Guilherme Tanger Jardim

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). Atualmente é professor do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP, Coordenador dos cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e LLM em Direito e negócios imobiliários da FESMP/RS e professor do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da FESMP/RS.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Università degli Studi Roma Tre
Título: Il principio della ragionevole durata del processo civile: le tendenze, le tecniche e i limiti negli ordinamenti brasiliano e italiano
Orientador: Antonio Carratta

Mestrado em Direito

1999 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Tutela Antecipada nos Artigos 273,461 e 461-A, do Código de Processo Civil, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2022 - 2022

Novo Mindset para Educação. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Técnicas de Ensino a Distância - Media Training. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2020 - 2020

O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula.. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2020 - 2020

O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula.. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2020 - 2020

Utilização de Ferramenta para aula online ao vivo e recursos do moodle. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2018 - 2018

A Educação em Ambiente Multigeracional. (Carga horária: 5h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2018 - 2018

Pedagogia Jurídica para a geração do século XXI. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2012 - 2012

Qualificação Pedagógica Docente. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em DERECHO PÚBLICO ESPAÑOL Y DERECHO DE LA UNION. (Carga horária: 80h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.

1999 - 2000

Programa Capacitação Docente Educação Distância. (Carga horária: 110h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Outra).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Processo estrutural. 2019. (Congresso).

VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,.VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2018. (Outra).

WCL Inter-American Human Rights Moot Court Competition. JUIZ. 2018. (Olimpíada).

Semana Acadêmica da FMP.A execução dos alimentos no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. (Outra).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.O regime da tutela provisória no novo Código de Processo Civil brasileiro.. 2016. (Seminário).

XII Semana do Ministério Público de Rio Grande.Questões polêmicas no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário Leonessano.Il principio della ragionevole durata del processo civile. 2012. (Seminário).

VI Workshop Jurídico. A usucapião nos códigos civis brasileiros: dos tempos de Beviláqua aos dias de hoje. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica da Universidade de Cruz Alta.A Execução Civil. 2011. (Seminário).

Seminário Leonessano. 2011. (Seminário).

Ciclo de palestras carreiras jurídicas.Advocacia Privada. 2010. (Encontro).

Globalizzazione, integrazione regionale e ruolo del giudice.Il principio della ragionevole durata del processo civile. 2010. (Encontro).

Bioetica e diritto penale. 2009. (Encontro).

Il Contributo della procura generale alla giurisprudenza di legitimità. 2009. (Encontro).

Immigrazione e giurisdizione. 2009. (Encontro).

L'evoluzione della giurisprudenza di legittimità in tema di elemento soggettivo dela reato. 2009. (Encontro).

La disciplina del contratto di lavoro a termine: tutela del lavoratore ed esigenze dell' ipresa. 2009. (Encontro).

La tutela dei diritti fondamentali tra Corte costituzionale, Corti europee e giudice nazionale. 2009. (Encontro).

Le relazioni internazionali e le politiche spaziali. 2009. (Encontro).

Profili problematici della tutela del diritto alla salute. 2009. (Encontro).

28ª SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA URCAMP.Revisão dos contratos de mútuo regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação. 2007. (Simpósio).

MEETING DE DIREITO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RS - IARGS.Questões controvertidas na antecipação da tutela. 2007. (Oficina).

XXVIII Semana Jurídica do Curso de Direito da URCAMP.A revisão dos contratos de financiamento imobiliário. 2007. (Seminário).

III JORNADA NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. Unificação dos requisitos à antecipação da tutela. 2006. (Congresso).

Universidade do Vale de Atemajac.A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS NO BRASIL. 2004. (Seminário).

JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.As obrigações de fazer e não fazer no novo Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil. 2003. (Simpósio).

REVISÃO DO DIREITO CIVIL.REVISÃO DO DIREITO CIVIL. 2003. (Oficina).

SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ? CAMPUS CANOAS. As inovações na antecipação da tutela e os direitos fundamentais. 2003. (Congresso).

Ciclo de Estudos Brasil - Espanha.A antecipação da tutela no direito processual civil brasileiro. 2002. (Seminário).

I Colóquio de Direito Processual Civil - PUC.I Colóquio de Direito Processual Civil - PUC. 2002. (Outra).

IV SIMPART - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.Ética e Direito. 2002. (Outra).

