensoria Pública Estadual. (Carga horária: 264h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Direito Processual Civil - Parte Geral e Especial - Novo CPC. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, Grupo Intra, Brasil.

2019 - 2019

Noções de Direito Previdenciário. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, Grupo Intra, Brasil.

2019 - 2019

Direito do Consumidor. (Carga horária: 120h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, Grupo Intra, Brasil.

2019 - 2019

Curso Intensivo para Defensoria Pública do DF. (Carga horária: 95h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Disseminadores da Legislação Previdenciária. (Carga horária: 18h). , Câmara Municipal de Juiz de Fora, CMJF, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de projetos, Termo de Referência e Projeto Básico. (Carga horária: 9h). , Câmara Municipal de Juiz de Fora, CMJF, Brasil.

2014 - 2014

Diversificando investimentos: Aprenda a investir de acordo com seu perfil. , Ágora - Empresa Bradesco, ÁGORA, Brasil.

2014 - 2014

Aula Magna do Luiz Flávio Gomes e Renato Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2007 - 2013

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 720h). , Associação Brasil Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

CAED-Jus 2023 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito,. 2023. (Congresso).

Conferência e Lançamento de Livro - Raul Zaffaroni. 2023. (Congresso).

Justiça restaurativa em crimes graves. 2023. (Congresso).

Novos campos de atuação profissional: o papel da advocacia na Justiça Restaurativa. 2023. (Congresso).

XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2022. (Seminário).

27 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).

I Congresso CRIM/UFMG: Gênero, feminismos e violência. A casa da mulher como ferramenta de efetivação do artigo 35 da Lei n11.340/06: Uma análise da casa da mulher no município de Juiz de Fora. 2021. (Congresso).

30 anos de Constituição: Que páis é esse?. 30 anos de Constituição: A Constituição se faz entender por todos?. 2018. (Congresso).

JEWC - Junior Enterprise World Conference. 2016. (Congresso).

Olimpíadas do Conhecimento Jurídico 2016. Modalidade individual: sustentação oral - Medalha de ouro. 2016. (Olimpíada).

EMEJ - Qual passado você quer construis?. 2015. (Encontro).

I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. 2015. (Congresso).

Plano Diretor municipal: Desafios e Perspectivas. 2015. (Encontro).

XXX EMED. 2015. (Encontro).

A constituição dos movimentos sociais. 2014. (Outra).

Diversificando Investimentos: aprenda a investir de acordo com seu perfil. 2014. (Outra).

Intercom Sudeste. O Conflito entre o Públioco e o Privado. 2014. (Congresso).

Oficina de Produção de Livros - Intercom Sudeste. 2014. (Oficina).

Seminário de Psicologia Jurídica. 2014. (Seminário).

Seminário Psicologia Jurídica. 2014. (Seminário).

Simpósio de Filosofia e Direito Penal. 2014. (Simpósio).

Parlamento Jovem 2011.Parlamento Jovem 2011 - Drogas como prevenir?. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

