Clara Gomes Moreira
Felllow do Chartered Institute of Arbitrators. Professora do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogada. Ex-assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Pesquisadora da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (2022). Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2020). Pesquisadora visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2018). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2016). Aluna visitante na Universidad Carlos III de Madrid, Espanha (2015). Especialização em Direito Tributário pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2013). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Aluna visitante da University of Cambridge, Reino Unido (2010), (English Legal Methods).
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Regra Constitucional de Competência e Tributação de Transações Transfronteiriças entre Partes Vinculadas
, Ano de obtenção: 2020. Luís Eduardo Schoueri. Coorientador: Pasquale Pistone. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em andamento em Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy
2021 - Atual
Università di Genova e Universitat de Girona
Orientador: Pendente
Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Controle da proporcionalidade das normas tributárias. Compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2016.Luís Eduardo Schoueri.
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Teoria da Causalidade dos Tributos. Da legitimação tributária à legitimação financeira.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Faces Complementares do Estado Fiscal. Da equidade à eficiência da tributação.
Orientador: José Marcos Domingues de Oliveira
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MPI, Alemanha. , Bolsista do(a): Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, MPI, Alemanha.
Formação complementar
2023 - 2023
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: Aplicação prática das novas regras de preços de tr. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação. (Carga horária: 39h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2018 - 2018
International Business Taxation. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Jurisprudential Perspectives of Taxation Law. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Ethics and Taxation. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Advanced Transfer Pricing Course (Specific Topics). , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Tax Treaty Law. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Cross-Border Taxation in the Trump Era. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Tax and Development. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2018 - 2018
Ph.D. Research. , Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Austria.
2015 - 2015
Pesquisa. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
2014 - 2015
Programa de Aperfeiçoamento do Ensino. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
International Tax Law: Temas Atuais. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Participações Qualificadas: Deveres de Informação. (Carga horária: 7h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
U.S. Corporate Law. (Carga horária: 7h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos. (Carga horária: 36h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
English Legal Methods Summer School. (Carga horária: 70h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito Financeiro e Tributário. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Teoria Geral de Direito Privado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Participação em eventos
29a Reunião da APET.STF limita multa por sonegação (fraude e conluio a 100% do débito). 2024. (Seminário).
Brazil Tax Conference. Padrão OCDE: Limites à aplicação das regras de preços de transferência e a devolução de capital. 2024. (Congresso).
Seminar of Researchers in International Taxation.Seminar of Researchers in International Taxation. 2024. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: Desafios atuais da tributação internacional. OECD Standard? The Technical Services Case. 2024. (Congresso).
Global Tax Symposium.Substance in Transfer Pricing in a Post-BEPS World and Beyond?. 2023. (Simpósio).
International Conference on Taxpayer Rights. The connection between access to justice and taxpayer rights. 2023. (Congresso).
VII Tax Moot.Examinadora da Final. 2023. (Outra).
VI Tax Moot.VI Tax Moot. 2022. (Outra).
Seminar of Researchers in International Taxation.Mentora. 2020. (Seminário).
Tax Moot Brazil.Avaliadora. 2020. (Outra).
VIII Congresso de Direito Tributário Internacional. Planejamento Tributário Internacional. 2020. (Congresso).
Webminar IBDT #3.Aplicação de Acordos de Bitributação pelos Tribunais Brasileiros. 2020. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, R. C. L.; SANTOS, R. T.;MOREIRA, C.G.. O Tratamento de Entidades Transparentes sob a Perspectiva dos Tratados Internacionais Tributários Firmados pelo Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D.; SANTOS, R. T.;MOREIRA, C.G.. Política Pública Fiscal de Incentivo do Hidrogênio Verde. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ZILVETI, F. A.;MOREIRA, C.G.; ANDRADE, L. A.; OKUMA, A.. Aplicação dos Precedentes Tributários Vinculantes no Âmbito do CARF. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
POLIZELLI, V. B.;MOREIRA, C.G.; GREGORIO, R. M.. Law 14,596/2023, technology multinational groups and the subcontract manufacturing agreements: new transactions under the transfer pricing analysis?. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
MOREIRA, C.G.; LEAO, M. T.; BEVILACQUA, L.. Os casos dinamarqueses e a inadequada aplicação da teoria do abuso no direito brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
MOREIRA, C.G.; ANDRADE, J. M. A.; FELDMANN, P. R.; BARBOSA, A. F.; SILVA, S. A. R. G.; FERNANDES, T. R. M.. Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico) - Faculdade de Direito da USP.
SCHOUERI, L. E.;MOREIRA, C.G.; AVILA, H. B.; DOURADO, A. P. V. M. E. P.; VETTORI, G.; ROCHA, P. V. V.. Regras Gerais Antiabuso nos Acordos de Bitributação à Luz dos Princípios da Igualdade e do Devido Processo Legal. 2023. Tese (Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Universidade de São Paulo.
