Luiz Otávio Escalier Braga

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi professor do Centro Universitário Ritter dos Reis até o 02/05/2016. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, e em Direito Comercial Internacional..

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: ASPECTOS LEGAIS REFERENTES À INFORMAÇÃO, À PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS E ÀS NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2006
Peter Walter Ashton.Palavras-chave: dever de informar; mercado de capitais; insider trading; proteção aos investidores; governança corporativa; Novo Mercado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Droit Des Affaires Internationale

1987 - 1989

Université Des Sciences Sociales Toulouse I

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1984

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2015 - 2015

Change Management. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

innovation and creativity. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

Delegating. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.

1997 - 1997

Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1994 - 1994

Gestão de Prom de Inv e Transf Tecnol Empresas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Comércio Exterior. (Carga horária: 176h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1989 - 1989

Responsibility Of States. , Indtitute Of International Public Law And International Relations Thessalon, IIPLIRT, Grécia.

1988 - 1989

Droit Et Economie Du Transport Aerian. , Institut D'etudes Internationales Et de Developpement, IEID, França.

1985 - 1985

Preparação Para o Ministério Público. (Carga horária: 1035h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1984 - 1984

Atualização Sobre o Novo Código Penal. (Carga horária: 44h). , Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais, EOV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais.V Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais. 1993. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).

Foro de Debates sobre Direito das Sucessões.Foro de Debates sobre Direito das Sucessões. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carla Walter M

BRAGA, L. O. E.. Bittencourt Deckmann.Venda de bens a descendentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Andraschko

BRAGA, L. O. E.. A boa-fé no adimplemento das obrigações: violação positiva do contrato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dejaime Kirschner

BRAGA, L. O. E.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código Civil Brasileiro de 2002. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Heron Vargas da Costa

BRAGA, L. O. E.. Responsabilidade civil dos sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graciela Stein

BRAGA, L. O. E.. Transcrição do título de propriedade no cartório imobiliário e a responsabilidade pelos débitos condominais do imóvel adquirido, mas não registrado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Maria Mahfuz Martini

BRAGA, L. O. E.. Registro de marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Beatriz Martins

BRAGA, L. O. E.. Revisão de contratos por fatos supervenientes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Debora Castolldi

BRAGA, L. O. E.. Da ação revocatória falencial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: FÁBIO ANTONIO TOMASINI

BRAGA, L. O. E.. Franchising. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio Ricardo Comunello

BRAGA, L. O. E.. Aspectos jurídicos do franchising. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gerson Igor Campos Mutti

BRAGA, L. O. E.. Dissolução nas sociedades comerciais por cota de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janete Roseli Schneider

BRAGA, L. O. E.. Regime jurídico dos contratos de saúde e assistência médica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janete Roseli Schneider

BRAGA, L. O. E.. Regime jurídico dos contratos de saúde e assistência médica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LEANDRO GARCIA DA SILVA

BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade do administrador de sociedade anônima e a desconsideração da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro da Silva Monteiro

BRAGA, L. O. E.. Factoring: atividade mercantil mista atípica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Monica Casagranda Somensi

BRAGA, L. O. E.. Revisão judicial dos contratos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Osvaldo Nunes da Luz

BRAGA, L. O. E.. Representação comercial autônoma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Petronilio Guerra de Araújo Neto

BRAGA, L. O. E.. Aspectos jurídicos da falência para o falido e para o credor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriel Sebolt Quevedo

BRAGA, L. O. E.. As abusividades constantes nos contratos bancários de abertura de créditos em conta corrente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Paulo Zigmundo

BRAGA, L. O. E.. Da responsabilidade tributária atribuída aos sócios gerentes gestores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiani Gisele Spindeller

BRAGA, L. O. E.. O contrato de leasing e suas peculiaridades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Godoy Prudente Filho

BRAGA, L. O. E.. O paradigma moderno de contrato e a responsabilidade pós-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Flores da Silva

BRAGA, L. O. E.. As pessoas jurídicas e o dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Débora Costa Pereira

BRAGA, L. O. E.. A indenização do dano estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Iran da Silva Solano

BRAGA, L. O. E.. O dano moral e inadimplência contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Alessandra Sanches Pacheco

BRAGA, L. O. E.. As expressões estrangeiras e a oferta dos produtos nsa relações de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Sandra Fassina

BRAGA, L. O. E.. Leasing financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Breno Augusto Sanches

BRAGA, L. O. E.. Desconsideração da sociedade jurídica nas sociedades anônimas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CARLA RAMOS TEIXEIRA

