Paulo Roberto da Silva Marquezini

É Defensor Público do Estado de Mato Grosso desde 19 de agosto de 2010. Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, de abril de 2023 a abril de 2025. Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de abril de 2021 a abril de 2023. Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores - GAETS, desde maio de 2022. Coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) - Carcerário, desde fevereiro de 2022; membro do mesmo grupo desde 2019. Membro do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) - Direito das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis desde 2020. Docente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Alta Floresta, em 2015 e 2016. Docente do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), de 2010, 2112 e 2013. De fevereiro de 2007 a agosto de 2010, exerceu a advocacia na cidade de São Paulo. Em 28 de maio de 2012 obteve título de mestre em direito processual civil, pela Universidade de São Paulo, com a defesa da dissertação intitulada "Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro". Concluiu o curso de Direito, na mesma instituição, em dezembro de 2006.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Técnicas de Julgamento de Causas Repetitivas no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2012.Carlos Alberto Carmona.

Graduação em Curso de Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Limites da Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal
Orientador: Antônio Scarance Fernandes

Formação complementar

2008 - 2008

Aspectos Processuais da Arbitragem -Aluno Especial. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Migração dos Servidores Públicos do Mato Grosso - Limitação do Regime Próprio e Mecanismos Compensatórios para Migração dos Servidores à Previdência Híbrida e Adesão à Previdência Complementar Patrocinada pelo Estado. 2024. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, (CONADEP). 2024. (Congresso).

Curso de engenharia social. 2023. (Outra).

Curso de Investigação Defensiva. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional de Criminologia da ESDEP/MT. 2021. (Congresso).

Mães Encarceradas. 2021. (Outra).

1o Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste. 2020. (Encontro).

Diálogos Institucionais com a Corregedoria. 2020. (Outra).

"Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública". 2019. (Seminário).

2o Seminário Interdisciplinar da AMDEP. 2019. (Seminário).

III ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2019. (Encontro).

II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri. 2018. (Congresso).

II ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2018. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar da Defensoria Pública de Mato Grosso. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mateus José Tiago Lopes Mussi

BIACHINI, G. M.;MARQUEZINI, P. R. S.. A evolução do delito de estupro sob uma perspectiva vitimológica". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ricardo Leite de Oliveira

MARQUEZINI, P. R. S.; BIACHINI, G. M.. Audiência de custódia ante o sistema inquisitivo garantista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mariana Zílio da Silva

MARQUEZINI, P. R. S.; BIACHINI, G. M.. A situação jurídica do sistema penitenciário brasileiro e os efeitos do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de um Estado de coisa inconstitucional". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TESSMAN, D. F.; SORATO, A. M. C.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 058/2017/UNEMAT - Direito Privado. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SORATO, A. M. C.; GODOI, A. N. P.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 058/2017/UNEMAT - Direito Público Substantivo. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SORATO, A. M. C.; TESSMAN, D. F.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 058/2017/UNEMAT - Teoria do Direito. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

CASSAVARA, M. S.; MARTINS, V.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 008/2017/UNEMAT - Direito IX. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BIACHINI, G. M.;MARQUEZINI, P. R. S.; COSTA, F. J.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior Edital n. 017/2015/UNEMAT. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BIACHINI, G. M.;MARQUEZINI, P. R. S.; PEREIRA, A. C.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 38/2015/UNEMAT - Direito Administrativo/Hermeneutica. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BIACHINI, G. M.; PEREIRA, A. C.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 38/2015/UNEMAT - psicologia jurídica. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BIACHINI, G. M.; PEREIRA, A. C.;MARQUEZINI, P. R. S.. Teste seletivo para contratação temporária de professor de educação superior. Edital n. 038/2015/UNEMAT - Direito Constitucional. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

MARQUEZINI, P. R. S. . A história e o futuro da Defensoria Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Tratados Internacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Direito em debate: dos livros aos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Remição e trabalho na execução da pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Segurança Pública e Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Atuação do Conselho Tutelar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUEZINI, P. R. S. . Modificações no Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUEZINI, P. R. S. ; Fernando Antunes Soubhia . Pacote Anticrime: As alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Faculdade de Direito de Alta Floresta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2010

União das Faculdades de Alta Floresta

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente - Direito Processual Penal

2010 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Cargo (Estatutário), Enquadramento Funcional: Defensor Público Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Da Costa Fernandes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2016

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor contratado (temporário), Carga horária: 20