João Beccon de Almeida Neto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É advogado, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e mestre em Bioética e Direito pela Universitat de Barcelona, Espanha (2012). Doutor em Bioética e Saúde Coletiva no Programa Interinstitucional de Pós-Graduação UFRJ/UERJ/UFF/Fiocruz (PPGBIOS) (2018). Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Santana do Livramento e professor convidado do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Saúde Coletiva da UFJF. É membro associado da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e membro associado da Sociedade Rio-Grandense de Bioética (SORBI). Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Processo Penal e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: perícia criminal forense; história da investigação criminal científica; corpo humano, história e antropologia; uso do corpo humano para ensino e pesquisa; banco de dados genéticos (perfis genéticos) para fins de identificação criminal; ética em pesquisa envolvendo seres humanos; comitês de ética em pesquisa; bioética e campo científico; saúde coletiva e bioética.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Bioética e Saúde Coletiva - PPGBIOS

2015 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: A COMPLEXIDADE DO CAMPO DA BIOÉTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ESPAÇOS DISCURSIVOS EM DISPUTA
Tulio Batista Franco. Palavras-chave: Bioética; Espaços discursivos; Campo científico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Mestrado em Máster en Bioética y Derecho

2010 - 2012

Universitat de Barcelona/Observatório de Bioética
Título: La protección jurídica de la intimidad personal frente a la creación de bancos de muestras biológicas humanas, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Itziar de Lecuona Ramírez y Ana Sánchez Urrutia
Bolsista do(a): Cátedra UNESCO de Bioética de la Universitat de Barcelona, UNESCO/UB, Espanha. Palavras-chave: Bioética; Direitos de personalidade; impressão digital do ADN; Banco de dados genéticos; Privacidade; Intimidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Mestrado em Ciências Criminais

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS
, Ano de Obtenção: 2010.Paulo Vinicius Sporleder de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Banco de dados genéticos; Direito penal; impressão digital do ADN; Privacidade; TÉCNOLOGIAS GENÉTICAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação interrompida em 2014 em Análise de Políticas e Sistemas de Saúde

2013 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS JURÍDICOS
Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Seminário de Integraçõa e formação de carreiras. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

Oficia on-line sobre atribuição do DOI a periódico. (Carga horária: 30h). , ContentMind: Educação continuada para profissionais da informação, CONTENTMIND, Brasil.

2015 - 2015

Comunicação e comportamento como ferramentas de gestão. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

A nova previdência complementar do servidor público - FUNPRESP. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2014 - 2014

Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Ação de extensão universitária Cinema em Casa. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em III SEMINÁRIO DE DIREITO E LITERATURA. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PAINEL INTERNACIONAL SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA H. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em IMPLICAÇÕES ÉTICICOS-JURÍDICAS DAS NOVAS TÉCN. GEN. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

NUVUM ORGANUM? TEMÁTICAS ENTRE DIREITO E LITERATUR. (Carga horária: 14h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em II CILCO DE ESTUDOS EM METODOLOGIA DA PESQUISA JUR. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

V Bioética Sul. (Carga horária: 20h). , Sociedade Rio-Grandense de Bioética, SORBI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 12h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "JUSTIÇA CONSTITUCIONAL". (Carga horária: 5h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

IV CURSO BÁSICO DE BIOÉTICA. (Carga horária: 4h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

ESTUDOS SOBRE SAVIGNY II. (Carga horária: 24h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em ESTUDOS SOBRE SAVIGNY I. (Carga horária: 12h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em VII ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 12h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 50h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Humana e Médica.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Organização de eventos

MATOS, I. B. ; COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Encontro Regional Sul: Entreveros da Vida ? Saúde e vulnerabilidade: pontear ideias, formando rizomas. 2015. (Congresso).

ALMEIDA NETO, J. B. ; SILVEIRA,  . A. ; FORTUNA, L. M. ; MOTTA, D. R. ; GUEDES, C. S. ; OLIVEIRA, R. R. S. . Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFJF. 2014. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. B. . Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFJF. 2014. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; Gil, M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: A herança de Aldo Leopoldo: de uma ética da terra a uma ética planetária. 2013. (Outro).

SCAPINI, M. A. A. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; GORCZEVSKI, C. . Seminário sobre Violência e Justiça Restaurativa. 2013. (Outro).

Gil, M. E. ; FEIJO, A. G. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: onde termina a reproduço assistida e começa a eugenia?. 2012. (Outro).

Gil, M. E. ; FEIJO, A. G. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: É possível construir um biobanco para pesquisa resguardando a dignidade humana?. 2012. (Outro).

SILVA, A. C. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; BEVILAQUA, L. R. M. ; GARCIA, Lucas França ; GREY, N. C. ; SOUZA, P. V. S. . VIII BioéticaSul: ?BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS ENTRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E GENÉTICA?. 2012. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; Gil, M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: "Será a neuroética uma nova ciência?". 2012. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; Gil, M. E. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atualização em Bioética: "Existiria uma relação entre consciência do animal não humano e sua tutela de direitos?. 2012. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; Alho, C S . Encontro de Bioética - Instituto de Bioética: Conflitos éticos do uso da informação genética no âmbito forense. Discussão sobre casos reais.. 2011. (Outro).

SOUZA, P. V. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. . VII BioÉticaSul - Saúde Mental e Bioética. 2010. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. B. . Seminário: Aborto: questões éticas e jurídicas. 2010. (Outro).

