Ana Maria Aparecida de Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1990), especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho (2008) e especialização em Direito Previdenciário (2010) pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6 Região, Especialização em "Actualización Jurídica" pela Universidad de Buenos Aires, "Corso in Riregolazione dei Rapporti di Lavoro e del Processo in Italia", Universitá La Sapienza, de 4 a 15 de julho de 2016, "VII Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados", Universidad de Sevilla, Espanha, setembro 2014, mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Doutoranda Universidad Buenos Aires - Argentina. Professora universitária e de pós-graduação, membra efetiva, tesoureira para os biênios 2011-2013 e 2013-2015, vice-presidente para o biênio 2015-2017 e secretária para o biênio 2025/2027 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho; Juíza Titular da 15 Vara do Trabalho do Recife - TRT 6 Região.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho Laboral

2011 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: ACCESO A LA JUSTICIA COMO INSTRUMENTO DE CIUDADANÍA PLENA Y DIGNIFICACIÓN DE LA PERSONA HUMANA: los principios de la celeridad y de la efectividad en el proceso del trabajo y en las causas de la seguridad social en el derecho brasileño
Orientador: Wilson Alves de Souza
Coorientador: Veridiana Diaz Aloy. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Contribuição Previdenciária no âmbito da Justiça do Trabalho: dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho espelhados nesse tributo, Ano de Obtenção: 2010
Fábio Túlio Barroso.Coorientador: Sergio Torres Teixeira.

Especialização em aTUALIZACIÓN EN CIENCIAS JURIDICAS

2011 - 2017

Universidad de Buenos Aires
Título: EL CONVENIO 87 DE LA OIT Y LOS SINDICATOS GREMIALES: ¿Hay libertad sindical?
Orientador: David Duarte

Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2010

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região
Título: Contribuição Previdenciária na Sentença Trabalhista: prescrição e decadência

Especialização em Curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trab

2007 - 2008

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região
Título: O art. 475 do Código de Processo Civil: sua aplicação no Direito Processual do Trabalho em vista do princípio da efetividade contido no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. A multa de 10% prevista no art. 475-J e a execução trabalhista
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1988 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação interrompida em 1985 em Direito

1983 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Ano de interrupção: 1985

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1979 - 1981

Colégio Bilac

Formação complementar

2012 -

Espanhol. , Instituto Cervantes (PE), IC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Corso in Riregolazione dei Rapporti di Lavoro e del Processo in Italia: dal. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2014 - 2014

Extensão universitária em VII Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados ? Universidad. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2008 - 2009

Italiano. , Curso de Italiano Bravo, CIB, Brasil.

2002 - 2003

Italiano. , Instituto Brasil-Itália, IBI, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Preparação ao Magistério Superior. (Carga horária: 250h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, ESMATRA VI, Brasil.

1999 - 2000

Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, ESMATRA VI, Brasil.

