Paulo Campanha Santana
Pós-Doutorando em Direito com Especialização em Ciência Jurídica com Dupla Titulação (Universidade Vale do Itajaí/SC e Delaware Widener University Law School, Delaware, Estados Unidos). Realizou Estágio de Pesquisa Pós-doutoral na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Realizou Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021), e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)(2023). Possui graduação em Ciências Militares (1992), em Direito (2005) e em Ciência da Computação (2024), especialização em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Mestrado em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutorado em Direito (2019) e em Ciência da Informação (2026). Professor na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Foi Coordenador do Programa Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (2021 a 2025) e do Curso de Graduação em Direito (2018 a 2023), Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho (2020 a 2025) e Editor-Chefe da Revista Cadernos de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) (2018 a 2023). Atualmente, é Advogado, inscrito na OAB/DF, Colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal e Pesquisador cadastrado no CNPq, do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional: Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder da Universidade de São Paulo (USP) e do Grupo de Pesquisa R.EG.I.I.M.E.N.T.O. da Universidade de Brasília (UnB). Membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - Distrito Federal. Secretário da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). É pós-graduando em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Direito Empresarial, e graduando em Ciências Econômicas e em Ciências Contábeis. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Privacidade e Proteção de Dados, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Pesquisa.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências da Informação
2022 - 2026
Universidade de Brasília, UnB
Título: O uso Blockchain no Serviço Público, no Contexto da Organização da Informação
Cláudio Gottschalg Duque.
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A (des)articulação Institucional para proteção do Meio Ambiente no suposto Federalismo Cooperativo Brasileiro: Lei Complementar 140/2011 e sua efetividade
Orientador: Márcia Dieguez Leuzinger
Coorientador: Frederico Augusto Barbosa da Silva. Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2011 - 2012
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial
, Ano de Obtenção: 2012.Márcia Dieguez Leuzinger.
Mestrado profissional em Operações Militares
1999 - 2000
Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: Confidencial, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Confidencial
Especialização em andamento em Direito Imobiliário Extrajudicial
2025 - Atual
Especialização em andamento em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial
2025 - Atual
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Empresarial
2025 - Atual
Especialização em andamento em Ciência Jurídica com Estágio Pós-Doutoral
2023 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Inteligência Artificial e o Compliance
Orientador: Marcelo Buzaglo Dantas
Especialização em Especialização em Educação a distância
2011 - 2013
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: A aprendizagem colaborativa e as Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação a distância
Orientador: Denise Jarcovis Pianheri
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2007
Faculdade Projeção
Título: A RESTITUÇÃO DO ICMS EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: RENATA MALTA
Especialização em Direito Público
2006 - 2006
Faculdade Projeção
Título: A obrigatoriedade do Pregão Eletrônico
Orientador: Renata Malta Vilas Boas
Especialização em Língua Portuguesa/Visão Discursiva
2001 - 2002
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A ARGUMENTAÇÃO NO DIA-A-DIA FORENSE
Graduação em Direito
2000 - 2005
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES NO PROCESSO PENAL
Orientador: PROFESSOR ALTAMIRO GARCIA FILHO
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Delaware Widener University Law School, DLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Jurídica.
2023
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Jurídica.
2024 - 2024
Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2021 - 2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.
Formação complementar
2025 - 2025
Processo Judicial Eletrônico (PJE): Intermediário. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia - Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2025 - 2025
Oratória, Retórica e Eloquência na Prática. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia - Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2023 - 2023
International Legal Scholars Academy. , Delaware Widener University Law School, DLS, Estados Unidos.
2022 - 2023
Alemão - Níveis A1, A2 e B1. (Carga horária: 448h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.
2022 - 2022
Oficina da Iniciação Científica 2022. (Carga horária: 2h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Prática. (Carga horária: 7h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.
2021 - 2021
EXIN PDPE Essentials: Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. (Carga horária: 8h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.
2021 - 2021
Inventário na Prática. (Carga horária: 10h). , Instituto de Desenvolvimento da Advocacia, IDA, Brasil.
2020 - 2020
Pesquisa Avançada com o EBSCO. (Carga horária: 2h). , EBSCO Discovery Service, EDS, Brasil.
2020 - 2020
Desvendando a Blockchain. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
2019 - 2020
Compliance. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
VI Semana de Formação STHEM Brasil. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Gestão Estratégica de Custos aplicada às IES. (Carga horária: 18h). , Universidade Corporativa SEMESP, SEMESP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Gestão de Retenção/Permanência de Alunos Aplicados às IES. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa SEMESP, SEMESP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em O papel do Coordenador na Gestão Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa SEMESP, SEMESP, Brasil.
2011 - 2011
Política e Doutrina de Relações Públicas da OTAN. (Carga horária: 40h). , Escola da OTAN em Oberammergau, Alemanha, ESCOLA DA OTAN, Alemanha.
2011 - 2011
Oficial de Relações Públicas em Operações da OTAN. (Carga horária: 40h). , Escola da OTAN em Oberammergau, Alemanha, ESCOLA DA OTAN, Alemanha.
2010 - 2010
Gestão de Crise de Imagem. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, ABERJE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Formação Continuada de Tutores. (Carga horária: 120h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
1995 - 1997
Espanhol. (Carga horária: 270h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SANTANA, P. C. . V Colóquio Internacional de Arquitetura da Informação e Multimodalidade (V CIAIM): Tecnologias da Informação e Sociedade. 2025. (Outro).
SANTANA, P. C. . I Seminário Nacional da Rede de Pesquisa. 2024. (Outro).
ARRUDA, K. M. ; FELICIANO, G. G. ; SANTANA, P. C. . II Encontro de Intercâmbio de Pós-Graduação em Direito Social. 2024. (Congresso).
ARRUDA, K. M. ; CASTELLO, A. ; FELICIANO, G. G. ; SANTANA, P. C. . I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho Social Brasil-Uruguay. 2023. (Congresso).
SANTANA, P. C. ; Lemos, M.C.A.M. ; SILVA, C. A. F. . VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social no Século XXI. 2023. (Congresso).
SANTANA, P. C. . Inovação e Privacy by Design. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . O Ativismo Judicial nos Direitos da Seguridade Social. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . O que esperar da Advocacia?. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . As Novas Tendências da Hermenêutica Constitucional. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . A Reforma Trabalhista Brasileira e as Normas Internacionais do Trabalho de Proteção contra a Discriminação. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . Reforma Tributária: Equidade e Justiça. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . Perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . Live - Conheça o Mestrado do UDF - A Trajetória Profissional e Pessoal dos Docentes e suas Disciplinas. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . O Advogado na Era Digital. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. ; Lemos, M.C.A.M. ; SILVA, C. A. F. . V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. 2022. (Congresso).
SANTANA, P. C. . Semana Internacional do Curso de Direito 2022. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . A Participação Feminina na Política e os 90 anos da Justiça Eleitoral. 2022. (Outro).
SANTANA, P. C. . Dia da Mulher com as Profissionais do Direito. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Vamos falar de Direito? 1º Encontro com os Embaixadores do Curso de Direito/UDF. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Lançamento do Livro Digital Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Aula Magna do Curso de Direito do UDF. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . 2ª Edição do Foro Ambiental da Rede Acadêmica da CIDH. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Semana Internacional do Curso de Direito 2021. 2021. (Outro).
SANTANA, P. C. . Riscos à privacidade nas soluções de Contact Tracing baseados em Inteligência Artificial. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . Direito e Sustentabilidade - Lançamento de Livro com apresentação dos autores. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . O UDF e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Lançamento de Livro com apresentação dos autores. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . A perspectiva profissional frente ao novo normal. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . V Intercâmbio de Sustentação Oral UDF - STJ. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . Semana do Curso de Direito 2020. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . Fomentos nacionais e internacionais: quero uma bolsa. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . Direitos Sociais no Século XXI: Uma visão protetiva. 2020. (Outro).
SANTANA, P. C. . Curso de História do Direito Brasileiro. 2019. (Outro).
SANTANA, P. C. . Semana Jurídica UDF 2019. 2019. (Outro).
SANTANA, P. C. . Como otimizar seu potencial cognitivo?. 2019. (Outro).
SANTANA, P. C. . Os 31 anos da CF/88 e a Advocacia do século XXI. 2019. (Outro).
SANTANA, P. C. . Governança da biodiversidade: Pesquisa e Metodologia utilizada. 2019. (Outro).
SANTANA, P. C. ; SOUTO, J. C. . Ações em Controle Concentrado e Originárias no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outro).
Participação em eventos
III SEMINARIO INTERNACIONAL TEORÍA CRÍTICA DEL DERECHO, DERECHOS FUNDAMENTALES Y EPISTEMOLOGÍAS DEL SUR.DESIGUALDADES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES E O MUNDO DO TRABALHO. 2026. (Seminário).
Congresso Mundial: Novos Desafios da Inteligência Artificial, Sustentabilidad Direitos Fundamentais. IA e o Direito Fundamental ao Trabalho. 2025. (Congresso).
CONGRESSO MUNDIAL. ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE ENERGÉTICA MUNDIAL. Energia Sustentável. 2025. (Congresso).
Encontro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/DF.Inteligência Artificial e o Mercado Jurídico: Desafios e Perspectivas. 2025. (Encontro).
II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico (CIRSOL).Poluição por Plástico no Ambiente Marinho: Impactos, Desafios e Soluções Políticas. 2025. (Outra).
IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Energia Sustentável. 2025. (Congresso).
3rd International Sustainable Cooperative Management & Social Entrepreneuship Conference.Use of Artificial Intelligence by the Judiciary in Brazil and India: A Comparative Study. 2024. (Outra).
6ª Mostra de Tecnologia Brasília.A Inteligência Artificial e o mercado jurídico. 2024. (Outra).
Diálogos Contemporâneos: Perspectivas Globais sobre Direito Ambiental e Imigração. 2024. (Outra).
Encontro de PPGDs acadêmicos, notas 3, 4 e A, com a Coordenação da Área do Direito da CAPES. 2024. (Outra).
Forum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2024. (Outra).
I Seminário Nacional da Rede de Pesquisa.O Papel e a Repercussão das Tecnologias no Direito do Trabalho. 2024. (Seminário).
O ESG e o DEsenvolvimento Sustentável. 2024. (Encontro).
V Mega Congreso Mundial: Inteligência Artificial Generativa, Realidad Aumentada Y Virtual, Internet Satelital, Clientes Máquina y Derechos Fundamentales. IA e o Direito Fundamental ao Trabalho. 2024. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito, Governança e Novas Tecnologias III. 2024. (Congresso).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e Sustentabilidade I. 2024. (Congresso).
Boas Práticas para Dados na Web. 2023. (Congresso).
Cooperação e Dados para Melhorar Vidas. 2023. (Congresso).
Dados Anotados para Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
Data Protection in India.Data Protection in India. 2023. (Outra).
Ecologia Integral: Uma Educação a Favor da Vida. 2023. (Outra).
Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2023. (Outra).
I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho Social Brasil-Uruguay. Mesa-Redonda: O Direito do Trabalho e os Riscos do Milênio: Inteligência Artificial, Nanotecnologia e Empregos Verdes. 2023. (Congresso).
Infraestruturas Públicas Digitais. 2023. (Congresso).
Os Avanços da Infraestrutura Nacional de Dados da Colômbia. 2023. (Congresso).
Os Caminhos da Governança de Dados. 2023. (Congresso).
Pessoas e Capacitação em Governança de Dados. 2023. (Congresso).
Semana Dados BR. 2023. (Congresso).
Seminário de Meio Termo da área de Direito da CAPES. 2023. (Outra).
Teoria Crítica sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação. 2023. (Outra).
Uso do GPT4 na Administração Pública. 2023. (Congresso).
Usos do Blockchain no Setor Público e Rede Blockchain Brasil. 2023. (Congresso).
VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Congresso).
XII Encontro Internacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).
A Reforma Trabalhista Brasileira e as Normas Internacionais do Trabalho de Proteção contra a Discriminação. 2022. (Outra).
Data Protection and Artificial Intelligence.Data Protection and Artificial Intelligence. 2022. (Outra).
Fala da Reitora - Acolhida do Semestre no X JEDUC - Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF. 2022. (Outra).
I Cumbre Mundial, Gestión Pública, Políticas de Estado y de Gobierno, Perspectivas y Prospectivas Interdisciplinares. El ESG y las Políticas Públicas. 2022. (Congresso).
I Cumbre Mundial, Tecnologías Más Inteligentes, Nubes Nativas, Integración Tecnológica Y Derechos Fundamentales. Inteligencia Artificial y Protección de Datos como Tecnologías más Inteligentes. 2022. (Congresso).
II Congresso Iberoamericano de Derecho. Cooperatión Federativa para La Protección del Medioambiente. 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2022. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia.Privacidade x Proteção de Dados. 2022. (Outra).
III Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de Los Derechos Fundamentales""Transformación Digital, Ciberespacio, Gobernanza y Derechos Fundamentales". Mediación y Conciliación en Brasil. 2022. (Congresso).
I Semana de Saúde e Meio Ambiente.Federalismo Cooperativo Brasileiro na Proteção do Meio Ambiente. 2022. (Outra).
Lançamento do Projeto Mais Vida. 2022. (Outra).
O que esperar da Advocacia?.O que esperar da Advocacia?. 2022. (Outra).
Perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito.Perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito. 2022. (Outra).
Semana do Bicentenário da Independência do Brasil.Memórias e Histórias dos 200 anos da Independência do Brasil. 2022. (Seminário).
