Cássio Luz Pereira

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2023). Possui Especialização em: Direito Processual Civil; Direito do Trabalho e Previdenciário; Direito Eleitoral. Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais. Graduação em Direito pela Universidade do Grande ABC (2005) e Atualmente é sócio administrador - Luz & Luz Advogados e professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. Tem experiência na área de Direito Contencioso e Consultivo.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2023

Universidade de Fortaleza
Título: SISTEMA PUNITIVO COMO TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES SOCIAIS, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Prof. Dr. Antônio Jorge Pereira Júnior

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral

2019 - 2021

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: aspectos legais, crise de confiança, corrupção e Compliance
Orientador: Maycon João de Abreu Luz

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2013 - 2015

Faculdade R.Sá
Título: A Inaplicabilidade da multa do artigo 475-J no Processo do Trabalho
Orientador: Maycon João de Abreu Luz

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Aspectos sobre Direito Processual Civil

Aperfeiçoamento em Atualização novo CPC

2016 - 2016

Instituto de Direito Contemporâneo
Título: não houve. Ano de finalização: 2016
Orientador: não houve

Aperfeiçoamento em Extensão Direito Societário e Mercado de Capitais

2008 - 2008

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: não houve. Ano de finalização: 2008
Orientador: não houve

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade do Grande ABC
Título: Aspectos sobre o Decreto Lei 911/69
Orientador: Professor Eduardo Silva

Curso técnico/profissionalizante em Técnico Contabil

2000 - 2000

Colégio Barão de Mauá

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

Contabilidade. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista, CBM, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Produções bibliográficas

LUZ PEREIRA, CÁSSIO ; ABREU LUZ, MAYCON JOÃO ; DE SOUSA COSTA, ANA PAULA . An analysis of economic and human development through Lassalle's view of the theory of real power factors. CONCILIUM (ENGLISH LANGUAGE EDITION) , v. 23, p. 329-338, 2023.
DE SOUSA COSTA, ANA PAULA ; PEREIRA, CÁSSIO LUZ . Direitos linguísticos e barreiras na integração social da comunidade surda com a ouvinte. PEER REVIEW , v. 5, p. 101-120, 2023.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; COSTA, A. P. S. . Os Programas de Integridade na Administração Pública pela Nova Lei de Licitações: Atenuantes na Penalização das Infrações. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 213, p. 12-20, 2023.
COSTA, ANA PAULA DE SOUSA ; PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; MOURA, VIRNA RODRIGUES LEAL ; FIGUEIRÊDO, LUCIANO SILVA . Partidos Políticos e Democracia Representativa no Brasil: Aspectos Legais, Crise de Confiança, Corrupção e Compliance. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 19, p. 96-120, 2022.
LUZ PEREIRA, CÁSSIO ; COSTA, ANA PAULA . Os programas de integridade na administração pública pela nova lei de licitações: atenuantes na penalização das infrações. CONJECTURAS , v. 22, p. 176-190, 2022.
LUZ, MAYCON JOÃO DE ABREU ; COSTA, ANA PAULA DE SOUSA ; PEREIRA, CÁSSIO LUZ . Estruturação estatal: uma análise sobre a construção do Estado moderno sob a ótica do desenvolvimento humano / State structuring: an analysis of the construction of the modern State from the perspective of human development. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 33629-33645, 2022.
LEAL, EVANNA SANTOS DE ALMONDES ; PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; COSTA, ANA PAULA DE SOUSA . Análise da decisão do STF sobre a ACO 3.121/RR sob a ótica dos direitos sociais e orçamento. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 59634-59650, 2022.
LUZ, MAYCON JOÃO DE ABREU ; PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; COSTA, ANA PAULA DE SOUSA . Perda de cargo por infidelidade partidária: análise da (des)legalização perpetrada pela resolução n 22.610/2007 do TSE / Perda de cargo por infidelidade partidária: análise da (des)legalização perpetrada pela resolução n 22.610/2007 do TSE. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 33616-33628, 2022.
COSTA, A. P. S. ; PEREIRA, C. L. . Direito ao meio ambiente de trabalho saudável em tempos de pandemia e possibilidades de atuação do compliance na prevenção da Covid-19. EDITORIAL THOMSON REUTERS , v. 1, p. 1, 2021.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; COSTA, A. P. S. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL: Estatísticas e adoção do Compliance trabalhista como alternativa para diminuir o índice de demandas judiciais. Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho , v. 2, p. 258-279, 2021.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ ; COSTA, A. P. S. . MEIO AMBIENTE: Dicotomia entre costume e Direito no âmbito do problema das queimadas. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí , v. 1, p. 240-257, 2021.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA EM UMA SOCIEDADE FRANKEINSTEINIANA: O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E ASPECTOS JURISDICIONAIS E SOCIAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Conhecimento Interativo (Online) , v. 14, p. 161-172, 2020.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 20-B, 3, II, DA LEI N 10.522/2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N 13.606/2018: INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS SEM DECISÃO JUDICIAL. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 9, p. 159-177, 2019.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ . Planejamento Sucessório e Holding Familiar. Âmbito jurídico , v. 22, p. 1-20, 2019.
PEREIRA, CÁSSIO LUZ . Direitos Humanos e Educação: Contextos Contemporâneos. 1ª. ed. Ananindeua - Pará: Editora Itacaúnas, 2020. 19p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - Atual

