Felipe Lückmann Fabro

Felipe Lückmann Fabro é advogado e bacharel em Relações Internacionais. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É professor dos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Energia de Administração e Negócios e Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC. Foi fundador e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-SC durante o período de 2010-2012. É Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial Brasileiro. Foi Membro do Conselho Fiscal da Eletrobras S.A, Eternit S.A, Bradespar S.A, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A e de outras empresas familiares de capital fechado. Tem diversos artigos publicados em livros e revistas nacionais e internacionais. Sócio da Fabro & Menezes Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: Contratos Empresariais Telemáticos - Os desafios de regulamentar uma nova tipologia contratual,
Orientador: Dr. Daniel Ricardo Altmark
Palavras-chave: Contratos internacionais; Ciberespaço; Comércio Eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em MBA Direito Tributário

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: A natureza jurídica do IOF e a isenção do Decreto-lei 2.434/88
Orientador: Flavia de Castro

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Tratados Internacionais e Tributação Estadual.
Orientador: Romano José Enzweiler

Graduação em Relações Internacionais

1997 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direito Comunitário e Supranacionalidades: Novo Modelo de Soberania?
Orientador: Romano José Enzweiler

Formação complementar

2002 - 2002

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1994 - 1999

Aprendizagem básica, intermediária e avançada. (Carga horária: 520h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Governança Corporativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Gerenciamento e controle da regularidade fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Organização de eventos

FABRO, Felipe Lückmann. . Lançamento da Consulta Pública do Ministério da Justiça sobre o Projeto do Novo Código Comercial (PL 1572/2011). 2012. (Outro).

FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet . Acompanhamento de fiscalização e proteção do patrimônio. 2010. (Exposição).

FABRO, Felipe Lückmann. ; PAULA JUNIOR, A. ; CARDOSO, R. C. ; NÉSIO, C. A. ; Luiz Dias Martins Filho . Ação Cidadã: SPED e Certidão Negativa: Propostas para a construção de uma nova legislação tributária. 2008. (Exposição).

FABRO, Felipe Lückmann. . Lançamento da Consulta Pública do Ministério da Justiça sobre o Projeto do Novo Código Comercial (PL 1572/2011). 2012. (Outro).

Participação em eventos

8 Congresso Brasileiro de DIreito Comercial. 2018. (Congresso).

Audiência Pública Novo Código Comercial.Modernização da Legislação Empresarial e regulação do Comércio Eletrônico. 2018. (Seminário).

Debate Melhoria do Ambiente de Negócios e Tratados Internacionais. Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil. 2018. (Congresso).

Consulta Pública ao Novo Código Comercial Brasileiro.Apresentação do Projeto de Lei 1572/2011. 2012. (Outra).

Dialogando Desde El Sur.A Função Social da Empresa e o Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro (PL 1572/2011). 2012. (Simpósio).

Palestra.Sucessão Familiar, Governança Corporativa e Proteção Patrimonial. 2012. (Encontro).

Conferência Escola Superior da Advocacia.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2011. (Simpósio).

Reunião da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2011. (Encontro).

A nova metodologia de cálculo do FAP: Aspectos jurídicos.FAP: Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Exação Tributária. 2010. (Oficina).

Contribuições Sociais e Natureza das Verbas não Salariais.Contribuições Sociais e Natureza das Verbas não Salariais. 2010. (Encontro).

Novo Fator Acidentário Previdenciário.FAP: Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Exação Tributária. 2010. (Encontro).

Curso de Preparação Prática para Advocacia.A Modernização da Administração Tributária e seus Reflexos para os Contribuintes. 2009. (Oficina).

Expo Super'09 - Convenção catarinense de Supermercadistas.Os benefícios da Lei 11.941 (Novo REFIS) e a manutenção da Regularidade Fiscal. 2009. (Outra).

Certidões Negativas de Débitos.Regularidade Fiscal e Contencioso Administrativo e Judicial. 2008. (Seminário).

Seminário ABETEL 2008.Tributação nas Telecomunicações. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.. 2008. (Congresso).

Jornada Jurídica de Direito de Energia.Polêmicas Tributárias do Setor Elétrico Brasileiro. 2007. (Outra).

Seminário ABETEL 2007.Serviços de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. (Seminário).

