Daniel Pires Alexandrino Barreto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e também é pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pelo IEC/PUCMINAS (2002). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Professor Nato da Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN. Foi Professor Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Teoria do Estado e da Constituição e Sociologia Jurídica (2004-2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, lecionando nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Registro dos Bens Culturais Imateriais à Luz da Hermenêutica Pluralista e Procedimental de Peter Häberle,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: Constitucional; Cultura; Patrimônio; Bens; Imaterial; Registro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Cultural. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Brasileiras / Especialidade: Bens Culturais dos Grupos Foramdores da Sociedade Brasileira. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Especialização interrompida em 2007 em Administração Pública
2007 - Atual
Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MG
Título: A Definir
Orientador: A Definir
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil. Ano de interrupção: 2007
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Função Ambiental do ITR: A Isenção Tributária como Instrumento Econômico Incentivador da Constituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural
Orientador: Rodrigo Rigamonte Fonseca
Graduação interrompida em 2005 em Ciências Contábeis
2000 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A elaborar
Orientador: A definir
Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não exigível à época
Orientador: Não exigível à época
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Diversidade Cultural: Educação, Desenvolvimento Humano e Desdobramentos. 2007. (Seminário).
IV PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2007. (Outra).
Temas Atuais de Direito Administrativo.A Construção do Sistema Nacional de Cultura: Perspectivas de Integração e Coordenação da Administração Pública em Face do Plano Nacional de Cultura. 2007. (Seminário).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
XI Congresso Internacional da ABRADT. 2007. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
O Ensino e a Prática Jurídica no Contexto dos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União. 2004. (Seminário).
Práticas Investigativas no Ensino de Graduação. 2004. (Seminário).
VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
Advocacia Fiscal-Tributária no Século XXI. 2003. (Seminário).
Seminário: A Identidade do Sujeito Constitucional e a Efetivação dos Direitos Sociais (Michel Rosenfeld). 2003. (Seminário).
X Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito.O Sistema Tributário Brasileiro e suas Alterações. 2003. (Seminário).
Constituição em Crise ou Constituição Desafiada. 2002. (Seminário).
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).
Minas por um Outro Mundo: Produção da Riqueza e Reprodução Social. 2002. (Outra).
2 Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
Novos Paradigmas na Ética e no Direito. 1996. (Seminário).
A Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988. 1994. (Seminário).
Debate: Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Outra).
História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Outra).
Participação em bancas
CORREA, D. R.;BARRETO, D. P. A.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO CLANDESTINO DO SOLO URBANO SOB A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA: ESTUDO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, D. R.;BARRETO, D. P. A.. (I)LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, D. R.;BARRETO, D. P. A.. DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO À LUZ DA NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, D. R.;BARRETO, D. P. A.. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINNHAÇA (ART. 74-P, 4 DO PLANO DIREITO DE BELO HORIZONTE): IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CORREA, D. R.;BARRETO, D. P. A.. PLANEJAMENTO URBANO E MORADIA POPULAR: A EXPERIÊNCIA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO A PARTI DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; DURANS, T. C. M. E. S.. Aplicação de Política Pública Social na Educação Escolar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; MOURA, Vilma de.. Transparência na Gestão Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; SILVA, Perroneo Tojal.. Tribunal de Contas. Controle Externo: Excelência Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; DINIZ, Elza Auxiliadora. O Controle de Legalidade da Inclusão de Responsável Tributário em Dívida Ativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
MONTENEGRO, Antônia Maria da Rocha.; FREITAS., L. C.;BARRETO, D. P. A.. Telefonia Celular: Linhas Restritas ou Inativas Temporariamente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; FREITAS., L. C.; MONTENEGRO, Antônia Maria da Rocha.. Satisfação e Motiva no Ambiente de Trabalho da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; FREITAS., L. C.; MONTENEGRO, Antônia Maria da Rocha.. Extrafiscalidade e Proteção do Patrimônio Natural Urbano. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BARRETO, D. P. A.; EUSTÁQUIO, Carla Silva Pimenta. A Reserva de Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras: A Polêmica sobre a Instituição desta Espécie de Ação Afirmativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; SIQUEIRA, José Renato. Descentralização do Poder Político e Administrativo como Consequência do Federalismo e dos Ideais Democráticos Objetivados pela Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; BERNARDES, F.; RENAULT, J. H.. A Terceirização de Mão-de-Obra pela Administração Pública: Aspectos Legais do Contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; RENAULT, J. H.; BERNARDES, F.. O Princípio da Licitação no Contexto das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MOREIRA, P. M. F.;BARRETO, D. P. A.. A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Frente à Emenda Constitucional 26/2000.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROCHA, W. E. C.;BARRETO, D. P. A.. A Inconstitucionalidade da Demissão Imotivada do Empregado Público da Administração Pública Indireta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; VAZ, A. C.; GONCALVES, B.. A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Frente à Emenda Constitucional 26/2000.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; GONCALVES, B.; VAZ, A. C.. Súmula Vinculante e Controle de Constitucionalidae Difuso: Vedação ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, D. P. A.; TAVARES, F. H.; PIMENTA, J. R. F.. Duração do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Extrafiscalidade e Proteção do Patrimônio Natural Urbano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