1990 - 1991

Curso de Preparação ao Magistério Superior. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, D. N. ; FREITAS, A. M. A. ; SILVA, C. F. E. ; MENDES, M. A. F. . TRABALHO DECENTE: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, Fábio André ; FERNANDEZ, L. . VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO. 2021. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . SEMINÁRIO POLÍTICA PÚBLICA DE VACINAÇÃO E MEIOS DE DIMINUIÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . NOVO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS E ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2021. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . TRABALHO E COVID-19: IMPACTOS NAS INSTITUIÇÕES E NAS PESSOAS. 2021. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, Fábio André ; FERNANDEZ, L. . VII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO. 2020. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, Fábio André . SEMINÁRIO SAÚDE E ENSINO - OS DESAFIOS DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. 2020. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . SUICÍDIO E PANDEMIA: VAMOS CONVERSAR?. 2020. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . RAZÃO E EMOÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-PANDEMIA. 2020. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . PENSANDO NO RETORNO SEGURO. 2020. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. . SEMINÁRIO REFLEXÕES SOBRE A FRAGILIDADE DO MUNDO DO TRABALHO E ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS PARA PRIORIZAR E PRESERVAR VIDAS. 2020. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde: novos cenários, novas perspectivas. 2015. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Polo Têxtil do Agreste. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Sertão do Araripe. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário em Homenagem às Vítimas de Acidente de Trabalho. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Pernambucano - Mundo do Trabalho em Expansão. 2011. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Segurança e Medicina do Trabalho. 2011. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Segurança e Medicina do Trabalho. 2011. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do 2º Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2010. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Novos Temas do Direito Laboral Contemporâneo. 2010. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Abertura do Curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2010. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Coordenação dos Concursos de Monografias Professor Solano Magalhães. 2010. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da Turma 2010. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Direito Ambiental do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Turma 2010. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Novos Temas do Direito Laboral Contemporâneo. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Competência Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . 4º Concurso de Monografia Jurídica da Escola Sup. Magistr. Trabalh. da 6ª Região - Prêmio Juiz Francisco Solano Magalhães. 2010. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . 3º Concurso de Monografia Jurídica da Escola Superior da Magistr. Trabal. da Sexta Região - Prêmio Juiz Francisco Solano Magalhães. 2009. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . Oficina sobre o Trabalho Escravo. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Simpósio de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Coordenação dos Concursos de Monografias Professor Solano Magalhães. 2009. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da Turma 2009. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Simpósio sobre Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Oficina sobre o Trabalho Escravo. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Segurança e Medicina do Trabalho. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. ; MARINHO FILHO, Luciano . Seminário sobre a contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2008. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Coordenação de Grupo de Estudos de Direito do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. 1994. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde: novos cenários, novas perspectivas. 2015. (Congresso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Polo Têxtil do Agreste. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Sertão do Araripe. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário em Homenagem às Vítimas de Acidente de Trabalho. 2015. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Coordenação dos Concursos de Monografias Professor Solano Magalhães. 2009. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . Coordenação dos Concursos de Monografias Professor Solano Magalhães. 2010. (Concurso).

FREITAS, A. M. A. . Seminário Pernambucano - Mundo do Trabalho em Expansão. 2011. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Segurança e Medicina do Trabalho. 2011. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da Turma 2010. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Direito Ambiental do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Turma 2010. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Novos Temas do Direito Laboral Contemporâneo. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Competência Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário de Abertura do Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da Turma 2009. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Simpósio sobre Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Oficina sobre o Trabalho Escravo. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Segurança e Medicina do Trabalho. 2009. (Outro).

FREITAS, A. M. A. . Seminário sobre Segurança e Medicina do Trabalho. 2011. (Outro).

ALBUQUERQUE, D. N. ; FREITAS, A. M. A. ; SILVA, C. F. E. ; MENDES, M. A. F. . TRABALHO DECENTE: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU. 2024. (Congresso).

Participação em bancas

FREITAS, A. M. A.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 6ª Região. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

FREITAS, A. M. A.. Membro da Comissão examinadora do XVIII Concurso Público para Juiz do TRT da 6ª Região, prova objetiva - Portaria CCJ 001/2009. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Orientou

Silvania Ferreira Azevedo

Natureza jurídica da contribuição previdenciária devida em acordo posterior a prolação da sentença trabalhista em que houve redução pecuniária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Judiciário e Ma) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Ana Maria Aparecida de Freitas;

Solange de Morais de Azevedo

A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Judiciário e M) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Ana Maria Aparecida de Freitas;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, A. M. A. . Tema 932, ADI 6050 e o sistema de tarifação do dano moral: um olhar para o posicionamento do STF. REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO , v. 01, p. 32, 2024.

  • FREITAS, A. M. A. . CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: perícias judiciais e desafios da Agenda 2030 da ONU. REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO , v. v.2 n.2, p. 67-78, 2022.

  • FREITAS, A. M. A. . O Acesso à Justiça e a tutela específica: lide trabalhista e obrigação de empregador informar dados à Previdência Social. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista , v. 1, p. 65-88, 2009.

  • FREITAS, A. M. A. . As alterações no Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho. Revista da AMATRA VI , v. 1, p. 17-30, 2008.

  • FREITAS, A. M. A. . A Constituição de Weimar e o Mundo do Trabalho na Alemanha Nazista. 1ª. ed. Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2013. 632p .

  • FREITAS, A. M. A. ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) ; MELLO, M. M. P. (Org.) . Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito e Processo Penal. 1ª. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2013. 778p .

