Daniel Tavela Luís
Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de São Paulo da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de cursos de pós graduação e graduação em diversas instituições de ensino, com destaque para a FGV Direito SP e FDUSP.
Advogado com experiência em diversas áreas do Direito e atuação com ênfase em Contratos, Direito Internacional Privado e Público, Empresarial e resolução de conflitos (arbitragem, mediação, comitês de resolução de disputas, etc).
Atualmente, concentra sua prática profissional em negociações complexas para a estruturação de novos negócios e a resolução de litígios complexos, bem como elaboração de contratos e arranjos societários.
Academicamente, concentra seus estudos nas áreas de direito contratual (nacional e internacional), proteção do investimento brasileiro no exterior e do investimento estrangeiro no Brasil e resolução adequada de conflitos.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: A proteção do investimento brasileiro no exterior: um estudo a partir do caso africano
Orientador: José Augusto Fontoura Costa
Palavras-chave: Direito Internacional; Investimentos; Brasil; BNDES; EXIM; Financiamento internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Mestrado em Direito Internacional
2011 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: O SISTEMA DO CENTRO INTERNACIONAL PARA A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS RELATIVAS A INVESTIMENTOS (CIRDI) E SUAS ALTERNATIVAS, Ano de Obtenção: 2013
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.Palavras-chave: CIRDI; Direito Internacional; Formas de Resolução de Conflito; Investimento; ADR; Arbitragem. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Resolução de Conflitos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: O contrato "turnkey" no Brasil: tipicidade e hermenêutica
Orientador: André Rodrigues Corrêa
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Aperfeiçoamento Docente em Técnicas de Negociação. (Carga horária: 18h). , Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV, DIREITO GV, Brasil.
2012 - 2012
Arbitration Academy. (Carga horária: 90h). , International Academy for Arbitration Law, AA, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Resolução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
LUÍS, D. T. ; MARTINI, P. ; SANTOS, L. A. E. . 1st FDI Brazil Pre Moot. 2016. (Outro).
LUÍS, D. T. . Semana Jurídica Universitária 2008. 2008. (Outro).
LUÍS, D. T. . Semana Jurídica Universitária - SEJU. 2006. (Congresso).
LUÍS, D. T. . Semana Jurídica Universitária - SEJU. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Arbitragem e Poder Judiciário: Apresentação e Debate da Pesquisa de de Jurisprudência do CBAr.Arbitragem e Poder Judiciário: Principais resultados da Pesquisa de de Jurisprudência 2016 do CBAr. 2017. (Outra).
Arbitragem e Poder Judiciário: Apresentação e Debate da Pesquisa de de Jurisprudência do CBAr.Arbitragem e Poder Judiciário: Principais resultados da Pesquisa de de Jurisprudência 2016 do CBAr. 2017. (Outra).
Arbitragem e Poder Judiciário: Apresentação e Debate da Pesquisa de de Jurisprudência do CBAr.Arbitragem e Poder Judiciário: Principais resultados da Pesquisa de de Jurisprudência 2016 do CBAr. 2017. (Outra).
Arbitragem e Poder Judiciário: Apresentação e Debate da Pesquisa de de Jurisprudência do CBAr.Arbitragem e Poder Judiciário: Principais resultados da Pesquisa de de Jurisprudência 2016 do CBAr. 2017. (Outra).
The quest for balance in international investment law. The quest for balance in international investment law: a brazilian perspective. 2016. (Exposição).
XV Congresso Internacional do CBAr. Arbitragem, Recuperação de Ativos e Recuperação Judicial. 2016. (Congresso).
1º Congresso Pan-Americano de Arbitragem. 2014. (Congresso).
Banca de Qualificação.A disputa como investimento: as ferramentas analíticas e métodos processuais que permitem que um operador do direito atinja o melhor resultado para seu cliente. 2014. (Outra).
Comunicações do CBAr e da ABEARB.Comunicações do CBAr e da ABEARB. 2014. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Arbitragem. 2014. (Congresso).
CBAr-ITA-CAM\CCBC Conferência Conjunta sobre Arbitragem. 2013. (Congresso).
Comissão de Qualificação do Trabalho de Curso de Graduação.Acordos da Basiléia no Brasil Pós Crise: A Reação Regulatória Nacional. 2013. (Outra).
