Vanessa de Matos Ferreira

Graduada em Direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) (2008). Mestra em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade de Salvador (Unifacs) (2020). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), cursou Master em Ciências Criminológicas Forenses pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires/Argentina (2009), e pós- graduação em Direito Penal Econômico e em Compliance pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). Professora Universitária e em Cursos de Pós-graduação, nas disciplinas de Direito Tributário. Advogada e Consultora Jurídica, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial e Direito da Saúde. E-mail: vamatosf.adv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2011 em Ciências Criminológicas Forenses

2009 - Atual

UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Título: Justiça de Transição e Direitos Humanos
Orientador: Luis Maria Desimoni
com Coorientador: Angel Gabriel Nardiello. Ano de interrupção: 2011Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas

2017 - 2020

Universidade Salvador
Título: A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE FISCAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Prof. Dr. José Gileá de Souza
Palavras-chave: Compliance; Direito Tributário; Compliance Fiscal; Responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Especialização em andamento em Direito Penal Econômico

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Especialização em Compliance

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: O papel da Governança Tributária e do Compliance Fiscal no dever de proteção da empresa

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O sujeito ativo do ICMS - importação nas importações por conta e ordem de terceiro em mercadorias sujeitas ao benefício do diferimento - Caso Bahia

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Faculdade Bahiana de Direito
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: VITÓRIA DA DIGNIDADE HUMANA
Orientador: Valton Dórea Pessoa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Salvador
Título: Os Limites do Estatuto de Roma no Direito Brasileiro
Orientador: Marcos Sampaio

Formação complementar

2017 - 2017

XIII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 50h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional Tributário. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Tutores ( Modalidade EaD). (Carga horária: 40h). , Escola Naciona de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2008 - 2008

Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2005 - 2006

Curso Básico de Espanhol. (Carga horária: 90h). , Skill, SKILL, Brasil.

2003 - 2003

Informática. (Carga horária: 50h). , Real & Dados, RD, Brasil.

1996 - 2002

Inglês. (Carga horária: 900h). , Escola de Inglês, EBEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Principais alterações na legislação do ICMS do Estado da Bahia.. 2016. (Seminário).

VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2015. (Simpósio).

Substituição Tributária do ICMS / SP. 2013. (Simpósio).

12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

Encontro Regional Nordeste I de educação em prisões 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Seminário).

Oficina sobre Crédito e Superendividamento (Escola Nacional de Defesa do Consumidor).Práticas Abusivas referente ao Empréstimo Consignado. 2010. (Oficina).

Programa do Servidor para a Aposentadoria: Prepare-se.Superendividamento na Terceira Idade e os Empréstimos Consignados. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2010. (Seminário).

Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 2009. (Encontro).

Fórum Baiano de Direito Eletrônico. 2006. (Outra).

III Jornada de Processo Civil Unifacs. 2006. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais & III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

II Jornada de Direito do Trabalho Unifacs. 2004. (Outra).

II Jornada de Direito Penal Unifacs. 2004. (Outra).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Crislane Borges da Silva

FERREIRA, V. M.; PAMPONET, L. S. L.; FARIAS, J. G. S. C.. A possibilidade de compensação tributária através de créditos de terceiros.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Magde Meire Bacellar Pitanga

FERREIRA, V. M.; PAMPONET, L. S. L.; FARIAS, J. G. S. C.. ICMS Ecológico e Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Danilo Lopes da Silva Azevedo

FERREIRA, V. M.; PAMPONET, L. S. L.; FARIAS, J. G. S. C.. A admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: GABRIEL LUSCHER ALBINATI

FERREIRA, V. M.; PAMPONET, L. S. L.; FARIAS, J. G. S. C.. UM SONHADOR DA SUIÇA, UM ESTATUTO DE ROMA E UM TRIBUNAL PERMANENTE PARA O MUNDO TODO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Rachel Dias de Souza

FERREIRA, V. M.; PAMPONET, L. S. L.; FARIAS, J. G. S. C.. A PRÁTICA DA AGRESSÃO AO GÊNERO FEMININO E A CHANCELA HISTÓRICA DO DIREITO E DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Aline Santos Ramos

FERREIRA, V. M.; ASSIS, T.. O direito de inclusão do deficiente físico à luz da legislação brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Orientou

Magde Meire Bacellar Pitanga

ICMS Ecológico e Extrafiscalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

