Guilherme Tanger Jardim
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). Atualmente é professor do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP, Coordenador dos cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e LLM em Direito e negócios imobiliários da FESMP/RS e professor do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da FESMP/RS.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Università degli Studi Roma Tre
Título: Il principio della ragionevole durata del processo civile: le tendenze, le tecniche e i limiti negli ordinamenti brasiliano e italiano
Orientador: Antonio Carratta
Mestrado em Direito
1999 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Tutela Antecipada nos Artigos 273,461 e 461-A, do Código de Processo Civil, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
1992 - 1997
Formação complementar
2022 - 2022
Novo Mindset para Educação. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Técnicas de Ensino a Distância - Media Training. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2020 - 2020
O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula.. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2020 - 2020
O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula.. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2020 - 2020
Utilização de Ferramenta para aula online ao vivo e recursos do moodle. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2018 - 2018
A Educação em Ambiente Multigeracional. (Carga horária: 5h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2018 - 2018
Pedagogia Jurídica para a geração do século XXI. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2012 - 2012
Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em DERECHO PÚBLICO ESPAÑOL Y DERECHO DE LA UNION. (Carga horária: 80h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.
1999 - 2000
Programa Capacitação Docente Educação Distância. (Carga horária: 110h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Outra).
IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Processo estrutural. 2019. (Congresso).
VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,.VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2018. (Outra).
WCL Inter-American Human Rights Moot Court Competition. JUIZ. 2018. (Olimpíada).
Semana Acadêmica da FMP.A execução dos alimentos no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. (Outra).
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.O regime da tutela provisória no novo Código de Processo Civil brasileiro.. 2016. (Seminário).
XII Semana do Ministério Público de Rio Grande.Questões polêmicas no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Seminário Leonessano.Il principio della ragionevole durata del processo civile. 2012. (Seminário).
VI Workshop Jurídico. A usucapião nos códigos civis brasileiros: dos tempos de Beviláqua aos dias de hoje. 2012. (Congresso).
Semana Acadêmica da Universidade de Cruz Alta.A Execução Civil. 2011. (Seminário).
Seminário Leonessano. 2011. (Seminário).
Ciclo de palestras carreiras jurídicas.Advocacia Privada. 2010. (Encontro).
Globalizzazione, integrazione regionale e ruolo del giudice.Il principio della ragionevole durata del processo civile. 2010. (Encontro).
Bioetica e diritto penale. 2009. (Encontro).
Il Contributo della procura generale alla giurisprudenza di legitimità. 2009. (Encontro).
Immigrazione e giurisdizione. 2009. (Encontro).
L'evoluzione della giurisprudenza di legittimità in tema di elemento soggettivo dela reato. 2009. (Encontro).
La disciplina del contratto di lavoro a termine: tutela del lavoratore ed esigenze dell' ipresa. 2009. (Encontro).
La tutela dei diritti fondamentali tra Corte costituzionale, Corti europee e giudice nazionale. 2009. (Encontro).
Le relazioni internazionali e le politiche spaziali. 2009. (Encontro).
Profili problematici della tutela del diritto alla salute. 2009. (Encontro).
28ª SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA URCAMP.Revisão dos contratos de mútuo regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação. 2007. (Simpósio).
MEETING DE DIREITO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RS - IARGS.Questões controvertidas na antecipação da tutela. 2007. (Oficina).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Direito da URCAMP.A revisão dos contratos de financiamento imobiliário. 2007. (Seminário).
III JORNADA NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. Unificação dos requisitos à antecipação da tutela. 2006. (Congresso).
Universidade do Vale de Atemajac.A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS NO BRASIL. 2004. (Seminário).
JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.As obrigações de fazer e não fazer no novo Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil. 2003. (Simpósio).
REVISÃO DO DIREITO CIVIL.REVISÃO DO DIREITO CIVIL. 2003. (Oficina).
SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ? CAMPUS CANOAS. As inovações na antecipação da tutela e os direitos fundamentais. 2003. (Congresso).
Ciclo de Estudos Brasil - Espanha.A antecipação da tutela no direito processual civil brasileiro. 2002. (Seminário).
