Lina Braga Santin Cooke

Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Atualmente é Sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados. É Coordenadora Executiva e pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Relatora da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Secretária Executiva da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Atua no desenvolvimento de estudos e promoção de debates acerca da Reforma Tributária no Brasil, com ministração de palestras, aulas e participação em eventos nacionais e regionais. Coordeno o projeto Observatório de Jurisprudência do TIT/SP, publicado em livro e cuja 2ª edição está em andamento. É coautora do livro IPI e Valor Tributário Mínimo. Organizou inúmeros eventos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV SP e publicou diversos artigos em revistas e jornais de notícias da área Jurídica, como o Conjur e o JOTA.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Robson Maia Lins. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Tributário

2016 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Unificação da Tributação Sobre o Consumo e o Pacto Federativo Brasileiro
Orientador: Aldo de Paula Jr.
, Ano de Obtenção: 2020.Palavras-chave: Direito Tributário; Impostos; Imposto Sobre Circulação de Mercadorias; Reforma Tributária; Federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharel em Direito

2002 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Preços de Transferência
Orientador: José Cláudio Ribeiro Oliveira

Formação complementar

2009 - 2009

Curso Contabilidade Introdutória. (Carga horária: 40h). , Martins Chamon e Franco Advogados e Consultores, MCF, Brasil.

2005 - 2005

Curso Introdução aos Preços de Transferência. (Carga horária: 12h). , Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores, GSRA, Brasil.

2004 - 2004

Curso Imposto de Renda das Pessoas Físicas. (Carga horária: 8h). , Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores, GSRA, Brasil.

2004 - 2004

Curso Imposto de Renda e Contribuição Social. (Carga horária: 25h). , Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores, GSRA, Brasil.

2004 - 2004

Curso Normas Gerais Direito Tributário e Constitucional. (Carga horária: 40h). , Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores, GSRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Tributação Sobre Consumo na Experiência Internacional e Carga Tributária Setorial da PEC 45/2019. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Pacto Federativo e Reforma Tributária. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Webinar Tributação de Dividendos. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Webinar Créditos Acumulados de ICMS: O Que Fazer?. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Webinar A Lei Complementar do IBS: Construção de um Novo Sistema Tributário. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Webinar Discussão da Proposta de Lei Complementar do IBS. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Natureza dos Acordos de Leniência para Fins Tributários. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: O Código Tributário Nacional no Século XXI. 2020. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: 10 anos do NEF/FGV: CNJ e Propostas para o Poder Judiciário. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Pautas Tributárias no STF e Segurança Jurídica. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Segurança Jurídica e Aplicação do CPC na Execução do Crédito Tributário. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: A Nova Receita Federal do Século XX: Eficiência, Responsabilidade e Accountability. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Renda Básica Universal e Imposto de Renda Negativo. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóqui: Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Nova Lei da Liberdade Econômica (MP 881) e os Reflexos no Direito Tributário. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Reforma tributária: Federalismo Cooperativo, IBS Personalizado, Comitê Gestor e Estatuto do Contribuinte. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Reforma Tributária e Desafios da Economia Digital: Situação Tributária Atual das Empresas de Tecnologia e Ajustes Necessários para o Futuro. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: A Reforma Tributária da Nova Federação Brasileira. 2019. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Transparência do Poder Judiciário e Pesquisa Empírica no Direito. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: A Reforma Tributária dos Estados Unidos e Suas Implicações para as Empresas Brasileiras. 2018. (Outro).

SANTIN, L. B. . Colóquio: ICMS - Substituição Tributária: Alto Grau de Insegurança Jurídica da Solução que Virou Problema, Distorções e Desafios. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. . Colóquio: Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Imposto Sobre Bens e Serviços: PEC e Legislação. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Novo Processo Tributário do IBS: Nacionalização e Integração Entre Processo Administrativo e Judicial. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: A Nova Lei de Conformidade: São Paulo na Era da Modernidade do Fisco Responsivo. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Tributação sobre a Indústria 4.0: que Tributos Devem Incidir?. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Neurobusiness, Neuroarquitetura, Trbutação e Design Informativo. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Ágio e Ganho de Capital: Tributação de Reorganizações Empresariais. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Tributação de Software, Streaming e Publicidade Digital: Nova Legislação vs. Jurisprudência.. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Novo Estado de Direito na Era Digital: CIDE Remessas, IRRF e Royalties. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Objetivando os Princípios Estruturantes do direito. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Reforma Tributária: Design Normativo do Novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).. 2018. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; SANTIN, L. B. . Colóquio: Reforma Tributária: Proposta de Uma Lei Orgânica do Fisco Cidadã, Novo Contencioso Administrativo e Desenho Federativo do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços).. 2018. (Outro).