Curso de Tributos no Comércio Exterior.Tributação no Comércio Internacional. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Nunes Martins

FABRO, Felipe Lückmann.; DUARTE, G.. O efeito da substituição tributária do ICMS na lucratividade e preço de venda aplicado por uma empresa do ramo de papelaria optante do simples nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Energia de Administração e Negócios.

Aluno: Francisca Reck Bartholomay

Bartholomay, F. R.; Filho, F.J.R. de O.;FABRO, Felipe Lückmann.; Pereira, J. L. M.. O instituto do amicus curiae e sua atuação no sistema brasileiro de controle constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Juliana Martins

O efeito da Substituição Tributária do ICMS na lucratividade e preço de venda aplicado por uma empresa do ramo de papelaria do Simples Nacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Energia de Administração e Negócios; Orientador: Felipe Lückmann Fabro;

Produções bibliográficas

FABRO, Felipe Lückmann. . A Supranacionalidade como Instrumento de Evolução das Estruturas Políticas do Estado. Revista de História do Direito e do Pensamento Político , v. 2, p. 105-127, 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. ; ENZWEILER, R. J. . Penas Alternativas, Tráfico de Entorpecentes e Responsabilidade do Estado Brasileiro diante da Comunidade Internacional.. Revista da CGU , Brasília, v. 1, n.7, p. 8-19, 2000.
FABRO, Felipe Lückmann. ; ENZWEILER, R. J. . Penas Alternativas, Tráfico de Entorpecentes e Responsabilidade do Estado Brasileiro diante da Comunidade Internacional.. Revista da ESMESC , Florianópolis, v. 7, p. 357-379, 1999.
FABRO, Felipe Lückmann. . Mundo contemporâneo e revolução digital: primeiras linhas sobre o comércio eletrônico na visão Wiki-Tesarac. In: Marcelo Guedes Nunes, Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.: Saraiva, 2013, v. 1, p. 485-514.
FABRO, Felipe Lückmann. ; LANGER, Octaviano. . La Persona Como Voluntad Jurídicamente Respetable: El Encuadramento Socio-Económico de Medidas Para Personas Portadoras de Necesidades Especiales. In: Taya, José Marco; Romano, Letícia Danielle; Aragão, Paulo.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano - Estudios en homenaje a la Profesora Lidia M Rosa Garrido Cordobera. Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 6, p. 187-212.
FABRO, Felipe Lückmann. . La Supranacionalidad como Instrumento de Tutela y Protección de los Derechos Humanos. In: Aragão, Paulo; Tayah, José Marco; Romano, Letícia Danielle.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano. 1ed.Buenos Aires: Quorum, 2011, v. 2, p. 235-254.
FABRO, Felipe Lückmann. . O Papel da Advocacia na Economia Globalizada. In: Tayah, José Marco; Romano, Letícia Danielle; Aragão, Paulo.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latino Americano - Estudios en homenaje al Profesor Eduardo Barbarosh. 1ed.Buenos Aires: Quorum Editora, 2011, v. 5, p. 193-210.
FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas do Simples, é hora de acertar as contas com o leão!. Revista Varejo SA, 01 maio 2018.
FABRO, Felipe Lückmann. . Novo Código Comercial deve estimular os negócios no país. Revista Varejo SA, Revista Varejo SA, 13 abr. 2018.
FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial. Diário Catarinense, 12 abr. 2018.
FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas familiares são bombas-relógio. Se não forem desarmadas a tempo, explodirão. Portal Dedução, 27 mar. 2018.
FABRO, Felipe Lückmann. . A reforma do Código Comercial poderá recuperar a confiança dos investidores. Portal Dedução, 07 mar. 2018.
FABRO, Felipe Lückmann. . Por um novo Código Comercial. Diário Catarinense, Florianópolis, 01 jun. 2013.
FABRO, Felipe Lückmann. . Empresários contribuem para construção do Novo Código Comercial.. Ascom Fecomércio/MA, 07 dez. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Novo código para o comércio em debate. Diário Catarinense, Florianópolis, 19 out. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Comércio digital será regulado. Jornal Notícias do Dia, Florianópolis, 31 ago. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Juristas avaliam regulamentação do comércio eletrônico.. Economia SC, Florianópolis, 29 ago. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Não resistem.. Diário do Iguaçu, 15 ago. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Mudanças no comércio em debate: Novo Código Comercial aborda a denominação empresarial, títulos eletrônicos e comércio na Internet. Revista Líder Capital, Florianópolis, p. 14 - 16, 01 ago. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Lei própria: relação comercial precisa ter princípios e regras específicas para que se tenha segurança jurídica no País.. Revista Empreendedor, p. 12 - 13, 01 jul. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Liberdade e Reflexão Tributária. Jurisite - Doutrinas, Portal Jurisite, 07 jun. 2012.
FABRO, Felipe Lückmann. . Por um Novo Código Comercial. ET de Varginha, 05 dez. 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . Os benefícios do novo código comercial para o direito empresarial brasileiro.. Varginha Hoje, 28 nov. 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . No Brasil, pessoas pagam mais IR que empresas.. Portal Exame, 08 nov. 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . Dia sem imposto. Diário Catarinense, Estado de Santa Catarina, p. 12 - 12, 28 maio 2011.
FABRO ; Impostos altos, serviços sem qualidade. Noticias do Dia, Florianópolis, p. 6, 28 maio 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . O Dia da Liberdade Tributária. Portal Economia SC, Santa Catarina, 25 maio 2011.
FABRO ; Santo Ivo: O padroeiro dos advogados. Portal Economia SC, Santa Catarina, 19 maio 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial. Diário Catarinense, Estado de Santa Catarina, p. 12 - 12, 16 jul. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Brasil adota critérios mais austeros e está preparado para crescer. Portal Economia SC, Florianópolis, 07 jul. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuinte com débito fiscal poderá ter seus bens penhorados sem processo judicial. Jornal da Mulher, São Paulo, 06 jul. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção do patrimônio. Notícias do Dia, Florianópolis, 28 jun. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. Folha do Alto Vale, Itajaí - SC, p. 2 - 2, 24 jun. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. Portal Economia SC, http://www.economiasc.com.br, 08 jun. 2010.
