Vinícius Ricardo Mendonça Targino

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017). Especialização MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2004). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2011) e em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Professor da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade de Coimbra
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana
, Ano de Obtenção: 2017.Ricardo Tinoco de Góes.Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais; Núcleo essencial; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA Executivo em Gestão Empresarial

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano de negócios

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Férias no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Sandra Simone Valladão Targino

Graduação em Administração

1997 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Título: Análise do Índice
Orientador: Luis Clementino Vivacqua de Oliveira

Formação complementar

2021 -

Curso básico de teologia. (Carga horária: 460h). , Diocese de Coimbra - Escola de Teologia e Ministérios, ETM, Portugal.

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Formação de Língua e Cultura Italianas. (Carga horária: 60h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Formação de Língua e Cultura Espanholas. (Carga horária: 60h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Regras de Haia: Encerramento das comemorações de aniversário. 2024. (Congresso).

Sustentabilidade: Concretizações e Desafios. 2024. (Congresso).

VII Congresso de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2015. (Congresso).

I Seminário Mestres do Judô. 2012. (Seminário).

Semana do Administrador Faculdade de Educação Superior de Timbaúba.Vivências empresariais. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

TARGINO, Vinícius R. M. ; GOES, R. T. . O princípio da proibição do retrocesso social e a concretização dos direitos fundamentais sociais: limites à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Juan Manuel Velázquez Gardeta; Ricardo Sebastián Piana. (Org.). Concretização de Direitos Fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha: Direito à Saúde, Proteção ao Trabalhador e ao Idoso. 1ed.Natal: EDUFRN, 2015, v. 04, p. 153-192.
TARGINO, Vinícius R. M. . Vivências empresariais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARGENTINA, BRASIL E ESPANHA, Descrição: O projeto objetiva a realização de pesquisa acerca da concretização de direitos fundamentais na perspectiva dos países envolvidos, notadamente, Argentina, Brasil e Espanha. A pesquisa versará sobre um conjunto específico de direitos, a saber: liberdade de expressão, educação, saúde, trabalho, meio ambiente, a defesa do consumidor e o idoso. Nesse sentido, os participantes de cada país contribuirão apresentando sua perspectiva teórica, assim como realizando a análise da legislação internacional e nacional, das políticas públicas e da jurisprudência pertinente aos direitos fundamentais sob exame, considerando, sobretudo, as peculiaridades locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Vinícius Ricardo Mendonça Targino - Integrante / Ricardo Tinoco de Góes - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Coordenador / Fabricio Germano Alves - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Integrante / Anderson Souza da Silva Lanzillo - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Renato Morais Guerra - Integrante / Karlla Karolinne França Lima - Integrante / José Vieira Monteiro Júnior - Integrante / Cristina Foroni Consani - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. , Rua Corálio Soares de Oliveira, Centro, 58013260 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35336000

Experiência profissional

2013 - 2021

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

04/2018 - 11/2021
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria jurídica - Gabinete da Presidência - TRT 21ª Região, Assessoria jurídica - Gabinete da Presidência - TRT 21ª Região.Atividade realizada, Execução de tarefas relacionadas à assessoria jurídica de desembargador presidente, realizando pesquisas na legislação, jurisprudência e doutrina, para a elaboração de minutas de despachos e decisões de admissibilidade de recursos..
10/2016 - 01/2017
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros, Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros.Atividade realizada, Execução de tarefas relacionadas à assessoria jurídica de desembargador, realizando pesquisas na legislação, jurisprudência e doutrina, para a elaboração de minutas de despachos, decisões e votos..
03/2015 - 09/2016
Outras atividades técnico-científicas , 9ª Vara do Trabalho Natal, 9ª Vara do Trabalho Natal.Atividade realizada, Execução de tarefas de apoio técnico à atividade judiciária. Assessoramento de magistrados, realizando pesquisa, organização e armazenamento de legislação, jurisprudência e doutrina para a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças..
01/2013 - 02/2015
Outras atividades técnico-científicas , 9ª Vara do Trabalho Natal, 9ª Vara do Trabalho Natal.Atividade realizada, Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas de apoio técnico à atividade judiciária. Pesquisa, organização e armazenamento de legislação, jurisprudência e doutrina para a elaboração de minutas de despachos e decisões..

2021 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 35

2017 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 35

Atividades

11/2021
Outras atividades técnico-científicas , 04ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 04ª Vara do Trabalho de João Pessoa.Atividade realizada, Execução de tarefas de apoio jurídico à atividade judiciária. Assessoramento de magistrados, realizando pesquisas na legislação, jurisprudência e doutrina para a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças..
02/2017 - 03/2018
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.Atividade realizada, Execução de tarefas relacionadas à assessoria jurídica de desembargador, realizando pesquisas na legislação, jurisprudência e doutrina, para a elaboração de minutas de despachos, decisões e votos..

2012 - 2012

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 35

Atividades

10/2012 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos.Atividade realizada, Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas de apoio técnico à atividade judiciária. Pesquisa, organização e armazenamento de legislação, jurisprudência e doutrina para a elaboração de minutas de despachos e decisões..

2015 - 2015

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho.

Atividades

03/2015 - 05/2015
Ensino, Pós-graduação Lato sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito do Trabalho

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

01/2014 - 08/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Projetos de pesquisa.

2011 - 2012

Advocacia - Profissional Liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2011

Trade consultoria

Vínculo: Consultor de empresas, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2006

Companhia de Bebidas das Américas - Ambev

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas e Marketing, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.