Participação em eventos

32º Webinar do GEPT - Grupo de Estudos sobre Política Tributária.Sin Taxes. 2022. (Seminário).

Curso de Extensão, Introdução e Atualização em Direito Tributário do IBDT.Competência tributária na Constituição brasileira. 2022. (Outra).

ICMS ? Difal: STF e LC 190/2022.O conceito da anterioridade para a vigência do Difal. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Reforma Tributária e Federalismo. 2022. (Congresso).

Insumos Específicos e Limites a não cumulatividade do PIS/COFINS.A não cumulatividade do PIS/COFINS. 2022. (Seminário).

Responsabilidade Tributária do Contador. (penalidade profissional prevista no RIR/2018, art. 1048 e 1049).ADI 6284 do STF e responsabilidade dos contadores, nos termos do art. 135 do CTN.. 2022. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF Direito Financeiro. Reforma Tributária Constitucional e Infraconstitucional. 2022. (Congresso).

Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia?.Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. 2021. (Seminário).

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: DESAFIOS E EXPERIÊNCIA. NOVO REGIME JURÍDICO DO FUTEBOL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS.Aspectos Tributários. 2021. (Seminário).

Webinar MDA: Sociedade Anônima do Futebol (PL nº 5.516, de 2019).Aspectos Tributários da nova lei. 2021. (Simpósio).

ANÁLISE E DEBATES SOBRE A PEC 45.PEC 45 e Federalismo brasileiro. 2020. (Seminário).

6ª Jornada de Debates Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 2019. (Seminário).

Apresentação da Reforma Tributária e PEC 45 - Grupo de Treinamentos de Gerentes e Sócios de Tributos Indiretos da Ernst & Young. 2019. (Encontro).

Audiência Pública sobre Reforma Tributária - OAB SP. 2019. (Outra).

Debate Nacional - Reforma Tributária: Setor Produtivo e Federalismo. 2019. (Outra).

Evento ITALCAM - Reforma Tributária: Uma Análise das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2019. (Encontro).

Evento MDA sobre Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

Evento MDA sobre Reforma Tributária - Fecomercio SP. 2019. (Encontro).

FENASUCRO & AGROCANA - Reforma Tributária e PEC 45. 2019. (Feira).

I Palestra Reforma Tributária, PEC 45 e Perspectivas de Futuro para o Brasil. 2019. (Encontro).

Palestra Reforma Tributária dos Tributos Indiretos - IBDT. 2019. (Encontro).

Reforma Tributária em Debate: Reforma da Tributação Sobre o Consumo. 2019. (Encontro).

Reunião do Conselho do IASP Discute Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

Seminário ?Reforma Tributária e Cidadania Fiscal" do SEFAZ CE. 2019. (Seminário).

Seminário Perspectivas para Uma Nova Reforma Tributária - OASB Maranhão. 2019. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária - AASP e IASP. 2019. (Seminário).

Seminário Regional "Reforma Tributária PEC 45/2019". 2019. (Seminário).

SINDUSFARMA - Reforma Tributária e PEC 45. 2019. (Encontro).

Webinar Escola APAS - Reforma Tributária. 2019. (Encontro).

1º Seminário de Direito Tributário da OAB Campinas. 2018. (Seminário).

Grupo de Discussão em Tributação da Capital Aberto e PWC "Competitividade Ameaçada?". 2018. (Encontro).

Seminário Nacional - O Sigilo Fiscal no Brasil. 2018. (Seminário).

VII Encontro dos Auditores da Receita Estadual de MS. 2018. (Encontro).

