Valter Freitas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Avaliação de Aprendizagem numa Abordagem por Competências. 2016. (Oficina).

Reflexões sobre práticas científicas na graduação e pós-graduação. 2016. (Encontro).

Trabalho Discente Efetivo TDE. 2016. (Oficina).

Aprendizagem por Times TBL. 2015. (Oficina).

Avaliação de Aprendizagem numa abordagem por Competências. 2015. (Oficina).

II Workshop de Práticas Docentes. 2015. (Encontro).

PUC Identidade. 2015. (Oficina).

Trabalho Discente Efetivo - TDE. 2015. (Oficina).

1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A teoria da Separação de Poderes e o princípio da representação segundo Kant. 2014. (Congresso).

Team Based Learning. 2014. (Oficina).

Writing Across the Curriculum. 2014. (Oficina).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

Aprendizado por Competências. 2013. (Oficina).

Estudo de caso: uma técnica interativa de ensino e de aprendizagem. 2013. (Oficina).

Organização de aulas por projetos. 2013. (Oficina).

Metodologia do Ensino da Filosofia e da Teologia. 2012. (Oficina).

Trabalho Pedagógico por Competência. 2012. (Oficina).

XV Encontro Nacional da ANPOF.O Direito de resistência em Kant. 2012. (Encontro).

II Seminário de Filosofia Política e do Direito. 2011. (Simpósio).

FREITAS, V.. Sobre a possibilidade de violar um dever jurídico com vistas à observância de um preceito moral segundo Kant. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. Interpretação da lei 123/2006 frente ao princípio da isonomia aplicada para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. Pis e Confins: a (in)constitucionalidade de sua cobrança sobre as faturas de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. Planejamento Tributário em uma transportadora intermunicipal de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. S. Campanerutti e Lucimara Aparecida Broll.Planejamento Tributário em uma empresa do ramo do Comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. Banca Avaliadora para Seleção de Docentes. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. VII Encontro de Pesquisa PUCPR. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. VI Encontro de Pesquisa PUCPR. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FREITAS, V.. V Encontro de Pesquisa da PUCPR. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA NA EXPORTAÇÃO DA SOJA IN NATURA PARA A CHINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL NO CIBERESPAÇO SOB A PERSPETIVA DA LEI 13; 709/2018; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

DIREITO FUNTAMENTAL À INFORMAÇÃO E DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A IMUTABILIDADE NO NOME CIVIL FRENTE À LEI 14; 382/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

PARADOXO DA DEMOCRACIA: OS MECANISMOS CONSTANTES NA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 QUE PERMITEM A ASCENSÃO DAS CRISES DEMOCRÁTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A (IN) COMPATIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

INQUÉRITOS SUPREMOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RECEPÇÃO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°; 2; 630/2020 SOBRE AS FAKE NEWS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

PARADIPLOMACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS NAS RELAÇÕES INTENACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS DECISÕES QUE CONDENARAM O BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

O NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE BRASIL E BOLÍVIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

DIREITO À EDUCAÇÃO: os impactos causados pelo covid-19 na rede pública estadual paranaense e a efetivação do acesso ao ensino fundamental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

DA INSUFICIÊNCIA DA TUTELA JURÍDICA NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS DENTRO DOS JOGOS ONLINE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E OS REFLEXOS DO USO DA TECNOLOGIA DE GEOLOCALIZAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

FAKE NEWS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

(IN)COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA DECLARAR A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM ÁREA ABRANGIDA PELO PLANO DIRETOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

INOBSERVÂNCIA AOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO MEIO DE CONTROLE PATRIMONIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Uma análise Constitucional sobre o princípio da igualdade e o acesso de pessoas com deficiência aos cargos públicos que exigem aptidão física; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Democracia participativa e o princípio da soberania popular: A crise do sistema representativo Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Seleção de ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise no Direito Comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A (in)constitucionalidade do projeto de lei n° 1443/2019: uma análise sobre a (im)possibilidade de revogação das cotas raciais para ingresso nas universidades e instituições federais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Escola sem partido ou escola sem pensamento crítico?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A sistemática Atual de combate as drogas e sua (in)conformidade com os preceitos constitucionais: a proibição da maconha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

O princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa no caso de Luiz Carlos Cancellier; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Lawfare: o uso do direito como arma política e sua possível incidência no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Democracia representativa e financiamento de campanha: uma relação conflituosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Cargo comissionado no poder judiciário estadual: uma análise constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

A judicialização da saúde no acesso aos medicamentos de alto custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

Sobre a possibilidade de violar um dever jurídico com vistas à observância de um preceito moral segundo Kant; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

FAKE NEWS E OS EFEITOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS CONSEQUENCIAS DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

NOVO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO E PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS CASOS DE BRASIL E BOLÍVIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Valter Freitas;

FREITAS, V. ; BECKER, P. D. M. R. ; SCHMIDT, V. . Manual para criação, manutenção e extinção de associações. 2015. (Cartilha).

2024

Professor Homenageado da VIII Turma de Direito (2024) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo., PUCPR.

2023

Paraninfo da VII Turma de Direito (2023) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo., PUCPR.

2020

Paraninfo da IV Turma de Direito (2020) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo., PUCPR.

2019

Paraninfo da III Turma de Direito (2019) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo., PUCPR.

2018

Professor Homenageado da II Turma de Direito (2018) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo., PUCPR.