Lucas Wallace Ferreira dos Santos

Advogado (OAB/RN e OAB/SC) em direito das relações de consumo (direito do passageiro aéreo), assessoria jurídica (popular e pessoas jurídicas), inclusive, direito internacional privado. Bolsista-Pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente no Rio Grande do Norte (IDEMA-RN), atuando no Núcleo de Apoio ao Julgamento, prestando assessoria jurídica na elaboração de minutas de decisões administrativas de infrações ambientais. Sócio-Fundador do Salve Natal (associação sem fins lucrativos que pauta o direito à cidade em Natal/RN). Membro da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores do Diretório de Natal/RN (2019-2021), na pasta de Formação Política. Criou junto com a militância partidária o Núcleo de Direito à Cidade no Diretório local (2019-2021). Atuou como Professor universitário na rede Kroton Educacional, Faculdade de Direito Anhanguera, unidade Glória, em Joinville/SC (2022), nas disciplinas de direitos humanos, direito constitucional e direito internacional). Doutorado interrompido em Filosofia Política no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL). Mestre em Direito Constitucional (2015-2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Bacharel em Direito (2009-2014), todas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atuou como Advogado Associado no escritório Oliveira Basílio Advocacia (2018-2021) no contencioso jurídico de direito das relações consumeristas, especialmente no direito do passageiro aéreo, bem como em demandas de direito administrativo e direito à cidade. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN (2019-2021), núcleo de direito à cidade, acompanhou especialmente a Revisão do Plano Diretor de Natal. Atuou, também, como Professor Substituto (2016/2018) do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Assistente de Gabinete (2014/2016) da antiga Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na docência, tem como áreas de interesse tanto a filosofia do direito, direito constitucional, direitos humanos, bem como a filosofia política. Foi integrante do Fórum de Direito à Cidade (PPGAU - PPEUR - UFRN) no período da Revisão do Plano Diretor de Natal, do Grupo de Estudos em Mulheres e Marx e de Orientação Acadêmica (GEMOA-UFRN), remotamente do Instituto de Estudos Latino-Americanos - Leitura sistemática de Hegel (IELA-UFSC) e durante a graduação foi membro da equipe editorial da Revista de Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (ESMARN-TJRN).

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu
Orientador: Ricardo Tinoco de Gois
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: Ideia de Justiça; Hipótese Comunista; Ideia de Justiça no Comunismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Prolegômenos para um conceito de jurisdição comunista: do viés autoritário à crítica da democratização
Orientador: Ricardo Tinoco de Góes

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2008

Escola Agrícola de Jundiaí - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO ONLINE LENIN 150 ANOS - Vida e Obra 1870-2020. (Carga horária: 16h). , Escola Latinoamericana de História e Política, ELAHP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Política. , Partido dos Trabalhadores - Articulação de Esquerda, PT/AE, Brasil.

2011 - 2011

Curso SEERad. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

2011 - 2011

Temáticas de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação - Projeto Duas Vidas. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia e Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

PALMEIRA SOBRINHO, Z. ; SANTOS, L. W. F. dos . X Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2013. (Outro).

GOES, R. T. ; SANTOS, L. W. F. dos ; MORAES, L. G. ; MARQUES, M. H. S. ; MEDEIROS, M. L. ; FONSECA, R. T. A. ; CAVALCANTI, T. A. . I Seminário de Filosofia Política do Direito - Em homenagem aos 20 anos da obra Direito e Democracia - Entre Facticidade e Validade. 2012. (Outro).

SANTOS, L. W. F. dos ; PASSOS, C. O. ; NOBREGA, J. . Economia Verde e Conflitos Ambientais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso de Direito da ESMARN - Diálogos sobre a justiça - o o judiciário e a democracia. 2014. (Congresso).

A questão indígena nas Américas - perspectiva jurídico-antropológica. 2013. (Outra).

A Venezuela Pós-Chavismo - Evento de Fundação da ANET/RN. 2013. (Outra).

Fontes de informação para o curso de Direito. 2013. (Outra).

I Congresso de Direito da ESMARN - Diálogo sobre a justiça. 2013. (Congresso).

IX Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2013. (Seminário).

X Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2013. (Seminário).

Economia Verde e Conflitos Ambientais.Economia Verde e Conflitos Ambientais -. 2012. (Outra).