Webinar Gerra Fiscal: Redefinição dos Termos e Novos Desafios. 2018. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Augusto Perico

SANTI, E. M. D.;SANTIN, L. B.; CAMPEDELLI, L. R.; Melina R.. FEDERALISMO FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA. Uma análise das correções promovidas por um modelo de IVA ideal no âmbito da autonomia financeira municipal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Manoel Sidney Oliveira Lima

SANTI, E. M. D.;SANTIN, L. B.; VASCONCELOS, B.. Os Impactos da Isenção Tributária Sobre os Lucros e Dividendos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Pedro Alaminos Gonçalves

SANTI, E. M. D.;SANTIN, L. B.; CAMPEDELLI, L. R.; CAMARA, A. Q.. A Interpretação de Negócios Jurídicos no Âmbito do CARF ? Análise Jurisprudencial Acerca dos Artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

  • SANTI, E. M. D. (Org.) ; REGAZZINI, L. C. (Org.) ; SANTIN, L. B. (Org.) ; PRADO, L. S. (Org.) ; ZOCKUN, M. H. (Org.) . IPI e Valor Tributável Mínimo: Análise Econômica, Evolução Histórica da Legislação Abstrata, da Jurisprudência e da Prática. 1. ed. Editora Max Limonad, 2019.

  • SANTI, E. M. D. (Org.) ; SALUSSE, E. P. (Org.) ; SANTIN, L. B. (Org.) ; TOLEDO, D. S. P. (Org.) . Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP. 1. ed. São Paulo: Editora Fundação Getúlio Vargas/ Editora Max Limonad, 2018. v. 2. 1800p .

  • SANTIN, L. B. . A necessária reforma da Contribuição ao PIS e da COFINS: a adoção do modelo IVA e sua compatibilidade com o setor de comércio e a economia. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: Evolução Jurisprudencial No CARF, STJ E STF. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. Vol I, p. 1101-1114.

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária: A Unificação da Tributação Sobre o Consumo Através do Modelo IVA e o Pacto Federativo Brasileiro. In: Eduardo Maneira, Kellen Pedreira do Vale, Carlos Yuri, Raquel Preto, Carlos Sant'Anna, Felipe Crisanto. (Org.). A Tributação em Tempos de Pandemia. 1ed.Brasília/DF: OAB Editora, 2021, v. , p. 393-409.

  • SANTIN, L. B. ; SANTIN, Lina . O GT5 do Código Tributário Nacional do século XXI do NEF/FGV: proposta de estudos e trabalhos desenvolvidos pelo grupo. Editora Revista dos Tribunais, 15 dez. 2021.

  • SANTIN, L. B. ; SANTIN, Lina ; SANTIN, L. ; Cooke, Lina Braga Santin . O CTN do século XXI e a necessidade de uma reflexão epistemológica inovadora dos operadores do Direito Tributário. Editora Revista dos Tribunais, 15 dez. 2021.

  • SANTIN, L. B. ; BICHARA, L. G. A. S. . Reforma do IR: onde estão os cálculos?. Valor Econômico, 09 ago. 2021.

  • SANTIN, L. B. . Panorama Geral da Reforma Tributária para Adoção de um IVA no Brasil: decifrando o IBS da PEC 45/2019 e PEC 110/2019 e o CBS do PL 3.887/2020. Advocacia hj., Revista da OAB Nacional, p. 33 - 38, 01 dez. 2020.

  • SANTIN, L. B. ; BICHARA, L. G. A. S. . Reforma Tributária do Governo Merece Melhorias no Texto. JOTA, 13 ago. 2020.

  • SANTIN, L. B. ; MALPIGHI, C. . A Tributação Sobre o Consumo Deve Ser Global e Não Setorial. JOTA, 29 jul. 2020.

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária: Avança a Adoção de um IVA Moderno no Brasil. JOTA, 23 jul. 2020.

  • SANTIN, L. B. . A Reforma Tributária que irá Mudar o Cenário de Investimentos no Brasil. Revista Canavieiros, 18 out. 2019.

  • SANTIN, L. B. . A Reforma Tributária que irá Mudar o Cenário de Investimentos no Brasil. Revista Copercana, 18 out. 2019.

  • SANTIN, L. B. ; SANTI, E. M. D. ; IVO, M. C. M. . A Constitucionalidade da Trava dos 30%. JOTA, 15 jul. 2019.

  • SANTIN, L. B. . PEC 45: Por Que Há Resistência a um IVA Brasileiro?. JOTA, 09 jul. 2019.

  • SANTIN, L. B. . Reforma Sobre Consumo e Ampliação da Base de Incidência para Unificação de Bens e Serviços. JOTA, 05 jun. 2019.