Alho, C S ; ALMEIDA NETO, J. B. ; FEIJO, A. G. S. ; SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. . I Encontro Internacional do Instituto de Bioética:. 2010. (Outro).

FEIJO, A. G. S. ; LOCH, J. A. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; Costa, L. F. ; GREY, N. C. ; ROCHA, A. R. ; SANDERS, A. ; SANTOS, C. I. ; SILVA, A. C. ; RODRIGUES, G. S. . BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS. 2009. (Congresso).

BAU, M. K. ; FEIJO, A. G. S. ; LOCH, J. A. ; PITHAN, L. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; SILVA, A. C. ; ROCHA, A. R. . CURSO DE EXTENSÃO PRÓ-CORPO: ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO PARA ENSINO E PESQUISA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

I Jornada Internacional Jurídica.Avaliador de trabalhos apresentados. 2023. (Outra).

XI Semana Acadêmica da Unipampa.Banco de Perfis genéticos para fins de persecução criminal: considerações político-criminais. 2023. (Seminário).

Forum Científico - SBA.Bioética e Legislação: o uso do cadáver para o ensino, pesquisa e extensão. 2020. (Encontro).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito.Ciências Criminais. 2019. (Outra).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito.Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito. 2019. (Outra).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito.Banco de Perfis Genéticos para fins de persecução Criminal: aspectos Jurídico-Penais. 2019. (Outra).

Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência.Painel IX. 2018. (Seminário).

II Seminário de Ensino Jurídico da Faculdade de Direito.O uso do portfólio como método de avaliação em disciplinas de prática jurídica. 2018. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Painel IX. 2017. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Painel III. 2016. (Seminário).

11º Congresso Internacional da Rede Unida: Girar vida, políticas e existências: a delicadeza da educação e do trabalho no cotidiano do SUS. 2014. (Congresso).

11º Congresso Internacional da Rede Unida: Girar vida, políticas e existências: a delicadeza da educação e do trabalho no cotidiano do SUS. O Uso de Indicações Universais para Análise Comparativa de Sistemas de Saúde Contemporâneos: Uma Aproximação entre Brasil e Itália. 2014. (Congresso).

11º Congresso Internacional da Rede Unida: Girar vida, políticas e existências: a delicadeza da educação e do trabalho no cotidiano do SUS. Debatedor no II Fórum Internacional de Cooperação em Saúde e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

20º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Bioética ao Meio Dia.Ética, Direitos Humanso e Saúde Coletiva. 2014. (Encontro).

Ética, Direitos Humanos e Serviços de Primary Health Care: Emilia-Romagna e Brasil a confronto.Direitos Humanos e vulnerabilidade na relação paciente e profissional de saúde. 2014. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.Banco de perfis genéticos para fins de identificação criminal: implicações jurídico-penais. 2014. (Outra).

VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética/II Encontro Lusófono de Bioética. 2014. (Congresso).

XI Jornadas Internacionales de debate interdisciplinario en salud y población. 2014. (Seminário).

XIV Seminário Internacional do Projeto Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das Instituições de Saúde. 2014. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro Anatomia. Doação de órgãos e de corpos: estudos sobre a utilização do corpo humano para ensino e pesquisa. 2014. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro Anatomia. Corpo humano sob o olhar do direito: criminologia, direito penal e direito processual penal. 2014. (Congresso).

I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícia. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Genética Forense. 2013. (Congresso).

Seminário de Lançamento do Projeto Pensando o Direito: Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal.Banco de perfis genéticos para fins criminais: contextualização a partir do direito comparado e considerações jurídico-penais. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Bioética e do II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Bioética e do II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Tráfico de órgãos humanos: análise jurídico-penal e (Bio)ética. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Bioética e do II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Análise Jurídico-penal e ético em relação à criação de banco de perfis genéticos para fins de identificação criminal no Brasil: uma proposta para além do utilitarismo e da vulnerabilidade. 2013. (Congresso).

XX Jornadas de Derecho y Genoma Humano. 2013. (Outra).

XX Jornadas de Derecho y Genoma Humano.La creación de Banco de perfiles de ADN en Brasil y sus implicaciones jurídico-penales. 2013. (Outra).

Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Banco de perfis genéticos para fins de identificação criminal: aspectos jurídico-penais. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional sobre bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2012. (Congresso).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Seminário).

I Seminário de Bioética e Pesquisa da UNISC: Responsabilidade do Pesquisador e Bioética.Responsabilidade do Pesquisador. 2012. (Seminário).

Programa de Educação Continuada da Unidade de Pesquisa Clínica do do Centro de Medicina Reprodutiva Dr. Carlos Isaia Filho Ltda.Responsabilidade do Pesquisador. 2012. (Outra).

Programa de Educação Continuada da Unidade de Pesquisa Clínica do do Centro de Medicina Reprodutiva Dr. Carlos Isaia Filho Ltda.Fraude na publicação. 2012. (Outra).

VII Encontro Luso-brasileiro de Bioética: Bioética e Responsabilidade Social em Saúde/Encontro luso-brasileiro de enfermagem e bioética. 2012. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Bioética: Bioética e Responsabilidade Social em Saúde/Encontro luso-brasileiro de enfermagem e bioética.Análise jurídico-penal e bioética do tráfico de órgãos: Países do MERCOSUL. 2012. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Bioética: Bioética e Responsabilidade Social em Saúde/Encontro luso-brasileiro de enfermagem e bioética.Ortotanásia, princípio da autonomia e declaração prévia de vontade do paciente terminal. 2012. (Encontro).