9º Congresso CCI Arbitragem Comercial Internacional na América Latina. 2011. (Congresso).
A closer look beyond ICSID: Investment Arbitration outside the realm of Bilateral Investment Treaties. 2011. (Seminário).
Curso sobre Convenção de Nova Iorque e Arbitragem Internacional. 2011. (Oficina).
X Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).
International Council for Commercial Arbitration Congress in Rio 2010. 2010. (Congresso).
Dispute Resolution in Aeronautics and Space. 2009. (Seminário).
ICC Institute's Day for Young Arbitrators. 2009. (Seminário).
ICDR. 2009. (Encontro).
I Conferencia Latinoamericana de Arbitraje. 2009. (Congresso).
International Contracts Negotiating, Drafting, Managing International Contracts & Conflict Resolution (PIDA training). 2009. (Oficina).
Participação em bancas
GHIRARDI, J. G.; PUSCHEL, F.;LUÍS, D. T.. EXCESSO DE TRATADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS: EXPLORANDO O CONCEITO DE TREATY CONGESTION NA REALIDADE NORMATIVA BRASILEIRA DA PROTEÇÃO CONTRA O DESMATAMENTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
COSTA, J. A. F.; ZANETTI, C.;LUÍS, D. T.. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS: FONTES, LIMITES E PRINCÍPIOS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
GHIRARDI, J. G.; PUSCHEL, F.;LUÍS, D. T.. Proteção jurídica ao meio ambiente no Brasil: Um mapeamento das obrigações ambientais em nível federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. INSERÇÃO DE PESSOAS LGBTQIAPN+ NO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DO DIREITO EMPRESARIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS POLÍTICOS E NARRATIVOS NO MERCADO ACIONÁRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. ALTERNÂNCIA DO PODER DE CONTROLE NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DE ORGANIZAÇÕES AUTÔNOMAS DESCENTRALIZADAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. O ADVENTO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E A INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO UM ATRATIVO PARA INVESTIMENTOS DE PRIVATE EQUITY. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; ABRUSIO, J.; BUCK, P.. A violação da proteção de dados pessoais em procedimentos arbitrais: nulidade ou dissabor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; DONARIO, S.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES DA CCI COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; DONARIO, S.. O programa Inovar-auto, os litígios com o Japão e o Brasil na OMC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.ZAKIA, J. V. P.; VASCONCELOS, R.. Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: uma análise comparada do direito americano e brasileiro à luz do caso ZF Automotive Inc. v. Luxshare e da jurisprudência do TJSP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.;ZAKIA, J. V. P.. O CONFLITO DE NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE DO CASO ASIAN AGRICULTURAL PRODUCTS LTD. V. REPÚBLICA DO SRI LANKA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.;ZAKIA, J. V. P.. IURA NOVIT ARBITER: QUANDO, COMO E SE?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.;ZAKIA, J. V. P.. OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; HADDAD, A. O. A.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA POSITIVO NA ARBITRAGEM:UMA ANÁLISE DOS CASOS CC Nº 185.702-DF E 185.705-DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. ABUSO DE PODER DE CONTROLE EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.;COSTA, J. A. F.. Os limites da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável ao mérito de contratos internacionais de acordo com a jurisprudência brasileira: há necessidade de reforma da LINDB?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.;ATCHABAHIAN, A. C. R. C.. A escolha da lei aplicável aos ?Smart Contracts? à luz da jurisprudência e legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; RODRIGUES, L. G. F.. CONFLITO DE INTERESSES EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ANÁLISE DO CASO DA TROCA DE COMANDO DA PETROBRÁS EM 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; VASCONCELOS, R.. CLASS ACTION DA PETROBRÁS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; RAMUNNO, P. A. L.. A ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ESG EM COMPANHIAS ABERTAS E APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 116 E 154 DA LEI DAS S.A.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RODRIGUES, L. G. F.; RAMUNNO, P. A. L.. A APLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE SANDBAGGINGNAS OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.ALVES, R. F.; VASCONCELOS, R.. MEDIDAS ANTIARBITRAIS NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; MALUF, F.; VASCONCELOS, R.. Audiências Arbitrais Virtuais: novas práticas e os desafios ao devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; VASCONCELOS, R.; SILVEIRA, G. S.. As exceções ao efeito negativo do princípio da competência-competência na jurisprudência do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RODRIGUES, L. G. F.; RAMUNNO, P. A. L.. ANATOMIA JURÍDICA DO MERCADO: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA ATOR-REDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; RODRIGUES, L. G. F.. OS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPANHIAS EM OPERAÇÕES DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; RAMUNNO, P. A. L.; RODRIGUES, L. G. F.. A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.; MALUF, F.; VASCONCELOS, R.. Aplicaçãoda teoria dogrupo desociedades na verificação dos limites subjetivos da cláusula compromissória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MALUF, F.; VASCONCELOS, R.;LUÍS, D. T.. ARBITRAGEM COLETIVA: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE PASSIVA DAS COMPANHIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MALUF, F.;LUÍS, D. T.; VASCONCELOS, R.. ARBITRAGEM COLETIVA NO DIREITO SOCIETÁRIO: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ARBITRAGEM COLETIVA NO ÂMBITO DAS COMPANHIAS ABERTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.; MEDEIROS, E. E.;LUÍS, D. T.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL À LUZ DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A PARTIR DE 1990. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. PACTO GLOBAL DA ONU: natureza jurídica e impactos à luz do caso DLA Piper. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; RAMUNNO, P. A. L.;LUÍS, D. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR DE VEÍCULOS NAS RELAÇÕES DE CARSHARING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.; VASCONCELOS, R.;LUÍS, D. T.. ARTIGO 79: UMA ANÁLISE DO IMPEDIMENTO SOB A ÓPTICA DOS TRIBUNAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAMUNNO, P. A. L.; VASCONCELOS, R.;LUÍS, D. T.. O REDFERN SCHEDULE SOB A PERSPECTIVA DAS COMMON E CIVIL LAW: EM BUSCA DA PADRONIZAÇÃO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. O mercado de trabalho brasileiro: um aspecto da discriminação a mulheres negras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. O tribunal penal internacional e a possibilidade de julgamento dos danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A eficárcia e validade do Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo MPT com intuito de sanar violações ao direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Análise de políticas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Desiguldade salarial motivada por gênero: um estudo de legislação comparada entre Brasil e Austrália. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Adoção internacional: perspectivas brasileira e internacional e a efetiva cooperação no combate ao tráfico internacional de crianças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; MARINELI, M. R.;LUÍS, D. T.. O caso "U.S., ET AL. V. TicketMaster Entertainment, INC. ET AL." e a efetivação do direito concorrencial nos Estados Unidos e no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Medidas de austeridade e o impacto nas políticas públicas de combate à violência contra mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: dificuldades da efetiva aplicação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Análise comparativa da tutela jurisdicional estrangeira acerca do discurso de ódio como limitador do direito à liberdade de expressão no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.ATCHABAHIAN, A. C. R. C.; VILLAS BOAS, I. Z.. A APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA E DA MEDIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS NA SOLUÇÃO DE CASOS DE ABDUÇÃO INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LUÍS, D. T.ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.. REPRESENTAÇÃO DA FIGURA FEMININA: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O ESPELHAMENTO NAS PRINCIPAIS PERSONAGENS FEMININAS DOS FILMES DA DISNEY. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.LUÍS, D. T.GIANNATTASIO, A. R. C.. MARIANA E BRUMADINHO: RASTROS LEGAIS E JUDICIAIS DAS DUAS TRAGÉDIAS SOB A PERSPECTIVA CIVIL E AMBIENTAL DE RESPONSABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.LUÍS, D. T.; MARANHAO, R. A.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ABDUÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COSTA, J. A. F.LUÍS, D. T.. MECANISMOS DEGOVERNANÇA E CONTRATOSNA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA:Análise sob a Perspectiva da Economia dos Custos de Transação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. Brexit: A utilização da situação migratória como influência determinante no resultado do referendo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A CRISE IMIGRATÓRIA VENEZUELANA SOB A ÓTICA DA LEI 13.445/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A SEGREGAÇÃO VERTICAL EM EMPRESAS E NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA: O EMPONDERAMENTO FEMININO E OTETODE VIDRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR À LUZ DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇASPELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: A GESTÃO DA DIVERSIDADE PELAS ORGANIZAÇÕES. 2018.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A APLICAÇÃO DE CLÁUSULAS PENAIS EM CONTRATOS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. REFUGIADOS E O TRABALHO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS À EMPREGABILIDADE E À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E O RETROCESSO SOCIAL POR TRÁS DAS VITRINES. 2018.
