Jéssica Pascoal Santos Almeida

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia/Especialidade: Medicina Forense.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

SÁ, Alvino Augusto de ; PASCOAL, J. ; SORELLI, Isabel Hamud ; SILVA, Tássia Tavares da ; TOZI, Thalita A. Sanção ; ET AL . Membro da Comissão Organizadora do GDUCC 10 anos: uma roda de diálogo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2016. (Outro).

BRITO, Alexis Couto de ; PASCOAL, J. ; ET AL . Membro da Comissão Organizadora do 22 Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).

REDONDO, B. ; PASCOAL, J. ; QUEIROZ, G. F. ; SANZOVO, Natália M. . Membro da Comissão Organizadora do II Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Outro).

SÁ, Alvino Augusto de ; PASCOAL, J. ; TAVARES, Tássia ; SANZOVO, Natália M. ; TOZI, Thalita ; BORTOLETTO, Fernanda ; SORELLI, Isabel Hamud . Membro da Comissão Organizadora da Oficina de diálogo Universidade - Cárcere - Comunidade. In: Virada Científica da Universidade de São Paulo , promovido pela Universidade de São Paulo. 2015. (Outro).

III Fórum de Aprendizagem Transformadora, promovido e Realizado pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Outra).

I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico, promovido e Realizado pela Pró- Reitoria de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2020. (Outra).

Participou como Ouvinte do FOPEP Institucional, promovido pela Reitoria da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Outra).

15 Laboratório de Ciências Criminais IBCCrim | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Transtorno pedofílico e Direito penal. 2016. (Outra).

1 Colóquio Preparatório para o VIII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania, palestra sobre "Exame criminológico e sistema penitenciário", com o Prof. Alvino Augusto de Sá. Mackenzie. 2016. (Seminário).

22 Seminário Internacional de Ciências Criminais IBCCrim | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Rede de Pesquisa Empírica em Direito e Unilasalle (RS). 2016. (Encontro).

7 Congresso de Sociologia do Direito ABraSD | Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O diálogo como instrumento de ressignificação de conflitos históricos. 2016. (Congresso).

Encontro Nacional de Gestores de Investigações de Pornografia Infantil na Internet | Academia Nacional de Polícia , DGP | Departamento-Geral do Pessoal.Transtorno pedofílico: aspectos clínicos e (in)adequações da resposta penal. 2016. (Encontro).

III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito , III ERPED | Encontros Regionais de Pesquisa Empírica em Direito. REED-UEFS-UNEB. Fe | Universidade Estadual de Feira de Santana.Condenação criminal de pedófilos: pressupostos desejáveis das consequências jurídicas. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Medidas de Segurança: realidade atual e novas práticas. 2016. (Encontro).

1ª Semana Universitária do Direito em São Paulo..Pedofilia: aspectos clínicos e consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pedófilos. 2015. (Oficina).

1 Colóquio Preparatório para o VII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. Mackenzie. 2015. (Encontro).

1 Simpósio de Direito Penal e Psicanálise da PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento tecnológico: A Interface entre o Direito e a Medicina. Mackenzie. 2015. (Congresso).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa AICLP | Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. Grupo de diálogo no cárcere: a experiência, os desafios e a questão da humanização. 2015. (Congresso).

II Simpósio de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2015. (Simpósio).

I Jornada Clínica do PAI-PJ: O que segrega e o que enlaça TJMG | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2015. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão ANDHEP | Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós- Graduação.Práticas de humanização no tratamento de pessoas em medida de segurança. 2015. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito | ENADIR, FFLCH | Faculdade de Filosofia , Letras e Ciências Humanas. 2015. (Encontro).

V Encontro de Bioética da Universidade Presbiteriana Mackenzie..Pressupostos desejáveis no tratamento do Transtorno pedofílico. 2015. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Rede de Pesquisa Empírica em Direito e Universidade Federal Fluminense (RJ). 2015. (Encontro).

VII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Simpósio).

Virada Científica da Universidade de São Paulo. 2015. (Oficina).

Congresso Internacional de Humanidades e Humanização em Saúde FMUSP | Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Hospital das Clínicas. Argumentos de humanização na internação compulsória em dependência química: a favor e contra. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional dos Grupos de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade..Vencer as resistências oferecidas pelo cárcere à participação de segmentos sociais na execução penal. 2014. (Encontro).

II Encontro de Direito Médico e da Saúde - Direito e Saúde: os limites entre a confidencialidade e o sigilo do profissional da saúde e a obrigação de depor em juízo FMABC | Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC. 2014. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica SBB | Sociedade Bíblica do Brasil. 2013. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2013. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Bioética SBB | Sociedade Bíblica do Brasil. 2013. (Congresso).

Colóquio Preparatório para o V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012. (Encontro).

Jornada sobre Bioética e Abuso Sexual CEARAS | Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual, IOF-FMUSP | Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 2012. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Simpósio).

1 Colóquio Preparatório para o III Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Encontro).

2 Colóquio Preparatório para o III Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Encontro).

3 Colóquio Preparatório para o III Simpósio Internacional de Direito Penal. 2010. (Encontro).

III Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Simpósio).

Colóquio Preparatório para o II Simpósio Internacional de Direito Penal | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Simpósio).

I Simpósio Internacional sobre Crime, Justiça e Violência. 2007. (Simpósio).

