Romano José Enzweiler
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), Pós-graduação em Direito Tributário pela FGV/RJ (1989), Pós-graduação em Gestão e Controle do Setor Público pela UDESC/ESAG (2007), Mestrado em Relações Econômicas e Socais Internacionais pela Universidade do Minho, Portugal (1999), Mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Univali (2008), Doutorado em Direito pela Univali, com dupla titulação pela Universidad de Alicante, España (2019). Pós-Doutor em Direito pela Univali (2021). Professor Colaborador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro efetivo do Conselho Deliberativo da Fundação SCPREV, representante do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Diretor de Capacitação de Serviços Judiciários da Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. É Juiz de Direito em Floríanópolis/SC. Áreas de pesquisa: alienação parental; responsabilidade civil; direito ambiental; direito eleitoral; direito tributário.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: DA PROBABILIDADE PELA PERDA DA CHANCE À POSSIBILIDADE PELA APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY
Orientador: em ( )
com Orlando Luiz Zanon Junior. Coorientador: Pedro Jose Femenia Lopez. Palavras-chave: RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; LÓGICA FUZZY; CAUSALIDADE PROBABILÍSTICA; CAUSALIDADE POSSIBILÍSTICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS INTERNACIONAIS
1997 - 1999
Universidade do Minho
Título: OS DESAFIOS DE TRIBUTAR NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: ADELINO A. TORRES GUIMARAES
Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado profissional em GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2006 - 2008
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Análise das propostas legislativas de reforma do sistema eleitoral no Brasil - O voto distrital misto., Ano de Obtenção: 2008
Orientador: CLÁUDIA ROSANE ROESLER
Palavras-chave: DEMOCRACIA; VOTO; DISTRITAL.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em GESTÃO E CONTROLE DO SETOR PÚBLICO
2007 - 2008
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: O CUSTO DO PROCESSO JUDICIAL EM SANTA CATARINA
Orientador: ARLINDO CARVALHO ROCHA
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
1989 - 1989
Fundação Getúlio Vargas
Título: NIHIL
Orientador: NIHIL
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1980 - 1987
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O DIREITO ECONÔMICO COMO MANIFESTAÇÃO DA MUDANÇA DA ESTRUTURA JURÍDICA
Orientador: CARLOS RENATO ROCHA DA FONSECA
Pós-doutorado
2022 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2024 - 2024
Automatização no Eproc - Teoria e Prática - Turma 01/2024. (Carga horária: 106h). , Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores Nível 2 - controle de convencionalidade e DH. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Controle de Convencionalidade e Curso Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Curso Tópicos Atuais de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
A responsabilidade civil e o século XXI. (Carga horária: 1h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
25. EPINNE. (Carga horária: 8h). , EPINNE, EPINNE, Brasil.
2021 - 2021
Curso de atendimento de pedidos segundo à lei de acesso à informação. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Decisão Jurídica conforme linhas interpretativas - ENFAM. (Carga horária: 60h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de atendimento de pedidos segundo à lei de acesso à informação. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2021 - 2021
Currículo Lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Curso de decisão jurídica conforme linhas interpretativas. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Word 2019 Básico e Avançado. (Carga horária: 5h). , udemy, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Treinamento e Desenvolvimento de Dirigentes da EFPC. (Carga horária: 12h). , ADITUS CONSULTORIA, ADITUS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Treinamento e Desenvolvimento de Dirigentes da EFPC. (Carga horária: 24h). , ADITUS CONSULTORIA, ADITUS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito dos Contratos na Contemporaneidade 1. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Curso o Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Pessoas Turma 2. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito dos Contratos na Contemporaneidade 2. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores - Nível I - Módulo 3. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Curso o Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Estruturação de Materiais Didáticos para a EaD. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Currículo Lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível I - Módulo 2 - EaD. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível I - Módulo 2 - EaD. (Carga horária: 44h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Precatórios. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Formadores - Nível I - Módulo I - Região Sul. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Financiamento Partidário e de Campanhas Eleitorais 2. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Financiamento Partidário e de Campanhas Eleitorais 1. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC, CEJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
?Reunión Estratégica Regional sobre el falso Síndrome de Alienación Parental en el Derecho de Familia en LAC?. ?Reunión Estratégica Regional sobre el falso Síndrome de Alienación Parental en el Derecho de Familia en LAC?. 2023. (Congresso).
44o. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2023. (Congresso).
IV Reunião Ordinária do GNDH/COPEVID.?A Lei de Alienação Parental e seus Reflexos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.. 2023. (Outra).