  • SANTIN, L. B. ; SANTI, E. M. D. ; PAULA JUNIOR, A. ; CYPRIANO, G. . PEC 45, IBS e Mitos Sobre a Ofensa ao Pacto Federativo. JOTA, 20 maio 2019.

  • SANTIN, L. B. ; PRADO, L. S. ; SANTI, E. M. D. . Quais Impostos Devem Incidir na Indústria 4.0 Diante da Atual Realidade Econômica?. Revista Conjur, 24 abr. 2018.

  • SANTIN, L. B. ; SANTI, E. M. D. . Será o Fim da Substituição Tributária?. JOTA, 06 mar. 2018.

  • SANTIN, L. B. . Pagamento de Dívidas Fiscais Via Dação de Obras de Arte. JOTA, 29 jan. 2018.

  • SANTIN, L. B. ; SANTI, E. M. D. ; SALUSSE, E. P. ; TOLEDO, D. S. P. . Observatório do TIT: Analisando a Jurisprudência. JOTA, 27 nov. 2017.

  • SANTIN, L. B. . Iphan Institui Sanções para Compliance do Mercado de Artes e Antiguidades. Revista Conjur, 31 mar. 2017.

  • SANTIN, L. B. ; SANTI, E. M. D. ; CAMPEDELLI, L. R. ; KOURY, P. A. C. . SIMPLES-JUSTO/GAJ: Princípios e Diretivas para um Novo Modelo. JOTA, 24 out. 2016.

  • SANTIN, L. B. ; PAIVA, M. M. A. . Ressarcimento do ICMS-ST e Modulação dos Efeitos. JOTA, 20 out. 2016.

  • SANTIN, L. B. . Mercado de Arte é Atingido por Regras de Compliance para Combate à Lavagem de Dinheiro. JOTA, 07 out. 2016.

  • SANTIN, L. B. . Regras de Compliance para Mercado de Arte Entram em Vigor dia 16 de Outubro. Revista Conjur, 05 out. 2016.

  • SANTIN, L. B. ; PISCITELLI, T. . Exclusão das Obras de Arte da Lei de Repatriação. JOTA, 29 set. 2016.

  • SANTIN, L. B. . Se Não Quiser Ser Pego, Colecionador de Arte Deve Aderir a Compliance Fiscal. Revista Conjur, 24 set. 2016.

  • SANTIN, L. B. . A Regularização Fiscal da Propriedade de Obras de Arte. Revista Conjur, 15 set. 2016.

  • SANTIN, L. B. . Contribuição Social - Risco Ambiental do Trabalho O Decreto nº 6.957/2009 e as Alterações para Contribuição ao RAT. Fiscosoft, 01 fev. 2010.

  • SANTIN, L. B. ; MALPIGHI, C. . Pela Renovação do Federalismo Fiscal Brasileiro. Jornal Estado de São Paulo.

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária Sobre o Consumo e a Simplicidade Benéfica do IBS. JOTA.

  • SANTIN, L. B. . É Preciso Repensar o Direito e Relações Institucionais entre Público e Privado. JOTA.

  • SANTIN, L. B. ; VASCONCELOS, B. ; SANTI, E. M. D. ; CAMPEDELLI, L. R. ; IVO, M. C. M. ; MATTIESEN, M. R. . O Julgamento do RE 576.967/PR. Revista Conjur.

  • SANTIN, L. . O conceito da anterioridade para a vigência do Difal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. . Os limites da coisa julgada em matéria tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. . Responsabilidade Tributária do Contador. (penalidade profissional prevista no RIR/2018, art. 1048 e 1049). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária: Sonho ou Realidade?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Mulheres no Mundo Jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Contribuição Previdenciária sobre o Terço Constitucional de Férias - RE 1072485. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . A Reforma Tributária e o Debate sobre o Possível IVA Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Sociedade Anônima do Futebol (PL nº 5.516, de 2019). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Novo Regime Jurídico do Futebol e Aspectos Tributários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. . Julgamentos relevantes de matérias tributárias pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. . MARCO LEGAL DAS STARTUPS ? LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária: PEC 45/2019 e PEC 110/2019. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Movimento de Defesa da Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Tributação em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Sarau Tributário da OAB/ ES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Live sobre Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reflexos da Pandemia na Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . ICMS / Decadência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . A PEC 45 e Seus Objetivos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . A Política Tributária Nacional e os Efeitos dos Projetos de Reforma Atualmente em Discussão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Análises e Debates sobre a PEC 45. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária: Estágio Atual e Próximos Passos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária e a Mudança Radical de Paradigma: Simplicidade, Transparência e Cidadania Fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Direitos e Lutas Atuais da Comunidade LGBTI+. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Tributação e Concorrência: Como Combater Práticas Desleais Que Afetam o Ambiente Competitivo no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTIN, L. B. . Contribuição Social - Risco Ambiental do Trabalho. O Decreto nº 6.957/2009 e 2010 (Site Fiscosoft).

