Joyce Maria de Carvalho Fontenele

*Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Piauí nº 18665; *Autora de capítulo do livro Metodologias Ativas e Tecnologias na Educação ISBN: 978-65-88307-63-2 (Capítulo: Uso de metodologia ativa e tecnologia da informação e comunicação: uma análise dos benefícios e desafios encontrados pelo docente do ensino superior no processo de ensino e aprendizagem. Autores: Joyce Maria de Carvalho Fontenele; Antonia Camila Vieira Mendes; João de Deus Carvalho Filho; Luana da Cunha Lopes; Lucélia Keila Bitencourt Gomes; Maria dos Remédios Magalhães Santos; Anne Heracléia de Brito e Silva ); *Bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Piauí- UESPI; *Bacharela em Direito pela Cristo Faculdade do Piauí-CHRISFAPI com prêmio Láurea Acadêmica; *Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI; *Especialista em Docência do Ensino Superior pela Cristo Faculdade do Piauí-CHRISFAPI; *Especialista em Direito Constitucional e Administrativo com Habilitação em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (Autores da monografia: Joyce Maria de Carvalho Fontenele; Hilton de Sousa Macedo e Francisco Fernandes Gomes Ferreira Júnior); Especialista em Direito Penal e Processo Penal com Habilitação em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (Autores da monografia: Joyce Maria de Carvalho Fontenele; Hilton de Sousa Macedo e Francisco Fernandes Gomes Ferreira Júnior); *Técnica em Enfermagem pela Escola Técnica do Piauí-ETP; *Técnica em Administração de Empresas pelo Instituto Federal do Piauí-IFPI; *Ensino Médio pelo Instituto Federal do Piauí-IFPI.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL C. HABILITAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENS. SUP

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: CRIMINALIZAR OU NÃO A CONDUTA DESCRITA COMO FAKE NEWS: ANÁLISE DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Orientador: PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA

Especialização em PÓS DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO C. HABILITAÇÃO EM DOCÊNCIA E.S

2020 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E SEM REGISTRO, UMA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Orientador: ANA CAROLINNA BARROS E SILVA

Especialização em Docência do Ensino Superior

2019 - 2020

CHRISFAPI
Título: USO DE METODOLOGIA ATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS ENCONTRADOS PELO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Orientador: ANNE HERACLÉIA DE BRITO E SILVA

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2019 - 2020

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL.
Orientador: ANA PAULA RODRIGUES

Graduação em Administração Pública

2014 - 2019

Universidade Estadual do Piauí
Título: LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS:ANÁLISE DA APLICABILIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI
Orientador: FRANCISCO DANIEL LEAL SOUSA

Graduação em Direito

2014 - 2019

CHRISFAPI
Título: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ARTIGO 17 DA LEI 8.429/92: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO CONSENSUAL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: GEILSON SILVA PEREIRA

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Enfermagem

2012 - 2014

ESCOLA TECNICA DO PIAUI

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2010 - 2014

Instituto Federal do Piauí

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2014

Instituto Federal do Piauí

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2009

Patronato Irmãos Dantas

Formação complementar

2021 - 2021

LICITAÇÕES PÚBLICAS EM EVOLUÇÃO- A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 10h). , Instituto Educacional Estudos de Direito, IEED, Brasil.

2021 - 2021

V PROSA JURÍDICA. (Carga horária: 10h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Tribunal do Júri: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 2h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.

2020 - 2020

PACOTE ANTICRIME: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. (Carga horária: 5h). , SARAIVA EDUCAÇÃO, SE, Brasil.

2020 - 2020

DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-TURMA 1. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

CURSO PACOTE ANTICRIME. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE ENSINO APLICADO, INAPI, Brasil.

2020 - 2020

Normas ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 80h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA-TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

LEI DE DROGAS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER. (Carga horária: 1h). , CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CCC, Brasil.

2020 - 2020

TEORIA GERAL DO CRIME. (Carga horária: 1h). , CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CCC, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL-DA JURISDIÇÃO, DA AÇÃO E DA COMPETÊNCIA. (Carga horária: 55h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 55h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 65h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.

2020 - 2020

ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL PÁTRIO. (Carga horária: 75h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

O PODER LEGISLATIVO-TURMA 1. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IEJUR, Brasil.

2020 - 2020

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OAB 2ª FASE- MATHEUS CARVALHO. (Carga horária: 65h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Organização de eventos

FONTENELE, J. M. C. . IV PROSA JURÍDICA DA CHRISFAPI. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

VII Feira de Empreendedorismo da Faculdade CHRISFAPI. Tema " Empreendendo e Inovando diante da nova realidade" .. 2020. (Feira).

XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade CHRISFAPI. 2020. (Outra).

ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO DO ENADE 2018.2. 2018. (Encontro).

III PROSA JURÍDICA. 2018. (Outra).

MINICURSO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2018. (Outra).

MINICURSO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Outra).

PALESTRA TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2018. (Encontro).

PREPARAÇÃO ENADE 2018.1. 2018. (Outra).

PREPARAÇÃO ENADE 2018.1 LÍNGUA PORTUGUESA. 2018. (Exposição).

V FEIRA DE EMPREENDEDORISMO. 2018. (Feira).

V JORNADA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2018. (Encontro).

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS. 2017. (Outra).

ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO ENADE 2017.2. 2017. (Encontro).

CONGRESSO EMPREENDE LITORAL. 2017. (Congresso).

CURSO COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL E ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2017. (Outra).

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS. 2017. (Outra).

CURSO DE GESTÃO DE TEMPO. 2017. (Outra).

