Márcia Bernadeth Morais de Mello Fischborn

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-1988 .Assessora jurídica na Câmara Municipal de Porto Alegre- 2001- Assessora técnica-jurídica na Secretaria Municipal dos Esporte - SME/2004. Instrutora na qualificação de voluntários em Organizações Não Governamentais (ONG's) na cidade de Porto Alegre., desde 2005. Assessora Técnica da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de POA, (CUTHAB)- 2009. Pós-graduanda em Direito Urbano Ambiental pela Fundação Escola do Ministério Público, 2009. Assessora Parlamentar de Mesa da Presidência na Câmara Municipal de Porto Alegre- jan/2011. Assessora Jurídica da Secretaria dos Direitos Animais de POA (SEDA)- jan/2012. Assessora e Consultora Jurídica- profissional liberal. Consultoria em Direito Ambiental-Porto Alegre/RS. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional - PROPUR- da Universidade Federal do Rio Grande do Sul .Profissional Liberal na área da advocacia Cível.(Texto informado pelo autor).

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A AVALIAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DA BARRAGEM MÃE D'ÁGUA EM VIAMÃO/PORTO ALEGRE-RS
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES.Coorientador: ANDRÉ.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Urbano e Ambiental

2009 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Judicialização das políticas públicas em áreas não regularizadas: limites de atuação
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin

Graduação interrompida em 1998 em Ciências Sociais e Política

1995 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1998

Graduação interrompida em 1985 em Artes Plásticas

1984 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1985

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 -

Curso de aperfeiçoamento da língua inglesa. (Carga horária: 160h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.

2013 - 2013

Atendimento ao Cliente e Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Porto Alegre, SEBRAE/RS, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização Eleitoral em Direito Eleitora. (Carga horária: 8h). , Assembleia Legislativa/Rs, AL/RS, Brasil.

2011 - 2012

Curso de aperfeiçoamento da língua inglesa. (Carga horária: 36h). , Escola do Legislativo Julieta Battistioli-CMPA, ELJB, Brasil.

2009 - 2009

Curso Temático de Direito Urbano Ambiental. (Carga horária: 60h). , Escola do Legislativo Julieta Battistioli-CMPA, ELJB, Brasil.

1989 - 1989

IV Curso de Preparação à Advocacia-Mód.II-Ad. TRAB. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1989 - 1989

IV Curso de Preparação à Advocacia- Mód. I Ad. CÍV. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1981 - 1981

Decoração de Interiores e Artes Gráficas. (Carga horária: 300h). , Escola de Decoração Ieda Difini, EDID, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Seminário Internacional As Eleitas, Os Eleitos: Como parlamentares tornam-se parlamentares. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional de Trânsito "Segurança no trânsito e motorista profissional". 2011. (Seminário).

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).

A Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira às Vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2010. (Encontro).

Seminário sobre Reforma Política-Governabilidade e Controle. 2009. (Simpósio).

Encontro Estadual sobre a Saúde da MUlher.O papel das ONG's na participação das políticas públicas para a qualidade de vida das mulheres. 2008. (Encontro).

Seminário de Formação Política. 2008. (Seminário).

Seminário Eleições Municipais 2008. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Políticas e Propostas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).

Reflexão Profissional e Aperfeiçoamento-Secretaria Municilpal dos Esportes-POA. 2004. (Seminário).

Seminário de Formação Sindical e Educacional. 1990. (Seminário).

II Seminário Regional de Formação Sindical.Sindicalização do Funcionalismo Público. 1989. (Seminário).

X Encontro Estadual de Educação. 1989. (Encontro).

I Seminário de Formação Sindical.Os trabalhadores na Nova Constituição. 1988. (Seminário).

I Seminário Estadual de Formação Sindical.A Evolução da estrutura Sindical Brasileira e a Nova Constituição. 1988. (Seminário).

IX Encontro Estadual de Educação. 1988. (Encontro).

V Congresso Nacional dos Estudantes de Direito-ENED. Papel do estunante universitário no Senário Político Brasileiro. 1984. (Congresso).

Orientou

Carlos André Bulhões Mendes

A avaliação da ocupação de áreas de proteção permanente em bacias hidrográficas: estudo de caso da barragem Mãe d'água em Viamão/Porto Alegre-RS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • MELLO, M. B. M. . O Planejamento e a gestão para a construção de uma cidade sustentável: Porto Alegre e sua caminhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, M. B. M. ; FALCAO, C. ; CASTRO, A. ; ANJOS, W. . Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental- ONG's. 2011.

MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental- ONG's. 2010.

MELLO, M. B. M. . Situação judicial dos Moradores da Colônia de Pescadores Z-5. 2009.

MELLO, M. B. M. . Consultoria em Direito Eleitoral a Partido Político. 2008.

MELLO, M. B. M. . Capacitação de Voluntários em Organização Não Governamental -ONG's. 2005.

MELLO, M. B. M. . Contratação Direta para Coordenação do. 2004.

MELLO, M. B. M. . Contratação Direta para a Rústica de Porto Alegre e Mini Maratona. 2004.

MELLO, M. B. M. . Tomada de preço- inabilitação- Comentário à Lei 8.666/93. 2004.

MELLO, M. B. M. . Assessoria à População de Baixa Renda. 2002.

MELLO, M. B. M. . Consultoria em Direito Eleitoral a Partido Político. 2002.

MELLO, M. B. M. . Aaaessoria Técnico-jurídico na Bancada do PSL durante o ano de 2001. 2001.