FREITAS, M. B. . O STF e a possibilidade da execução provisória da pena: considerações histórico-jurisprudenciais. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2019.
FREITAS, M. B. . Tito e Garibaldi em: o troféu sapo de ouro. 1. ed. , 2017. v. 1250. 28p .
FREITAS, M. B. . Memórias de um Sonhador. 1. ed. Juiz de Fora: Funalfa, 2013. v. 1000. 176p .
ITABORAHY, M. Q. ; FREITAS, M. B. . A casa da mulher no município de Juiz de Fora: uma análise como instrumento de efetivação do artigo 35 da Lei 11.340/06. In: Felipe Dutra Anseni. (Org.). Horizontes da Saúde e Gênero. 01ed.DEERFIEL BEACH - FLÓRIDA: PEMBROKE COLLINS, 2023, v. 01, p. 310-315.
FREITAS, M. B. ; ITABORAHY, M. Q. . ANÁLISE DA CASA DA MULHER COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N 11.340/06 ? COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO NA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. In: CAED-Jus 2023 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito,, 2023. ANÁLISE DA CASA DA MULHER COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N 11.340/06 ? COM REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO NA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, 2023.
FREITAS, M. B. . Uma análise crítica da lei maria da penha sob a ótica extrapenal. In: 7ª Jornada das Ciências Sociais UFJF, 2022, Juiz de Fora. https://www.jornadacsoufjf.com/, 2022.
FREITAS, M. B. . O conflito entre o Público e o Privado. In: Intercom Sudeste, 2013, Vila Velha. XIX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste. Vila Velha: Intercom, 2013.
FREITAS, M. B. ; ITABORAHY, M. Q. . A casa da mulher como ferramenta de efetivação do artigo 35 da Lei n11.340/06: Uma análise da casa da mulher no município de Juiz de Fora. In: I Congresso do CRIM UFMG, 2021, Belo Horizonte. Gênero e interfaces com saúde física e mental, 2021.
FREITAS, M. B. . Uma análise histórica do desenvolvimento dos estudos sobre violência de gênero.. In: XXXIII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA (ALAS MÉXICO)- A (RE)CONSTRUÇÃO DO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA. CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS LATINO-AMERICANA E CARIBE, 2022, Cidade do México. Uma análise histórica do desenvolvimento dos estudos sobre violência de gênero., 2022. p. 747-755.
FREITAS, M. B. ; NASCIMENTO, Y. A. N. G. . A Constituição se faz entender?. In: 30 anos de Constituição: que país é esse?, 2018, Juiz de Fora. https://www.juizdefora-oabmg.org.br/noticias/exibir/3431/OABJF-informa-30-anos-de-Constituicao-Que-pais-e-esse-Comeca-nesta-segunda-27.html, 2018.
FREITAS, M. B. ; NASCIMENTO, Y. A. N. G. . 30 anos de Constituição: A Constituição se faz entender? - Trabalho científico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, M. B. . Uma análise crítica da lei maria da penha sob a ótica extrapenal. Campina Grande: Amplla Editora, 2022 (Capítulo do livro: Contestando as fronteiras de gênero, raça e sexualidade na sociedade brasileira).
FREITAS, M. B. ; ITABORAHY, M. Q. . A CASA DA MULHER COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N 11.340/06: UMA ANÁLISE DA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Campina Grande: Amplla Editora, 2022 (Capítulo do livro: Contestando as fronteiras de gênero, raça e sexualidade na sociedade brasileira).

Outras produções

FREITAS, M. B. ; CARNEIRO, L. M. . Live Instagram: Direito Penal e Direito de família no âmbito da Lei Maria da Penha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FREITAS, M. B. ; LEAO, E. . Culto Circuito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, M. B. . Mesa de Debates - Canal TVE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, M. B. . Aulão: Sonhos e realização. 2020. (Minicurso).

FREITAS, M. B. . Perseverança na busca da realização dos sonhos. 2017. (Palestra).

FREITAS, M. B. . Bate-papo com a autora do livro 'Memórias de um sonhador'. 2017. (Palestra).

FREITAS, M. B. ; SANTOS, I. L. . Prova de sustentação oral da Olimpíada Brasileira de Direito Civil 2016. 2016. (Premiação - Medalha de ouro).

FREITAS, M. B. ; SANTOS, I. L. ; VICTORETTI, T. . Classificação geral das equipes da Olimpíada Brasileira de Direito Civil 2016. 2016. (Premiação - Medalha de prata).

FREITAS, M. B. . Espaço do autor: Oficina e lançamento do 'Memórias de um Sonhador'. 2016. (Palestra).

FREITAS, M. B. . Bate-papo com a autora do livro 'Memórias de um sonhador'. 2014. (Palestra).

FREITAS, M. B. . Perseverança na busca da realização dos sonhos. 2014. (Palestra).

FREITAS, M. B. . Lei Murilo Mendes 2012. 2012. (Premiação - Lei municipal de incentivo à cultura).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Jovens Talentos para Ciência, Descrição: O programa de incentivo à iniciação científica da CAPES, Jovens Talentos para a Ciência tem o objetivo de inserir precocemente os estudantes no meio científico. Os alunos são selecionados por universidade, mediante prova de conhecimentos gerais. A atuação se deu no Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Comunicação Social da UFJF (PET FACOM) com encontros semanais de pesquisa e de discussão. Ao final, houve a publicação de um artigo de iniciação científica no Congresso Intercom Sudeste. Participação no projeto por 2 semestres ou períodos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Borges de Freitas - Integrante / Francisco José Paoliello Pimenta - Coordenador.

