Aline Pereira Manfrin

Advogada, mestre em Direito Público pela Nova School of Law, Lisboa-Portugal. Pós-graduada em Direito Processual, Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG. Graduada em Direito, com ênfase em Direito Público, pela PUC-Campinas.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito - especialização em Direito Público

2020 - 2023

Nova School of Law
Título: A recorribilidade das sentenças arbitrais administrativas, a partir de um estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos luso-brasileiro., Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Luís Heleno Terrinha
Palavras-chave: Arbitragem administrativa; Irrecorribilidade; Lei n. 9307/96; Lei n. 15/2002; CPTA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Pós graduação em Direito Processual

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos

Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Escala de revezamento quadrimestral e a configuração da jornada de turnos ininterruptos de revezamento
Orientador: Michael Carlos Rocha Santos

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Dano existencial dos aeronautas: análise da jornada de trabalho à luz da dignidade humana
Orientador: Cristina Reginato Hoffmann

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2002

Colégio São Francisco de Assis

Formação complementar

2025 -

español. (Carga horária: 70h). , Universitat Jaume I, UJI, Espanha.

2019 -

English Language Program. , Hamad bin Khalifa University, HBKU, Catar.

2025 - 2025

español. (Carga horária: 45h). , Universitat Jaume I, UJI, Espanha.

2024 - 2024

International Law in Action: the arbitration of international disputes. , Universiteit Leiden, UL, Noruega.

2023 - 2023

IV Congresso de arbitragem na Administração Pública. (Carga horária: 17h). , Escola Superior da advocacia geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

Estudos Avançados em Arbitragem. (Carga horária: 16h). , Fundação Arcadas, GEEARB, Brasil.

2013 - 2013

Direito Internacional dos Conflitos Armados- DICA. (Carga horária: 12h). , Escola de Comando e Estado Maior Exército, ECEME, Brasil.

2012 - 2012

Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Intelectom Treinamento e Des. de RH, I.T, Brasil.

2011 - 2011

Oficina de Pesquisa. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV congresso de Arbitragem na Administração Pública. 2023. (Congresso).

1 simpósio Sobre Resolução de Disputas. 2020. (Simpósio).

Filo-Lisboa - Quem sou eu neste novo mundo?. 2020. (Simpósio).

14 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabaljo. 2014. (Congresso).

Direitos Da População em Situação de Rua. 2014. (Seminário).

I Fórum de Arbitragem de Campinas. 2014. (Simpósio).

LVII Semana Jurídica: 50 anos depois, a ditadura já era? O Direito antes, durante e depois da redemocratização.. 2014. (Seminário).

Abuso de direito e direito subjetivo. 2013. (Exposição).

Argumentação Jurídica. 2013. (Outra).

I Encontro Regional de Justiça e Arte. 2013. (Encontro).

LVI Semana Jurídica: Para onde os tribunais estão nos levando?. 2013. (Seminário).

Maria da Penha no MP: Reflexões para efetividade da Lei 11.340/06. 2013. (Exposição).

LV Semana Jurídica: O Direito como instrumento eficaz de desenvolvimento da sociedade. 2012. (Seminário).

Oficina de Pesquisa. 2011. (Oficina).

Produções bibliográficas

MANFRIN, A. P. . Transparência e accountability na arbitragem com o poder público: o princípio da publicidade em foco. Migalhas, 03 ago. 2023.
MANFRIN, A. P. . A arbitragem em âmbito público e a irrecorribilidade da sentença arbitral, compatibilidade?. Migalhas, Brasil, 17 maio 2023.

Outras produções

MANFRIN, A. P. . Filo- Lisboa - Crise Pandêmica: Quem sou eu neste novo mundo?. 2020. (Parecer).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Administrativo., Carga horária: 6

Outras informações:
Participação em atividade acadêmica complementar como monitora de Direito Administrativo aos alunos graduandos no 3º período letivo. Atividades realizadas: abordagem e explicação do conteúdo; orientação individual ou em grupo aos alunos para solucionar dúvidas; aplicação e correção de avaliação bimestral e exposição de situações fáticas relacionadas aos assuntos ministrados.

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária-Assistência Judiciária, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Extensão Universitária no Departamento de Assistência Judiciária "Dr. Carlos Foot Guimarães" da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC- Campinas. Ênfase de atuação nas áreas do Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Direito do Consumidor. Atividades realizadas: Atendimento ao público em geral e orientação jurídica; pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; acompanhamento dos atos processuais, inclusive de audiências; elaboração de peças processuais diversas.

2021 - Atual

Nova School of Law

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: pesquisa para conclusão do mestrado