ATCHABAHIAN, A. C. R. C.GIANNATTASIO, A. R. C.LUÍS, D. T.. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIASNO BRASIL: Um panorama prático de seu histórico de ratificação eaplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BADIN, M. R. S.XAVIER JUNIOR, E. C.LUÍS, D. T.. O conceito de expropriação indireta: aplicação em casos envolvendo estados latino-americanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
GABBAY, D. M.Flavia MangeLUÍS, D. T.. O financiamento de terceiros na arbitragem e os riscos de conflitos de interesse de árbitros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
GABBAY, D.LUÍS, D. T.. A mediação privada obrigatória: impactos da nova lei de mediação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
GABBAY, D.LUÍS, D. T.. Abrangência da cláusula compromissória: uma análise objetiva multi-contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
FALECK, D.LORENCINI, M.LUÍS, D. T.. As Ferramentas Analíticas e Métodos Processuais que Permitem que um Operador do Direito Atinja o Melhor Resultado para seu Cliente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
BADIN, M. R. S.GABBAY, D. M.LUÍS, D. T.. Evidências Empíricas na regulação do investimento estrangeiro: o caso Brasil Angola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
NASSER, R.CORREA, A. R.LUÍS, D. T.. O dever de mitigação estabelecido pela CISG no contrato de compra e venda internacional. Uma comparação entre os critérios de mitigação de danos adotados pela jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.
Orientou
Corrupção em contratos sujeitos à Arbitragem e a Jurisdição do Tribunal Arbitral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Uma análise do caso de Renova Energia S; A; v; Acionistas Minoritários: o impacto das discussões arbitrais suscitadas na demanda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Impecuniosidade na arbitragem à luz da jurisprudência brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Desafios e vantagens da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos em 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Arbitragem e contratos coligados: Análise da jurisprudência brasileira sobre os requisitos para o joinder de casos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O DIREITO CANADENSE E BRASILEIRO: O FOUR CORNERS RULE NO DIREITO CONTRATUAL À LUZ DA CISG (CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
?CLÁUSULAS DE "SANDBAGGING": AS BALIZAS NO PROCESSO HERMENÊUTICO E DE VALIDAÇÃO DESTA PRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
EARNOUT: ANÁLISE DAS MÉTRICAS DO MECANISMO DE AJUSTE DE PREÇO E SUA APLICAÇÃO NA LEI BRASILEIRA À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GRADE CURRICULAR DA GRADUAÇÃO DE DIREITO: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO NAS FACULDADES, FORMATOS E TÉCNICAS ADOTADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA ESCALONADA MED-ARB: UM PASSO EM FALSO, CONSEQUÊNCIAS DRÁSTICAS?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
A EXCEÇĀO DE NOTORIEDADE NO DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO E A EXISTÊNCIA DO DEVER DE CURIOSIDADE DAS PARTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
?RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO POR QUEBRA DO DEVER DE REVELAÇÃO: A BUSCA POR UM CRITÉRIO OBJETIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES DA CCI COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
O programa Inovar-auto, os litígios com o Japão e o Brasil na OMC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: uma análise comparada do direito americano e brasileiro à luz do caso ZF Automotive Inc; v; Luxshare e da jurisprudência do TJSP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Third-Party Funding: O dever de revelação do financiador na arbitragem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
A CONFIDENCIALIDADE DAS DEMANDAS SOCIETÁRIAS ENVOLVENDO COMPANHIAS ABERTAS: Um novo paradigma regulatório?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
ANTIDUMPING NO BRASIL: UM ESTUDO EMPÍRICO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
O CONFLITO DE NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE DO CASO ASIAN AGRICULTURAL PRODUCTS LTD; V; REPÚBLICA DO SRI LANKA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
IURA NOVIT ARBITER: QUANDO, COMO E SE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
O CONFLITO DE COMPETÊNCIA POSITIVO NA ARBITRAGEM:UMA ANÁLISE DOS CASOS CC Nº 185; 702-DF E 185; 705-DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