FABRO, Felipe Lückmann. . Direito empresarial em pauta. A crítica, 18 set. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . RTT padroniza Contabilidade brasileira com regras contábeis internacionai. Revista da Federa;áo dos Contabilistas do Estado de Sáo Paulo, http://www.fecontesp.org.br/pa, p. 12 - 13, 01 set. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Lina e as perigosas generelizações. Diário do Comércio, São Paulo, p. 6 - 6, 21 jul. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Saindo do sufoco. Revista da Federeção do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, p. 36 - 37, 01 jul. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Para bancos, Natal começou em junho. Monitor Mecantil São Paulo, São Paulo, 05 jun. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Novo Refis corrigido pela Selic. Diário do Comércio de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 30 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . "Novo Refis" é lei e parcela débitos em 15 anos. Diário do Comércio, Serviço e Indústria, São Paulo, 29 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas com débitos fiscais podem ter penhora sem aviso. Diário do Comércio, Indústria e Serviços, São Paulo, p. 7, 27 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes poderá ter bens penhorados sem processo. Portal Terra, São Paulo, 27 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes Podem ter bens administrativos penhorados. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 27 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Penhora à vista. A Notícia, Estado de Santa Catarina, 19 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes podem ter seus bens administrativos penhorado. Portal dos Administradores, João Pessoa - PB, 19 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . IR das Férias: prazo até o fim deste ano. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 4b - 4b, 07 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Férias vendidas: consultores dão dicas e respondem se vale a pena retificar. Férias vendidas: consultores dão dicas e respondem se vale a pena retificar, Portal Infomoney, 06 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Receita exige retificação para restituir IR de férias. Receita exige retificação para restituir IR de férias, Gazeta Mercantil, p. 11, 05 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Entrega supera em 5 mil previsões da Receita. Entrega supera em 5 mil previsões da Receita, Jornal do Brasil, 04 maio 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Receita supera estimativa de 25 milhões de declarações do IR 2009. Receita supera estimativa de 25 milhões de declarações do IR 2009, Valor Econômico, 30 abr. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Na Serra, 20% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto do Renda. Na Serra, 20% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto do Renda, Jornal Pioneiro - RS, 28 abr. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Carta de fiança dá segurança jurídica, mas fiador corre risco. Carta de fiança dá segurança jurídica, mas fiador corre risco, Diário do Comércio e Da Indúst, 23 abr. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano para contribuintes.. Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano para contribuintes., Consultor Jurídico, 08 jan. 2009.
FABRO, Felipe Lückmann. . Procuradoria e Receita anunciam mudanças na legislação tributária para Certidão Negativa. Procuradoria e Receita anunciam mudanças na legislação tributária para Certidão Negativa, Portal Fator Brasil, 08 out. 2008.
FABRO, Felipe Lückmann. . Com pedido de empresários, RF modifica obtenção de certidão negativa. Portal Infomoney, Portal InfoMoney, 22 set. 2008.
FABRO, Felipe Lückmann. . Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária no país. Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária no país, Informativo do Senado, 09 set. 2008.
FABRO, Felipe Lückmann. . Sped e CND: Contribuintes Sugerem Mudanças. Autoridades Tributárias Acatam Pedidos. Sped e CND: Contribuintes Sugerem Mudanças. Autoridades Tributárias Acatam Pedidos, Revista Fecontesp, p. 12 - 13, 01 set. 2008.
FABRO, Felipe Lückmann. . Dois Prazos importantes vencem hoje. O Estado, Santa Catarina, p. 06 - 06, 15 fev. 2005.
FABRO, Felipe Lückmann. . Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário. A notícia, Santa Catarina, p. b5, 14 fev. 2005.
FABRO, Felipe Lückmann. . Planejamento tributário. A notícia, Santa Catarina, p. a3 - a3, 15 fev. 2003.
FABRO, Felipe Lückmann. . O Papel do Advogado no Estado Moderno. Jus Scriptum , 2011.
FABRO, Felipe Lückmann. . A proteção jurídica da rede agronegocial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABRO, Felipe Lückmann. . Sucessão e governança corporativa em empresas familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Os desafios do Novo Código Comercial Brasileiro (PL 1572/2011). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Os desafios do novo Direito Comercial Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Projeto de Lei 1572/11 que institui o novo Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Os benefícios da Lei 11.941 (Novo REFIS) e a manutenção da Regularidade Fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . A Modernização da Administração Tributária e seus Reflexos para os Contribuintes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Regularidade Fiscal e Contencioso Administrativo e Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Polêmicas Tributárias do Setor Elétrico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FABRO, Felipe Lückmann. . Incentivos Fiscais à Cultura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ENZWEILER, R. J. ; FABRO, Felipe Lückmann. . Tributos no Comércio Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FABRO, Felipe Lückmann. . Sucessão Familiar - Grupo Repecon. 2018.