  • FREITAS, A. M. A. ; BARROSO, F. T. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) . Acesso à Justiça e Trabalho Decente: Dimensões Tutelares e suas Múltiplas Manifestações. 1ª. ed. Recife: Esmatra VI, 2012.

  • FREITAS, A. M. A. ; CONFORTI, L. P. (Org.) ; SOUZA FILHO, L. M. B. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) . Direito Previdenciário e Visão Social da Dignidade Humana. 1ª. ed. Recife: Esmatra VI, 2012. 364p .

  • FREITAS, A. M. A. . Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social. 1. ed. Recife: ESMATRA VI, 2011. v. 1. 331p .

  • TEIXEIRA, S. T. (Org.) ; COLARES, V. (Org.) ; FREITAS, A. M. A. (Org.) ; CONFORTI, L. P. (Org.) . Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social. 1. ed. Recife: ESMATRA 6, 2011. v. 1. 313p .

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  • SANTANA, G. M. A. ; FREITAS, A. M. A. . A denominada uberização e sua influência na sociedade à luz da Agenda 2030. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 31-44.

  • SILVA, G. E. L. ; CUNHA, L. M. C. ; FREITAS, A. M. A. . A persistência e a normatização do trabalho análogo à escravidão na sociedade brasileira. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 45-58.

  • PEREIRA, R. A. ; SANTANA, S. E. ; FREITAS, A. M. A. . As bases ou princípios do trabalho decente: uma análise sobre a persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 75-90.

  • ANDRADE, T. S. ; LAMENHA, M. M. S. ; FREITAS, A. M. A. . Contrato intermitente e trabalho decente: uma rima inconsequente. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 111-126.

  • ALVES, A. C. S. ; SILVA, C. J. C. ; FREITAS, A. M. A. . Exploração do trabalho infantil nas ruas, discriminação e desigualdade socioeconômica: retrato dos menores invisíveis nos faróis da sociedade brasileira. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 171-182.

  • ARAÚJO, W. R. de ; MARINHO, P. K. S. ; FREITAS, A. M. A. . Trabalhadores de aplicativo: empregados travestidos de trabalhadores autônomos - uma análise à luz da categoria ?trabalhador autônomo por plataforma". In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 197-216.

  • ALVES, L. M. S. ; SOUZA, C. H. S. ; FREITAS, A. M. A. . Trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão no Brasil: traços históricos, formas de servidão degradantes e os desafios para os ODS 8 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 231-248.

  • ANDRADE, T. S. ; FREITAS, A. M. A. . A agenda 2030 nas decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região: um olhar da Justiça do Trabalho para o trabalho decente. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 405-416.

  • MARINHO, P. K. S. ; CAVALCANTI, T. K. S. ; FREITAS, A. M. A. . Apontamentos sobre (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 417-436.

  • SANTOS, J. B. ; MELO, P. A. M. ; FREITAS, A. M. A. . Instrumentos processuais, resolução de conflitos e arbitragem: reflexões sobre o sistema jurídico brasileiro. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 437-460.

  • SANTOS, B. V. A. ; LIRA, W. S. ; FREITAS, A. M. A. . Os limites e desafios das negociações coletivas sob a égide do tema 1046 do Supremo Tribunal Federal. In: FREITAS, A. M. A; SILVA, C. F; ALBUQUERQUE, D.N; MENDES, M.A.F.. (Org.). TRABALHO DECENTE: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU. 1ed.Recife/Lisboa: FB da Silva Livros, 2024, v. 2, p. 461-474.

  • FREITAS, A. M. A. ; SILVA, L. F. . O acesso à justiça e o direito à privacidade: geolocalização e produção probatória juslaboral em tempos digitais. In: FREITAS, A.M.A.; BARROSO, F.T.; COSTA, F. O.; GUERRA, R.G.S.; PEREIRA, M.C.B.. (Org.). O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E PRODUTIVA. 1ed.Recife: EDITORA RTM, 2024, v. III, p. 40-53.

  • FREITAS, A. M. A. ; CALDAS, L. P. . Riscos psicossociais: da prevenção ao contencioso trabalhista. In: FREITAS, A.M.A.; BARROSO, F.T.; COSTA, F. O.; GUERRA, R.G.S.; PEREIRA, M.C.B.. (Org.). O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E PRODUTIVA. 1ed.Recife: EDITORA RTM, 2024, v. III, p. 170-196.