A escolha da lei aplicável aos ?Smart Contracts? à luz da jurisprudência e legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
MEDIDAS ANTIARBITRAIS NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Audiências Arbitrais Virtuais: novas práticas e os desafios ao devido processo legal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
As exceções ao efeito negativo do princípio da competência-competência na jurisprudência do STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Os limites da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável ao mérito de contratos internacionais de acordo com a jurisprudência brasileira: há necessidade de reforma da LINDB?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL À LUZ DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A PARTIR DE 1990; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
PACTO GLOBAL DA ONU: natureza jurídica e impactos à luz do caso DLA Piper; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR DE VEÍCULOS NAS RELAÇÕES DE CARSHARING; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
?O REDFERN SCHEDULE SOB A PERSPECTIVA DAS COMMON E CIVIL LAW: EM BUSCA DA PADRONIZAÇÃO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
ARTIGO 79: UMA ANÁLISE DO IMPEDIMENTO SOB A ÓPTICA DOS TRIBUNAIS E SUA CONTRIBUIÇÃO ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
O FIM DA CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM? UM ESTUDO EMPÍRICO DA QUEBRA DE SIGILO ARBITRAL NO JUDICIÁRIO PAULISTA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Perspectivas jurídicas para o investimento estrangeiro no Brasil: uma análise a partir de decisões do ICSID sobre o setor energético; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
A influência cultural nas decisões do ICSID: uma análise a partir das decisões dos casos ARB 06/11, 07/30 e 08/5; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Mapa argumentativo: Caso OSX-3; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
Mapa Argumentativo: Caso OSX-3; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Daniel Tavela Luís;
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Outras produções
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LUÍS, D. T. ; KULESZA, G. ; PEREIRA, L. F. ; PARANHOS, A. L. ; BENETTI, G. ; ZAKIA, J. V. P. ; PEDROSO, L. R. ; XAVIER, R. B. ; SAVASTANO, R. C. ; BOCCARDO, V. C. . Existência, Validade e Eficácia da Convenção de Arbitragem. 2017. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. ; KULESZA, G. ; PEREIRA, L. F. ; TEIXEIRA, B. B. ; FARAH, L. . Invalidade de Sentença Arbitral. 2017. (Relatório de pesquisa).
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LUÍS, D. T. ; KULESZA, G. ; PEREIRA, L. F. ; ZIADE, D. F. ; MATTHES, F. L. ; LACRETA, I. ; SILVA, R. B. . Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. 2017. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. ; KULESZA, G. ; PEREIRA, L. F. ; TOURINHO, B. L. R. S. ; MORAIS, F. V. ; RAVAGNANI, G. . Outros temas relacionados à arbitragem. 2017. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. ; FONSECA, R. C. . A proteção do investimento estrangeiro em Angola. 2016. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. ; KULESZA, G. ; PEREIRA, L. F. . Relatório Preliminar: Arbitragem e Poder Judiciário. 2015. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. . O contrato turnkey no Brasil: tipicidade e hermenêutica. 2009. (Relatório de pesquisa).
LUÍS, D. T. . A ampliação do crédito para micros, pequenas e médias empresas: o problema do serviço no contrato de factoring. 2008. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Críticos do Direitos Internacional, Descrição: O Projeto Críticos do Direitos Internacional tem por objetivo colocar em cheque as bases e fundamentos do direito internacional clássico, de origem europeia e norte americana, a partir de uma leitura crítica da narrativa oficial do direito internacional. Duas condições foram estabelecidas para balizar estes estudos: (i) não se filiar a nenhuma teoria crítica preexistente e (ii) e pensar uma teoria do direito internacional público com identidade associada à academia brasileira. Adicionalmente, os pesquisadores são encorajados a participar de uma série de eventos ao longo do ano buscando testar hipóteses teóricas e debater ideias decorrentes do projeto nos principais foros acadêmicos nacionais e internacionais. Este projeto está parcialmente associado ao Projeto de Pesquisa "Evidências empíricas em Direito Internacional Econômico". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Tavela Luís - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador.
