Rafhael Wasserman

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A obtenção e o emprego de informações pela Administração Tributária em face das normas de sigilo
, Ano de Obtenção: 2010.Regina Helena Costa.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: sigilo financeiro; sigilo fiscal; informações fiscais; provas ilícitas; Administração Tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário Especialização Profissionalizan

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A natureza jurídica da obrigação tributária

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: A concessão de isenção de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher

Formação complementar

2024 - 2025

Conciliador e Mediador Judicial. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2024 - 2024

Crimes Eleitorais e Conexão de Crimes - Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.

2024 - 2024

Direito Eleitoral para Magistradas e Magistrados - Eleições 2024. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.

2024 - 2024

Desafios da Desinformação Eleitoral, Legislação, Responsabilidade e Estraté. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.

2023 - 2023

Moderna Teoria do Conflito, Jurisdição, Gerenciamento do Processo e Consens. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - Etapa Teórica. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2020

Curso de Educação Executiva Direito e Economia. (Carga horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Tribunal do Júri-2015. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

77º CEAM - EAD - Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Admi. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Aperfeiçoamento de Magistrados - Direito Registral e Notarial. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2015 - 2015

84º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados: Audiência de Custó. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Improbidade Adminis. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2012 - 2012

Conciliadores Previdenciários. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, JFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

WASSERMAN, Rafhael ; SCHULMAN, G. . I Simpósio Direito e Holocausto: Reflexões e Perspectivas. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

3º Encontro da Saúde. 2018. (Encontro).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).

XLII Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). 2017. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imunidade das entidades sem fins lucrativos. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário. Concurso de artigos jurídicos. 2014. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Incentivos fiscais municipais e meio ambiente. 2012. (Congresso).

VII Seminário Jurídico da FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba.Repercussão geral em matéria tributária. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

Lançamento da 4ª Edição da Revista EOS.A não tributação das indenizações decorrentes de danos morais por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2009. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu ? Uniguaçu ?1988-2008: Consolidação do Estado Democrático de Direito nos vinte anos da Constituição da República?.Os direitos dos contribuintes em face dos novos instrumentos de cobrança do crédito tributário. 2008. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Conflito de leis no Mercosul: cenário, obstáculos, desafios e tendências. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Coordenador do Eixo Temático: Direito Internacional, o Direito das Gentes. 2005. (Encontro).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.Reflexões acerca da crise hegemônica estatal à luz do fenômeno da globalização: a emergência dos novos movimentos sociais. 2005. (Encontro).

II ENEC Virtual.Núcleo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná. 2005. (Encontro).

III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ.A aproximação entre o Direito Real de Propriedade e as Obrigações. 2005. (Encontro).

II Jornadas de Direito e Psicanálise. 2005. (Outra).

O ICMS e o IVA Europeu - uma análise comparativa. 2005. (Outra).

VII Jornada de Iniciação Científica.Apontamentos sobre o conceito de isenção tributária: análise da contribuição doutrinária pátria. 2005. (Outra).

VI Jornada de Iniciação Científica do PET.Contratos internacionais. 2004. (Outra).

VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Humeniuk Berlatto

TAVARES FILHO, P. D.;WASSERMAN, Rafhael; SAHAIKO, A. B.. Efetividade do CEJUSC: análise dos métodos de solução de conflitos e suas aplicações na Comarca de Guarapuava. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE

TAVARES FILHO, P. D.;WASSERMAN, Rafhael; MARCON, J. P. F.. A (in)efetividade das audiências previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil, sob a ótica da duração razoável do processo nas varas cíveis e na vara de família da Comarca de Guarapuava/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Bruna Araújo Camargo

MARCON, J. P. F.;WASSERMAN, Rafhael; TAVARES FILHO, P. D.. A posição das cautelares nominadas no CPC/15 e o poder geral de cautela do Estado-Juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Alice Gadini

MARCON, J. P. F.;WASSERMAN, Rafhael; TAVARES FILHO, P. D.. A relativização da impenhorabilidade do salário à luz do Código de Processo Civil de 2015: um estudo de sua aplicabilidade na satisfação de créditos de caráter não alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Produções bibliográficas

