Marcelo De Nardi

É Doutor em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), e Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (Brasil). É Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Brasil), vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, desde 2016. Foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Brasil), e do curso de pós-graduação lato sensu "O Novo Direito Internacional" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil). É Desembargador Federal no Rio Grande do Sul (Brasil) desde 2022 e teve participação em diversos projetos de aperfeiçoamento do Poder Judiciário Federal brasileiro como consultor do Conselho da Justiça Federal (Brasil) e do Conselho Nacional de Justiça (Brasil). É o Presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado. Foi membro de delegação brasileira negociadora perante a Organização dos Estados Americanos, e é membro de delegação brasileira negociadora perante a Conferência d'A Haia para o Direito Internacional Privado. É Associado Fundador do iCoLab - Instituto de Colaboração em Blockchain. Tem experiência em Direito Internacional Privado, Direito Internacional do Comércio, e Direito dos Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Redes de Contratos em Perspectiva de Interpretação Sistêmica
Claudia Lima Marques. Palavras-chave: contrato; rede; conexão; relacional; grupo; boa-fé. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado interrompido em 2005 em Direito

2001 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Redes de Contratos
Orientador: Cláudia Lima Marques
Ano de interrupção: 2005Palavras-chave: contrato; rede; grupo; boa-fé; conexão; relacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia

2012 - 2012

Escola Superior de Guerra
Título: Implicações do Controle Jurisdicional sobre a Atividade Disciplinar nas Instituições Militares
Orientador: Ilton Agostinho de Oliveira
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF4, Brasil.

Especialização em O Novo Direito Internacional

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Eleição de Foro em Contratos Internacionais: uma visão brasileira
Orientador: Nadia de Araujo
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF4, Brasil.

Aperfeiçoamento em Política e Estratégia

2012 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: N/A. Ano de finalização: 2012
Orientador: N/A
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF4, Brasil.

Formação complementar

2014 - 2014

International Parental Child Abduction Issues. (Carga horária: 48h). , United States Department of State, USDS, Estados Unidos.

2013 - 2013

Internacionalização do Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Planejamento e gestão estratégica (EAD). (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cooperação Jurídica Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aeronáutico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração Judiciária.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, Luíza ; DE NARDI, Marcelo. . I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

XXII Congresso de Direito Tributário em Questão edição de 2024. A análise econômica do Direito como técnica de decisão de litígios tributários. 2024. (Congresso).

Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros.O Consumidor e o Empregado na Convenção de Sentenças Estrangeiras da HCCH. 2023. (Seminário).

El uso del Español en la HCCH.Conferencia de Clausura. 2023. (Seminário).

LARI - Governança Econômica Global, evento de abertura.OMC - Uma autoridade mundial do comércio?. 2023. (Seminário).

O acesso transnacional à justiça e as novas tecnologias.Cooperação Jurídica Internacional e os trabalhos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2023. (Simpósio).

Simpósio 10 anos da convenção da Cidade do Cabo.Relações internacionais e o cumprimento de ordens judiciais estrangeiras relacionadas à Convenção da Cidade do Cabo no Brasil. 2023. (Simpósio).

Mercopar - Feira de Inovação. Criando Negócios de Ativos Digitais com Blockchain. 2022. (Feira).

MERCOPAR - Feira de Inovação Industrial. Modelos de negócio em rede blockchain: confiança e transparência na indústria 4.0. 2021. (Feira).

2019 Intellectual Property Judges Forum: Promoting transnational dialogue among judiciaries. Session 8 ? IP and private international law. 2019. (Congresso).

22a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de DirintPrivado.Membro da Delegação Brasileira. 2019. (Outra).

22a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de DirintPrivado.Presidente do Grupo de Trabalho sobre cortes comuns a mais de um Estado. 2019. (Outra).

8th Journal of Private International Law Conference 2019. Future use of the HCCH Judgments Project in Brazil. 2019. (Congresso).

8th Journal of Private International Law Conference 2019. Parallel Sessions: IntellectualProperty. 2019. (Congresso).

Inaugural Global Conference - 2019 HCCH Judgments Convention.Consumer and employee protection under the Judgments Convention. 2019. (Seminário).

Inaugural Global Conference - 2019 HCCH Judgments Convention.Session 1 - General Overview of the Judgments Convention. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Processo Civil Internacional. Operação da Convenção d?A Haia de 2019 sobre Sentenças Estrangeiras: a projetada prática da homologação com base na Convenção. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Processo Civil Internacional.Oficina I - O sistema brasileiro de homologação de decisões estrangeiras. 2019. (Oficina).

Reunião de grupos de trabalho informais preparatória para a 22a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de DirIntPrivado.Presidência de Grupo de Trabalho sobre Cortes Comuns a mais de um Estado. 2019. (Outra).

Reunião preparatória para a 22a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de DirintPrivado.Membro da Delegação Brasileira. 2019. (Outra).

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH e seu atual estágio. 2018. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Workshop sobre o Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Oficina).

4a Reunião da Comissão Especial do Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH.Delegação Brasileira. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional. Cooperação Jurídica Internacional por circulação de sentenças. 2018. (Congresso).

IV Jornada sobre Direito Internacional.Controle da jurisdição na homologação de decisão estrangeira no Brasil. 2018. (Seminário).

IV Jornada sobre Direito Internacional.Projeto de Sentenças da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Oficina).

Reunião da Comisão de Direito e Prática Comercial ICC Brasil.A posição do STF e do STJ sobre o conflito de fontes entre tratados e o direito interno. 2018. (Oficina).

Runião informal sobre Propriedade Intelectual no Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH.Assessor técnico da Delegação Brasileira. 2018. (Oficina).

VII Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais.Revisão judicial da punição disciplinar militar. 2018. (Seminário).

2a Reunião da Comissão Especial do Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH.Delegação Brasileira. 2017. (Outra).

3a Reunião da Comissão Especial do Projeto de Sentenças Estrangangeiras da HCCH.Delegação Brasileira. 2017. (Outra).

Reunião Informal sobre Propriedade Intelectual no Projeto de Sentenças da HCCH.Delegação Brasileira. 2017. (Outra).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Judgments Project da Conferência da Haia. 2016. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Jurisdição internacional indireta: a "autoridade competente" na homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2016. (Congresso).

X Jornadas de la ASADIP. 2016. (Simpósio).

Grupo de Trabalho sobre Sentenças Estrangeiras.Membro da Delegação Brasileira de especialistas. 2015. (Oficina).

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos.Sequestro Internacional de Crianças. 2015. (Oficina).

Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças - Convenção da Haia de 1980. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Aeroclube de Eldorado do Sul.Responsabilidade Jurídica na Aviação Civil. 2013. (Simpósio).

Internacionalização do Direito: Direito Internacional, Globalização e Complexidade. 2013. (Oficina).

Programa de Ambientação para Novos Examinadores.Noções de Direito Internacional Público. 2013. (Oficina).

II Jornada Internacional Direito e Justiça.Eleição de Foro em Contratos Internacionais. 2012. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para Membros dos Ministérios Públicos do Brasil.Cooperação Jurídica Internacional. 2006. (Simpósio).

Curso de Capacitação e Treinamento para Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Cooperação Jurídica Internacional. 2006. (Simpósio).

Reunião Preparatória para a VII Conferência Internacional de DirIntPrivado OEA.Discussão das propostas de Convenção brasileira e de Leis Modelo dos EEUU e Canadá. 2006. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Migração.O Tratamento do Estrangeiro no Brasil - leitura histórica. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Silvestrin

De NARDI, Marcelo; CORRÊA MÜNCH, Luciane Amaral; PELLIN, D. R.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; PORTO, Éderson Garin. Questões regulatórias aduaneiras relevantes na importação de frutas, legumes e verduras (FLV). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: KARITA BARBOZA GOUVEIA MALTA

De NARDI, Marcelo; PELLIN, D. R.; ENGELMANN, Wilson; JUSTINO HENDGES, Carla Evelise. O instituto da mediação na resolução dos conflitos da Universidade de Rio Verde decorrentes do inadimplemento das mensalidades dos acadêmicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Alfredo Gewehr

De NARDI, Marcelo; PORTO, Éderson Garin; COULON, Fabiano Koff; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. Contratos Agroindustriais enquanto tecnologia jurídica: uma análise da relação entre agroindústrias e produtores rurais e o impacto da Lei 13.288/2016 na segurança jurídica contratual. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clício Barbiero Golin

FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de; CONTO, Mário de;DE NARDI, Marcelo.. O exercício da livre adesão nas sociedades cooperativas, considerando aspectos constitucionais e econômicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Santos Meira

LOPES, INEZ;ARAUJO, N.; GONCALVES, A. S. S.;DE NARDI, Marcelo.. O paradoxo da criança adaptada: crítica à aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nevitton Vieira Souza

MENEZES, Wagner; RAMOS, André de Carvalho;Lopes, Inez; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres;De NARDI, Marcelo; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas implicações jurídicas. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Pedro Meinero

JAEGER JUNIOR, A.; JAEGER, G. P.; CERQUEIRA, G. V. C.;DE NARDI, Marcelo.; CARDOSO, S. T.. O prélèvement e a violação do princípio da igualdade nas sucessões brasileiras com conexão internacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Pedro Meinero

DE NARDI, Marcelo.. Prélèvement nas sucessões brasileiras com conexão internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudine Costa Smolenaars

COULON, Fabiano Koff; BATTESINI, Eugenio;DE NARDI, Marcelo.. A estruturação do sistema de comunicação organizacional na mitigação de litígios federais a partir da sistematização da experiência do Fórum Interinstitucional Previdenciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Leopoldo Tiecher Bronfmann

ROCHA, Daniel Machado da; COLOMBO, Cristiano;De NARDI, Marcelo. Renda básica no Brasil pós-pandemia da COVID-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Fernanda Telles Algeri

PELLIN, D. R.; COLOMBO, Cristiano; GIANCOLI, Brunno Pandori;De NARDI, Marcelo. Blockchain e certificação: uma plataforma justecnológica para o desenvolvimento inteligente da segurança dos diplomas universitários. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nina Koja Cassali

ENGELMANN, Wilson; SILVA, Silvio Bitencourt da;DE NARDI, Marcelo.. A responsabilidade empresarial prevista no artigo 931 do Código Civil de 2002 aplicada à progressiva inclusão de nanotecnologia no setor de ar condicionado: impactos positivos e negativos inerentes ao uso e descarte de plásticos e metais nanoestruturados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Antônio de Albuquerque e Souza

FRADERA, Véra Maria Jacob de; USTARROZ, D.;DE NARDI, Marcelo.. A utilização do financiamento coletivo ou crowdfunding nas espécies de doação e de recompensa e a responsabilidade civil decorrente do descumprimento das obirgações e deveres dele decorrentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia de Paiva Potsch

ARAUJO, N.DE NARDI, Marcelo.. O projeto sobre reconhecimento e execução de sentenças da Conferência da Haia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Francielly Ferreira

O Impacto no mercado brasileiro dos pedidos de recuperação judicial e falência das empresas no exterior e seus danos aos consumidores e credores brasileiros; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Fabiane Velazquez Marafiga

O Agronegócio da Soja no Cenário Brasileiro e Internacional: A nova configuração do comércio internacional brasileiro para expansão e abertura de novos mercados da commodity soja a partir do G-20; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Jonas Roberto Wentz

A Efetividade Dos Direitos Antidumping No Brasil: possibilidade de utilização das medidas como barreira à entrada; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Claudine Costa Smolenaars

A normalização pelo mercado versus a regulação estatal, no atual contexto da Lei de Liberdade Econômica; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Juliana Sampedro Carlotto

Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

KARITA BARBOZA GOUVEIA MALTA

A (in)eficácia da mediação na resolução dos conflitos da Universidade de Rio Verde; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Matheus Terra Pereira

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em uma empresa; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Itarotí Käercher

CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN: Impacto da Tecnologia da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Fernanda Silvestrin

Questões controvertidas acerca da regulação e tributação na importação de frutas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Matheus Dieterich Espindola Brenner

Uma alternativa à Recuperação Judicial de Empresas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Maurício Alfredo Gewehr

Contratos agroindustriais enquanto tecnologia jurídica: uma análise da judicialização na relação entre agroindústrias e produtores rurais e o impacto da Lei 13; 288/2016 na segurança jurídica contratual; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Patricia Pippi

STARTUPS E AS RELAÇÕES SOCIETÁRIAS: um novo modelo com base no Projeto de Lei Complementar 146/2019; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Thiago da Silva Neves

A população desbancarizada, massificação da internet e as fintechs; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Coorientador: Marcelo De Nardi;

José Rildo Tavares Feitosa

Direito das tecnologias digitais - inteligência artificial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Danielle Cristina Nunes Bruno

As implicações do sistema de bandeiras tarifárias no setor elétrico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Marcos Pedroso Neto

Defesa coletiva do consumidor em TIC: alternative dispute resolutions sob o viés da análise econômica do direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Rodrigo D´Avila Lopes

Redes interorganizacionais: abordagem jurídica sobre associações de pequenas e médias empresas e as responsabilidades jurídicas compartilhadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Saymon Rocha

A definir; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Marcelo De Nardi;

Lidia Spitz Spilberg

Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no projeto de sentenças da Canferência de Haia; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marcelo De Nardi;

Milena Nunes

A competência internacional no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo De Nardi;

Stéphano Sant'Ana Rodrigues

Sentença arbitral prolatada no exterior e sua exequibilidade no ordenamento jurídico interno; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo De Nardi;

Betina Lacerda Ratnieks

A Extradição à Luz dos Direitos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo De Nardi;

Produções bibliográficas

De NARDI, Marcelo ; Del ÁGUILA, Nereida de Lima . Chronicles of Private International Law: highlights of HCCH?s work over the past three years. Revista de Direito Internacional , v. 22, p. 18-57, 2025.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. ; RIBEIRO, GUSTAVO ; POLIDO, FABRÍCIO ; LOPES, INEZ ; OLIVEIRA, Matheus . Crônicas de Direito Internacional Privado: destaques do trabalho da HCCH nos últimos dois anos. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 12-41, 2022.
ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . Consumer Protection under the HCCH 2019 Judgments Convention. Netherlands International Law Review (Print) , v. NA, p. NA-NA, 2020.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, MARCELO . 22ª Sessão Diplomática da Conferência da Haia e a Convenção sobre sentenças estrangeiras. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 7, p. 198-221, 2019.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . A Convenção da Haia de 2019 sobre sentenças estrangeiras: Proteção do Consumidor e os interesses brasileiros. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 126, p. 297-320, 2019.
DE ARAUJO, NADIA ; De NARDI, Marcelo ; Lopes, Inez ; POLIDO, FABRÍCIO . Private internacional law chronicles. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 18-34, 2019.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . Comissão Especial do Projeto de Sentenças da HCCH. Cooperação em Pauta , v. 41, p. 1-4, 2018.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . O Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH: análise da pesquisa realizada com operadores do Direito sobre sua futura utilidade para o Brasil. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 59, p. 181-192, 2018.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . PROJETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA: POR UM REGIME GLOBAL DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 2, p. 707-735, 2017.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . Circulação de sentenças judiciais pelo mundo. Valor Econômico , v. 1, p. 1, 2017.
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RIBEIRO, GUSTAVO ; DE ARAUJO, NADIA ; DE NARDI, MARCELO ; POLIDO, FABRÍCIO ; LOPES, INEZ . Crônicas do Direito Internacional Privado. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 9-32, 2017.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . Circulação de sentenças judiciais pelo mundo. Valor Econômico , v. 1, p. 1-5, 2017.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. ; POLIDO, F. B. P. . Projeto de sentenças estrangeiras da Conferência de Haia: reflexões sobre a 1ª Reunião da Comissão Especial em 2016 e o direito brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 51, p. 95-112, 2016.
RIBEIRO, GUSTAVO FERREIRA ; LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, INEZ ; DE ARAUJO, NADIA ; DE NARDI, MARCELO . Crônicas do Direito Internacional Privado. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 15-23, 2016.
DE NARDI, Marcelo. . O juiz federal e o sequestro internacional de crianças: anotações sobre temas a examinar com vistas a possíveis modificações de competência no âmbito da Quarta Região da Justiça Federal no Brasil.. Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da Quarta Região , v. 1, p. 243-252, 2014.
DE NARDI, Marcelo. . O direito europeu da concorrência aplicável às empresas: arts. 101, 102 e 106, TFUE2010. Revista da AJUFERGS , v. 8, p. 139-158, 2013.
DE NARDI, Marcelo. . Intervenção judicial nas punições disciplinares: implicações. Cadernos de Estudos Estratégicos , v. 11, p. 60-79, 2012.
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DE NARDI, Marcelo. . Direito à prestação do Estado em atenção à saúde. Revista CEJ (Brasília) , v. 12, p. 40-47, 2008.
DE NARDI, Marcelo. . Declarações do Contribuinte e Certidão Negativa de Débito. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , Porto Alegre, RS, v. 2, n.10, p. 27-44, 1999.
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ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: as regras de conexão propostas no PLS nº 1.038/2020. In: Antônio Alves Celso Pereira; Henrique Marcos; Luciano Meneguetti; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). A expansão sistêmica do Direito Internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes. 1ed.Belo Horizonte: , 2023, v. , p. 127-144.
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De NARDI, Marcelo . The Hague Convention of 2019 on Foreign Judgments: Operation and Refusals. In: Michael Underdown. (Org.). International Law - A Practical Manual. 1ed.Londres: IntechOpen, 2022, v. 1, p. 1-1.
ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . Jurisdição internacional em matéria civil ou comercial: o novo desafio da HCCH. In: Fábio Ulhoa Coelho;Gustavo Tepedino;Selma Ferreira Lemes. (Org.). A evolução do Direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica). 1ed.São Paulo: IASP, 2022, v. 3, p. 931-946.
De NARDI, Marcelo . Caxambu. In: Adriano Cesarino Vargas;Alcides Barbosa Júnior;Antônio Ramirez Lorenzo;Flavio Roberto Costa Diniz;José Carlos Fernandes Pizarro;Luiz Antônio de Lima;Nei André Caldeira;Ricardo Hebmuller;Roberto Carlos Borges de Abreu. (Org.). Memórias Turma EPCAr 82 / AFA 85. 1ed.Maringá: Editora Wit, 2022, v. , p. 92-93.
De NARDI, Marcelo . A imolação. In: Adriano Cesarino Vargas;Alcides Barbosa Júnior;Antônio Ramirez Lorenzo;Flavio Roberto Costa Diniz;José Carlos Fernandes Pizarro;Luiz Antônio de Lima;Nei André Caldeira;Ricardo Hebmuller;Roberto Carlos Borges de Abreu. (Org.). Memórias Turma EPCAr 82 / AFA 85. 1ed.Maringá: Editora Wit, 2022, v. , p. 94-95.
De NARDI, Marcelo . Humildade. In: Adriano Cesarino Vargas;Alcides Barbosa Júnior;Antônio Ramirez Lorenzo;Flavio Roberto Costa Diniz;José Carlos Fernandes Pizarro;Luiz Antônio de Lima;Nei André Caldeira;Ricardo Hebmuller;Roberto Carlos Borges de Abreu. (Org.). Memórias Turma EPCAr 82 / AFA 85. 1ed.Maringá: Editora Wit, 2022, v. , p. 96-97.
De NARDI, Marcelo . Princesa das Rosas. In: Adriano Cesarino Vargas;Alcides Barbosa Júnior;Antônio Ramirez Lorenzo;Flavio Roberto Costa Diniz;José Carlos Fernandes Pizarro;Luiz Antônio de Lima;Nei André Caldeira;Ricardo Hebmuller;Roberto Carlos Borges de Abreu. (Org.). Memórias Turma EPCAr 82 / AFA 85. 1ed.Maringá: Editora Wit, 2022, v. , p. 195-198.
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DE NARDI, Marcelo. . Eleição de Foro em Contratos Internacionais: uma visão brasileira. In: João Grandino Rodas; Nadia de Araujo. (Org.). Contratos Internacionais. 3ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 122-194.
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. ; SPITZ, Lidia . Convenção de Sentenças da HCCH entra em vigor a partir de setembro 2023. Consultor Jurídico (ConJur), Plataforma digital própria, p. 1 - 1, 01 set. 2022.
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TIMM, L. B. ; DE NARDI, Marcelo. . Direito à saúde e a maneira mais eficiente de prover direitos fundamentais: uma perspectiva de direito e economia?. In: VIII Congresso Anual da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia, 2015, Vitória - ES. Anais do VIII Congresso Anual da ABDE, 2015.
DE NARDI, Marcelo. . Cláusula da boa-fé no art. 422, do CCvB2002 - indicador de interpretação. In: 1a Jornada de Direito Civil da Justiça Federal, 2002, Brasília - DF. Jornada de Direito Civil. Brasília - DF: Conselho da Justiça Federal - CJF, 2002. p. 209-212.
De NARDI, Marcelo . A análise econômica do Direito e Tributação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . Jurisdição: jurisdição concorrente e jurisdição exclusiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TALARICO, Thamila ; De NARDI, Marcelo . Os principais desafios e aspectos jurídicos no uso da blockchain. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . Intervenção na qualidade de Presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da HCCH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
da SILVA, Anthony ; De NARDI, Marcelo . Presidente de mesa na palestra de Anthony da Silva, Vice Procurador-Geral, Divisão Criminal, Seção de Apelações, Mandados e Julgamentos da Califórnia (EUA). 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . Latin American approaches to conflicts of jurisdiction in international cases. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . O papel da Convenção da Haia de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, e Convenção da Haia de 18 de março de 1970, sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESPLUGUES, Carlos ; De NARDI, Marcelo . Reflexões sobre o Direito Internacional Privado na modernidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PELLIN, D. R. ; DE NARDI, Marcelo. . Qual a natureza jurídica da blockchain?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo ; ARAUJO, N. ; SPITZ, Lidia ; TOMM Oliveira, Carla Cristiane . A HCCH, estrutura e história. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAON, Guilherme Maines ; DE NARDI, MARCELO . Emagis Podcast | Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HONORATO, Marcelo ; DE NARDI, MARCELO ; ZANETTI, Adriana Freisleben de . A Segurança de Voo e a Jurisdição Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE NARDI, MARCELO . Jurisdição internacional em matéria civil e comercial nas relações interprivadas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, N. ; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth ; DE NARDI, MARCELO . Vantagens e desvantagens da arbitragem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. ; CHERON, Cibele . Blockchain como modelo inovador: problemas jurídicos aplicados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras: marcos jurídicos nacional e convencional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo ; LAHORGUE, Simone ; PERRONE, C. A. ; NORONHA, Carolina . Conversas Internacionais: os desafios do exercício da jurisdição sobre o alcance global das redes sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . Créditos de Carbono e Serviços Ambientais na experiência brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth ; DE NARDI, MARCELO . Talk iCoLab - Blockchain e Economia de Plataforma. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EMPT, Kerstin ; MCMAHON, Colleen ; DE NARDI, Marcelo. ; LEE, Haerang . Effective Taking of Evidence under Chapter I of the Convention: A Requesting State?s Perspective. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. ; RUIZ Abou-Nigm, Verónica ; VACAS, F. C. ; FRESNEDO DE AGUIRRE, Cecilia . Primer Panel: Beneficios de la Convención para América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . O Projeto de Decisões Estrangeiras da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De NARDI, Marcelo . Repercussões na Justiça Federal do Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . Direito Aeronáutico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, MARCELO . General Overview of the Judgments Convention. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE NARDI, MARCELO . Consumer and employee protection under the Judgments Convention. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. . Future use of the HCCH Judgments Project in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Operação da Convenção d?A Haia de 2019 sobre Sentenças Estrangeiras: a projetada prática da homologação com base na Convenção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, MARCELO . Oficina I - O sistema brasileiro de homologação de decisões estrangeiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Session 8: IP and Private International Law - STJ SEC-911. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Controle da jurisdição na homologação de decisão estrangeira no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. ; GASPAR, R. A. . Projeto de Sentenças da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE NARDI, Marcelo. . Cooperação Jurídica Internacional por circulação de sentenças. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . O Projeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH e seu atual estágio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE NARDI, Marcelo. ; GASPAR, R. A. . Workshop sobre o Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DE NARDI, Marcelo. . O Projeto de Sentenças da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De NARDI, Marcelo . A posição do STF e do STJ sobre o conflito de fontes entre tratados e o direito interno análise de casos recentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Indirect jurisdictional filters in Brazil: jurisdiction check on proceedings for recognition and enforcement of foreign judgments. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE NARDI, MARCELO . Jurisdição (competência) internacional, Homologação de sentença no Brasil e a autoridade competente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, MARCELO . Competência internacional do juiz brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Circulação de sentenças estrangeiras no Mercosul e na União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE NARDI, MARCELO . Obrigação de retorno imediato da criança, as exceções do art. 13, B. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE NARDI, Marcelo. . O Lado de Lá: perspectiva brasileira nos EUA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DE NARDI, Marcelo. . Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Jurisdição Internacional Indireta: a 'autoridade competente' na homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, N. ; POLIDO, F. B. P. ; DE NARDI, Marcelo. . Judgments Project da Conferência da Haia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Conferência de Haia de Direito Internacional Privado: sequestro internacional de crianças e o projeto de sentenças estrangeiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos Internacionais e na Jurisprudência do STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Eleição de foro em contratos internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE NARDI, Marcelo. . Redes de contratos em perspectiva de interpretação sistêmica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De NARDI, Marcelo . A importância da HCCH para o Brasil. João Pessoa: ILA-Brasil, 2022 (Artigo em sítio de internet).
CAON, Guilherme Maines ; De NARDI, Marcelo . Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: EMAGIS-TRF4, 2021 (Podcast).
DE NARDI, Marcelo. . Endrosement to The Elgar Companion to the Hague Conference on Private International Law. Cheltenham and Camberley, UK, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

HONORATO, Marcelo ; ZANETTI, Adriana Freisleben de ; De NARDI, Marcelo . Anteprojeto de lei para tipificação do crime de apoderamento ilícito de meios de transporte e suas instalações. 2021.

De NARDI, Marcelo ; MEINERO, Fernando Pedro ; WACHOWICZ, M. ; ARAÚJO, D. M. T. de . Questionnaire on Civil Status - Brasil. 2021.

ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . O Projeto sobre acordos privados envolvendo crianças da HCCH. 2020.

ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo ; SPITZ, Lidia ; PERRONE, C. A. . O Projeto de Jurisdição da HCCH. 2020.

ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . Propriedade Intelectual na HCCH. 2020.

DE NARDI, Marcelo. ; ARAUJO, N. . Questionnaire on Parallel Proceedings and Related Actions in Court-to-Court Cases prepared by the Permanent Bureau. 2020.

DE NARDI, MARCELO . The Study to support the preparation of an impact assessment on the potential EU accession to the 2019 Hague Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters. 2020.

DE NARDI, Marcelo. . The Study to support the preparation of an impact assessment on the potential EU accession to the 2019 Hague Convention on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters (workshop)p. 2020.

MARQUES, Claudia Lima ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; GAMA, Lauro ; DE NARDI, Marcelo. . Anteprojeto de lei para revisão do art. 9o da LINDB. 2019.

ARAUJO, N. ; DE NARDI, Marcelo. ; SPITZ, Lidia . Relatório Resumido da 22ª Sessão Diplomática. 2019.

DE NARDI, MARCELO ; ARAUJO, N. ; SPITZ, Lidia . Comentários ao WIPO-HCCH IP guide for Judges. 2017.

DE NARDI, MARCELO . HCCH-WIPO Questionnaire on Identifying Actual and Practical Issues of Private International Law in Cross-Border Intellectual Property Dealings. 2021.

DE ARAUJO, NADIA ; DE NARDI, Marcelo. . 'Non paper' sobre a Conferência da Haia ea VIII Reunião da ASADIP no Rio de Janeiro. 2018.

DE ARAUJO, NADIA ; DE NARDI, Marcelo. ; SPITZ, Lidia . HCCH - Projeto de Sentenças Estrangeiras. Relatório resumido da 4a Reunião da Comissão Especial. 2018.

ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . HCCH - Projeto de Sentenças Estrangeiras. Relatório resumido da reunião sobre propriedade intelectual realizada em Israel (novembro de 2018). 2018.

DE NARDI, MARCELO . Brazilian preliminary impressions out of the Discussion Document from the European Union of July 2017 on the operation of the future Hague Judgments Convention About Intellectual Property Rights. 2017.

ARAUJO, N. ; DE NARDI, MARCELO . Relatório da reunião realizada no INPI. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; ARAUJO, N. . Propriedade Intelectual no Anteprojeto de Sentenças Estrangeiras HCCH. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; ARAUJO, N. . Jurisdição Exclusiva no Anteprojeto de Sentenças Estrangeiras da HCCH. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; ARAUJO, N. ; POLIDO, F. B. P. . Memória das negociações da 2ª Reunião, sugestões para a formulação da posição brasileira para a 3ª Reunião da Comissão Especial, para novembro de 2017. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; DANIEL, Na'ama . Brazil and Israel proposal on IP matters, for the HCCH's Judgments Project. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; KLAUSNER, Eduardo Antônio . Proteção ao consumidor e ao trabalhador no Anteprojeto de Sentenças Estrangeiras, justificativa para a posição da Delegação Brasileira. 2017.

DE NARDI, MARCELO ; DE ARAUJO, NADIA ; POLIDO, F. B. P. . Jdgments Project: análise do anteprojeto (HCCH). 2017.

DE NARDI, Marcelo. . On the need of 'consumer' definition. 2016.

De NARDI, Marcelo ; PELLIN, D. R. . iCoCast 1: Blockchain, OCDE e órgãos transnacionais. 2022.

De NARDI, Marcelo . iCoCast 4: Blockchain transfronteiras: jurisdição internacional entre pessoas privadas. 2022.

De NARDI, Marcelo ; VIEIRA, Luciane Klein . Sua vida internacional: problemas do Direito no mundo globalizado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NARDI, Marcelo De ; Del ÁGUILA, Nereida de Lima . A Advocacia-Geral da União (GU) na Justiça Federal em matéria internacional. 2024. .

DE NARDI, Marcelo. ; MENEZES, Tibério Leal . AMBIENTAL. Poluição por cinzas de carvão decorrentes da operação da Usina Termelétrica de São Jerônimo. 2021. (Sentença).

DE NARDI, Marcelo. ; MEDEIROS, Clarissa Monjeló . AMBIENTAL. Extração de areia no Rio Jacuí. Licenciamento ambiental e reparação.. 2021. (Sentença).

DE NARDI, Marcelo. ; MENEZES, Tibério Leal . ADMINISTRATIVO. Proteção de dados. CPF, homonímia. Ordem ao controlador para coreção.. 2021. (Sentença).

De NARDI, Marcelo . AMBIENTAL. Extração de areia no Lago Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. Cancelamento de licenças ambientais e de extração mineral. Zoneamento Econômico Ecológico.. 2021. (Sentença).

ARAUJO, N. ; De NARDI, Marcelo . Brazilian Report on Regionalism in the Process of Recognition and Enforcement of Foreign Titles, special focus on the public policy exception, on enforcement jurisdiction and on searching and seizing foreign assets. 2018. (Relatório de pesquisa).

DE NARDI, Marcelo. . Avaliação do artigo 'Maximização de bem estar social pelo critério de detenção de propriedade imobiliária entre os dirieots de propriedade e das obrigações: um modelo de auto avaliação controlado pelo livre mercado'. 2016. (Parecer).

DE NARDI, Marcelo. . Noções de Direito Internacional Público. 2013. .

DE NARDI, Marcelo. . Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009. 2010. .

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Jurisdição em Fronteiras, Descrição: Projeto associado à Linha de Pesquisa 2 do Mestrado em Direito, Eficiência e Sistema de Justiça, da Enfam. O objetivo do projeto é oferecer proposições teóricas e práticas relacionadas ao exercício da jurisdição na fronteira brasileira, com interface com outros países. A fronteira terrestre representa mais de 16 mil km de extensão e a fronteira marítima representa 95 do comércio internacional. As relações humanas em suas mais variadas vertentes comerciais, econômicas, afetivas, educacionais, culturais, criminais estão cada vez mais globalizadas, razão pela qual a fronteira incorpora um caráter contraditório, que separa e aproxima. Separa, pois contempla uma linha internacional envolvendo soberania, legislação, língua e cultura distintas. Aproxima, na medida em que se busca por bens, serviços e relacionamentos nessas regiões, independente da linha internacional. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem se deparado com demandas que envolvem as particularidades do espaço fronteiriço, o qual deve ser compreendido nas suas especificidades, desconstruindo o ponto de vista rígido, da fronteira da divisão e separação, para observá-la nas perspectivas de intercâmbio, de cooperação, de integração e desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo De Nardi - Coordenador / Luiza Vieira Sá de Figueiredo - Integrante / Marco Aurélio Machado de Oliveira - Integrante / Antônio César Bochenek - Integrante / Carlos Henrique Borlido Haddad - Integrante / Elayne da Silva Ramos Cantuária - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / Roberta Ferme Sivolella - Integrante / Joyce Sehaber Germendorff - Integrante / José Gomes de Araújo Filho - Integrante.
2021 - Atual

Blockchain como solução para problemas empresariais: aspectos jurídicos, de gestão e tecnológicos, Descrição: O projeto visa a compreender os problemas empresariais passíveis de solução empregando a tecnologia de computação denominada Blockchain. A proposta objetiva evidenciar a natureza, extensão e alcance dos problemas empresariais com o emprego da metodologia própria de análise de sistemas e de gestão, perscrutando os efeitos negociais e jurídicos constatados e propondo modificações com o emprego da tecnologia Blockchain quando apropriada, visando a alcançar maior eficiência e segurança nas operações empresariais. As atividades são em essência transdisciplinares, no sentido de que não são possíveis de alcançar sem a aplicação conjunta de metodologias de Direito, de Administração de Empresas, e de Ciências da Computação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo De Nardi - Coordenador.
2020 - 2020

Recomendações para a posição brasileira no CGAP da HCCH de março de 2020, Descrição: Produção de notas técnicas sobre alguns dos assuntos previstos para deliberação do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado na reunião de março de 2020, conforme agenda já publicada. As notas técnicas são dirigidas aos órgãos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty), especialmente ao Departamento de Cooperação Jurídica Internacional, e ao Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-geral da União.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo De Nardi - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2020 - 2020

Recomendações para a posição brasileira no CGAP da HCCH de março de 2020, Descrição: Produção de notas técnicas sobre alguns dos assuntos previstos para deliberação do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado na reunião de março de 2020, conforme agenda já publicada. As notas técnicas são dirigidas aos órgãos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty), especialmente ao Departamento de Cooperação Jurídica Internacional, e ao Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-geral da União.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo De Nardi - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante.
2016 - 2016

Artigo Judgments Project HCCH para Congresso ABDI, Descrição: Elaboração de artigo exploratório do tema de jurisdição internacional como discutido no Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (Judgments Project, The Hague Conference on Private International Law,
2016 - Atual

Controle indireto da jurisdição estrangeira na circulação internacional de sentenças, Descrição: O projeto visa compreender e elaborar o conceito de controle indireto da jurisdição estrangeira na tradição jurídica do Brasil, a partir da forma como o tema foi discutido no Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (Judgments Project, The Hague Conference on Private International Law) a partir do ano de 2012. A jurisprudência sobre homologação de sentenças estrangeiras do Superior Tribunal de Justiça, e antes de 2005 a do Supremo Tribunal Federal, quase nada exercita de controle sobre as razões que levaram o Juiz do Estado estrangeiro a exercer jurisdição sobre os casos que são trazidos para homologação de sentença. Tal agir contraria a praxe internacional. Compreender a percepção jurisdicional brasileira, evidenciar a importância do exercício do controle referido, e propor medidas para que o controle seja executado, são os objetivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo De Nardi - Coordenador.

Prêmios

2010

Ordem do Mérito Militar - Oficial, Exército Brasileiro.

2005

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

1994

Membro Honorário, Força Aérea Brasileira.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Mestrado Profissional de Direito da Empresa e dos Negócios. , Avenida Nilo Peçanha, 1600, Boa Vista, 90470280 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 35911122, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integra a Primeira Turma.

2021 - 2022

Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Convocado, Carga horária: 40

Outras informações:
Convocado para compor, em auxílio, a Primeira Turma.

Atividades

07/2022
Direção e administração, Primeira Turma.Cargo ou função, Presidente.

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios Professor Convidado do Mestrado Profissional de Gestão e Negócios Professor Convidado da Graduação LES:Direito Professor Convidado da Graduação em Relações Internacionais

Atividades

02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presid. do Cons. Assuntos Gerais e Políticos, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos (CGAP) da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O CGAP é o principal órgão de tomada de decisão da HCCH no que concerne ao direcionamento de seus trabalhos, sendo composto por representantes dos Estados Membros. Eleição em março de 2022 para um mandato de três anos (em princípio).

2018 - 2019

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão de Membros da HCCH, para assessorar o Projeto de Sentenças Estrangeiras.

Atividades

08/2018 - 07/2019
Direção e administração, Projeto de Sentenças Estrangeiras.Cargo ou função, Presidente da Comissão em assessoria à 22a Conferência Diplomática de junho de 2019.
01/2018 - 05/2018
Outras atividades técnico-científicas , Projeto de Sentenças Estrangeiras, Projeto de Sentenças Estrangeiras.Atividade realizada, Presidente da Comissão sobre Tribunais Comuns a mais de um Estado, para assessorar a Comissão Especial.

2020 - Atual

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Especialista convidado, Enquadramento Funcional: Especialista convidado para a HCCH, Carga horária: 1

Outras informações:
Especialista em Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional convidado para integrar a Delegação Brasileira nas negociações no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado de uma Convenção sobre jurisdição e processos concorrentes em mais de um Estado.

2014 - 2019

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Especialista Convidado, Enquadramento Funcional: Especialista Convidado para HCCH, Carga horária: 1

Outras informações:
Especialista em Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional convidado para integrar a Delegação Brasileira nas negociações no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado de uma Convenção sobre circulação Internacional de Sentenças Estrangeiras.

Atividades

02/2020
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Jurisdiction Projetc da HCCH.Serviço realizado, Membro da delegação como Assessor Especialista.
02/2020
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Jurisdiction Projetc da HCCH.Serviço realizado, Membro da Delegação Brasileira negociadora, convidado como especialista em Direito Internacional Privado.
07/2018 - 07/2021
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Judgments Project da HCCH.Serviço realizado, Assessoria Especializada para a 22a Conferência Diplomática.
07/2015 - 07/2019
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Judgments Project da HCCH.Serviço realizado, Membro da Delegação Brasileira negociadora, convidado como especialista em Direito Internacional Privado.
06/2016 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Judgments Project da HCCH.Serviço realizado, Assessoria Especializada durante a Comissão Especial.
02/2014 - 10/2015
Serviços técnicos especializados , Delegação Brasileira para o Judgments Project da HCCH.Serviço realizado, Assessoria especializada para o Grupo de Trabalho.

1993 - 2022

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com posse em 12dez.2022.

Atividades

07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Institucional do Planejamento Estratégico.Cargo ou função, membro.
09/1993
Serviços técnicos especializados , Nona Vara Federal (Ambiental, Agrária e Residual).Serviço realizado, Exercício de Jurisdição.
06/2009 - 06/2011
Direção e administração, Direção do Foro da Seção Judiciária Federal.Cargo ou função, Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul.
10/2007 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Processo Eletrônico na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.Cargo ou função, Coordenador.
06/2003 - 06/2005
Direção e administração, Corregedoria-regional da Quarta Região da Justiça Federal.Cargo ou função, Juiz Corregedor.
07/1997 - 06/2003
Treinamentos ministrados .Treinamentos ministrados, Instrução para Oficiais de Gabinete em matéria de Direito
08/1999 - 01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Coordenador do Programa de Gestão pela Qualidade.

2002 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós-graduação lato sensu "O Novo Direito Internacional"

Atividades

01/2002
Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Cooperação Jurisidicional Internacional, Eleição de Foro em Contratos Internacionais

1999 - 2021

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Palestrante para a disciplina de Direito Internacional Privado

2001 - 2003

Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul

Vínculo: Dirigente eleito, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Associação Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; entidade fundida com a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul em 2005

Atividades

02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Pesquisa.Linhas de pesquisa
03/1997
Ensino, Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Ações de Usucapião e Possessórias, Ações de Desapropriação e de Jurisdição Voluntária
06/2003 - 06/2005
Direção e administração, Diretor Financeiro.Cargo ou função, Diretor Administrativo e Financeiro.
06/2001 - 06/2003
Direção e administração, Presidente.Cargo ou função, Presidente.
09/1998 - 06/2001
Direção e administração, Diretor Financeiro.Cargo ou função, Diretor Financeiro.

2004 - 2021

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de Comissão

Outras informações:
Consultor para o programa de padronização de tabelas processuais.

Atividades

05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Tabelas Processuais - CoGeTab.Cargo ou função, Coordenador.
03/2004 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Tabelas Processuais - CoGeTab.Cargo ou função, Membro de Comitê.

2015 - 2021

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Gestor

Outras informações:
Representante do Conselho da Justiça Federal para a gestão das tabelas processuais unificadas.

2013 - 2013

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de comitê, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho instituído para tratar dos Juizados Especiais Federais, Portaria nº 14, 19fev.2013, Corregedor Nacional de Justiça.

2010 - 2011

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Gestor

Outras informações:
Membro do comitê gestor do projeto de implantação do "PJe - Processo Judicial Eletrônico" patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

2007 - 2009

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante de Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante do Conselho da Justiça Federal.

Atividades

05/2010 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor do sistema de processo eletrônico.Cargo ou função, Membro do Comitê.
01/2007 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Padronização e Uniformização Taxonômica e Terminológica.Cargo ou função, Participante de Comissão como Representante do Conselho da Justiça Federal.
08/2007 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Regulamentação da Lei de Informatização do Processo Judicial.Cargo ou função, Participante de Comissão como Representante do Conselho da Justiça Federal.