FABRO, Felipe Lückmann. . Data A - Reorganização Societária. 2018.

FABRO, Felipe Lückmann. . CEMAD - Centro Médico do Aparelho Digestivo. 2017.

FABRO, Felipe Lückmann. . Planejamento Tributário - Microjuntas Indústria e Comércio. 2017.

FABRO, Felipe Lückmann. . Arcangel Indústria e Comércio Ltda. 2017.

FABRO, Felipe Lückmann. . Planejamento Sucessório - Grupo Globo. 2011.

FABRO, Felipe Lückmann. . Sucessão Familiar - Microjuntas Indústria e Comércio. 2011.

FABRO, Felipe Lückmann. . Representação e Negociação Comercial Internacional e elaboração de contrato de cessão onerosa de direitos. 2010.

BARROS ; ROMAN ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2010.

BARROS ; ROMAN ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo OI/Telemar. 2010.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Telecom Italia Mobile - TIM. 2010.

SANTOS ; BARROS ; Sachet ; FABRO, Felipe Lückmann. . Due Diligence Contencioso Tributário Federal - Grupo Simões. 2010.

FABRO, Felipe Lückmann. ; ROMAN . Nacionalização, Registro e compra de empresa Nacional com Capital Estrangeiro - ASCENDANT TECHNOLOGY LLC. 2009.

BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2009.

BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. ; DIAS . Gestão de Regularidade Fiscal - OI/Telemar. 2009.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - TIM. 2009.

DIAS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo Paranapanema. 2009.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Rodrimar. 2009.

BARROS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Regularização e baixa de débitos para emissão de Certidao Negativa - Embratel. 2009.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet ; BARROS . Due Diligence Tributário - VALE. 2008.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2008.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Vale do Rio Doce. 2008.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão da Regularidade Fiscal - TIM. 2008.