CURSO DE LÓGICA E CRIATIVIDADE. 2017. (Outra).

CURSO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. 2017. (Outra).

CURSO FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. 2017. (Outra).

CURSO LIDERANÇA- O QUE VOCÊ PRECISA SABER. 2017. (Outra).

GESTÃO ESTRATÉGICA DOS NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO. 2017. (Outra).

I ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRIPIRI: EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. 2017. (Encontro).

II ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE PEDRO II- CIP 2. 2017. (Congresso).

II PROSA JURÍDICA. 2017. (Outra).

IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017. (Outra).

MINICURSO A VISÃO DO ADVOGADO NA DEFESA DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO. N. 2017. (Outra).

PALESTRAS SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA DO TCE-PI. 2017. (Outra).

PREPARAÇÃO ENADE 2017.1. 2017. (Outra).

CONGRESSO EMPREENDE LITORAL. 2016. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Encontro).

FESTIVAL FILOSÓFICO. 2016. (Outra).

I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE PEDRO II. 2016. (Outra).

III FEIRA DE EMPREENDEDORISMO. 2016. (Feira).

MINICURSO MEDICINA LEGAL. 2016. (Outra).

TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL. 2016. (Outra).

VII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outra).

5 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2015. (Congresso).

MINICURSO: NULIDADES DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

VI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Outra).

EMPREENDEDORISMO: BOTA PRA FAZER. 2014. (Encontro).

LABORATÓRIO EM INFORMÁTICA. 2014. (Outra).

V SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2014. (Outra).

Cursos de vendas,Enfermagen,atendimento bancário,agente de saúde,informática,inglês e hotelaria. 2013. (Encontro).

V ENCIPRO. As redes sociais como novos espaços de sociabilidade entre os jovens.. 2013. (Exposição).

De olho no ENEM. 2012. (Exposição).

II colóquio de matemática. 2012. (Oficina).

Primeiro Prolimat. 2012. (Encontro).

Biblioteca em ação. 2011. (Oficina).

Como atingir o público alvo. 2011. (Exposição).

I Semana da Consciência Negra. 2011. (Exposição).

Olimpíada de Astronomia e Astronáutica. olimpíada. 2009. (Olimpíada).

Curso de operador de microcomputador. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

FONTENELE, J. M. C. ; MENDES, A.C.V. ; CARVALHO FILHO, J. D. ; LOPES, L. C. ; GOMES, L. K. B. ; SANTOS, M. R. M. ; SILVA, A. H. B. E. . Uso de metodologia ativa e tecnologia da informação e comunicação: uma análise dos benefícios e desafios encontrados pelo docente do ensino superior no processo de ensino e aprendizagem.. In: Anne Heracléia de Brito e Silva; Ivonalda Brito de Almeida Morais; João de Deus Carvalho Filho; Maria do Carmo Amaral Brito.. (Org.). METODOLOGIAS ATIVAS E TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO. 1ed.Parnaíba-PI: Acadêmica Editorial, 2021, v. , p. 141-162.
FONTENELE, J. M. C. ; M.,ANTONIA CAMILA VIEIRA ; CASTRO, V. L. R. C. . LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): ALTERAÇÕES NO SISTEMA CIVIL BRASILEIRO DAS INCAPACIDADES E CONFRONTAÇÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2016, PIRIPIRI. VII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA CHRISFAPI, 2016.
FONTENELE, J. M. C. ; CASTRO, V. L. R. C. . A aplicação da função social na propriedade pública enquanto princípio de dignidade da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTENELE, J. M. C. ; CASTRO, V. L. R. C. . A responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgias estéticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTENELE, J. M. C. ; MENDES, A.C.V. ; CASTRO, V. L. R. C. . LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): ALTERAÇÕES NO SISTEMA CIVIL BRASILEIRO DAS INCAPACIDADES E CONFRONTAÇÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTENELE, J. M. C. ; VIANA, C. C. N. . As relações fundamentais entre o Português e o Direito: as causas do ensino defasado e as formas de garantir o sucesso dos operadores do Direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

As redes sociais como novos espaços de sociabilidade entre os jovens., Descrição: Pretendeu-se produzir um trabalho cientifico que contribui-se para fomentar a leitura e discussão sobre as novas formas de sociabilidade que estão permeando o cotidiano juvenil na era da sociedade da informação e comunicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Maria de Carvalho Fontenele - Coordenador / Herbert de Sousa Silva - Integrante.

Prêmios

2019

LÁUREA ACADÊMICA EM HONRA AO MÉRITO ENRIQUECEDOR DO MEIO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO 2019.1, CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI.

2017

PRÊMIO CIENTÍFICO MERLONG SOLANO, ASSOCIAÇÃO LAPIDAR INOVAÇÕES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2017 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO

Outras informações:
SUPERVISÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DR. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA.

2017 - 2017

Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO

Outras informações:
SUPERVISÃO DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. LUCIVÂNIA CARVALHO VIDAL.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Piracuruca

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO

Outras informações:
SUPERVISÃO DE SILVIO RÉGIS FONTENELE.

2016 - 2016

FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO ADVOCACIA

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO

Outras informações:
SUPERVISÃO DA ADVOGADA DRA. FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO.

2015 - 2015

CHRISFAPI

Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA

Outras informações:
SUPERVISÃO DE CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA.

2012 - 2013

Instituto Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC JR- Programa Institucional de Bolsa.

Outras informações:
SUPERVISÃO DO PROFESSOR HERBERT DA SILVA SOUSA.