Lukas Darien Dias Feitosa

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018) e graduação em Fisioterapia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é Advogado, com atuação em Direito Civil, enfoque no Direito do Consumidor, Direito Digital e Direito da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Digital e Direito da Saúde; e na área da Saúde, com ênfase em Fisioterapia e Saúde Pública.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA PESQUISA EM SAÚDE, Ano de Obtenção: 2023
ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO.Palavras-chave: Direito; Direito Digital; Direito Constitucional; Proteção de Dados Pessoais; LGPD.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: ABORDAGEM REFLEXIVA DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: Aspectos a serem contemplados no processo de formação do profissional de saúde
Orientador: Prof. Dr. José Villar

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Autocomposição como instrumento de resolução de conflitos no âmbito do Direito Administrativo brasileiro
Orientador: Mariana de Siqueira

Graduação em Fisioterapia

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise das Prática Pedagógicas na Graduação em Fisioterapia e o Sistema Único de Saúde
Orientador: Fabrícia Azevêdo da Costa

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fisioterapia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.

Organização de eventos

FEITOSA, L. D. D. . I Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva. 2007. (Congresso).

FEITOSA, L. D. D. . X Encontro de Integração Regional da Fisioterapia. 2004. (Congresso).

FEITOSA, L. D. D. . X Encontro Nordestino de Estudantes de Fisioterapia. 2004. (Congresso).

FEITOSA, L. D. D. . Curso: Cinesiologia do Membro Superior. 2002. (Outro).

Participação em eventos

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.BLOCKCHAIN, PROTEÇÃO DE DADOS E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LGPD. 2021. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Fisioterapia na Saúde Coletiva. Discussão sobre os projetos para a Saúde Pública dos Presidenciáveis. 2014. (Congresso).

1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 2008. (Seminário).

II Seminário Nacional sobre Modalidades de Gestão. 2008. (Seminário).

Oficina do CNS sobre Gestão dos Serviços Públicos.-. 2008. (Oficina).

XXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Realização da II tenda de atividades do sistema COFFITO/CREFITOs. 2008. (Congresso).

13ª Conferência Nacional de Saúde.Delegado Nacional do Segmento dos Trabalhadores. 2007. (Outra).

I Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva. Grupo de Trabalho - Formação e Educação Permanente. 2007. (Congresso).

I Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva. AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2007. (Congresso).

X Congresso Latinoamericano de Medicina Social, IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e XIV Congress of the International Association of Health Policy.Fortalecendo Práticas de Extensão Popular na Busca de uma Formação Universitária Integrada com a Vida. 2007. (Oficina).

3ª Conferencia Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Delegado Usuário do Município de Natal. 2006. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. REDE - ARTICULAÇÃO EM SAÚDE: UMA NOVA PROPOSTA DE AÇÃO ESTUDANTIL. 2006. (Congresso).

II Fórum Nacional de Políticas Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.II Fórum Nacional de Políticas Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 2006. (Oficina).

I Fórum Nacional de Políticas Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.I Fórum Nacional de Políticas Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 2005. (Oficina).

III Mostra Científica de Fisioterapia da UFPB.Movimento Estudantil da Fisioterapia: Quem Fomos e Quem Somos. 2005. (Outra).

II Jornada Acadêmica de Fisioterapia.Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais em Escolas do Bairro das Rocas. 2005. (Encontro).

I Jornada Acadêmica de Fisioterapia.Os Estudantes como Tranfosmadores da Profissão. 2005. (Outra).

VI Sábado Científico de Fisioterapia.Escolas Públicas x Escolas Privadas. 2005. (Encontro).

VI Sábado Científico de Fisioterapia.Entidades de Base. 2005. (Encontro).

V Sábado Científico de Fisioterapia.VER-SUS. 2005. (Encontro).

III Sábado Científico de Fisioterapia.Estágio Curricular. 2004. (Encontro).

X Encontro Nordestino de Estudantes de Fisioterapia e III Encontro Nacional de Estudantes de Fisioterapia.O Papel do Estudante Frente às Entidades de Representação de Classe. 2004. (Encontro).

IX Encontro Nordestino de Estudantes de Fisioterapia e II Encontro Nacional de Estudantes de Fisioterapia. 2003. (Encontro).