I Colóquio de Direito Processual Civil - PUC.I Colóquio de Direito Processual Civil - PUC. 2002. (Outra).
IV SIMPART - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.Ética e Direito. 2002. (Outra).
IX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.A antecipação da tutela no processo civil. 2002. (Outra).
Universidade de Burgos.A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ULBRA - CEJUL.A tutela antecipatória. 2001. (Oficina).
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FURG.Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FURG. 2000. (Outra).
VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterna do Brasil - Campus Torres.VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres. 2000. (Outra).
Participação em bancas
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nos Contratos de Previdência Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; RIEMENSCHNEIDER, P. S.; XAVIER, J. T. N.. O Estado de Perigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise Dentro do Âmbito Médico-Hospitalar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Um Estudo Sobre o Instituto dos Punitive Damages e Sua Influência no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Ação Cautelar de Arresto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Tutelas de Urgência e Evidência - uma Abordagem Sobre os seus Principais Aspectos no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. O Decurso do Tempo no Processo e a Tutela Antecipada no Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A Segurança do Juízo Enquanto Requisito para Oferecimento de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; PASQUA, C. S.. Agravamento de Risco pela Embriaguez nos Contratos de Seguro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; PASQUA, C. S.. Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Shopping Center e a Ilicitude da Cláusula de Raio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A Aplicação Jurisprudencial da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. Usucapião de Bem Imóvel entre Herdeiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. Venire Contra Factum Proprium: uma Abordagem de sua Incidência nos Contratos Privados a Luz da Boa-Fé Objetiva e da Função Social do Contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada Materia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e as Consequências Advindas de sua Aplicação, Efetivação e as Garantias Constitucionais do Contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Cláusula Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Franquia Empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Sistemas Jurídicos e a Nova Sistemática de Julgamento dos Recursos Fundados em Idênticas Questões de Direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Coisa Julgada nas Ações de Alimentos que Envolvem Relação de Parentesco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. As Clausulas Típicas dos Contratos Internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Sucessão na União Estável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Relações num Mundo sem Fronteiras: os Contratos em Comércio Eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Multa Coercitiva no Direito Brasileiro: um Estudo Sobre o Artigo 461 do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. A Sentença Criminal e a Obrigação de Indenizar o Dano no Juízo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Julgamento pela Técnica do Artigo 285-A do CPC - Análise de Constitucionalidade. 2010 - Faculdade IDC.
JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. A Execução da Sentença Arbitral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.;JARDIM. Necessidade de Intimação Pessoal do Réu para o Cumprimento da Sentença, no Caso do Art. 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.;JARDIM. A Repercussão da Dissolução da Sociedade Conjugal na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
LUTZKY, D. C.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião-Plástico em Cirurgias Meramente Estéticas: Obrigação de Meio ou de Resultado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
LUTZKY, D. C.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; FISCHER, D.. A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
FISCHER, D.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. A (Des) Necessidade do Esgotamento das Vias Administrativas nos Crimes Materiais de Sonegação Fiscal e a Prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.;JARDIM; LUTZKY, D. C.. Considerações Sobre a Boa-Fé Objetiva no Âmbito Contratual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; VIEIRA, A. R. M.; XAVIER, J. T. N.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T.. Ação Reivindicatória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Defesa da Posse e da Propriedade Através das Ações Possessórias Propriamente Ditas, Procedimentos Extrajudiciais e Ação Reivindicatória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Cumprimento da Sentença Condenatória ao Pagamento de Prestação Pecuniária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. Legalidade da Capitalização de Juros Decorrente da Amortização Negativa em Contratos de Mútuo Habitacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.
JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. Dissonância Na Aplicação De Citação Por Edital: Análise Doutrinária E Exame De Casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Finalidade E Desafios Dos Sistemas Empresariais Recuperatórios: Do Sistema Punitivo Ao Sistema Conservativo Da Nova Lei De Falências (Lei No 14.112/20). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PESSOA NATURAL E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO ARTIGO 99, 2o E 3o DO CPC.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Holding Empresarial Como Forma Estratégica De Proteção E Diversificação Patrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. A Possibilidade E As Limitações Do Uso De Contratos Inteligentes Como Ferramentas De Mitigação Do Inadimplemento Contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Drugstore E Venda De Medicamentos Em Hipermercados: Prós E Contras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Estabilização Da Tutela Antecipada Antecedente: Da (Im)Possibilidade De Formação De Coisa Julgada Após O Esgotamento Do Prazo Para Propositura De Ação Autônoma De Revisão.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. Fake News E Redes Sociais: Os Desafios Para Lidar Com O Fenômeno E Uma Análise Comparativa Entre O Pl 2630/20 E A Netzdg. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA VIDEOAULA: Interpretação pelo Recurso Extraordinário 330.817. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A EFETIVIDADE DA SUB-ROGAÇÃO PERANTE A RESPONSABILIDADE DAS DÍVIDAS PROPTER REM SOBRE O IMÓVEL URBANO ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DO TEMA N.o 988 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; ZANETTE, A.. O CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIA PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MADALENA, J.; JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger. CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO CIVIL FORÇADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; KONZEN, A. A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUBVERSÃO AO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. As Razões e o Alcance da Reserva da Legítima em Relação aos Bens do Falecido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A Autoridade do Comando Arbitral: Pesquisa Teórico-Empírica sobre a Origem da Efetividade dos Pronunciamentos Articulados na Arbitragem Doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM; FREITAS, F. C.; PAZZINI, B.. A APLICAÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.; ROSA, C. P.;Guilherme Tanger. A Filiação Socioafetiva: Uma abordagem à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; XAVIER, J. T. N.. As Consequências Jurídicas da Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; XAVIER, J. T. N.. A Aplicabilidade das Constelações Familiares como Método Autocompositivo de Resolução de Conflitos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.; PASQUAL, C. S.;JARDIM. A (Des)Vinculação do Magistrado aos Negócios Jurídicos Processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; MELO, V.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EVOLUÇÃO DOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Alienação Parental: A possibilidade de Tratamento Psicológico Compulsório dos Pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; ROSA, C. P.. A Aplicabilidade dos Princípios da Autonomia Privada e da Boa-Fé Objetiva no Contrato de Franquia Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. O Depoimento Especial como Forma de Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência: Proteção ou Violação da Doutrina da Proteção Integral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, L. F. C.. A Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória Antecipada Antecedente: Uma Abordagem Crítica à Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. O Dever de Prestação Alimentícia Frente à Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Desconsideração Inversa e a Análise de sua Incidência no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM; FREITAS, F. C.; DIAS, H. M.. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JARDIM; FREITAS, L. F. C.; CONCEICAO, M. M.. O instrumento jurídico da reclamação constitucional e sua propositura perante outros Tribunais e demais aspectos frente ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Guilherme Tanger; ROSA, C. P.; FREITAS, F. C.. A Sucessão entre Ascendentes em casos de Multiparentalidade dos Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. O Inventário Judicial e as Tutelas Provisórias Cautelares no Arrolamento de Bens e no Sequestro: Uma Abordagem Á Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. A Apreensão do Passaporte e a Suspensão da CNH na Execução de Pagar Quantia Certa, uma Aplicação do Art. 139, IV, do CPC 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PASQUAL, C. S.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Paternidade Socioafetiva e o Dever de Alimentar: Reflexão acerca da (IM)Possibilidade de Prestação Alimentar entre Pai Biológico e Socioafetivo e seus Reflexos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PASQUAL, C. S.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Usucapião Extrajudicial: Problematização de sua Aplicação Prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.;JARDIM. Publicidade abusiva e proteção do consumidor à luz do sistema misto: um olhar sobre a proteção da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.;JARDIM. Efeitos do concubinato frente ao Direito das Sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.. Responsabilidade civil médica e consentimento informado: panorama jurisprudencial no TJRS e no STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FREITAS, L. F. C.; GAVIAO FILHO, A. P.;JARDIM. Eutanásia: opr uma razão digna de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. A extensão do significado e aplicação do princípio de proibição do comportamento contraditório nemo potest venire contra factum proprium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. A publicidade dirigida à criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
GAVIAO FILHO, A. P.; FREITAS, L. F. C.;JARDIM. A importância da utilização dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; FLACH, D.; BORGES, G.. O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU ANTE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; FLACH, D.; BORGES, G.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: O TRATAMENTO COLETIVO DAS AÇÕES DE MASSA E O IMPULSO LEGISLATIVO RUMO À MOLECULARIZAÇÃO DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11.441/07. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; PASQUAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A DISSOLUÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM A LUZ DA LEI 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; PASQUAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A TÉCNICA DA TUTELA ANTECIPADA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NA ESFERA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PREVISTAS NO PL 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; MACAREVICH, R.; EICHENBERG, E. C.. A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