VII Encontro Luso-brasileiro de Bioética: Bioética e Responsabilidade Social em Saúde/Encontro luso-brasileiro de enfermagem e bioética.Reflexão sobre uso de métodos alternativos substituindo animais não humanos. 2012. (Encontro).

XXV Congresso Brasileiro de Anatomia/XIV Congreso de Anatomia del Cono Sur/ XXXII Congresso Chileno de Anatomia. Programa de doação de corpos. 2012. (Congresso).

Atualização em Bioética.Banco de perfis genéticos para fins criminais: armazenamento e tempo de permanência de dados e amostras biológicas. 2011. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' Especialização em Ética da Faculdade de Medicina da PUCRS.Doação de corpos e doação de órgãos: considerações éticas e jurídicas sobre a utilização do corpo humano para o ensino e pesquisa. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/II Jornada Latinoamericana de Genética Forense. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/ II Jornada Latinoamericana de Genética Forense. Banco de perfis genéticos para fins criminais: uma nova 'reação Sherlock Holmes' para o combate ao crime (?). 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Genética Forense/ II Jornada Latinoamericana de Genética Forense.Encontro de Bioética: Discussão de caso prático relacionado a banco de perfis genéticos para fins criminais: Armazenamento e tempo de permanência de dados e amostras biológicas. 2011. (Oficina).

IV Seminari Internacional sobre la Delcaració Universal sobre Bioética i Drets Humans de la Unesco: "Intimitat i Confidencialitat: protecció de dades de salut". 2011. (Seminário).

Curso Teórico-Prático de Extensão: Investigação Forense: Evidências Biológicas.Bancos de Perfis Genéticos no Brasil. 2010. (Outra).

I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: "A genética forense: perspectivas e controvérsias".A tutela jurídica dos dados genéticos. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado - II CBCJE. 2010. (Congresso).

V Mostra de pesquisa e pós-graduação da PUCRS.# Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais e sua regulamentação no Brasil. 2010. (Outra).

XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E BIOÉTICOS DOS DELITOS DE TRÁFICO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS. 2010. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).

IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS.BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS. 2009. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: compromisso da ciência, tecnologia e inovação com o direito à saúde. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: Desafios e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Bioética e Saúde Pública: Desafios e Perspectivas.Doação de órgãos e de corpos: estudos sobre a utilização do corpo humano para o ensino e pesquisa. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS JURÍDICOS. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Considerações éticas e legais sobre o uso do corpo humano no ensino e pesquisa: da doação de corpos e da doação de órgãos. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Garduação 'Latu Sensu' em Biologia e Genética Forense.Bancos de Dados Genéticos para fins Criminais: aspectos jurídicos. 2008. (Oficina).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' em Biologia e Genética Forense.Seminário Corpos humano morto e doação de órgãos. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação 'latu sensu' em Biologia e Genética Forense.Seminário sobre legislação pertinente à pesquisa em genética. 2008. (Seminário).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Implicações éticas, legais e técnicas em relação ao transplante de órgãos oriundos de noenatos anencéfalos: uma reflexão. 2008. (Congresso).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. As dicisões judiciais do TJRS sobre a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos analisados de forma teórico-reflexiva. 2008. (Congresso).

IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE CORPOS: ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO PARA O ENSINO E PESQUISA. 2008. (Outra).

Seminário de Direito e Bioética.A utilização do corpo humano para o ensino e pesquisa e doação de órgãos. 2007. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Bioética. O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Congresso).

VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CINTÍFICA DA PUCRS.O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.O CORPO HUMANO: NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS AXIOLÓGICOS SOCIAIS. 2007. (Outra).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA. 2006. (Encontro).

V Bioética Sul. 2006. (Congresso).

V Bioética Sul.A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA. 2006. (Outra).

VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A BIOÉTICA E OS TRIBUNAIS: ANÁLISE DE JULGADOS DE TEMAS PERSISTENTES E EMERGENTES. 2006. (Outra).

XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.DO USO DE CADÁVERES NAS AULAS DE ANOTIMIA E DA SUA LEGITIMIDADE. 2006. (Outra).

VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Identidade genética: bem jurídico supra-individual. 2005. (Outra).

XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A CLONAGEM REPRODUTIVA E O BEM JURÍDICO-PENAL. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Janete Lima dos Santos

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; MEDEIROS, I. B. O.. O DISCURSO DE APOSENTADORIA NO BRASIL: EFEITOS NOS SUJEITOS QUE NÃO SE APOSENTARAM COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: MAIARA PEDROSO BEIER

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; ALVES, M. M.; SCHINKE, V. D.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS HABEAS CORPUS EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Flávio Brum Graça

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; ALBRECHT, D. A. S.. A CEGUEIRA DELIBERADA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: VIVIAN DAIANE LIFORMA PINTOS

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; XAVIER, A. V.. ACIDENTE DE TRABALHO E AS REPERCUSSÕES ECONÔMICAS PARA O EMPREGADO, EMPREGADOR E ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: AMANDA DA SILVA RODRIGUES