Produções bibliográficas

FEITOSA, L. D. D. . A Proteção de Dados Pessoais na Pesquisa em Saúde. 1. ed. São Paulo/SP: Editora Dialética, 2024. v. 1.
FEITOSA, L. D. D. . A Proteção de Dados Pessoais na Pesquisa em Saúde. 1. ed. São Paulo/SP: Editora Dialética, 2024. v. 1.
FEITOSA, L. D. D. ; LANZILLO, A. S. S. . ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LGPD NAS PESQUISAS EM SAÚDE PÚBLICA. In: Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães. (Org.). Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital. 1ed.Salvador-BA: Motres, 2023, v. , p. 204-221.
LANZILLO, A. S. S. ; LEMOS, L. A. ; FEITOSA, L. D. D. . SUPERVISÃO DE EXAMES UNIVERSITÁRIOS ON-LINE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DA DPA DINAMARQUESA À LUZ DO GDPR. In: Eduardo Tomasevicius Filho; José Luiz de Moura Faleiros Júnior; Pedro Dalese. (Org.). GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. 1ed.Indaiatuba/SP: Foco, 2023, v. 1, p. 259-272.
FEITOSA, L. D. D. ; CAMPOS, A. G. M. . PUBLICIDADE ABUSIVA QUE EXPLORA O MEDO OU A SUPERSTIÇÃO. In: Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier. (Org.). PUBLICIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1ed.Natal-RN: EDUFRN, 2015, v. , p. 32-48.
FEITOSA, L. D. D. . Coluna Movimento Estudantil: Uma nova forma de fazer. Fisiobrasil, Brasil, 01 jun. 2006.
FEITOSA, L. D. D. . Existe um novo modo de fazer.... Boletim Informativo da REDE UNIDA, Londrina-PR, 10 jan. 2006.
LANZILLO, A. S. S. ; FEITOSA, L. D. D. ; LEMOS, L. A. . MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA DIGITAL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 116-131.
LANZILLO, A. S. S. ; LEMOS, L. A. ; FEITOSA, L. D. D. . BLOCKCHAIN, PROTEÇÃO DE DADOS E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LGPD. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, governança e novas tecnologias II, 2021. p. 91-106.
FEITOSA, L. D. D. ; MATA, M. S. ; COSTA, F. A. . AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: I Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva, 2007, Brasília. Anais doI Congresso Nacional da Fisioterapia na Saúde Coletiva, 2007.
FEITOSA, L. D. D. ; MATA, M. S. ; PINTO, P. H. P. X. . REDE - ARTICULAÇÃO EM SAÚDE: UMA NOVA PROPOSTA DE AÇÃO ESTUDANTIL. In: 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, 2006.
MATA, M. S. ; FEITOSA, L. D. D. ; PINTO, P. H. P. X. . Análise da Intervenção Interdisciplinar da Saúde No Programa de Extensão Trilhas Potiguares. In: 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, 2006.
FEITOSA, L. D. D. ; CVALCANTI, M. S. ; SOUTO, S. D. ; LAURENTINO, A. B. N. G. ; REVOREDO, M. S. . O julgamento do HC 126.292 pelo STF e a mitigação do princípio da presunção de inocência frente à Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FEITOSA, L. D. D. ; CVALCANTI, M. S. ; LAURENTINO, A. B. N. G. ; SOUTO, S. D. ; REVOREDO, M. S. . AS INOVAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FEITOSA, L. D. D. ; LAURENTINO, A. B. N. G. ; CVALCANTI, M. S. ; SOUTO, S. D. ; REVOREDO, M. S. . ANÁLISE DOS QUESITOS PRESENTES NA FICHA TÉCNICA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SUS MEDIADO (DPE-RN) E SUAS RELEVÂNCIA PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA E ACADÉMICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FEITOSA, L. D. D. ; LAURENTINO, A. B. N. G. ; CVALCANTI, M. S. ; SOUTO, S. D. ; REVOREDO, M. S. . OFERTA E PUBLICIDADE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E O PAPEL DOS 'DIGITAL INFLUENCERS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FEITOSA, L. D. D. ; CAMPOS, A. G. M. ; ALVES, F. G. . ANÁLISE DO USO DA PUBLICIDADE ABUSIVA QUE EXPLORA O MEDO E A SUPERSTIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FEITOSA, L. D. D. ; CAMPOS, A. G. M. . ANÁLISE DO USO DA PUBLICIDADE ABUSIVA QUE EXPLORA O MEDO E A SUPERSTIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FEITOSA, L. D. D. . Proteção de dado pessoais na pesquisa em saúde. 2022. (Aula).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Centro Universitário FACEX

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

2022 - Atual

JALES COSTA, GOMES E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - Atual

Espaço Saúde & Movimento

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação na área de Ortopedia e Traumatologia com uso das técnicas Pilates e Terapia Manual.Atuação na área administrativa da clínica

2019 - 2022

André Elali Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente da disciplina PROGRAMA INTERDISCIPLINAR COMUNITÁRIO (Saúde Pública e Coletiva)

2009 - 2010

CEFOPE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Atividades

10/2009 - 06/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação e Promoção da Saúde (20h), Introdução à Saúde Pública (20h), Processo de Trabalho em Saúde (30h), Processo Saúde-Doença (20h), Sistemas de Informação em Saúde (10hs)

2007 - 2008

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica da Presidência, Carga horária: 40

2011 - 2011

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução á Saúde Pública e ao Sistema Único de Saúde
09/2011 - 09/2011
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aula sobre Plano de Negócios em Fisioterapia na disciplina Administração em Fisioterapia (2h), Aula de introdução ao SUS na disciplina Fisioterapia Preventiva (4h)

2005 - 2005

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: extensionista

Outras informações:
O vínculo com a USP ocorreu apenas no período do projeto Bandeira Científica realizado no Rio Grande do Norte

Atividades

12/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.,Atividade de extensão realizada, Projeto Bandeira Científica.

2017 - 2017

Monte de Hollanda Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
450h totais de estágio

2021 - 2022

Conselho Estadual de Saúde do RN

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular do Segmento dos Usuários

2020 - 2021

Conselho Estadual de Saúde do RN

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente do Segmento dos Usuários