IX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.A antecipação da tutela no processo civil. 2002. (Outra).

Universidade de Burgos.A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ULBRA - CEJUL.A tutela antecipatória. 2001. (Oficina).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FURG.Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FURG. 2000. (Outra).

VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterna do Brasil - Campus Torres.VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IARA BERNARDETE NARDI

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nos Contratos de Previdência Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Josiane Costa da Silva Garcia

JARDIM; RIEMENSCHNEIDER, P. S.; XAVIER, J. T. N.. O Estado de Perigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise Dentro do Âmbito Médico-Hospitalar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Natália de Azevedo Rebés

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Um Estudo Sobre o Instituto dos Punitive Damages e Sua Influência no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: PAULA MOTTA DE SOUZA

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Ação Cautelar de Arresto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Priscilla Zacca Moyses

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; RIEMENSCHNEIDER, P. S.. Tutelas de Urgência e Evidência - uma Abordagem Sobre os seus Principais Aspectos no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Camila Souza Lima Mirandé

JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. O Decurso do Tempo no Processo e a Tutela Antecipada no Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Georgia Schneider Eisele

JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A Segurança do Juízo Enquanto Requisito para Oferecimento de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Michelle Silva Schmidt

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; PASQUA, C. S.. Agravamento de Risco pela Embriaguez nos Contratos de Seguro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Rafaella de Oliveira Marcon

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; PASQUA, C. S.. Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Shopping Center e a Ilicitude da Cláusula de Raio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: TIAGO MACHADO

JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A Aplicação Jurisprudencial da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: ANDERSON MATTUELLA

JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. Usucapião de Bem Imóvel entre Herdeiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Jalusa Vieira Marques Albarello

JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. Venire Contra Factum Proprium: uma Abordagem de sua Incidência nos Contratos Privados a Luz da Boa-Fé Objetiva e da Função Social do Contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: MARCO AURELIO DA SILVA BUENO

JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Thais Ferrão Miranda do Amaral

JARDIM; AZEM, G. B. N.; XAVIER, J. T. N.. A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. A Relativização da Coisa Julgada Materia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: SANDRA REGINA BANDEIRA DA SILVA RODRIGUES

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e as Consequências Advindas de sua Aplicação, Efetivação e as Garantias Constitucionais do Contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Andresa Maria Corrêa Duarte

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Cláusula Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Cristine Fontoura Fraga

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Franquia Empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Édison Marques Marengo

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Os Sistemas Jurídicos e a Nova Sistemática de Julgamento dos Recursos Fundados em Idênticas Questões de Direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Juliana Arnhold Lazzarotto

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Coisa Julgada nas Ações de Alimentos que Envolvem Relação de Parentesco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: MARIA ISABELA KENNER

JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. As Clausulas Típicas dos Contratos Internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: PATRICIA SILVEIRA FERREIRA DA SILVA

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Sucessão na União Estável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: PATRICIA TOMETICH

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Relações num Mundo sem Fronteiras: os Contratos em Comércio Eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Multa Coercitiva no Direito Brasileiro: um Estudo Sobre o Artigo 461 do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabiane Guedes Gonzalez

JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. A Sentença Criminal e a Obrigação de Indenizar o Dano no Juízo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Jefferson Gregoire Gularte

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. Julgamento pela Técnica do Artigo 285-A do CPC - Análise de Constitucionalidade. 2010 - Faculdade IDC.

Aluno: Leonardo Fleck Dias

JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. A Execução da Sentença Arbitral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Lucy Coutinho Tassoni Neves

XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.;JARDIM. Necessidade de Intimação Pessoal do Réu para o Cumprimento da Sentença, no Caso do Art. 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Matheus Portella Ayres Torres

CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.;JARDIM. A Repercussão da Dissolução da Sociedade Conjugal na Sociedade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabiana Lang Santos Cardoso

LUTZKY, D. C.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião-Plástico em Cirurgias Meramente Estéticas: Obrigação de Meio ou de Resultado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

LUTZKY, D. C.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Márcio Biasetto de Oliveira

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; FISCHER, D.. A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: SILVIA REGINA TEIXEIRA BAGOLIN

FISCHER, D.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. A (Des) Necessidade do Esgotamento das Vias Administrativas nos Crimes Materiais de Sonegação Fiscal e a Prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Tainá Zimmermann Ramayana Mendes