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; ALBRECHT, D. A. S.; SCHINKE, V. D.. DUMPING SOCIAL NA INDÚSTRIA DA MODA E SEU IMPACTO NO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Geovana de Paula Silva Costa

SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: O ADVENTO DA LEI 13.431/2017 E OS MECANISMOS PARA REDUÇÃO DE DANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alícia de Faria Sodré

ALMEIDA NETO, J. B.; NARDELLI, M. A. M.; MANSOLDO, F. F.. AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO POR EGRESSAS: uma análise da ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriela dos Reis Talha Santos

OLIVEIRA, T. A.; DELGADO, L. F. P.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. LETALIDADE POLICIAL: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO ESTATAL E OS DESDOBRAMENTOS DOS ART. 14-A DO CPP E ART. 16-A DO CPPM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: ANA CAROLINA BADARÓ DE CARVALHO

ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON; MANSOLDO, F. F.; BRANDO, J. O. S.. Escravidão Moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raíssa Franzone

RODRIGUES, E. C. C.; SILVA, L. O.;ALMEIDA NETO, J. B.. Meninas em conflito com a lei: uma análise da medida socioeducativa de internação para adolescentes do sexo femino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo de Oliveira Mota Menini

LACERDA, B. A.; SALLES, F. B. O.;ALMEIDA NETO, J. B.. A justiça em Aristóteles e sua incompatibilidade com o atual estímulo à conciliação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thainá Almeida de Freitas

NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, J. B.; MANSOLDO, F. F.. A serendipidade nas interceptações telefônicas e a admissibilidade processual das provas fortuitamente obtidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: NAYARA RIBEIRO SCHRÖDER XAVIER

CRUZ, T. P.; NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. A "Plea Bargaining! Norte-americana e o aproximação entre os sistemas "Civil Law" e "Common Law" no Processo Penal brasileiro: uma busca pela efetividade e pela celeridade da persecução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Laura Vieira de Oliveira

CRUZ, T. P.; NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. A ausência de motivação na decisão dos jurados: uma análise segundo os preceitos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcus Felipe de Souza Castro

CRUZ, T. P.; NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON DE. A responsabilidade civil da mídia no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: KLEIPIK ÂNGELO FARIA FERREIRA

CRUZ, T. P.; NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. A criação de banco de dados genéticos prevista na lei 12.654/2012: uma análise à luz do princípio da não autoincriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Yan Barros Sanglard

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG: histórico, análise e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LUCAS FILIPE RIBEIRO E SILVA

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CAROLINA DE SOUZA SABINO

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. REGRESSÃO DE REGIME POR COMETIMENTO DE NOVO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Beatriz Lage Brum

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL MEDIANTE EXTRAÇÃO DO DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thais C

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. SANT?ANA LEITE.RESISTIR À ?PAZ?: uma análise sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LAÍS RIVELLI SILVA

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. A LEI ANTITERRORISMO: UM REFLEXO DA EXPANSÃO TERRORISTA DO DIREITO PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcos Antonio Braga

CRUZ, T. P.; TOLEDO, K.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. Audiência de custódia no processo penal brasileiro: por um processo justo em respeito às garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Cláudio Mendes

CRUZ, T. P.; TOLEDO, K.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. O foro por prerrogativa de função na esfera penal brasileira - garantia ilimitada? - manobras que se valem da garantia para fins esdrúxulos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Gueiros Maia

CRUZ, T. P.; TOLEDO, K.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. A decisão de pronúncia e os reflexos acerca de sua motivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Grazyelley de Alcântara Lucarelli

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. Quais as perspectivas e o futuro da execução penal em face do sistema penitenciário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Grazyelley de Alcântara Lucarelli

SILVA, L. O.; RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. Quais as perspectivas e o futuro da execução penal em face do sistema penitenciário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Tiago Alves Schuwarten

CRUZ, T. P.; TOLEDO, K.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. A utilização das peças de informações inquisitoriais como meio probatório no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline de Souza Mello

DURÇO, Karol Araújo; RICCIO, V.;ALMEIDA NETO, J. B.. Aspectos jurídicos da segurança pública nas universidade federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thais Albano Lopes

RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, J. B.; SILVA, L. O.. Mídia e criminalidade: uma combinação perigosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rosana Medeiros Kaizer Rossignoli

RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, J. B.; SILVA, L. O.. SINASE: uma análise crítica acerca da nova estrutura de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Delmonte Medeiros de Carvalho

RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, J. B.; SILVA, L. O.. A questão criminal como mecanismo de controle social: o confinamento da miséria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Schettino Pereira

RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, J. B.; SILVA, L. O.. Pena Privativa de liberdade e suas contradições: uma análise crítica do instituto à luz da criminologia e da política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rayane Meneguelli Alhadas

RODRIGUES, E. C. C.;ALMEIDA NETO, J. B.; SILVA, L. O.. A justiça juvenil no Brasil: uma análise crítica sobre as estratégias de prevenção e o avanço do primitivismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sílvia Talho Ribeiro

SILVA, L. O.; GUEDES, C. S.;ALMEIDA NETO, J. B.. Labelling approach e a internação de menores: uma análise da criminalização juvenil através da estigmatização social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fagner Lourenço da Silva

SILVA, L. O.; LAGO, C. A. V.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. A aplicação do perdão da vítima em crimes de ação penal pública: uma proposta sob ótica da justiça restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa

LOURENCO, G. R.; SALLES, F. B. O.;ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON. A constitucionalidade de prazo prescricional trintenário para cobrança de FGTS não depositado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laxmy Laet Angus Rene Brown

DURÇO, Karol Araújo; ANDRADE, M. C. S.;ALMEIDA NETO, J. B.. Aspectos cíveis e criminais do devido processo legal: uma análise das aproximações e distanciamentos em ambas as esferas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz André Santos Gomes

DURÇO, Karol Araújo; VALE, I. G. R.;ALMEIDA NETO, J. B.. A preferência entre os créditos tributários dos entes federativos e a violação do pacto federativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jaqueline Ferreira de Souza

DURÇO, Karol Araújo; MENDES, B. S. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. Os limites do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maíla Lúcia Leal de Oliveira

SOUZA, F. L. P.; DURÇO, Karol Araújo;ALMEIDA NETO, J. B.. O controle judicial da representatividade adequada no direito brasileiro> a utilização do princípio democrático e da concepção do direito achado na rua como parâmetros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Xenia Mara da Silva Souza

NARDELLI, M. A. M.; LAGO, C. A. V.;ALMEIDA NETO, J. B.. O princípio 'nemo tenetur se detegere' e as intervenções corporais no direito processual penal brasileiro : uma análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Augusto Vicente Brandão

DURÇO, Karol Araújo; MENDES, B. S. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da polícia militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rachel Franciane de Oliveira

NARDELLI, M. A. M.; LAGO, C. A. V.;ALMEIDA NETO, J. B.. As gravações telefônicas e ambientais no processo penal brasileiro à luz do direito fundamental à privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Arthur Felipe Gomes Ribeiro da Silva

NARDELLI, M. A. M.;ALMEIDA NETO, J. B.; MENDES, B. S. M.. O controle da atividade policial e o respeito aos direitos humanos através de câmeras em viaturas e em vestimentas de policiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bárbara Guelber Ferreira

NARDELLI, M. A. M.; LAGO, C. A. V.;ALMEIDA NETO, J. B.. A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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NARDELLI, M. A. M.; MENDES, B. S. M.;ALMEIDA NETO, J. B.. Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de suas implicações na aplicação da súmula n. 704 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

Milene Peres Guerson Schuery

Banco de perfis genéticos para fins de identificação criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

JOÃO MARCELO COELHO ROCHA DE SÁ

A PRECEDÊNCIA DA ANÁLISE DA SUSPEIÇÃO DO JUIZ SOBRE A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

AMANDA DA SILVA RODRIGUES

DUMPING SOCIAL NA INDÚSTRIA DA MODA E SEU IMPACTO NO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Alícia de Faria Sodré

AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO POR EGRESSAS: uma análise da ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

ANA CAROLINA BADARÓ DE CARVALHO

Escravidão moderna: considerações jurídico-penal sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Marcelo Vidal de Mendonça

O principio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: atualidade jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Ximênia Claudio da Silva

O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro - novas possibilidades jurídicas acerca da dignidade animal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Cleomar Martins Mariano

O método datiloscópico de Vucetich e sua importância na prática forense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Maksuel Aurélio Vieira

Lavratura do termos circunstanciado pela Polícia Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

ADILSON MAGNO FREITAS DIAS

A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

ADRIANO ROBERTO FARIA

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação os crimes de uso e tráfico de drogas previstos na lei 11343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

GLEICIELE FERREIRA PIRES

REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

MARCIO MARCELINO DA SILVA

BUSCA PESSOAL E FUNDADA SUSPEITA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Mariana Ribeiro Vieira

Direito Penal e Feminismo: a criminalização da; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

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O PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

IARA MARIA LEÃO TOLEDO

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HELLEN MARCIA DE MOURA

A QUESTÃO DA REINCIDÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA PENA PRIVATIVA DE DE LIBERDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

JÉSSICA FIDELIS RIBEIRO CASTRO

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RAPHAEL VILELA DE CARVALHO

O interrogatório judicial do acusado e o direito a ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela Lei n; 11; 719/2008 ap processo penal militar no exército brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

PRISCILLA MARA DA SILVA FERREIRA

DA CAPOEIRA AO FUNK: UM RECORTE NA CRIMINOLOGIA CULTURAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Paula Cristina Sobreira

Considerações acerca da experimentação animal para fins estéticos: implicações éticas e alternativas metodológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

FERNANDA ROSA DE PAIVA GRANATO

A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira: os delitos eletrônicos e a lei 12; 737 (Lei Carolina Dieckmann); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Eduarda Gambogi Pereira

Marcas do Sistema Penal: considerações jurídico-constitucionais acerca das restrições em concursos públicos com base no histórico penal do candidato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

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Manuella de Oliveira Rezende

O domínio do fato como critério delimitador da autoria em direito penal: uma análise a partir da concepção roxiniana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

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Inimputabilidade dos portadores de transtornos psiquiátricos: uma análise da medida de segurança à luz da Constituição e do movimento antimanicomial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

NARA PINTO DE OLIVEIRA

APLICAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO FORMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

VÍVIAN RODRIGUES BRAZ

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A (IN)EFICÁCIA PREVENTIVA DA PUNIÇÃO PREVISTA NO CTB: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

PABLO ALESSANDRO DE GUIMARÃES RAMOS

Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: considerações jurídico-penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