  • SANTIN, L. B. . Inconstitucionalidade do Funrural sobre receita bruta de comercialização 2010 (Informativo).

  • SANTIN, L. B. . Início da Vigência das Novas Regras de Preço de Transferência - MP 478/09 2010 (Informativo).

  • SANTIN, L. B. . Nova Lei do mandado de segurança e medida liminar para liberação de mercadorias e bens importados 2010 (Informativo).

Outras produções

SANTIN, L. B. . A Unificação da Tributação Sobre o Consumo e o Pacto Federativo Brasileiro. 2020. (Dissertação de Mestrado).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    GT5 - Código Tributário Nacional do Século XXI, Descrição: Grupo formado para o estudo e desenvolvimento de pesquisas a cerca dos temas que devem ou não compor um novo Código Tributário Nacional, com proposição, se cabíveis, de propostas de reforma a partir dos seguintes princípios norteadores: Simplicidade, Eficiência, Segurança Jurídica e Equidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lina Braga Santin Cooke - Coordenador / Melina R. - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Observatório de Jurisprudência do TIT, Descrição: Grupo de pesquisa desenvolvido no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, com realização de estudos nas áreas Fiscal e Jurídica, preparação de materiais, artigos e bibliografias para suporte aos profissionais da área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lina Braga Santin Cooke - Coordenador / Eurico Marco Diniz de Santi - Integrante / Eduardo Perez Salusse - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Salusse Marangoni Parente Jabur Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como sócia da consultoria e do contencioso administrativo e judicial tributário, assessorando empresas e famílias em questões tributárias nacionais e internacionais, bem como em operações de M&A. Expertise na construção de relacionamento com clientes e equipes multidisciplinares com alinhamento estratégico para atendimento de demandas e prazos. Atuação pessoal perante os tribunais judiciais e administrativos.

2016 - 2021

Eurico Santi Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Desenvolvimento e atendimento da carteira de clientes, com prestação de assessoria jurídica e tributária para demais bancas em casos complexos e específicos, com apresentação de soluções inovadoras e disruptivas, para atendimento de demandas de clientes parceiros. Atuação focada na interdisciplinaridade e visão estratégica de cada demanda, para construção de arquitetura jurídica e enfrentamento de desafios institucionais apresentados.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Nacional.,Cargo ou função, Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

  • 10/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.,Atividade realizada, Relatora da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP.

2019 - Atual

Movimento Defesa da Advocacia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora de Projetos

Outras informações:
Atuação com os propósitos de empreender a valorização da advocacia e de defender o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva do NEF

Outras informações:
Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Atividades

  • 02/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estudos Fiscais - NEF, Núcleo de Estudos Fiscais - NEF.,Atividade realizada, Coordenadora Executiva.

2018 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Sec. Exec. da Comissão de Direito Tributário

2016 - Atual

Centro de Cidadania Fiscal

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Atuação no Think Tank independente, com foco na contribuição para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país

2014 - 2016

Saiani & Saglietti Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior

Outras informações:
Responsável pela coordenação da equipe de consultoria, contencioso judicial e administrativo da área Tributária do escritório, com planejamento de rotinas, gerenciamento da equipe, atendimento da carteira de clientes e elaboração de ações para captação dos clientes.

2012 - 2013

Moreau & Balera Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Consultivo Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Coordenadora da equipe de consultoria da área Tributária do escritório, com gestão de equipe técnica, atendimento de demandas de clientes e captação de novos clientes para carteira.

2011 - 2012

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada plena da equipe de consultivo e contencioso administrativo da área Tributária do escritório, com desenvolvimento das rotinas jurídicas, atendimento de clientes e demandas internas.

2011 - 2011

Mattos Filho Veiga Filho Marrey Junior e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Martins Chamon e Franco Advogados e Consultores

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Gaia Silva & Rolim Advogados e Consultores

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Advocacia Krakowiak

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.