Semana Internacional do Curso de Direito 2022. Sustentabilidade Humanista e as Transformações da Sociedade de Consumo. 2022. (Congresso).
Semana Internacional do Curso de Direito 2022. Artificial Intelligence and Ethics. 2022. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.Fábrica e Trabalho na contemporaneidade. 2022. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.Novas Tecnologias e Relações de Trabalho: Desafios Contemporâneos Internacionais. 2022. (Outra).
V Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional.Temáticas e Práticas Disruptivas dos Cursos das Áreas de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política da CSED. 2022. (Simpósio).
V ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI. Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados Pessoais em Caso de Empréstimo Consignado por Beneficiário do INSS. 2022. (Congresso).
X JEDUC - Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF.Vamos conversar sobre Educação em Direitos Humanos? Práticas nos espaços educativos. 2022. (Outra).
X JEDUC - Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF.O professor na sala de aula: conexões entre o trabalho presencial e o remoto. 2022. (Outra).
AI, ETHICS and LAW: a perpetual dialetic relation.AI, ETHICS and LAW: a perpetual dialetic relation. 2021. (Outra).
Aula Magna - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2021. (Outra).
Comparative Public Law.Cooperative Federalism in Brazil. 2021. (Outra).
Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC. Privacidade e Proteção de dados. 2021. (Congresso).
Data Protection Law in India.Data Protection Law in India. 2021. (Outra).
GDPR & Data Protection in Poland.GDPR & Data Protection in Poland. 2021. (Outra).
III Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação do UDF.Ethics and Artificial Intelligence. 2021. (Outra).
III Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação do UDF.Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).
International Cyberlaw Conference. 2021. (Congresso).
IV Encontro Nacional da Grupo do Sul Educacional. 2021. (Congresso).
IV Jornada de Sustentação Oral Trabalhista. 2021. (Outra).
IV Simpósio de Inteligência Artificial. 2021. (Simpósio).
O professor e o uso das redes sociais. 2021. (Outra).
Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2021. (Outra).
O UDF no contexto da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).
Pandemia e as "restrições" de direitos fundamentais: limites e perspectivas. Privacidade e Proteção de dados no contexto da pandemia. 2021. (Congresso).
Pontos controversos acerca do juiz das garantias. 2021. (Outra).
Repositório Institucional e Manual de Normatização de Trabalhos Acadêmicos. 2021. (Outra).
Saúde Mental e Desempenho. 2021. (Outra).
The Future is now: what we can expect for the LAW in the next 1-100 years. 2021. (Outra).
Tudo o que você precisa saber para enviar uma proposta competitiva. 2021. (Outra).
V Congresso Nacional de Direito Digital. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. O Trabalho Decente no contexto pandêmico e sua perspectiva como Direito Fundamental: Desafios para o Futuro sob o prisma da dicotomia do discurso neoliberal em contraposição à atuação da Organização Internacional do Trabalho. 2021. (Congresso).
VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).
Achieving Biodiversity Protection Megadiverse Countries: a comparative assessment of Australia and Brazil. 2020. (Outra).
Algoritmos e Manipulação do Comportamento: Novas Aporias para a Cidadania. 2020. (Seminário).
CliniPrevi UDF. 2020. (Outra).
Conferência Ítalo-Brasileiro - Trinta Anos da Lei Italiana Antitruste e do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2020. (Outra).
Conferenza Internazionale - I 20 anni della Carta Di Nizza ed il Dialogo Tra Europa e America Latina in Materia Di Diritti Umanii. 2020. (Outra).
Congresso Internacional "Trinta anos do ECA". 2020. (Congresso).
Congresso Internacional - Direito de Navegação, Proteção Ambiental e Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).
Desafios Jurídicos da IA. 2020. (Seminário).
Direito e Inteligência Artificial Capacidade de Raciocínio Abstrato da Máquina. 2020. (Seminário).
Direitos Sociais no Século XXI: Uma visão protetiva. 2020. (Outra).
Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED (Edição Salamanca). 2020. (Congresso).
Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED (Edição Salamanca). O Direito à Educação Tecnológica nos Cursos de Direito para o cumprimento da Meta 4.4 do ODS 4. 2020. (Congresso).
Grupo de Trabalho Educación, Derecho y Pandemia: El Nuevo Escenario de Los Cursos Jurídicos. 2020. (Congresso).
Grupo de Trabalho Educación, Derecho y Pandemia: El Nuevo Escenario de Los Cursos Jurídicos. O Direito à Educação Tecnológica nos Cursos de Direito para o cumprimento da Meta 4.4 do ODS 4. 2020. (Congresso).
Grupo de Trabalho Inclusão em Educação e Diversidade. 2020. (Congresso).
Grupo de Trabalho Inclusão em Educação e Diversidade. Tecnologia como meio de capacitação profissional e inclusão das Pessoas Com Deficiência para o cumprimento da Meta 10.2. 2020. (Congresso).
IA E GDPR EUROPEO. 2020. (Seminário).
I Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em "Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais". 2020. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. A Pesquisa Científica no Contexto das Relações Sociais e Trabalhistas. 2020. (Congresso).
III Jornada de Sustentação Oral Trabalhista do UDF - 2020. 2020. (Outra).
IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A (In)efetividade do Compliance Ambiental para prevenção da prática do Greenwashing e o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).
O Futuro da Advocacia.Mediador. 2020. (Outra).
O início da Vigência da LGPD. 2020. (Seminário).
O Sistema Nacional de Pós-graduação: Desafios e Perspectivas. 2020. (Congresso).
UDF em tempos de pandemia: impactos, desafios e possibilidades. 2020. (Seminário).
V Intercâmbio de Sustentação Oral do UDF. 2020. (Outra).
X Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica e II Seminário Internacioanl de Pesquisa do UDF. Direito do Trabalho na quarta revolução tecnológica. 2020. (Congresso).
Oficina Diálogo entre o PPC e o instrumento de avaliação INEP: como construir sinergia. 2019. (Oficina).
Princípio da Vedação ao Retrocesso e a Governança Ambiental. 2019. (Outra).
Tecnologia, Direito e o Amanhã: A inteligência artificial e Gerenciamento Sustentável da Atividade Jurídica. 2019. (Congresso).
II Encontro de Gestores STHEM Brasil. 2018. (Encontro).
XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2018. (Seminário).
I Semana Jurídica do Centro Acadêmico Paulo de Lima. 2001. (Outra).
Participação em bancas
PRADO, H. A.;SANTANA, P. C.; STREIT, R. E.; SANTAREM, P. R. S.. Aprendizado Federado como Mecanismo de Conformidade aos Princípios da LGPD, apoiado por Privacidade Diferencial. 2026. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília.
SANTANA, P. C.; ROCHA, C. I.; PEREIRA, R. J. M. B.. A Fragmentação da Base de Cálculo da Cota do PCD e a Inconstitucionalidade Parcial por Omissão na Terceirização Irrestrita. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
KOLLING, G. J.; WALDMAN, R. L.;SANTANA, P. C.. A Era da Inteligência Artificial e a Redefinição do Trabalho Humano. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
GULLO, M. C. R.; CALGARO, C.;SANTANA, P. C.. Integrando Instrumentos Econômicos Ambientais na Construção do Direito Ambiental Municipal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FRANZOLIN, C. J.; PERUZZO, P. P.;SANTANA, P. C.. Smart Grids e a (IM)Possibilidade de Revisão de Decisões Automatizadas. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SANTANA, P. C.; PEREIRA, R. J. M. B.; FRANZOLIN, C. J.. Lei Complementar nº 150/2015: o perfil do trabalhador doméstico após 10 anos de sua publicação. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, C. I.;SANTANA, P. C.. Discriminação do Empregado Decorrente do Acesso à Justiça do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; ROCHA, C. I.; Lemos, M.C.A.M.. O Uso do WhatsApp como Meio de Prova Digital no Processo do Trabalho Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, C. I.;SANTANA, P. C.. A Pejotização no Mercado Financeiro Brasileiro por meio de Correspondentes Bancários: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; OLIVEIRA, L. P. S.; BORSIO, M. F.. A Responsabilidade Civil em caso de Vazamento de Dados Pessoais no INSS: Objetiva e Subjetiva, à Luz da LGPD?. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; PESSOA, F. M. G.. Adequação e Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: um Estudo sobre a atuação do Tribunal de Justiça de Sergipe. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
BATTESINI, M.;SANTANA, P. C.; BOBSIN, D.. Cogestão de Contratações Públicas: Estudo em uma Organização do Exército Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em PG em Gestão de Organizações Públicas) - Universidade Federal de Santa Maria.
CUNHA, V. G. R.;SANTANA, P. C.; RESENDE, M. R.. Clínicas Jurídicas como Metodologia de Ensino e Aprendizagem aos Cursos de Graduação em Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Uberaba.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; JABORANDY, C. M.. Dimensão Jurídica da Cidade Inteligente: Planos Diretores, Regulações e Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
MELO, R. S.; FRANZOLIN, C. J.;SANTANA, P. C.. A Eficiência do Programa de Cotas Raciais e seus Impactos no Mercado de Trabalho após a Graduação do Cotista. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; ROCHA, C. I.;SANTANA, P. C.. Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Rural do Brasil: a localidade em que o trabalhador presta serviço tem relevância na definição conceitual?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
BORSIO, M. F.; IBRAHIM, F. Z.;SANTANA, P. C.. Nanocidadania: Vidas Deletadas na Era da Informação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; ROCHA, C. I.; MELO, R. S.. A Terceirização e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Digno: A responsabilidade civil do tomador de serviços na ótica jurisprudencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; BARACAT, E. M.; DELGADO, M. G.. O Contrato Intermitente como Instrumento de Violação do Trabalho Decente: Uma abordagem sob a ótica da Convenção 190 (2019) da Organização Internacional do Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; CORDEIRO, W. M.;SANTANA, P. C.. A Efetividade da Execução Trabalhista pela Aplicação de Medidas Coercitivas Atípicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; LIMA, F. G. M.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. O Financiamento Sindical por Trabalhadores não filiados à Entidade Sindical: Fundamentos Normativos e Jurídicos decorrentes dos imperativos do Estado Democrático de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; ROCHA, C. I.; Lemos, M.C.A.M.. O Compliance Trabalhista e a Efetividade do Direito à Saúde do Trabalhador. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MONZO, J. O.; DANTAS, M. B.;SANTANA, P. C.. A Dimensão Social da Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; JABORANDY, C. M.. O Direito à Proteção de Dados no Contexto das Cidades Inteligentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; FRANZOLIN, C. J.. Programas Corporativos para Saúde Mental de Policiais Civis e Militares. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.; ROCHA, C. I.;SANTANA, P. C.. Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.; NICOLADELI, S. L.;SANTANA, P. C.. O Assédio Moral Organizacional como Fato Gerador do Adoecimento Mental dos Trabalhadores Bancários no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, C. I.;SANTANA, P. C.. O Acesso à Justiça do Trabalho por Meios Telemáticos em Tempos de Pandemia e o Princípio da Dignidade Humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; TOLEDO, M. C.;SANTANA, P. C.. A Não-Admissão de Trabalhadores Negros pelo Uso de Inteligência Artificial: Contribuição para Manutenção do Racismo Estrutural no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
BENEDETTO, R.; WANDSCHEER, C. B.;SANTANA, P. C.. Imposto sobre Grandes Fortunas: Análise dos Projetos de Lei Complementar. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo.
SANTANA, P. C.; PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, C. I.. Acesso à Justiça e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Interpretação dos Tribunais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ARRUDA, K. M.;SANTANA, P. C.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. O Compliance como Ferramenta Eficaz de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.; FRANZOLIN, C. J.. Trabalho Digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; KOLLING, G. J.. As Políticas de Diversidade e Inclusão e sua Efetividade na Promoção da Equidade Racial nas Empresas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
LEUZINGER, M. D.; SILVA, A.R.;SANTANA, P. C.. Compatibilização da Soberania e Segurança Nacional com os Direitos e Interesses das Populações Tradicionais e o Meio Ambiente Equilibrado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
LEUZINGER, M. D.; OLIVEIRA, L. P. S.;SANTANA, P. C.. Desenvolvimento da Pecuária Bubalina Amapaense: 03 aspectos jurídicos para se alcançar a sustentabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
LEUZINGER, M. D.; OLIVEIRA, L. P. S.;SANTANA, P. C.. Da Limitação imposta pela Lei Orgânica do Distrito Federal à disposição de Patrimônio Público em Área de Interesse Ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
RESENDE, M. R.;SANTANA, P. C.; VIEIRA, V. M. O.. Práticas Pedagógicas do Professor do Curso de Direito de uma IES de Uberaba-MG, nas representações sociais dos alunos. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Uberaba.
SANTANA, P. C.; FRANZOLIN, C. J.; MELO, R. S.. Os princípios da prevenção e da precaução como forma de garantir o meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado sob a ótica jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
CUNHA, V. G. R.;SANTANA, P. C.; VIEIRA, V. M. O.. As Clínicas Jurídicas como Incremento Pedagógico no Ensino do Direito: Teoria, Fundamentos e Contribuições. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Uberaba.
NOGUEIRA, J. M.; CONCEICAO, P. Z.;SANTANA, P. C.. CONTRIBUIÇÕES DA AED DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL OBJETIVA DO ESTADO POR DANO CATASTRÓFICO: O caso do Megadesastre no Município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília.
