Luiz Otávio Escalier Braga
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Foi professor do Centro Universitário Ritter dos Reis até o 02/05/2016. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, e em Direito Comercial Internacional..
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: ASPECTOS LEGAIS REFERENTES À INFORMAÇÃO, À PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS E ÀS NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2006
Peter Walter Ashton.Palavras-chave: dever de informar; mercado de capitais; insider trading; proteção aos investidores; governança corporativa; Novo Mercado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Especialização em Droit Des Affaires Internationale
1987 - 1989
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1979 - 1984
Formação complementar
2015 - 2015
Change Management. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
innovation and creativity. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Delegating. , Harvard manage Mentor, HARVARD, Estados Unidos.
1997 - 1997
Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1994 - 1994
Gestão de Prom de Inv e Transf Tecnol Empresas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Comércio Exterior. (Carga horária: 176h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1989 - 1989
Responsibility Of States. , Indtitute Of International Public Law And International Relations Thessalon, IIPLIRT, Grécia.
1988 - 1989
Droit Et Economie Du Transport Aerian. , Institut D'etudes Internationales Et de Developpement, IEID, França.
1985 - 1985
Preparação Para o Ministério Público. (Carga horária: 1035h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1984 - 1984
Atualização Sobre o Novo Código Penal. (Carga horária: 44h). , Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais, EOV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais.V Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais. 1993. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).
Foro de Debates sobre Direito das Sucessões.Foro de Debates sobre Direito das Sucessões. 1983. (Outra).
Participação em bancas
BRAGA, L. O. E.. Bittencourt Deckmann.Venda de bens a descendentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A boa-fé no adimplemento das obrigações: violação positiva do contrato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código Civil Brasileiro de 2002. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Responsabilidade civil dos sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Transcrição do título de propriedade no cartório imobiliário e a responsabilidade pelos débitos condominais do imóvel adquirido, mas não registrado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. Registro de marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. Revisão de contratos por fatos supervenientes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Da ação revocatória falencial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Franchising. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos jurídicos do franchising. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Dissolução nas sociedades comerciais por cota de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Regime jurídico dos contratos de saúde e assistência médica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Regime jurídico dos contratos de saúde e assistência médica no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade do administrador de sociedade anônima e a desconsideração da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Factoring: atividade mercantil mista atípica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Revisão judicial dos contratos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Representação comercial autônoma. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos jurídicos da falência para o falido e para o credor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. As abusividades constantes nos contratos bancários de abertura de créditos em conta corrente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Da responsabilidade tributária atribuída aos sócios gerentes gestores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O contrato de leasing e suas peculiaridades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O paradigma moderno de contrato e a responsabilidade pós-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. As pessoas jurídicas e o dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. A indenização do dano estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. O dano moral e inadimplência contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. As expressões estrangeiras e a oferta dos produtos nsa relações de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. Leasing financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
BRAGA, L. O. E.. Desconsideração da sociedade jurídica nas sociedades anônimas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos atuais do contrato de seguro de saúde. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Arrendamento mercantil: leasing. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A situação da fazenda pública na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Os efeitos da sentença falimentar quanto aos contratos de promessa de compra e venda de imóveis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A natureza jurídica de falência - carga e eficácia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Franchising - circular de oferta de franquia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos fundamentais de recuperação da emrpesa no direito concursal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. As desconsiderações da personalidade jurídica nas sociedades comerciais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade tributária do sócio-gerente na sociedade de responsabilidade limitada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Operações de fomento merantil no sistema jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A ação revocatória na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O cartão de crédito e o tratamento jurídico que a este é estabelecido. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Concentração de empresas e a aplicação da Lei 8.884/94. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Seguro de responsabilidade civil profissional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A indenização no contrato de representação comercial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Instituto de prescrição e da decadência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O indeferimento do pedido de falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por cotas de responsabilidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Legislação antitruste e existência digna de todas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nos contratos de conta corrente e de abertura de crédito em conta corrente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Contratos bancários com cláusula de alienação fiduciária em garantia para aquisição de bens móveis à luz do código de defesa do consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O síndico na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Franquia comercial - franchising. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Cláusulas e práticas abusivas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente - cheque especial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Contrato de leasing e suas questões controvertidas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A AIDS sob alguns aspectos da responsabilidade civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Direito ambiental: responsabilidade civil por dano ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Contrato de abertura de crédito em conta corrente - o cheque especial e sua repercussão no mundo jurídico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O síndico na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A fusão societária brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Leasing - aspectos jurídicos e questões polêmicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Erro médico e seus reflexos na responsabilidade civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O seguro e suas particularidades contratuais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Contrato bancário de abertura de crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. PIS - considerações em matéria tributária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Estudo jurídico sobre títulos da dívida agrária e apólices da dívida pública. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Cheque pós-datado - questionamentos ou indagações sobre suas conseqüências jurídicas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Da possibilidade de penhora de quotas sociais na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Shopping center: a res speratae - seus aspectos jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade do sócio na sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a desconsideração de personalidade jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A incidência da constituição federal nos contratos bancários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Contrato de crédito bancário (em conta corrente) e o alcance do CDC. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Joint venture. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Processo administrativo tributário no Rio Grande do Sul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A gerência na sociedade por quotasd de responsabilidade limitada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A decadência e a prescrição em direito tributário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Sistema de crédito rural e o cooperativismo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O crédito rural e sua formalização. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico nacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Fato gerador da obrigação tributária, fruto da vontade do contribuinte. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Cheque: pré-datado, pós-datado e como garantia de dívida ou como promessa de pagamento. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Da responabilidade patrimonial do sócio da sociedade por ações e da sociedade por quotas de responsabilidade limitada na falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. A compensação tributária nos tributos federais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Um paralelo entre o direito de recesso e a dissolução parcial nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. O síndico como administrador da falência. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Dissolução e liquidação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Partes beneficiárias: uma teoria. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.. Concordata preventiva. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRAGA, L. O. E.; CAVALLI, F. J.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Juiz Federal Substituto. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.
BRAGA, L. O. E.; ZAVASCKI, T. A.; ABREU, N. P.; SARTI, A. J. F.; CAVALLI, F. J.; TESSLER, M. I. B.; LEIRIA, M. L. L.; SILVA, J. L. B. G.; RIOS, R. S.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. 2000. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Orientou
Aspectos legais da proteção do acionista minoritário no mercado de capitais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Os requisitos da ação pauliana e suas perspectivas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A desconsideração da personalidade jurídica e seus pressupostos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
O leasing financeiro e sua descaracterização; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A responsabilidade civil e as medidas judiciais envolvendo os administradores de S; A; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Dissolução da sociedade limitada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos jurídicos do franchising; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Dissolução nas sociedades comerciais por cota de responsbailidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A responsabilidade do administrador de sociedade anônima e a desconsideração da pessoa jurídica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Revisão judicial dos contratos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos jurídicos da falência para o falido e para o credor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos jurídicos da contratação eletrônica; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Cláusulas abusivas nos cotnratos de cartão de crédito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Desconsideração da personalidade jurídica, frente ao princípio da primazia da realidade, no direito trabalhista; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Penhora das quotas em sociedade por quotas de responsabilidade limitada à luz do código de processo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Poder e controle das sociedades comerciais através das holdings; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Títulos da dívida pública; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
O limite constitucional dos juros após a Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Desconsideração da sociedade jurídica nas sociedades anônimas; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos atuais do contrato de seguro de saúde; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Arrendamento mercantil: leasing; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Franchising - circular de oferta de franquia; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Operações de fomento mercantil no sistema jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
O cartão de crédito e o tratamento jurídico que a este é estabelecido; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Concentração de empresas e a aplicação da Lei 8; 884/94; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Seguro de responsabilidade civil profissional; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A indenização no contrato de representação comercial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A desconsideração da personalidade jurídica; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Responsabilidade civil do administrador de companhia aberta no mercado de capitais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A fusão societária brasileira; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
O seguro e suas particularidades contratuais; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Da possibilidade de penhora de quotas sociais na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Shopping center: a res speratae seus aspectos jurídicos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A incidência da constituição federal nos contratos bancários; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Joint ventures; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A responsabilidade civil dos administrdores de sociedades anônimas; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A gerência na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
O crédito rural e sua formalização; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Aspectos legais do arrendamento mercantil no sistema jurídico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
A compensação tributária nos tributos federais; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga;
Produções bibliográficas
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BRAGA, L. O. E. . O uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, L. O. E. ; COMERLATO, G. M. B. ; TERRA, P. R. S. . A reação do mercado acionário brasileiro às novas regras de governança corporativa da BOVESPA - Um estudo empírico sobre o nível 1. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRAGA, L. O. E. . A proteção do acionista minoritário no mercado de capitais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, L. O. E. . Introdução às Relações Internacionais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, L. O. E. . Relato de Experiências da Função Internacional nas Instituições Brasileiras. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRAGA, L. O. E. . III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, L. O. E. . Atuação no Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
1996
Professor Adjunto da Disciplina de Direito Comercial Internacional, Faculdades Integradas dos Instituto Ritter dos Reis.
1994
Professor Assitente da Disciplina de Direito Comercial Internacional, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Ritter dos Reis, Unidade de Canoas. , Rua Santos Dumont, 888, Niteroi, 92120110 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34642000, Fax: (51) 34642088, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
08/2002
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Direito para o Comércio Exterior
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior
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08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Direito para o Comércio Exterior
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02/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
02/2001 - 07/2001
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial IV
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior
-
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
03/2000 - 07/2000
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional
-
01/2000 - 01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
08/1999 - 12/1999
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional
-
07/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III
-
03/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial IV
-
08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
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07/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV
-
03/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II
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08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial IV
-
07/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
-
03/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial IV
-
08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II
1995 - 1996
Junta Comercial do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1995 - 05/1996
Direção e administração, Setor das Microregiões, Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio.,Cargo ou função, Coordenador.
1995 - 1995
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
09/1995 - 10/1995
Extensão universitária , Centro de Administração e Economia, Administração e Economia.,Atividade de extensão realizada, Professor da disciplina de Comércio Exterior e Integração latino-Americana, com ênfase no Mercosul.
1993 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 40
1993 - 1995
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos InternacionaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1993 - 05/1995
Direção e administração, Departamento de Negócios Internacionais, Departamento de Negócios Internacionais.,Cargo ou função, Coordenador.
1988 - 1988
Grupo EuropaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Orientação jurídica a empresas, com vistas à Europa de 1992 e organização e formação para o acolhimento de estrangeiros na Região Midi - Pyrenées
Atividades
-
06/1988 - 07/1988
Estágios , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, Orientação jurídica a empresas.
1982 - 1993
Secretaria da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público Estadual, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1991 - 06/1993
Direção e administração, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Equipe de Atendimento Legal.,Cargo ou função, Dirigente.
-
09/1982 - 03/1991
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Justiça e Cidadania, Superintendência dos Serviços Penitenciários.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Móvel aquecedor de pão | 19/05/1994 |
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