Fernanda Coelho dos Santos Moreira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Diálogos urgentes: o povo negro do morro, do asfalto e quilombola. 2016. (Encontro).

A verdade da escravidão negra e a questão quilombola em Minas Gerais - O caminho para efetivação da dignidade humana. 2015. (Seminário).

ESA - 30 anos de construção democrática. 2015. (Outra).

III Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Primeiro Seminário de Estudos Sobre o Método APAC. 2004. (Seminário).

Seminário: ?Fórum de Debates: Construindo Cidadania?. 2004. (Seminário).

MOREIRA, F. C. S.; SILVA, R. B. R.. C.. A incidência do ICMS na importação em regime de leasing. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; SILVA, R. B. R.. R.. Indícios de fraude documental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, C.;MOREIRA, F. C. S.. A.; MEDEIROS, J. R.; MACHADO, S. S.. Auto de infração lavrados nos postos fiscais relativos à desclassificação de documentos fiscais e o julgamento dos respectivos processos tributários administrativos pelo Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOBO, B. N. L.;MOREIRA, F. C. S.. G.; SILVA, P. L.; SOUZA, R. L.. Substituição tributária de ICMS sobre medicamentos no Estado de Minas Gerais ? Dificuldades na determinação da base de cálculo e suas conseqüências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOBO, B. N. L.;MOREIRA, F. C. S.. M. C.; LISBOA, M. D.; ARZE, T. C. L.. Abordagem jurídico-constitucional da manutenção de créditos do ICMS na ocorrência de perdas normais de mercadorias em processos industriais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, O. A.;MOREIRA, F. C. S.. A. C.; OLIVEIRA, G. P.; TEIXEIRA, S. M. F.. Moralidade na tributação do ICMS: é lícito tributar o ilícito?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, O. A.;MOREIRA, F. C. S.. A.. ICMS ? O crédito tributário e a guerra fiscal: os benefícios fiscais concedidos pelos Estados da Federação e as alternativas a nível federal para proteção do crédito tributário dos Estados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, O. A.;MOREIRA, F. C. S.. L.. Incidência do ICMS sobre energia elétrica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, C.;MOREIRA, F. C. S.. S. P.; OLIVEIRA, M. F.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos ? ITCD. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CERQUEIRA, L.;MOREIRA, F. C. S.. B.. Tributação sobre o consumo e a renda nos principais blocos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CERQUEIRA, L.;MOREIRA, F. C. S.. M. G.; BARTHOLOMEU L. F. S.; SILVEIRA, R. M.. A natureza jurídica do pedágio: exegese e aplicação do artigo 150, inciso V, da Constituição Federal de 1988, frente ao regime de concessão ou permissão para a prestação de serviços públicos por parte de empresas privadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CERQUEIRA, L.;MOREIRA, F. C. S.. G. M. B.; RAPOSO, G. F.;GRILLO, V. M. B.. Pedágio: natureza jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, O. A.;MOREIRA, F. C. S.. M.; DINIZ, M. M.. Antecipação do tributo decorrente de fato gerador futuro pelas ME e EPP mineiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, C.;MOREIRA, F. C. S.. H.; BERGAMINI JÚNIOR, C.; DUTRA, J. E.. Extinção do crédito tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, O. A.;MOREIRA, F. C. S.. P.. O conteúdo econômico na tributação sobre o consumo de bens e serviços. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, C.;MOREIRA, F. C. S.. F.; FERREIRA NETO, R. E.; LASMAR JÚNIOR, W.. ICMS incidente sobre importação de bens e serviços de transporte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; CERQUEIRA, L.. T.. O ICMS globalizado - É possível fiscalizar o comércio eletrônico no Brasil?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; CERQUEIRA, L.. L.; COSTA, D. F.. Natureza jurídica do crédito fiscal no ICMS: físico ou financeiro?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; CERQUEIRA, L.. G.; MENEZES, M. R. P.; FONSECA, T. C.. Acumulação e transferência de créditos de ICMS: fundamentação, legitimidade e controle.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; CERQUEIRA, L.. L.; GUARIGLIA, F. M. M. F.; OLIVEIRA, L. C.. Substituição tributária progressiva no ICMS: sua constitucionalidade e a definitividade de sua base de cálculo.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; CERQUEIRA, L.. F.. Percepção dos estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito da Universidade Federal de Uberlândia sobre tributos sobre o consumo e suas consequências no controle social dos gastos públicos.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; VIANA, C.. G.; NICODEMOS, E.; MOTTA, I. E. R. S.. Definitividade da base de cálculo do ICMS por substituição tributária.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; LOBO, B. N. L.. J.. O princípio da capacidade contributiva: justiça fiscal versus privacidade. O Fisco pode conhecer os dados financeiros e econômicos dos contribuintes sem que seja acusado de quebra de sigilo fiscal?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; LOBO, B. N. L.. L. S.. O princípio da não-cumulatividade e o direito ao crédito no ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; LOBO, B. N. L.. F. S.. Regime Especial de Tributação: incentivo fiscal como instrumento da política de desenvolvimento econômico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; LOBO, B. N. L.. M. C.. Regime Especial de fiscalização: legalidade e constitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; LOBO, B. N. L.. C.. O comércio eletrônico e a tributação pelo ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MOREIRA, F. C. S.; SILVA, N. A.. T.. O erro na capitulação dos crimes tributários:cerceamento de defesa e do contraditório.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, D. A. A.;MOREIRA, F. C. S.; SILVA, I. C. R.. Aplicação da responsabilidade civil a partir do sistema do punitive damage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, D. A. A.;MOREIRA, F. C. S.; SILVA, I. C. R.. Responsabilidade civil das permissionárias de transporte público e do Estado em caso de roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, D. A. A.;MOREIRA, F. C. S.; SILVA, I. C. R.. O subjetivismo do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, D. A. A.;MOREIRA, F. C. S.; SILVA, I. C. R.. Da partilha de bens na dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIZZOTTO, D. A. A.;MOREIRA, F. C. S.; SILVA, I. C. R.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. G. M..O juízo no processo de execução trabalhista: imparcialidade e celeridade processual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. U..A tributação das indenizações por danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. C. A..O adicional e insalubridade e sua base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. G..A influência do Estado na Economia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. A..O vínculo empregatício do corretor de seguros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F. G.;MOREIRA, F. C. S.; CASTRO, R. V.. D. A..Dispensa discriminatória ou arbitrária: análise das rescisões de contratos de trabalho resultantes de práticas discriminatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

C; ; A incidência do ICMS na importação em regime de leasing; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

L; S; ; O princípio da não-cumulatividade e o direito ao crédito do ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

C; ; O comércio eletrônico e a tributação pelo ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

T; ; O ICMS globalizado ? É possível fiscalizar o comércio eletrônico no Brasil?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

L; ; GUARIGLIA, F; M; M; F; ; OLIVEIRA, L; C; ; Substituição tributária progressiva no ICMS: sua constitucionalidade e a definitividade de sua base de cálculo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

G; NICODEMOS, E; ; MOTTA, I; E; R; S; ; Definitividade da base de cálculo do ICMS por substituição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

L; ; COSTA, D; F; ; Natureza do crédito fiscal no ICMS: físico ou financeiro?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

G; ; FONSECA, T; C; ; MENEZES, M; R; P; ; Acumulação e transferência de créditos de ICMS: fundamentação, legitimidade e controle; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

F; S; ; Regime especial de tributação: incentivo fiscal como instrumento da política de desenvolvimento econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

M; C; ; Regime especial de fiscalização: legalidade e constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

J; ; O princípio da capacidade contributiva: justiça fiscal versus privacidade; O fisco pode conhecer os dados financeiros e econômicos dos contribuintes sem que seja acusado de quebra de sigilo fiscal?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

F; ; Percepção dos estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito da Universidade Federal de Uberlândia sobre tributos sobre o consumo e suas conseqüências no controle social dos gastos públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

T; ; O erro na capitulação dos crimes tributários: Cerceamento de defesa e do contraditório; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

B; ; Assédio moral no trabalho: conceitos e perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

F; ; Das medidas liminarmente concedidas: da ausência de diferenças que justifiquem a coexistência de algumas medidas cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

I; ; A embriaguez habitual no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

B; ; A inconstitucionalidade do banco de horas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

M; ; Terceirização Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

A; ; Videoconferência: uma forma de modernização do processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

C; ; Os aspectos ético-jurídicoso da clonagem humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

; Disposições atuais sobre a organização sindical no Brasil: uma análise dos principais institutos do sindicalismo brasileiro conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Constituição de 1988; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

C; P; ; Infanticídio: lapso temporal do estado puerperal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Coelho dos Santos Moreira;

2006

Destaque Acadêmico do Curso, PUC Minas.

2004

Destaque Acadêmico do Curso, PUC Minas.

2002

Destaque Acadêmico da Turma, PUC Minas.