ARÍCIA DE OLIVEIRA LUCIANO

O IUS PUNIENDI E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL NO PROCESSO PENAL: PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE PROCESSOS NA COMARCA DE SANTOS DUMONT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Bruna Moura da Silva Guercio

REPENSANDO A MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

FELIPE ALVES DUARTE

A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE AO MENORES DE QUATORZE ANOS NOS CRIMES DE ESTUPRO: NATUREZA JURÍDICA E ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Gabriela Cristina Silva de Araújo

A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS E APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

GUSTAVO ROCHA AMOGLIA

BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL EM TEMPOS DE UMA CULTURA DO MEDO: CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS DA LEI 12; 654/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Lucas Mostaro de Oliveira

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO E A INTERPRETAÇÃO DOS VETORES FIXADOS PELO STF A PARTIR DO JULGAMENTO DO HC 84; 412/SP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

Rafael da Silva Melo Glatzl

ADPF 54 EM ANÁLISE: ARGUMENTAÇÃO MINISTERIAL E A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DO FÊNOMENO DA SLIPPERY SLOPE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: João Beccon de Almeida Neto;

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COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Suplemento - Anais do XXV Fórum Nacional de Ensino em Fisioterapia e II Congresso Brasileiro de Educação em Fisioterapia (v.2, n.3).. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Saúde em Redes, v.1, n.2.. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Atenção Básica em Produção: Tessituras do Apoio na Gestão Estadual do SUS.. 2015. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Revista Saúde em Redes, v.1, n.1.. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Tecnologias leves em saúde: saberes e práticas da residência multiprofissional na estratégia. 2015. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Revista Saúde em Redes v.1, n.3. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON . Revista Saúde em Redes v1, n4. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON . Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v2, n3. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, JOÃO BECCON . Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v2, n4. 2015. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . São Paulo de 1920 a 1940 - A Saúde Pública com Política: os movimentos, os modelos tecnoassistenciais e a formação das políticas governamentais. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Capitalismo e a saúde pública: a emergência das práticas sanitárias no estado de São Paulo. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Bulindo com a universidade: um estudo sobre o trote na medicina. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Pesquisadores In-Mundo: um estudo da produção do acesso e barreira em saúde mental. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Girando vida, política e existências na construção do XI Congresso Internacional da Rede UNIDA: reunindo experiências com leveza e movimento. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Experiências de apoio institucional no SUS: da teoria à prática. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . O trágico na produção do cuidado : uma estética da saúde mental. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Corpos, gêneros, sexualidades: políticas de subjetivação. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Corpos, gêneros, sexualidade : políticas de subjetivação; textos reunidos. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos da Saúde Coletiva: Fazeres em Saúde Coletiva : experiências e reflexões de jovens sanitaristas. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Biografias em verso para a Rede UNIDA. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Quase nada é novo. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v1, n.1. 2014. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v1, n1, suplemento - Anais do XXIV Fórum Nacional de Ensino em Fisioterapia. 2014. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos da Saúde Coletiva: Redes vivas de educação e saúde: relatos e vivências da integração universidade e sistema de saúde Vol.4.. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Função-facilitador(a) nos estágios e vivências na realidade do sistema Ínico de saúde: marcas de protagonismo estudantil na construção de práticas formativas. 2014. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v.1, n.2.. 2014. (Editoração/Periódico).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . As instituições médicas no Brasil. 2013. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . A arte de curar versus a ciência das doenças: história social da homeopatia no Brasil. 2013. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos da Saúde Coletiva: Inovações na formação de sanitaristas. 2013. (Editoração/Livro).

COLLAR, J. M. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Cadernos da Saúde Coletiva: Integração ensino - serviço: caminhos possíveis?. 2013. (Editoração/Livro).

ALMEIDA NETO, J. B. ; ALBUQUERQUE, T. K. . Rede de perfis genéticos fortalece o trabalho do judiciário brasileiro. 2011. (Entrevista - Reportagem).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Resolução de conflitos no ambiente hospitalar, Descrição: A presente pesquisa procura contribuir para geração de soluções eficientes (Análise Econômica do Direito, maximização de bem estar) considerando a gestão de conflitos em ambiente hospitalar, em especial a partir da análise de subculturas presentes e sua relação e consequências nos serviços de saúde aos pacientes atendidos pela equipe de enfermagem. Acredita-se que a falta de comunicação entre a eq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Coordenador / Fernando Guilhon de Castro - Integrante / Shayna Akel Militão - Integrante / Cláudia Tasca Folhadella - Integrante / Juliene Ferreira Alencar - Integrante.