XAVIER, J. T. N.;JARDIM; LUTZKY, D. C.. Considerações Sobre a Boa-Fé Objetiva no Âmbito Contratual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Enio Meregalli Júnior

JARDIM; VIEIRA, A. R. M.; XAVIER, J. T. N.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Gustavo de Assis Nunes

JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T.. Ação Reivindicatória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Carlos Augusto Palma Mazzaferro

JARDIM; XAVIER, J. T. N.; CORREA, L. L.. A Defesa da Posse e da Propriedade Através das Ações Possessórias Propriamente Ditas, Procedimentos Extrajudiciais e Ação Reivindicatória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Candice Cristina Neumann Hoffmann

JARDIM; CORREA, L. L.; XAVIER, J. T. N.. Cumprimento da Sentença Condenatória ao Pagamento de Prestação Pecuniária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Delmar Reinaldo Both

JARDIM; PINTO, B. D.; XAVIER, J. T. N.. Legalidade da Capitalização de Juros Decorrente da Amortização Negativa em Contratos de Mútuo Habitacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Eduardo Zimmermann Ody

JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. Dissonância Na Aplicação De Citação Por Edital: Análise Doutrinária E Exame De Casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Fernando Scholz

JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Finalidade E Desafios Dos Sistemas Empresariais Recuperatórios: Do Sistema Punitivo Ao Sistema Conservativo Da Nova Lei De Falências (Lei No 14.112/20). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: JOÃO OTÁVIO GORINI RAICHLE

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PESSOA NATURAL E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO ARTIGO 99, 2o E 3o DO CPC.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Leticia Oliveira Carvalho

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Joao Jose da Silva Ibanez Neto

JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Holding Empresarial Como Forma Estratégica De Proteção E Diversificação Patrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Pedro Reck Gomes

JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. A Possibilidade E As Limitações Do Uso De Contratos Inteligentes Como Ferramentas De Mitigação Do Inadimplemento Contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Norma Dos Santos Ribeiro

JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Drugstore E Venda De Medicamentos Em Hipermercados: Prós E Contras.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Pietra Mikaela Gaeier Alves

JARDIM, A. T.;JARDIM; MADALENA, J.. Estabilização Da Tutela Antecipada Antecedente: Da (Im)Possibilidade De Formação De Coisa Julgada Após O Esgotamento Do Prazo Para Propositura De Ação Autônoma De Revisão.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Augusto Geraldo Machado

JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. Fake News E Redes Sociais: Os Desafios Para Lidar Com O Fenômeno E Uma Análise Comparativa Entre O Pl 2630/20 E A Netzdg. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Felipe Nunes Wolffenbüttel

JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA VIDEOAULA: Interpretação pelo Recurso Extraordinário 330.817. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Luigi Sperotto Mancio

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A EFETIVIDADE DA SUB-ROGAÇÃO PERANTE A RESPONSABILIDADE DAS DÍVIDAS PROPTER REM SOBRE O IMÓVEL URBANO ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Rafael Dorneles Soares

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DO TEMA N.o 988 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Pedro Vescovi Vieira Silveira

JARDIM, A. T.;JARDIM; ZANETTE, A.. O CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIA PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Ananda De Brum Christofari

MADALENA, J.; JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger. CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO CIVIL FORÇADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Carolina de Souza Machado

ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; KONZEN, A. A.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Fabiane Nascimento Menezes

JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; MADALENA, J.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUBVERSÃO AO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Felipe Da Rosa Weber

JARDIM, A. T.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. As Razões e o Alcance da Reserva da Legítima em Relação aos Bens do Falecido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: MARIANA DE ARAUJO BARROCO

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, F. C.. A Autoridade do Comando Arbitral: Pesquisa Teórico-Empírica sobre a Origem da Efetividade dos Pronunciamentos Articulados na Arbitragem Doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Simone Moreira

JARDIM; FREITAS, F. C.; PAZZINI, B.. A APLICAÇÃO DA APOSTILA DE HAIA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Anna Laura Maliska Ribas

JARDIM, A. T.; ROSA, C. P.;Guilherme Tanger. A Filiação Socioafetiva: Uma abordagem à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Alexandra Rodrigues Trindade Vieiro,

ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; XAVIER, J. T. N.. As Consequências Jurídicas da Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Camila Lopes de Oliveira

ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; XAVIER, J. T. N.. A Aplicabilidade das Constelações Familiares como Método Autocompositivo de Resolução de Conflitos Familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: GIOVANA FEDERIZZI

JARDIM, A. T.; PASQUAL, C. S.;JARDIM. A (Des)Vinculação do Magistrado aos Negócios Jurídicos Processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Guilherme Farinelli Ruschel

JARDIM, A. T.;JARDIM; MELO, V.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EVOLUÇÃO DOS SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Gabriela Brizola Felizardo

ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Alienação Parental: A possibilidade de Tratamento Psicológico Compulsório dos Pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: GABRIELLE MAGALHÃES TURATTI

JARDIM, A. T.;JARDIM; ROSA, C. P.. A Aplicabilidade dos Princípios da Autonomia Privada e da Boa-Fé Objetiva no Contrato de Franquia Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Iasmini Ellen Caye Rossi

ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. O Depoimento Especial como Forma de Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência: Proteção ou Violação da Doutrina da Proteção Integral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Isadora da Silva Gross

JARDIM, A. T.;JARDIM; FREITAS, L. F. C.. A Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória Antecipada Antecedente: Uma Abordagem Crítica à Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Rafaela de Boita Valency

ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. O Dever de Prestação Alimentícia Frente à Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Sarah Alessandra Meneses Judeh

ROSA, C. P.;JARDIM; XAVIER, J. T. N.. Desconsideração Inversa e a Análise de sua Incidência no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Vitória Souza Pagnussat

JARDIM; FREITAS, F. C.; DIAS, H. M.. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Flavio Scandolara Rangel

JARDIM; FREITAS, L. F. C.; CONCEICAO, M. M.. O instrumento jurídico da reclamação constitucional e sua propositura perante outros Tribunais e demais aspectos frente ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Aline Santos da Silva

Guilherme Tanger; ROSA, C. P.; FREITAS, F. C.. A Sucessão entre Ascendentes em casos de Multiparentalidade dos Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Ana Paula Becker

ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. O Inventário Judicial e as Tutelas Provisórias Cautelares no Arrolamento de Bens e no Sequestro: Uma Abordagem Á Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Cleverson Regis Lino Marchalek

ROSA, C. P.;Guilherme Tanger; FREITAS, F. C.. A Apreensão do Passaporte e a Suspensão da CNH na Execução de Pagar Quantia Certa, uma Aplicação do Art. 139, IV, do CPC 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Isadora Victoria Cunegatto

PASQUAL, C. S.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Paternidade Socioafetiva e o Dever de Alimentar: Reflexão acerca da (IM)Possibilidade de Prestação Alimentar entre Pai Biológico e Socioafetivo e seus Reflexos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Luiza Seger

PASQUAL, C. S.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Usucapião Extrajudicial: Problematização de sua Aplicação Prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Michele Nunes da Silva

JOAO, A. L.; LUZ, L. A. S.;JARDIM. Publicidade abusiva e proteção do consumidor à luz do sistema misto: um olhar sobre a proteção da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Mariah Aguirre Muller

PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.;JARDIM. Efeitos do concubinato frente ao Direito das Sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Roberta Weirich Mottim

JARDIM; PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.. Responsabilidade civil médica e consentimento informado: panorama jurisprudencial no TJRS e no STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Maria Carolina Nascimento Maia

FREITAS, L. F. C.; GAVIAO FILHO, A. P.;JARDIM. Eutanásia: opr uma razão digna de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Eduardo Solis Serrat

PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. A extensão do significado e aplicação do princípio de proibição do comportamento contraditório nemo potest venire contra factum proprium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Eduardo Dallagnol Lemos

PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Daniella Couto Ávila

PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Camilla Costa Beber

PASQUA, C. S.; JOAO, A. L.;JARDIM. A publicidade dirigida à criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Sérgio Rafael Kersting Toso

GAVIAO FILHO, A. P.; FREITAS, L. F. C.;JARDIM. A importância da utilização dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Lucas Albrecht Cé

JARDIM; FLACH, D.; BORGES, G.. O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU ANTE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Vinícius de Marco Medina

JARDIM; FLACH, D.; BORGES, G.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: O TRATAMENTO COLETIVO DAS AÇÕES DE MASSA E O IMPULSO LEGISLATIVO RUMO À MOLECULARIZAÇÃO DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Matheus Celso Mendes

