José Cláudio Ribeiro Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986) e Especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP (2010). É professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desde 1988. Tem experiência na área de Direito Tributário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 1991 em Direito Constitucional

1987 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Michel Miguel Elias Temer Lulia;Ano de interrupção: 1991

Especialização em Especilização em Direito Empresarial

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Algumas Considerações sobre o Regime Societário das Operadoras de Planos de Saúde
Orientador: Fábio Costa Couto Filho

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2014 - 2014

Especialização em Direito da Medicina. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2014 - 2014

&° High Legal Capacity for Justice Administrators. (Carga horária: 40h). , Americam University Washington College of Law, WC, Estados Unidos.

2008 - 2009

Extensão universitária em Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. C. R. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. In: Eduardo Marcial Ferreira Jardim; João Bosco Coelho pasin. (Org.). Tributos em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 371-398.
OLIVEIRA, J. C. R. . O Ato Cooperativo nas Cooperativas de Serviços de Saúde. In: Guilherme Krueger. (Org.). O Ato Cooperativo e seu Adequado Tratamento Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 5, p. 175-197.
OLIVEIRA, J. C. R. . Regulamentação dos Planos de Saúde - Contratos com Usuários e Prestadores de Serviços. In: Marinho Jorge Scarpi. (Org.). Gestão de Clínicas Médicas. 1ed.São Paulo: Futura, 2004, v. 1, p. 115-127.
OLIVEIRA, J. C. R. . O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. In: BetinaTreigerGrupenmacher. (Org.). Cooperativas e Tributação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. 113-118.
OLIVEIRA, J. C. R. . MEIOS ALTERNATIVOS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. R. . Os Desafios da Alocação de Recursos na Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. R. . Desafios na Judicialização em Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. R. . Planos de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. R. . I Congresso de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, J. C. R. . III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Instituto Mackenzie, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559