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.. Violência Obstétrica: uma Análise da Atuação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.. A estruturação do Sistema Penal: Uma Análise Sociológica e Crítica Acerca das Estruturas Sociais e do Sistema Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. A Junção do Direito Penal com o Direito Internacional a Serviço da Exclusão dos Imigrantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. Mães (e Crianças) Encarceradas: Direitos e Alternativas Penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. A Saúde da Gestante, da Puérpera e do Infante do Cárcere e o (des)Respeito às Garantias Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. Crime Organizado Transnacional: do que se Trata Afinal ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. Os Direitos Assegurados às Mulheres Transexuais e Travestis no Sistema Prisional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. A Aplicação da Prisão Domiciliar às Mulheres Acusadas da Prática de Crime de Tráfico de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. O Genocídio da População Negra por Meio do Encarceramento em Massa no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; ANDRADE, B. S. A. B.; COUTO, M. C. G.. CLT Perante os Sistemas de Monitoramento de Empregado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. Do Cárcere à Liberdade: um Estudo Crítico sobre as Políticas Públicas Existentes para a Reintegração Social do Indivíduo em São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. Por Trás das Grades: a Realidade do Proibicionismo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. Uma Análise Crítica de Proposta para Enfrentar o Encarceramento em Massa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. Justiça Restaurativa como Alternativa ao Sistema Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. O Encarceramento em Massa sob a Luz das Teorias da Seletividade Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASCOAL, J.; MEDEIROS, T. D. C.; COUTO, M. C. G.. Justiça Restaurativa: uma Mudança no Paradigma Punitivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cri migração: A Junção do Direito Penal com o Direito Internacional a Serviço da Exclusão dos Imigrantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A Saúde da Gestante, da Puérpera e do Infante do Cárcere e o (des)Respeito às Garantias Fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Crime Organizado Transnacional: do que se Trata Afinal ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Mães (e Crianças) Encarceradas: Direitos e Alternativas Penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

O sistema prisional e as mulheres transexuais e travestis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

a aplicação da lei n; 13; 769/18 às mulheres acusadas da prática de crime de tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Do cárcere à liberdade: um estudo crítico sobre as políticas públicas existentes para a reintegração social do indivíduo em São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Lombroso no Tribunal de Justiça: uma análise do positivismo criminológico nos acórdãos sobre progressão de regime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Por trás das grades: a realidade do proibicionismo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Justiça restaurativa: uma mudança no paradigma punitivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Uma análise crítica de propostas para enfrentar o encarceramento em massa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Justiça restaurativa como alternativa ao sistema penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

O encarceramento em massa sob a luz das teorias da seletividade penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Os Direitos Assegurados às Mulheres Transexuais e Travestis no Sistema Prisional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A Aplicação da Prisão Domiciliar às Mulheres Acusadas da Prática de Crime de Tráfico de Drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

O Genocídio da População Negra por Meio do Encarceramento em Massa no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

CLT Perante os Sistemas de Monitoramento de Empregado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

O Ator Situado na Personagem de Otelo: uma análise à luz do Processo de Construção da Imagem do Inimigo à Sombra da Autenticidade da Figura do Humano; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A Justiça restaurativa no âmbito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

As medidas socioeducativas e as crianças e adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A tatuagem como crime de lesão corporal: análise jurídica e pericial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Deep web: Os Crimes Digitais e o Anonimato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

'Castração química' à luz dos princípios do direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A Cessação Da Periculosidade E O Fim Da Medida De Segurança?; 2021; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A População Dos Hospitais De Custódia E A Seletividade Penal; 2021; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Transtornos Parafílicos E Crimes Sexuais No Contexto Das Medidas De Segurança; 2021; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Aspectos Positivos E Negativos Da Desinternação Progressiva No Estado De São Paulo; 2021; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Justiça restaurativa e violência doméstica: é possível um outro pensar?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Penas alternativas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Internação compulsória e dependência química; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

Esquizofrenia e transtornos parafílicos diante do crime de estupro: sanção penal e tratamento clínico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

A resposta penal dada ao transtorno pedofílico: análise de jurisprudência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

As Genis da Internet: pornografia de vingança como nova modalidade de violência contra a mulher; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Jéssica Pascoal Santos Almeida;

PASCOAL, J. . Emissão de Três Pareceres Técnico-científico, 'ad hoc pro honorem', relativo à Avaliação de Projetos de Pesquisa Inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2020. 2020.

PASCOAL, J. . Emissão de Parecer Técnico- científico 'ad hoc pro honorem', relativo ao Programa Institucional de Iniciação Científica 2019. 2019.

PASCOAL, J. . Emissão de Dois Pareceres Técnico- científicos ' ad hoc pro honorem', relativo ao Programa Institucional de Iniciação Científica 2018.. 2018.

PASCOAL, J. . Participação no Programa da TV Justiça Brasília, com o tema: Academia - Pedofilia e medidas terapêuticas. 2016.

OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de ; COHEN, Claudio ; PASCOAL, J. ; CASTELHANO, A. P. M. S. F. ; LEUTERIO, A. P. ; SARMENTO, J. S. ; PENNA, M. H. M. ; BAPTISTA, P. G. ; CINTRA, R. B. . Bioética, Direito e Medicina. 2019. (Editoração/Livro).

2019

Doutora em Direito, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil.

2019

Vencedora em 2° Lugar do Prêmio de TCC, dentre Aqueles Debatedores do 2° Semestre de 2019, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Especialização em Derecho Penal (Especialización en Dogmática penal)., Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha.

2015

Mestre em Direito, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil.

2014

Proficiência em inglês, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Avaliação FUVEST.

2011

Proficiência em italiano, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Avaliação FUVEST.

2010

Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, São Paulo, Brasil.