MOREIRA, C.G.; ROCHA, P. V. V.; ZILVETI, F. A.. A cláusula de tratamento nacional do GATT no direito brasileiro: uma incursão na jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
MOREIRA, C.G.; SCHOUERI, L. E.. Tributação sobre o consumo de produtos mentruais e a desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MOREIRA, C.G.; LIMA, D. S.; BEVILACQUA, L.; PEREIRA, R. C. L.. Planejamento Tributário Fundado no art. 129 da Lei nº 11.196/05: A Compatibilidade da Jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 66. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; TAKANO, C. A.; TRENTINI, H. C.; FLAVIO NETO, L.. Tributação do ICMS do Biodiesel no Brasil: Compatibilidade com os princípios da igualdade e da proporcionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; KOURY, P. A. C.; SANTOS, R. T.. Reorganização Societária como Instrumento de Planejamento Tributário: Análise dos Critérios de Validade da Operação sob a Ótica do CARF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; VIANA, M. C. A.; LAVEZ, Raphael Assef; SILVA, R. G. P.. A Inclusão dos Custos dos Serviços de Capatazia no Valor Aduaneiro das Mercadorias Importadas à Luz do Acordo Geral de Tarifas e Comércio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; CARNEIRO, J. S. A.; FOSSATI, G.; PENCAK, N.. O Argumento Orçamentário na Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária em Tempos de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; ANDRADE, L. A.; LEAO, M. T.; DARAUJO, P. J. S.. Tributação da Economia Digital: Uma Análise quanto à Eficácia de um Imposto Único sobre o Consumo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; LEAO, M. T.; BAETA, M.. Arbitragem tributária: Discussão principiológica sobre a viabilidade dos contratos fiscais no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, C.G.; LEAO, M. T.; BAETA, M.. A dedutibilidade da provisão de crédito de liquidação duvidosa da base de cálculo do PIS e da COFINS à luz da Lei n° 9.718/98, com a redação dada pela Lei nº 12.973/2014. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, C.G.; DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LAVEZ, Raphael Assef; DIAS, Daniela Gueiros. Seletividade em função da essencialidade no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, C.G.; FLAVIO NETO, L.; SILVEIRA, R. M.; LAURENTIIS, T.; FONSECA, I. G. C.. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2024. Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Orientou
Compatibilidade das regras de neutralidade da legislação brasileira com as novas regras de preços de transferência sobre reorganizações societárias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Quais são os principais desafios legais e práticos enfrentados pelos países ao implementar o imposto sobre grandes fortunas, e como esses desafios podem ser superados?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
O regime de tributação dos serviços financeiros do IBS e da CBS: em busca de um regime; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Preços de Transferência e meios de prova para valoração de ativos intangíveis: uma análise de Direito Comparado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Coorientador);
Constitucionalidade da Consolidação Fiscal à luz do Conceito da Renda; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Aplicação dos Precedentes Tributários Vinculantes no Âmbito do CARF; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Coorientador: Clara Gomes Moreira;
Planejamento Tributário Fundado no art; 129 da Lei nº 11; 196/05: A Compatibilidade da Jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 66; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
Tributação do ICMS do Biodiesel no Brasil: Compatibilidade com os princípios da igualdade e da proporcionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
Reorganização Societária como Instrumento de Planejamento Tributário: Análise dos Critérios de Validade da Operação sob a Ótica do CARF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
A Inclusão dos Custos dos Serviços de Capatazia no Valor Aduaneiro das Mercadorias Importadas à Luz do Acordo Geral de Tarifas e Comércio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
Tributação da Economia Digital: Uma Análise quanto à Eficácia de um Imposto Único sobre o Consumo no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
O Argumento Orçamentário na Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária em Tempos de Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
Seletividade em função da essencialidade no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Clara Gomes Moreira;
Produções bibliográficas
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MOREIRA, C.G. . Supremo Tribunal Federal e Legalidade Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOREIRA, C.G. . Constitutional Power Conferring Rule and Taxation of Cross-border Transactions between Related Parties. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MOREIRA, C.G. . Un Estudio Constitucional sobre las Normas Tributarias Brasileñas de Subcapitalización de Sociedades Empresarias. Entre presunción, ficción y prohibición: una cuestión de competencia y proporcionalidad.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MOREIRA, C.G. ; MENON, A. ; LOBO, D. P. . BOLETIM TRIBUTÁRIO - 28/11/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, C.G. . Competência Tributária. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Tributação e Tecnologia. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Isenção: natureza, classificações e questões controvertidas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. ; MENKE, C. ; FAJERSZTAJN, B. . Multas em matéria tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . Introdução e Conceitos Fundamentais de Metodologia. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Competência Tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . 10. Legislation. 2024. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, C.G. . 12. Institutional Framework for Protecting Taxpayers? Rights. 2024. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: Regras de competência e tributação da economia digital. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: A tributação de robôs e a nova realidade do mercado de trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Isenção: natureza, classificações e questões controvertidas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . Multas em matéria tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . 10. Legislation. 2023. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, C.G. . 12. Institutional Framework for Protecting Taxpayers? Rights. 2023. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, C.G. . REGRAS DE COMPETÊNCIA E TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2023. (Apostila).