Energia nuclear: mitos e realidades. 2012. (Outra).

II Seminário Nordestino de Direito Ambiental. 2012. (Seminário).

O controle popular do judiciário. 2012. (Outra).

Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável l. 2012. (Outra).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

1º Colóquio Inverão de Filosofia do Direito. 2011. (Outra).

6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Gestores das Escolas Estaduais de Parnamirim / RN na Garantia do Direito à Educação Ambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. A ação popular como legitimadora da soberania do povo. 2011. (Congresso).

Seminário - Tributação, Economia e Constituição. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. 2010. (Congresso).

II Seminário em Direitos Humanos da UFRN: Direitos na Dinâmica da Sociedade. 2010. (Seminário).

Simulação de Tribunais Constitucionais - Royalties do Pré-sal: uma problemática federativa?.Royalties do pré-sal: uma problemática federativa?. 2010. (Outra).

XVI Seminário de Pesquisa do CCSA - Universidade e a Formação Profissional para a Atuação no Mundo Contemporâneo.Acesso à Justiça: Princípio Basilar ao Exercício à Cidadania. 2010. (Seminário).

I Seminário em Direitos Humanos da UFRN. 2009. (Seminário).

VII SIMULAÇÃO DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - ROYALTIES DO PRÉ-SAL - UMA PROBLEMÁTICA FEDERATIVA.O novo marco regulatório do petróleo. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marianny Barreto Fernandes

VERAS, E. V. C. O.; ROCHA, A. E. N. S. C.;SANTOS, L. W. F. dos. Dia das Mães: o papel das peças publicitárias no reforço dos estereótipos de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayane Rodrigues Oliveira

ROCHA, A. E. N. S. C.; SILVINO, A. J. M.;SANTOS, L. W. F. dos. A (des)observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no processo de adoção nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pâmela Raíssa Pereira Machado

MEDEIROS, M. L. F.;SANTOS, L. W. F. dos; LEAO, P. R. D. S.. Limites principiológicos constitucionais à utilização de provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Carolina Faria Collier de Oliveira

A limitação do exercício à cidadania aos condenados a penas restritivas de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

Jordão Bezerra Viana

Estatuto da(s) família(s): da ADI 4277 à (in)constitucionalidade do Projeto de Lei n; 6; 538/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

NATÁLIA GARCIA DE FREITAS LEITE

Limites à vigilância informática no Brasil: Marco Civil da Internet e Responsabilidade dos Provedores de Serviços de Internet com relação à privacidade de informações do usuário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

Ruali Borges Pinto

A (im)possibilidade da ação de restituição do poder familiar aos pais em situação de dependência química; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

CAMILA OLIVEIRA SANTOS

13 Reasons Why e a questão da invisibilização da questão de gênero: o papel do cinema no ensino jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

AIMÊ FONSECA PEIXOTO

A perpetuação da cultura do estupro pela via estatal: a culpabilização da vítima nos casos de abuso sexual de meninas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

Lais Costa de Albuquerque Santana

Desafios da Maternidade no Cárcere: uma análise sob a perspectiva de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