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2014 - 2017
Arbitragem e Poder Judiciário, Descrição: Trata-se da segunda edição da pesquisa "Arbitragem e Judiciário". Nesta edição, foi realizada uma parceria do CBAR com a ABEARB para realizar o mapeamento das decisões judiciais sobre o tema da arbitragem em todos os Tribunais Brasileiros desde 2008 até junho 2014. As perguntas que motivaram a realização desta pesquisa foram: de que forma o Poder Judiciário brasileiro tem aplicado a Lei nº 9.307/96? Tem ele dado o devido respaldo ao instituto da arbitragem? O resultado da pesquisa será a montagem de um banco de dados, que servirá de subsídio para a segunda fase da pesquisa, na qual se buscará fazer a análise qualitativa das decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Tavela Luís - Coordenador / Laura França Pereira - Integrante / Gustavo Kulesza - Integrante / Ramon Alberto dos Santos - Integrante / Luiza Pedroso - Integrante / Luisa Storani Biscaro - Integrante / Higor Borges - Integrante / Ana Letícia Paranhos - Integrante / Felipe Lima - Integrante / Lucas Farah - Integrante / Bianca Campos - Integrante / Giovani Ravagnani - Integrante / Laila Tavares - Integrante.
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2013 - Atual
Evidências empíricas sobre a regulação do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro em Perspectiva Brasileira, Descrição: Descrição: O Brasil passa por um período de grandes transformações econômicas, ocasionadas por movimentos internos e externos. Essa realidade em transformação é intimamente atrelada ao sistema de regras oriundas do direito do comércio internacional e do direito dos investimentos estrangeiros (IED), espécies do gênero direito internacional econômico. Até o início dos anos 1990, os temas relacionados à regulamentação do sistema econômico internacional era objeto sobretudo de manuais e que privilegiavam uma análise formalista/ doutrinária, ou seja, a apresentação das regras relevantes para o sistema com um viés mais apegado ao texto legal e procurando uma imparcialidade nas normas (SHAFFER, 2008). No Brasil, as pesquisas no eixo direito do comércio internacional ganharam mais força a partir de meados dos anos 1990, como resultado da abertura econômica do país, mas sobretudo com a criação da OMC e seu sistema adjudicatório (LAFER, 1998; WEILER, 2001). A abertura econômica vivenciada na década de 90, principalmente através das privatizações, também multiplicou as oportunidades para investidores estrangeiros no Brasil e impulsionou a emergência de novos estudos acadêmicos em direito a partir dos anos 2000. Tais estudos, entretanto, ainda reproduzem a retórica de países desenvolvidos e não privilegiam o papel do Brasil na regulação de IED, seja como país receptor ou exportador de capital. O presente projeto objetiva investigar a interação do Brasil e seu sistema jurídico com a regulação econômica internacional. O foco, neste primeiro momento, são as regulamentações relevantes das relações de comércio internacional e do investimento estrangeiro, em suas diferentes camadas regulatórias: multilateral, regional e local. As atividades de pesquisa serão realizadas a partir de uma rede já constituída de professores e pesquisadores oriundos dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e do Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. O projeto propõe-se a fomentar a pesquisa de caráter empírico na subárea do Direito Internacional Econômico (EPSTEIN & KING, 2002; SHAFFER, 2008), favorecendo, assim, a produção de dados, a sistematização e a análise de situações específicas sobre o impacto da regulamentação econômica internacional no ambiente jurídico brasileiro. A pesquisa objetiva alcançar os seguintes resultados: (i) atualizar a produção acadêmica nacional em Direito Internacional Econômico, com o estímulo para a inclusão de métodos empíricos de análise; e (ii) ampliar as áreas de pesquisa e estudos do Direito Internacional Econômico, incluindo neste momento a área de investimentos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Tavela Luís - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Fabio Morosini - Integrante / Rafael Chaves Fonseca - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / Carolina Fontolan Cardilli - Integrante / Lucas Felipe Wosgrau Padilha - Integrante / Gabriel Mato S. P. Junqueira - Integrante / Nathalie Suemi Tiba Sato - Integrante / Milena da Fonseca Azevedo - Integrante / Caio de Souza Borges - Integrante / Fábio Costa Morosini - Integrante / Sarah Morganna Matos Marinho - Integrante / Patricia Alencar Silva Mello - Integrante / Inaê Siqueira de Oliveira - Integrante / Julia Campos Lopes Kireeff - Integrante / Lucas Alecsander Queiroz Pires - Integrante / Melanie Von Staa Toledo - Integrante.