JARDIM; PASQUA, C. S.; XAVIER, J. T. N.. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11.441/07. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marcelo de Oliveira Benfica

JARDIM; PASQUAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A DISSOLUÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM A LUZ DA LEI 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Wanessa Moreira Dias

JARDIM; PASQUAL, C. S.; XAVIER, J. T. N.. A TÉCNICA DA TUTELA ANTECIPADA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NA ESFERA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PREVISTAS NO PL 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Arthur Fochesatto Panisson

JARDIM; MACAREVICH, R.; EICHENBERG, E. C.. A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Daniele de Araújo Vieira Lacerda

JARDIM; KONZEN, A. A.; XAVIE, J. T.. A irrevogabilidade da Adoção em questão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Alessandra Reolon

JARDIM; MELGARE, P. S.; XAVIER, J. T.. O abuso do direito e os limites ao exercício da liberdade de informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Giordano Andrei dos Santos

JARDIM. A titularidade do crédito resultante da incidência de astreintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Mariana Corrêa Fernandes

JARDIM; MELGARE, P. S.; XAVIER, J. T.. Alimentos gravídicos: da fixação à possibilidade de reparação ao "não pai". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Fabiano da Costa Brandão Young

JARDIM; MELGARE, P. S.; MIRAGEM, B. N. B.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Evelyn Silva de Souza

JARDIM; OLIVEIRA, D. S.; KONZEN, A. A.. AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MECANISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Fernanda Aidos Leal

JARDIM; GAVIAO FILHO, A. P.; FREITAS, L. F. C.. FETOS INVIÁVEIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ana Paula Medina Minuzzi

JARDIM; THOME, L. M. B.; LUZ, L. A. S.. O DIVÓRCIO SOB A PERSPECTIVA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: João Pacheco Morrone Xavier

JARDIM; FREITAS, L. F. C.; LUZ, L. A. S.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marlon de Lima Santos

SCHNEIDER, Y.;JARDIM; MACHADO, M. T.. ?FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ? FIDC: conexidade contratual e confiança como parâmetros para sua regulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Gabriela Gonçalves

TELLINI, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. "Auxílio Direto" Modelo Contemporâneo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: César Anversa Vargas

FLACH, D.;JARDIM; LUZ, L. A. S.. Tutela Individual e Tutela Coletiva no Sistema Processual Brasileiro: suspensão de ofício das demandas individuais em face de ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Alexandra Curtis Elizalde

FLACH, D.; LUZ, L. A. S.;JARDIM. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: lineamento geral de um novo instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Felipe Cornely

FLACH, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. Inadmissão de Recursos Extraordinários Interpostos Contra Decisões Liminares: abordagem crítica ao enunciado sumular 735 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Diogo Teixeira

FLACH, D.;JARDIM; MACHADO, M. T.. Processo Cooperativo e Adaptação do Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Maria Lucia Medeiros

JARDIM; PASQUA, C. S.; THOME, L. M. B.. Alimentos - A Obrigação Alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Dimitrius Boattini

LUZ, L. A. S.;JARDIM; PASQUA, C. S.. A Emenda Constitucional 66/10 e seus Efeitos Jurídicos para a Separação e o Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Elisandra Fontana Biskup Horn

KONZEN, A. A.; PASQUA, C. S.;JARDIM. A Doutrina da Proteção Integral como Fundamento para a Inquirição Diferenciada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Vanessa Annes Keunecke

THOME, L. M. B.; KONZEN, A. A.;JARDIM. A Alienação Parental e os Meios de Prova Disponíveis no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Marília Taube

RODRIGUES, T. T.; TELLINI, D.;JARDIM. Adoção Internacional: uma possibilidade de novas perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Raquel Vidal Coelho

VIAL, S. R. M.; TELLINI, D.;JARDIM. A Emenda Constitucional 66/10 ou a PEC do Amor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Elena D´Angelo de Lobato

TABORDA, M.;JARDIM; RODRIGUES, T. T.. Os direitos sucessórios do cônjuge no código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Amanda Praetzel Fernandes

JARDIM; MATTOS, S.; TABORDA, M.. Possibilidade Jurídica de Casamento entre pessoas de mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Wagner Luis Machado

MATTOS, S.; TABORDA, M.;JARDIM. Efeito suspensivo e tutela antecipada no recurso especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Orientou