Seminário Internacional de Direitos Humanos sobre os Impactos da Lei de Alienação pa Parental no Brasil.Discriminação de gênero institucional e desrespeito à declaracões de proteção dos direitos humanos. 2023. (Seminário).
A Responsabilidade Civil e o Século XXI. 2021. (Outra).
Biodiversity Law and Governance Roundtable 2021. 2021. (Seminário).
Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação.. 2021. (Encontro).
The Global Economy, the SGDs and International Law. 2021. (Seminário).
Semana Jurídica do Departamento de Direito.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
III Seminário da Câmara de Ética Tributária de SC.Planejamento Tributário nas empresas. 2015. (Seminário).
1a. JORNADA TRIBUTÁRIA DO FISCO CATARINENSE. O direito de defesa no decurso do procedimento de constituição do crédito tributário. 2014. (Congresso).
CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. Judicialização das relações sociais: causas, efeitos e alternativas. 2014. (Congresso).
2o. FÓRUM INTEGRAÇÃO MEDICINA E JUSTIÇA.INTERVENÇÕES JUDICIAIS E SAÚDE. 2013. (Seminário).
CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012:O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL EM SANTA CATARINA. 2012. (Congresso).
SIMPÓSIO JUDICIÁRIO E IMPRENSA.O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES 2012. 2012. (Simpósio).
CICLO DE PALESTRAS - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA.Tributos Municipais. 2010. (Encontro).
Encontro dos Assessores Jurídicos dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de serviços de saúde. 2010. (Congresso).
II Simpósio de Direito.A nova responsabilidade civil nos tempos do wiki-tesarac. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
ENZWEILER, R. J.; SILVA, R. P.; REINIG , G. H. L.. ?A responsabilidade civil por prejuı́zos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica: Estudo de caso sobre as demandas ajuizadas pelos fumicultores da Comarca de Ituporanga em face da concessionária de energia elétrica local nos anos de 2015 a 2019?,. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA NETO, F. J. R.; CRISTOVAM, J. S. S.;ENZWEILER, R. J.. A criação da Câmara de Recursos Delegados no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus reflexos na celeridade dos julgamentos: acesso à justiça na perspectiva da duração razoável do processo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMY, E. A.; ZANON JUNIOR, O. L.;ENZWEILER, R. J.. A influência da pandemia do Novo Coronavírus no Poder Judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CARNEIRO, P. R.;ENZWEILER, Romano José; REINIG , G. H. L.; FERRAZ, L. A.;ENZWEILER, R. J.. Equilíbrio econômico financeiro e pandemia: estudo de caso sobre os impactos das medidas de enfrentamento da COVID-19, adotadas nos anos de 2020 e 2021, no contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Florianópolis/SC. 2022.
SILVA, A. A. E.;ENZWEILER, R. J.; REINIG , G. H. L.; JACOBSEN, G.. ?Dano Moral E Vícios Construtivos Nos Imóveis Do Programa Minha Casa Minha Vida: Condomínio Residencial Saudade?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ENZWEILER, R. J.; MARCOS, R.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. ?Análise dos Mecanismos de Intervenção do Sistema de Justiça na Garantia do Direito Fundamental à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes: um estudo de caso da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ABREU, P. M.;ENZWEILER, R. J.; ZANON JUNIOR, O. L.; CADERMATORI, L. H. U.. Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo - o conceito LEAN aplicado ao fluxo processual e a utilização subsidiária dos sistemas auxiliares de informação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ENZWEILER, R. J.; ABREU, P. M.; LAMY, E. A.; ZUFELATO, C.. Critérios de julgamento por atos de má-fé processual: estudo de caso a partir de julgador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ABREU, P. M.; SOUZA, M. C. S. A.; GIMENEZ, A. M.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; FERRER, G. R.;ENZWEILER, R. J.. O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança ambiental global. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ABREU, P. M.; FLORIO, C.; LOCCHI, M. C.; CALVIERI, C.; CUNHA, J. R.; PIFFER, C.;ENZWEILER, R. J.ENZWEILER, Romano JoséENZWEILER, R. J.. A Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo. Uma proposta de diálogos institucionais para o Brasi.. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ABREU, P. M.; ANTEQUERA, J. C.; MORENO, J. M.; DANTAS, M. B.; LEITE, J. R. M.;ENZWEILER, R. J.. Dano multicausal: Incerteza e prova na responsabilidade ambiental. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ENZWEILER, R. J.; REINIG , G. H. L.; CARNEIRO, P. R.. Concessão Comum, equilíbrio econômico-financeiro e pandemia: estudo de caso sobre o contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Florianópolis/SC. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ENZWEILER, R. J.. Integração de Gestão por Processos de Trabalho e Gestão do Conhecimento no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão da Inovação e inteligência Comportamental) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ENZWEILER, R. J.. A Expedição das Requisições de Pagamento de Precatórios pelas Unidades Judiciais do Poder Judiciário de Santa Catarina e sua Recepção pela Assessoria de Precatórios: Como Evitar o Retrabalho e Melhorar a Comunicação Intersetorial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Inovação e inteligência Comportamenta) - Escola Superior da Magistratura Catarinense.