WASSERMAN, Rafhael . A transcendência da pena de perdimento de automóvel objeto de leasing financeiro aplicada à infração cometida por arrendatário. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 112, p. 202-216, 2011.
WASSERMAN, Rafhael ; MINATEL, G. . O arrolamento de bens e direitos e o sigilo fiscal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 29, p. 309-319, 2010.
WASSERMAN, Rafhael . As discriminações inversas: obstáculos à efetivação no contexto brasileiro. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 37, p. 8, 2010.
WASSERMAN, Rafhael . A não-tributação das indenizações decorrentes de danos morais por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Revista Jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 1, p. 195-211, 2008.
WASSERMAN, Rafhael . A aplicação do imposto sobre valor agregado europeu no sistema constitucional tributário brasileiro por meio da reforma tributária: harmonização legislativa e efeito em cascata. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 17, p. 59, 2005.
WASSERMAN, Rafhael . Reflexões acerca da crise hegemônica estatal à luz do fenômeno da globalização: a emergência dos novos movimentos sociais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 43, p. 1, 2005.
WASSERMAN, Rafhael . O princípio da igualdade aplicado às isenções tributárias. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 16, p. 17-35, 2004.
WASSERMAN, Rafhael . Contratos internacionais: lei aplicável, regras de conexão e eleição de foro. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 16, p. 37-49, 2004.
WASSERMAN, Rafhael . Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva. In: Armando Castelar Pinheiro; Antônio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Direito e Economia: Análises aplicadas. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2021, v. , p. 185-225.
WASSERMAN, Rafhael . Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional. In: GRUPENMACHER, Betina Treiger; OLIVEIRA, Ariane Bini de; SEPULCRI, Nayara Tataren; BARRENI, Smith. (Org.). Tributação: democracria e liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 845-862.
WASSERMAN, Rafhael . Conflitos entre tratados e ordem interna em matéria tributária. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI.
WASSERMAN, Rafhael . Contratos Internacionais: ponderações quanto a seus elementos constitutivos.. In: III Congresso de Direito Internacional do Paraná, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. III.
WASSERMAN, Rafhael . O imposto sobre valor agregado europeu e o sistema constitucional tributário brasileiro: observações quanto à efetividade de sua implantação.. In: Evento de Iniciação Científica, 2005, Curitiba. Livro de Resumos. Curitiba: Imprensa Universitária da UFPR, 2005. v. I.
WASSERMAN, Rafhael . Questões relevantes sobre o IBS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WASSERMAN, Rafhael . Imunidade tributária do ICMS na aquisição de mercadorias por instituições de educação e de assistência social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WASSERMAN, Rafhael . Incentivos Fiscais Municipais e Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WASSERMAN, Rafhael . Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
WASSERMAN, Rafhael . A não tributação das indenizações decorrentes de danos morais por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WASSERMAN, Rafhael . Os direitos dos contribuintes em face dos novos instrumentos de cobrança do crédito tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WASSERMAN, Rafhael . Conflitos entre tratados e ordem interna em matéria tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
WASSERMAN, Rafhael . Apontamentos sobre o conceito de isenção tributária: análise da contribuição doutrinária pátria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . Contratos Internacionais: ponderações quanto a seus elementos constitutivos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . O imposto sobre valor agregado europeu e o sistema constitucional tributário brasileiro: observações quanto à efetividade de sua implantação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . Reflexões acerca da crise hegemônica estatal à luz do fenômeno da globalização: o surgimento dos novos movimentos sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . A aproximação entre o direito real de propriedade e as obrigações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . Contratos Internacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WASSERMAN, Rafhael . O Juiz e os Auxiliares da Justiça. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2006

1º lugar na Categoria de Direito Público no Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas.

2005

Premio Geraldo Ataliba, IETRE.

2005

1º lugar na Categoria de Direito Público no Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas.

2005

1º lugar na Categoria de Direito Privado no Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Guarapuava. , Avenida Manoel Ribas, 500, Santana, 85070180 - Guarapuava, PR - Brasil, Telefone: (42) 33087400

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2018 - 2020

FACULDADE CAMPO REAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2021

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2012

Faculdade de Educação Superior do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2011 - 2012

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliador voluntário junto ao Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Paraná