Fernanda Dorneles Silva

Alienação fiduciária e a relativização do instituto através do sistema dip financing; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Julia Monteiro Dill

As medidas executivas atípicas na execução de pagar quantia certa (artigo 139, IV, do cpc): análise acerca dos limites do julgador; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Michele Andressa Pinheiro

Medidas executivas atípicas à luz da constituição federal e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Gabriel Machado da Silva Conti

Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da lei n 13; 146/2015: restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Alberto Carlos Martinelli Iervese Filho

A usucapião como instrumento de regularização registral imobiliária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Juliana de Oliveira Araújo

A suspensão da cnh como medida executiva restritiva de direitos: aplicabilidade e limitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Rafaela Santos da Silva

Negócios jurídicos processuais: perspectivas sobre os limites da autonomia negocial no âmbito do processo civil brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Vinícius Barreto Pinho

A jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais: o cumprimento de sentenças estruturais para a superação de falhas estruturais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Lailton César Lola Gomes

Negócios jurídicos processuais no cpc de 2015 e o papel do juiz no controle de validade das negociações processuais atípicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Luana Huber Rodrigues

A lei n 13; 164/2015: avanços e retrocessos na proteção da pessoa com deficiência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

MARINA DA SILVA PERSCH

A constitucionalização do processo civil na prática: discussão sobre a possibilidade de controle dos direitos fundamentais processuais pela via do recurso especial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Marcelo Kotilinski Renner

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de bens para pessoas maiores de 70 anos: uma análise sobre a ingerência do estado na autonomia privada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Andressa Lüdtke Araújo

O instituto da improcedência liminar do pedido no código de processo civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Delma Tomas da Silva

Resíduos Sólidos: responsabilidade no Pós-Consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública 5ª Edição) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz Cunha

A Evolução da responsabilidade Civil até à responsabilidade civil sem dano no Direito Ambiental e sua aplicação ante a legislação vifente atualmente no Brasil; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbano e Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Vania Terezinha Ignacio

A sucessão legítima do cônjuge e do companheiro no regime parcial de bens, conforme o atual Código Civil Brasileiro: Uma análise comparativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Michelle Nunes Correa Pederneiras

O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: Constitucionalidade, eficácia e eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Juliani Gonçalves Martins

Planejamento Tributário: crédito a partir da aquisição de ativos imobilizados numa visão a partir de Contribuições Federais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Rúbia Cristina Serrano

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Do Direito Material ao Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Fábio José Baptista Juliani

Sociedade Limitada: O Direito de Sucessão das Quotas do (a) Companheiro (a) na Empresa Limitada; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Denise Kaiper Braga e Silva

Ética no serviço Público; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Camila Souza Lima Mirandé

O Decurso do Tempo no Processo e a Tutela Antecipada no Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Georgia Schneider Eisele

A Segurança do Juízo Enquanto Requisito para Oferecimento de Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Jalusa Vieira Marques Albarello

Venire Contra Factum Proprium: uma Abordagem de sua Incidência nos Contratos Privados a Luz da Boa-Fé Objetiva e da Função Social do Contrato; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

PATRICIA SILVEIRA FERREIRA DA SILVA

A Sucessão na União Estável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Jefferson Gregoire Gularte

Julgamento pela Técnica do Artigo 285-A do CPC - Análise de Constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Leonardo Fleck Dias

A Execução da Sentença Arbitral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Márcio Biasetto de Oliveira

A Natureza Jurídica do Condomínio Edilício; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Delmar Reinaldo Both

Legalidade da capitalização de juros decorrente da amortização negativa em contartos de mútuo habitacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Delmar Reinaldo Both

Legalidade da Capitalização de Juros Decorrente da Amortização Negativa em Contratos de Mútuo Habitacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Candice Cristina Neumann Hoffmann

Cumprimento da Sentença Condenatória ao Pagamento de Prestação Pecuniária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Carlos Augusto Palma Mazzaferro

A Defesa da Posse e da Propriedade Através das Ações Possessórias Propriamente Ditas, Procedimentos Extrajudiciais e Ação Reivindicatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Gustavo de Assis Nunes

Ação Reivindicatória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Enio Meregalli Júnior

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Carolina Malheiros Crestani

A função social da propriedade como dever fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Julio Cezar de Oliveira

