Márcia Bernadeth Morais de Mello Fischborn
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-1988 .Assessora jurídica na Câmara Municipal de Porto Alegre- 2001- Assessora técnica-jurídica na Secretaria Municipal dos Esporte - SME/2004. Instrutora na qualificação de voluntários em Organizações Não Governamentais (ONG's) na cidade de Porto Alegre., desde 2005. Assessora Técnica da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de POA, (CUTHAB)- 2009. Pós-graduanda em Direito Urbano Ambiental pela Fundação Escola do Ministério Público, 2009. Assessora Parlamentar de Mesa da Presidência na Câmara Municipal de Porto Alegre- jan/2011. Assessora Jurídica da Secretaria dos Direitos Animais de POA (SEDA)- jan/2012. Assessora e Consultora Jurídica- profissional liberal. Consultoria em Direito Ambiental-Porto Alegre/RS. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional - PROPUR- da Universidade Federal do Rio Grande do Sul .Profissional Liberal na área da advocacia Cível.(Texto informado pelo autor).
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A AVALIAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DA BARRAGEM MÃE D'ÁGUA EM VIAMÃO/PORTO ALEGRE-RS
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES.Coorientador: ANDRÉ.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Urbano e Ambiental
2009 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Judicialização das políticas públicas em áreas não regularizadas: limites de atuação
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin
Graduação interrompida em 1998 em Ciências Sociais e Política
1995 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1998
Graduação interrompida em 1985 em Artes Plásticas
1984 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1985
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1981 - 1988
Formação complementar
2013 -
Curso de aperfeiçoamento da língua inglesa. (Carga horária: 160h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.
2013 - 2013
Atendimento ao Cliente e Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização Eleitoral em Direito Eleitora. (Carga horária: 8h). , Assembleia Legislativa/Rs, AL/RS, Brasil.
2011 - 2012
Curso de aperfeiçoamento da língua inglesa. (Carga horária: 36h). , Escola do Legislativo Julieta Battistioli-CMPA, ELJB, Brasil.
2009 - 2009
Curso Temático de Direito Urbano Ambiental. (Carga horária: 60h). , Escola do Legislativo Julieta Battistioli-CMPA, ELJB, Brasil.
1989 - 1989
IV Curso de Preparação à Advocacia-Mód.II-Ad. TRAB. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1989 - 1989
IV Curso de Preparação à Advocacia- Mód. I Ad. CÍV. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1981 - 1981
Decoração de Interiores e Artes Gráficas. (Carga horária: 300h). , Escola de Decoração Ieda Difini, EDID, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Seminário Internacional As Eleitas, Os Eleitos: Como parlamentares tornam-se parlamentares. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional de Trânsito "Segurança no trânsito e motorista profissional". 2011. (Seminário).
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).
A Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira às Vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2010. (Encontro).
Seminário sobre Reforma Política-Governabilidade e Controle. 2009. (Simpósio).
Encontro Estadual sobre a Saúde da MUlher.O papel das ONG's na participação das políticas públicas para a qualidade de vida das mulheres. 2008. (Encontro).
Seminário de Formação Política. 2008. (Seminário).
Seminário Eleições Municipais 2008. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Políticas e Propostas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).
Reflexão Profissional e Aperfeiçoamento-Secretaria Municilpal dos Esportes-POA. 2004. (Seminário).
Seminário de Formação Sindical e Educacional. 1990. (Seminário).
II Seminário Regional de Formação Sindical.Sindicalização do Funcionalismo Público. 1989. (Seminário).
X Encontro Estadual de Educação. 1989. (Encontro).
I Seminário de Formação Sindical.Os trabalhadores na Nova Constituição. 1988. (Seminário).
I Seminário Estadual de Formação Sindical.A Evolução da estrutura Sindical Brasileira e a Nova Constituição. 1988. (Seminário).
IX Encontro Estadual de Educação. 1988. (Encontro).
V Congresso Nacional dos Estudantes de Direito-ENED. Papel do estunante universitário no Senário Político Brasileiro. 1984. (Congresso).
Orientou
A avaliação da ocupação de áreas de proteção permanente em bacias hidrográficas: estudo de caso da barragem Mãe d'água em Viamão/Porto Alegre-RS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Produções bibliográficas
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MELLO, M. B. M. . O Planejamento e a gestão para a construção de uma cidade sustentável: Porto Alegre e sua caminhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MELLO, M. B. M. ; FALCAO, C. ; CASTRO, A. ; ANJOS, W. . Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental- ONG's. 2011.
MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental- ONG's. 2010.
MELLO, M. B. M. . Situação judicial dos Moradores da Colônia de Pescadores Z-5. 2009.
MELLO, M. B. M. . Consultoria em Direito Eleitoral a Partido Político. 2008.
MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental -ONG's. 2005.
MELLO, M. B. M. . Contratação Direta para Coordenação do. 2004.
MELLO, M. B. M. . Contratação Direta para a Rústica de Porto Alegre e Mini Maratona. 2004.
MELLO, M. B. M. . Tomada de preço- inabilitação- Comentário à Lei 8.666/93. 2004.
MELLO, M. B. M. . Assessoria à População de Baixa Renda. 2002.
MELLO, M. B. M. . Consultoria em Direito Eleitoral a Partido Político. 2002.
MELLO, M. B. M. . Aaaessoria Técnico-jurídico na Bancada do PSL durante o ano de 2001. 2001.