O Controle de Legalidade da Inclusão de Responsável Tributário em Dívida Ativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública: Excelência Fiscal) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
Descentralização do Poder Político e Administrativo como Conseqüência do Federalismo e Dos Ideais Democráticos Objetivados pela Constituição de 1988; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
A Inconstitucionalidade da Demissão Imotivada do Empregado Público da Administração Pública Indireta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
Extrafiscalidade Ambiental do IPTU e a Constituição de Reserva Particular Ecológica: Uma Análise da Lei 6314/1993 do Município de Belo Horizonte; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR OMISSÃO DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS EM RECINTO CARACTERIZADO COMO BEM DE USO ESPECIAL; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
Competência Tributária; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna; Orientador: Daniel Pires Alexandrino Barreto;
Produções bibliográficas
-
BARRETO, D. P. A. . A Construção do Sistema Nacional de Cultura: Perspectivas de Integração e Coordenação da Administração Pública da Cultura em Face do Plano Nacional de Cultura. Âmbito Jurídico , v. 0000, p. 0000-0001, 2007.
Outras produções
BARRETO, D. P. A. . O Direito Ambiental sob a Égide do Direito Administrativo. 2005. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional, Minas Gerais. , Rua Carvalho de Almeida, Cidade Jardim, 30380160 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35198100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Direito Tributário
2000 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Atividades
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01/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Nacional, Minas Gerais.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica aos órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.
-
04/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Procuradoria da Fazenda Nacional, Minas Gerais.,Atividade de extensão realizada, Curso PUCMINAS/PFN: Planejamento Tributário Responsável.
-
01/2004 - 02/2004
Ensino, Preparatório para o Exame da OAB/MG, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
01/2003 - 12/2003
Ensino, Atividades Complementares de Estágio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria do Direito
-
07/2000 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Nacional, Minas Gerais.,Serviço realizado, Práticas Jurídicas na Dívida Ativa.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e III, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e III, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e III, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica, Monografia Jurídica.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e III, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica, Monografia Jurídica.
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição.
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição.
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional, Direito Humanos e Fundamentais e Sociologia Jurídica.
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo II e III, Direito Constitucional I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional e Monografia Jurídica.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional, Prática Simulada de Ações Constitucionais e Monografia Jurídica.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional e Monografia Jurídica.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional e Monografia Jurídica.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Monografia Jurídica.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional e Monografia Jurídica.
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18
Outras informações:
Aprovado no provimento interno para o primeiro semestre letivo de 2007 da PUCMINAS, Campus Barreiro, para a disciplina Direito Administrativo I. Lecionei, neste semestre, as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Administrativo II e Direito Constitucional I.
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18
Outras informações:
Llecionou na PUCMINAS, Campus Barreiro, as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I e Direito Ambiental.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14
Outras informações:
Foi aprovado no provimento interno para o primeiro semestre letivo de 2006 da PUCMINAS, Campus Barreiro, para a disciplina Direito Administrativo I. Neste período lecionou as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Constitucional I e Direito Tributário.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 14
Outras informações:
Lecionei as disciplinas, neste período, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I e Direito Tributário.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10
Outras informações:
Durante o primeiro semestre de 2005 foi professor das disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional II da PUCMINAS do Campus Serro. No processo seletivo 2/2004 também foi aprovado no concurso interno (1ª fase) para a disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito do campus Serro.