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JARDIM; MELGARE, P. S.; XAVIER, J. T.. O abuso do direito e os limites ao exercício da liberdade de informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM. A titularidade do crédito resultante da incidência de astreintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; MELGARE, P. S.; XAVIER, J. T.. Alimentos gravídicos: da fixação à possibilidade de reparação ao "não pai". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; MELGARE, P. S.; MIRAGEM, B. N. B.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; OLIVEIRA, D. S.; KONZEN, A. A.. AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MECANISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; GAVIAO FILHO, A. P.; FREITAS, L. F. C.. FETOS INVIÁVEIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
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SCHNEIDER, Y.;JARDIM; MACHADO, M. T.. ?FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ? FIDC: conexidade contratual e confiança como parâmetros para sua regulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
TELLINI, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. "Auxílio Direto" Modelo Contemporâneo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FLACH, D.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Tutela Individual e Tutela Coletiva no Sistema Processual Brasileiro: suspensão de ofício das demandas individuais em face de ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FLACH, D.; LUZ, L. A. S.;JARDIM. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: lineamento geral de um novo instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FLACH, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. Inadmissão de Recursos Extraordinários Interpostos Contra Decisões Liminares: abordagem crítica ao enunciado sumular 735 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
FLACH, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. Processo Cooperativo e Adaptação do Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; PASQUA, C. S.; THOME, L. M. B.. Alimentos - A Obrigação Alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
LUZ, L. A. S.;JARDIM; PASQUA, C. S.. A Emenda Constitucional 66/10 e seus Efeitos Jurídicos para a Separação e o Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
KONZEN, A. A.; PASQUA, C. S.;JARDIM. A Doutrina da Proteção Integral como Fundamento para a Inquirição Diferenciada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
THOME, L. M. B.; KONZEN, A. A.;JARDIM. A Alienação Parental e os Meios de Prova Disponíveis no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
RODRIGUES, T. T.; TELLINI, D.;JARDIM. Adoção Internacional: uma possibilidade de novas perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
VIAL, S. R. M.; TELLINI, D.;JARDIM. A Emenda Constitucional 66/10 ou a PEC do Amor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
TABORDA, M.;JARDIM; RODRIGUES, T. T.. Os direitos sucessórios do cônjuge no código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
JARDIM; MATTOS, S.; TABORDA, M.. Possibilidade Jurídica de Casamento entre pessoas de mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
MATTOS, S.; TABORDA, M.;JARDIM. Efeito suspensivo e tutela antecipada no recurso especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Orientou
Alienação fiduciária e a relativização do instituto através do sistema dip financing; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
As medidas executivas atípicas na execução de pagar quantia certa (artigo 139, IV, do cpc): análise acerca dos limites do julgador; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Medidas executivas atípicas à luz da constituição federal e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da lei n 13; 146/2015: restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A usucapião como instrumento de regularização registral imobiliária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A suspensão da cnh como medida executiva restritiva de direitos: aplicabilidade e limitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Negócios jurídicos processuais: perspectivas sobre os limites da autonomia negocial no âmbito do processo civil brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais: o cumprimento de sentenças estruturais para a superação de falhas estruturais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Negócios jurídicos processuais no cpc de 2015 e o papel do juiz no controle de validade das negociações processuais atípicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A lei n 13; 164/2015: avanços e retrocessos na proteção da pessoa com deficiência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A constitucionalização do processo civil na prática: discussão sobre a possibilidade de controle dos direitos fundamentais processuais pela via do recurso especial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de bens para pessoas maiores de 70 anos: uma análise sobre a ingerência do estado na autonomia privada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O instituto da improcedência liminar do pedido no código de processo civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Resíduos Sólidos: responsabilidade no Pós-Consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública 5ª Edição) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Evolução da responsabilidade Civil até à responsabilidade civil sem dano no Direito Ambiental e sua aplicação ante a legislação vifente atualmente no Brasil; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A sucessão legítima do cônjuge e do companheiro no regime parcial de bens, conforme o atual Código Civil Brasileiro: Uma análise comparativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: Constitucionalidade, eficácia e eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Planejamento Tributário: crédito a partir da aquisição de ativos imobilizados numa visão a partir de Contribuições Federais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Do Direito Material ao Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Sociedade Limitada: O Direito de Sucessão das Quotas do (a) Companheiro (a) na Empresa Limitada; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Ética no serviço Público; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O Decurso do Tempo no Processo e a Tutela Antecipada no Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Segurança