Liandra Cleia Fonseca Moura

As tendências restritivas das imunidades das Organizações Internacionais e a prática brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lucas Wallace Ferreira dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS BULLIO, Lucas Wallace Ferreira dos ; SILVA, G. D. O. . O Grande Outro determina a Guerra às Drogas? Apreensões do imaginário, do real e do simbólico em perspectiva pós-marxista. In: Liana Carine Fernandes de Queiroz. (Org.). Temas atuais de direito - no paradigma da ordem constitucional vigente. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2018, v. , p. 238-259.
SANTOS BULLIO, Lucas Wallace Ferreira dos . Como o comunismo caminha?. Justificando - mentes inquietas pensam Direito, 09 nov. 2018.
SANTOS BULLIO, Lucas Wallace Ferreira dos ; CAVALCANTE, A. F. B. ; LEONCIO, E. M. C. G. ; PINHEIRO, D. E. D. ; FERREIRA, A. M. M. . A gente se reconhece na luta da cidade: a experiência de assessoria jurídica popular no Plano Diretor de Natal. In: Seminário Internacional - O direito como liberdade - 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019, Brasília. Seminário Internacional - O direito como liberdade - 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019.
SANTOS, L. W. F. dos . Prolegômenos para um conceito de jurisdição comunista. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016.
SANTOS, L. W. F. dos ; BEZERRA, F.A.T. . O Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Gestores das Escolas Estaduais de Parnamirim / RN na Garantia do Direito à Educação Ambiental. In: 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental; 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola; 6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA - 30 Anos de Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial, 2011. v. 2. p. 189-205.
SANTOS, L. W. F. dos ; BEZERRA, P. R. G. . Acesso à Justiça: Princípio Basilar ao Exercício à Cidadania. In: XVI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicada, 2010, Natal / RN. XVI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicada, 2010.
SANTOS BULLIO, Lucas Wallace Ferreira dos . A revisão do plano diretor de Natal (2017-2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS BULLIO, Lucas Wallace Ferreira dos . A reinvenção da hipótese comunista e os processos de escravização: quem somos os(as) agentes revolucionários(as) na contemporaneidade?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, L. W. F. dos ; MARQUES, M. H. S. . Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, L. W. F. dos ; MARQUES, M. H. S. . A ação popular como legitimadora da soberania do povo: o viés democrático da jurisdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, L. W. F. dos ; BEZERRA, P. R. G. . Acesso à Justiça: Princípio Basilar ao Exercício à Cidadania.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

Simulação de Organizações Internacionais (SOI), Descrição: Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e organizado pelos estudantes de Direito, que visa simular diversas Organizações Internacionais da Organização das Nações Unidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Lucas Wallace Ferreira dos Santos - Integrante / Jahyr Philippe Bichara - Coordenador.
2011 - 2014

Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: A pesquisa ?Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais? vem explorando, no campo da investigação acadêmica, todas as repercussões resultantes do relacionamento entre os três temas centrais de sua abordagem. Crê-se, com isso, na possibilidade de discutir-se a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, quando asseguradas as bases democráticas para a atuação da jurisdição, especialmente com o propósito de afastar-se o extremismo das posições que levam a uma atuação estritamente dependente do texto legal ou a uma discricionariedade que beira o decisionismo/protagonismo judicial. A pesquisa começa com o levantamento de material bibliográfico e legal que, como supracitado, compreendendo doutrina e legislação, basicamente; sem olvidar, é claro, da jurisprudência ? constituindo essa, um ponto-chave para basear toda a compreensão acerca das temáticas abordadas. A pesquisa tem dois eixos específicos, primeiramente uma coletânea de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal relativamente à prestação dessa espécie de tutela e, depois, uma análise detida da doutrina específica sobre a evolução dos direitos fundamentais, sua posição frente aos modelos do Estado Liberal e do Estado Republicano, sua relação com o neoliberalismo e demais aspectos que concorrem para a criação de empecilhos à eficácia desses direitos. O objetivo imediato é coletar dados, mediante os debates sobre as pesquisas desenvolvidas, a fim de propiciar a preparação inicial de um artigo da autoria de alguns membros do grupo, destinado à publicação em periódico com ISBN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Lucas Wallace Ferreira dos Santos - Integrante / MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES - Integrante / TASSIA ARAUJO CAVALCANTI - Integrante / CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA - Integrante / LAIS GOES DE MORAES - Integrante / RENATA TAVARES AFONSO FONSECA - Integrante / MAÍRA LOPES DE MEDEIROS - Integrante / DIOGO GRECCO GIGLIO - Integrante / LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - Integrante / RICARDO TINOCO DE GOES - Integrante / MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA - Coordenador.

Prêmios

2015

Menção honrosa pela Monografia "Prolegômenos para um conceito de jurisdição comunista: do viés autoritário à crítica da democratização"., Centro de Ciências Sociais Aplicadas / Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Gra. , Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, Tirol, 59015350 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 31136100

Experiência profissional

2023 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Gra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30

2022 - 2022

Faculdade Anhanguera - Kroton Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 14

2018 - 2021

Oliveira Basílio Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)

Atividades

06/2011 - 06/2012
Estágios , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - TJRN.Estágio realizado, Revista Direito e Liberdade, periódico científico, qualis b1.
08/2009 - 08/2010
Estágios , Corregedoria Geral da Justiça - TJRN.Estágio realizado, Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP).