Renata Luz Pedro
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Passo Fundo em 2002 e especialista em Direito Público pela IMED em 2008. Foi Servidora Pública do Estado do Rio Grande do Sul junto a Secretaria de Segurança Pública no cargo de Escrivã da Polícia Civil desde 2004 exonerou-se em 2009 para exercer a advocacia. Advogada atuante desde 2010, possui experiência nas áreas civil e trabalhista.
Em janeiro de 2013 foi nomeada Assessora no Município de Passo Fundo/RS, onde foi Pregoeira, e desenvolveu suas atividades funcionais na área de licitações, contratos e convênios até março de 2015, quando foi nomeada para exercer o cargo de assessora jurídica na Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo ? CODEPAS, onde permaneceu até o fim de 2016. Exerceu a função de Assessora Legislativa na Câmara de Vereadores de Passo Fundo em 2017. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil ? Conselho Seccional do Rio Grande do Sul na Subseção de Passo Fundo/RS na Gestão 2016/2018. Em 2018 laborou junto à Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo, exercendo o cargo de Chefe de Núcleo.Em janeiro de 2019 assumiu o cargo de Procuradora Geral da Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS onde exerceu as atividades até janeiro de 2020. Atualmente também é Sub-Delegada da Região Planalto I junto a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2006 - 2008
Fundação Meridional
Título: Meio Ambinete Global
Orientador: João Telmo de Oliveira Filho
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2002
Universidade de Passo Fundo
Título: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na esfera ambiental
Orientador: Fernanda Stracke Moor
Formação complementar
2017 - 2017
Estudo da Lei 13.467/2017 Sob a Perspectiva Constitucional. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
2015 - 2015
Recursos no Processo Civil: Estdo Comparativo do Novo CPC. (Carga horária: 15h). , Personalitté Educacional, PERSONALITTÉ, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos LTDA., LICIDATA, Brasil.
2009 - 2009
A CLT Comentada por Artigos. (Carga horária: 90h). , Fundação Meridional, IMED, Brasil.
2009 - 2009
Violência , Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Fundação Meridional, IMED, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Fromação de Fromadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Saúde ou Doença: de qual lado você está?. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação da Rede Estadual da Polícia Civil. (Carga horária: 25h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Formação de Inspetores e Escrivães de Polícia. , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
CPC Artigo por Artigo - Ênfase Trabalhista. 2016. (Outra).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: Os Cinquenta anos de Vedade e Método. 2010. (Outra).
III Seminário de Direito - "Constitucionalização dos Direito Humanos: 20 anos da Constituição Federal". 2008. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito da Saúde. 2001. (Congresso).
I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Outra).
Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).
I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).
IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1999. (Seminário).
Seminário Sobre a Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).
XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. 1999. (Congresso).
I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
1999 - 2000
Faculdade de Direito da Universidade de Passo FundoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no Serviço de Assistência Jurídica, Carga horária: 6
1998 - 1998
Escritório de Advocacia de Adair Mendes e Nazira San MartinVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2000 - 2000
Poder Judiciário Estadual - RSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da 1.Vara Criminal de Passo Fundo, Carga horária: 20
2000 - 2001
Secretaria da Fazenda Pública Estadual do RSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da 5.Delegacia Estadual da Fazenda, Carga horária: 40
2004 - 2009
Secretaria Estadual da Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Loss e Morais Advogados AssociadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Núcleo, Carga horária: 35
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 17
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Passo FundoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Superior, Carga horária: 35
2015 - 2016
Companhia de Desenvolvimento de Passo FundoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 35
2019 - 2020
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 17
2017 - 2017
Câmara de Vereadores de Passo FundoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 35
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