Rafael Carvalho de Fassio

Graduado em Direito (2011) e Mestre em Direito Econômico (2017) e Doutorando em Direito Administrativo (2021-atual) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Editorial do Centro de Estudos da PGE/SP (2016-2020), docente dos Cursos de Especialização em Direito do Estado e Direito e Economia, e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Digital e Inovação da Escola Superior da PGE/SP. Membro da Comissão de Direito Administrativo do IASP. Presidiu a Comissão Permanente de Elaboração e Atualização de Modelos de Editais e Contratos (2016-2018) e coordenou o Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas em Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP (2019-2021). Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (NJ-OIC-IEA/USP) e da Associação Lawgortihm. Foi consultor externo do BID para compras públicas de inovação no Brasil e fellow (inteligência artificial e machine learning) junto ao Centro da Quarta Revolução Industrial (C4IR) de São Francisco (EUA), do Fórum Econômico Mundial.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Fernando Dias Menezes de Almeida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Novos parâmetros para o Poder de Compra do Estado, Ano de Obtenção: 2017
Gilberto Bercovici.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Revisitando a aplicação das normas constitucionais programáticas: a Sentenza n.1/1956 e o contributo da doutrina italiana na busca de seus efeitos
Orientador: Gilberto Bercovici
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2010

Intercâmbio acadêmico anual em convênio com a USP.. (Carga horária: 400h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Parcerias Público-Privadas.Reequilíbrio Econômico Financeiro pelo Fluxo de Caixa Marginal. 2013. (Seminário).

16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo ? SIICUSP.A Crise da Representação Política e a Legitimidade do Governo Democrático Contemporâneo. 2008. (Simpósio).

Produções bibliográficas

FASSIO, R. C. . Estabilização de compromissos governamentais em projetos de infraestrutura: convênios e consórcios públicos. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 89, p. 199-214, 2019.
FASSIO, R. C. . O 'equívoco' das normas programáticas. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 31, p. 941-962, 2015.
FASSIO, R. C. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: parâmetro, objeto e subsidiariedade. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL , v. 40, p. 165-184, 2015.
CAMPOS, R. A. C. ; FASSIO, R. C. ; MAROLLA, E. C. C. ; VIANA, C. R. C. . Breves notas sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 77/78, p. 189-215, 2014.
FASSIO, R. C. . A licitação na modalidade concurso como alternativa para contratações públicas de inovação: lições para o caso PitchGov-SP. In: MONTEIRO, Vítor; RAUEN, André Tortato; MOTA MOURÃO, Carolina (orgs). (Org.). Soluções Jurídicas para a Inovação (Cadernos de Direito e Inovação, volume 3). 1ed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados - Núcleo Jurídico do OIC/IEA (USP), 2022, v. 1, p. 60-75.
LANGEVIN, C. C. ; FASSIO, R. C. ; CÂMARA, L. T. M. . O papel do Mercosul para alavancar o uso de Inteligência Artificial em seus países membros. In: MARTINEZ, Ana Laura; PATIO, Alejandro.. (Org.). O Mercosul diante da mudança tecnológica e da transformação digital: elementos para análise. 1ed.São Paulo: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, 2021, v. 1, p. 41-48.
FASSIO, R. C. ; NOBREGA, M. . Procedimentos auxiliares na nova lei de licitações: o rating de fornecedores no registro cadastral e o procedimento de manifestação de interesse. In: NOBREGA; Marcos; ZAMBELLI, Daniela. (Org.). Novos Rumos das Licitações e Contratos Administrativos. 1ed.São Paulo: Daniela Zambelli, 2021, v. 1, p. 33-49.
CAMPOS, R. A. C. ; FASSIO, R. C. ; VIANA, C. R. C. ; MAROLLA, E. C. C. . Breves notas sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos. In: FRAGATA, Mariângela Sarrubbo; MASTROBUONO, Cristina Margarete Wagner.. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 1ed.SÃO PAULO: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014, v. 1, p. 211-240.
FASSIO, R. C. . Compartilhamento de espaços de ICTs públicas com empresas e entidades sem fins lucrativos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Aspectos jurídicos das contratações públicas de inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Webinar: Instrumentos jurídicos da Lei de Inovação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Webinar: Os impactos do COVID-19 nos contratos administrativos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FASSIO, R. C. . Contratações públicas e risco tecnológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Medida Provisória n. 881/2019 (MP da Liberdade Econômica): Panorama Regulatório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Desafios para a implantação da Encomenda Tecnológica no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Consultas e audiências públicas: premissas e resultados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Uniformização de procedimentos na Nova Lei de Licitações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FASSIO, R. C. . Terceiro setor: avanços e retrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Blockchain, smart contracts e contratações públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FASSIO, R. C. . Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (L. 13.303/2016). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. ; FERRAZ, S. . O futuro da Lei n 8.666/1993. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FASSIO, R. C. . Dúvidas e questões recorrentes em licitações e contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Licitações sustentáveis: a experiência do Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Processo Administrativo Sancionatório (19.09.2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Aspectos teóricos e práticos das licitações e contratações na Administração Pública Estadual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Dúvidas recorrentes em licitações e contratos (05.05.2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Processo Administrativo Sancionatório (07.07.2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANTONIO JUNIOR, V. F. ; FASSIO, R. C. . A Resolução SSP-135/2014 e questões correlatas (17.11.2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. . Gestão de contratos de obras e serviços de engenharia (01.12.2014). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANTONIO JUNIOR, V. F. ; FASSIO, R. C. . Pregão Eletrônico: aspectos práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSIO, R. C. ; LANGEVIN, C. C. . Unpacking AI Procurement in a Box: Insights from Implementation. Genebra, Suiça: World Economic Forum, 2022 (White Paper).
FASSIO, R. C. ; LANGEVIN, C. C. . Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial. São Paulo: Centro da Quarta Revolução Industrial do Brasil (C4IR Brasil), afiliado ao Fórum Econômico Mundial, 2022 (Guia).
FASSIO, R. C. ; RADAELLI, V. ; AZEVEDO, E. ; DIAZ, K. . Contrataçoes de inovaçao: guia de alternativas jurídicas e de boas práticas para contrataçoes de inovaçao no Brasil. Washington: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2022 (Publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento).
FASSIO, R. C. ; RADAELLI, V. ; AZEVEDO, E. ; DIAZ, K. . Revisitando as compras públicas de inovação no Brasil: Oportunidades jurídicas e institucionais. Waashington: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2021 (Publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento).
ZUNIGA, P., ; RUBALCABA, L. ; FASSIO, R. C. . Catapulting Innovation: Linking Open Innovation with Innovation Procurement. Waashington: Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2021 (Publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento).
FASSIO, R. C. . O desempenho passado dos contratados em licitações futuras: o que podemos esperar do projeto de nova Lei de Licitações? 2019 (Boletim Informativo Trimestral do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC).

Outras produções

FASSIO, R. C. . Nova Lei de Licitações e Contratos: Impactos no Estado de São Paulo. 2021. (Relatório de pesquisa).

FASSIO, R. C. . Responsabilidade Contratual do Estado nas Contratações Públicas. 2017. .

Prêmios

2015

Prêmio Mário Covas - Finalista na categoria "Inovação em Gestão Estadual", área temática "Inovação de Processos Organizacionais", com o projeto "Racionalização de Trabalho em Licitações e Contratos", Secretaria de Planejamento e Gestão - Estado de São Paulo.

2010

Homenagem do Reitor ("Commenda del Rettore") - Nota 30/30 em todas as disciplinas cursadas (D. Costituzionalie, Istituzioni di Diritto Pubblico, Nozioni Giuridiche Fondamentali, D. Processuale Civile), Università degli Studi di Roma II - Tor Vergata.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral. , Avenida Escola Politécnica, 82, Jaguaré, 01009000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37186617

Experiência profissional

2013 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador do Estado de São Paulo, aprovado em 6 lugar em concurso de provas e títulos. Promovido por merecimento, do Nível I ao Nível II, por decreto do Governador do Estado de 15 de dezembro de 2016 (DOE 16.12.2016).

Atividades

09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Procurador do Estado Coordenador do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica da PGE-SP.
01/2019
Direção e administração, Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral.,Cargo ou função, Procurador do Estado Assistente - assessoria da Subprocuradora Geral do Estado, Dra. Eugenia Cleto Marolla, para as áreas de terceiro setor, ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
03/2016 - 12/2019
Direção e administração, Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral.,Cargo ou função, Procurador do Estado - assessoria da Subprocuradora Geral do Estado, Dra. Cristina M. W. Mastrobuono, para as licitações, convênios, parcerias e contratos adminisitrativos.
02/2017 - 08/2018
Ensino, Direito e Economia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Economia da Regulação, Direito e Economia dos Contratos Públicos
03/2016 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Procurador do Estado Coordenador do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Convênios.
02/2013 - 03/2016
Direção e administração, Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública.,Cargo ou função, Procurador do Estado - assessoria e consultoria jurídica ao Secretário de Estado e à Administração Superior da Pasta.

2008 - 2009

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Iniciação científica financiada pela FAPESP: "A Crise da Representação Política e a Legitimidade do Governo Democrático Contemporâneo". Orientador: Prof. Titular Dr. Gilberto Bercovici

2020 - Atual

Observatório da Inovação e Competitividade do IEA/USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP).

2020 - 2021

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor externo (ad hoc)

Outras informações:
Projeto de pesquisa selecionado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Edital BR-T1426 "Desenvolvimento da Estrutura Legal e Regulatória para Compras Públicas de Inovação e Inovação Aberta no Brasil" para as seguintes atividades: - Identificar oportunidades de melhoria do ambiente de compras públicas de inovação e de inovação aberta do Brasil; - identificar as capacidades institucionais e aspectos macroeconômicos necessários para a implementação de compras públicas de inovação. - revisar o marco legal e regulatório de países líderes em compra pública de inovação destacando seu processo de evolução institucional, desafios operacionais e mecanismos de financiamento. - Revisar a estrutura legal/regulatória de compras públicas de inovação do Brasil, e com base nas experiências internacionais exitosas, propor melhorias na operacionalização dos instrumentos e de outras variáveis essenciais para a institucionalização da política.

2021 - 2022

Fórum Econômico Mundial l World Economic Forum

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Fellow (Inteligência Artificial)

Outras informações:
Cedido pelo Governo do Estado de São Paulo ao Fórum Econômico Mundial para trabalhar no projeto "AI Procurement in a Box", que pretende facilitar contratações públicas de inteligência artificial. Atividades: - elaboração, em conjunto com a rede de especialistas do C4IR Brasil, de um Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial, adaptando as recomendações e melhores práticas internacionais ao contexto brasileiro; - aplicação, teste e prototipação do material em dois projetos piloto, (i) no Metrô de São Paulo e (ii) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. - coordenação da atualização do projeto global, em parceria com C4IR em diversos países, para incorporar literatura recente e evidências sobre os riscos associados a contratações de inteligência artificial.

2022 - Atual

Lawgorithm l Inteligência Artificial & Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Projeto de pesquisa sobre maturidade para adoção de IA no setor público brasileiro, em comparação com modelos estrangeiros, e formulação de recomendações de política para viabilizar transformação digital em larga escala pela IA.