MOREIRA, C.G. . A TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS E A NOVA REALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA. 2023. (Apostila).
MOREIRA, C.G. ; NOVAIS, R. . New Brazilian transfer pricing policy: The conversion of MP 1,152/22, the taxpayer's option in 2023, and businesses restructurings. 2023. (Artigo).
MOREIRA, C.G. ; NOVAIS, R. . Nova política brasileira de preços de transferência: A conversão da MP 1.152/22, a opção do contribuinte em 2023 e a reestruturação de negócios. 2023. (Artigo).
MOREIRA, C.G. ; NOVAIS, R. . Nova política brasileira de preços de transferência: Delineamento da transação controlada e os poderes das autoridades fiscais. 2023. (Artigo).
MOREIRA, C.G. ; NOVAIS, R. . Nova política brasileira de preços de transferência: Fundamentos da norma introduzida pela MP 1.152/22 e o princípio do arm?s length. 2023. (Artigo).
MOREIRA, C.G. ; NOVAIS, R. . New Brazilian transfer pricing policy: Fundamentals of MP 1,152/22 and the arm's length principle. 2023. (Artigo).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: Regras de competência e tributação da economia digital. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: A tributação de robôs e a nova realidade do mercado de trabalho. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Isenção: natureza, classificações e questões controvertidas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . Multas em matéria tributária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . REGRAS DE COMPETÊNCIA E TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2022. (Apostila).
MOREIRA, C.G. . A TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS E A NOVA REALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA. 2022. (Apostila).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: A tributação de robôs e a nova realidade do mercado de trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Utilização de informações fiscais no processo penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . Isenção: natureza, classificações e questões controvertidas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, C.G. . Obrigação Tributária, suspensão da exigibilidade do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . Tributação na Economia Digital: Regras de competência e tributação da economia digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, C.G. . REGRAS DE COMPETÊNCIA E TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL. 2021. (Apostila).
MOREIRA, C.G. . A TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS E A NOVA REALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA. 2021. (Apostila).
MOREIRA, C.G. . Competência tributária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Preços de Transferência, Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, o Grupo de Estudos se dedicará ao estudo das questões relacionadas à introdução das normas regras de preços de transferências no Brasil.A pesquisa se dedicará à temática da legislação de Preços de Transferência, à luz da Lei n 14.596/2023, da disciplina infralegal veiculada pelas autoridades administrativas, das orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), jurisprudência e de outras fontes relevantes sobre o assunto.O Grupo tem como linha de pesquisa o Direito Tributário Internacional, com aderência às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Gomes Moreira - Coordenador.
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2019 - Atual
The protection of taxpayer rights in international law, Descrição: We have the ambition to undertake a preliminary investigation into human rights challenges in times of global tax transparency. Depending on its findings and the feedback on concrete proposals to address identified issues, we have the ambition to be transformed into an ILA Committee in the near future.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Gomes Moreira - Integrante / Luís Eduardo Schoueri - Integrante / Pasquale Pistone - Coordenador / Juliane Kokkot - Integrante / Robert Attard - Integrante / Philip Baker - Integrante / Celeste Black - Integrante / Celine Braumann - Integrante / Lilian Faulhaber - Integrante / Johann Hattingh - Integrante / Peter Hongler - Integrante / Panos Merkouris - Integrante / Robin Miller - Integrante / Irma Mosquera - Integrante / Katerina Perrou - Integrante / Karina Ponomareva - Integrante / Natalia Vorobyeva - Integrante.