Luz & Luz Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia próprio com atuação nas áreas Criminal, Trabalhista, Cível, Empresarial, Administrativa, Eleitoral e Tributária. Conta hoje com dois sócios e 6 advogados associados. Forte atuação em administração pública Municipal, assessorando 6 Municípios na Região de Picos.

2015 - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento, Orçamen, Carga horária: 20

2016 - 2020

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito.

2018 - 2018

Instituto Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2015 - 2016

Vereador Wellington Dantas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 4

2013 - 2014

Câmara de Vereadores de São João da Canabrava

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 10

2010 - 2011

Lobregat Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Trabalhista: Contencioso Trabalhista de massa de Grandes empresas do Ramo do comércio e prestação de serviço. Toda rotina de advogado especializado na área trabalhista.

2008 - 2009

Organização Contabil JL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento jurídico e legalização, tanto contencioso como consultivo, abrangendo área tributária, cível, societária, empresarial, trabalhista etc.

2007 - 2007

General Eletric Company

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Fiscal Junior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Area Tributária Administrativa na GE DRUCK BRASIL: Faturamento, consultoria tributária, controle de terceiros, logistica, cobrança etc

2006 - 2007

Clementino Advogados Associados/Pires

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Juridico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Trabalhista: Rotina de escritório trabalhista, tratava-se de empresa falida com enorme contencioso de massa, as atividades eram atuação em audiências, elaborar contestação, recursos em todas as instancias, cumprimento de prazos, acordos etc.

2005 - 2006

Concept Consulting Soluções Tributárias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Tributária: Reprocessamento fiscal de empresas, classificação fiscal, lançamentos, controle de terceiros, apuração de impostos, conferencia de livros fiscais, confecção de obrigações acessórias (GIA/SINTEGRA), processos de importação, consultoria externa etc.

2005 - 2005

Nelson Paschoalotto Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Cível: Escritório especializado em alienação fiduciária, financiamentos, consorcio e arrendamento, contratos de CDC em ações de busca e apreensão, reintegração de posse e demais ações correlatadas, as atividades desempenhadas eram acordo judicial e extrajudicial, andamentos processuais, elaboração de todos os tipos de peças e petições, análise de processos, audiências, rotinas de fóruns etc..

2004 - 2005

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Andamento e acompanhamento de inquéritos policiais, investigações, plantão policial, elaboração de flagrantes, oitivas de partes e testemunhas, cartório central e toda a rotina policial.