  • FREITAS, A. M. A. ; CALDAS, L. P. . TRANSTORNOS PSÍQUICOS NA PANDEMIA E DANOS DECORRENTES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: aimportância da perícia psicológica na tomada de decisão. In: MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; FREITAS, Ana Maria Aparecida de; BARROSO, Fábio Túlio; COSTA, Flora Oliveira da; SALCEDO, Gonzalo Martin; BITU, Tieta Tenório de Andrade. (Org.). DIREITO DO TRABALHO: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI. 1ªed.Belo Horizonte: EDITORA RTM, 2022, v. II, p. 77-113.

  • FREITAS, A. M. A. ; OLIVEIRA, M. R. M. . AGENDA 2030 DA ONU E AS ODS TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO E PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: crise econômica e social, celeridade e efetividade processual e o sistema alternativo de resolução de conflitos. In: MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; FREITAS, Ana Maria Aparecida de; BARROSO, Fábio Túlio; COSTA, Flora Oliveira da; SALCEDO, Gonzalo Martin; BITU, Tieta Tenório de Andrade. (Org.). DIREITO DO TRABALHO: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI. 1ªed.Belo Horizonte: EDITORA RTM, 2022, v. 2, p. 115-150.

  • FREITAS, A. M. A. . Da ajuda mensal compensatória no valor de 30% do salário do empregado paga pela empresa que tiver auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$4.800.000,00 é possível descontar a cota-parte do plano de saúde e a pensão alimentícia?. In: CALCINI, Ricardo. (Org.). CORONAVÍRUS E OS IMPACTOS TRABALHISTAS. 2ªed.LEME: EDITORA MIZUNO, 2021, v. , p. 302-305.

  • FREITAS, A. M. A. ; SILVA, C. F. E. . COVID-19 e a Problemática do Reconhecimento como Doença Ocupacional. In: FREITAS, Ana Maria Aparecida de; FERNANDEZ, Leandro; CONFORTI, Luciana Paula. (Org.). A PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2021, v. 1, p. 459-482.

  • FREITAS, A. M. A. . A JUSTIÇA GRATUITA E SEUS BENEFICIÁRIOS: limitações à concessão. In: PIRES, Rosemary de Oliveira; LORENTZ, Lutiana Nacur; BARBOSA, Arnaldo Afonso. (Org.). A REFORMA TRABALHISTA na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte: EDITORA RTM, 2019, v. , p. 635-642.

  • FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, Fábio André ; CALDAS, Laura Pedrosa . THEMIS ENTRE MALHETES E RISCOS DO OFÍCIO. In: FREITAS, Ana Maria Aparecida de; FARIAS, Fábio andré de; CALDAS, Laura Pedrosa. (Org.). ENTRE O TRIPALIUM E A REVOLUÇÃO 4.0: Saúde e Segurança no Trabalho. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2019, v. 1, p. 23-41.

  • FREITAS, A. M. A. ; SILVA, C. F. E. . A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DO RE828.040 (STF), A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO E EM SITUAÇÕES EQUIPARADAS E ALGUMAS NOTAS DE DIREITO COMPARADO. In: FREITAS, Ana Maria Aparecida de; FARIAS, Fábio andré de; CALDAS, Laura Pedrosa. (Org.). ENTRE O TRIPALIUM E A REVOLUÇÃO 4.0: Saúde e Segurança no Trabalho. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA RTM, 2019, v. 1, p. 299-322.

  • FREITAS, A. M. A. . A Contribuição Previdenciária no Âmbito da Justiça do Trabalho. In: BARROSO, Fábio Túlio. (Org.). Direito do Trabalho: elementos práticos e científicos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 11-23.

  • FREITAS, A. M. A. . De Getúlio Vargas ao Processo de Redemocratização: a história do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho em homenagem aos 70 anos da CLT. In: ROMANO, Letícia Danielle; TAYAH, José Marco; ARAGÃO, Francisco Paulo Brandão. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: estudios en homenaje a la Professora Maria Susana Ciruzzi. 1ed.: , 2015, v. 17, p. 89-112.

  • FREITAS, A. M. A. . De Getúlio Vargas ao Processo de Redemocratização: um olhar para a história do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. In: MACHADO, André Luiz; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; ACIOLI, José Adelmy da Silva. (Org.). Temas de Direito do Trabalho em Homenagem aos 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 77-113.

