Cinthia Gomes Dias

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Atualmente é Procuradora do Município de Curitiba. Tem experiência na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito notarial e registral, direito público.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A Participação Popular nas Operações Urbanas Consorciadas,Ano de Obtenção: 2016
Adriana da Costa Ricardo Schier.Palavras-chave: Direito Imobiliário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias.

Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito Notarial e Reg

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Participação Popular no Instrumento de Política Urbana ? Operação Urbana Consorciada

Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito Público

2013 - 2013

Faculdades Integradas do Brasil
Título: Obrigatoriedade de Audiências Públicas em Áreas de Operação Urbana Consorciada
Orientador: Prof. Dr. Anderson Furlan Freire da Silva

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A efetivação do direito á saúde no Brasil: O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público
Orientador: Simone Born de Oliveira

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Os reais contribuintes no direito real de superfície: Uma análise constitucional
Orientador: Solange Büchele de S. Thiago

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito

2013 - 2013

Escola Superior da Magistratura Federal
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito

2004 - 2004

Curso A Carvalho
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Preparatório para Carreiras Jurídicas

2003 - 2004

Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2004

Graduação em Direito

1998 - 2002

Fundação Universidade de Itaúna

Formação complementar

2014 - 2014

Seminário Internacional: A Jurisprudência da Corte. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas do Brasil, FACBRASIL, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Fundamentais e Relações Privadas. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas do Brasil, FACBRASIL, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Grandes Projetos Urbanos. (Carga horária: 3h). , Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Paraná, SINDIFISC PR, Brasil.

2013 - 2013

Financiamiento de ciudades con suelo urbano 17. , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2013 - 2013

1º Curso Moderado Instrumentos do Estatuto da Cida. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Curso Internacional de Planificación Urbana y Meca. , Japan International Cooperation Agency, JICA, Japão.

2012 - 2012

II Encontro Intern Curitiba em Planejamento Urbano. (Carga horária: 16h). , Município de Curitiba, PMC, Brasil.

2012 - 2012

IX Congresso de Procuradores Municipais. (Carga horária: 32h). , Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANPM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização e Formação em Dir Societário. (Carga horária: 36h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.

2012 - 2012

Currículo Permanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 11h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4 Região, EMAGIS, Brasil.

2012 - 2012

XIII Congresso Paranaense de Dir Administrativo. (Carga horária: 24h). , Instituto Paranaense de Direito Adminsitrativo, IPDA, Brasil.

2011 - 2011

XXI Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da OAB, OAB, Brasil.

2011 - 2011

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Instituto Paranaense de Direito Adminsitrativo, IPDA, Brasil.

2011 - 2011

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, IBAEDP, Brasil.

2011 - 2011

III Congresso Sul Brasileiro de Gestão Pública. (Carga horária: 19h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2008 - 2008

A Construção Civil e a Saúde e a Segurança dos Tra. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2006 - 2006

Curso sobre "5S". (Carga horária: 5h). , Junta Comercial de Minas Gerais, JUCEMG, Brasil.

2006 - 2006

1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Organização de eventos

DIAS, C. G. . Guerra Fiscal e a Invalidade dos Benefícios Fiscais. 2014. (Outro).

DIAS, C. G. . I Jornada Sul Americana de Direito Fundamentais. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Sobre Grandes Projetos Urbanos - Operação Urbana Consorciada.Operação Urbana Consorciada Linha Verde. 2015. (Seminário).

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Diálogo entre Jurisdições. 2014. (Seminário).

Banca de Mestrado - A (in)disponibilidade individual de direitos trabalhistas na execução da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: a superação do dogma da autonomia da vontade do trabalhador e a efetividade da tutela coletiva. 2014. (Outra).

Banca de Mestrado - Da Boa Adminsitração Pública: princípio de direito fundamental: breves e elementos para sua concretização. 2014. (Exposição).

Banca de Mestrado - Direito Fundametal de Acesso às Informações Públicas. 2014. (Outra).

Banca de Mestrado - Direitos Fundamentais e Ortotanasia: entre saúde e a autonomia do paciente terminal. 2014. (Outra).

Banca de Mestrado - Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil. 2014. (Outra).

Direito ao Trabalho. 2014. (Outra).

Direito Fundamentais e Relações Privadas. 2014. (Outra).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Organização. 2014. (Outra).

I Seminário Nipeconst: Pacto Federativo.Guerra Fiscal e a Invalidade dos Beneficios Fiscais. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Integração. 2014. (Seminário).

Nécleo de Pesquisa em Direito Constitucional - Nupeconst. 2014. (Outra).

Semana de Formação Jurídica.Conhecendo o Direito Notarial e Registral. 2014. (Seminário).

Serviços Públicos de Transporte no Brasil: Modelos de Gestão, Tarifa, Financiamento e a Questão da Mobilidade Urbana. 2014. (Outra).

Técnica Legislativa. 2014. (Outra).

Seminário Sobre Grandes Projetos Urbanos - Proposições Técnico Jurídicos. Aspectos Jur. Relevantes em Face dos Gd. Proj. Urbanos - Um Olhar da Advocacia Pública. 2013. (Seminário).

Certificação Digital. 2012. (Outra).

II Encontro Internacional de Curitiba em Planejamento Urbano. 2012. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação Imobiliária Municipal: Extrafiscalidade e Direito Urbanístico. 2012. (Congresso).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Formas de Financiamento das Cidades. 2011. (Congresso).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

  • FISCHER, O. C. ; SANTOS, S. B. ; DIAS, C. G. . Federalismo Fiscal e Democracia. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 196p .

  • GOMES, E. B. ; DOTTA, A. G. ; DIAS, C. G. ; FONSECA, S. V. G. O. . Direito e Ciência na Contemporaneidade - Vol. II. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 3. 150p .

  • GOMES, E. B. ; DOTTA, A. G. ; DIAS, C. G. ; WERNECK, A. C. . Direito e Ciência na Contemporaneidade - Vol. I. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 3.

  • DIAS, C. G. . A averbação no Cartório de Registro de Imóveis da Outorga Onerosa e da Transferência do Direito de Construir previstos em legislações do Município de Curitiba. Revista da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, Curitiba, p. 159 - 186, 01 set. 2014.

  • DIAS, C. G. . A guerra fiscal originada pelo modelo de federalismo adotado no Brasil e a interpretação dos Tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, C. G. . Direito Notarial e Registral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, C. G. . II Seminário Direito Imobiliário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DIAS, C. G. . A Guerra Fiscal Originada pelo Modelo de Federalismo Adotado no Brasil e a Interpretação dos Tribunais. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Curitiba, Procuradoria Geral do Município. , Rua Álvaro Ramos, 150, Centro Cívico, 80530190 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33509615

Experiência profissional

2010 - Atual

Município de Curitiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 40

2009 - 2010

Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Sengés

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Notária, Carga horária: 30

2008 - 2009

Município de São José dos Pinhais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 40

2006 - 2007

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Gestão e Registro Empresarial, Carga horária: 40