LEUZINGER, M. D.; GODOY, A.S.M.; SILVA, A.R.;SANTANA, P. C.. Atores, instrumentos e políticas públicas no combate à desertificação no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
LEUZINGER, M. D.; SILVA, A.R.; OLIVEIRA, L. P. S.; CIRNE, M. B.;SANTANA, P. C.. Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral: entre o passo da Lei, o descompasso da realidade e o compasso da mudança. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTANA, P. C.. Privacy Issues in Digital Health Technology an Unresolved Question on Data Protection - An Indian Perspective. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Kalinga Institute of Industrial Technology.
SANTANA, P. C.. Das. CCTV Surveillance in Criminal Justice Administration: a Study with Special Reference to Bhubaneswar. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Kalinga Institute of Industrial Technology.
OLIVEIRA, L. P. S.; LEUZINGER, M. D.; BESSA, L. R.; PESSOA, F. M. G.;SANTANA, P. C.. A construção de um modelo regulatório em resposta ao problema da efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas relações de trabalho. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LIMA, F. R. S.; PINTO, F. C. S.; BOUCINHAS FILHO, J. C.; EMANE, A.;SANTANA, P. C.. A Quarta Revolução Industrial e seus Reflexos nas Relações de Trabalho à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CRUZ, P. M.; SALLES, B. M.; DANTAS, M. B.;SANTANA, P. C.. O Alcance Jurídico das Declarações Técnico-Políticas produzidas pelos Fóruns Mundiais da Água sob a perspectiva Pós-Positivista. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, R. F.; SOARES, H. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MASSAU, G. C.;SANTANA, P. C.. Fake News e Democracia: A disseminação de notícias falsas como ameaça ao Estado Democrático de Direito no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; PESSOA, F. M. G.. A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os Direitos Humanos na proteção de dados pessoais: um estudo dos parâmetros identificados no Tribunal de Justiça de Sergipe. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
FRANZOLIN, C. J.; LAURENTIS, L. C.;SANTANA, P. C.. Smart Grids e a (im)Possibilidade de Revisão de Decisões Automatizadas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SANTANA, P. C.; PEREIRA, R. J. M. B.; BARACAT, E. M.. Da Fragmentação da base de cálculo da Cota do PCD e a Inconstitucionalidade Parcial por Omissão das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 em face da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; KOLLING, G. J.. Novas formas de Organização do Trabalho: Contratos Mercantis ou Contratos Laborais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; PEREIRA, R. J. M. B.. Lei Complementar nº 150/2015: o perfil do trabalhador doméstico 10 anos após a promulgação da Lei. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
KOLLING, G. J.;SANTANA, P. C.; WALDMAN, R. L.. A Era da Inteligência Artificial e a Ressignificação das Relações de Trabalho Humano no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; BARACAT, E. M.;SANTANA, P. C.. Geolocalização como meio de prova e os Direitos Fundamentais do Empregado à Intimidade e Privacidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; Lemos, M.C.A.M.; MELO, R. S.. O Uso do WhatsApp como Meio de Prova Digital no Processo do Trabalho Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. Organização Sindical Brasileira após a Lei 13.467/17: A dicotomia entre o fim da contribuição sindical obrigatória e ampliação das negociações coletivas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. Discriminação do Empregado Decorrente do Acesso à Justiça do Trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. A Transcendência - Uma avaliação Histórica e Funcional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. A "Pejotização" no Mercado Financeiro Brasileiro por meio de Correspondentes Bancários. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.. Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.;SANTANA, P. C.; Lemos, M.C.A.M.. A Liberdade de Manifestação dos Trabalhadores nas Redes Sociais e seus Impactos no Contrato de Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
OLIVEIRA, L. P. S.; LEUZINGER, M. D.;SANTANA, P. C.. Governança ambiental: Os indicativos de ESG no comitê de bacias hidrográficas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
SANTANA, P. C.; PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.. A (In)Constitucionalidade do Art. 791, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Reflexos Sociais, Políticos e de Garantia da Gratuidade Judiciária aos que Comprovem Insuficiência de Recursos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; PIMENTA, J. R. F.;SANTANA, P. C.. O Uso da Inteligência Artificial nos Processos Seletivos de Emprego pode Favorecer a Discriminação Racial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. O Acesso à Justiça do Trabalho por Meios Telemáticos em Tempos de Pandemia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.. O Assédio Moral Organizacional como Fato Gerador do Adoecimento Mental dos Trabalhadores Bancários no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. O Impacto da Tríade (Comprovação de insuficiência de Recursos para Concessão de Justiça Gratuita, Liquidação de Pedidos e Honorários Advocatícios Generalizados), nas Reclamações Trabalhistas de Rito Ordinário). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; SILVA, C. A. F.; MELO, R. S.. As Políticas de Diversidade e Inclusão e sua Efetividade na Promoção Racial nas Empresas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.. O Meio Ambiente do Trabalho de Motoristas e Cobradores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; PEREIRA JUNIOR, D. D.. Tecnologia a Serviço da Justiça Multiportas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SANTANA, P. C.. Trabalho Digital: A Nova Faceta do Trabalho Infantil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ARRUDA, K. M.;SANTANA, P. C.; SILVA, C. A. F.. Compliance Trabalhista e as Políticas Públicas como Auxílio na Garantia do Emprego da Trabalhadora e da Maternidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; DELGADO, M. G.; Lemos, M.C.A.M.. O Contrato de Trabalho Intermitente como Instrumento de Violação do Trabalho Decente: Uma abordagem sob a ótica da Convenção 190 (2019) da Organização Internacional do Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
BORSIO, M. F.;SANTANA, P. C.. A Negativa de Acesso a Direitos Fundamentais de Seguridade Social em razão de Configuração Indevida de Sistema Informacional Empregado pela Administração Pública. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; SILVA, C. A. F.;SANTANA, P. C.. Maternidade e Trabalho: Desafios enfrentados na Pandemia da COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; ARRUDA, K. M.;SANTANA, P. C.. Os Limites ao Poder de Controle no Teletrabalho e a Proteção ao Tempo e ao Espaço do Teletrabalhador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PIMENTA, J. R. F.; PEREIRA, R. J. M. B.;SANTANA, P. C.. A Efetividade da Execução Trabalhista pela Aplicação de Medidas Coercitivas Atípicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; PIMENTA, J. R. F.;SANTANA, P. C.. A Efetividade da Fase Executiva do Processo do Trabalho como Instrumento de Realização dos Direitos e Princípios Fundamentais Trabalhistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
Lemos, M.C.A.M.; SILVA, C. A. F.;SANTANA, P. C.. Cooperativismo de Plataforma: um Modelo Capaz de Tornar mais Justas as Condições de Trabalho de Motoristas de Aplicativo?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
PEREIRA, R. J. M. B.; PIMENTA, J. R. F.;SANTANA, P. C.. A Negativa de Prestação Jurisdicional sob a Ótica do Tribunal Superior do Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; ARRUDA, K. M.; MELO, R. S.. A Terceirização e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Digno: A responsabilidade civil do tomador de serviços na ótica jurisprudencial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
SILVA, C. A. F.; Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.. O Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente e Políticas Públicas: o subsídio da (des)igualdade social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; JABORANDY, C. M.. Dimensão Político-Constitucional das Cidades Inteligentes: Planos Diretores, Regulação e Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
PEREIRA, R. J. M. B.; SILVA, C. A. F.;SANTANA, P. C.. Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Rural do Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
ANDRADE, D. C. M.;SANTANA, P. C.; JABORANDY, C. M.. O Direito à Proteção de Dados nas Cidades Inteligentes: Implicações e Estratégias do Tratamento de Dados pelo Poder Público Municipal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.. O papel da Administração Pública na Garantia do Direito à Saúde Mental de seus trabalhadores: Uma análise da existência de Programas de Saúde Mental voltados aos Policiais Civis e Militares dos Estados da Região Centro-Oeste. 2021.
MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.;SANTANA, P. C.. A efetividade das normas de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. 2020.
SANTANA, P. C.; MELO, R. S.; Lemos, M.C.A.M.. Os princípios da prevenção e da precaução como forma de garantir o Meio Ambiente de Trabalho Saudável e Equilibrado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.
LEUZINGER, M. D.;SANTANA, P. C.; SILVA, A.R.. Do SIGAEB a Sustentabilidade: a evolução ambiental do Exército Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.
TAMANAHA, R. T.; CRUVINEL, M. P.;SANTANA, P. C.. ESG e Governança Digital: os desafios da conformidade ã LGPD pelas organizações brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília.
CRUVINEL, M. P.; TAMANAHA, R. T.;SANTANA, P. C.. A Concorrência Regulatória entre Arrendamento e Autorização no Setor Portuário Brasileiro: A "Assimetria Regulatória" e seus reflexos no mercado". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília.
OLIVEIRA, F. N. S. C.; ASSAFIM, J. G. L.;SANTANA, P. C.. Direito das Sucessões e Digital: Uma abordagem bibliográfica da Herança dos Bens Digitais no Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
MEDEIROS, C. F. M.; PADUA, T. S. A.;SANTANA, P. C.. Demarcação de Terras Indígenas: A (in)Eficácia na Consolidação pelo Poder Público do Direito Constitucional à Posse Permanente da Terra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
OLIVEIRA, F. N. S. C.;SANTANA, P. C.; CARVALHO, A. P. D.. Inteligência Artificial e responsabilização civil: um estudo sobre os carros autônomos à luz do Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
DAHER, F. R. C.; BORSIO, M. F.;SANTANA, P. C.. Infanticídio nas Tribos Indígenas: O conflito entre o Direito à Vida e à Diversidade Cultural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
OLIVEIRA, F. N. S. C.;SANTANA, P. C.; BARBOSA, F. T.. A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: Um estudo de caso sobre os potenciais e desafios de uma Lawtech social nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJs). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
CARVALHO, A. P. D.;SANTANA, P. C.; SOUZA, A. P. C.; COSTA, A. P.. STARTUP LAÇOS: Rompendo a Violência Doméstica Contra a Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SANTIAGO, M.F.;SANTANA, P. C.. A repartição constitucional das receitas tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. A insenção de impostos de renda para portadores de doença grave em atividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. O discurso de ódio nas redes sociais: há ou não limite à liberdade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. A importância da mediação digital do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. As consequências das alterações na regulamentação do cadastro positivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. IA no Direito: O impacto dos vieses. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
JUNQUILHO, T. A.;SANTANA, P. C.. O Direito ao esquecimento na internet: Uma análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.; SANTIAGO, M.F.. ADPF nº 54 soba análise da judicialização da política e do ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SANTANA, P. C.. VII Concurso Público de Provas e Títulos para Notários e Registradores do TJRO. 2025. Tribunal de Justiça de Rondônia.
SANTANA, P. C.. II Concurso Público de Provas e Títulos para Notários e Registradores do TJPE. 2024. Tribunal de Justiça de Pernambuco.
SANTANA, P. C.. Concurso Público para Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. 2023. Ministério Público do Estado do Amazonas.
SANTANA, P. C.. XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2022. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
SANTANA, P. C.. Concurso Público para Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Juiz Substituto. 2022. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
SANTANA, P. C.. Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União. 2014. DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO.
SANTANA, P. C.. Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Oficial de Controle Externo. 2013. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
SANTANA, P. C.; PAULA, B. X.; SOMBRA, T. L. S.; SILVA, M. P.. 30º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2022. Universidade de São Paulo.
Orientou
Aprendizado Federado como Mecanismo de Conformidade aos Princípios da LGPD, apoiado por Privacidade Diferencial; 2026; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu em Governança, Tecnologia e Inovação) - Universidade Católica de Brasília, ; Coorientador: Paulo Campanha Santana;
O Uso do WhatsApp como Meio de Prova Digital no Processo do Trabalho Brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Precariedade Social na Economia Freelancer e seus Reflexos nas Relações de Trabalho: Análise Jurisprudencial nas três maiores Regiões do Nordeste; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
A Responsabilidade Civil em caso de Vazamento de Dados Pessoais no INSS: Objetiva ou Subjetiva, à luz da LGPD; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
O Contrato de Trabalho Intermitente como Instrumento de Violência ao Trabalhador; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
A Responsabilidade do Tomador de Serviço na Terceirização; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Compatibilização da Soberania e Segurança Nacional com os Direitos e Interesses das Populações Tradicionais e o Meio Ambiente Equilibrado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Paulo Campanha Santana;
Lei Complementar nº 150/2015: Análise sobre os Impactos nas Relações Trabalhistas; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Da abrangência subjetiva das normas coletivas: o efeito restritivo da incidência da convenção coletiva do trabalho; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
O Compliance Trabalhista como instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e como ferramenta de mitigação dos riscos de acidente de trabalho; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Saúde Mental dos Trabalhadores, meio ambiente laboral e compliance; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Acesso à Justiça e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Interpretação dos Tribunais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
A importância do instituto do Compliance na empregabilidade verde: uma análise sobre o bem-estar dos stakeholders; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Os princípios da prevenção e da precaução como forma de garantir o meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado sob a ótica jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Centro-Oeste; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Paulo Campanha Santana;
2023; UDF Centro Universitário, ; Paulo Campanha Santana;
Neurodireitos no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Paulo Campanha Santana;
A Cultura do Cancelamento no Ambiente das Redes Sociais e a Liberdade de Expressão; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Educação Física) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Cooperação Institucional no Combate ao Tráfico Internacional de Armas no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Paulo Campanha Santana;
Produções bibliográficas
-
PIGNATI, T. S. O. ; FERREIRA, J. B. ; SANTANA, P. C. . O Impacto dos Precedentes no Processo do Trabalho: entre a Padronização e a Proteção dos Direitos Sociais. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 245, p. 229-243, 2026.