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2006 - Atual
Desenvolvimento e transnacionalização das empresas brasileiras, Descrição: Descrição: Com auxílio de pesquisas empíricas, o presente projeto busca identificar quais obstáculos foram e são impostos pelas instituições jurídicas nacionais e internacionais para as empresas brasileiras quando da decisão de expandir sua atuação de maneira a abranger mercados situados para além das fronteiras de nosso país, bem como estudar que instrumentos jurídicos foram mobilizados pelas instituições empresariais para fazer frente a tais situações e que tipo de soluções foram geradas a partir de sua utilização. Nesse sentido, a finalidade da pesquisa é analisar os investimentos feitos por grandes empresas brasileiras tais como a Petrobrás, a Embraer e a Companhia Vale do Rio Doce em mercados de risco e gerar conhecimento que permita a compreensão das estratégias jurídicas adotadas por essas empresas como forma de viabilizar suas operações, principalmente em países institucionalmente instáveis, e verificar o quanto dessas situações de incerteza podem ser compensadas por meio da criação de mecanismos de auto-gestão, tais como códigos de conduta, por meio de contratos e pelo recurso a mecanismos e normas do direito internacional. A questão de fundo deste projeto de pesquisa está na relação dos instrumentos jurídicos públicos e privados de atuação de empresas transnacionais com o conceito de desenvolvimento econômico e social no Brasil e nos demais países em que tais empresas atuam.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Tavela Luís - Coordenador / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / Rafael Chaves Fonseca - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / Carolina Fontolan Cardilli - Integrante / Lucas Felipe Wosgrau Padilha - Integrante / Gabriel Mato S. P. Junqueira - Integrante / Nathalie Suemi Tiba Sato - Integrante / Milena da Fonseca Azevedo - Integrante.
Prêmios
2008
1ª Colocação na 3ª Competição de Mediação Comercial Internacional, Câmara de Comércio Internacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Manuel Luis Advogados Associados. , Rua dos Franceses, 161, Casa, Morro dos Ingleses, 01329010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32855877, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPI, Carga horária: 40
2020 - 2022
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Educação Continuada, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito.
2018 - 2021
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Contratos Internacionais.
2020 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Extensão
Outras informações:
Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito.
Atividades
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04/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Internacionais, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2011 - Atual
Manuel Luís Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Junior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio responsável pela área de consultoria empresarial, administrativa, tributária do escritório, pelo contencioso arbitral e formas alternativas de resolução de controvérsias.
Atividades
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01/2013
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Sócio Administrador.
2017 - 2021
Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor adjunto convidado do curso de International Arbitration do programa Global Law, que congrega alunos de graduação, pós graduação e intercambistas.
2010 - 2018
Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GVVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coach, Carga horária: 12
Outras informações:
Coach responsável pelo treinamento das equipes da FGV Direito SP para as competições de arbitragem internacional (Vis Moot e FDI Moot)
2010 - 2018
Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GVVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 6
Outras informações:
Docente responsável pelo GEArbICIDGV - Grupo de Estudos em Arbitragem, Investimentos e Contratos Internacionais da FGV Direito SP.
2017 - 2017
Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor adjunto do curso Stabilization of International Business Transactions do programa Global Law, que congrega alunos de Graduação, pós graduação e intercambistas.
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor da disciplinas de Direito do Comércio Internacional ministrada pelo Professor José Augusto Fontoura Costa.
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor da disciplinas de Direito Internacional Público ministrada pelo Professor José Augusto Fontoura Costa.
2016 - Atual
Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBArVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Grupo de Arbitragem de Investimentos do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
2014 - Atual
Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBArVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
2015 - 2017
Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBArVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Pesquisa de Jurisprudência do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
2009 - 2009
Secretariat of the International Court of Arbitration - ICCVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de estágio junto ao grupo latino-americano da secretaria da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, em Paris.
2010 - 2011
Nasser Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Nasser Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Tavela Luís e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?