Mauricio Augusto Garbin

Advogado (OAB/PR 76.159), com foco nas áreas de Direito Empresarial, Direito Digital e Direito Civil. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups, junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas). Especialista em Direito Administrativo junto ao Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - IDRFB. Pós-graduado na Fundação Escola Do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), na modalidade de especialização: Ministério Público - Estado Democrático de Direito. Foi Professor Universitário - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) no curso de Direito, nas seguintes disciplinas: Direito e Tecnologia, Startup Jurídica e Legislação Específica, Estágio Supervisionado Prática Simulada I e II e Estágio Supervisionado Prática Real I e II e Orientador de Estágio de Prática Jurídica junto à Incubadora Tecnológica de Pato Branco (ITECPB) e junto à Incubadora de Inovações da UTFPR Campus Pato Branco (anos de 2021 a 2024). Assessor de Coordenação do Curso de Direito - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), entre os anos de 2021 e 2023.Trabalhou como Assessor Jurídico junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, no 3 Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal (de 2016 a 2021) e na Promotoria de Justiça das Varas Cíveis (entre os anos de 2015 e 2016).

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: FORMAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DE UMA STARTUP: um estudo de caso

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A MOTIVAÇÃO E AS DEMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS
Orientador: Luciano Elias Reis

Especialização em MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2015 - 2016

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: A CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO E AS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Orientador: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: COMBATE À IMPUNIDADE E O NECESSÁRIO DESESTIMULO À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Orientador: Luiz Gustavo de Andrade

Formação complementar

2003 - 2007

PBF Advanced Course. (Carga horária: 412h). , RICHARD HUGH FISK Foundation, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Palestra - Reforma Política e Eleições Limpas. 2013. (Outra).

Primeiro Curso de Direito Eleitoral - Diretório Acadêmico Clotário Portugal. 2012. (Outra).

Carreira Jurídica: A advocacia pública nas esferas municipal, estadual e federal. 2010. (Seminário).

Dignidade Humana e Livre Iniciativa na Visão dos Tribunais. 2010. (Seminário).

Eleições 2010 e as recentes alterações na legislação eleitoral (Lei 12.034 de 29/09/09) , ministrado(a) por Henrique Neves (Ministro do TSE). 2010. (Simpósio).

Palestra - A efetividade dos danos morais na tutela dos direitos da personalidade. 2010. (Outra).

Palestra - A tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CLEIA SCHIMANKO

MARCAL, J. D.; SANTOS, E. G.;GARBIN, Maurício Augusto. LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA EFETIVAR O DIREITO À SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: LUCAS HAESBAERT MACHADO

GARBIN, Maurício Augusto; PIRES, V. S. M. B.; SCHUCKES, J. V.. Aspectos legais do tiro de comprometimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Izabel Konzen

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto; OBRZUT NETO, E. E.. JOGOS ONLINE, ITENS VIRTUAIS E SUCESSÃO: A TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Leonardo Henrique Anselmo

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto; OBRZUT NETO, E. E.. O ADVENTO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E O DESUSO DA EIRELI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Hector Willan da Cruz

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto; OBRZUT NETO, E. E.. A crise econômico-financeira nos clubes de futebol: análise do clube-empresa como meio de recuperação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: JANAINA OLIVEIRA PAVAN

SCHUCKES, J. V.; PIRES, V. S. M. B.;GARBIN, Maurício Augusto. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO ESTADO ENQUANTO PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: ANA JULIA DO AMARAL

MACHADO, M. A. C.; PIRES, V. S. M. B.;GARBIN, Maurício Augusto. A FORÇA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO MEDIANTE DEPOIMENTO ESPECIAL VERSUS O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: EMILENE DOS SANTOS GUEDES

GARBIN, Maurício Augusto; PIRES, V. S. M. B.; MACHADO, M. A. C.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A ADEQUAÇÃO TÍPICA DA PRÁTICA STEALTHING NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: João Vitor Leonardi

SANTOS, M. J.; RECUERO, A. S. C.;GARBIN, Maurício Augusto. TELETRABALHO: GARANTIA, DIREITOS E BENEFÍCIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Elisa Tania Frigo

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto. O USO DE ARMAS AUTÔNOMAS: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: João Nilton Seither

GARBIN, Maurício Augusto; Garbin, M. H.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Juliana Carolina Gnoatto

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto. OPEN BANKING, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: KELIN CORRÊA DE OLIVEIRA

GARBIN, Maurício Augusto; SANTOS, E. G.. SAÚDE E LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: LIDIANE PATRICIA MITRUT

GARBIN, Maurício Augusto; SANTOS, M. J.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: REGIANI POSTAL

GARBIN, Maurício Augusto; RECUERO, A. S. C.. O DEVER DO ESTADO BRASILEIRO EM GARANTIR VAGAS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EMTEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: Rodrigo Ribas Bortot

Garbin, M. H.;GARBIN, Maurício Augusto. INVESTIMENTO EM STARTUPS: ANÁLISE À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: VICTOR MIGUEL PALARO

RECUERO, A. S. C.;GARBIN, Maurício Augusto. ATIVISMO JURÍDICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Aluno: LARISSA DA LUZ DEZIDERIO

GARBIN, Maurício Augusto; PIRES, V. S. M. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

Produções bibliográficas

GUEDES, Emilene Aparecida dos Santos. ; GARBIN, Maurício Augusto . VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A ADEQUAÇÃO TÍPICA DA PRÁTICA STEALTHINGNO DIREITO PENAL BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO CONTEMPORÂNEO UNIDEP , v. 1, p. 212-227, 2022.
GARBIN, Maurício Augusto ; BERTONCINI, M. . CIDADANIA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O PROBLEMA DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSO. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 93-113, 2016.
GARBIN, Maurício Augusto ; Garbin, M. H. ; RECUERO, A. S. C. . II Hackathon dos Cursos de Direito, Engenharia de Software, Publicidade e Propaganda e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do UNIDEP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Garbin, M. H. ; GARBIN, Maurício Augusto ; RECUERO, A. S. C. . Direito, tecnologia e inovação: a interdisciplinaridade na solução de problemas complexos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GARBIN, Maurício Augusto ; Garbin, M. H. ; FIORENTIN, G. ; URNAU, G. . Doisgv Conversa #9 - Preocupações jurídicas do empresário com Murilo e Maurício Garbin. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Garbin Advocacia. , Rua Tocantins, 2396, Sala 12 (Galeria Jatobá), Centro, 85501292 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 33121130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2011

S.A. Advocacia Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor junto Gabinete do 2º Procurador de Justiça do 3º Grupo da Procuradoria de Justiça Criminal, Dr. Waldir Franco Félix

2015 - 2016

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor junto ao Gabinete da Promotora de Justiça Dra. Rosane Cit (Promotorias de Justiça das Varas Cíveis de Curitiba)

2015 - 2015

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós Graduação, Carga horária: 30

2013 - 2014

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 20

2021 - Atual

Garbin Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - 2024

Centro Universitário de Pato Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos Cursos de Direito e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, nas seguintes disciplinas:Direito: Prática Forense Civil I e II, Direito e Tecnologia, Trabalho de Curso II e Estágio Supervisionado Prática Real I.Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Direito Digital.

2021 - 2023

Centro Universitário de Pato Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Coordenação do Curso de Direito