-
FERREIRA, J. B. ; SANTANA, P. C. . Impactos Temporais da decisão do STF no Tema 1.118: um estudo sobre segurança jurídica e devido processo legal. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 91, p. 87-98, 2025.
-
SANTANA, PAULO CAMPANHA ; DUQUE, CLÁUDIO GOTTSCHALG . A integração da inteligência artificial e do Blockchain e no contexto da organização da informação. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e12424, 2024.
-
SANTANA, P. C. ; CARNEIRO, F. S. ; OLIVEIRA, A. S. . Os precedentes judiciais obrigatórios do CPC e da CLT: teoria e realidade dos microssistemas de litigiosidade repettiva no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 238, p. 133-154, 2024.
-
SANTANA, P. C. ; PEREIRA, R. J. M. B. . O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 229, p. 175-198, 2023.
-
LOPES, A. M. S. ; SANTOS, S. B. ; SANTANA, P. C. . Análise Crítica dos Parâmetros Jurídicos Aplicáveis às Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho: um Contributo à Efetividade Processual. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 9, p. 20-45, 2023.
-
BERNARDES, S. S. ; SANTANA, P. C. . A Metamorfose do Mundo do Trabalho e a Crise do Movimento Sindical: Desafios Contemporâneos e Perspectivas. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. 12, p. 329-344, 2023.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A Inconstitucionalidade Parcial da Lei Complementar 140/2011 na Fiscalização Ambiental. REVISTA PARADIGMA , v. 31, p. 148-167, 2023.
-
SANTOS, S. B. ; LOPES, A. M. S. ; SANTANA, P. C. . O Direito Fundamental ao Trabalho como Superação de Preconceito: A Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Mental ao Mercado de Trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 134-151, 2023.
-
SANTANA, P. C. ; LEMOS, R. S. ; TIETZ, A. C. . A Inteligência Artificial e a Neurociência no uso de Chatbot no âmbito da Seguridade Social. NOMOS (FORTALEZA) , v. 43.1, p. 17-28, 2023.
-
RODRIGUES, P. D. T. ; PETTINATI, S. P. ; SANTANA, P. C. . A vulnerabilidade das mulheres em decorrência da crise econômica: desemprego, fome e violência. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social , v. 231, p. 43-58, 2023.
-
SANTANA FILHO, D. ; BORSIO, M. F. ; SANTANA, P. C. . THE CHALLENGES OF THE PANDEMIC DUE TO THE ?APARTHEIDS? IN TERRA BRASILIS: A VIEWPOINT FROM THE PERSPECTIVE OF SOCIAL SECURITY FOR THE POST-COVID-19 ERA. Revista de Direito Mackenzie , v. 17, p. 1-32, 2023.
-
SANTOS, S. B. ; LOPES, A. M. S. ; SANTANA, P. C. . O teletrabalho no Brasil e o uso das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas no ordenamento pátrio. Themis Revista Jurídica , v. 5, p. 85-106, 2023.
-
SANTANA, PAULO CAMPANHA ; DUQUE, CLÁUDIO GOTTSCHALG . O paradoxo da desinformação na internet na era da comunicação digital. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 30512-30526, 2023.
-
CAMPANHA SANTANA, PAULO ; ANSARI, FAIZ AYAT . DATA PROTECTION AND PRIVACY AS A FUNDAMENTAL RIGHT: A COMPARATIVE STUDY OF BRAZIL AND INDIA. Journal of Liberty and International Affairs, Institute for Research and European Studies - Bitola , v. 9, p. 555-576, 2023.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; SOUZA, L. R. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 105, p. 189-210, 2022.
-
AMORIM, K. K. C. ; SANTANA, P. C. ; MELO, R. S. . O Descumprimento do Direito do Trabalho e da CF/88 na Realidade Contemporânea: o Novo Conceito de Dumping Social. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 56437-56442, 2022.
-
SANTANA, PAULO CAMPANHA ; LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ ; DE SOUZA, LORENE RAQUEL . A (IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 539-567, 2021.
-
DIAS, A. C. C. ; SANTANA, P. C. . Sindicato 4.0: Os Impactos da Reforma Trabalhista na Atuação do Sindicalismo Brasileiro perante a 4ª Revolução Industrial. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 49458-49462, 2021.
-
GONCALVES, L. M. F. ; MELO, L. B. ; SANTANA, P. C. . Síndrome de Burnout e o Trabalho Feminino no Brasil. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 50039-50043, 2021.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A Inconstitucionalidade Parcial da Lei Complementar 140/2011 na Fiscalização Ambiental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 43-62, 2021.
-
MELO, R. S. ; SANTANA, P. C. . Responsabilidade Civil do Empregador pelos Danos ao Meio Ambiente do Trabalho e à Saúde dos Trabalhadores no Brasil. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 52653-52659, 2021.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e da Polícia Militar na proteção ambiental no Brasil. Cadernos de Dereito Actual , v. I, p. 132-153, 2020.
-
CRAVEIRO, LEONARDO ARAGÃO ; LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ ; SANTANA, PAULO CAMPANHA . EVOLUÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 6, p. 87-103, 2020.
-
SOUZA, LORENE RAQUEL ; LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ ; SANTANA, PAULO CAMPANHA . 10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 6, p. 16-36, 2020.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. ; DA SILVA, L.R. . O federalismo cooperativo aparente no Brasil para proteção ambiental. Cadernos de Dereito Actual , v. 11, p. 279-303, 2019.
-
DA SILVA, LETÍCIA RODRIGUES ; LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ ; SANTANA, PAULO CAMPANHA . O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES: O CASO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRODUTOS AGROTÓXICOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 200-229, 2019.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . Responsabilidade Administrativa por danos causados ao meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 87, p. 249-269, 2017.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . Liberdade de expressão no Brasil: Princípio ou regra na perspectiva conceitual de Robert Alexy?. Cadernos de Dereito Actual , v. 8, p. 103-114, 2017.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 143-159, 2017.
-
SANTANA, P. C. . Dano Ambiental. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 64, p. 79-98, 2016.
-
SANTANA, P. C. . Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental: risco criado ou risco integral?. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 36-49, 2016.
-
SANTANA, P. C. . A obrigatoriedade do Pregão Eletrônico. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 2863, 2011.
-
SANTANA, P. C. . ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES NO PROCESSO PENAL. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 1, p. 57-68, 2006.
-
SANTANA, P. C. ; MARTINS, N. L. . ESCRAVATURA BRANCA. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , v. 1, p. 117-124, 2003.
-
SANTANA, P. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Human Rights and the 10 Years of the 2030 Agenda. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2026. v. 1. 196p .
-
SANTANA, P. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . 2030 Agenda, Natural and Cultural diversity in a Global Context. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2026. v. 1. 484p .
-
ANSARI, FAIZ AYAT (Org.) ; WENCZENOVICZ, T. J. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Brazil x India: Human Rights, Fundamental Rights and Labor Law. 1. ed. Valencia: Tirant, 2025. v. 1. 244p .
-
SANTANA, P. C. . A "Privacidade" segundo o entendimento dos Tribunais do Trabalho. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 362p .
-
ROCHA, C. I. (Org.) ; SALES, E. (Org.) ; KNIKKINK, L. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo - Vol. I Constitucional. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 179p .
-
ROCHA, C. I. (Org.) ; SALES, E. (Org.) ; KNIKKINK, L. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo - Vol. II Seguridade Social. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 153p .
-
ROCHA, C. I. (Org.) ; SALES, E. (Org.) ; KNIKKINK, L. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo - Vol. III Direito do Trabalho. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 159p .
-
ROCHA, C. I. (Org.) ; SALES, E. (Org.) ; KNIKKINK, L. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo - Vol. IV Processo. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 306p .
-
SANTANA, P. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. (Org.) . Desigualdades Sociais, Direitos Humanos e Políticas Públicas: Diálogos Interdisciplinares e o Mundo do Trabalho. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2025. v. 1. 282p .
-
MIRAGLIA, L. M. M. ; SANTANA, P. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Human Rights Under The Global South Perspective. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025. v. 1. 174p .
-
SANTANA, P. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. (Org.) . Direitos Humanos, Cidadania e Mundo do Trabalho. 1. ed. Joaçaba: UNOESC, 2024. v. 1. 280p .
-
SANTANA, P. C. . A (Des)Articulação Institucional para Proteção do Meio Ambiente no Suposto Federalismo Cooperativo Brasileiro: Lei Complementar 140/2011 e sua efetividade. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 396p .
-
ARRUDA, K. M. (Org.) ; FELICIANO, G. G. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1. ed. Campinas: Lacier, 2024. v. 1. 412p .
-
DELGADO, G. N. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; Lemos, M.C.A.M. (Org.) . Labor Relations in The Digital Age. 1. ed. São Paulo: Break Media Brasil, 2024. v. 1. 423p .
-
CAMPOS, E. B. A. (Org.) ; CARNEIRO, F. S. (Org.) ; RODRIGUES, P. D. T. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) . Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 528p .
-
PINTO, F. C. S. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; OLIVEIRA, J. F. N. (Org.) . Direito Disruptivo no Século XXI - Volume 1. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 184p .
-
PINTO, F. C. S. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; OLIVEIRA, J. F. N. (Org.) . Direito Disruptivo no Século XXI - Volume 2. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 132p .
-
PINTO, F. C. S. (Org.) ; ARRUDA, K. M. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Labor, Human Rights and Public Policy. 1. ed. Lisboa: Lisbon Press, 2023. 241p .
-
SANTANA, P. C. ; SAIYED, A. A. (Org.) . Direitos Fundamentais no Brasil e na Índia. 1. ed. Lisboa: Lisbon Press, 2023. v. 1. 302p .
-
SANTANA, P. C. . Proteção de Dados no entendimento dos Tribunais Trabalhistas. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2023. v. 1. 318p .
-
SANTANA, P. C. ; SAIYED, A. A. . Comparative Law : Brazil and India Rights and Administration of Justice. 1. ed. Brasília: UDF, 2023. 215p .
-
DAHER, F. C. ; SANTANA, P. C. . Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo/SP: Editora Dialética, 2021. 440p .
-
SCALETSKY, F. S. C. O. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUTO, J. C. (Org.) . Constitucionalismo, Federalismo e Democracia. 1. ed. São Paulo/SP: Dialética, 2021. v. 1. 192p .
-
SANTANA, P. C. ; LEAO, A. R. R. (Org.) . Direito e Sustentabilidadde. 1. ed. Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020. v. 1. 87p .
-
SANTANA, P. C. ; LEAO, A. R. R. (Org.) . O UDF e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ONU): uma análise multidisciplinar. 1. ed. Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020. 405p .
-
Lima, C.N. ; Cavalcanti, J.N. ; Caixêta Júnior, J.A. ; Damasceno, L.B. ; Mury, M.E.S. ; Alcântara, M.I.E. ; BALBINO, M. L. C. ; SANTANA, P. C. ; Conceição, S.G. . Código Florestal Comentado: manual jurídico e aplicação prática. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 271p .
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; SOUZA, L. R. . Implementação dos Princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1. ed. Brasília: Praeceptor, 2020. v. 1. 93p .
-
PINTO, F. C. S. (Org.) ; DELGADO, M. G. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Human and Social Rights in Brazil. 1. ed. Lisboa/Portugal: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 230p .
-
PINTO, F. C. S. (Org.) ; DELGADO, M. G. (Org.) ; PEREIRA, R. J. M. B. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Social and Labor Relations and New Technologies. 1. ed. Lisboa/Portugal: Lisbon International Press, 2020. v. 1. 309p .
-
LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, 2020. v. 1. 433p .
-
LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, 2020. v. 1. 740p .
-
ARRUDA, K. M. ; SANTANA, P. C. ; Lemos, M.C.A.M. ; SILVA, C. A. F. . Direitos Sociais Contemporâneos. 1. ed. Brasília: UDF, 2020. v. 1. 208p .
-
SILVA, C. A. F. ; Lemos, M.C.A.M. ; SANTANA, P. C. ; MELO, R. S. . Meio Ambiente do Trabalho. 1. ed. Brasília: UDF, 2020. v. 1. 255p .
-
MARTIN, P. (Org.) ; LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Governance for Megadiversity - Brazil | Australia. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2019. 261p .
-
SANTANA, P. C. . Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial. 1. ed. Brasília: Editora Coutinho, 2018. 173p .
-
LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Áreas de Proteção Ambiental: Desafio do desenvolvimento territorial sustentável. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018. v. 1. 348p .
-
LEUZINGER, M. D. (Org.) ; MARTIN, P. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Ensaios sobre sustentabilidade. 1. ed. Brasília: Praeceptor, 2018. 176p .
-
SANTANA, P. C. ; Lemos, M.C.A.M. (Org.) . 30 anos da Constituição da República: análises contemporâneas e necessárias. 1. ed. Brasília: Praeceptor, 2018. 296p .
-
LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SOUZA, L. R. (Org.) . Monumentos Naturais, Refúgios da Vida Silvestre e Áreas de Relevante Interesse Ecológico: pesquisa e preservação. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2017. v. 1. 140p .
-
ALMEIDA, L. S. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . Litigância Climática e o Ministério Público Federal no Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia. In: Ubiratan Cazetta; André de Carvalho Ramos. (Org.). Litigância climática e atuação do MPF. 1ed.Brasília: ANPR, 2025, v. 1, p. 174-209.