  • 2020 - 2022

    BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL, Descrição: A utilização da ciência para desvendar crimes sempre foi algo corrente em nossa história: buscamos na técnica um meio de instrumentalizarmos conclusões que almejem cada vez maior grau de certeza ou de probabilidade. Neste cenário, podemos inserir a genética forense, que, a partir da utilização do DNA, nos fomenta um verdadeiro arsenal de possibilidades ou meios de investigação. Umas destas ferramentas é o uso de bancos de perfis genéticos nacionais para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído e distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o DNA não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. Além do mais, podemos acrescentar que estes tipos de referenciais são alimentados por amostras biológicas, que em determinadas situações nos conotam a formação de verdadeiros biobancos, que corroborado a um cenário de omissão legislativa, nos infringe a intensificação das formas de desproteção da privacidade a partir da intimidade, dado ao fato de não raramente serem formados sem uma delimitação temporal dos dados contidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    BIOÉTICA: CAMPO CIENTÍFICO E MICROPOLÍTICA, Descrição: Levando em consideração o entendimento tradicional da Bioética como um campo multidisciplinar e/ou interdisciplinar de pesquisa e formação; e considerando o desenvolvimento fomentado pela bioética no decorrer das últimas décadas, com a ampliação de temas que a mesma passou a envolver, bem como na própria mudança de paradigma que a mesma vem sofrendo, questiona-se se este entendimento ainda persiste. Especificamente, a presente disciplina procura abordar o quanto a bioética se apresenta hoje de forma transdisciplinar e sua relação com os próprios atores do campo, nomeadamente na própria disputa dos espaços discursivos e sua relação com o campo. O referencial de Bourdieu é utilizado para análise das disputas discursivas sobre a reprodução de agenciamentos que de alguma forma não contribuem para consolidação do campo ou que formam espaços de formação de paradigmas. Portanto, o presente projeto tem o objetivo de (re)pensar sobre a micropolítica do conhecimento em bioética. Pela própria complexidade que o núcleo de saberes e práticas que a Bioética toma corpo, apresenta-se imperioso o fomento à formação profissional com mais potenciais transdisciplinares, que podem ser estimulados a partir de profissionais que saibam trabalhar melhor com linhas de fuga, desenvolvendo lógicas muito próprias, formados a partir do próprio sujeito que opera o sistema produtivo, que acaba sendo potencialmente capaz de encontrar novos territórios de significações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    DISCUSSÃO TRANSDISCIPLINAR EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA: AVALIAÇÕES E PRÁTICAS NA PROMOÇÃO EM SAÚDE, Descrição: Levando em consideração o histórico da formação, gestão e implementação das políticas públicas envolvendo o direito à saúde dentro do sistema carcerário; e considerando a disputa de espaços discursivos sobre segurança pública e política criminal envolvendo execução dessas políticas, cujo paradigma acaba indo de encontro as diretrizes e princípios preconizados pelos SUS, o presente projeto procura investigar e analisar as experiências dessas políticas no âmbito nacional. Especificamente, o presente trabalho procura, de forma transdisciplinar, propor sínteses para entender não só as dificuldades, mas também caminhos para implementação de uma política de atenção em saúde integral a pessoa privada de liberdade no Brasil, vendo este campo como uma importante potencialidade a própria formação humanista de profissionais da área da saúde.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Organização de um biorepositório de ossos humanos para estudos antropométricos de populações contemporâneas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó - Integrante / Fernanda Bordignon Nunes - Coordenador / Clarice Sampaio Alho - Integrante / Cinara Tentardini Garrido - Integrante / Pablo Castro Gonçalves - Integrante / Claudia Teixeira - Integrante.

  • 2008 - 2014

    Bioética e Ética Aplicada a Animais, Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. Buscando essa interação surge o grupo de pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais que une profissionais e estudantes de diversas formasções profissionais e que pretende dar enfoque plural às pesquisas realizadas.As investigações do presente grupo apresentam relevância pela contemporainedade, pelo diálogo interprofissional e pela busca de soluções aos conflitos detectados na atualidade. Serão essas propostas de soluções que, discutidas a nível institucional, repercutirão positivamente na sociedade, quer na alteração de políticas sociais, quer na implementação de novos valores na formação de futuros profissionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Aline Sanders - Integrante / Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó - Coordenador / Livia Pithan - Integrante / Michelle de Lara Silveira Almeida - Integrante / Mariana de Lima Coltro - Integrante / Gabriel Vieira Bilhalva - Integrante / Andréia Ribeiro da Rocha - Integrante / Anelise Crippa Silva - Integrante / Fábio Valenti Possamai - Integrante / Natalia de Campos Grey - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Gabriela Santos Rodrigues - Integrante / Giovana Palmieri Buonicore - Integrante.

  • 2007 - 2014

    Direito Penal e Bioética, Descrição: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais pertinenentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Paulo Vinícius Spolerder de Souza - Coordenador / Cleopas Isaias Santos - Integrante.

  • 2006 - 2014

    DISCUSSÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE ASPÉCTOS ÉTICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO NO ENSINO E PESQUISA: DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS AO CADÁVER, Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. A pesquisa em foco busca propor uma reflexão plural sobre o uso de cadáveres em aulas de anatomia de cursos da área da saúde e sobre os chamados Direitos de Personalidade, que, na área jurídica, visam resguardar a eminente dignidade da pessoa humana e são inerentes à própria existência do indivíduo. Nesse âmbito inserem-se a decisão da pessoa humana sobre seu corpo, inclusive seu destino depois da morte e sobre as partes isoladas do mesmo. A doação consciente do corpo em vida, tutelada pelo Direito Constitucional, não veda o uso de cadáveres no ensino biomédico mas garante o respeito à autonomia de vontade da pessoa morta e de seus familiares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó - Coordenador / Marilise Kostenalki Baú - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Giovana Palmieri Buonicore - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2017

Estar entre os professores melhores avaliados pelo corpo de alunos do ano de 2016., Centro Educacional Estácio de Sá.

2010

Aprovação com louvor na banca de de defesa da dissertação de mestrado em Ciências Criminais, Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciências Criminais.