ENZWEILER, R. J.. Eficiência na Administração Pública: O Caso do Projeto Jurisdição Ampliada no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão da Inovação e inteligência Comportamental) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ENZWEILER, R. J.. Home Office no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão da Inovação e inteligência Comportamental) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ENZWEILER, R. J.. Mulheres no Poder Judiciário Catarinense: Programa de Compliance em Diversidades em uma Perspectiva de Gênero como Possível Ferramenta de Promoção de Igualdade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão da Inovação e inteligência Comportamental) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ENZWEILER, R. J.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; LUZ, F. V.. Justiça como um serviço, e não como um lugar: o juízo 100% digital como paradigma para maximização da eficiência jurisdicional e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário Catarinense. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ENZWEILER, R. J.. Tecnologia humanizada: inovações no atendimento do judiciário na comarca de Itapoá, Santa Catarina. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Inovação e inteligência Comportamenta) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
ENZWEILER, R. J.. A LINGUAGEM CORPORAL DAS PARTES COMO INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
ENZWEILER, R. J.. A PROLAÇÃO DE SENTENÇA ORAL "EM GABINETE" COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
ENZWEILER, R. J.. DEBATE SOBRE A GESTÃO JUDICIAL DAS DEMANDAS REPETITIVAS E DOS GRANDES LITIGANTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
ENZWEILER, R. J.. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
ENZWEILER, R. J.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
ENZWEILER, R. J.. O PERICULUM IN MORA REVERSO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ANÁLISE DE PROVIMENTOS LIMINARES NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC.
Orientou
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA COMO AGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: O PROGRAMA LAR LEGAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA CIDADE DE CRICIÚMA, SANTA CATARINA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Acesso à Justiça pela via da gestão processual orientada por dados: estudo de caso sobre a implementação do programa de gestão unificada de unidades jurisdicionais na 2a; vara cível da comarca de joaçaba ocorrida no ano de 2023; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
A observância da jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca das medidas cautelares diversas da prisão no processo penal: estudo de caso sobre as decisões da 3a; vara criminal da comarca da Capital; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
A estadualização da competência das execuções fiscais no ãmbito do poder judiciário de SC e a busca pela eficiência: uma análise propositiva; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Tecnologia humanizada: inovações no atendimento do judiciário na comarca de Itapoá, Santa Catarina; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Inovação e inteligência Comportamenta) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina; Orientador: Romano José Enzweiler;
A PROLAÇÃO DA SENTENÇA ORAL "EM GABINETE" COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
DEBATE SOBRE A GESTÃO JUDICIAL DAS DEMANDAS REPETITIVAS E DOS GRANDES LITIGANTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
O PERICULUM IN MORA REVERSO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ANÁLISE DE PROVIMENTOS LIMINARES NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO JUDICIÁRIA) - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ACADEMIA JUDICIAL - TJSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ SEGUNDO O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A PENHORA ELETRÔNICA DE VALORES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A SATISFATIVIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA, CAUTELAR OU ANTECIPADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A DICÇÃO EMPRESTADA PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO AO ARTIGO 285-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
JUSTIÇA VIRTUAL: COMENTÁRIOS ACERCA DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO CIVIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A FUNÇÃO SOCIAL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL EM FACE À TUTELA ANTECIPADA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TERMO INICIAL E DESTINATÁRIO DA INTIMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
O PROCEDIMENTO SUMÁRIO COMO BUSCA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A TEORIA PRÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA COMO ACESSO Á JUSTIÇA EFETIVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA A FIGURA DO SÓCIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
(IN)EFETIVIDADE DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS PARA A REPARAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
O ACESSO À JUSTIÇA E O INSTITUTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA: CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E EFEITOS DO DEFERIMENTO INDISCRIMINADO DO BENEFÍCIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
A APLICAÇÃO DA CARGA DINÂMICA DA PROVA EM CONFRONTO COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Faculdade CESUSC; Orientador: Romano José Enzweiler;
Produções bibliográficas
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GONZAGA, H. F. ; ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. . Constelação familiar e a promoção da economia do medo. REVISTA DA ESMESC , v. 38, p. 116-145, 2021.