-
MACHADO, A. R. B. ; BEGA, M. F. ; SANTANA, P. C. . A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho sob a Perspectiva de Direitos Humanos. In: Raimundo Simão de Melo; Gabrielle Jacobi Kölling. (Org.). Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 153-177.
-
GONCALVES JUNIOR, A. ; GONCALVES, L. M. F. ; SANTANA, P. C. . Tecnologia, Sustentabilidade e Impacto Social nas Relações de Trabalho: uma Abordagem ao Aplicativo Cataki. In: Raimundo Simão de Melo; Gabrielle Jacobi Kölling. (Org.). Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 259-271.
-
SANTANA, P. C. ; AMORIM, K. K. C. . Direito à Desconexão do Teletrabalho. In: Raimundo Simão de Melo; Gabrielle Jacobi Kölling. (Org.). Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 377-388.
-
SANTANA JUNIOR, J. E. S. ; SANTANA, P. C. . Da (In)Constitucionalidade da Base de Cálculo na Tarifação do Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho à Luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Raimundo Simão de Melo; Gabrielle Jacobi Kölling. (Org.). Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 423-436.
-
BARBOSA, F. T. ; LEITE, R. B. ; SANTANA, P. C. . Meio Ambiente do Trabalho Saudável como Garantia do Teletrabalho Digno e Sustentável. In: Alberto Levi; Cláudio Iannotti da Rocha; Thaís Janaína Wenczenovicz. (Org.). Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2025, v. 1, p. 109-122.
-
GARIKAPATI, K. ; ANSARI, FAIZ AYAT ; SANTANA, P. C. . Use of Artificial Intelligence by the Judiciary in Brazil and India. In: Pratiti Nayak; Kiymet Tunca Çalıyurt. (Org.). A Multidisciplinary Approach to KIIT Horizons: Exploring Artificial Intelligence Across Disciplines. 1ed.Singapore: Springer, 2025, v. 1, p. 15-31.
-
SANTANA, P. C. ; MISKULIN, A. P. S. C. . O Facebook como meio de prova no Processo do Trabalho. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Ana Paula Silva Campos Miskulin; Camila Ceroni Scarabelli; Teresa Cristina Pedrasi. (Org.). Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho: Estudos da Escola Judicial do TRT da 15ª Região. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. , p. 108-121.
-
SANTANA, P. C. ; CARNEIRO, F. S. . O Monitoramento Eletrônico do Trabalhador e o Direito ao Trabalho Digno: Limites ao Poder Diretivo do Empregador frente às Novas Tecnologias. In: Gabriela Maia Rebouças; Grasielle Borges Vieira de Carvalho; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos Humanos na Sociedade: acesso à Justiça, Gênero e Proteção de Direitos. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2024, v. 1, p. 138-154.
-
SANTANA, M. E. N. ; RODRIGUES, P. T. D. ; SANTANA, P. C. . A Atuação Sindical frente ao Trabalho Indigno da Mulher no Cenário Pós-Reforma Trabalhista. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes; Patrícia Osório Caciquinho; Maria Vitória Dias Fernandes. (Org.). Direitos das Mulheres e das Meninas. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2024, v. 1, p. 150-164.
-
COUTO, M. C. M. V. E. ; SANTANA, P. C. ; PITALUGA, E. S. . A nova Lei de Licitações: Inteligência Artificial e o futuro sustentável. In: Haide Maria Hupfer; Jorge Eduardo Vásquez Santamaría; Taeli Gómez Francisco. (Org.). Inteligência Artificial para un futuro sistenible: desafios jurídicos y éticos. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2024, v. 1, p. 155-184.
-
LOPES, A. M. S. ; SANTOS, S. B. ; SANTANA, P. C. . O Dever de Renegociação como Substrato Jurídico da Tese da Ultratividade Normativa Capitaneada pelo Homenageado. In: Márcio Túlio Viana; Adriano Marcos Soriano Lopes; Juliana Bortoncello Ferreira; Rachel Spinola e Castro Canto; Solainy Beltrão dos Santos; Thiago Leão Nepomuceno. (Org.). Mauricio Godinho Delgado: 35 anos de Teses Precursoras. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 183-202.
-
SALES, E. ; SOUSA, E. S. ; SANTANA, P. C. . Ressignificação da Subordinação Jurídica e o Trabalho em Plataformas Digitais. In: Márcio Túlio Viana; Adriano Marcos Soriano Lopes; Juliana Bortoncello Ferreira; Rachel Spinola e Castro Canto; Solainy Beltrão dos Santos; Thiago Leão Nepomuceno. (Org.). Mauricio Godinho Delgado: 35 anos de Teses Precursoras. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 205-216.
-
SANTANA JUNIOR, J. E. S. ; SANTANA, P. C. ; PEREIRA, B. S. . Análise Jurisprudencial do Princípio da Adequação Setorial Negociada Pós Reforma Trabalhista, na Ótica do STF. In: Márcio Túlio Viana; Adriano Marcos Soriano Lopes; Juliana Bortoncello Ferreira; Rachel Spinola e Castro Canto; Solainy Beltrão dos Santos; Thiago Leão Nepomuceno. (Org.). Mauricio Godinho Delgado: 35 anos de Teses Precursoras. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 289-306.
-
MISKULIN, A. P. S. C. ; SANTANA, P. C. . Reclamação Constitucional nos casos de controvérsia de vínculo empregatício dos trabalhadores intermediados por plataformas digitais. In: Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; Adriana Calvo. (Org.). Gig Economy: Direitos Sociais, Mudanças Tecnológicas e Proteção Jurídica. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. 1, p. 103-121.
-
SANTORO, F. S. S. ; BARBOSA, F. T. ; SANTANA, P. C. . A Dignidade da Pessoa Humana e o Meio Ambiente do Trabaho Sustentável. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 151-164.
-
LOPES, A. M. S. ; SANTOS, S. B. ; SANTANA, P. C. . O Direito dos Trabalhadores em Plataformas Digitais ao Meio Ambiente de Trabalho Saudável e Seguro: uma perspectiva para além da controvertida relação jurídica. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 259-281.
-
SANTANA JUNIOR, J. E. S. ; SANTANA, P. C. . Contrato de Trabalho Intermitente: um estudo acerca da (in)efetividade e suas repercussões à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1ed.Londrina: t, 2024, v. 1, p. 343-363.
-
MENEZES, A. S. ; CANTO, R. S. E. C. ; SANTANA, P. C. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho como causa de Adoecimento e Afastamento no Contrato de Trabalho. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 393-413.
-
COUTO, M. C. M. V. E. ; PITALUGA, E. S. ; SANTANA, P. C. . O Uso de Mensagens de WhatsApp como Prova em Processos Trabalhistas: uma análise da jurisprudência do TRT3 e do TRT18. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 471-486.
-
MAGALHAES, D. A. R. M. ; SANTANA, P. C. . (In)efetividade da Lei de Cotas para Contratação das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro. In: Kátia Magalhães Arruda; Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. 1, p. 80-90.
-
CAZALLE, P. O. ; SANTANA, P. C. . O Processo Estrutural e a Igualdade de Gênero e Raça nas Relações de Emprego. In: Kátia Magalhães Arruda; Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Thoth, 2024, v. 1, p. 91-104.
-
CAMPOS, E. B. A. ; SANTANA, P. C. . Teletrabalho para Pessoas com Deficiência: Instrumento de Inclusão ou de Segregação Social?. In: Kátia Magalhães Arruda; Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. 1, p. 161-173.
-
BUENO, L. C. ; SANTANA, P. C. . O Direito à Desconexão Digital e os Direitos da Personalidade: Uma análise comparada entre Brasil e Espanha. In: Kátia Magalhães Arruda; Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. 1, p. 209-219.
-
TSURUDA, C. Z. C. ; SANTANA, P. C. . As Provas Indiciárias e Indiretas nos casos envolvendo Assédio Sexual, com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Convenção n. 190 OIT. In: Kátia Magalhães Arruda; Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Campanha Santana. (Org.). As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1ed.Campinas: Lacier, 2024, v. 1, p. 324-334.
-
SANTANA, P. C. ; PETTINATI, S. P. . O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Fase Executiva dos Processos Trabalhistas e os Prejuízos à Efetividade da Tutela Jurisdicional. In: Mauricio Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Suelen Moreira Andrade Maia; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Lilian Eunice Carvalho Vivan; Taysa Dornfeld de Almeida Mendes; Gustavo Teixeira Ramos; Alexandre da Silva Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça no âmbito Laboral: uma Homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2024, v. 1, p. 695-720.
-
SANTANA, P. C. ; SANTORO, F. S. S. ; BARBOSA, F. T. . Os Métodos Alternativos de Soluções de Conflito no Direito do Trabalho e os Desafios de sua Aplicabilidade em Litígios Trabalhistas. In: Mauricio Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Suelen Moreira Andrade Maia; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Lilian Eunice Carvalho Vivan; Taysa Dornfeld de Almeida Mendes; Gustavo Teixeira Ramos; Alexandre da Silva Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça no âmbito Laboral: uma Homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2024, v. 1, p. 751-774.
-
SANTOS, S. B. ; LOPES, A. M. S. ; SANTANA, P. C. . Acesso à Justiça Digital pelos Excluídos Digitais: um contributo à superação da invisibilidade. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Campanha Santana; Júlia Francieli Neves de Oliveira. (Org.). Direito Disruptivo no Século XXI. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 15-34.
-
FERREIRA, J. B. ; SANTANA, P. C. . A Jurimetria na Análise da Tendência Jurisprudencial: Impactos no mundo jurídico. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Campanha Santana; Júlia Francieli Neves de Oliveira. (Org.). Direito Disruptivo no Século XXI. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 35-47.
-
BERNARDES, S. S. ; SANTANA, P. C. . A Metamorfose do Mundo do Trabalho e a Crise do Movimento Sindical: Desafios contemporâneos e perspectivas. In: Delton Ribeiro da Silva. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Tessituras Contemporâneas, Disruptivas, Pluridimensionais. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2024, v. 1, p. 435-446.
-
RODRIGUES, P. T. D. ; SANTANA, M. E. N. ; SANTANA, P. C. . A Atuação Sindical Frente ao Trabalho Digno da Mulher no Cenário Pós-Reforma Trabalhista. In: Paula Tavares Duarte Rodrigues; Denise Arantes Santos Vasconcelos; Daniela de Morais do Monte Varandas. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 41-57.
-
CHAGAS, N. E. S. ; LEMOS, R. S. ; SANTANA, P. C. . O Sindicato e os Trabalhadores de Plataforma Digital. In: Paula Tavares Duarte Rodrigues; Denise Arantes Santos Vasconcelos; Daniela de Morais do Monte Varandas. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 265-286.
-
CHAVANTE, A. A. ; MENEZES, M. F. ; SANTANA, P. C. . A Internacionalização do Direito Sindical em Resposta à Transnacional Indústria 4.0: A Coletividade para Restabelecimento da Equidade. In: Paula Tavares Duarte Rodrigues; Denise Arantes Santos Vasconcelos; Daniela de Morais do Monte Varandas. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 441-458.
-
SANTANA, P. C. ; DIAS, A. C. C. ; BITENCOURT, R. O. C. . A Geolocalização como Instrumento Probatório no Processo do Trabalho sob a Ótica do Direito Humano à Privacidade e à Intimidade: uma análise da Jurisprudência do TST e dos TRTs da Região Centro-Oeste. In: André Cleandro de Castro Dias; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Nilson Eduardo da Silva Chagas; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital: estudos pela Ótica dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em Homenagem ao Professor Paulo Campanha Santana. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 45-67.
-
SANTANA, P. C. ; CHAGAS, N. E. S. ; LEMOS, R. S. . A Inteligência Artificial aplicada para Acelerar a análise dos Processos Judiciais. In: André Cleandro de Castro Dias; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Nilson Eduardo da Silva Chagas; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital: estudos pela Ótica dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em Homenagem ao Professor Paulo Campanha Santana. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 69-86.
-
SANTANA, P. C. ; OLIVEIRA, E. K. S. P. ; OLIVEIRA, A. S. . A Influência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) nas Relações de Trabalho. In: André Cleandro de Castro Dias; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Nilson Eduardo da Silva Chagas; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital: estudos pela Ótica dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em Homenagem ao Professor Paulo Campanha Santana. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2023, v. , p. 87-102.
-
SANTANA, P. C. ; BITENCOURT, R. O. C. ; RODRIGUES, P. T. D. . Teletrabalho, Direito à Desconexão e Dano Existencial: uma análise pela ótica da Arquitetura Constitucionalista Humanista e Social. In: Gabriela Neves Delgado; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Valéria de Oliveira Dias. (Org.). Constitucionalismo Humanista e Social na Jurisprudência do TST. 1ed.Brasília: Mizuno, 2023, v. , p. 235-249.
-
PEREIRA, R. J. M. B. ; SANTANA, P. C. ; BERNARDES, S. S. . Direitos Coletivos e Entidades Sindicais a partir da perspectiva do Constitucionalismo Humanista e Social. In: Gabriela Neves Delgado; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Valéria de Oliveira Dias. (Org.). Constitucionalismo Humanista e Social na Jurisprudência do TST. 1ed.Brasília: Mizuno, 2023, v. , p. 339-351.