  • TOLEDO FILHO, M. C. ; BARROSO, F. T. ; FREITAS, A. M. A. . Evolución del Nivel de Protección Jurídica del Trabajador Asalariado en el Último Decenio (2003-2012) - Perfil Brasil. In: MUGNOLO, Juan Pablo; GAMBOA, Oscar Zavala. (Org.). Panorama de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en América Latina. 1ed.México: Ed. Facultad de Derecho, 2014, v. 1, p. 21-34.

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  • FREITAS, A. M. A. ; OLIVEIRA, M. R. M. . Dignidade da Pessoa Humana e Valor Social do Trabalho: Pilares de Fixação do Prazo Prescricional para Ações Acidentárias Trabalhistas pela Ótica da Trilogia Fato Valor e Norma. In: FREITAS, Ana Maria Aparecida de; CONFORTI, Luciana Paula; MARINHO FILHO, Luciano; TEXEIRA, Sérgio Torres. (Org.). Direito Previdenciário e Visão Social da Dignidade Humana. 1ed.Recife: ESMATRA VI, 2012, v. , p. 251-295.

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  • FREITAS, A. M. A. . A prescrição nas ações acidentárias trabalhistas. Dialogar, Recife, p. p. 58.

  • FREITAS, A. M. A. . Súmula de Jurisprudência nº 14 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Revista da Amatra VI, Recife.

  • FREITAS, A. M. A. . Ação Declaratória e a possibilidade de conciliação na Justiça do Trabalho com quitação do contrato. Informativo mensal da Amatra 6 - Isto Posto, Recife.

  • FREITAS, A. M. A. . CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: perícias judiciais e desafios da Agenda 2030 da ONU. In: VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO, 2022, RECIFE - PE. E-BOOK - VIII CONGRESSO PERNAMBUCANO DO TRABALHO SEGURO, 2021. v. 1. p. 55-60.

  • FREITAS, A. M. A. . REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTO SINDICAL 7 ANOS APÓS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDAS, Laura Pedrosa ; FREITAS, A. M. A. . AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS (NR5): sustentabilidade e prevenção de contencioso trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . INOVAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO E A BUSCA PELO DIREITO À DESCONEXÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . PAZ E JUSTIÇA SOCIAL: uma especial vocação esperada do Judiciário Trabalhista e as Campanhas de Conciliação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . DO VIRTUAL AO PRESENCIAL: um olhar sobre a saúde mental dos profissionais de direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: perícias judiciais e desafios da Agenda 2030 da ONU. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . O DILEMA DO NEXO CAUSAL ENTRE A COVID-19 E O AMBIENTE LABORAL: aspectos jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . trabalho seguro e cerest, LOCAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E SUPORTE AO TRABALHADOR/A. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . EDUCAÇÃO E TRABALHO: a proteção social contra o trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . COVID-19 sob o viés da responsabilidade patronal - uma abordagem de nexo causal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . JUSTIÇA DO TRABALHO: dignidade, justiça social, saúde e segurança do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . Produção Probatória e Meios de Mensuração do Dano ao Trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. M. A. . Produção Probatória, Perícias Judiciais e Nexo Técnico Epidemiológico: acidentes do trabalho e doenças equiparadas no polo têxtil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. M. A. . Acidente de Trabalho e Atenção à Saúde do Trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FREITAS, A. M. A. . Terceirização e sua Repercussão na Saúde do Trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. M. A. . As Dimensões da Relação Jurídica Doméstiva em face da Emenda Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, A. M. A. . A CLT de Vargas: aspectos históricos, políticos e sociais que ensejaram a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. M. A. . Os Desafios do Exercício da Magistratura para a Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. M. A. . O Direito do Trabalho como Instrumento de Cidadania: da academia ao fórum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. M. A. . Acidade de Trabalho e Indenização por Danos Morais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, A. M. A. . A Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREITAS, A. M. A. . GESTANTES E PANDEMIA - DIREITOS TRABALHISTAS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . A empresa pode determinar o horário que posso ir ao banheiro durante o expediente?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . CORONAVÍRUS E FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . GOVERNO PRETENDE REDUZIR 90% DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHIO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, A. M. A. ; FERNANDEZ, L. ; CONFORTI, L. P. . A PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO: desafios e perspectivas sob a ótica do Direito Individual, Coletivo e Meio Ambiente Laboral. 2021. (Editoração/Livro).