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Foi aprovado no provimento interno para o segundo semestre letivo de 2005 da PUCMINAS, Campus Barreiro, para a disciplina Direito Constitucional I e, no Campus Belo Horizonte, para a disciplina Direito Tributário. Atualmente está lecionando estas disciplinas.
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria da Constituição no Campus da PUCMINAS do Serro durante o primeiro semestre de 2004.
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações:
É professor concursado (assistente) das disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional II, tendo exercido o magistério da disciplina Introdução ao Estudo do Direito durante o segundo semestre letivo de 2004.
Atividades
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Teoria do Estado e Sociologia Jurídica.
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01/2005 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa
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08/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Palestrante no XV Semana Jurídica: "Aspectos Relevantes da Execução Fiscal"..
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Teoria do Estado e Sociologia Jurídica.
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04/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Sociologia Jurídica e Monografia Jurídica
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06/2013 - 08/2013
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Sociologia Jurídica e Monografia Jurídica.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica.
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01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica.
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04/2012 - 06/2012
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica.
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais e Sociologia Jurídica.
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional, Prática Simulada de Ações Constitucional e Monografia Jurídica.
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01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional e Monografia Jurídica
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional e Monografia Jurídica
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01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional e Monografia Jurídica
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Constitucional e Monografia Jurídica
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01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional e Monografia Jurídica
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Ambiental, Direito Constitucional I
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01/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direito Tributário
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Tributário, Direito Administrativo
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Tributário
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04/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Professor Orientador do Programa de Monitoria.
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria da Constituição
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Constituição
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04/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Departamento de Extensão, Contagem.,Atividade de extensão realizada, Módulo de Direito Constitucional. Planejamento Tributário Responsável.
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
2003 - Atual
Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Função Pública, Carga horária: 16
Atividades
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03/2004
Ensino, Diversos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional
2006 - 2007
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional que compõe o corpo docente do curso de Pós Graduação em Gestão Pública: Excelência Fiscal realizado com o apoio da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal.
Atividades
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Gestão Pública: Excelência Fiscal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Constitucional
2005 - 2005
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Convidado para lecionar o Módulo da Disciplina Princípios Constitucionais Processuais no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.
Atividades
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06/2005 - 07/2005
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais Processuais
1997 - 1999
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Temporário, Carga horária: 40
1995 - 1996
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Dívida Ativa, Belo Horizonte.,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria Jurídica. Acompanhamento judicial e administrativo de processos judiciais..
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09/1995 - 10/1996
Estágios , Procuradoria da Dívida Ativa, Belo Horizonte.,Estágio realizado, Estágio de Direito. Atividades jurídicas de pesquisa, asessoria e acompanhamento judicial..
2000 - 2019
Consultoria Seleção e Pessoal e Treinamento LtdaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor contratado para Elaboração de Provas para Exames em Curcursos Públicos.
Atividades
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01/2000
Serviços técnicos especializados , Cst, .,Serviço realizado, Elaboração de Provas para Concursos Públicos Municipais.
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04/2001 - 04/2001
Treinamentos ministrados , Cst, Belo Horizonte.,Treinamentos ministrados, Sistema Tributário Municipal
2002 - 2002
Informações ObjetivasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso sobre ISSQN ministrado em Muriaé, Minas Gerais, nos dias 21 e 22 de junho de 2002.
Atividades
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06/2002 - 06/2002
Treinamentos ministrados , Iob, Muriaé.,Treinamentos ministrados, ISSQN e Aumento da Receita Própria Municipal
2000 - 2000
Associação dos Municípios da Microregião do Médio Rio GrandeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na AMEG: Tributação e Aumento das Receitas Próprias Municipais, nos dias 7 e 8 de agosto de 2002, em Passos, Minas Gerais.
Atividades
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08/2000 - 08/2000
Treinamentos ministrados , Ameg, Passos.,Treinamentos ministrados, Tributação e Aumento das Receitas Próprias Municipais
2003 - 2003
Ams Treinamento LtdaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso Ministrado em Belo Horizonte Tributação e Aumento de Receita Própria Municipal.
Atividades
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06/2003 - 06/2003
Treinamentos ministrados , Ams, Belo Horizonte.,Treinamentos ministrados, Tributação e Aumento da Receita Própria Municipal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Pires Alexandrino Barreto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?