DIAS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Grupo Paranapanema. 2008.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Rodrimar. 2008.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2007.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Cia. Vale do Rio Doce. 2007.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2007.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - TIM. 2007.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2006.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Cia. Vale do Rio Doce. 2006.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2006.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2005.

Marchiori, M. de C. ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - Vale do Rio Doce. 2005.

LEBARBENCHON ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão de Regularidade Fiscal - CSN. 2005.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2004.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Gestão de Regularidade Fiscal - Brasil Telecom S.A.. 2003.

GASPARINO ; FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Consolidação de Parcelamentos - REFIS - Brasil Telecom. 2003.

GASPARINO ; Marchiori, M. de C. ; FABRO, Felipe Lückmann. ; Sachet . Gestão de Parcelamento Especial PAES - Brasil Telecom. 2003.

FABRO, Felipe Lückmann. . Opinião Legal, Planejamento Sucessório e Implementação de Regras de Governança Corporativa;. 2012.

FABRO ; Opinião Legal, Acordo de Cotistas e Implementação de Regras de Governança Corporativa;. 2011.

SANTOS ; FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Planejamento Tributário e Societário. 2010.

FABRO, Felipe Lückmann. . Sociedade de propósito específico para intermediação de negócios e gestão de contratos de trabalho de atletas profissionais, semiprofissionais e amadores.. 2010.

FABRO, Felipe Lückmann. . SPED e Certidão Negativa: Propostas para a construção de uma nova legislação tributária.. 2008.

FABRO, Felipe Lückmann. ; Marchiori, M. de C. . Due Diligence - Contencioso Tributário Nacional - Brasil Telecom S.A.. 2006.

FABRO, Felipe Lückmann. . Brasil Perde 146 BIlhões para o Mercado Informal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . BUROCRACIA TRAVA DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Dia Nacional do Contribuinte traz Novo Record em Impostos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Começa a ser elaborado um novo Código Comercial Brasileiro. Promessa é diminuir burocracia e dar segurança às relações empresariais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO ; Relação comercial precisa ter princípios e regras específicas para que se tenha segurança jurídica no país. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Programa Impressões - Projeto de um Novo Código Comercial para o Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Código Comercial Brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Educação e Cidadania News: Um Novo Código Comercial para o Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Justiça em Movimento: Sigilo Fiscal e Invasão de Privacidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Receita Federal cria delegacia especializada em Grandes Contribuintes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Planejamento Tributário e Otimização de Lucros. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Refis da Crise e Regularidade Fiscal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Parcelamento da Lei 11941 (Refis da Crise) tem novas regras. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. ; ALVES, O. ; SANTOS, Aloísio dos . Falando SC - Imposto de Renda Pessoa Física. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FABRO, Felipe Lückmann. . Contribuintes tem prazo para informar ao Fisco. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Economia News: Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Bom Dia SC - Herança e estratégias de proteção aopatrimônio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Bom dia SC - Proteção Patrimonial. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Trabalhador poderá restituir IR sobre as férias vendidas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Os benefícios da Lei 11.941/09 (?NOVO REFIS?) e a manutenção da regularidade fiscal.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Justiça Federal de Santa Catarina impede a receita federal de monitorar a conta-corrente de um cidadão. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. .

FABRO, Felipe Lückmann. . A Importância do Planejamento Sucessório e Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção Patrimonial, Sucessão Familiar e Planejamento Tributário. 2011. .

FABRO, Felipe Lückmann. ; DANTAS, A. E. . A nova metodologia de cálculo do FAP: Aspectos Jurídicos relevantes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FABRO, Felipe Lückmann. ; DANTAS, A. E. . Contribuições Sociais e Natureza das Verbas Não Salariais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FABRO, Felipe Lückmann. . A Importäncia do Planejamento Tributário e Sucessório. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FABRO, Felipe Lückmann. . Proteção patrimonial, sucessão familiar e planejamento tributário. 2010. .

FABRO, Felipe Lückmann. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2010. .

FABRO, Felipe Lückmann. . ?A modernização da administração tributária e seus reflexos para os contribuintes?. 2009. .

FABRO, Felipe Lückmann. . Perfil Institucional e Site Corporativo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Perfil Institucional e Site Corporativo de Escritório de Advocacia).

FABRO, Felipe Lückmann. . Certidão Negativa de Débitos. 2008. .