Análise dos parágrafos quarto e quinto do artigo 1; 228 do Código Civil à luz do princípio da função social da propriedade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Patrícia Ce de Oliveira

Direito de propriedade, sua função social e o instituto d aafetação patrimonial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Laison Pufal Höher

A execução à luz do artigo 655-A do CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Marcelo de Bittencourt Martins

Ação cautelar de arresto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Carolina da Silva e Silva

Da aplicação do princípio da proporcionalidade na concessão da tutela antecipada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Janine Hillesheim

As astreintes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Simone Lacerda Gomes

Ação declaratória e cumprimento de sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Fábio Meurer Schineider

A tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Guilherme Miranda Freire de Melo

Tutelas de urgência: aspectos relevantes; Fungibilidade e possibilides de concessão de ofício; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Germano Henrique Roewer

A evolução histórica do contrato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Josias dos Santos

A prisão civil do devedor fiduciante após a ratificação pelo Brasil do Tratado de São José da Costa Rica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Lucas Canali da Silveira

da preferência do dinheiro na penhora; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Marcela dos Santos Barbosa

A defesa dos interesses da criança e do adolescente através do compromisso de ajustamento de conduta celebrado no inquérito civil pelo Ministério Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Pietra Mikaela Gaeier Alves

Estabilização da tutela antecipada antecedente: da (im)possibilidade de formação de coisa julgada após o esgotamento do prazo para propositura de ação autônoma de revisão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Pedro Vescovi Vieira Silveira

O cabimento de recurso de agravo interno contra decisão do relator que aprecia pedido de tutela provisória recursal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Ananda De Brum Christofari

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE A (IM)PENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO CIVIL FORÇADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Fabiane Nascimento Menezes

A desconsideração inversa da personalidade jurídica e a subversão ao regime de bens no casamento e na união estável: uma abordagem à luz do novo código de processo civil e da jurisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Felipe Da Rosa Weber

As razões e o alcance da reserva da legítima em relação aos bens do falecido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Anna Laura Maliska Ribas

A filiação socioafetiva: Uma abordagem à luz da doutrina e jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

GIOVANA FEDERIZZI

A (des)vinculação do magistrado aos negócios jurídicos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Guilherme Farinelli Ruschel

A desconsideração da personalidade jurídica e a evolução dos seus aspectos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Isadora da Silva Gross

A estabilização dos efeitos da tutela provisória antecipada antecedente: uma abordagem crítica à luz do direito fundamental ao processo justo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Isadora Victoria Cunegatto

Paternidade socioafetiva e o dever de alimentar:reflexão acerca da (im)possibilidade de prestação alimentar entre pai biológico e socioafetivo e seus reflexos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Luiza Seger

Usucapião extrajudicial: problematização de sua aplicação prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Cleverson Regis Lino Marchalek

A APREENSÃO DO PASSAPORTE E A SUSPENSÃO DA CNH NA EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, UMA APLICAÇÃO DO ART; 139, IV, DO CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Ana Paula Becker

O Inventário Judicial e as Tutelas Provisórias Cautelares no Arrolamento de Bens e no Sequestro: Uma Abordagem Á Luz do Direito Fundamental ao Processo Justo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Luiza Seger

Usucapião extrajudicial: problematização de sua aplicação prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Maurício Escobar Santos Souza

A antecipação de tutela nos Códigos de 1973 e 2015: uma análise comparativa tendo como premissa o direito fundamental ao processo justo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Samuel Menegon de Bona

O novo CPC e o processo cooperativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Bruna Londeiro Aita

A execução de alimentos segundo o novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Renan Alves Mello

O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma abordagem à luz da Constituição e do novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Mariah Aguirre Muller

Efeitos do concubinato frente ao Direitos das Sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Sabrina Elizabeth Silva Collins

A tutela cautelar no novo CPC: uma abordagem à luz do direito fundamental ao processo justo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Marcelo de Oliveira Benfica

RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A DISSOLUÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM A LUZ DA LEI 11; 441/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Wanessa Moreira Dias

A TÉCNICA DA TUTELA ANTECIPADA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NA ESFERA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES PREVISTAS NO PL 8; 046/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Matheus Celso Mendes

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11; 441/07; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Marcelo Xavier fraga

As ações regidas pela Nova Lei do Inquilinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Juliana Ramos Volpato