do Juízo Enquanto Requisito para Oferecimento de Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Venire Contra Factum Proprium: uma Abordagem de sua Incidência nos Contratos Privados a Luz da Boa-Fé Objetiva e da Função Social do Contrato; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Sucessão na União Estável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Julgamento pela Técnica do Artigo 285-A do CPC - Análise de Constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Execução da Sentença Arbitral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Legalidade da capitalização de juros decorrente da amortização negativa em contartos de mútuo habitacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Legalidade da Capitalização de Juros Decorrente da Amortização Negativa em Contratos de Mútuo Habitacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Cumprimento da Sentença Condenatória ao Pagamento de Prestação Pecuniária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A Defesa da Posse e da Propriedade Através das Ações Possessórias Propriamente Ditas, Procedimentos Extrajudiciais e Ação Reivindicatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Ação Reivindicatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A função social da propriedade como dever fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Análise dos parágrafos quarto e quinto do artigo 1; 228 do Código Civil à luz do princípio da função social da propriedade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Direito de propriedade, sua função social e o instituto d aafetação patrimonial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A execução à luz do artigo 655-A do CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Ação cautelar de arresto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Da aplicação do princípio da proporcionalidade na concessão da tutela antecipada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
As astreintes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Ação declaratória e cumprimento de sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Tutelas de urgência: aspectos relevantes; Fungibilidade e possibilides de concessão de ofício; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A evolução histórica do contrato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A prisão civil do devedor fiduciante após a ratificação pelo Brasil do Tratado de São José da Costa Rica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
da preferência do dinheiro na penhora; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A defesa dos interesses da criança e do adolescente através do compromisso de ajustamento de conduta celebrado no inquérito civil pelo Ministério Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Estabilização da tutela antecipada antecedente: da (im)possibilidade de formação de coisa julgada após o esgotamento do prazo para propositura de ação autônoma de revisão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O cabimento de recurso de agravo interno contra decisão do relator que aprecia pedido de tutela provisória recursal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO CIVIL FORÇADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica e a subversão ao regime de bens no casamento e na união estável: uma abordagem à luz do novo código de processo civil e da jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
As razões e o alcance da reserva da legítima em relação aos bens do falecido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A filiação socioafetiva: Uma abordagem à luz da doutrina e jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A (des)vinculação do magistrado aos negócios jurídicos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A desconsideração da personalidade jurídica e a evolução dos seus aspectos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A estabilização dos efeitos da tutela provisória antecipada antecedente: uma abordagem crítica à luz do direito fundamental ao processo justo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Paternidade socioafetiva e o dever de alimentar:reflexão acerca da (im)possibilidade de prestação alimentar entre pai biológico e socioafetivo e seus reflexos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Usucapião extrajudicial: problematização de sua aplicação prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A APREENSÃO DO PASSAPORTE E A SUSPENSÃO DA CNH NA EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, UMA APLICAÇÃO DO ART; 139, IV, DO CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O Inventário Judicial e as Tutelas Provisórias Cautelares no Arrolamento de Bens e no Sequestro: Uma Abordagem Á Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Usucapião extrajudicial: problematização de sua aplicação prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A antecipação de tutela nos Códigos de 1973 e 2015: uma análise comparativa tendo como premissa o direito fundamental ao processo justo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O novo CPC e o processo cooperativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A execução de alimentos segundo o novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma abordagem à luz da Constituição e do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Efeitos do concubinato frente ao Direitos das Sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A tutela cautelar no novo CPC: uma abordagem à luz do direito fundamental ao processo justo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A DISSOLUÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM A LUZ DA LEI 11; 441/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A TÉCNICA DA TUTELA ANTECIPADA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NA ESFERA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PREVISTAS NO PL 8; 046/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11; 441/07; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
As ações regidas pela Nova Lei do Inquilinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
A tutela antecipada em relação à parte incontroversa do objeto da demanda: natureza jurídica e conseqüências ao procedimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
O dever de reparar o dano civil como decorrência da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Alimentos gravídicos: da fixação à possibilidade de reparação ao "não pai"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Alimentos - A Obrigação Alimenta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
Possibilidade Jurídica de Casamento entre pessoas de mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;
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JARDIM . Direito das Coisas. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009. v. 1. 79p .