FABRO, Felipe Lückmann. . Tópicos Avançados de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Planejamento Tributário. 2008. .

FABRO, Felipe Lückmann. . Certidão Negativa de Débitos. 2008. .

FABRO, Felipe Lückmann. . Gestão e Planejamento Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FABRO, Felipe Lückmann. . Contencioso Judicial e Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FABRO, Felipe Lückmann. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FABRO, Felipe Lückmann. . Contencioso Judicial e Administrativo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2008

Honra ao Mérito Docente, Faculdades Energia.

2002

Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí.

2000

Menção Honrosa pela monografia apresentada., Universidade do Vale do Itajaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fabro & Menezes Advocacia. , Rua Crispim Mira, Centro, 88020540 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33337575, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Fabro & Menezes Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

2015 - 2016

Centrais Elétricas Brasileiras

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2014 - 2015

Bradespar Participações SA

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2013 - 2014

Eletropaulo Metropolitana

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

2014 - 2015

ETERNIT SA

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2009 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB/SC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente

Atividades

10/2009 - 10/2009
Ensino, Ciclo Intensivo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Gestão e Planejamento Tributário

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Empresarial

2004 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

05/2004
Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Tópicos Avançados de Direito Tributário

2009 - Atual

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2003 - Atual

Faculdade Energia de Administração e Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2003
Ensino, Administração Com Habilitação Em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2010 - Atual

Lex Magister Editora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2009 - 2015

Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de Adv

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretoria Institucional, Carga horária: 40

2004 - 2009

Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman, Sachet & Marchiori Sociedade de Adv

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

Outras informações:
Sucessora da Gasparino Advogados Associados; Sucessora da Gasparino, Marchiori, Roman e Sachet Advogados Associados; Sucessora da Gasparino, Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Advogados Associados; Sucessora da Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Sociedade de Advogados.

2011 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Câmara de Assuntos Tributários e Le

2008 - 2013

Gasparino, Moreira e Fabro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2004 - 2009

Fabro, Lebarbenchon, Roman e Sachet Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

Atividades

01/2007
Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Direitor Executivo.
07/2006
Direção e administração, Gerencia de Conta, .,Cargo ou função, Gerência de conta Brasil Telecom.
07/2004 - 12/2006
Direção e administração, Gerencia Processual, .,Cargo ou função, Gerente Processual.
07/2004 - 10/2006
Direção e administração, Gerencia Processual, .,Cargo ou função, Gerente Processual (Contas: Vale do Rio Doce e Cia. Sirerurgica Nacional)..

2007 - 2009

Gasparino Advocacia

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 45

2003 - 2007

Gasparino Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente Processual, Carga horária: 45

Atividades

03/2003 - 07/2004
Direção e administração, Gerencia Processual, .,Cargo ou função, Gerente Processual (Contas CVRD e CSN);.
03/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Gerencia Processual, .,Serviço realizado, Prestação de serviços advocatícios.
02/2003 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gerência Processual, .,Cargo ou função, Gerente Processual.
03/2003 - 06/2004
Direção e administração, Gerência Processual, .,Cargo ou função, Gerência de Conta (Brasil Telecom)..

2007 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

Atividades

03/2007 - 03/2007
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral de Direito Tributário

2006 - 2007

Complexo de Ensino Superior de Tubarão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

04/2006 - 12/2006
Ensino, Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contencioso Judicial e Tributário, Planejamento Tributário

2004 - 2004

Centro de Educação Superior de Bluemenau

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2004 - 11/2004
Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura Estadual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2003 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

Atividades

03/2003 - 02/2005
Ensino, Administração Com Habilitação Em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comunitário, Direito Internacional
03/2004 - 08/2004
Ensino, Administração com Habilitação Especial em Serviços, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
08/2003 - 12/2003
Ensino, Administração Com Habilitação Em Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para Administração

2002 - 2003

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40

2001 - 2001

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças e pareceres Jurídicos!

Atividades

03/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Particular, .,Serviço realizado, Advocacia.
01/2001 - 12/2001
Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Elaboração de peças e pareceres jurídicos..

1998 - 2000

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/1998 - 07/2000
Estágios , Vara da Fazenda Pública Família Infância e Juventude da Comarca de São José, Gabinete.,Estágio realizado, Elaboração de Sentenças, despachos e pareceres jurídicos..

2005 - 2008

Gasparino e Rolim Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado