Edilson Francisco Gomes

Advogado atuante no Direito Empresarial. Professor Universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Centro de Ciências Sociais Aplicadas de Jacarezinho-PR. Pós Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP. Pós Graduando em Direito do Estado pelo Pró-Juris/ FIO.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em ProJuris - Especialização em Direito do Estado

2017 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Especialização em Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2014

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A ação civil pública como mecanismo de jurisdição constitucional na realização judicial dos direitos fundamentais sociais
Orientador: Vladimir Brega Filho

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho/PR
Título: A realização judicial dos direitos fundamentais prestacionais: possibilidades e instrumentos para uma jurisdição constitucional efetiva
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho

Participação em eventos

2º Seminrário de Direito Eleitoral - ALESP. 2016. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2016. (Outra).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Violência e Criminologia. 2013. (Simpósio).

1º Simposio Regional Sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Improbidade Administrativa na Modalidade de Dano Culposo ao Erário Público e a Aplicação do Princípio da Insignificância. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Convenção 189 da OIT e Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço pelo STF - Ampliação de Direitos Fundamentais sob o Enfoque da Análise Econômica do Direito. 2011. (Simpósio).

Curso de Procedimentos Especiais no Processo Civil. 2009. (Simpósio).

Debates sobre o nepotismo.mesa de debates sobre o nepotismo. 2009. (Simpósio).

XXXIII Concurso de Oratória "Prof. Ruy Barbosa Correa".O direito não é apenas o que o STJ diz que é. 2009. (Outra).

XXXII Concurso de Oratória "Prof. Ruy Barbosa Corrêa Filho"."Uma Sentença Bem Dada". 2008. (Outra).

7º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC - SEMESP 2007. Ideologia Penal: Incongruências entre Discurso e Prática do Direito Penal. 2007. (Congresso).

I - Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal - VIolência, Direitos Humanos e Garantias. Direito Penal Seletivo. 2007. (Congresso).

A Nova Lei de Tóxicos - Lei 11.343/2006 - Aspectos Materiais e Processuais". 2006. (Seminário).

Palestra "Análise da Politica Tributária e a Ética no Sistema Tributário Nacional" e a "Secretaria da Solidariedade - Conselho da Cidadania". 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ADRIANA GONZALES JIMENES

GOMES, E. F.; R. D. CAVAZZANI; AURELIANO, G. F. O. M.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A NÃO UTILIZAÇÃO PELOS ENTES FEDERADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Edvaldo Rodrigues

GOMES, E. F.; GONZAGA, P.; MARCIA CRISTINA ALTVATER VILAS BOAS. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Jacqueline Machado Cardozo Ferroni

GOMES, E. F.; AURELIANO, G. F. O. M.; ALMEIDA, L. G.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS REFLEXOS NA ESFERA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: JULIETA DE ALMEIDA FONSECA

GOMES, E. F.; GONZAGA, P.; AURELIANO, G. F. O. M.. OS ELEMENTOS INFORMATIVOS E AS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA APLICAÇÃO NA FORMAÇÃO NA SENTENÇA PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Wilson Bittencourt Caldeiron

GOMES, E. F.; R. D. CAVAZZANI; PINTO, T. C.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA DISTORÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO EM MATÉRIA DE IPVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Produções bibliográficas

FREITAS, P. H. S. ; GOMES, E. F. . Crise Economica e Responsabilidade do Estado. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 13, p. 247-255, 2010.
GOMES, E. F. ; SILVA, J. C. C. . Principio da co-culpabilidade e sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 2029, p. 01-10, 2009.
GOMES, E. F. ; SILVA, J. C. C. . Abordagem Crítica do Direito Penal: Entre o Discurso e Prática. Revista Bonijuris , v. 547, p. 01-12, 2009.
GOMES, E. F. ; FREITAS, P. H. S. . Crimes Falimentares: uma breve análise processual e material das disposições gerais penais da lei 11.101/2005. Jus Navigandi (Online) , v. 2276, p. 01-13, 2009.
GOMES, E. F. . O Supremo Tribunal Federal, o depositário infiel e o direito-custo. Um efeito indesejado. Jus Navigandi (Online) , v. 2275, p. 01-10, 2009.
GOMES, E. F. . planejamento tributário e direito fundamental a livre iniciativa. 1. ed. Lumen Juris, 2021. v. 1. 106p .
GOMES, E. F. ; SANTINHO, G. S. . As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público no contexto do Terceiro Setor. In: Ilton Garcia da Costa; Paulo Henrique de Souza Freitas. (Org.). TERCEIRO SETOR ONGS - QUESTOES CRÍTICAS. 1ed.São Paulo: verbatim, 2012, v. 1, p. 61-70.
GOMES, E. F. ; Marcelo Rodrigues da Silva ; COSTA, I. G. . Regulação e Agências Reguladoras. In: Paulo Henrique de Souza Freitas; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Agências Reguladoras como Fator de Inclusão Social. 1ªed.São Paulo: Verbatiim, 2012, v. 01, p. 09-26.
GOMES, E. F. . Improbidade Administrativa na Modalidade de Dano Culposo ao Erário Público e a Aplicação do Princípio da Insignificância. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOMES, E. F. . Convenção 189 da OIT e Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço pelo STF - Ampliação de Direitos Fundamentais sob o Enfoque da Análise Econômica do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOMES, E. F. ; SILVA, J. C. C. . Direito Penal Seletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, J. C. C. ; GOMES, E. F. . Ideologia Penal: Incongruências entre Discurso e Prática do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2009

XXXIII Concurso de Oratória "Prof. Ruy Barbosa Correa", UENP - Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho/PR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor da disc. de Direito e Terceiro Seto, Carga horária: 2

2012 - 2014

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal - I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de direito processual penal - I

2011 - 2014

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal V, Carga horária: 4

2010 - 2014

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor da disc. de Direito e Cooperativism, Carga horária: 4

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Salto Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 20

2012 - 2012

Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da disciplina de Direito Financeiro, Carga horária: 2

2010 - 2010

Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Penal - III

2008 - 2008

Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Penal - I

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário desenvolvido junto a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jacarezinho/PR

2013 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da discplina de Direito e Ética, Carga horária: 4

2011 - Atual

Escritório de Advocacia Próprio

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40