Maria Ângela Oliveira Britto
CIENTISTA POLÍTICA- MASTER OF SCIENCE - MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL E GRADUAÇÃO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS/ SÃO PAULO, EM 1980. PROFESSORA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, NO CURSO DE DIREITO, DESDE 1986. CONCLUSÃO DE CURSOS DE METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR, FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, FILOSOFIA DO DIREITO. ATUAÇÃO COMO COORDENADORA ACADÊMICA DE FACULDADES DE DIREITO. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM VÁRIOS ESTADOS, COM EXPERIÊNCIA DE 30 ANOS NA ÁREA ACADÊMICA E ATUAÇÃO NAS REITORIAS . NO ÂMBITO DE GESTÃO COORDENOU O CURSO DE DIREITO DA FADIMA/CESMAC , EM MACEIÓ/AL E DA FACULDADE DE DIREITO RAIMUNDO MARINHO, LECIONANDO NA UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU. LECIONOU DIREITO ROMANO. COORDENOU O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO. ADVOGADA HÁ 40 ANOS, COM MILITÂNCIA EM DIREITO E ÊNFASE EM DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO INTELECTUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATUANDO NOS SEGUINTES CAMPOS: SOCIEDADES ANÔNIMAS, SOCIEDADES LIMITADAS, CONTRATOS INTERNACIONAIS, MARCAS E PATENTES, DEFESA DO CONSUMIDOR, ÁREA CÍVEL , FAMÍLIA, COMÉRCIO ELETRÔNICO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. EXPERIÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E ÁREA PEDAGÓGICA, PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA ENTRE OUTROS. PALESTRANTE DE DIVERSOS TEMAS E CURSOS. APRESENTADORA DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NA ÁREA DO DIREITO.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Católica de Santos
Título: A Proteção Nacional e Internacional de Marcas e Patentes nos Tribunais Brasileiros.,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Augusto Fontoura Costa
Palavras-chave: julgados brasileiros; marcas e patentes; proteção internacional; proteção nacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outros.
Especialização em Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1986 - 1988
Universidade Católica de Santos
Título: Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Organização de eventos
BRITTO, M.A.O.(PROFª MESTRE MARIA ÂNGELA OLIVEIRA BRITTO) ; BRITTO, M. A. O. . Congressos na área do Direito. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Direito Empresarial.Laboratório de Direito Empresarial. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
BRITTO, M. A. O.. Dano Moral e Dano Estético Autônomo com corte jurisprudencial. 2009 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. A desconsideração da pessoa jurídica no Direito brasileiro-Linha Jurisprudencial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em FADIMA) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. A relativização da coisa julgada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em FADIMA) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. O princípio do devido processo legal como fonte dos princípios constitucionais processuais presentes na constituição federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em FADIMA) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Súmula vinculante versus competência para legislar:uma abordagem crítica.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em FADIMA) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. A comercialização dos créditos de carbono no âmbito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Tráfico de seres humanos e sua incidência no Estado de Alagoas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Conflito Árabe e Israel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. A influência da Súmula Vinculante no livre convencimento motivado do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Insuficiência de critérios na condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. O conflito de princípios na aplicação dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. A dignidade da pessoa humana na terceira idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Silva e Rodolpho Tenório de Oliveira.A Lei Maria da Penha e o princípio da isonomia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Oliveira Ferro e Raulisson Santana Andrade.Requisitos constitucionais de ingresso na carreira da magistratura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Barros e Marcos Daniel S. Vasconcelos.O direito à morte digna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. Costa e Jackeline Uchôa Moreira.Garantia Constitucional do acesso à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.. O aspecto da constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Maceió) - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ.
BRITTO, M. A. O.; ALVAREZ, G.. A nova sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. A ilegalidade da cobrança vexatória em face do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. Governança Corporativa e o Poder de Controle nas Sociedades Anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. A Defesa do Consumidor em Relação às Cláusulas Abusivas Contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. Shopping Center: aspectos gerais da locação, o cabimento da ação renovatória e os principais requisitos para sua propositura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. Comércio eletrônico: aspectos legais acerca dos contratos de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BRITTO, M. A. O.; Cruz, N. Serpa. Aspectos da Formação do Capital Social da Sociedade Anônima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Outras produções
BRITTO, M. A. O. . 11 de agosto- Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRITTO, M. A. O. . A nova Universidade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRITTO, M. A. O. . Cidadania e Ética na Política. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRITTO, M. A. O. . O estudo do Direito no Brasil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRITTO, M. A. O. . Direito e Cidadania. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRITTO, M. A. O. . Concurso de Poesias da OAB/SP. 2012 (Poesias).
BRITTO, M. A. O. . Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2006 (conferência) .
BRITTO, M. A. O. . Mandado de Segurança e outras ações Constitucionais. 1991 (palestra) .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
"Crimes contra a flora alagoana"., Descrição: Projeto de Iniciação Científica- Psic. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Ângela Oliveira Britto - Coordenador / Saraiva, Larissa - Integrante.Financiador(es): CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC - Bolsa.
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2009 - 2010
?A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL VEXATÓRIA E SUA ILEGALIDADE EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Ângela Oliveira Britto - Coordenador / Santos, Italo Barros - Integrante / Santos, Igor B. - Integrante.Financiador(es): CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Oliveira & Britto Advogadas. , Rua Doutor Adhemar de Figueiredo Lira, Centro, 11013175 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 981548182
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
2007 - Atual
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 40
2008 - 2010
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE 2008 A 2010, Carga horária: 20
Outras informações:
GESTÃO ACADÊMICA: OCUPOU O CARGO DE COORDENADORA ACADÊMICA DE 2008 A 2010.
2007 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Pós Graduação e Graduação, Enquadramento Funcional: Professora Universitária Mestre, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora de Graduação e Pós Graduação Professora Mestre da Graduação: Teoria Geral do Estado, Processo Civil, Direito Internacional Público e Privado, Direito do Consumidor Professora Mestre da Pós Graduação: Processual Civil
2008 - 2008
Faculdades Integradas TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Mestre do Curso de Pós Graduação nas disciplinas Direito Previdenciário e Teoria Geral do Processo Civil
2007 - 2007
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professora Mestre, Enquadramento Funcional: Pós Graduação, Carga horária: 4
2009 - 2010
Centro de Ensino e Aprendizado de AlagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Pós Graduação em Previdência Social e Previdência Privada
2007 - 2008
faculdade de ciências juridicas de alagoasVínculo: Professora Mestre, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Ocupa o Cargo de Coordenadora do Curso de Direito da FCJAL, ministrando aulas na Graduação.
Atividades
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02/2008 - 06/2008
Treinamentos ministrados , FCJAL, .,Treinamentos ministrados, Coordenadora-advogada do Escritório Modelo do Núcleo de Prática Jurídica
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07/2007 - 06/2008
Direção e administração, FCJAL, .,Cargo ou função, COORDENADORA.
1989 - 2004
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 30
Outras informações:
funcionária da reitoria administrativa no período de 1986 a 1989
Atividades
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08/1990 - 12/2004
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos dos Problemas Brasileiros
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02/1990 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos dos Problemas Brasileiros, Direito Comercial
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08/1989 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos de Problemas Brasileiros, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Empresarial
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08/1989 - 12/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedades Mercantis, Estudos de Problemas Brasileiros, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Comercial e Societário
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08/1986 - 08/1989
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, secretária de apoio da vice-reitoria administrativa.
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