FREITAS, A. M. A. ; FARIAS, F. A. ; CALDAS, L. P. . ENTRE O TRIPALIUM E A REVOLUÇÃO 4.0: Saúde e Segurança no Trabalho. 2019. (Editoração/Livro).

Pereira, Agenor Martins ; FREITAS, A. M. A. . Projeto didático-pedagógico do módulo regional do Curso de Formação Inicial de Magistrados da Sexta Região. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto didático-pedagógico).

Prêmios

2023

Prêmio Mulheres Conectadas com a Sustentabilidade, Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM.

2013

Prêmio Mulher Conectada com a Agenda 21, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco.

2013

Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco.

2009

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira - Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

2009

Relevantes serviços prestados à causa do Direito e da Justiça Social, Clube dos Advogados de Pernambuco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê e Gestora de Programa

Outras informações:
* Membro do Comitê Estadual do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para Monitoramento de Ações Judiciais decorrentes de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo * Gestora Regional do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito do TRT 6ª Região ? Ato TRT-GP 118/2015, para o biênio 2015/2017 * Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT 6ª Região ? Ato TRT-GP 117/2015, para o biênio 2015/2017

2001 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho

Outras informações:
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desde 8 de janeiro de 2001, titular da Vara do Trabalho de Salgueiro e do Termo Judiciário de Floresta, titular da Vara do Trabalho de Serra Talhada e do Termo Judiciário de Sertânia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atualmente titular da Vara do Trabalho de Timbaúba (1º de dezembro de 2014)

2009 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Coord. Adj. da Escola Judicial, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

1997 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública

Outras informações:
* Assessora no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ? FC09, ato TRT-GP 271/99 no gabinete do Desembargador Nelson Soares da Silva Júnior entre 03 de maio de 1999 a 26 de julho de 2000 * Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ? FC 05 na 2ª Vara do Trabalho de Olinda e na 10ª Vara do Trabalho da Capital entre 13 de janeiro de 1997 a 2 de maio de 1999

2015 - Atual

Academia Pernambucana de Direito do Trabalho

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2011 - Atual

Academia Pernambucana de Direito do Trabalho

Vínculo: Acadêmica, Enquadramento Funcional: Acadêmica

Outras informações:
Membro Efetivo e ocupa a 7ª cadeira

2011 - 2015

Academia Pernambucana de Direito do Trabalho

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Tesoureira

2010 - 2018

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
Professora da disciplina de prática judicante no Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho

2012 - 2014

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região

Vínculo: Vice-Diretora, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora

2008 - 2012

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora

2006 - 2010

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região

Vínculo: Coordenação Adjunta, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora

Outras informações:
Coordenadora adjunta da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Ato GP nº 141/2009, publ. DO em 3 de março de 2009

2016 - 2016

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
* Professora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ministrando o Curso em EAD módulo VII ? Novo Código de Processo Civil ? Execução, nos dias 11 a 22 de janeiro de 2016.

2014 - 2014

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
* Professora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ministrando o Curso de prática de sentença trabalhista para servidores ? nos dias 5, 12 e 15 de dezembro de 2014.

2009 - 2013

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Vínculo: Coordenação Adjunta, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

Outras informações:
* Coordenadora Adjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ato TRT GP nº 141/2009, publicado DO em 3 de março de 2009, até 2 de fevereiro de 2013.

2013 - 2014

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
* Professora da disciplina Direito do Trabalho Individual e Direito Previdenciário nos Cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da Escola Superior da Advocacia em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco.

2022 - Atual

Faculdade Franssinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária e de pós-graduação, Carga horária: 12

2017 - Atual

Faculdade Franssinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
* Professora de Direito Processual do Trabalho, com 30 horas/aula do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nas Organizações, FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife).

2014 - 2014

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
* Professora de Pós-graduação do Curso de Especialização de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Uninassau (abril/maio 2014).