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JARDIM, A. T. ; SCARPARO, E. ; MORAIS, M. L. B. ; FORSTER, J. P. ; JARDIM ; OBARA, H. ; MELO, V. ; DALLALBA, F. C. ; RUBIM, F. ; REICHELT, L. A. ; AZEM, G. B. N. ; XAVIER, J. T. N. ; SILVA, J. M. ; WELSCH, G. M. ; ROSA, C. P. . Ações possessórias. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2020, v. 5, p. 43-59.
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JARDIM, A. T. ; SCARPARO, E. ; CARPES, A. T. ; MELO, V. ; ABREU, R. S. ; XAVIER, J. T. ; SILVA, J. M. ; BOTELHO, G. ; FORSTER, J. P. ; RUBIM, F. ; REICHELT, L. A. ; DALLALBA, F. C. ; WELSCH, G. M. ; JARDIM . Princípio da responsabilidade patrimonial. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2018, v. 4, p. 21-35.
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CARPENA, M. L. ; Guilherme Tanger . Unificação dos requisitos à antecipação de tutela. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Márcia Louzada. (Org.). Visões críticas do Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. -.
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JARDIM . Roda de Conversa sobre a Mobilidade Acadêmica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JARDIM . A tutela cautelar e a tutela antecipada no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JARDIM . Direitos Humanos e 2ª Guerra Mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2022. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2022. .
JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2021. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2021. .
JARDIM . Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2020. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2020. .
JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2019. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2019. .
JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2018. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2018. .
JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2017. .
JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2017. .
JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Tutela processual das relações familiares, sucessórias e infantojuvenis, Descrição: O projeto tem por objeto geral analisar a tutela processual das relações familiares, partindo do entendimento da família enquanto base da sociedade e núcleo titular de especial proteção do Estado. Além disso, examinar o estado da arte dos instrumentos processuais que disciplinam a transmissão dos bens quando da morte dos integrantes da entidade familiar. Por fim, tendo em vista a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, busca estudar os contornos da participação infantojuvenil em juízo. Os objetivos específicos da pesquisa são: (i) os âmbitos teóricos do conceito de família, aplicação do direito sucessório e dos microssistemas legislativos atinentes às relações familiares na prática jurídica; (ii) questões concretas, decorrentes dessas relações, a partir, fundamentalmente, dos indicadores oriundos (fontes) do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além de determinados posicionamentos dos Tribunais Estaduais, nomeadamente a partir do ano de 2003, com a vigência do Código Civil de 2002 e a tutela processual das famílias na lógica do Código de Processo Civil de 2015... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Tanger Jardim - Integrante / conrado paulino da rosa - Coordenador.
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2016 - 2016
Estudos sobre o Novo CPC, Descrição: Análise das inovações contidas no CPC/15. Cotejo entre o CPC/15 e CPC/73. Influência da Constituição de 1988 no CPC/15.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) . , Integrantes: Guilherme Tanger Jardim - Coordenador / Luiz Fernando Calil de Freitas - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2008 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
2005 - 2008
Sociedade Educacional do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - 2004
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2019
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente
Outras informações:
Docente no curso de Pós-Graduação "lato sensu" Novo Sistema Processual Civil Brasileiro. ministrando a disciplina de Teoria e prática da nova execução e suas diversas espécies, (30ha).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Tanger Jardim e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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