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2018 - 2019
Working group on tax procedure, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Gomes Moreira - Integrante / Luís Eduardo Schoueri - Integrante / Pasquale Pistone - Coordenador / Robert Attard - Integrante / Miguel Amado - Integrante / Hrvoje Arbutina - Integrante / Ludovic Ayrault - Integrante / Michael Beusch - Integrante / Radim Boháč - Integrante / José Luís Bosch Cholbi - Integrante / Karel Brychta - Integrante / Turgut Candan - Integrante / Andrea Carinci - Integrante / Georges Cavalier - Integrante / Fatima Chaouche - Integrante / Nevia Čičin-?ain - Integrante / Filip Debelva - Integrante / Sandra Eden - Integrante / Tina Ehrke-Rabel - Integrante / Eivind Furuseth - Integrante / Vicente Alberto García Moreno - Integrante / Danylo Getmantsev - Integrante / Barbara Gunacker-Slawitsch - Integrante / Anna-Maria Hambre - Integrante / Werner Haslehner - Integrante / Diana van Hout - Integrante / Tuğçe Karaçoban Günes - Integrante / Stylianos-Ioannis Koutnatzis - Integrante / Marcel Krumm - Integrante / Ziemowit Kukulski - Integrante / Juha Lindgren - Integrante / Jorge S. Lopes de Sousa - Integrante / João Marques - Integrante / Aymeric Nollet - Integrante / Rachael O?Connor - Integrante / Tiago Oliveira - Integrante / Carlos Palao Taboada - Integrante / Michal Radvan - Integrante / Abílio Rodrigues - Integrante / Malgorzata Sęk - Integrante / István Simon - Integrante / Zsolt Szatmári - Integrante / Gloria Teixeira - Integrante / Marlene Teixeira Carvalho - Integrante / Eleni Theocharopoulou - Integrante / Carmen Uriol Egido - Integrante / Luk Vandenberghe - Integrante / Danil V. Vinnitskiy - Integrante / Nataśa ?unić-Kovačević - Integrante.
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2009 - 2010
Tributação e Políticas Públicas, Descrição: Estudar o fenômeno e tentar estabelecer os limites da extrafiscalidade, isto é, a tributação como instrumento de realização de políticas públicas, especialmente de natureza ambiental, econômica e social, de forma a se melhor obter o Bem Comum promovido pelo Estado Democrático e induzido pelo Estado Regulador. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Gomes Moreira - Integrante / Domingues, José Marcos. - Coordenador / Julia Silva Araújo Carneiro - Integrante / Matheus de Moura Sena - Integrante / Michel Siqueira Pereira Batista - Integrante / Ana Paula Vasconcellos da Silva - Integrante / Victor Gonçalves Romeu - Integrante.
Prêmios
2013
Advogado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
2013
Oficial de Fazenda, Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada sênior
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Jurisprudência - Multas tributárias
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário - Isenção: natureza, classificações e questões controversas
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado
Outras informações:
Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional Globalização e Desenvolvimento - Desafios no contexto econômico internacional; Planejamento Tributário e Teorias do Abuso: Direito Comparado; Laboratório de Metodologia (I a IV);Políticas Brasileiras de Acordos de Bitributação.
2021 - 2021
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de Sanções e Crimes Tributários - Utilização de informações fiscais no processo penal
2020 - 2020
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro - Competência Tributária
2021 - 2023
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
L.L.M em Direito, Inovação e Tecnologia; Regras de competência e tributação da economia digital; A tributação de robôs e a nova realidade do mercado de trabalho: a inteligência artificial e o financiamento da previdência
2022 - 2022
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
2020 - 2023
Supremo Tribunal FederalVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro
Outras informações:
Gabinete do Min. Luís Roberto Barroso
2020 - 2022
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora substituta
Outras informações:
Professora de Direito Tributário I e II; Direito Tributário e Supremo Tribunal Federal; Processo Tributário nos Tribunais Superiores; Gerência Tributária; Grupo de Direito Tributário; Legislação Tributária; Introdução ao Direito Tributário.
Coach da equipe no III Moot Brasileiro de Direito Tributário.
2020 - Atual
Revista de Direito Tributário AtualVínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
2021 - Atual
Revista de Direito Tributário Internacional AtualVínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
2021 - 2021
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
LLM Tributário; Conceito de Tributo, Espécies Tributárias e Normas Gerais
2020 - 2020
Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho advogadosVínculo: associada, Enquadramento Funcional: Advogada
2018 - 2019
European Association of Tax Law ProfessorsVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2014 - 2015
Brazuna, Ruschmann, Piovesan e Soriano AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino
2012 - 2013
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Processo Administrativo Tributário. Consultivo Tributário.
2011 - 2011
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Procuradoria de Sucessões. Secretaria de Estado de Cultura.
2009 - 2010
Xavier, Bernardes, Bragança ? Sociedade de AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Processo Administrativo e Judicial Tributário. Consultivo Tributário.
2010 - 2010
Procuradoria-Regional de Fazenda Nacional ? 2ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Processo Judicial Tributário.
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Tributário I e IV
Outras informações:
Direito Tributário I e IV, ministrado pelo Prof. Doutor Marcus Abraham.
2008 - 2008
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Privado I
Outras informações:
Direito Internacional Privado I, ministrado pela Prof.ª Doutora Marilda Rosado.
Atividades
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07/2009 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clara Gomes Moreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?