Prêmios

2016

Menção honrosa pela premiação na Olímpiada do Conhecimento Jurídico 2016, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2023

Prefeitura de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em rotinas administrativas. Dentre as suas funções, trabalhava no tratamento de diversos documentos cumprindo os procedimentos necessários, classificando-os, registrando a entrada e saída e procedendo o arquivamento quando necessário; na submissão pareceres para apreciação da chefia; na preparação de relatórios, formulários e planilhas; no acompanhamento de processos administrativos e na verificação de seus prazos estabelecidos; no encaminhamento de protocolos internos; no fornecimento de informações e no atendimento ao publico interno e externo; na preparação de minutas de contratos e convênios; na redação e digitação de documentos; na marcação de consultas nos sitemas informatizados do municípios, dentre outros.

2021 - 2021

Projeto Sobre Viver Lei 14.074/2020

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto Sobre Viver, contra a violência doméstica, idealizado pela atual presidente Gisele Neves. Objeto da Lei Municipal 14.074/20. O projeto é voltado ao acolhimento de mulheres vítimas das mais diversas agressões. Atuação como advogada voluntária do projeto. Carga horária meramente exemplificativa, variando de acordo com a necessidade do projeto.

2019 - 2020

Logos Concursos

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Professora de matérias jurídicas do Cursinho, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora autônoma do cursinho Logos Concursos. Tendo nesse período já ministrado aulas das mais diversas legislações: Legislação do SUS, Legislação da EBSERH, Legislações criminais de Agente Penitenciário, Princípios do Direito Penal, Crimes de trânsito e etc. Carga-horária meramente exemplificativa.

2017 - 2018

Justiça Federal de Primeiro Grau de MG - Subseção de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Justiça Federal, no Gabinete dos Juízes da 4ª Vara Cível e Penal da Subseção de Juiz de Fora, atuava nas manifestações dos magistrados - Sentenças e Decisões, além de prestação de auxílio nas audiências de natureza cível e criminal.

2016 - 2017

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária voluntária no Gabinete do Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Luis Antonio Barroso Rodrigues, com atuação no Tribunal do Júri .

2016 - 2017

Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada - com bolsa, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária da PFN, no gabinete do Procurador, com atuação direta nas Execuções Judiciais e também nos embargos à Execução.

2015 - 2016

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada - com bolsa, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Câmara Municipal de Juiz de Fora, com atuação direta em: 1) Atendimento de instrução e informação jurídica gratuita aos cidadãos; 2) Polo de Mediação de Conflitos da Câmara Municipal de Juiz de Fora; 3) Atendimento ao público do Projeto Engenharia Popular, o qual prestava esclarecimentos à população acerca da regularização de moradias irregulares pela usucapião.

2014 - 2015

Giacomini e Vivanco Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada - com bolsa, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária no Escritório de Advocacia Giacomi & Vivanco, com atuação direta nos processos, diligências e audiências do escritório.

2016 - 2016

Colégio Militar de Juiz de Fora

Vínculo: Professora auxiliar, Enquadramento Funcional: Professora de xadrez, Carga horária: 2

2016 - 2016

Colégio Planeta

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de xadrez, Carga horária: 6

2022 - Atual

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Professora de cursinhos preparatórios

2022 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Professora conteudista

Outras informações:
Professora - Responsável pela produção dos materiais didáticos de cursos de pós-graduação jurídica da Faculdade Legale

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Orientadora

Outras informações:
Selecionada no edital 2022/2023 para ser orientadora dos alunos de alunos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM

2022 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga

Vínculo: Professora Conteudista, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 10

Outras informações:
Selecionada para estruturar a disciplina de Noções Gerais de Processo Penal, com a produção do material didático completo da disciplina, gravação das aulas em vídeo e avaliações.

2022 - 2023

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estagiária de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Pós-Graduação com lotação na 27 Promotoria de Justiça de Goiânia

2022 - Atual

Periódico Alethes

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1

Outras informações:
Integrante do Corpo de Pareceristas do Periódico Alethes (ISSN 2178-1303) - revista de publicação de artigos científicos dos alunos da graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

2023 - 2023

Plataforma 360concursos

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Produção de conteúdo jurídico, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuo produzindo semanalmente os comentários dos informativos do STF e STJ.

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada, Carga horária: 35