A tutela antecipada em relação à parte incontroversa do objeto da demanda: natureza jurídica e conseqüências ao procedimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Carolina Martins Nunes Teixeira

O dever de reparar o dano civil como decorrência da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Mariana Corrêa Fernandes

Alimentos gravídicos: da fixação à possibilidade de reparação ao "não pai"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Maria Lucia Medeiros

Alimentos - A Obrigação Alimenta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

João Pacheco Morrone Xavier

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Amanda Praetzel Fernandes

Possibilidade Jurídica de Casamento entre pessoas de mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Guilherme Tanger Jardim;

Produções bibliográficas

  • JARDIM ; JARDIM, A. T. . The fundamental procedural rights in Brazilian constitutions. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 59076-56079, 2022.

  • JARDIM . Tutelas de Urgência. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009. v. 1. 47p .

  • JARDIM . Direito das Coisas. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009. v. 1. 79p .

  • JARDIM, A. T. ; SCARPARO, E. ; MORAIS, M. L. B. ; FORSTER, J. P. ; JARDIM ; OBARA, H. ; MELO, V. ; DALLALBA, F. C. ; RUBIM, F. ; REICHELT, L. A. ; AZEM, G. B. N. ; XAVIER, J. T. N. ; SILVA, J. M. ; WELSCH, G. M. ; ROSA, C. P. . Ações possessórias. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2020, v. 5, p. 43-59.

  • JARDIM, A. T. ; SCARPARO, E. ; CARPES, A. T. ; MELO, V. ; ABREU, R. S. ; XAVIER, J. T. ; SILVA, J. M. ; BOTELHO, G. ; FORSTER, J. P. ; RUBIM, F. ; REICHELT, L. A. ; DALLALBA, F. C. ; WELSCH, G. M. ; JARDIM . Princípio da responsabilidade patrimonial. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2018, v. 4, p. 21-35.

  • CARPENA, M. L. ; Guilherme Tanger . Unificação dos requisitos à antecipação de tutela. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Márcia Louzada. (Org.). Visões críticas do Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. -.

  • JARDIM . Roda de Conversa sobre a Mobilidade Acadêmica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JARDIM . A tutela cautelar e a tutela antecipada no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JARDIM . Direitos Humanos e 2ª Guerra Mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2022. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2022. .

JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2021. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2021. .

JARDIM . Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . LLM EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2020. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2020. .

JARDIM . Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2019. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2019. .

JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2018. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2018. .

JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JARDIM . Curso Preparatório à carreira do Ministério Público. 2017. .

JARDIM . Curso Preparatório à prova da OAB. 2017. .

JARDIM . Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Tutela processual das relações familiares, sucessórias e infantojuvenis, Descrição: O projeto tem por objeto geral analisar a tutela processual das relações familiares, partindo do entendimento da família enquanto base da sociedade e núcleo titular de especial proteção do Estado. Além disso, examinar o estado da arte dos instrumentos processuais que disciplinam a transmissão dos bens quando da morte dos integrantes da entidade familiar. Por fim, tendo em vista a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, busca estudar os contornos da participação infantojuvenil em juízo. Os objetivos específicos da pesquisa são: (i) os âmbitos teóricos do conceito de família, aplicação do direito sucessório e dos microssistemas legislativos atinentes às relações familiares na prática jurídica; (ii) questões concretas, decorrentes dessas relações, a partir, fundamentalmente, dos indicadores oriundos (fontes) do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além de determinados posicionamentos dos Tribunais Estaduais, nomeadamente a partir do ano de 2003, com a vigência do Código Civil de 2002 e a tutela processual das famílias na lógica do Código de Processo Civil de 2015... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Tanger Jardim - Integrante / conrado paulino da rosa - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Estudos sobre o Novo CPC, Descrição: Análise das inovações contidas no CPC/15. Cotejo entre o CPC/15 e CPC/73. Influência da Constituição de 1988 no CPC/15.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) . , Integrantes: Guilherme Tanger Jardim - Coordenador / Luiz Fernando Calil de Freitas - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

2000 - 2003

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2008

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2014

Faculdade IDC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

2003 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Docente no curso de Pós-Graduação "lato sensu" Novo Sistema Processual Civil Brasileiro. ministrando a disciplina de Teoria e prática da nova execução e suas diversas espécies, (30ha).