Fabiano Aita Carvalho

Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL - PUCRS (2011). Graduado em Direito pela PUCRS em 2002. Sócio do escritório Fabiano Aita Carvalho Sociedade Individual de Advogado, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil. Autor da obra: "Multa e Prisão Civil. O Contempt of Court no Direito Brasileiro."

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Fundamentos de Justificação e Legitimação para Efetivação do Sistema de Precedentes no Brasil,
Danilo Knijnik. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Contempt of Court como Técnica Processual para Efetivação de Direitos:A Ponderação de Direitos Fundamentais e a Coerção Pessoal para sua Efetivação,Ano de Obtenção: 2011
Sergio Gilberto Porto.Palavras-chave: prisão civil; contempt of court; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Especialização em Processo Civil. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

II Congresso de Processo Civil Unilasalle - Desafios e reformas da justiça civil no século XXI. A prisão como técnica processual válida. 2012. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito do Seguro - Seguro DPVAT - Cenários e Perspectivas.A Natureza Assistencial do Seguro DPVAT Frente ao Constencioso de Escala. 2009. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito do Consumidor.A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo/Turismo. 2008. (Simpósio).

XIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o Impacto nas Demandas Bancárias. 2008. (Simpósio).

Orientou

Daiana Azevedo Araújo

As Astreintes como Forma de Coerção nas Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Ênfase em Direito Bancário e Direito do Consumidor) - Faculdade Meridional; Orientador: Fabiano Aita Carvalho;

Julia Búrigo

Boa-Fé Objetiva, Função Social e Equilíbrio Econômico - Princípios Norteadores das Relações de Consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Ênfase em Direito Bancário e Direito do Consumidor) - Faculdade Meridional; Orientador: Fabiano Aita Carvalho;

Maria de Fátima de Souza

Contratos Bancários: Conceito, Classificação e Princípios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Ênfase em Direito Bancário e Direito do Consumidor) - Faculdade Meridional; Orientador: Fabiano Aita Carvalho;

RAFAEL PAIM MULLER

Sanções Penais Aplicadas no Direito do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Ênfase em Direito Bancário e Direito do Consumidor) - Faculdade Meridional; Orientador: Fabiano Aita Carvalho;

Rodrigo dos Santos Cesar

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Decorrentes de Emissão de Cheques sem Fundos por seus Correntistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: Ênfase em Direito Bancário e Direito do Consumidor) - Faculdade Meridional; Orientador: Fabiano Aita Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, F. A. . Da (in)existência de dano moral coletivo ? uma análise a partir de precedente do STJ. Processos Coletivos , v. 1, p. 1/4-2, 2010.
CARVALHO, F. A. . REPERCUSSÃO GERAL: DISCRICIONARIEDADE OU CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO?. Doutrinas jurídicas , v. 1, p. 1-77, 2010.
CARVALHO, F. A. . Multa e Prisão Civil: O Contempt of Court no Direito Brasileiro. 1. ed. PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 104p .
CARVALHO, F. A. . O Papel das Entidades com o Novo CPC. Jornal do Comércio, 10 nov. 2015.
CARVALHO, F. A. . PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NO SISTEMA PROBATÓRIO E SEUS IMPACTOS NA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DO SEGURO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, F. A. . A capitalização não é o único fator de encarecimento do crédito 2008 (Artigo).
CARVALHO, F. A. . Da viabilidade de reconvenção em ação revisional 2008 (Artigo).

Outras produções

CARVALHO, F. A. . Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, F. A. . Novo Processo Civil - CPC 2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, F. A. . Principais Alterações no Novo Código de Processo Civil - I Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, F. A. . Principais Alterações no Novo Código de Processo Civil - II Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, F. A. . Curso de Atualização no Novo CPC. 2015. .

CARVALHO, F. A. . Entendendo o Novo CPC - Principais Alterações. 2015. .

CARVALHO, F. A. . Pos Graduação em Direito Civil - Ênfase em Direito do Consumidor e Bancário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, F. A. . Teoria e Prática dos Recursos Cíveis. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fabiano Aita Carvalho Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Mostardeiro - lado par, Moinhos de Vento, 90430000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 21171887, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Fabiano Aita Carvalho Sociedade Individual de Advogado

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Individual, Carga horária: 30

2001 - 2017

Cabanellos Schuh

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2001 - 07/2017
Direção e administração, Escritório de advocacia, .,Cargo ou função, Sócio.

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Julgador do Tribunal de Ética, Enquadramento Funcional: nomeado