Ramon Grenteski Ouais Santos

Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-processor da pós-graduação em Processo Civil e Arbitragem da PUC/PR. Ex-professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Administrativo da Faculdade 2 de Julho. Especialista em Direito Processual Civil e em Advocacia Pública.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Paraná
Título: A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes, Ano de Obtenção: 2018
Luiz Guilherme Marinoni.Palavras-chave: precedentes; autoridade; distinção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Especialização em Advocacia Pública

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: A monitorização da tutela antecipada antecedente no Novo Código de Processo Civil
Orientador: Thiago Sacchetto

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Instituto Excelência Ltda (Podivm)
Título: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Matheus Barreto Gomes

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Salvador
Título: Devido Processo Legal e Julgamentos Múltiplos do Recurso Extraordinário
Orientador: Antônio Adonias Aguiar Bastos

Graduação interrompida em 2006 em Comunicação Social - Jornalismo

2004 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2006

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

O Direito à Prova no Novo CPC. 2015. (Exposição).

O Novo Modelo de Processo Civil Democrático. 2015. (Exposição).

Ciclo de argumentação forense: Retórica. 2014. (Encontro).

Capacitação em Substituição Tributária. 2013. (Exposição).

Petição inicial. Petição inicial. 2013. (Exposição).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

13ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho. Abstrativização do controle difuso. 2011. (Exposição).

Curso de extensão - Controle de Constitucionalidade.Curso de extensão de Controle de Constitucionalidade. 2011. (Oficina).

Curso de extensão - Direito Administrativo.Curso de extensão de Direito Administrativo. 2011. (Oficina).

Ações coletivas em debate. 2004. (Exposição).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional aplicado. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jana Maira Matias Dourado

CRUZ, Gabriel Dias Marques da; SANTOS, Johnson Meira;SANTOS, Ramon Ouais. Os Efeitos das Decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

SANTOS, Ramon Ouais ; PUGLIESE, W. S. . A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição. REVISTA DE PROCESSO , v. 272, p. 375-396, 2017.
SANTOS, Ramon Grenteski Ouais . Precedentes: da perspectiva formal à deliberativa. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO , v. 5, p. 157-180, 2017.
SANTOS, Ramon Ouais . Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional. Revista de Processo , v. 184, p. 42-66, 2010.
SANTOS, Ramon Ouais . Breves Aspectos da legitimidade das associações e dos sindicatos na defesa dos interesses dos seus filiados: uma visão jurisprudencial. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS , v. 9, p. 202-214, 2009.
SANTOS, Ramon Ouais ; CASTELO, Fernando Alcantara . DESVENDANDO BANCAS E CARREIRAS - PROCURADOR MUNICIPAL - PGM. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 1008p .
SANTOS, Ramon Ouais ; CASTELO, Fernando Alcantara . DESVENDANDO BANCAS E CARREIRAS - PROCURADOR DO ESTADO - PGE. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 880p .

Outras produções

SANTOS, Ramon Ouais . Curso de Extensão de Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ramon Ouais . Curso de Extensão de controle de constitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Ramon Ouais . Abstrativização do Controle Difuso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Ramon Ouais . Monitoria da Disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2006. (Atividade de Monitoria, sob coordenação do prof. Geovane Peixoto).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Geral do Estado. , Rua Paula Gomes, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816369, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

2011 - 2012

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Administrativo

2006 - 2006

Universidade Salvador

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

2007 - 2008

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Ministério Público Federal na Bahia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4