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ENZWEILER, R. J. ; SALLES, B. M. . Ativismo Judicial Ambiental e o Juiz-Sisifo. JURIS (FURG) , v. 31, p. 157, 2021.
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ENZWEILER, R. J. ; ZANON JUNIOR, O. L. . A incerteza na responsabilidade civil. 1033242/rbdc.2020.03.004 , v. 25, p. 57-82, 2020.
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ENZWEILER, R. J. ; ZANON JUNIOR, O. L. . A Incerteza na Responsabilidade Civil. IBDCivil , v. 25, p. 57-82, 2020.
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ROMANO JOSÉ ENZWEILER ; ENZWEILER, R. J. ; ENZWEILER, Romano José ; FERREIRA, C. G. . ALIENAÇÃO PARENTAL, UMA INÍQUA FALÁCIA. Revista da ESMESC , v. 21, p. 81-126, 2014.
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ENZWEILER, Romano José ; ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. . O 'novo' CPC e a oportunidade desperdiçada. Revista da Esmesc , v. 20, p. 29-44, 2013.
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ENZWEILER, R. J. . DIMENSÕES DO SISTEMA ELEITORAL - O DISTRITAL MISTO NO BRASIL. Direitos fundamentais & justiça , v. 3, p. 113-138, 2008.
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ENZWEILER, R. J. . DEMOCRACIA, PARTIDOS POLÍTICOS E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Revista Jurídica (FURB) , v. 20, p. 93-106, 2006.
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ENZWEILER, R. J. . O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Revista Forense (Impresso) , v. 368, p. 165-182, 2003.
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ABREU, P. M. (Org.) ; ENZWEILER, R. J. (Org.) . Acesso à Justiça. 1. ed. Florianópolis: HABITUS, 2024. v. III. 498p .
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ENZWEILER, R. J. . OS DESAFIOS DE TRIBUTAR NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: DIPLOMA LEGAL, 2000. v. 1. 134p .
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BODNAR, Z. ; CELANT, J. H. P. ; MARCOS, R. ; ENZWEILER, R. J. ; MACHADO, M. A. G. ; SIEGEL, F. A. ; FREITAS, J. ; POVOAS, M. C. ; BERNARDES, J. C. ; TERRES, S. M. M. M. ; MAURICIO JUNIOR, A. ; FARAH, P. E. H. ; SALLES, B. M. . O Poder Judiciário e a cultura da 'blame culture'. In: Zenildo Bodnar; João Henrique Pickius Celant; Rudson Marcos. (Org.). O Judiciário como instância de governança e sustentabilidade: descobertas, dúvidas e discordâncias. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. 1, p. 231-276.
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ENZWEILER, Romano José ; ENZWEILER, R. J. . Alegação de Erro Médico (Responsabilidade Médico Hospitalar). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ENZWEILER, R. J. ; ENZWEILER, Romano José . Ferramentas de intervenção na garantia da assistência digna à saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ENZWEILER, R. J. . ?A tragédia dos direitos no mundo wiki-tesarac: desafios à Magistratura?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARNEIRO, P. R. ; ENZWEILER, R. J. . Concessão Comum, equilíbrio econômico-financeiro e pandemia: uma proposta de abordagem a partir do caso do transporte coletivo de FlorianópolisSC. Florianópolis, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ENZWEILER, R. J. ; PHILIPPI, N. . Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ENZWEILER, R. J. ; MORE, J. B. C. O. . A Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo - Uma. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ENZWEILER, R. J. ; Lemos, Sibele ; MOTOSI, P. . El uso de la ley de Alienación Parental (lei 12.318/2010) como dispositivo para banalizar la violencia doméstica y familiar contra mujeres en Brasil - Informe Sombra y sus Reflejos''. Porto Alegres, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. ; GONZAGA, H. F. . Constelação familiar e a promoção da economia do medo 2021 (artigo).
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ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. . Tambores e desafios: a vida (no condomínio) como ela é! 2020 (artigo).
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ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. . Condomínio. Pandemia. Silêncio. Contravenção. Prova. Tudo se resume a uma palavra: respeito! 2020 (artigo).