2013 - 2013

Curso Espaço Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
* Professora de Pós-graduação do Curso de Especialização de Direito Processual do Trabalho do Curso Espaço Jurídico, ministrando a disciplina Direito Previdenciário (módulo em junho 2013).

2010 - 2013

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
* Professora Universitária de Direito do Individual do Trabalho (com carga horária de 76 horas aula), Direito Coletivo do Trabalho (com carga horária de 76 horas aula) e Direito Processual do Trabalho (com carga horária de 76 horas aula) na Faculdade Metropolitana (União das Escolas Superiores de Jaboatão, CNPJ 02.662.317/0001-19) de agosto de 2010 a setembro de 2013, com contrato de emprego registrado de 1º de outubro de 2010 a 4 de setembro de 2013.

2010 - 2012

Centro Universitário Boa Viagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação

Outras informações:
* Professora Universitária de Prática Trabalhista na Faculdade Boa Viagem (Associação Educacional Boa Viagem ? AEBV, CNPJ 02.530.010/0001-36), com contrato de emprego de 2 de agosto de 2010 até 16 de novembro de 2012, disciplina Prática Jurídica Trabalhista, com carga horária de 30h/a e Processo do Trabalho, com 72 h/a.

2008 - 2010

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação

Outras informações:
* Professora Universitária de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista na Faculdade Pernambucana (Associação Pernambucana de Ensino Superior, CNPJ 11.870.359/0003-06), com contrato de emprego de 7 de fevereiro de 2008 até dezembro de 2010

2020 - Atual

Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região

Vínculo: DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS, Enquadramento Funcional: TRABALHO VOLUNTÁRIO

2005 - 2007

Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região

Vínculo: Diretora Cultural, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural

Outras informações:
* Diretora cultural da Amatra 6 no biênio 2005/2007

2000 - 2001

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta

2000 - 2000

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta

1993 - 1997

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF-5ª REGIÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidora Pública

Outras informações:
* Supervisora da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Portaria 266, de 12 de março de 1996, entre 22 de fevereiro de 1996 a 6 de fevereiro de 1997; * Auxiliar Especializado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Portaria 67, de 13 de fevereiro de 1995, entre 01 de janeiro de 1995 a 22 de fevereiro de 1996; * Exerceu a coordenação da Equipe de Estagiários de Direito do mesmo gabinete de 02 de setembro de 1994 a 02 de dezembro de 1996; * Exerceu a coordenação do Grupo de Estudos do Gabinete do Desembargador José Augusto Delgado e do Geraldo Apoliano, ambos do TRF 5ª Região, entre 12 de agosto de 1994 a 02 de dezembro de 1996; * Ministração de aulas, no âmbito do mesmo Grupo de Estudos, das seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Processual Civil e Direito Civil; * Coordenação da Equipe de Estagiários de Direito no período de 2 de setembro de 1994 a 2 de dezembro de 1996; * Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, Cód. TRT-DAS.101.3 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Portaria 449, de 2 de julho de 1993, entre 26 de junho de 1993 a 2 de julho de 1993; * Assessora de Juiz, cód. TRF-DAS.102.5, do TRF 5ª Região, nos seguintes períodos: - 1 de dezembro de 1993 a 24 de janeiro de 1994 ? Ato 440, de 8 de dezembro de 1993 - 9 de janeiro de 1995 a 28 de janeiro de 1995 ? Portaria 003, de 16 de janeiro de 1995 - 8 de janeiro de 1996 a 27 de janeiro de 1996 ? Portaria 017, de 11 de janeiro de 1996 * Técnica judiciária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 3 de março de 1993 * Passou no concurso público realizado em 1995 para o cargo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas não foi nomeada.

1990 - 1992

Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

1979 - 1990

OUTRAS ATIVIDADES NA INICIATIVA PRIVADA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregada

Outras informações:
Contrato de trabalho em outras atividades na iniciativa privada.

2022 - Atual

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE DIREITO - 8º PERÍODO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CURSO DE DIREITO - 9º PERÍODO - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2019 - 2019

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES, DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2019 - 2019

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES, DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2018 - 2018

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO PÓS GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES, DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2018 - 2018

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES, DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2017 - 2017

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES - DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO -

2017 - 2017

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
DISCIPLINA SEGURIDADE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES

2017 - 2017

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, DISCIPLINA RELAÇÕES DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

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