MELLO, M. B. M. . Situação dos moradores da Colônia de pescadores Z5-Ilhas da Pintada. 2009.

MELLO, M. B. M. . Ação de indenização por danos morais e materiais-Direito do Consumidor. 2008.

MELLO, M. B. M. . A investigação da paternidade cumulada com pensão alimentícia. 1995.

MELLO, M. B. M. . A judicialização das Políticas Públicas para população de baixa renda nas áreas não regularizadas: limites de atuação. 2010.

MELLO, M. B. M. . Loteamentos Irregulares em Porto Alegre. 2009.

MELLO, M. B. M. . Os problemas das Vilas Amazônia. Três Figueiras,do Sul, Jardim do Verde e Condomínio Jardim Marabá. 2009.

MELLO, M. B. M. . Entraves para conclusão das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. 2009.

MELLO, M. B. M. . Os problemas com o Trânsito e Transporte Público em Porto Alegre. 2009.

MELLO, M. B. M. . Fim do passe livre: prós e contras. 2009.

MELLO, M. B. M. . Desafios da Copa de 2014: os temas da Copa. 2009.

MELLO, M. B. M. . Os problemas enfrentados pelos vendedores ambulantes em Porto Alegre. 2009.

MELLO, M. B. M. . A identificação e reconhecimento da Titulação das áreas Quilombolas em Porto Alegre. 2009.

MELLO, M. B. M. . O andamento do projeto Integrado Socioambiental-PISA Cristal. 2009.

MELLO, M. B. M. . O dilema dos moradores da Casa de Passagem-Frederico Mentz: a ação de despejo. 2009.

MELLO, M. B. M. . A desapropriação dos moradores da Vila Dique. 2009.

MELLO, M. B. M. . Dispositivos luminosos nos táxis de Porto Alegre como medida de segurança: Prós e contra. 2009.

MELLO, M. B. M. . A regularização da atividade de motoboy na cidade de Porto Alegre. 2009.

MELLO, M. B. M. . O Transporte de Universitários da UNIRITTER por meio de fretamento. 2009.

MELLO, M. B. M. . A Regularização Fundiária da Vila Kanazawa e da rua Orfanotrófio. 2009.

MELLO, M. B. M. . Capacitação e Treinamento para trabalho em ONG´s. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, M. B. M. . Usucapião Coletivo: os problemas sociais, urbanísticos e jurídicos advindos deste processo de regularização fundiária- Artigo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Regularização Fundiária e Assentamentos Informais).

MELLO, M. B. M. . O Tombamento como Forma de Proteção do Patrimônio Histórico Cultural. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina da Tutela do Patrimônio Cultural-).

MELLO, M. B. M. . Gentrificação: Reflexão sobre a "nova roupagem" dos Centros Urbanos nas Grandes Cidades. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Sociologia do Território).

MELLO, M. B. M. . Da aquisição da Propriedade por Interesse Social à luz do Novo Código Civil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Teoria Geral dos Direitos Reias).

MELLO, M. B. M. ; FALCAO, C. ; CASTRO, A. ; ANJOS, W. . Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da Constituição Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Direito à Cidade Sustentável).

MELLO, M. B. M. . Capacitação e Treinamento para trabalho em ONG´s. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELLO, M. B. M. . O Método Comparativo na Antropologia Social. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia II).

MELLO, M. B. M. . Perspectivas Sociológicas: uma visão humanísticas. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário sobre Peter L. Berger- Disciplina Sociologia Contemporânea II).

MELLO, M. B. M. . O Estado, Repartição Pública e o Arquivo- GODOY, Jack- in: A lógica da escrita e a organização da sociedade. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia IIII-Resenha).

MELLO, M. B. M. . Um jogo absorvente: notas sobre a briga de galos balinesa. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia III-Resenha).

MELLO, M. B. M. . A Interpretação das Culturas- análise do pensamento de Clifford Geertz. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina Antropologia III-Resenha).

MELLO, M. B. M. . A Mulher no período Colonial. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina História do Brasil I- Seminário).

MELLO, M. B. M. . Quadro comparativo entre os seguintes autores: Locke, Rousseau, Tocqueville. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina da Teoria Política Clássica).

MELLO, M. B. M. . Programa de Rádio - Comunidade em Ação- Respostas a problemas judiciais e sociais enfrentados por moradores Portoalegrenses. 2004.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A avaliação da ocupação em áreas de proteção permanente: em bacias hidrográficas: estudo de caso da Barragem Mãe d'água em Viamão/Porto Alegre-RS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Márcia Bernadeth Morais de Mello Fischborn - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - SEDA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Escritório de Advocacia Ávila Santos

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40

2005 - 2009

Escritório de Advocacia Ávila Santos

Vínculo: Assessoria e Consultoria Jur., Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40

2011 - 2012

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar de Mesa da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Especial dos Direitos Animais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da CUTHAB/CMPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da SME/POA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica/CMPA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2000

Assessoria e Consultoria Jurídica-IURD

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1981 - 1996

Escola Estadual Pe. Balduíno Rambo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: educadora, Carga horária: 20

1995 - 1996

Peniel assessoria Ltda

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 20

1990 - 1994

Escritório de Advocacia Eduardo Campos- Associados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 20

1987 - 1989

Escritórios de advocacia Canrobert Flores- Associados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2000 - Atual

Escritório de Advocacia Márcia Fischborn

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40