-
RODRIGUES, P. D. T. ; PITALUGA, E. S. ; SANTANA, P. C. . Trabalho Escravo Infantil: Panorama da Exploração da mão de obra no Meio Rural. In: Kátia Magalhães Arruda; Mariana Ferreira Bega; Vanessa Dumont Bonfim Santos. (Org.). Trabalho Infantil: desbanalizar para esperançar. 1ed.Leme: Mizuno, 2023, v. , p. 163-174.
-
FERREIRA, J. B. ; SANTANA, P. C. . Trabalho Infantil na Agricultura Familiar: Consciência e Convicções. In: Kátia Magalhães Arruda; Mariana Ferreira Bega; Vanessa Dumont Bonfim Santos. (Org.). Trabalho Infantil: desbanalizar para esperançar. 1ed.Leme: Mizuno, 2023, v. , p. 175-186.
-
SANTANA, P. C. ; PEREIRA, R. J. M. B. . O Direito Sindical no Autoritarismo de Oliveira Vianna. In: Platon Teixeira de Azevedo Neto; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Gustavo Afonso Oliveira. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho. 1ed.Brasília: Venturoli, 2023, v. 1, p. 205-228.
-
LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . O Novo Marco Legal do Pagamento por Serviços Ambientais. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Lorene Raquel de Souza; Mariana Barbosa Cirne; Mariana Murta. (Org.). Instrumentos Econômicos. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2023, v. 1, p. 09-28.
-
BARBOSA, F. T. ; SANTORO, F. S. S. ; SANTANA, P. C. . A Urgência da Educação Ambiental Cultural: o Caso do Incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro. In: Carlos Frederico Maroja de Medeiros. (Org.). Patrimônio Cultural Brasileiro. 1ed.Brasília: TJDFT, 2022, v. , p. 111-122.
-
SANTANA, P. C. . Apresentação do Livro. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 13-14.
-
SANTANA, P. C. ; DIAS, A. C. C. ; PADUA, T. S. A. . A Desconstrução Continuada dos Direitos Constitucionais do Trabalho: uma Ameaça Neoliberal à Democracia. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 442-461.
-
MAIA, S. M. A. ; MENDES, T. D. A. ; SANTANA, P. C. . A Influência do Capitalismo Moderno nas Relações Laborais. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 462-479.
-
PETTINATI, S. P. ; PIRES, L. H. P. ; SANTANA, P. C. . A Inclusão Social e Laboral dos Imigrantes no Brasil diante das Flexibilizações das Normas Trabalhistas. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 291-304.
-
SANTANA, P. C. . O Papel do Direito no Mundo do Algoritmo. In: Thiago Felipe S. Avanci. (Org.). O Futuro do Direito: o que esperar do direito e das tecnologias. Estudo em homenagem ao professor Ângelo Viglianisi Ferraro. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2022, v. , p. 47-52.
-
LEUZINGER, M. D. ; GODOY, L. R. C. ; COUTINHO, G. L. ; SANTANA, P. C. ; SILVA, S. T. ; SANTOS, M. D. ; FERNANDES, N. . Brazil. In: Paul Martin. (Org.). An independent multi-country examination of the implementation of the United Nations 1992 Convention on Biological Diversity. 1ed.Maryland/USA: IUCN Academy Of Environmental Law, 2022, v. , p. 45-69.
-
SANTANA, P. C. . A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) no Contexto do Orçamento dos Entes da Federação. In: Márcia Dieguez Leuzinger et al. (Org.). Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Brasília: Centro Universitário do Brasília - CEUB, 2021, v. , p. 52-66.
-
SANTANA, P. C. ; Mury, M.E.S. . O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Licenciamento Ambiental. In: Michelle Lucas Cardoso Balbino; Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. (Org.). O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2021, v. , p. 53-70.
-
SANTANA, P. C. ; RICARTE, B. S. . O Discurso de Ódio nas Redes Sociais: há limite à Liberdade de Expressão?. In: Murilo Siqueira Comério; Tainá Aguiar Junquilho. (Org.). Direito e Tecnologia: Um debate multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 79-101.
-
SANTANA, P. C. . A Democracia na Era Digital. In: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; Paulo Campanha Santana; João Carlos Souto. (Org.). Constitucionalismo, Federalismo e Democracia. 1ed.São Paulo/SP: Dialética, 2021, v. 1, p. 103-114.
-
SANTANA, P. C. . Os Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Diante das Novas Tecnologias. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; Delaíde Alves Miranda Arantes; José Carlos Rizk Filho; Platon Teixeira de Azevedo Neto. (Org.). Direito Digital e LGPD. 1ed.São Paulo/SP: LEX Editora, 2021, v. 1, p. 43-62.
-
BARBOSA, F. T. ; SANTORO, F. S. S. ; SANTANA, P. C. . Rompimento da Barragem em Mariana/MG: uma análise dos reflexos ambientais e trabalhistas. In: Alberto Nemer Neto et al.. (Org.). Coleção direito material e processual do trabalho constitucionalizados: meio ambiente do trabalho. 1ed.São Paulo/SP: LEX Editora, 2021, v. 3, p. 621-640.
-
LEUZINGER, M. D. ; COUTINHO, G. L. ; SANTANA, P. C. . O Licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Princípio da Vedação ao Retrocesso. In: Fernando Walcacer; Guilherme Purvin; Sheila Pitobeira. (Org.). Direito Ambiental e o princípio da vedação de retrocesso. 1ªed.Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020, v. , p. 227-246.
-
CRAIG, D. ; LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . Social justice and the management of protected areas. In: MARTIN, Paul; LEUZINGER, Márcia; SILVA, Solange; COUTINHO, Gabriel. (Org.). Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries A Comparative Assessment of Australia and Brazil.. 1ªed.Londres: Routledge, 2020, v. 1, p. 88-103.
-
SANTANA, P. C. . O Desmatamento na Amazônia Legal e a perda da biodiversidade. In: Paulo Campanha Santana; André Ricardo Rosa Leão. (Org.). Direito e Sustentabilidadde. 1ed.Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020, v. , p. 68-77.
-
SANTANA, P. C. ; BRAUNA, C. T. ; BRAUNA, L. M. ; SOUSA, L. O. ; SATO, M. M. . Recursos genéticos brasileiros e o protocolo de Nagoya no contexto do ODS 15 da agenda 2030 da ONU. In: Paulo Campanha Santana; André Ricardo Rosa Leão. (Org.). O UDF e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ONU): uma análise multidisciplinar. 1ed.Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020, v. , p. 331-345.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; COUTINHO, G. L. ; GODOY, L. R. C. . Implementação dos Princípios da Convenção da Biodiversidade no Brasil. In: LEUZINGER, Márcia Dieguez; SANTANA, Paulo Campanha; SOUZA, Lorene Raquel de. (Org.). Implementação dos Princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2020, v. 1, p. 11-18.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; COUTINHO, G. L. . O Estado Signatário (Brasil) cumpre a obrigação de usar/governar responsavelmente para manter os valores da Biodiversidade (Uso Sustentável)?). In: LEUZINGER, Márcia Dieguez; SANTANA, Paulo Campanha; SOUZA, Lorene Raquel de. (Org.). Implementação dos Princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2020, v. 1, p. 19-36.
-
SANTANA, P. C. ; AMORIM, K. K. C. . The Right to Disconnect from Teleworking. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Maurício Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and Labor Relations and New Technologies. 1ed.Lisboa/Portugal: Lisbon International Press, 2020, v. 1, p. 117-138.
-
GONCALVES JUNIOR, A. ; GONCALVES, L. M. F. ; SANTANA, P. C. . Technology, Sustainability and Social Concern: An Approach to Cataki APP. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Maurício Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and Labor Relations and New Technologies. 1ed.Lisboa/Portugal: Lisbon International Press, 2020, v. 1, p. 291-309.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; SOUZA, L. R. . História e Relevância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: os 20 anos da Lei nº 9.985/20. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, 2020, v. 1, p. 7-25.
-
SANTANA, P. C. . Parques Nacionais da Região Sudeste. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, 2020, v. 1, p. 546-546.
-
SANTANA, P. C. ; SANTOS, D. O. . Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, 2020, v. 1, p. 568-573.
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; SOUZA, L. R. . Efetividade das Unidades de Conservação. In: Solange Teles da Silva; Maurício Duarte dos Santos; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 204-220.
-
AMORIM, K. K. C. ; SANTANA, P. C. . A (in)Constitucionalidade da Tarifação do Dano Extrapatrimonial nas Relações Trabalhistas. In: Alberto Nemer Neto et al. (Org.). Coleção direito material e processual do trabalho constitucionalizados: direito material. 1ed.Porto Alegre/RS: Lex Magister, 2020, v. 1, p. 91-110.
-
GUIA, C. R. B. ; GAMA, E. A. ; NASCIMENTO, P. N. ; SANTANA, P. C. . O Trabalhador Intermitente diante da Tarifação do Dano Extrapatrimonial durante a Pandemia da COVID-19. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Kátia Magalhães Arruda; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. , p. 335-358.
-
AMORIM, K. K. C. ; SANTANA, P. C. . A Constituição da República e a Tutela do Trabalhador e do Trabalho: O Papel da Relação de Emprego e do Direito do Trabalho. In: Kátia Magalhães Arruda; Paulo Campanha Santana; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Cristina Aguiar Ferreira da Silva. (Org.). Direitos Sociais Contemporâneos. 1ed.Brasília: UDF, 2020, v. 1, p. 117-125.
-
SANTORO, F. S. S. ; BARBOSA, F. T. ; SANTANA, P. C. . Reflexos Ambientais e Trabalhistas do Desastre em Brumadinho/MG. In: Cristina Aguiar Ferreira da Silva; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Paulo Campanha Santana; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Brasília: UDF, 2020, v. 1, p. 222-231.
-
SANTANA, P. C. . Environmental Control and Licencing in the Brazilian Cooperative Federalism. In: Paul Martin; Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Governance for Megadiversity - Brazil | Australia. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2019, v. , p. 221-227.
-
FERREIRA, A. F. A. ; NOGUEIRA, C. F. F. A. ; CORREA, D. B. R. ; GOIS, E. S. ; COUTINHO, G. L. ; COLLARES, I. Z. ; GODOY, L. R. C. ; SOUZA, L. R. ; FRANCO, M. M. M. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . Região Nordeste. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Áreas de Proteção Ambiental: Desafio do desenvolvimento territorial sustentável. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018, v. 1, p. 83-181.
-
TARTER, A. L. ; HENRIQUES, A. P. ; CARDOSO, A. A. R. ; NOGUEIRA JUNIOR, F. A. ; ANTUNES, G. H. ; SOUZA, L. R. ; BALBINO, M. L. C. ; GONCALVES, N. S. ; CARVALHO, N. L. T. ; COUTINHO, N. C. A. ; SANTANA, P. C. ; ARAUJO, R. C. . Região Sudeste. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Áreas de Proteção Ambiental: Desafio do desenvolvimento territorial sustentável. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018, v. 1, p. 182-310.
-
SANTANA, P. C. . Normas Constitucionais de Reprodução Obrigatória. In: Paulo Campanha Santana; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). 30 anos da Constituição da República: análises contemporâneas e necessárias. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2018, v. , p. 225-236.
-
SANTANA, P. C. . O desenvolvimento econômico e o governo dos riscos no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paul Martin; Lorene Raquel de Souza; Paulo Campanha Santana. (Org.). Ensaios sobre sustentabilidade. 1ed.Brasília: Praeceptor, 2018, v. , p. 157-176.
-
LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . O papel das Unidades de Conservação na proteção da diversidade biológica no bioma Amazônia. In: Patryck de Araújo Ayala. (Org.). Clínicas Jurídicas e o princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. , p. 127-158.
-
SANTANA, P. C. ; CARDOSO, A. A. R. ; BOMFIM, N. S. ; NAZARETH, L. M. R. ; LEUZINGER, M. D. . Monumentos Naturais. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Monumentos Naturais, Refúgio da Vida Silvestre e Áreas de Relevante Interesse Ecológico: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2017, v. 1, p. 11-36.
-
SILVA, D. V. P. ; RIBEIRO, G. R. ; SANTANA, P. C. ; FRANCO, L. D. ; FRANCO, M. M. M. ; FERREIRA, A. F. A. ; SANTOS, A. S. X. A. ; LEAO, A. R. R. ; COUTINHO, N. C. A. ; NUNES, B. H. C. ; GONCALVES, N. S. ; CARDOSO, A. A. R. ; PEREIRA, L. A. ; MESQUITA, P. A. F. ; ARAGAO, G. A. . Áreas de Relevante Interesse Ecológico. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Paulo Campanha Santana; Lorene Raquel de Souza. (Org.). Monumentos Naturais, Refúgio da Vida Silvestre e Áreas de Relevante Interesse Ecológico: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2017, v. 1, p. 81-138.
-
SANTANA, P. C. . Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: Restauração de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Solange Teles da Silva; Sandra Cureau. (Org.). Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: extensão, limites e oportunidades. 1ed.Brasília: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2015, v. 1, p. 55-68.
-
SANTANA, P. C. ; CARDOSO, A. A. R. ; SILVA, D. V. P. ; COUTINHO, N. C. A. . Estações Ecológicas e Reservas Biológicas da Região Sudeste. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Larissa Ribeiro da Cruz Godoy; Maria Heloisa Cavalcante Fernandes. (Org.). Estações Ecológicas e Reservas Biológicas: pesquisa e preservação. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2014, v. , p. 167-214.