MELLO, M. B. M. . Situação dos moradores da Colônia de pescadores Z5-Ilhas da Pintada. 2009.
MELLO, M. B. M. . Ação de indenização por danos morais e materiais-Direito do Consumidor. 2008.
MELLO, M. B. M. . A investigação da paternidade cumulada com pensão alimentícia. 1995.
MELLO, M. B. M. . A judicialização das Políticas Públicas para população de baixa renda nas áreas não regularizadas: limites de atuação. 2010.
MELLO, M. B. M. . Loteamentos Irregulares em Porto Alegre. 2009.
MELLO, M. B. M. . Os problemas das Vilas Amazônia. Três Figueiras,do Sul, Jardim do Verde e Condomínio Jardim Marabá. 2009.
MELLO, M. B. M. . Entraves para conclusão das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. 2009.
MELLO, M. B. M. . Os problemas com o Trânsito e Transporte Público em Porto Alegre. 2009.
MELLO, M. B. M. . Fim do passe livre: prós e contras. 2009.
MELLO, M. B. M. . Desafios da Copa de 2014: os temas da Copa. 2009.
MELLO, M. B. M. . Os problemas enfrentados pelos vendedores ambulantes em Porto Alegre. 2009.
MELLO, M. B. M. . A identificação e reconhecimento da Titulação das áreas Quilombolas em Porto Alegre. 2009.
MELLO, M. B. M. . O andamento do projeto Integrado Socioambiental-PISA Cristal. 2009.
MELLO, M. B. M. . O dilema dos moradores da Casa de Passagem-Frederico Mentz: a ação de despejo. 2009.
MELLO, M. B. M. . A desapropriação dos moradores da Vila Dique. 2009.
MELLO, M. B. M. . Dispositivos luminosos nos táxis de Porto Alegre como medida de segurança: Prós e contra. 2009.
MELLO, M. B. M. . A regularização da atividade de motoboy na cidade de Porto Alegre. 2009.
MELLO, M. B. M. . O Transporte de Universitários da UNIRITTER por meio de fretamento. 2009.
MELLO, M. B. M. . A Regularização Fundiária da Vila Kanazawa e da rua Orfanotrófio. 2009.
MELLO, M. B. M. . Capacitação e Treinamento para trabalho em ONG´s. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELLO, M. B. M. . Usucapião Coletivo: os problemas sociais, urbanísticos e jurídicos advindos deste processo de regularização fundiária- Artigo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Regularização Fundiária e Assentamentos Informais).
MELLO, M. B. M. . O Tombamento como Forma de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina da Tutela do Patrimônio Cultural-).
MELLO, M. B. M. . Gentrificação: Reflexão sobre a "nova roupagem" dos Centros Urbanos nas Grandes Cidades. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Sociologia do Território).
MELLO, M. B. M. . Da aquisição da Propriedade por Interesse Social à luz do Novo Código Civil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Teoria Geral dos Direitos Reias).
MELLO, M. B. M. ; FALCAO, C. ; CASTRO, A. ; ANJOS, W. . Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da Constituição Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Direito à Cidade Sustentável).
MELLO, M. B. M. . Capacitação e Treinamento para trabalho em ONG´s. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELLO, M. B. M. . O Método Comparativo na Antropologia Social. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia II).
MELLO, M. B. M. . Perspectivas Sociológicas: uma visão humanísticas. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário sobre Peter L. Berger- Disciplina Sociologia Contemporânea II).
MELLO, M. B. M. . O Estado, Repartição Pública e o Arquivo- GODOY, Jack- in: A lógica da escrita e a organização da sociedade. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia IIII-Resenha).
MELLO, M. B. M. . Um jogo absorvente: notas sobre a briga de galos balinesa. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia III-Resenha).
MELLO, M. B. M. . A Interpretação das Culturas- análise do pensamento de Clifford Geertz. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia III-Resenha).
MELLO, M. B. M. . A Mulher no período Colonial. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina História do Brasil I- Seminário).
MELLO, M. B. M. . Quadro comparativo entre os seguintes autores: Locke, Rousseau, Tocqueville. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina da Teoria Política Clássica).
MELLO, M. B. M. . Programa de Rádio - Comunidade em Ação- Respostas a problemas judiciais e sociais enfrentados por moradores Portoalegrenses. 2004.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
A avaliação da ocupação em áreas de proteção permanente: em bacias hidrográficas: estudo de caso da Barragem Mãe d'água em Viamão/Porto Alegre-RS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Márcia Bernadeth Morais de Mello Fischborn - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - SEDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Escritório de Advocacia Ávila SantosVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40
2005 - 2009
Escritório de Advocacia Ávila SantosVínculo: Assessoria e Consultoria Jur., Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40
2011 - 2012
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar de Mesa da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Especial dos Direitos Animais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2009
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da CUTHAB/CMPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da SME/POA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica/CMPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2000
Assessoria e Consultoria Jurídica-IURDVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1981 - 1996
Escola Estadual Pe. Balduíno RamboVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: educadora, Carga horária: 20
1995 - 1996
Peniel assessoria LtdaVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 20
1990 - 1994
Escritório de Advocacia Eduardo Campos- AssociadosVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 20
1987 - 1989
Escritórios de advocacia Canrobert Flores- AssociadosVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20
2000 - Atual
Escritório de Advocacia Márcia FischbornVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40
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