BRAGA, L. O. E.. Aspectos atuais do contrato de seguro de saúde. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: GILBERTO JAIR ADAMATTI

BRAGA, L. O. E.. Arrendamento mercantil: leasing. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ILDEFONSO PAULO DE ALBUQUERQUE

BRAGA, L. O. E.. A situação da fazenda pública na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jarbas Freitas da Silva

BRAGA, L. O. E.. Os efeitos da sentença falimentar quanto aos contratos de promessa de compra e venda de imóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LEANDRO ALEXANDRE SANTOS DOS SANTOS

BRAGA, L. O. E.. A natureza jurídica de falência - carga e eficácia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LUIS CLAUDIO BARBOSA

BRAGA, L. O. E.. Franchising - circular de oferta de franquia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio Chaledre Coimbra

BRAGA, L. O. E.. Aspectos fundamentais de recuperação da emrpesa no direito concursal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Antônio Pasqual

BRAGA, L. O. E.. As desconsiderações da personalidade jurídica nas sociedades comerciais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Helena Schneider

BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade tributária do sócio-gerente na sociedade de responsabilidade limitada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Scherer Becker

BRAGA, L. O. E.. Operações de fomento merantil no sistema jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Carvalho Correa

BRAGA, L. O. E.. Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: SABRINE KORB BONDAN

BRAGA, L. O. E.. A ação revocatória na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Agnes Gelci Simões Pires

BRAGA, L. O. E.. O cartão de crédito e o tratamento jurídico que a este é estabelecido. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andréia Albino Pereira

BRAGA, L. O. E.. Concentração de empresas e a aplicação da Lei 8.884/94. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ANGELITA DA LUZ MERTEN

BRAGA, L. O. E.. Seguro de responsabilidade civil profissional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cesar Boeira Nepomuceno

BRAGA, L. O. E.. A indenização no contrato de representação comercial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CLOVIS SILVEIRA GOMES

BRAGA, L. O. E.. Instituto de prescrição e da decadência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dieter Michael Seyboth

BRAGA, L. O. E.. O indeferimento do pedido de falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio André Adams dos Santos

BRAGA, L. O. E.. A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por cotas de responsabilidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Luz Lehnen

BRAGA, L. O. E.. Legislação antitruste e existência digna de todas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JAMES MARQUES MACHADO

BRAGA, L. O. E.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nos contratos de conta corrente e de abertura de crédito em conta corrente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucianne Freiesleben Barzoni

BRAGA, L. O. E.. Contratos bancários com cláusula de alienação fiduciária em garantia para aquisição de bens móveis à luz do código de defesa do consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Carlos Barth

BRAGA, L. O. E.. O síndico na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Alexandre Costa

BRAGA, L. O. E.. Franquia comercial - franchising. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Josue Seferin

BRAGA, L. O. E.. Cláusulas e práticas abusivas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente - cheque especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Luis Forte Pittol

BRAGA, L. O. E.. Contrato de leasing e suas questões controvertidas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria da Glória Almada Moraes

BRAGA, L. O. E.. A AIDS sob alguns aspectos da responsabilidade civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Regina Assis da Silva

BRAGA, L. O. E.. Direito ambiental: responsabilidade civil por dano ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARIANA MELARA REIS DE DORNELES

BRAGA, L. O. E.. Contrato de abertura de crédito em conta corrente - o cheque especial e sua repercussão no mundo jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mirela Vicentini

BRAGA, L. O. E.. O síndico na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia Maria Seger

BRAGA, L. O. E.. A fusão societária brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Ricardo da Cunha Figueiro

BRAGA, L. O. E.. Leasing - aspectos jurídicos e questões polêmicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ROBERTA KLEIN

BRAGA, L. O. E.. Erro médico e seus reflexos na responsabilidade civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ubiratã Jorge de Oliveira

BRAGA, L. O. E.. O seguro e suas particularidades contratuais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ariete Norma Aquini Fernandes

BRAGA, L. O. E.. Contrato bancário de abertura de crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Wagner

BRAGA, L. O. E.. PIS - considerações em matéria tributária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Figueiredo

BRAGA, L. O. E.. Estudo jurídico sobre títulos da dívida agrária e apólices da dívida pública. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Streb

BRAGA, L. O. E.. Cheque pós-datado - questionamentos ou indagações sobre suas conseqüências jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gilberto Capponi Santiago

BRAGA, L. O. E.. Da possibilidade de penhora de quotas sociais na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Carlos Souza Correa

BRAGA, L. O. E.. Shopping center: a res speratae - seus aspectos jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Juliano Mello de Franceschi

BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade do sócio na sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a desconsideração de personalidade jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto Rodrigues Conceição

BRAGA, L. O. E.. A incidência da constituição federal nos contratos bancários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvio Luiz Coelho Bortolotti

BRAGA, L. O. E.. Contrato de crédito bancário (em conta corrente) e o alcance do CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcello da Silva Malgarin

BRAGA, L. O. E.. Joint venture. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana da Costa Mota

BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Agostinho Toniolo

BRAGA, L. O. E.. Processo administrativo tributário no Rio Grande do Sul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anapaula da Costa Mota

BRAGA, L. O. E.. A gerência na sociedade por quotasd de responsabilidade limitada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira

BRAGA, L. O. E.. A decadência e a prescrição em direito tributário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: DANIELA SANTOS PEIXOTO

BRAGA, L. O. E.. Sistema de crédito rural e o cooperativismo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Carlos Braga Monteiro

BRAGA, L. O. E.. O crédito rural e sua formalização. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Fernando Tomazelli

BRAGA, L. O. E.. Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico nacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo José Machado Volkweis

BRAGA, L. O. E.. Fato gerador da obrigação tributária, fruto da vontade do contribuinte. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MIlton Gabbato

BRAGA, L. O. E.. Cheque: pré-datado, pós-datado e como garantia de dívida ou como promessa de pagamento. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: RICARDO MALLMANN HUPPES

BRAGA, L. O. E.. Da responabilidade patrimonial do sócio da sociedade por ações e da sociedade por quotas de responsabilidade limitada na falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Marodin

BRAGA, L. O. E.. A compensação tributária nos tributos federais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Körbes

BRAGA, L. O. E.. Um paralelo entre o direito de recesso e a dissolução parcial nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alcemar Lemes Pereira

BRAGA, L. O. E.. O síndico como administrador da falência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Cesar Marques Tavares

BRAGA, L. O. E.. Dissolução e liquidação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Sfoggia

BRAGA, L. O. E.. Partes beneficiárias: uma teoria. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Totilas Carvalho Neto

BRAGA, L. O. E.. Concordata preventiva. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BRAGA, L. O. E.; CAVALLI, F. J.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Juiz Federal Substituto. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

BRAGA, L. O. E.; ZAVASCKI, T. A.; ABREU, N. P.; SARTI, A. J. F.; CAVALLI, F. J.; TESSLER, M. I. B.; LEIRIA, M. L. L.; SILVA, J. L. B. G.; RIOS, R. S.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. 2000. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Orientou

Eva Luciana de Oliveira

Aspectos legais da proteção do acionista minoritário no mercado de capitais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Betina Maria de Oliveira

Os requisitos da ação pauliana e suas perspectivas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Cintia Luciane de Brito

A desconsideração da personalidade jurídica e seus pressupostos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Marcelo Filippi

O leasing financeiro e sua descaracterização; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Gustavo da Silva Santanna

A responsabilidade civil e as medidas judiciais envolvendo os administradores de S; A; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Marcelo Burin

Dissolução da sociedade limitada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Flávio Ricardo Comunello

Aspectos jurídicos do franchising; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Gerson Igor Campos Mutti

Dissolução nas sociedades comerciais por cota de responsbailidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

LEANDRO GARCIA DA SILVA

A responsabilidade do administrador de sociedade anônima e a desconsideração da pessoa jurídica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Monica Casagranda Somensi

Revisão judicial dos contratos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Petronilio Guerra de Araújo Neto

Aspectos jurídicos da falência para o falido e para o credor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Márcio dos Santos Vieira

Aspectos jurídicos da contratação eletrônica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Clarissa Thiesen

Cláusulas abusivas nos cotnratos de cartão de crédito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

André George Freire

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

JULIO CESAR PACHECO

Desconsideração da personalidade jurídica, frente ao princípio da primazia da realidade, no direito trabalhista; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Clarissa Falcão Müller

Penhora das quotas em sociedade por quotas de responsabilidade limitada à luz do código de processo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Diego Araújo Tamagnone

Poder e controle das sociedades comerciais através das holdings; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Dariane Maria Giovanetti

Títulos da dívida pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Rafael Boza Medeiros

O limite constitucional dos juros após a Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Breno Augusto Sanches

Desconsideração da sociedade jurídica nas sociedades anônimas; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

CARLA RAMOS TEIXEIRA

Aspectos atuais do contrato de seguro de saúde; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

GILBERTO JAIR ADAMATTI

Arrendamento mercantil: leasing; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

LUIS CLAUDIO BARBOSA

Franchising - circular de oferta de franquia; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Michele Scherer Becker

Operações de fomento mercantil no sistema jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Roberta Carvalho Correa

Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Agnes Gelci Simões Pires

O cartão de crédito e o tratamento jurídico que a este é estabelecido; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Andréia Albino Pereira

Concentração de empresas e a aplicação da Lei 8; 884/94; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Angelita da Leuz Merten

Seguro de responsabilidade civil profissional; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Cesar Boeira Nepomuceno

A indenização no contrato de representação comercial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Fábio André Adams dos Santos

A desconsideração da personalidade jurídica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Julio Cesar Rondon de Moraes

Responsabilidade civil do administrador de companhia aberta no mercado de capitais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Patrciaia Maria Seger de Camargo

A fusão societária brasileira; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Ubiratã Jorge de Oliveira

O seguro e suas particularidades contratuais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Gilberto Capponi Santiago

Da possibilidade de penhora de quotas sociais na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

José Carlos Souza Correa

Shopping center: a res speratae seus aspectos jurídicos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Paulo Roberto Rodrigues Conceição

A incidência da constituição federal nos contratos bancários; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Marcello da Silva Malgarin

Joint ventures; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Adriana da Costa Mota

A responsabilidade civil dos administrdores de sociedades anônimas; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Anapaula da Costa Mota

A gerência na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

José Carlos Braga Monteiro

O crédito rural e sua formalização; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Luiz Fernando Tomazelli

Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Vanessa Marodin

A compensação tributária nos tributos federais; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;

Produções bibliográficas

  • BRAGA, L. O. E. . O uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGA, L. O. E. ; COMERLATO, G. M. B. ; TERRA, P. R. S. . A reação do mercado acionário brasileiro às novas regras de governança corporativa da BOVESPA - Um estudo empírico sobre o nível 1. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGA, L. O. E. . A proteção do acionista minoritário no mercado de capitais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGA, L. O. E. . Introdução às Relações Internacionais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRAGA, L. O. E. . Relato de Experiências da Função Internacional nas Instituições Brasileiras. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAGA, L. O. E. . III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRAGA, L. O. E. . Atuação no Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1996

Professor Adjunto da Disciplina de Direito Comercial Internacional, Faculdades Integradas dos Instituto Ritter dos Reis.

1994

Professor Assitente da Disciplina de Direito Comercial Internacional, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Ritter dos Reis, Unidade de Canoas. , Rua Santos Dumont, 888, Niteroi, 92120110 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34642000, Fax: (51) 34642088, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 08/2002

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Direito para o Comércio Exterior

  • 02/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 02/2002 - 07/2002

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito para o Comércio Exterior

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 02/2001 - 07/2001

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial IV

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional

  • 01/2000 - 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional

  • 07/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III

  • 03/1999 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial IV

  • 08/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

  • 07/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV

  • 03/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial IV

  • 07/1997 - 07/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

  • 03/1997 - 07/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial IV

  • 08/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II

1995 - 1996

Junta Comercial do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/1995 - 05/1996

    Direção e administração, Setor das Microregiões, Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio.,Cargo ou função, Coordenador.

1995 - 1995

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/1995 - 10/1995

    Extensão universitária , Centro de Administração e Economia, Administração e Economia.,Atividade de extensão realizada, Professor da disciplina de Comércio Exterior e Integração latino-Americana, com ênfase no Mercosul.

1993 - 2016

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40

1993 - 1995

Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1993 - 05/1995

    Direção e administração, Departamento de Negócios Internacionais, Departamento de Negócios Internacionais.,Cargo ou função, Coordenador.

1988 - 1988

Grupo Europa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Orientação jurídica a empresas, com vistas à Europa de 1992 e organização e formação para o acolhimento de estrangeiros na Região Midi - Pyrenées

Atividades

  • 06/1988 - 07/1988

    Estágios , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, Orientação jurídica a empresas.

1982 - 1993

Secretaria da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público Estadual, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1991 - 06/1993

    Direção e administração, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Equipe de Atendimento Legal.,Cargo ou função, Dirigente.

  • 09/1982 - 03/1991

    Serviços técnicos especializados , Secretaria da Justiça e Cidadania, Superintendência dos Serviços Penitenciários.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Móvel aquecedor de pão 19/05/1994