-
SANTANA, P. C. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Carlos Bastide Horbach. (Org.). Estudos de Direito e Políticas Públicas. 1ªed.Brasília: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, 2013, v. , p. 49-65.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . Dano Moral Ambiental. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Carlos Bastide Horbach. (Org.). Estudo de Direito e Políticas Públicas. 1ªed.Brasília: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, 2013, v. , p. 111-121.
-
SILVA, D. V. P. ; SANTOS, A. S. X. A. ; SANTANA, P. C. ; FRANCO, M. M. M. ; SA, G. A. C. G. ; CAVALCANTE, M. R. ; CARDOSO, A. A. R. ; MARQUES, C. C. A. C. ; KAVAMOTO, S. B. A. ; DUARTE, M. A. ; FRANCO, L. D. ; PEREIRA, L. A. ; KLAYM, R. . Região Norte. In: Márcia Dieguez Leuzinger; Ricardo Klaym. (Org.). Uso Público em Parques Nacionais. 1ªed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 109-151.
-
TSURUDA, C. Z. C. ; MAGALHAES, D. A. R. M. ; SANTANA, P. C. . Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres no Brasil após a Ratificação das Convenções n. 100 e n. 111 da OIT. In: VIII Encontro Virtual do CONPEDI, 2025, Florianópolis. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 142-158.
-
MENEZES, A. S. ; SANTANA, P. C. . A (In)Devida Obrigatoriedade de Limitação do Valor da Condenação aos Valores Atribuídos à Inicial na Petição Inicial Trabalhista. In: VIII Encontro Virtual do CONPEDI, 2025, Florianópolis. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 159-176.
-
MORENO, A. M. C. ; SANTANA, P. C. . Viés Algoritmo na Contratação de Profissionais em Tempos de Inteligência Artificial. In: VIII Encontro Virtual do CONPEDI, 2025, Florianópolis. Direito, Governança e Novas Tecnologias III. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 204-225.
-
SAMPAIO, L. M. S. ; SANTANA, P. C. . O Vazamento de Dados Pessoais como Dano Presumido: A Responsabilidade no Marco Civil da Internet e na LGPD. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP, 2025, São Paulo. Direito, Governança e Novas Tecnologias IV. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 109-127.
-
ALVEZ, H. A. ; SANTANA, P. C. . Titularidade Biocêntrica dos Direitos da Natureza em Perspectiva Comparada: Construção de um novo Paradigma para Enfrentamento dos Impactos das Mudanças Climáticas conforme a Agenda 2030 da ONU. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP, 2025, São Paulo. Direito e Sustentabilidade IV. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 6-27.
-
FERNANDES, J. L. ; MAIA, G. R. G. ; SANTANA, P. C. . Aposentadoria Especial do Vigiltante a partir da EC 103/2019: Supressão Constitucional ou Norma de Eficácia Contida?. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo - SP, 2025, São Paulo. Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 181-201.
-
SANTANA JUNIOR, J. E. S. ; SANTANA, P. C. . Responsabilidade Civil no Teletrabalho: da Omissão Legislativa nas Hipóteses de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 113-128.
-
LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . Desafios ao Desenvolvimento Sustentável: Agrotóxicos, Clima e Biodiversidade. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Direito e sustentabilidade III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 281-299.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. . As Nuances do Trabalho Decente/Digno no Desenvolvimento e Turismo Sustentáveis. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai - Montevidéu, 2024, Montevidéu. Direito do Trabalho e Eficácia dos Direitos Fundamentais no Meio Ambiente do Trabalho II. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 189-205.
-
TSURUDA, C. Z. C. ; SANTANA, P. C. . Uso das Provas Digitais no Processo do Trabalho: um olhar sobre a Jurisprudência dos Tribunais da Região Sul do país. In: XXXI Congresso Nacional do CONPEDI BRASÍLIA-DF, 2024, Brasília. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 178-196.
-
SANTANA JUNIOR, J. E. S. ; SANTANA, P. C. . A Controvérsia da Competência para Julgamento do Vínculo Empregatício dos Trabalhadores Intermediados por Plataforma Digital. In: XXXI Congresso Nacional do CONPEDI BRASÍLIA-DF, 2024, Brasília. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 77-97.
-
PIGNATI, T. S. O. ; SANTANA, P. C. . A Discriminação da Mulher no Trabalho após a Gestação. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 4-24.
-
SOUZA, L. R. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . A Sustentabilidade e as Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no Âmbito das Empresas Privadas. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 285-302.
-
SOUZA, L. R. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . A Complexidade da Questão Minerária em Terras Indígenas. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 303-324.
-
SOUZA, L. R. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . Esgotamento Sanitário: Arcabouço legal, Transversalidade de Direitos e Entraves a sua Universalização na Área Rural. In: XII Congresso Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina, 2023, Buenos Aires. Direito e Socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 218-238.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. . A Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos. In: XII Congresso Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina, 2023, Buenos Aires. Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 40-57.
-
LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . Áreas Protegidas e Conservação da Biodiversidade: A Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Aichi e de Kunming-Montreal. In: XII Congresso Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina, 2023, Buenos Aires. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 138-154.
-
COUTO, M. C. M. V. E. ; PITALUGA, E. S. ; SANTANA, P. C. . O Uso da Geolocalização como meio de prova para verificação da jornada de trabalho: uma análise da jurisprudência do TST e do TRT18. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, Fortaleza. Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 8-24.
-
ALMEIDA, L. S. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . Litigância Climática e o Ministério Público Federal no Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, Florianópolis. Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 197-218.
-
NAPOLIS, P. M. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . O Princípio da Sustentabilidade e a Natureza como Titular de Direitos: uma proposta razoável para a Mitigação do Déficit de Efetividade do Paradigma Sustentável, entre Antropocentrismo e Ecologismo Absolutizantes. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, Fortaleza. Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 313-334.
-
BITENCOURT, R. O. C. ; SANTANA, P. C. . O Trabalho Decente no Contexto Pandêmico e sua Perspectiva Como Direito Fundamental: Desafios Para o Futuro sob o Prisma da Dicotomia do Discurso Neoliberal em Contraposição a Atuação da Organização Internacional do Trabalho. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022, Coimbra, Portugal. Anais de Artigos Completos do VI CIDHCoimbra 2021 - Volume 10. Jundiaí/SP: Editora Basília, 2022. p. 290-300.
-
LEMOS, R. S. ; SANTANA, P. C. . Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados Pessoais em caso de Empréstimo Consignado por Beneficiário do INSS. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. Direito, Governança e Novas Tecnologias I. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 113-129.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. . A Responsabilidade Empresarial na Sustentabilidade: A B3 nas Práticas ESG. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriu. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 89-107.
-
LEUZINGER, M. D. ; SOUZA, L. R. ; SANTANA, P. C. . A Lei nº 11.284/2006 e o Desafio da Destinação de Florestas Públicas a Comunidades Tradicionais. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriu. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 51-68.
-
CAMPOS, L. R. ; VAGO, P. R. A. ; SANTANA, P. C. . Auxílio Emergencial na Pandemia de COVID-19: Análise sobre o Contexto da Regressividade da Matriz Tributária Brasileira. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 166-187.
-
INÁCIO, HILLARY CHRISTINE PIEDADE ; SANTANA, PAULO CAMPANHA . COVID-19 E OS IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO DOS ENTREGADORES DE ALIMENTOS VIA PLATAFORMAS DIGITAIS. In: Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia, 2021, Universidade Federal de Uberlâ. Anais do(a) Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia, 2021.
-
SOUZA, L. R. ; LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. . O Novo Marco Legal do Pagamento por Serviços Ambientais. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 200-217.
-
MENDES, T. D. A. ; VIVAN, L. E. C. ; SANTANA, P. C. . O Princípio Fundamental de Igualdade no Desenvolvimento de uma Sociedade Inclusiva e Democrática. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 236-253.
-
CRAVEIRO, LEONARDO ARAGÃO ; SANTANA, PAULO CAMPANHA ; LEUZINGER, MÁRCIA DIEGUEZ . Reflexões sobre as perspectivas de Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo I. CONPEDI: CONPEDI, 2020. p. 229-244.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A inconstitucionalidade do licenciamento ambiental previsto na Lei Complementar 140/2011, no contexto dos direitos socioambientais. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA-GO, 2019, Goiânia. Direito Ambiental e Socioambientalismo O. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 25-45.
-
SANTANA, P. C. ; LEUZINGER, M. D. . A democracia, os meios de comunicação e a Internet no mundo globalizado. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2017. p. 59-76.
-
SANTANA, P. C. ; LEMOS, R. S. ; TIETZ, A. C. . A Inteligência Artificial e a Neurociência no uso de Chatbot no âmbito da Seguridade Social. In: Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social - Congeps, 2022, Brasília. EIXO II - Governança Digital e automação de processos. Brasília: Instituto Serzedelo Côrrea, 2022. p. 0-0.
-
BITENCOURT, R. O. C. ; SANTANA, P. C. . O Trabalho Decente no contexto pandêmico e sua perspectiva como Direito Fundamental: Desafios para o Futuro sob o prisma da dicotomia do discurso neoliberal em contraposição à atuação da Organização Internacional do Trabalho. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra, Portugal. Simpósio Temático 125, 2021.
-
SANTANA, P. C. ; BEGA, M. F. . O Direito a Educação Tecnológica nos Cursos de Direito para o Cumprimento da Meta 4.4 do ODS 4. In: Fórum Internacional de Pedagogia FIPED (Edição Salamanca), 2020, Salamanca. Anais do Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED (Edição Salamanca). Cajazeiras: Even3, 2020.
-
BEGA, M. F. ; SANTANA, P. C. . Tecnologia como Meio de Capacitação Profissional e Inclusão dos Portadores de Deficiência para o Cumprimento da Meta 10.2. In: Fórum Internacional de Pedagogia FIPED (Edição Salamanca), 2020, Salamanca. Anais do Fórum Internacional de Pedagogia - FIPED (Edição Salamanca). Cajazeiras: Even3, 2020.
-
SANTANA, P. C. . Brazil and ESG. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTANA, P. C. . A Complexidade da Questão Minerária em Terras Indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . A Sustentabilidade e as Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no Âmbito das Empresas Privadas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . A Ediucação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . O Environmental, Social and Governance no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTANA, P. C. . A inconstitucionalidade do licenciamento ambiental previsto na Lei Complementar 140/2011, no contexto dos direitos socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . O Federalismo Cooperativo Brasileiro na proteção do meio ambiente: Lei complementar 140/2011 e sua inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTANA, P. C. . Governo de Risco e Estado de Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . A democracia, os meios de comunicação e a Internet no mundo globalizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . Implementing the Convention on Biological Diversity in Brazil. Efetividade dos princípios da CDB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEUZINGER, M. D. ; SANTANA, P. C. ; COUTINHO, G. L. ; GODOY, L. R. C. . Implementation of the biodiversity convention based principles in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . Environmental licensing in the Brazilian Cooperative Federalism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTANA, P. C. . Estado de Direito Ambiental e Governo dos Riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . Biodiversidade e Responsabilidade Civil Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, P. C. . Responsabilidade Civil Ambiental: O Dano Moral Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANSARI, FAIZ AYAT ; SANTANA, P. C. ; WENCZENOVIC, T. J. . Brazil x India: Human Rights, Fundamental Rights and Labor Law. Valencia: Tirant, 2025 (Apresentação de livro).
-
SANTANA, P. C. . Instrumentos Econômicos Ambientais no Município. Lages: Biosfera, 2025 (Prefácio de Livro).
-
LEMOS JUNIOR, E. P. ; PESSANHA, V. V. ; SANTANA, P. C. . GT Meio Ambiente do Trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2025 (Apresentação dos Anais do VIII Encontro Virtual do CONPEDI).
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GONCALVES, E. N. ; BEDIN, G. A. ; SANTANA, P. C. ; CALOCHE, S. L. A. . GT Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável I. Florianópolis: CONPEDI, 2025 (Apresentação dos Anais do VIII Encontro Virtual do CONPEDI).
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SANTANA, P. C. . O Sistema de Justiça Trabalhista pelo Mundo. Belo Horizonte: Conhecimento, 2024 (Prefácio de Livro).
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SANTANA, P. C. ; WENCZENOVIC, T. J. . Direitos Humanos, Cidadania e Mundo do Trabalho. Joaçaba: UNOESC, 2024 (Apresentação de livro).
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BUHRING, M. A. ; TYBUSCH, J. S. ; SANTANA, P. C. . Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2024 (Apresentação dos Anais do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília DF).
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BARRETO JUNIOR, I. F. ; SANTANA, P. C. . Direito, Governança e Novas Tecnologias III. Florianópolis: CONPEDI, 2024 (Apresentação dos Anais do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília DF).
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BENFATTI, F. F. N. ; SILVA, L. G. ; SANTANA, P. C. . GT Direito Empresarial II. Florianópolis: CONPEDI, 2023 (Apresentação dos Anais do XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina).
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SANTANA, P. C. . A Inteligência Artificial no Racismo Estrutural Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023 (Apresentação de livro).
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SANTANA, P. C. ; VITA, J. B. ; LANNES, Y. N. C. . GT Direito, Governança e Novas Tecnologias II. Florianópolis: CONPEDI, 2023 (Apresentação dos Anais do XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina).
Outras produções
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Novos Estudos Jurídicos. 2025.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2025.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2025.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2025.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2025.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Volume 5 da Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer AD Hoc - XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
SANTANA, P. C. . Causas De Revitimização De Vítimas De Violência Doméstica Contra A Mulher No Âmbito Das Instituições Públicas Do Distrito Federal E Seus Principais Impactos. 2023.