2009

Destaque na IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação com o trabalho intitulado "BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: ASPECTOS JURÍDICOS", PUCRS.

2006

Destaque no V Bioética Sul com o trabalho "A VULNERABILIDADE DA LEGITIMIDADE DO USO DE CADÁVERES NOS CURSOS DE ANATOMIA", Sociedade Rio-Grandense de Bioética.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pampa. , Rua Barão do Triunfo 1048, Centro, 97573634 - Sant'Ana do Livramento, RS - Brasil, Telefone: (55) 39671700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2018

Associação Brasileira Rede Unida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Memb. da C. Executiva da Editora Rede Unida

Outras informações:
A Associação Brasileira Rede Unida (ou para os íntimos Rede Unida) reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na mudança da formação dos profissionais de saúde e na consolidação de um sistema de saúde equitativo e eficaz com forte participação social. (www.redeunida.org.br)

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsista da Rede Governo Colaborativa em Saúde. A Rede Governo Colaborativo em Saúde é uma articulação institucional e formativa, pesquisa & desenvolvimento e apoio em rede para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Ministério da Saúde (MS).

2014 - 2022

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2019

    Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Topicos Especiais em Saúde Coletiva III - Mestrado, Bioetica - Doutorado

  • 02/2021 - 08/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Hospital Universitário, Hospital Universitário.,Atividade realizada, Coordenador do CEP.

  • 04/2015 - 06/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 06/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Hospital Universitário, Hospital Universitário.,Atividade realizada, Membro do Parecerista.

  • 12/2014 - 06/2022

    Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Setorial de Graduação (CONGRAD).

  • 12/2014 - 06/2022

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 12/2014 - 06/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III (Prática de Processo Penal)

  • 01/2014 - 06/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2014 - 06/2022

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público Formal.,Atividade de extensão realizada, Atendimento ao público no Escritório Escola do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 04/2014 - 12/2014

    Ensino, Curso de Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Criminal - Tópicos e casos controvertidos

2009 - 2015

Cruchi & Beccon Assessoria Jurídica

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

2011 - Atual

Sociedade Rio-Grandense de Bioética

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Eleito pela Assembléia Geral realizada em 20 de dezembro de 2010, para gestão do triênio 2011-2013.

Atividades

  • 01/2014 - 12/2016

    Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, 2º Secretário.

  • 01/2011 - 12/2013

    Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

2011 - Atual

Sociedade Brasileira de Bioética

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 0

2013 - 2013

Faculdades João Paulo II

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

2006 - 2008

Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista PIBIC/CNPQ no Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a Animais, no projeto de pesquisa intitulado "Discussão multidisciplinar sobre os aspectos éticos e legais em relação à utilização do corpo humano no ensino e pesquisa: do transplante de órgãos ao cadáver", sob a orientação da profa. Dra. Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó.

2006 - 2007

Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Direito Penal e Bioética. Projeto: "Bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes" (sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza - PPGCCRIM), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, edital MCT/SCTIE/DECIT/MS/CNPq nº 053/2005 ? Comitê de Ética.

Atividades

  • 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Biociências.,Linhas de pesquisa

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor externo

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Bioética, promovido pelo Instituto de Bioétia (IB/PUCRS)

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador voluntário junto ao Laboratório de Bioética e de Ética Aplicada a Animais, vinculado ao Instituto de Bioética (IB/PUCRS)

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador junto ao PPGCCrim

Outras informações:
Bolsista do Programa de Bolsas da CAPES, para atuar como aluno e pesquisador junto ao Programa de Pós-Graduaçaõ em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em especial junto ao projeto de pesquisa Direito Penal e Bioética, sob coordenação do Prof. Dr. Paulo Vnicius Sporleder de Souza.

Atividades

  • 01/2011

    Ensino, Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Meio Ambiente, Fundamentos Jurídicos da Bioética II, Bioética e Início da Vida Humana

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações:
Estagiário no Grupo Executivo de Precatórios

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

  • 10/2015 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente por tempo determinado

Outras informações:
Professor contrato para dar aula em única disciplina na especialização em Ciências Penais.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2019 - 04/2019

    Ensino, Curso Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Penal

  • 06/2017 - 07/2017

    Ensino, Curso Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Penal

2022 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Administração Pública via UAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático I

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Administração Pública EaD, do Campus Santana do Livramento:.

  • 06/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Extensão.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Superior de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro titular.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Ensino.,Cargo ou função, Membro titular.

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Campus.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 06/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Unipampa Santana do Livramento.,Linhas de pesquisa

  • 06/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Disciplinas de Direito Empresarial e Tributário, Tópicos em Direito: crimes empresariais

  • 03/2024 - 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão em Serviço de Atendimento Juridico no NPJ - SAJ I

  • 03/2024 - 08/2024

    Ensino, Administração Pública via UAB, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética

  • 07/2022 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Pesquisa.,Cargo ou função, Represente docente.

  • 07/2022 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Ensino.,Cargo ou função, Suplemente da representação da comissão de pesquisa.

2023 - Atual

Universidad Católica Redemptoris Mater

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior

Atividades

  • 04/2023

    Ensino, Mestrado e Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, UPP 2 - Acceso, Equidad y Salud - Seminário de Investigación II: aspectos éticos y bioéticos del trabajo en salud y para la investigación