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ENZWEILER, R. J. ; FERREIRA, C. G. . Duas abordagens a mesma arrogância: como a sap e a violência doméstica se tornaram irmãs siamesas 2016 (artigo).
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ENZWEILER, R. J. . O estado da fiscalidade voraz (ou o quasímodo 'avide') 2016 (artigo).
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ROMANO JOSÉ ENZWEILER ; ENZWEILER, R. J. . Concurso Público: as seis regras do sucesso: um guia prático e objetivo por quem (realmente) já passou por isso. São Paulo: amazon, 2014 (CONCURSO PÚBLICO).
Outras produções
FERREIRA, C. G. ; ENZWEILER, Romano José ; ENZWEILER, R. J. . Alienação parental: lei e pseudociência. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ENZWEILER, R. J. . Os indignados. 2023.
ENZWEILER, Romano José ; ENZWEILER, R. J. . Baikal Podcast #22: Baikal com Romano José Enzweiler. 2021.
ENZWEILER, R. J. . Audiência Pública Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul: Lei de Alienação Parental. 2021.
ENZWEILER, R. J. . Audiência Pública Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Lei de Alienação Parental. 2021.
ZANON JUNIOR, O. L. ; ABREU, P. M. ; ENZWEILER, R. J. ; SILVA, P. H. M. M. ; ROESLER, R. J. ; SILVA, A. A. E. . Lançamento da obra: Teorias Causais e meio ambiente - da perda de oportunidade à lógica fuzzy. 2021.
ENZWEILER, R. J. ; FERNANDEZ, V. D. S. ; IENCARELLI, A. M. . 10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade. 2020.
ENZWEILER, R. J. ; LOBAO, M. . A falta de cientificidade da falsa síndrome da alienação parental. 2020.
ENZWEILER, R. J. . Diretos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2023. .
ENZWEILER, R. J. . TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2010. .
ENZWEILER, R. J. . ORÇAMENTO PÚBLICO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ENZWEILER, R. J. . TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ENZWEILER, R. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - UMA ABORDAGEM PARA MÉDICOS. 2008. .
ENZWEILER, R. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - UMA ABORDAGEM PARA MÉDICOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ENZWEILER, R. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - UMA ABORDAGEM PARA MÉDICOS. 2008. .
ENZWEILER, R. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - UMA ABORDAGEM PARA MÉDICOS. 2008. .
Prêmios
2016
MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO, ESMESC.
2015
Título de Cidadão Honorário, Câmara de Vereadores de São Bento do Sul - SC.
2011
MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
2008
Diploma Amigo da Companhia, Polícia Militar de Santa Catarina - 3a. Companhia de Polícia Militar - São Bento do Sul - SC.
2003
MEDALHA DO MÉRITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA, Tribunal de Justiça. , Tribunal de Justiça, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32872500
Experiência profissional
1993 - Atual
Poder Judiciário de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: LOMAN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2012
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
NESSE PERÍODO LECIONOU AS SEGUINTES DISCIPLINAS:
- DIREITO TRIBUTÁRIO NO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA - NÍVEL 1 EM FLORIANÓPOLIS (2002 A 2006) E NAS EXTENSÕES DA ESMESC OFERECIDAS EM LAGES (UNIPLAC) (2001 A 2003), ARARANGUÁ (UNISUL) (2003), BLUMENAU (FURB) (2003) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (2005).
- AULA INAUGURAL, "A TRAGÉDIA DOS DIREITOS NO MUNDO WIKI-TESARAC: DESAFIOS À MAGISTRATURA, NO MÓDULO I DO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA MAGISTRATURA, NA EXTENSÃO ESMESC DE CHAPECÓ (UNOESC) NO DIA 24/08/2012.
2003 - 2004
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR GERAL
1997 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITO DA NAVEGAÇÃO
2002 - 2009
Faculdade CESUSCVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 36
Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS:
1. DIREITO INTERNACIONAL 2002/1
2. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2003, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO, 15 HORAS/AULA
3. PRECATÓRIOS, NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2008, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO, 15 HORAS/AULA
4. PLANO PLURI-ANUAL;LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;ORÇAMENTO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2009, 15 HORAS/AULA
1984 - 1992
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1982 - 1984
banco regional de desenvolvimento do extremo sulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor titular das disciplinas Teoria Geral do Direito e da Política e Direito Tributário
2022 - Atual
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor da Teoria da Norma Tributária e Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
2020 - Atual
Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa CatarinaVínculo: CONSELHEIRO FISCAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL
2024 - Atual
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Capacitação de Serviços Judiciário, Carga horária: 30
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