Danilo Lopes da Silva Azevedo

A admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

Crislane Borges da Silva

A possibilidade de compensação tributária através de créditos de terceiros; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

GABRIEL LUSCHER ALBINATI

UM SONHADOR DA SUIÇA, UM ESTATUTO DE ROMA E UM TRIBUNAL PERMANENTE PARA O MUNDO TODO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

Aline Santos Ramos

O direito de inclusão do deficiente físico à luz da legislação brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

Rachel Dias de Souza

A PRÁTICA DA AGRESSÃO AO GÊNERO FEMININO E A CHANCELA HISTÓRICA DO DIREITO E DO ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Vanessa de Matos Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, V. M. . O Tribunal Penal Internacional como mecanismo de Governança Global. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 22, p. 161, 2017.
FERREIRA, V. M. . A origem e evolução da instituição de uma jurisdição penal internacional de caráter permanente - De Nuremberg a Roma. Direito UNIFACS , v. Nº 89, p. 2, 2007.
FERREIRA, V. M. ; HIRSCH, FP . Direito, Governança e Políticas Públicas. 1. ed. Salvador: Kawo-Kabiyesile, 2018. v. 1. 156p .
FERREIRA, V. M. . O Tribunal Penal Internacional como mecanismo de Governança Global. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , 2017.
FERREIRA, V. M. . Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, V. M. . Tráfico Internacional de Mulheres e violação dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, V. M. . 'Empreendendo na Advocacia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, T. C. ; MELLO NETO, M. D. ; FERREIRA, V. M. . 'Desafios Contemporâneos das Intervenções Humanitárias: entre refugiados da responsabilidade de proteger. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, V. M. ; MELLO NETO, M. D. . Tribunal Penal Internacional e Terrorismo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, V. M. . Programa do Servidor para a Aposentadoria - PREPARA-SE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Vanessa Ferreira Advocacia & Consultoria. , Avenida Tancredo Neves - lado par, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 30332133, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

VANESSA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: CEO

Outras informações:
Advogada militante com mais de 15 ( quinze) anos de experiência. CEO do escritório Ferreira Rasec Advocacia ( Vanessa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia). Atuação especializada em Direito Tributário e Empresarial, com enfoque em tributos estaduais e municipais, além de crimes fiscais. Atuação especializada em Direito da Saúde, especialmente saúde suplementar.

2013 - Atual

Universidade Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2013
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Humanos, Direito Tributário, Processo Administrativo Tributário

2013 - Atual

Centro Universitário de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2016 - Atual

Faculdade Salvador - FACSAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Teoria Geral da Empresa

2009 - 2010

Procon Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada integrante da Diretoria de Estudos e Pesquisas do Procon/BA. Atuação voltada à orientação e educação para o consumo. Realização de pesquisas na área do Direito do Consumidor Palestrante em eventos e capacitações oferecidas pelo órgão. Capacitadora no Projeto "Procon Vai às Escolas", voltado à capacitação de professoras e diretores de escolas estaduais da cidade de Salvador/BA, visando a formação de agentes multiplicadores na área das relações de consumo

2017 - 2017

Spartac Segurança Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica

Outras informações:
Gerenciamento do Setor Jurídico

2003 - 2011

Spartac Segurança Ltda.

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico

Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica. Elaboração de peças processuais; Acompanhamento de processos judiciais e administrativos; Realização de audiências.

2005 - 2006

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área criminal no Ministério Público do Estado da Bahia.

2011 - 2014

Souto Pires & Ferreira Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogada e Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Sócia Diretora do escritório Souto Pires & Ferreira Advocacia e Consultoria, trabalha como Advogada e Consultora Jurídica. Forte experiência no contencioso administrativo e judicial tributário, além do contencioso cível.

Atividades

01/2011
Direção e administração, Administração.Cargo ou função, Sócia - Diretora.

2007 - 2008

Pessoa & Pessoa Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áereas de Assessoria Preventiva e Auditoria Trabalhista Consultoria Empresarial.

2009 - 2009

Azi & Torres Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas Criminal e Consumidor Assessoria e Consultoria Jurídica Elaboração de peças processuais; Acompanhamento de processos judiciais; Realização de audiências.

2008 - 2009

Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Cível

Outras informações:
Realização de audiências (Juizado Especiais Cíveis)