Eduardo Rodrigues Evangelista
Advogado e Professor. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela UNB/DF. Especialista em Direito Tributário pela UNAMA. Graduado em Direito pelo Instituto Camillo Filho/PI. Sócio na SiqueiraCastro Advogados, onde atua nas áreas do Direito Administrativo, Tributário e Regulatório aplicados ao setor de energia elétrica.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS REFLEXOS SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE,Ano de Obtenção: 2015
Clóvis Beznos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Neoconstitucionalismo; Legalidade; Princípios Jurídicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Esp. em Desenv. Sustentável e Direito Ambiental
2008 - 2009
Universidade de Brasília, UnB
Título: Função Socioambiental da Propriedade na Constituição Federal de 1988
Orientador: Márcia Dieguez Leuzinger
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2005 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: ITBI: Momento de Incidência
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2005
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: Desconsideração da personalidade jurídica: institutos relacionados e entendimento do STJ
Orientador: Adrianna de Alencar Setúbal Santos
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Energia Elétrica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infraestrutura.
Produções bibliográficas
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EVANGELISTA, Eduardo . Função Social da Propriedade e o Conceito de Princípio Jurídico. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
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EVANGELISTA, Eduardo Rodrigues . Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 23, p. 1572-1587, 2013.
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EVANGELISTA, Eduardo . Supremacia do interesse público sobre o particular: uma ideia à luz da Teoria Geral do Direito. Jus Navigandi , v. 17, p. 1, 2012.
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EVANGELISTA, Eduardo Rodrigues ; EDELSTEIN, André Fabian . O REIDI e a negação ao usufruto do benefício.. Valor Econômico, São Paulo, 17 jun. 2013.
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EVANGELISTA, Eduardo Rodrigues ; EDELSTEIN, André Fabian . Indevido enquadramento de diversas irregularidades e imposição de penalidades pela ANEEL com base na conduta genérica descrita no artigo 6, I, da Resolução ANEEL no 63/2004. São Paulo: PSR Energy Report, 2014 (Artigo).
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EVANGELISTA, Eduardo Rodrigues ; EDELSTEIN, André Fabian . REIDI: possibilidade de fruição do benefício sobre os investimentos de acesso e conexão implementados pelos geradores e transferidos às concessionárias acessadas por imposição legal. São Paulo: PSR Energy Report, 2014 (Artigo).
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EVANGELISTA, Eduardo Rodrigues ; EDELSTEIN, André Fabian . As novas regras do setor elétrico e o mercado livre: aspectos tributários. São Paulo: PSR Energy Report, 2013 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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SiqueiraCastro Advogados. , Rua Tabapuã, 81, 4º andar, Itaim Bibi, 04533010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37049840, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
2010 - 2012
Tojal, Texeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
2008 - 2010
Moises Reis Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2006 - 2007
Josino Ribeiro Neto Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2019 - Atual
SiqueiraCastro AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 50
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