SANTANA, P. C. . A (In)Viabilidade Da Corrupção Como Crime Hediondo.. 2023.
SANTANA, P. C. . O Estado De Coisas Inconstitucional E Sua Relação Com Os Massacres Em Presídios Brasileiros.. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Novos Estudos Jurídicos. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Novos Estudos Jurídicos. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2023.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Visçosa, MG. 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade (Quero Educação/Jornal O Estado de São Paulo). 2022.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Visçosa, MG. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF). 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade (Quero Educação/Jornal O Estado de São Paulo). 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD). 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito da Universidade Federal de Visçosa, MG. 2021.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista de Direito Brasileira. 2020.
SANTANA, P. C. . Parecer Ad Hoc - Revista Eletrônica JK. 2017.
SANTANA, P. C. . Special Appeal nº 1.114.893/MG, 2012, Superior Court of Justice. In: Judgments on enviromental law in Brazil. 2016.
LEUZINGER, M. D. ; LIMA, G. ; GODOY, L. R. C. ; FRANCO, M. M. M. ; CAVALCANTE, M. H. ; SANTANA, P. C. . The effectiveness of the precautionary principle in Brazil's Conservation Units. (Relatório de Pesquisa). 2015.
SANTANA, P. C. . UDF Labs. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SANTANA, P. C. . Dano Ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SANTANA, P. C. . Programa Academia - TV Justiça - Dano ao Meio Ambiente. 2014.
SANTANA, P. C. . Vazamento de Dados Pessoais no INSS. 2024. (Apresentação de livro).
FELICIANO, G. G. ; SANTANA, P. C. . As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 2024. (Apresentação de livro).
SANTANA, P. C. . Meio Ambiente do Trabalho e Terceirização. 2024. (Apresentação de livro).
DELGADO, G. N. ; SANTANA, P. C. ; Lemos, M.C.A.M. . Labor Relations in The Digital Age. 2024. (Apresentação de livro).
SANTANA, P. C. . Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Produção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. 2024. (Prefácio de Livro).
SANTANA, P. C. . Proposta de Atualização da Resolução CNJ nº 332/2020. 2024. (Audiência Pública sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro).
SANTANA, P. C. . Artificial Intelligence and Algorithmic Discrimination. 2022. (Global Trends in AI 2022 - Food for thought from GAIEI Experts).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2025
Privacidade e Proteção de Dados, Descrição: O projeto de pesquisa está alinhado à linha de pesquisa 1 do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo, e tem como objetivo pesquisar sobre Privacidade e Proteção de Dados. A atividade buscará realizar pesquisa das decisões no âmbito do Poder Judiciário, tanto na Justiça Comum quanto na Trabalhista. A pesquisa também realizará estudo comparativo de como outros países do mundo têm tratado a temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Campanha Santana - Coordenador / André Ricardo Rosa Leão - Integrante / Frederico Teixeira Barbosa - Integrante / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Fernanda Santos Sampaio Santoro - Integrante / André Cleandro de Castro Dias - Integrante / Taysa Dornfeld de Almeida Mendes - Integrante / Lílian Eunice Carvalho Vivan - Integrante / Renata Osório Caciquinho Bitencourt - Integrante / Suelen Moreira Andrade Maia - Integrante / Samara Pereira Pettinati - Integrante / Roberta dos Santos Lemos - Integrante / Nilson Eduardo da Silva Chagas - Integrante / André de Araújo Chavante - Integrante / Miller Ferreira Menezes - Integrante / Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana - Integrante / Raquel Nogueira de Araújo Noronha - Integrante / Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira - Integrante / Alexandre da Silva Oliveira - Integrante / Paula Duarte Tavares Rodrigues - Integrante / Esther Sanches Pitaluga - Integrante / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto - Integrante / Fabrício Segato Carneiro - Integrante / Eurismar da Silva Sousa - Integrante / Tallita Souza de Oliveira Pignati - Integrante / Rachel Spinola e Castro Canto - Integrante / José Elias Seibert Santana Júnior - Integrante.
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2022 - 2025
Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil e no Mundo, Descrição: O projeto de pesquisa está alinhado à linha de pesquisa 1 do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo, e tem como objetivo pesquisar sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no Brasil e no Mundo. A atividade buscará realizar um estudo comparativo das decisões das Cortes Constitucionais em uma perspectiva comparada, analisando como tem sido a decisão de certos países sobre tópicos específicos, comparando-as.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Paulo Campanha Santana - Coordenador / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Thiago Santos Aguiar de Pádua - Integrante / André de Araújo Chavante - Integrante / Elida Vieira de Oliveira Sabino - Integrante / Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana - Integrante / Paula Pereira Pires - Integrante / Flavio da Silveira Borges de Freitas - Integrante / Évilly da Silva Cesário - Integrante / Gabriela Barbosa Ribeiro - Integrante / Lara Vanessa Dantas Barreto - Integrante / Marcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira - Integrante / Pedro Henrique de Oliveira Batista - Integrante / Kamile Machado Silva - Integrante / Raul de Abreu Medeiros Júnior - Integrante / Nilson Arcelino da Silva - Integrante / Luciano Lirman - Integrante / Rodrigo Senne Capone - Integrante / (Patricia do Santos Mendes - Integrante / Ana Maria Madeira - Integrante.
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2020 - 2025
Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa envolvendo os temas direitos humanos e sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, embora sejam antigos no campo das relações de trabalho, certamente adquiriram grande relevância no novo cenário constitucional brasileiro de 1988, como também no âmbito infraconstitucional, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas após o advento da Carta Republicana de 1988, assim como no âmbito internacional, em razão da grave crise econômica mundial. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca dessas matérias passou a ostentar acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre desenvolvimento sustentável e gestão empresarial, com a responsabilidade das empresas em face dos agravos à saúde dos trabalhadores, preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados e dispositivos referentes à política de cotas em favor dos trabalhadores vítimas da infortunística laboral em razão do descumprimento das regras de proteção ao meio ambiente laborativo, regramentos sobre políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho, além de outros preceitos convergentes, incluídas as Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Sociais. O objetivo do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente é desenvolver pesquisas de forma a contribuir para a implementação dos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal sobre o Estado Democrático de Direito, ancorado no respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à livre iniciativa e na existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados a defesa do meio ambiente e o pleno emprego (CF, art. 170). Dessa forma, as pesquisas sobre meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. O Grupo Direitos Humanos e Relações Sociais, vinculado à Linha de Pesquisa - 2 Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, em atividade desde 2017, foi renomeado Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (24) Doutorado: (4) . , Integrantes: Paulo Campanha Santana - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Coordenador / Kátia Magalhães Arruda - Integrante / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Fabíola Marques - Integrante / Francisco Assis de Lima - Integrante / Susi Janaina de Almeida Leite - Integrante / Lucas David Favaro de Carvalho - Integrante / Rafaela Benta de Almeida - Integrante / Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Renato Vieira de Faria - Integrante / Paulo Roberto Fernandes - Integrante / Thais de Cunto Sarto - Integrante / Anne Floriane - Integrante / Augusto Alcântara Vago - Integrante / Eduardo Antonio Martins Guedes - Integrante / Fabricio Milhomens da Neiva - Integrante / Layse Maurício Fortes Gonçalves - Integrante / Luísa Barros de Melo - Integrante / Luísa Lima Bastos Martins - Integrante / Luiz Henrique Paiva Pires - Integrante / Marcela Garcia Cardoso e Silva - Integrante / Marco Lourenço Ramos - Integrante / Paulo Roberto Beserra de Lima - Integrante / Rodrigo da Silva Canizo - Integrante / Sarah Cecília Raulino Coly - Integrante / Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana - Integrante / Thaís de Araújo Paiva Lima - Integrante.
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2020 - 2025
Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais, Descrição: Rede Universitária internacional de pesquisa e extensão que abrange trabalhos de diversos grupos de pesquisa do Brasil e do Exterior. Envolve professores e alunos do Mestrado em Direito do UDF, liderados pelos Professores Doutores Kátia Magalhães Arruda (Coordenadora) e Maurício Godinho Delgado (vice Coordenador), além de professores e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da USP, liderados pelo Professor Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e também por professores e alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Fortaleza, liderado pela Professora Doutora Ana Virgínia Moreira Gomes, contando, ainda com a professora Tereza Coelho, da Universidade do Minho(Portugal) e do JUSGOV- Centro de Investigação em Justiça e governança daquela instituição. O objetivo da Rede é debater e desenvolver atividades de pesquisa e extensão dos diversos grupos e núcleos de pesquisa das distintas entidades universitárias envolvidas, com publicação de artigos e realização de atividades extensivas de maneira compartilhada e com maior aperfeiçoamento reflexivo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (11) . , Integrantes: Paulo Campanha Santana - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Coordenador / Kátia Magalhães Arruda - Integrante / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Maurício Godinho Delgado - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Marcelo Fernando Borsio - Integrante / Thiago Santos Aguiar de Pádua - Integrante / Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Maria Anastacia Ribeiro Maia Carbonesi - Integrante / Ricardo Macêdo de Britto Pereira - Integrante.
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2015 - 2015
Law for sustainability: building a legal component for the IUCN Natural Resource Governance Framework, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa desenvolvido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), do qual participa o grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável, do UniCEUB. O objetivo do trabalho efetuado pelo GP é avaliar a efetividade do princípio da precaução em relação à criação e gestão das unidades de conservação brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Campanha Santana - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenador / Márcia Maria Macêdo Franco - Integrante / Larissa Ribeiro da Cruz Godoy - Integrante / Gabriela Lima - Integrante / Maria Heloísa Cavalcante - Integrante., Financiador(es): União Internacional para a Conservação da Natureza - Cooperação.
Prêmios
2023
Livro em Homenagem-Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital: estudos pela ótica dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em Homenagem ao Professor Paulo Campanha Santana, (Org) André Cleandro; Renata Caciquinho; Nilson Chagas; Maria Cecília Lemos; Ricardo Britto Pereira.
2021
Medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2016
Medalha Ordem do Mérito Militar - Grau Cavaleiro, Exército Brasileiro.
2016
Medalha Marechal Osório, Exército Brasileiro.
2015
Medalha Mérito Granadeiro - Grau Bronze, Batalhão da Guarda Presidencial (EB).
2014
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2014
Diplôme d'Études en Langue Française (DELF) B1, Comission Nationale du DELF et du DALF (République Française).
2009
Medalha Militar com Passador de Prata, Exército Brasileiro.
2008
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2006
Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze,, Exército Brasileiro.
2000
Medalha do Serviço Amazônico, Exército Brasileiro.
2000
Medalha Militar com Passador de Bronze, Exército Brasileiro.
1998
Medalha Ordem do Mérito Forte São Joaquim - Grau Cavaleiro, Governo do Estado de Roraima.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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05/2015 - 09/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.Linhas de pesquisa
2018 - 2025
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Graduação e do Mestrado, Carga horária: 40
2009 - 2013
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2007 - 2008
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26
Atividades
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03/2022 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Membro da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade às pessoas com necessidades educacionais especiais.
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08/2021 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Comissão de Bolsas CAPES do Programa Stricto Sensu.
-
04/2021 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho da Pós-graduação Stricto Sensu do Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.
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03/2021 - 05/2025
Direção e administração, UDF.Cargo ou função, Coordenador do Programa Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.
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11/2020 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Comitê Institucional de Pesquisa.
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11/2020 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Comitê de Direitos Humanos.
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10/2020 - 05/2025
Pesquisa e desenvolvimento, UDF.Linhas de pesquisa
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10/2020 - 05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário - CONSUNI.
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08/2020 - 05/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
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08/2018 - 07/2023
Direção e administração, UDF.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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03/2019 - 04/2021
Outras atividades técnico-científicas , UDF, UDF.Atividade realizada, Comitê de Ética e Pesquisa.
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08/2018 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Curso I
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04/2019 - 10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, UDF.Linhas de pesquisa
-
02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro
-
03/2009 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
08/2007 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2018 - 2018
Faculdade JK - GuaráVínculo: Termo de Compromisso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Outras informações:
Como Coordenador do Curso de Direito, coordenou a preparação da IES e recepcionou a Comissão de Avaliação do INEP/MEC, na defesa do curso, que resultou o conceito 4, e realizou a Sustentação Oral na defesa do curso perante a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além das demais ações de acompanhamento e orientação do colegiado do curso e atividades complementares que se fizeram necessárias. O curso foi autorizado pela Portaria 662-MEC/SERES, de 28/09/2018, publicada no DOU 189, de 1/10/2018.
2021 - 2021
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 3
1989 - 2017
Exército BrasileiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Cadete a Coronel, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Colaborador na DPDF no Núcleo de Assistência Jurídica Iniciais/Fazenda Pública e Acidente de Trabalho
2022 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional: Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder.
2023 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2023 - Atual
Delaware Widener University Law SchoolVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa, que desenvolve estudos que abordam Arquitetura da Informação, Processamento de Linguagem Natural, Engenharia de Ontologias, Multimodalidade e Deep Learning, tendo como proposta uma Arquitetura da Informação Multimodal (MIA).
2025 - Atual
Paulo Campanha AdvocaciaVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo
2025 - Atual
Faculdade Presbiteriana Mackenzie de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - DFVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro das Comissões de Advogados de Direito de Família e de Notários e Práticas Extrajudiciais
2025 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Secretário de Comissão Especial
Outras informações:
Secretário da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes
Criando um monitoramento
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